Motorista de caminhão que tombou na BR-277 paga fiança e deixa prisão.

Justiça arbitrou fiança para motorista de 
caminhão-tanque 
(Foto: Divulgação / Polícia Rodoviária Federal)



05 de JULHO de 2016 - O motorista do caminhão-tanque envolvido em acidente na BR-277 em Morretes, no litoral do Paraná, pagou fiança e deixou a prisão nesta terça-feira (5). Seis pessoas morreram e várias ficaram feridas na batida que ocorreu após o motorista perder o controle da direção e bater contra uma mureta de proteção. Ele não se feriu no acidente.

A fiança estipulada para a soltura equivale a dez salários mínimos. O motorista ainda teve a habilitação para dirigir suspensa e terá de se apresentar à Justiça periodicamente. O Ministério Público ainda pediu que o motorista utilizasse tornozeleira eletrônica, mas o juiz não atendeu à requisição.

O acidente
O acidente aconteceu no domingo (3). Conforme a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o caminhoneiro perdeu o controle da direção e bateu contra uma mureta de proteção. O caminhão, que transportava 44 mil litros de álcool, explodiu em seguida. Outros doze veículos foram atingidos.

Em depoimento à Polícia Civil, o motorista do caminhão-tanque disse que o painel do veículo acusou a existência de uma falha nos freios. Mesmo assim, ele decidiu continuar a viagem, que resultou no acidente.

De acordo com os policiais, ele deve responder por homicídio doloso, com dolo eventual, ou seja, quando o autor assume o risco de matar.

Bebê encontrada com vida
Uma bebê de 18 dias foi encontrada com vida nas proximidades do acidente. Segundo testemunhas, o pai dela conseguiu tirá-la do carro da família.

Imagens das câmeras de segurança de um restaurante mostram o momento em que ele é visto jogando fora os sapatos em chamas. Segundos depois, uma explosão acontece e ele é tragado pelas chamas. A mãe da bebê também morreu na tragédia.

O dentista Sérgio Schacht contou aos policiais que foi ele quem pegou Maria Fernanda dos braços do pai, que fugia do fogo. "Quando eu caí no buraco, tinha um senhor ali, com uma coisa no colo. Quando eu vi, era uma criança. Ele só falava assim: 'Filho, pega a criança'. Eu peguei. Quando eu fui pegar, ele se esmoreceu e desceu", conta.

Maria Fernanda, que nasceu há 18 dias, foi retirada do local e levada ao Hospital Evangélico de Curitiba. A avó da menina foi até o local e a identificou. De acordo com os médicos, a criança está bem e recebeu alta nesta terça-feira.

Do G1 PR, com informações da RPC

'Com 10 anos ele pesa 188 kg': mãe relata batalha de filho com obesidade.

Arya Permana é considerado obeso mórbido 
(Foto: BBC)


05 de JULHO de 2016 - Um menino de 10 anos da Indonésia, chamado pela imprensa de "criança mais gorda do mundo", começou a fazer uma dieta por ordens médicas. VEJA O VÍDEO.

Ele não consegue mais andar e parou de ir à escola por causa de seu peso.

Com 188 kg, Arya Permana é considerado obeso mórbido. A BBC conversou com a mãe dele, Rokayah, em Karawang, Indonésia.

Ela conta que seu filho comia "dois pratos (macarrão, almôndegas ou mingau)" cinco vezes por dia, e que agora, na dieta, recebe "arroz vermelho, legumes e frutas".

Vídeo: Oki Budhi and Christine Franciska
Menino está de dieta, comendo arroz vermelho, legumes 
e frutas (Foto: BBC)


Da BBC

Fonte: G1

Governo do Estado decreta corte de cargos comissionados e nos contratos com terceirizadas.

O Decreto também determina que a Seplan apresente 
proposta de Lei Complementar para reforma administrativa 
no Estado.


