Governo sanciona lei para facilitar acesso a vacinas e remédios contra o câncer no SUS

Bruna Pauxis, do R7, em Brasília
A lei altera a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do SUS
Sandro Araújo/Agência Saúde

13 de ABRIL 2026 - Foi publicada, na edição desta segunda-feira (13) do DOU (Diário Oficial da União), uma nova legislação que cria novas regras para facilitar o acesso a tratamentos de câncer no país. A Lei 15.385/2026 foca em produzir medicamentos de alto custo e vacinas dentro do Brasil, diminuindo a dependência de importações.

O texto altera a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do SUS (Sistema Único de Saúde), com o objetivo de fortalecer a inovação e ampliar o acesso a tratamentos para a doença, por meio de um conjunto estruturado de princípios e metas.

Fonte: R7

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