Morre em São Paulo o deputado estadual Agnelo Alves.


21 de JUNHO de 2015 - Faleceu agora há pouco, no hospital Sírio Libanês, em São Paulo, o deputado estadual, ex-senador e ex-prefeito de Natal e Parnamirim, Agnelo Alves. Durante a madrugada ele teve uma queda acentuada de pressão e piora no quadro de infecção respiratória do qual vinha se tratando há duas semanas. As defesas baixas, devido ao tratamento de quimioterapia contra um câncer no esôfago, também contribuíram para dificultar a recuperação. O corpo do deputado deverá se transportado para Natal ainda hoje.

Agnelo Alves nasceu em 16 de julho de 1932, no município de Ceará-Mirim, na Grande Natal, filho de Manuel Alves Filho, prefeito de Angicos, e Maria Fernandes Alves. Aos 13 anos, enquanto estudava no Colégio Marista, em Natal, já era ligado à política, frequentando a sede da UDN, partido contrário ao governo de Getúlio Vargas.

Em 1946, com tuberculose, foi morar no Rio de Janeiro, onde vivia o seu irmão Aluízio Alves. Quatro anos depois, foi um dos fundadores da TRIBUNA DO NORTE, onde assinou as colunas “Carta ao Humano” e, depois, “Espaço Livre”. De volta ao Rio, em 1954, trabalhou como repórter nos jornais “Tribuna da Imprensa”, “Jornal do Brasil”, “O Jornal”, “Diário Carioca” e “Diário de Pernambuco”. Em 1955 assumiu a chefia de gabinete da direção do Serviço Nacional de Tuberculose, na época comandado pelo médico Reginaldo Fernandes.

No começo da década de 1960, voltou a Natal para trabalhar na campanha vitoriosa de Aluízio Alves ao Governo do Estado, assumindo, em seguida, a chefia da Casa Civil. Entre 1964 e 1965, Agnelo atuou como presidente da Fundação de Habitação Popular (FUNDHAP) e implantou o projeto Cidade da Esperança, a primeira experiência em habitação popular do Brasil.

Em 1966, foi eleito prefeito de Natal, permanecendo no cargo até 1969, quando foi cassado politicamente, preso e torturado psicologicamente pelos militares durante a Ditadura Militar. Durante sua gestão, estendeu o serviço de iluminação pública para a Zona Norte, trabalhou na pavimentação e arborização de rus e deu início a construção do estádio Machadão.

Agnelo só ganhou a anistia 12 anos depois, durante o governo de João Baptista Figueiredo. No início da década de 1980, participou ativamente, junto com Aluízio Alves, das Diretas Já e, em seguida, da campanha de Tancredo Neves à presidência.

Entre 1985 e 1990 trabalhou, à convite do presidente José Sarney, no Banco do Nordeste, onde assumiu a diretoria de crédito geral e chegou a ser presidente do banco. Sua vida política no Rio Grande do Norte só foi retomada em 1996, quando concorreu à prefeitura de Parnamirim, sendo derrotado. Três anos depois, ele assumiu a vaga no Senado Federal deixada por Fernando Bezerra, empossado como ministro da Integração Nacional.

Em 2000 foi novamente candidato a prefeito de Parnamirim, saindo vitorioso nas eleições com 72,86% dos votos. Ele foi reeleito e ficou no cargo até 2008, saindo com 92% de popularidade e elegendo o seu sucessor, Maurício Marques. No ano de 2010, Agnelo foi eleito deputado estadual e anistiado moralmente pelo Governo Federal, recebendo o título durante a 42ª Caravana da Anistia, em Natal. Em 2014, ele foi reeleito deputado estadual.

Durante sua trajetória, ele escreveu dois livros “Crônicas de Outros Tempos e Circunstâncias” e “Parnamirim e Eu”. A experiência literária rendeu à Agnelo o título de imortal na Academia Norte-riograndense de Letras, ocupando, em 2012, a cadeira de número quatro, deixada pelo escritor Enélio Petrovich.


Retirado do Blog do Robson Pires.

68ª Morte violenta em Mossoró: Jovem baleado no Santo Antonio morreu no Tarcísio Maia.