05 de JULHO de 2016 - O Governo do Estado do Rio Grande do Norte publicou na edição do Diário Oficial do Estado desta terça-feira, 05 de julho, o decreto de nº 26.197 que traz uma série de medidas para redução de despesas de custeio nos órgãos e entidades do Executivo Estadual. Entre as medidas do documento estão a redução do quadro de cargos comissionados e funções gratificadas na administração direta e indireta.

Em nota, o Governo do Estado ressalta que o Rio Grande do Norte já é o estado com o menor índice de cargos comissionados no país, com 1.139 cargos em um total de 60 mil servidores ativos.

O Decreto também determina a apresentação, dentro de até 30 dias, de uma proposta de Lei Complementar pela Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan) sobre a reorganização do Executivo e reforma administrativa no Estado. A respeito dessa Lei Complementar, o decreto define que terá entre os objetivos promover o “aumento da eficiência, eficácia e efetividade do gasto com cargos comissionados e funções gratificadas”.

A redução de despesas leva em consideração a frustração de receita no primeiro quadrimestre deste ano, que já alcançou montante superior a R$ 155 milhões, e a necessidade de priorizar os pagamentos dos servidores estaduais e a adequação ao limite de gastos impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Contratos com terceirizadas sofrerão redução de 25%

O documento traz ainda diretrizes sobre a contenção de gastos em contratos com empresas de terceirização de mão de obra, locação de veículos, equipamentos, imóveis e combustível. Com a publicação da norma, está fixada a redução em 25% das despesas em contratos com empresas terceirizadas de mão de obra e de locação de veículos e equipamentos.

Órgãos que possuem imóveis locados deverão realizar revisão de contratos para buscar uma redução de 20%, sendo prioridade para a substituição de locações os imóveis de propriedade do Estado.

O decreto não se aplica à Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP) e à Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), que deverão apresentar em até 30 (trinta) dias estudos que demonstrem o percentual máximo de contratos e outros acordos passíveis de redução.

Telefonia e veículos

Outra meta é a economia de 20% na redução do número de telefones celulares utilizados pelos órgãos do Executivo e 30% no consumo mensal dos aparelhos. Em relação aos veículos oficiais próprios, locados, cedidos, doados ou que estejam devidamente autorizados a prestar serviços ao governo, a meta é reduzir em 20% o consumo de combustíveis.

Os veículos oficiais deverão ser recolhidos no último dia útil da semana no fim do expediente, com exceção dos que desempenham atividades de fiscalização, segurança pública e de emergência médica.

Em relação à cessão de servidores, a determinação é que a remuneração dos profissionais cedidos seja custeada pelo órgão de destino, sendo revogada automaticamente caso não haja o cumprimento do pagamento do ônus.

O decreto também limita a quantidade de servidores em viagens oficiais e veda o custeio de viagens para congressos, seminários e afins.

O cumprimento das medidas previstas no Decreto será fiscalizado pelas secretarias de Estado do Planejamento e das Finanças (SEPLAN), da Administração e dos Recursos Humanos (SEARH) e pela Controladoria-Geral do Estado (CONTROL), por meio de relatório circunstanciado.

Ana Paula Cardoso


Fonte: Jornal O Mossoroense.

PRF esclarece condutores sobre uso obrigatório do farol baixo em rodovias.

Uso do farol baixo durante o dia será obrigatório a partir 
de sexta-feira (Foto: Agência Senado).



05 de JULHO de 2016 - Entra em vigor nesta sexta-feira, 08 de julho, a Lei 13.290, de 23 de maio de 2016, que torna obrigatório o uso de farol baixo aceso durante o dia nas rodovias. Tendo em vista as dúvidas de alguns condutores, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) emitiu nota explicando qual luz o condutor deve deixar ligada.

“A nova lei diz farol baixo, diferente do farolete, farol de milha, farol de neblina e Daytime Running Light (DRL). A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informa que enviou ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran) um questionamento sobre a utilização do DRL, também conhecido como farol de rodagem diurna. Até manifestação formal e definitiva do Contran, a PRF aceitará a utilização do DRL em substituição ao farol baixo durante o dia”, informa a PRF em nota.

