Instituições promovem programação em homenagem ao Dia Nacional da Poesia.

10 de MAR 2013 - Na próxima quinta-feira, 14, comemora-se o Dia Nacional da Poesia, que foi instituído em homenagem à data de nascimento do “poeta dos escravos” Castro Alves. Para celebrar a data, entidades como o grupo Poetas e Prosadores de Mossoró (Poema), Academia Feminina de Letras e Artes de Mossoró (Aflam), e Casa do Cantador, promovem, ao longo da semana, uma programação diversificada, que inclui uma série de atividades, iniciadas a partir de amanhã, 11.
De acordo com Caio César Muniz, presidente da Poema, a programação em alusão à data será aberta através da distribuição, nas principais escolas da cidade, de um encarte poético produzido em parceria com o jornal O Mossoroense. “Iremos visitar as instituições de ensino na segunda, terça, e quarta, ocasião em que também serão realizados recitais para os alunos”, destaca.
Na quinta-feira, Dia Nacional da Poesia, a Poema reúne sócios e parceiros na residência do poeta e artista plástico Rogério Dias, na avenida Dix-sept Rosado, para uma concentração que terá início às 8h, seguindo até as 17h, quando será realizada a eleição para escolha da nova diretoria da entidade.
“A eleição terá chapa única, com Genildo Costa como presidente. Fiquei muito feliz em ele ter aceitado assumir a instituição, pois serão outras ideias colocadas em prática a partir de agora. Já estou na presidência há bastante tempo, e não tinha a intenção de me perpetuar no cargo”, conta Caio César Muniz.
Ainda no dia 14 de março, a noite será reservada para o “Recital Livre”, cujas atividades ocorrerão na Praça da Convivência, avenida Rio Branco, a partir das 19h, com a presença de integrantes da Casa do Cantador. “Será um recital aberto com música e poesia, exposição de livros, cordéis, um momento de interação e cultura. A nossa programação retorna no domingo, 17, com o tradicional amanhecer poético na Cobal, às 5h”, frisa o presidente da Poema.
A Academia Feminina de Letras e Artes de Mossoró também promoverá programação dedicada ao Dia Nacional da Poesia na quinta-feira. A entidade realizará, às 19h, na Faculdade Mater Christi, um Sarau, que inclui músicas e poesias. O evento contará com a participação da atriz Tony Silva, recital com as poetisas Fátima Castro, Goreth Serra, Margareth Freire, Simone Costa, Socorro Fernandes e Vanja Reis, e ainda contação de histórias pela acadêmica Dulce Cavalcanti.
“Nós temos um grande compromisso com essa data, uma vez que a finalidade da Aflam é produzir e valorizar a literatura, em prosa e verso. A emoção está na poesia, as pessoas imaginam e reproduzem a vida, a natureza, de forma poética”, diz a presidente da Academia, Conceição Maciel.
Ainda segundo a presidente, o momento é de celebrar as conquistas alcançadas pela Academia. “A Aflam tem se destacado cada vez mais, com grandes poetisas em seu elenco, nomes que não deixam a desejar para outros a nível nacional”, defende Conceição Maciel.

Diabetes pode ser prevenido com derivados do leite.

9 de MAR 2013 - Dezesseis mil pessoas foram submetidas a uma pesquisa que concluiu serem os derivados dos leites agentes que previnem o diabetes. Queijo e iogurte, uma vez desnatados, reduzem o risco da doença.
A conclusão é de um estudo divulgado no The American Journal of Clinical Nutrition. As razões para esse benefício seriam duas.


A fermentação desses alimentos promove reações benéficas ao organismo e a gordura boa presente no queijo e a bactéria probiótica do iogurte fazem bem à saúde. O consumo recomendado é de duas fatias de queijo ou meio pote de iogurte por dia.

Motorista não pode ser punido se recusar fazer teste de embriaguez, diz PGR.