20 de JUNHO de 2015 - Jovem vítima de tentativa de homicídio na noite de sexta feira, 19 de junho, morreu na madrugada de hoje, 20, no Hospital Regional Tarcísio Maia para onde foi socorrido por populares.

A ocorrência foi registrada na Central de Operações da Policia Militar por volta de 22 horas e aconteceu na Rua Seis de Janeiro no bairro Santo Antônio.

Francisco Jedino de Oliveira, de 29 anos de idade, que era cabeleireiro e empresário do ramo de academia, sofreu vários disparos. Segundo a polícia, um elemento armado de pistola descarregou a arma contra o mesmo, atingindo-o nas pernas, braços e tórax.

A polícia não tem informação sobre a motivação e nem dos acusados, mas segundo informações de populares, foi a segunda vez que tentaram matar o cabeleireiro.


Retirado do O Câmera.

Defensoria cobra fim do uso indiscriminado da revista íntima nos presídios do Estado.

Vistoria em visita íntima gera 
constrangimento.

20 de JUNHO de 2015 - A Defensoria Pública do Rio Grande do Norte instaurou, através do seu Núcleo de Defesa das Tutelas Coletivas, um Procedimento para Apuração de Dano Coletivo (Padac). O objetivo é acabar com o uso indiscriminado das chamadas "revistas íntimas" nas unidades prisionais do Estado, de acordo com o que determina a Lei Estadual de nº 8.370, de 8 de outubro de 2003.
De acordo com o Padac, a instauração publicada no Diário Oficial do Estado é assinada pelos defensores públicos Cláudia Carvalho Queiroz, Anna Karina de Freitas, Manuel Sabino Pontes e Rodrigo Gomes da Costa Lira. Ele solicita informações dos diretores das unidades prisionais do Estado sobre a existência de equipamentos hábeis a evitar a realização da revista íntima e que possibilitem o cumprimento da Lei, segundo a qual tal procedimento só deve ser realizado mediante grave suspeita e com comunicação, por escrito, ao visitante dos motivos que a fazem necessária.
Denúncias recebidas pela Defensoria Pública estadual relatam que atualmente o procedimento é realizado sem uso dos equipamentos eletrônicos adequados e em todos aqueles que adentram nas unidades prisionais para visitar os apenados, inclusive idosos, grávidas, crianças e adolescentes.
Em maio, a Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc) e o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) também foram oficiados. A intenção era que estes dois órgãos pudessem prestar informações acerca da existência de convênio para a aquisição de equipamentos tipo scanners corporais e detectores de metais.
Em ofício, a Sejuc informou que o Depen iniciou um processo licitatório para a aquisição dos equipamentos de inspeção eletrônica para que sejam doados e instalados nas unidades prisionais dos estados. Porém, o documento não informa sobre a existência de convênio formalizado para recebimento e instalação dos mesmos nos presídios do estado do Rio Grande do Norte, tampouco indica prazo para tal.


Retirado do Jornal O Mossoroense.

Agentes federais só confirmaram identificação de alemão preso em Pipa depois de exames.


20 de JUNHO de 2015 - O trabalho de Agentes da Polícia Federal é bem complexo e merece o reconhecimento da sociedade. Um bom exemplo está na prisão do alemão Detlef Jürgen Kreipl, decorador, 67 anos, na tarde de quinta-feira (18), na Praia de Pipa, Litoral Sul Potiguar. Foi necessário que um agente perito papiloscópico confirmasse a identidade do preso.

O alemão preso estava escondido no Brasil por vários anos, inclusive mudando de cidades e também sua aparência física. Nos últimos três meses, em razão de uma doença, ele perdeu 56 quilos, mudando muito sua aparência. Numa comparação fotográfica, poderia se dizer irreconhecível. Para ter ideia do trabalho dos agentes federais na identificação, foi necessário o trabalho de um perito papiloscópico para confirmar a identidade. Esse é apenas um exemplo da importância do trabalho de um agente da PF.

Enaltecer qualquer trabalho realizado pelos Agentes Federais é, sem dúvida, valorizar suas atribuições. O Sindicato dos Servidores do Departamento de Polícia Federal no Rio Grande do Norte – SINPEF/RN trabalha na defesa e reconhecimento do trabalho desenvolvido pelos agentes federais na PF.


