26 de JUNHO 2026 - O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça de Martins, emitiu uma recomendação para criar diretrizes sobre o uso de aparelhos sonoros e os horários de festividades no município e cidades vizinhas. A iniciativa partiu de uma solicitação da Polícia Militar, que apontou a necessidade de equilibrar o direito ao lazer com a preservação da ordem pública e do sossego. A medida ganha ainda mais relevância visto que o município terá o seu festival gastronômico nas próximas semanas. O documento leva em consideração as leis e resoluções que tratam de poluição sonora, contravenções penais e crimes ambientais ligados ao excesso de barulho.
O XVIII Festival Gastronômico e Cultural de Martins será realizado entre os dias 9 e 12 de julho de 2026 na Praça Almino Afonso.
Fonte: Mossoró Hoje.
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