18 de MAIO de 2016 - Alçado pelo presidente interino Michel Temer à posição de líder do governo, o deputado André Moura (PSC-SE) é acusado em investigações no Supremo Tribunal Federal (STF) por suposta tentativa de homicídio, ocorrida na cidade de Pirambu, Sergipe, em 2007, e também por suspeita de envolvimento na Lava Jato.
Ao blog, Moura chamou de “infundadas” as acusações contra ele no caso da suposta tentativa de homicídio, feitas por um desafeto político "com a clara intenção de tentar prejudicá-lo". Sobre a investigação na Lava Jato, Moura afirmou “que a acusação que lhe é imputada não se refere a qualquer crime por ele cometido".
Moura foi prefeito de Pirambu, município criado em 1963. Segundo o Ministério Público, Pirambu saiu da condição de “pequena vila de pescadores e experimentou, durante a administração André Moura, um vertiginoso incremento em sua receita, decorrente do pagamento de royalties pela Petrobras, em face da exploração de petróleo em seu território”.
Ainda de acordo com o Ministério Público, André Moura elegeu um aliado político como sucessor em 2004, Juarez Batista dos Santos. Em 2007, no entanto, Juarez Batista relatou à polícia uma “ostensiva ingerência de André Moura na gestão municipal, inclusive com ameaças de perda de mandato, através da intervenção do Tribunal de Contas”. Segundo Juarez Batista, André Moura alegava ter “esse poder e usaria contra a pessoa do declarante’”.
Com o distanciamento dos dois políticos, Juarez Batista afirmou que passou a sofrer pedidos de ajuda financeira “no valor de R$ 1 milhão” e, depois disso, com a não entrega da totalidade do dinheiro, o prefeito diz ter sofrido “ameaças”.
Batista diz, em depoimento à polícia, que passou a receber ligações do próprio André Moura, com supostas ameaças, como "tome cuidado! você tem filhos…”.
Juarez Batista afirma que, em 23 de junho de 2007, seu segurança, Joseano Zeferino dos Santos, foi baleado na porta de sua casa, após um carro com quatro homens encapuzados chegar ao local.
O segurança sobreviveu e foi levado ao hospital. O deputado André Moura é um dos oito investigados, como "provável mandante", por tentativa de homicídio. Atualmente, a Polícia Federal realiza oitivas sobre o caso.
Próximo ao presidente da Câmara afastado, Eduardo Cunha, André Moura é investigado na Lava Jato por suspeita de pressionar o grupo Schahin, envolvido na operação.
Leia a íntegra das informações repassadas pela assessoria de André Moura ao blog:
Sobre as ações penais e a acusação infundada de homicídio:
No dia 23 de junho de 2015, o Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, para análise, inquéritos formulados pelo Ministério Público contra o deputado federal André Moura (PSC/SE). A Assessoria Jurídica do parlamentar esclareceu à época que:
* De acordo com a legislação em vigor, o foro específico para julgar processos judiciais envolvendo parlamentares federais é o STF; já era esperado, portanto, o encaminhamento dos referidos termos para julgamento pela Suprema Corte.
* Conforme salientado anteriormente pela defesa do parlamentar, as afirmações do Ministério Público baseiam-se somente nas acusações de um ex-prefeito de Pirambu, desafeto político de André Moura, que as fez com a clara intenção de tentar prejudicá-lo, apresentando denúncias falsas, jamais confirmadas através de qualquer prova material”.
Sobre a Operação Lava-jato:
O deputado Federal André Moura, em questões relativas a ação do Ministério Público Federal, esclarece:
1 – O parlamentar reafirma seu respeito ao Ministério Público Federal e, de modo particular, às funções do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, entretanto, não vê motivo plausível para o pedido de investigação movido contra ele, no âmbito da Operação Lava-jato, já que a “acusação” que lhe é imputada não se refere a qualquer crime por ele cometido, seja de desvio de verbas do Erário, lavagem de dinheiro ou mesmo de corrupção passiva, conforme se observa na leitura do documento enviado ao STF pelo MPF, mas por ter sido André Moura “agressivo” e ter “humilhado” – nas palavras do PGR –, os dirigentes do Grupo Schahin na convocação destes, feita no ano passado, pela CPI da Petrobras, da qual era sub-relator.
2 – Ora, na condição de sub-relator da CPI da Petrobras [e de representante do povo sergipano na Câmara dos Deputados], trata-se de prerrogativa funcional do parlamentar questionar interrogados e buscar esclarecer supostos malfeitos praticados contra o serviço público, não importando o tom ou a contundência da sua oratória, sobretudo quando havia um claro desrespeito ao Parlamento, porquanto estavam aqueles depoentes protegidos por alvarás jurídicos e negaram-se a responder às inquirições feitas por todos os parlamentares ligados à Comissão.
3 – Neste tocante, ciente de que apenas cumpriu com as suas prerrogativas funcionais, o deputado André Moura, não obstante – e aqui reiterando – o respeito às funções do procurador-geral da República e ao MPF, reafirma suas palavras dirigidas aos representantes do Grupo Schahin, por serem do interesse público e conclui que, em função deste mesmo interesse público, manter-se-á sempre disposto a agir de modo idêntico em todas as ocasiões em que este [interesse público] estiver em jogo.
Fonte: G1