Retirado do Blog do Robson Pires.

CANTOR DE SERESTA CONHECIDO POR RANIERY MORRE EM ACIDENTE NA CIDADE DE ANGICOS.


19 de JUNHO de 2015 - Um homem conhecido como Raniery que toca violão, era seresteiro e fazia parte de um grupo musical ligado a “Galego Casa Show”, morreu em acidente automobilístico no final da tarde desta sexta-feira, 19. O acidente com vítima fatal aconteceu por volta das 5 horas e 20 minutos da tarde. Ele estava em uma moto, e bateu de frente com um veículo tipo Kadet, com placas de Santa Maria/RN. O impacto da batida foi violento, ele foi arremessado pelo menos 4 metros depois da moto, caindo no meio do asfalto, na curva próxima a Companhia de Polícia de Angicos. Muito sangue ficou espalhado na pista, e ele foi socorrido para o Hospital Regional de Angicos. A gravidade dos ferimentos, no entanto, tirou a vida do seresteiro, que faleceu imediatamente ao chegar no HRA.




(Carloscosta).


Retirado do PASSANDO NA HORA.

Raíz medicinal para tesão agora cura para Aids, ebola, Mers e Sars.


19 de JUNHO de 2015 - Aids, ebola, Mers e Sars. Nenhuma dessas doenças que amedrontam as pessoas ao redor do mundo são páreo para a sabedoria dos norte-coreanos, que anunciaram nesta sexta-feira, sem provas, ter encontrado a cura para todos esses males: uma droga à base de ginseng.

A agência de notícias oficial da Coreia Central disse que os cientistas desenvolveram Kumdang-2 a partir do ginseng cultivado com fertilizante misturado com elementos raros da terra. De acordo com o site local e pró-governo “Minjok Tongshin”, a droga foi originalmente produzida em 1996.

“Infecções de vírus mal-intencionados, como a Sars, ebola e Mers são doenças que estão relacionadas ao sistema imunológico, e podem ser facilmente tratadas por Kumdang-2 injetável”, disseram as autoridades.

A Coreia do Norte alardeou o mesmo medicamento durante os surtos mortais de gripe aviária em 2006 e 2013.

O Globo

Do blogue: Antes os Ginseng curava impotência e era um viagra natural. Já serve para curar outros males também?


Retirado do Blog do Robson Pires.

Morre aos 68 anos o Grande Sanfoneiro Caçula Benevides.

19 de JUNHO de 2015 - Morreu na manhã desta sexta-feira, dia 19 de junho de 2015, aos 68 anos, Manoel Monteiro Benevides, mais conhecido como Caçula Benevides, um dos maiores mestres sanfoneiros do Rio Grande do Norte.

De acordo com a família do artista, que era natural de Caraúbas, Caçula Benevides estava internado há alguns dias no Hospital Regional Doutor Tarcísio de Vasconcelos Maia, na Rua Projetada, S/N (Aeroporto), em Mossoró, por ter sofrido um Acidente Vascular Cerebral (AVC).

Caçula Benevides era casado com Vera Lúcia Benevides e deixou quatro, (um homem e três mulheres) e 5 netos. O artista completou a pouco tempo 50 anos de carreira e durante esse período, se apresentou com o rei do baião, o grande Luiz Gonzaga, Domingos, Dorgival Dantas, entre outros grandes nomes do forró.


Nota do Icém Caraúbas:


O Rio Grande do Norte perdeu um dos seus mestres da música popular nordestina com a morte de Caçula Benevides. Um mestre pela maestria com a qual desempenhava sua arte e também pelo apoio e o incentivo que deu às novas gerações. Fica mais uma lacuna que dificilmente será preenchida. Presto minha solidariedade aos familiares e amigos do Mestre Caçula.

Lamentamos o falecimento de Caçula Benevides. "Após o maestro da sanfona completar meio século animando a música nordestina, Caçula parte deixando um rico repertório e um exemplo de dedicação à difusão da nossa cultura. Que a alegria de suas imortais criações e seu exemplo de mestre generoso sigam inspirando não apenas as novas gerações de sanfoneiros, mas a todos nós, que assumimos como missão contribuir para a formação cultural da nossa gente".