Farol baixo x Farol de neblina

Na nota, a PRF ressalta ainda que o uso simultâneo do farol baixo e do farol de neblina não é considerado infração de trânsito. Contudo, os motoristas que usarem apenas o farol de neblina durante o dia, sem o acionamento do farol baixo nas rodovias, serão enquadrados no artigo 250, I, b, do CTB.

A partir desta sexta-feira, dirigir em rodovias com as luzes baixas desligadas será considerado infração média, com perda de quatro pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e pagamento de multa no valor de R$ 85,13. Em novembro deste ano, porém, o valor da multa por infração média passará para R$ 130,16.

Farol Baixo x Lanterna

Muitos condutores ainda têm dúvidas sobre a nova norma. O farol baixo não pode ser confundido com a lanterna ou luz de posição. A lanterna não substitui o farol baixo dentro da nova regra. O farol baixo é o mesmo utilizado durante a noite para iluminar a via sem ocasionar ofuscamento ou incômodo aos condutores e outros usuários que venham em sentido contrário.

Legislação

A lei teve origem em um projeto apresentado pelo deputado federal Rubens Bueno (PPS-PR) e alterou dois artigos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB): o artigos 40, inciso I e o artigo 250, inciso I, alínea b. Nas duas situações, a nova redação acrescenta as palavras “nas rodovias”.

De acordo com o parlamentar, depois que a obrigatoriedade do farol aceso durante o dia foi adotada nas rodovias dos Estados Unidos, o número de acidentes frontais diminuiu em 5% e o número de outros acidentes, como atropelamentos e acidentes com bicicletas, reduziu em 12%. Na Argentina, os estudos mostram que o número de acidentes diminuiu 28%.

Em 2014, foram registradas 43.780 mortes de pessoas em acidentes de trânsito no Brasil, de acordo com o Sistema de Informação de Mortalidade do Ministério da Saúde. Em 2015, o Sistema Único de Saúde (SUS) registrou 132.756 internações em decorrência de acidentes de trânsito. Nas estradas federais, foram 122 mil acidentes e 6.859 mortes no ano passado, segundo a PRF.

Desde o ano de 1998, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran), recomenda o uso dos faróis em luz baixa devido ao fato de as cores e as formas dos veículos modernos contribuírem para “mascará-los no meio ambiente, dificultando a sua visualização a uma distância efetivamente segura para qualquer ação preventiva, mesmo em condições de boa luminosidade”. Desta forma, o uso do farol baixo não é apenas para garantir que o motorista veja o que está à sua frente, mas também, para que seja visto por outros motoristas e pedestres.

Ana Paula Cardoso


Fonte: Jornal O Mossoroense.




05 de JULHO de 2016 - Entra em vigor nesta sexta-feira, 08 de julho, a Lei 13.290, de 23 de maio de 2016, que torna obrigatório o uso de farol baixo aceso durante o dia nas rodovias. Tendo em vista as dúvidas de alguns condutores, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) emitiu nota explicando qual luz o condutor deve deixar ligada.

“A nova lei diz farol baixo, diferente do farolete, farol de milha, farol de neblina e Daytime Running Light (DRL). A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informa que enviou ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran) um questionamento sobre a utilização do DRL, também conhecido como farol de rodagem diurna. Até manifestação formal e definitiva do Contran, a PRF aceitará a utilização do DRL em substituição ao farol baixo durante o dia”, informa a PRF em nota.

Farol baixo x Farol de neblina

Na nota, a PRF ressalta ainda que o uso simultâneo do farol baixo e do farol de neblina não é considerado infração de trânsito. Contudo, os motoristas que usarem apenas o farol de neblina durante o dia, sem o acionamento do farol baixo nas rodovias, serão enquadrados no artigo 250, I, b, do CTB.

