Decoração em Natal custará R$ 3,9 milhões e tradicional árvore será acesa nesta 5ª

10 de NOVEMBRO de 2016 - A decoração natalina na capital potiguar custará R$ 3,9 milhões. A Prefeitura Municipal de Natal fala em investimentos e diz que a referida verba é vinculada, oriunda da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP), e voltada exclusivamente para serviços de iluminação pública.

A produção para o período natalino na cidade entre em cena nesta quinta-feira (10). A tradicional Árvore de Mirassol, localizada na zona Sul da cidade, será acesa oficialmente e entregue à população à partir das 18h30.

A cerimônia terá a presença do Prefeito Carlos Eduardo, do secretário de Serviços Urbanos Antônio Fernandes, titular da pasta responsável pela decoração natalina, além da apresentação de coral e abertura da Casa do Papai Noel, local onde o bom velhinho receberá as crianças, das 18h às 22h, sempre às sextas, sábados e domingos.

Este ano, a cidade terá outras duas árvores natalinas localizadas na Zona Norte. Além da árvore no entorno do Ginásio Nélio Dias, que está na fase final de edificação e possui 30 metros de altura, uma outra árvore está sendo edificada no Espaço de Lazer Marinho Chagas, no Parque dos Coqueiros, também com 30 metros de altura.

Fonte: Blog do Robson Pires.

FPM: primeiro repasse de novembro ultrapassa R$ 8 bilhões.

10 de NOVEMBRO de 2016 - As prefeituras brasileiras receberão na próxima quinta-feira, 10 de novembro, o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês. O montante será de R$ 6,70 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Se incluída nos cálculos, o repasse totaliza R$ 8,38 bilhões.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembra os gestores que o repasse desse decêndio traz acrescido os recursos da repatriação de ativos brasileiros no exterior. Segundo comunicado da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o montante total do Fundo abriga R$ 4,68 bilhões brutos referentes à Lei 13.254/2016, também conhecida como Lei da Repatriação.

Fonte: Blog do Robson Pires.

Bolsonaro diz que será candidato em 2018, 'gostem ou não gostem'

Foto retirada do Google

09 de NOVEMBRO de 2016 - O deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) afirmou nesta quarta-feira (9), ao prestar depoimento ao Conselho de Ética da Câmara, que será candidato a presidente da República em 2018, "gostem ou não gostem".

A declaração do deputado foi dada enquanto ele falava na condição de testemunha em um processo aberto pelo Conselho de Ética para apurar se Jean Wyllys (PSOL-RJ) quebrou o decoro parlamentar ao cuspir em Bolsonaro no ano passado, na sessão da Câmara na qual era analisada a admissibilidade do processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.

Durante o depoimento ao conselho, Jair Bolsonaro ainda afirmou que será candidato ao Palácio do Planalto nas próximas eleições por sofrer o que ele chamou de "perseguição política" praticada por grupos de esquerda.

"É uma praxe atacar o Jair Bolsonaro, afinal de contas, estou no caderno de tese do PT do ano passado. 'Vamos cassar o mandato do deputado Jair Bolsonaro'. Querem calar o parlamento como, lamentavelmente, a turma do Supremo que me tornou réu fez", afirmou Bolsonaro nesta quarta.

Em junho deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) abriu duas ações penais contra Jair Bolsonaro, e ele se tornou réu na Corte pela suposta prática de apologia ao crime e por injúria.

Em 2014, o deputado afirmou, na Câmara e em entrevista a jornal, que a deputada Maria do Rosário (PT-RS) não merecia ser estuprada porque ele a considera "muito feia" e porque ela "não faz" seu "tipo".

Nesta quarta, o parlamentar afirmou que o processo no STF pode prejudicá-lo em uma eventual candidatura a presidente em 2018. "Não quero conviver nesta Casa como incentivador de estupro no Brasil, está na cara que é perseguição política", disse.

"Deputado e senador réu não senta na cadeira da presidência, como fica meu caso lá. Eu vou ter que pedir clemência ao Supremo para me julgar. Se me julgar e absolver, tudo bem, se me julgar e condenar, como é um crime de pequeno potencial, eu não me enquadro na Ficha Limpa. Mas, sem ser julgado, eu vou ser sangrado numa campanha como réu no Supremo", acrescentou.

Bolsonaro afirmou que sua candidatura ainda não está consolidada dentro do PSC. "Temos entrave partidário. Há dois anos me preparo para que o partido, se assim entender e dar legenda de acordo com minha aceitação popular, eu estarei pronto para enfrentar uma campanha presidencial, o que não é fácil", concluiu.

Eleição de Trump
Também nesta quarta, Jair Bolsonaro utilizou seu perfil no microblog Twitter para comemorar a eleição do bilionário Donald Trump como novo presidente dos Estados Unidos. Na mensagem publicada na rede social, o deputado ainda acrescentou: "Em 2018 será o Brasil no mesmo caminho".

