Projeto de lei quer proibir por lei venda e propaganda de cigarros eletrônicos em todo o Brasil

Jovem fumando cigarro eletrônico em festa - Foto: José Aldenir

Redação

12 de AGOSTO 2026 - Os cigarros eletrônicos, conhecidos como vapes, pods, e-cigs e Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs), podem passar a ter a comercialização proibida por lei em todo o país. O Projeto de Lei 2.466/2026, apresentado na Câmara dos Deputados, proíbe a venda, a importação e a publicidade desses produtos e amplia ações de prevenção ao consumo de álcool e tabaco por crianças e adolescentes.

Atualmente, a comercialização desses dispositivos já é proibida por resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A proposta busca transformar essa restrição em lei federal e atualizar dispositivos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Fonte: AgoraRN