A partir desta sexta-feira, dirigir em rodovias com as luzes baixas desligadas será considerado infração média, com perda de quatro pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e pagamento de multa no valor de R$ 85,13. Em novembro deste ano, porém, o valor da multa por infração média passará para R$ 130,16.

Farol Baixo x Lanterna

Muitos condutores ainda têm dúvidas sobre a nova norma. O farol baixo não pode ser confundido com a lanterna ou luz de posição. A lanterna não substitui o farol baixo dentro da nova regra. O farol baixo é o mesmo utilizado durante a noite para iluminar a via sem ocasionar ofuscamento ou incômodo aos condutores e outros usuários que venham em sentido contrário.

Legislação

A lei teve origem em um projeto apresentado pelo deputado federal Rubens Bueno (PPS-PR) e alterou dois artigos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB): o artigos 40, inciso I e o artigo 250, inciso I, alínea b. Nas duas situações, a nova redação acrescenta as palavras “nas rodovias”.

De acordo com o parlamentar, depois que a obrigatoriedade do farol aceso durante o dia foi adotada nas rodovias dos Estados Unidos, o número de acidentes frontais diminuiu em 5% e o número de outros acidentes, como atropelamentos e acidentes com bicicletas, reduziu em 12%. Na Argentina, os estudos mostram que o número de acidentes diminuiu 28%.

Em 2014, foram registradas 43.780 mortes de pessoas em acidentes de trânsito no Brasil, de acordo com o Sistema de Informação de Mortalidade do Ministério da Saúde. Em 2015, o Sistema Único de Saúde (SUS) registrou 132.756 internações em decorrência de acidentes de trânsito. Nas estradas federais, foram 122 mil acidentes e 6.859 mortes no ano passado, segundo a PRF.

Desde o ano de 1998, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran), recomenda o uso dos faróis em luz baixa devido ao fato de as cores e as formas dos veículos modernos contribuírem para “mascará-los no meio ambiente, dificultando a sua visualização a uma distância efetivamente segura para qualquer ação preventiva, mesmo em condições de boa luminosidade”. Desta forma, o uso do farol baixo não é apenas para garantir que o motorista veja o que está à sua frente, mas também, para que seja visto por outros motoristas e pedestres.

Ana Paula Cardoso




Fonte: Jornal O Mossoroense.
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Irmão preso do ex-goleiro Bruno revela que sabe onde está corpo de Eliza.


05 de JULHO de 2016 - Em depoimento à polícia do Piauí, o detento Rodrigo Fernandes das Dores de Sousa, de 27 anos, irmão do ex-goleiro do Flamengo Bruno Fernandes, disse ontem que sabe onde está o corpo de Eliza Samudio, ex-namorada do atleta que está desaparecida desde junho de 2010. Sousa está preso desde setembro de 2015, no Centro de Detenção Provisória de Altos, a 42 km ao norte de Teresina, após cumprimento de mandado de prisão preventiva, por crime de estupro.

Fonte: Blog do Robson Pires.

Luiza Brunet pediria indenização de R$ 60 milhões.


05 de JULHO de 2016 - A coluna Direto na Fonte, do Estado de hoje, 5, informa que “ Tem gente próxima a Lírio Parisotto dizendo que Luiza Brunet estaria pedindo uma indenização de mais de R$ 60 milhões pela violência que afirma ter sofrido pelo empresário, durante viagem a NY.

Indagada a respeito, a assessoria de Brunet se limitou a dizer que, até agora, a única ação que a ex-modelo impetrou contra seu ex foi criminal.”

Fonte: Blog do Robson Pires.

Procuradoria diz que Cunha orientou repasse a Henrique Alves.


05 de JULHO de 2016 - A Folha de São Paulo destaca que a Procuradoria Geral da República diz que detectou pagamentos da empreiteira Carioca Engenharia na conta secreta da Suíça atribuída ao ex-ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves (PMDB).