Pastor faz palestra para detentos do CDP Apodi sobre os males das drogas.




19 de JUNHO de 2015 - Os quase 100 internos do Centro de Detenção Provisória de Apodi (CDP) participaram de uma palestra proferida pelo pastor Laércio Carmo Oliveira, titular da Igreja Universal do Reino de Deus, unidade de Apodi.

Durante a palestra foi distribuído de forma gratuita, dezenas de livros “A Última Pedra”, de autoria do bispo Rogério Formigoni. A obra conta a história de um jovem que durante muitos anos foi refém do espírito do vício e chegou a se perder no crack. Entre as drogas que circulam no País, o crack é considerado o mais destrutivo. Seu poder de devastação na vida do usuário é tão grande que, para você ter uma idéia, a cada três dependentes dele, um morre após usá-lo continuamente por cerca de cinco anos.

A palestra do pastor foi acompanhada também pelo diretor do CDP Apodi, agente Marcio Morais e pelos agentes penitenciários Kaio Cesar e Wantier Góis. O pastor Laércio Carmo Oliveira, mostrou os efeitos destrutivos das drogas na vida e nas famílias, após a palestra aconteceu cânticos e orações.

O Centro de Detenção Provisória de Apodi é um dos poucos existentes no Brasil que não é permitido à entrada de cigarros. O diretor da unidade, agente Marcio Morais, através de um trabalho educativo e a realização de varias palestra sobre o tabagismo, conseguiu cortar tabaco dos detentos.

“O CDP Apodi está servindo de exemplo para muitos estabelecimentos prisionais do estado e até do país, mostramos o mau que o tabagismo faz na vida das pessoas, antes aqui tinha preso que chagava a fumar 20 carteiras de cigarro por semana, hoje isso não acontece mais”, comemora Marcio Morais.


Os agentes penitenciários informaram que antes toda semana levava preso para o hospital Regional Helio Morais Marinho em Apodi, com problemas de falta de ar, causado pela fumaça, o cigarro foi cortado, servindo para cuidar da saúde dos detentos e servidores que atuam na unidade prisional.

Segundo o diretor Marcio Morais, para conseguir tirar o cigarro de dentro das celas, buscamos apoio junto às igrejas evangélicas da cidade e parcerias com a Secretaria Municipal de saúde da cidade e promoveram a conscientização dos detentos com diversas palestras alertando sobre os males do cigarro.

“O projeto foi muito bem aceito pelos detentos que aderiram à causa e, atualmente, não consomem mais cigarro no interior da prisão. Com isso, vários benefícios foram conquistados. Os detentos e também funcionários não têm a saúde prejudicada pelo tabaco, além de aumentar a segurança do presídio, pois sem cigarro fica também proibida a entrada de fogo”, concluiu Morais.

Diariamente acontecem cultos no CDP Apodi e todos os evangélicos que pregam na unidade fazem questão de mostrar que os detentos podem viver sem o cigarro. 


Márcio Morais
Web: www.ovaledoapodi.com - ovaledoapodi@gmail.com


Retirado do O Câmera.

Papa: países ricos devem pagar dívida ambiental do mundo.


19 de JUNHO de 2015 - O Vaticano divulgou nesta quinta-feira (18) encíclica que exorta economias fortes a tomar medidas sobre mudanças climáticas. O documento faz um pedido moral para a redução do uso de combustíveis fósseis, ressaltando a preocupação com as populações mais pobres do planeta e culpando a indiferença das economias mais poderosas ao longo da História.

“A dívida externa de países pobres se tornou um meio de controle”, escreveu o líder da Igreja Católica no documento que vem sendo aguardado há semanas. “Em várias formas, países em desenvolvimento, onde as mais importantes reservas de recursos naturais são encontradas, continuam a abastecer o desenvolvimento de países mais ricos ao custo de seu próprio presente e futuro. Os países desenvolvidos devem ajudar a pagar essa dívida limitando substancialmente o consumo de energias não renováveis e assistindo países mais pobres a gerar políticas e programas de desenvolvimento sustentável”.


Retirado do Blog do Robson Pires.

