19 de OUTUBRO de 2013 - “Quem tem água, tem tudo, e com esse título, finalmente, vou poder cavar e equipar o meu poço”, comemora José Segundo de Farias, morador da zona rural do município de Bodó, na região do Seridó. Aos 44 anos, o agricultor conta que passou toda a sua vida trabalhando na plantação – mandioca, milho e feijão – mas sem a documentação de posse de sua terra nunca pôde conseguir empréstimos ou créditos fundiários. Por isso, apenas sonhava com a existência do reservatório.
Segundo foi um dos 21 agricultores rurais que receberam das mãos da Governadora Rosalba Ciarlini um título de posse de terra. Hoje (18), o Governo do Estado, por meio da secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e de Apoio a Reforma Agrária (Seara,) entregou em Bodó 100 títulos de terra na modalidade doação. Isso significa que os agricultores receberam do Estado o título de posse com georreferenciamento da planta, memorial descritivo da terra e já com registro em cartório.
A entrega dos títulos de terra tem o objetivo de legalizar a permanência do agricultor em propriedades irregulares. A ação abre portas para que o agricultor e sua família tenham condições de acessar programas de crédito rural, além de dar segurança jurídica, por meio da escritura pública da terra.
Segundo a chefe do Executivo Estadual, a documentação representa muito mais do que uma questão de legalidade ou segurança jurídica. “Estes títulos de terra significam desenvolvimento, crescimento em produção e novas oportunidades às famílias”.
Rosalba Ciarlini aproveitou o momento para falar sobre a rede de ações que estão sendo realizadas em todo o Estado com o objetivo de minimizar os efeitos da seca. “Nós vamos provar que é possível conviver com a estiagem e ainda produzir. Estamos unindo forças, contando com a ajuda de todos para que os municípios recebam os programas estruturantes do Governo do Estado, como a construção de mais de 17 mil poços, cisternas, barragens subterrâneas - só para essa região do Seridó está prevista a construção de mais 500 -, além de adutoras e a nossa grande conquista que é a Barragem de Oiticica”.
Rodrigo Fernandes, secretário da Seara, falou sobre o trabalho da pasta. “Temos uma ação significativa aqui nesse município e para que isso acontecesse eu tive o apoio da governadora Rosalba e claro, de todo um grupo de técnicos que se envolveu e se empenhou para chegarmos a esse momento. Um trabalho que vem se repetindo como em Porto do Mangue, Santana do Matos e em breve vai acontecer em Touros também”.
O secretário de Reordenamento Agrário do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Adhemar Almeida, falou em nome do Governo Federal. “Deixo aqui o reconhecimento da presidenta Dilma nessa importante parceria, que está dando oportunidade para que os agricultores tenham acesso aos créditos e para que então possam fazer investimentos em suas terras. Essa ação de hoje nos dá a segurança que de fato a política pública está chegando a todo o Rio Grande do Norte”.
O prefeito da cidade, Francisco Santos de Souza (conhecido como Tinhá), agradeceu à governadora, lembrando que a documentação das terras era esperada há mais de 20 anos por muitos bodoenses. “Este é um dos momentos mais importantes para a nossa comunidade. Estamos aqui com a governadora Rosalba Ciarlini e enxergamos a preocupação dela com a agricultura familiar e em dar condições ao homem do campo”.
O prefeito lembrou ainda que a zona urbana da cidade ficou de fora da ação e 16 famílias não foram contempladas com os títulos de terra. Por isso, a governadora prometeu em breve conceder a posse. “Vou me empenhar nessa conquista, pois já temos o georrefereciamento. Falta apenas conversarmos com os outros proprietários para dar essa concessão”.
A titulação é parte das ações previstas no convênio com o Programa de Cadastro de Terras e Regularização Fundiária da secretaria de Reordenamento Agrário do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SRA/MDA). Até o momento, quase três mil títulos de terra foram entregues pelo Governo do Estado e a expectativa é que até o final do ano, sejam entregues o total de cinco mil títulos em todo o Rio Grande do Norte.
Participaram da cerimônia de entrega os secretários Rodrigo Fernandes (Assuntos Fundiários) e Shirley Targino (Ação Social); o delegado do MDA, Raimundo Costa; o secretário de Reordarnamento Agrário, Adhemar Almeida e os prefeitos João Maria Alves Assunção (Lagoa Nova) e Raimundo Marcelino Borges (Cerro Corá).
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Retirado do Blog do Sargento Andrade.