A investigação aponta que ele se beneficiou do esquema de corrupção na Caixa Econômica Federal revelado na sexta (1º) na Operação Sépsis. Sabia-se até agora da existência da conta vinculada a ele no exterior e de uma investigação aberta pelo Ministério Público da Suíça. Agora, surgem dados sobre a origem dos depósitos. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, diz que os repasses da Carioca a Henrique Alves foram feitos sob orientação do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB/RJ).

Fonte: Blog do Robson Pires.

Governo decreta hoje (05) série de medidas de redução de despesas.


05 de JULHO de 2016 - O Governo do Estado do Rio Grande do Norte publica nesta terça-feira (5), no Diário Oficial do Estado, o decreto de nº 26.197 que trata da redução de despesas de custeio nos órgãos e entidades do Executivo Estadual e determina a apresentação de uma proposta de Lei Complementar para a realização de reforma administrativa no Estado.

O documento traz diretrizes sobre a contenção de gastos em contratos com empresas de terceirização de mão de obra, locação de veículos, equipamentos, imóveis e combustível e dá, à Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan), um prazo de 30 dias para apresentar a proposta de Lei Complementar sobre a reorganização do Executivo.

A respeito dessa Lei Complementar, o decreto define que terá entre os objetivos promover “a racionalização da estrutura, com redução do quadro de cargos comissionados e funções gratificadas dos orgãos e entidades da administração pública estadual direta e indireta” além do “aumento da eficiência, eficácia e efetividade do gasto com cargos comissionados e funções gratificadas”. O Rio Grande do Norte já é o estado com o menor índice de cargos comissionados, com 1.139 cargos em um total de 60 mil servidores ativos.

O decreto leva em consideração a frustração de receita no primeiro quadrimestre deste ano, que já alcançou montante superior a R$ 155 milhões, e a necessidade de priorizar os pagamentos dos servidores estaduais e a redução de despesas com pessoal em adequação ao limite de gastos impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Fonte: Blog do Robson Pires.

Vírus bovino é encontrado em tecidos de bebês com microcefalia.


05 de JULHO de 2016 - Pesquisadores brasileiros encontraram partículas do vírus da diarreia viral bovina (VDVB), além do vírus Zika, em tecido cerebral de fetos e recém-nascidos com microcefalia. O Ministério da Saúde emitiu nesta segunda-feira (4) nota na qual diz que está acompanhando a investigação sobre os fatores que podem estar associados ao Zika no desenvolvimento de malformações congênitas.

Os estudos foram feitos em parceria entre a Universidade Federal do Rio de Janeiro e o Instituto de Pesquisa Professor Joaquim Amorim Neto (Ipesq), da Paraíba. Os exames foram feitos em amostras obtidas por necropsia de tecidos cerebrais de fetos e de recém-nascidos com microcefalia.

O Ministério da Saúde ressalta que a presença do vírus nestes tecidos não significa necessariamente que ele está relacionado às malformações. Novos estudos serão feitos para confirmar ou descartar a hipótese.

Fonte: Blog do Robson Pires.

Presas em MS doam cabelo e fazem perucas para mulheres com câncer.

Cinco detentas foram capacitadas para produção de 
perucas 
(Foto: Agepen/Divulgação)


04 de JULHO de 2016 - Durante o tempo em que pagam pelo crime cometido, cinco presas do presídio de Três Lagoas, município distante 313 quilômetros da capital de Mato Grosso do Sul, confeccionam perucas para mulheres com câncer. Outras reeducandas da unidade doaram o cabelo para as perucas.

Toda a produção é entregue à Rede Feminina, responsável pela distribuição das perucas e fornecimento da matéria-prima. Além da parte social, o trabalho acaba estimulando as internas, que se profissionalizam na área e garantem remição de um dia pena a cada três de serviços prestados.O projeto “Banco de Perucas” começou há seis meses fruto de uma parceria entre a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) e a Rede Feminina de Combate ao Câncer. Não há um levantamento da quantidade de perucas que foram produzidas nesse período. “Como são personalizadas, não tem um número”, informou a assessoria da Agepen ao G1.