9 de MAR 2013 - A PGR (Procuradoria-Geral da República) deu parecer contrário à punição administrativa de motoristas que se recusam a fazer teste de embriaguez ao volante. O documento é assinado pela subprocuradora-geral Deborah Duprat e integra três ações que tramitam no STF (Supremo Tribunal Federal).
A primeira Lei Seca, de 2008, alterou o Código de Trânsito Brasileiro para permitir penalidades e medidas administrativas ao condutor que se recusar a fazer testes, exames clínicos ou perícias para comprovar embriaguez ao volante. A norma foi mantida mesmo com as alterações da nova Lei Seca, de 2012.
Para o Ministério Público, a regra deve ser derrubada porque é inconstitucional. Duprat alega que “não se permite ao Estado compelir os cidadãos a contribuir para a produção de provas que os prejudiquem”.
Aprovada em 2012, a nova Lei Seca traz regras mais rígidas e tolerância zero de álcool para motoristas. Também permite meios de prova alternativos para a constatação da embriaguez, como gravação de imagem, vídeo ou identificação de sinais de alteração da capacidade psicomotora.
Mesmo com as novas regras, concentrações pequenas de álcool só podem ser checadas por testes mais específicos, como bafômetro e exame de sangue, justamente os métodos de autoincriminação que a procuradora considera ilegais.
Na prática, a anulação da regra inviabilizaria punições administrativas para os cidadãos que ingerem pequenas quantidades de álcool antes de dirigir. Atualmente, o motorista embriagado pode ser punido com multa de R$ 1.915,40, retenção do carro e suspensão do direito de dirigir por um ano.
Embora considere esse ponto ilegal, a procuradora concorda com a tolerância zero de álcool ao volante.  Ela considera que a lei é adequada por diminuir os riscos e danos à vida, é eficaz por reduzir os índices de acidentes de trânsito e é proporcional, pois “o custo que ela gera, de não permitir que se dirija sob influência de álcool, é infinitamente inferior aos benefícios que acarreta à segurança viária”.
A procuradora também concorda com o uso de diversos meios de prova para atestar a embriaguez ao volante, desde que não violem princípios constitucionais como o da não autoincriminação.
— Tem se um rol não exaustivo de provas legalmente estabelecido, previamente conhecido pelos cidadãos, que poderá ser complementado caso a caso, a depender do surgimento de novas técnicas ou tecnologias de investigação, desde que respeitados os valores constitucionais.
A procuradora também entende que a proibição de venda de bebidas alcoólicas em rodovias federais é legal, pois o Estado pode intervir em nome da proteção do direito à vida, integridade física, saúde e segurança. Ela defende o poder fiscalizatório da Polícia Rodoviária Federal nesses locais.
O parecer integra três processos diferentes, de autoria da Abrasel (Associação Brasileira de Restaurantes e Empresas de Entretenimento), da CNC (Confederação Nacional do Comércio) e da Associação Brasileira das Empresas de Gastronomia, Hospedagem e Turismo. As entidades questionam pontos da antiga Lei Seca, de 2008, mas a procuradora já emitiu as opiniões com base na nova lei “em homenagem ao princípio da economia processual”.

Justiça do Egito confirma pena de morte para 21 torcedores.

9 de MAR 2013 - Um tribunal egípcio confirmou neste sábado sentenças de morte contra 21 torcedores de futebol que participaram de um tumulto no estádio de Port Said no ano passado, em um caso que tem provocado confrontos sangrentos na cidade de Suez.
As mais de 70 mortes no estádio ocorreram em fevereiro de 2012 no final de uma partida entre a equipe Al-Ahly, do Cairo, e o time local Al-Masry, e desde então têm sido motivo de protestos.
Em uma decisão proferida em rede de televisão, o tribunal também sentenciou cinco outras pessoas à prisão perpétua por suas participações na briga no estádio.
Revoltas após as sentenças de morte terem sido emitidas pela primeira vez têm ressaltado a piora nas condições de segurança nas cidades egípcias desde a derrubada do presidente Hosni Mubarak pela revolução de 2011.

Dilma retira impostos e carne, arroz, feijão e produtos de higiene vão aliviar bolso do brasileiro.

 
9 de MAR 2013 - A presidente Dilma Rousseff anunciou ontem (8), o fim da cobrança de impostos federais para produtos da cesta básica. Com a medida, a expectativa do governo que de é itens como arroz, feijão, carne, óleo de cozinha, açúcar e manteiga, por exemplo, fiquem 9,25% mais baratos. Já o preço dos produtos de higiene pessoal, que foram incluídos na cesta, como pasta de dentes e papel higiênico, podem cair até 12,5%.
O anúncio foi feito durante o pronunciamento em cadeia de nacional de rádio e televisão, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. A presidente afirmou que escolheu a data em respeito à “luta diária da mulher brasileira”.
— A partir de agora, todos os produtos da cesta básica estão livres do pagamento de impostos federais. Espero que isso baixe o preço desses produtos e estimule a agricultura, a indústria e o comércio. [...] Agora, com mais essa redução de despesas, você vai poder equilibrar um pouquinho melhor o seu orçamento doméstico.