Policia Federal prende na Praia de Pipa alemão procurado pela Interpol.


18 de JUNHO de 2015 - A Polícia Federal, através da sua Representação Regional da Interpol, prendeu no final da tarde desta quinta-feira (18), na Praia de Pipa, Litoral Sul Potiguar, Detlef Jürgen Kreipl, decorador, alemão, 67 anos. A detenção se deu em razão de um cumprimento de mandado de prisão preventiva para extradição expedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O estrangeiro era procurado em todo o mundo e está sendo processado pelo Tribunal Judicial de Erding, Alemanha, desde o ano de 2014, pela suposta prática do crime de tráfico de drogas naquele país.

Ele foi encontrado em uma residência e vivia de forma legal no Brasil.

O homem vai permanecer custodiado na Superintendência da PF em Natal, à disposição do STF, onde aguardará o trâmite regular do seu processo.

Somente no primeiro semestre de 2015, a Polícia Federal já prendeu no RN, um total de cinco estrangeiros procurados para fins de extradição por terem cometido crimes diversos em seus países de origem.

Comunicação Social da Federal no Rio Grande do Norte


Retirado do O Câmera.

Agricultor é morto na Serra do Mel.


18 de JUNHO de 2015 - O agricultor Ivan Carlos de Almeida de 42 anos de idade, que residia na Vila Goiás, no município de Serra do Mel, foi morto no final da manhã de hoje, 18 de junho, cerca de 12 km da sede do município.

O carro que Ivan trafegava ficou parado as margens da via com os vidros perfurados a balas e seu corpo foi encontrado cerca de 300 metros depois embaixo de um cajueiro dentro do lote 21 da Vila Alagoas. A polícia acredita que ele tentou escapar, mas foi alcançado e morto com um disparo de arma do tipo cartucheira a queima roupa.

O Perito Criminal Otavio Domingos identificou perfurações nas costas e na cabeça, que segundo ele foram provocadas pelo mesmo disparo de escopeta e uma perfuração no peito de outra arma de menor calibre.

Segundo informações de populares, Ivan estava vindo a Mossoró retirar sua motocicleta que havia sido apreendida e no meio do caminho foi surpreendido por pistoleiros.



Histórico:

Ivan Carlos de Almeida, faria 42 anos de idade amanhã 19/06, havia acabado de sair da cadeia. Ele foi preso em março de 2014, acusado de fornecer as armas utilizadas para matar o agropecuarista Neto Azevedo, morto dentro de sua propriedade na Vila Mato Grosso na Serra do Mel, no mês de janeiro do mesmo ano.

Durante uma operação que visava cumprir mandados de buscas contra os possíveis acusados de matar Neto Azevedo, os irmãos Manoel Diego da Silva Fernandes “Dieguinho” e Francisco de Assis da Silva Fernandes, “Assisinho” não aceitaram a abordagem e no confronto com militares da Rocam e do Grupo Tático Operacional, foram baleados e socorridos para Mossoró, mas morreram a caminho do Hospital Regional Tarcísio Maia.

Já Ivan Carlos e Breno de Almeida Pereira de 19 foram detidos e conduzidos para Mossoró.

Já em liberdade Breno, que era sobrinho de Ivan, foi morto no mês de novembro do ano passado. Segundo a Polícia Militar, ele foi alvejado quando chegava em casa, na comunidade de Vila Goiás.

Ivan Carlos de Almeida, também era acusado de participação da morte de um Policia Militar dentro da delegacia de Serra do Mel no Início dos anos 90. Segundo informações, O Cb da Policia Militar, que também se chamava Ivan, foi morto dormindo na sala da Delegacia que funcionava em uma casa na Vila Rio Grande do Norte.






Retirado do O Câmera.

“Era como um irmão para mim”, diz melhor amigo após morte de Artêmio.