Programa Banco de Perucas começou há seis meses na 
unidade prisional 
(Foto: Agepen/Divulgação)


De acordo com a diretora da unidade penal, Leonice Miranda Rocha Guarini, o projeto é desenvolvido no presídio há cerca de seis meses. O projeto iniciou com uma palestra sobre os trabalhos desenvolvidos pela Rede Feminina de Combate ao Câncer, inclusive com explicações sobre o destino dado às perucas e a importância de doações de cabelos. A ação sensibilizou e incentivou algumas reeducandas a doar os cabelos. As cinco custodiadas receberam curso de capacitação.

Para o diretor-presidente da Agepen, Ailton Stropa Garcia, a iniciativa é muito positiva, pois ajuda diretamente a sociedade e, ao mesmo tempo, leva ocupação produtiva, e profissionalizante, às mulheres em situação de prisão.


Juliene Katayama
Do G1 MS

Caern é condenada a pagar R$ 500 mil por colocar em risco a vida dos trabalhadores.


04 de JULHO de 2016 - Com apenas 27 anos, o empregado da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte Samuel Rodrigo da Silva entrou para a estatística de vítimas fatais de acidente de trabalho, por afogamento, enquanto realizava manutenção de bomba na barragem de Pau dos Ferros (RN). Como consequência, a Caern acaba de ser condenada a pagar R$ 500 mil de dano moral coletivo, em ação do Ministério Público do Trabalho de Mossoró movida por violações que colocam em risco a vida dos trabalhadores.

A sentença da Vara de Trabalho de Pau dos Ferros, assinada pela juíza titular Jólia Lucena da Rocha Melo, considerou devidamente demonstradas as irregularidades apontadas na ação e concluiu que a companhia “não observou o seu dever de garantir condições de trabalho seguras, agindo de forma negligente e incauta, dando, assim, ensejo ao acidente que vitimou um de seus trabalhadores”, destaca.

Também foram reiteradas todas as obrigações de fazer e de não fazer já fixadas na decisão liminar, concedida em janeiro deste ano, que devem ser cumpridas nos prazos estipulados na sentença, sob pena de multa diária de R$ 20 mil, se a Caern insistir em desrespeitá-las.

“Essa postura de descaso ou de transferência do dever da segurança para o trabalhador deve ser amplamente combatida, como fez com perfeição técnica e exemplarmente a juíza do Trabalho de Pau dos Ferros”, ressalta o procurador do Trabalho Afonso Rocha, que assina a ação.

Para ele, a conduta da Caern gera uma inversão de valores e acaba por colocar o trabalhador como culpado pelos infortúnios laborais, quando é dever da empresa garantir a saúde e a segurança dos empregados e prevenir os riscos nas operações técnicas, alerta.

Violações

A ação teve como base fiscalização da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, além de relatório da própria Caern de investigação do acidente, que aconteceu em abril de 2015. “Tal relatório atribui, como causas, a falta de equipamentos de proteção e o transporte inadequado de ferramentas, condutas estas que são de responsabilidade direta da empresa”, sustenta o procurador do Trabalho.

Dentre as falhas que contribuíram para o acidente, verificadas pelos auditores fiscais do Trabalho, também estão: a falta de equipamentos adequados para realizar a atividade (como barco ou similar) e a falta de equipamentos de proteção relacionados ao nado (boias ou linhas de vida).

Ficou comprovado que o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais da autarquia não contempla os riscos inerentes à atividade desenvolvida pela vítima, de manutenção de bomba ou boia flutuante em mananciais. Foi visto, ainda, que no atestado de saúde ocupacional do trabalhador não há registro de avaliação para prática de atividades submersas ou em ambiente aquático.