Cortes
Com a desoneração, o governo abre mão da contribuição para o PIS (Programa de Integração Social) e do Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) cobrados nos produtos.
Alguns desses produtos já estavam isentos também de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), como carnes, café, feijão e pão. Agora, açúcar e pasta de dente, que tinham embutido no preço 5% de IPI, ficarão livres dessa alíquota também.
Sem esse dinheiro, o governo vai deixar de arrecadar R$ 7,3 bilhões em impostos por ano. No entanto, Dilma Rousseff afirma que a redução dos preços vai compensar o corte.
  —Os benefícios que virão para a vida das pessoas e para a nossa economia compensam esse corte na arrecadação.
A estimativa da presidente é de que a queda no preço dos itens estimule o consumo e aqueça a economia.
Nova cesta
Além da isenção de tributos, a presidente também anunciou um novo formato da cesta básica, com a inclusão de mais três itens. Segundo a presidente, além de carnes bovinas, suínas, aves e peixes, arroz, feijão, ovo, leite integral, café, açúcar, farinhas, pão, óleo e manteiga, passam a fazer parte da cesta produtos de higiene pessoal: sabonete, papel higiênico e pasta de dente.
Outra novidade é que agora todas as frutas e todos os legumes também entraram na cesta. Antes eram somente banana, tomate e batata.
A isenção dos impostos começa valer já nesta sexta-feira. A MP (Medida Provisória) determinando o fim da cobrança de PIS/Cofins e o decreto que prevê a desoneração de IPI dos produtos da cesta básica foram publicados em edição extra do Diário Oficial da União.

Projeto prevê toque de recolher para menores de 18 anos.

9 de MAR 2013 - A Câmara analisa o Projeto de Lei 4590/12, do deputado Roberto de Lucena (PV-SP), que restringe a permanência de crianças e adolescentes em bares, restaurantes, lanchonetes ou qualquer local público, após as 22 horas.
A proposta, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90), encarrega o juiz da Vara da Infância e da Juventude de, justificadamente, restringir essa permanência caso a criança ou o adolescente esteja desacompanhado dos pais ou responsáveis. Lucena lembra que vários municípios já adotaram a medida.
Na avaliação do deputado, o direito à liberdade, conferido a crianças e adolescentes pelo próprio estatuto, não pode ser confundido com o “perdimento” da infância e da adolescência. “Não se pode falar em ferir direitos dos jovens, quando um bem maior deve ser preservado: a sua dignidade, a sua segurança e o seu bem-estar”.

Ministério Público pede a cassação imediata da prefeita de Mossoró.

9 de MAR 2013 - A Tribuna do Norte destaca que a 33ª Zona Eleitoral recebeu ontem um pedido das promotoras de Justiça Ana Ximenes e Karine Crispim para a aplicação imediata do juiz eleitoral José Herval Sampaio Junior, que cassou os mandatos de prefeita de Claudia Regina (DEM) e de vice-prefeito de Wellington Filho (PMDB), de Mossoró. A cassação não foi aplicada porque o Pedro Cordeiro Junior, que substitui José Herval no período de férias, respondeu a um embargo de declaração dos advogados de defesa de Cláudia Regina no qual apontou que ela só deve deixar o cargo após uma decisão em instância colegiada, como o Tribunal Regional.
No pedido, as promotoras de Justiça, que atuam no processo como representantes do Ministério Público Eleitoral, pediram que o juiz Pedro Cordeiro Junior torne nula a decisão dele próprio de suspender temporariamente  a cassação de Claudia Regina e Wellington Filho. Ana Ximenes e Karine Crispim explicam que Pedro Cordeiro teria que ter ouvido o MPE antes de suspender esta decisão, logo esta estaria nula.
E por estar nula, o prazo para recorrer da decisão cassando os mandatos de Claudia e Wellington teria terminado na quinta-feira. E tendo terminado, não cabe mais recurso, logo o processo transitou em julgado contra Claudia Regina e Wellington Filho. Diante do quadro, as promotoras pedem que o juiz eleitoral determine a execução imediata da sentença.
Sobre a ação (embargo de declaração dos advogados Humberto Fernandes e Emanuel Antas) pedindo para o juiz eleitoral suspender a decisão e promover a correção de erros que eles apontaram no processo, seguido de posterior anulação do mesmo, as promotoras Ana Ximenes e Karine Crispim observam que não passa de manobras jurídicas para ganhar tempo.

Primeiro repasse do FPM em março apresenta aumento tímido em relação a 2012.

9 de MAR 2013 - O primeiro decêndio de março do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditado nas contas das prefeituras nesta sexta-feira, dia 8. O montante é de R$ 2.032.413.199,70, descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O valor bruto é de R$ 2.540.516.499,63.
De acordo com cálculos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o valor que será depositado é próximo ao creditado no mesmo período do ano passado. É apenas 4,3% maior em termos nominais. Em termos reais – descontando a inflação do período – o crescimento é de somente 0,5%.
O FPM repassado às prefeituras até este decêndio é de R$ 16,7 bilhões. O acumulado apresenta um crescimento de 11,9% em relação ao mesmo período de 2012. Quando levada em consideração a inflação, o total acumulado é de R$ 17,1 bilhões e com um crescimento de 8,1%.
A CNM alerta, de acordo com a previsão da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o mês de março deve ter uma queda de 32% no repasse do Fundo em comparação a fevereiro.