18 de JUNHO de 2015 - Uma história de dor e solidariedade. A morte do menino Artêmio Moreira Soares, de 18 anos, em um grave acidente de moto no Alto Oeste comoveu, até mesmo, quem não o conhecia pessoalmente.
O trágico episódio tornou-se mais emocionante, a partir do momento em que a família decidiu doar seus órgãos, para que seu único filho continuasse vivo em outras pessoas.
De acordo com Mateus Barbosa, melhor amigo do jovem, Artêmio era como um irmão. Eles sempre estavam juntos, inclusive no momento do acidente.
“Ainda estou sem acreditar. Ele era como um irmão para mim. Melhor amigo em tudo. Ele sempre estava lá em casa, e eu na dele”, contou Mateus.
No perfil social do jovem, centenas de mensagens foram publicadas pelos amigos, ambos expondo o carinho e apreço que sentiam pelo garoto.
Parentes próximos comentaram que a retirada dos órgãos para doação aconteceu nesta quarta-feira (17), por uma equipe médica vinda do estado de São Paulo.
Ao todo, seis órgãos foram doados.


Procurados pelo MOSSORÓ HOJE, os pais do jovem não quiseram falar sobre o assunto. Demonstraram extrema sensibilidade.
Artêmio teve morte cerebral no Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró, ás 15h do dia 16 de junho.
De acordo com amigos próximos, o ele sofreu traumatismo craniano encefálico após uma queda de moto na zona rural de Francisco Dantas, a cerca de dez quilômetros de sua residência, na vizinha cidade de Portalegre.
O corpo deverá chegar à cidade, para ser velado, por volta do meio dia de quinta-feira (18). O sepultamento está previsto para ás 16h, no Cemitério Público do município.


Fonte: Mossoró Hoje


Retirado do Blog do João Moacir. 



O Blog IDEIAS & FATOS Envia à família do Artêmio, sentimentos de pesar, e pedimos a Deus que derrame sobre todos o Espírito Consolador. Aqui também parabenizamos a família pelo generoso e humano gesto de doar os órgãos do jovem Artêmio em prol da vida.
Deus abençoe todos...    

Sem unidade apropriada, RN mantém deficiente mental presa irregularmente.

Ana Maria Laurindo tem 45 anos, e há quase 10 é 
mantida isolada em uma das celas do pavilhão 
feminino do Complexo Penal João Chaves, 
na Zona Norte de Natal 
(Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi)



18 de JUNHO de 2015 - O sistema penitenciário do Rio Grande do Norte não dispõe de unidades adequadas para o acolhimento de criminosas consideradas inimputáveis, ou seja, não possui nem mantém um local para que as mulheres acometidas de alguma doença psíquica, desenvolvimento incompleto ou retardado intelectual, cumpram adequadamente as medidas de segurança impostas pela Justiça. É o caso de Ana Maria Laurindo. Ela, que tem 45 anos, há quase 10 é mantida isolada em uma das celas do pavilhão feminino do Complexo Penal João Chaves, na Zona Norte de Natal. Superlotada, a unidade mantém 90 mulheres em um espaço construído para receber no máximo 70.

“A Ana Maria ocupa uma cela sozinha. Isso para nós é um incômodo, porque poderíamos receber outras detentas já condenadas pela Justiça. Mas, como ela não tem para onde ir, fica aqui em um espaço que poderia ser utilizado por outras seis ou até sete internas”, observou a agente penitenciária Pascoaliana de Souza Alves, diretora do pavilhão.


Pavilhão Feminino do Complexo Penal João Chaves, 
na Zona Norte de Natal 
(Foto: Anderson Barbosa/G1)


A assessoria de imprensa da Secretaria de Justiça e da Cidadania (Sejuc), pasta responsável pelas unidades prisionais, informou que o órgão está providenciando um local adequado para a detenta, e garantiu que ela recebe todos os cuidados necessários com medicamentos e assistência médica.

A Sejuc informou também que, depois das rebeliões de março, a recuperação das unidades é a prioridade, até porque a demanda de presas com problemas mentais não é tão grande. Ainda segundo a secretaria, no pavilhão feminino do Complexo Penal João Chaves, por exemplo, são duas apenadas nessa situação.

Ana Maria tem 45 anos. Em 2004 ela matou o próprio pai com mais de 40 facadas. A mulher chegou ao pavilhão feminino dois anos depois, e desde então o único tratamento que recebe são doses diárias de Zyprexa e Seroquel, medicamentos indicados para esquizofrenia, e os também antipsicóticos Olanzapina e Risperidona, administrados para que ela não machuque outras pessoas nem atente contra a própria vida.