Segundo apurado, os empregados costumeiramente entravam nos mananciais a nado para manutenção nas bombas flutuantes, inclusive à noite, sem sequer supervisão de técnicos de segurança ou identificação prévia dos riscos. “O mais grave é que, mesmo após o evento traumático, não há qualquer tipo de esforço para adquirir os barcos e demais equipamentos de proteção, mantendo-se os empregados sob constante risco de morte”, lamenta o procurador.

Sem acordo

Mesmo reconhecendo as violações, no relatório do acidente e em depoimento de técnico de segurança do trabalho da companhia, a Caern não aceitou assinar o Termo de Ajustamento de Conduta, conforme elaborado pelo MPT, tendo solicitado prazos longos (até 2018) para adotar as medidas e considerado impraticável a implementação do plano de remoção de acidentados.

No entanto, depois que o MPT ajuizou a ação civil pública, numa tentativa de conciliação em audiência judicial, a Caern chegou a propor acordo para pagar R$ 200 mil a título de dano moral coletivo, contanto que fosse revertido ao setor de segurança do trabalho da própria empresa, em mais uma prova da fragilidade na proteção fornecida aos seus empregados. A proposta foi recusada pelo MPT, que pedia indenização de R$ 1 milhão na ação.

Com relação à destinação do valor a ser pago pela condenação, a juíza da VT de Pau dos Ferros considerou que “não se pode concordar, no mais, com a proposta formulada pela Caern, no sentido de que o valor seja revertido ao setor de segurança do trabalho da própria empresa, porquanto a finalidade do instituto é a reparação à coletividade, e não uma simples realocação de créditos no interior da condenada”, explica.

Assim, os R$ 500 mil devem ser revertidos em favor de órgão ou instituição, dentro do estado, cuja indicação será feita pelo MPT. Acesse aqui a íntegra da condenação, na ação civil pública de nº 0000450-39.2015.5.21.0023.

Fonte: MPT/RN
Retirado do Jornal De Fato.

Termina prazo para eleitor com deficiência solicitar adaptações à Justiça.

Os procedimentos para atender o público com necessidades especiais estão previstos em resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

04 de JULHO de 2016 - Termina hoje (4) o prazo para que o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida que tenha solicitado transferência para seção eleitoral especial comunique ao juiz eleitoral suas restrições e necessidades. A partir da comunicação, que deve ser feita por escrito, a Justiça Eleitoral busca providenciar as adaptações adequadas para garantir que ele vote nas eleições de outubro.

Os procedimentos para atender o público com necessidades especiais estão previstos em resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Uma das determinações é que os locais de votação tenham fácil acesso, com estacionamento próximo. Há também a possibilidade de que o eleitor seja acompanhado por uma pessoa de sua confiança para votar, ainda que não o tenha requerido antecipadamente ao juiz eleitoral.

A Justiça Eleitoral tem urnas eletrônicas com sistema de áudio, teclado em braile e recursos auxiliares aos deficientes visuais. A Justiça Eleitoral tem o registro de quase 700 mil eleitores com deficiência, sendo mais de 130 mil no exterior, de acordo com o TSE.

No dia 2 de outubro os eleitores vão às urnas votar para eleger prefeitos e vereadores. O segundo turno, quando houver, será no dia 30 de outubro.

Paulo César

Fonte: Jornal O Mossoroense.

Atenção aos sinais do câncer de intestino como sangue oculto nas fezes.


04 de JULHO de 2016 - O fato de o rastreamento do câncer colorretal ser indicado para as pessoas com mais de 50 anos, ainda que a condição seja assintomática e não exista histórico familiar da doença, alerta para a gravidade do problema. Com chances de cura quando detectada inicialmente, essa neoplasia preocupa pela alta incidência.

Popularmente conhecida como câncer de intestino, a doença é a segunda mais frequente entre as mulheres, e a terceira entre os homens. É também o tumor mais prevalente do aparelho digestivo. Só para este ano, o Instituto Nacional de Câncer (Inca) estima o registro de 34.280 novos casos.




Fonte: Blog do Robson Pires.