Feijão ajuda a prevenir o câncer.

 
8 de MAR 2013 - O bom e velho feijão é um alimento que não pode faltar no prato. Ele é um alimento rico em nutrientes que protegem contra o câncer e outras doenças. O feijão fornece um aminoácido chamado lisinas que sé fundamental para a formação dos tecidos e músculos. Cem gramas do alimento contêm 8 gramas de proteína. O estudo identificou que a clássica combinação arroz e feijão proporciona uma dose diária de flúor que ajuda a prevenir as cáries, pois absorvem a substância contida na água durante seu cozimento. Por ser rico em fibra, feijão ajuda a soltar o intestino evitando assim a constipação. Essas fibras solúveis fornecem uma substância chamada ácidos graxos que dão energia para que as células desempenhem suas funções.

Mensagem da Prefeita Olga pelo Dia Internacional da Mulher.

 

8 de Março de 2013.

 

Minhas Conterrâneas,

No decorrer da história, através de muita luta, garra e persistência, nós mulheres, temos conseguido alcançar inúmeros avanços na conquista de um mundo mais justo, livre e sem preconceitos entre homens e mulheres.

Recebam, neste dia, o DIA INTERNACIONAL DA MULHER, a minha homenagem e o meu reconhecimento a todas vocês que no dia a dia, ano a ano, trabalham e se dedicam com bravura para transmitir e guardar a vida de maneira humilde, porém grande, acolhendo, protegendo e promovendo um mundo mais fraterno.

Minha reverência especial a você mulher que se dedica ativamente a lutar pelos seus objetivos, buscando a realização dos seus sonhos, com gestos, atitudes e coragem, que nascem do coração acreditando que o amor é a esperança para a construção de um mundo melhor, pois precisamos avançar ainda mais na Emancipação Feminina.

Um forte Abraço!

Olga Fernandes

Prefeita Municipal de Martins

Mensagem do Prefeito Toinho do Miragem pelo Dia Internacional da Mulher.

8 de MAR 2013 - Nesta sexta-feira 8 de março, quero deixar o meu reconhecimento a todas as mulheres de Viçosa, pela significante parcela de contribuição no crescimento do nosso município, por serem mulheres fortes, guerreiras, empreendedoras, que estão sempre presente em cada passo para uma nova conquista, dia após dia, com pequenos gestos.

Por tudo isso e muito mais, neste dia 08 de março, Dia Internacional da Mulher, como gestor de minha querida Viçosa, não posso deixar de manifestar meu respeito e admiração a todas as mulheres viçosenses, que tem nos ajudado a fazer de Viçosa uma cidade cada vez melhor.

Quem sabe um dia, nós os homens, aprendamos a conciliar um pouco as múltiplas tarefas que as mulheres tão bem conciliam, sem perderem a elegância, o charme e principalmente a ternura.

O meu sincero abraço a todas as mulheres de Viçosa
Antonio Gomes de Amorim
Prefeito Municipal



Fonte: O Mural de Riacho da Cruz.
Postado por André Alexandre. 

Júri condena Bruno pelo sequestro e morte de Eliza a 22 anos e três meses.

8 de MAR 2013 - UOL – O Tribunal do Júri de Contagem (região metropolitana de Belo Horizonte) condenou, nesta sexta-feira (8), o goleiro Bruno Fernandes, 28, a 22 anos e três meses de prisão, por homicídio triplamente qualificado, sequestro e ocultação do cadáver da modelo Eliza Samudio, mãe de seu filho Bruninho, morta em 10 de junho de 2010. A professora Dayanne Souza, 25, ex-mulher e mãe das duas filhas do goleiro, foi absolvida da acusação do sequestro de Bruninho Samudio. “Estou muito feliz”, disse Dayanne, após a absolvição.
Com a condenação, Bruno permanece recluso na penitenciária federal de segurança máxima Nelson Hungria, em Contagem (MG), onde está detido desde julho de 2010.

700 mil famílias que vivem na miséria estão fora de programas sociais.

8 de MAR 2013 - A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Tereza Campello, voltou a destacar ontem (7) que aproximadamente 700 mil famílias continuam na miséria e fora dos programas sociais, ao participar do evento Diálogos Governo-Sociedade Civil: Plano Brasil sem Miséria, no Palácio do Planalto.
De acordo com último balanço do governo, 22 milhões de brasileiros deixaram a extrema pobreza desde junho de 2011, quando foi lançado o Plano Brasil sem Miséria.
Para estabelecer a faixa populacional que se encontra na miséria, são usados critérios, variáveis de um país para outro. Além da baixa renda, são considerados insegurança alimentar e nutricional, baixa escolaridade, pouca qualificação profissional, dificuldade de inserção no mercado do trabalho, acesso precário à água, energia elétrica, saúde e moradia.