"Se ficar sem tomar os remédios ela enlouquece, fica batendo com a cabeça nas grades, nas paredes, e ninguém consegue segurá-la”, relatou uma das presas da unidade. "Ano passado, Ana Maria foi encaminhada para o Hospital Psiquiátrico João Machado, mas foi devolvida porque quebrou o braço de um enfermeiro", acrescentou o juiz Henrique Baltazar, da vara de Execuções Penais de Natal.

João Batista Ferreira da Costa, 
de 48 anos
(Foto: Anderson Barbosa/G1)


Sem família, sem liberdade

Além do pavilhão feminino, Henrique Baltazar ainda visitou a Unidade Psiquiátrica de Custódia e Tratamento (UPCT), que também faz parte do Complexo Penal João Chaves. A unidade, que é exclusivamente masculina, possui 45 vagas e mantém 45 presos. Como a maioria dos alojamentos (como são chamadas as celas) são individuais, e os internos precisam ser mantidos isolados, não há superlotação. Lá, o problema é outro: os presos não saem. Sem acompanhamento médico, a maioria não evolui. E sem melhora, a medida de segurança é renovada.


“Falta uma equipe técnica adequada para acompanhar os doentes. Os internos não têm laborterapia, não têm o tratamento que deveria ter. É basicamente medicamentoso. Outro problema muito sério são os laudos que são feitos pelo Itep (Instituto Técnico-Científico de Polícia), que só tem um psiquiatra para atender a todo o estado. Então ele não consegue se dedicar aos inimputáveis que estão aqui no UPCT o tempo que seria necessário. Então o médico faz um laudo com base numa avaliação superficial, rápida. E como a unidade não tem uma equipe técnica completa, não há subsídios suficientes para que este médico possa trabalhar. É esta falta de pessoal, dessa equipe técnica fazendo este trabalho, que está resultando nesta situação”, observou o magistrado. “E nós também não vemos uma melhoria na saúde destes internos porque o tratamento é simplesmente feito à base de remédio, medicamentoso. Não tem laborterapia, nenhum tipo de terapia, na verdade, que possa conduzi-los de volta ao convívio da sociedade”, acrescentou Baltazar.

E ainda há casos de internos que não deixam a unidade porque não têm para onde ir. É o caso de João Batista Ferreira da Costa, de 48 anos, que é natural de São Gonçalo do Amarante. Faz um ano e meio que ele foi considerado apto para retornar a uma convivência social, mas sem família e sem ninguém que o acolha, ele permanece ocupando um dos alojamentos. João está no UPCT desde 2009. "O crime ele cometeu em 2000, quando derrubou a porta de uma casa, invadiu o imóvel e matou um homem a pauladas. Isso foi em Imperatriz, no Maranhão", contou o juiz.

“Eu já autorizei a liberdade dele. A perícia médica atestou que João não oferece mais perigo para a sociedade. E como a medida de segurança acabou, ele precisa sair da unidade. Ele está oficialmente desinternado desde janeiro de 2014, mas continua encarcerado”, ressaltou o juiz.


No banheiro masculino, o espaço de um dos vasos 
sanitários virou depósito para material de limpeza 
(Foto: Anderson Barbosa/G1)


De acordo com Juliane de Souza Soares, vice-diretora da UPCT, a estrutura física é atualmente o maior problema da unidade. “Os banheiros são horríveis, assim como o alojamento dos agentes, que precisa de uma reforma”, afirmou. No banheiro masculino, o espaço de um dos vasos sanitários virou depósito para ferramentas e material de limpeza. No feminino, duas das três pias não têm torneiras. Já no alojamento, as paredes carecem de pintura, os beliches são velhos e os colchões estão mofados. “E ainda tem um problema sério que é a falta d’água, que é constante”, frisou Juliane. “Quando falta, é um transtorno. E quando tem, também é um problema. Se abrirmos as torneiras para a água subir para os corredores dos alojamentos, tem um sumidouro aqui que começa a feder e ninguém aguenta o mau cheiro”, acrescentou.


Anderson Barbosa
Do G1 RN