Do G1, em Brasília

O meu amigo Jair Bolsonaro já estava balançado para candidatar-se à Presidente em 2018, e agora com a vitória do poderoso chefão, Donald Trump para Presidência dos Estados Unidos, ai é que a empolgação e a vontade louca de ser chefe da Nação Verde e Amarelo tomou conta do menino Jair. Mas vá com calma menino; eu até sei que você pode ser eleito Presidente do Brasil, porque por aqui existem muitos loucos, mas vá de vagar ao pote. Sabe Jairzinho? A questão não é gostar ou não de você, o problema mesmo, é que tens umas ideias meio transloucadas; essa história de fazer apologia ao estupro, à tortura, à discriminação racial, às posições sexuais, às mulheres e aos índios, isso não é nada bom para um Chefe de Nação. Aconselho que deixes de lado essa mania grotesca de bancar o justiceiro; essa linha dura não atrai mais plateia e nem atemoriza mais ninguém. Não subestimo a sua inteligência, mas o que falas não é de uma pessoa muito preparada...Pense um pouco meu caro.     

CHICO FILHO

Fiscal da Fazenda é preso ao pedir propina em Taubaté, SP

Dinheiro foi levado pelos representantes da empresa em 

uma pasta e entregue ao fiscal no próprio prédio da 

Fazenda. 

(Foto: Arquivo Pessoal)

09 de NOVEMBRO de 2016 - Um fiscal da Secretaria Estadual da Fazenda de 46 anos foi preso suspeito de corrupção na tarde desta quarta-feira (9) no prédio da instituição em Taubaté (SP).

Ele teria pedido propina para uma empresa do ramo de materiais de construção da cidade, que seria multada.

O fiscal teria fiscalizado recentemente a empresa e informado aos representantes dela que a firma teria um débito de R$ 2 milhões. Ele ofereceu à empresa reduzir a multa para um auto de infração de R$ 10 mil, caso eles concordassem em pagar R$ 180 mil para ele, a título de propina. O dinheiro poderia ser repassado em parcelas.

O dinheiro foi levado pelos representantes da empresa em uma pasta e entregue ao fiscal no próprio prédio da Fazenda. O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), com o apoio da polícia, flagrou a ação.A empresa avisou o Ministério Público e a Polícia Civil, que acompanharam o caso e orientaram a firma a acordar e efetuar o pagamento da primeira parcela, de R$ 20 mil.

O fiscal e um representante da empresa foram levados para a delegacia de Taubaté. O fiscal ficou detido e permanece no local.

Outro lado
Por meio de nota, a Secretaria da Fazenda informou que determinou a abertura de processo administrativo disciplinar junto a Corregedoria da Fiscalização Tributária (CORFISP), acompanha e colabora com as autoridades nas investigações em curso.

Do G1 Vale do Paraíba e Região

Rosalba presta esclarecimento.

09 de NOVEMBRO de 2016 - A prefeita eleita de Mossoró Rosalba Ciarlini prestou esclarecimentos sobre ação contra ela do MPF:

Para fins de esclarecimento sobre a ação movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte e Ministério Público Federal, a assessoria de Rosalba Ciarlini relembra dados divulgados no período e que demonstram a substituição de convênios realizados.

É importante informar que um dos convênios citados na ação possuía contrapartida muito alta, acima da capacidade financeira do estado, além de valor defasado para construção almejada. A então governadora, dentro de suas atribuições legais, pleiteou e conseguiu dois novos convênios – junto ao Ministério da Justiça – para a mesma finalidade e bem mais relevantes para o Rio Grande do Norte. Com isso, além de corrigir a insuficiência do valor do convênio anterior, estes tinham contrapartida bem menores e não possuíam uma série de falhas burocráticas do antigo que impediram sua execução.

Fundamental destacar ainda que, ao finalizar o mandato, Rosalba Ciarlini deixou licitada a Cadeia Pública de Ceará Mirim, cuja obras estão sendo finalizadas.

Os fatos supracitados foram inclusive noticiados publicamente pelos meios de comunicação na época.

Todas as informações serão apresentadas aos órgãos competentes em momento oportuno.”

Fonte: Blog do Robson Pires.

Mulher cai de prédio em Copacabana e atinge pedestre.

Mulher morre ao cair do prédio em Copacabana 

(Foto: Patrícia Teixeira/G1)

09 de NOVEMBRO de 2016 - Uma mulher de 32 anos caiu de um prédio na tarde desta quarta-feira (9) da Rua Sá Ferreira, em Copacabana, Zona Sul do Rio. Na queda, um pedestre que passava pelo local foi atingido e acabou fraturando a perna e o braço, segundo o Corpo de Bombeiros. A mulher que caiu morreu no local.

Segundo moradores da região, a mulher que morreu morava no oitavo andar. Policiais que estavam no local afirmaram que a principal hipótese é que ela se jogou. O homem que ficou ferido, de 45 anos, foi levado para o hospital pelos bombeiros.

Do G1 Rio

Chinês que perdeu orelha recebe órgão temporariamente no braço.

09 de NOVEMBRO de 2016 - paciente chinês, que perdeu a orelha direita em um acidente, teve uma orelha artificial - feita com cartilagem retirada da costela do próprio paciente - implantada temporariamente em seu braço no hospital da Universidade Xi'an Jiaotong, em Xi'an, na província de Shaanxi, na China.

Fotos da orelha no braço foram divulgadas pela agência Reuters nesta quarta-feira (9).

A técnica, aplicada em pacientes que passam por acidentes ou doenças que danificam órgãos como o nariz ou a orelha chama-se "retalho pré-fabricado" ou "retalho pré-moldado".Pacientes que passam por acidentes ou doenças que danificam órgãos como o nariz ou a orelha têm como alternativa de reparação a técnica de "retalho pré-fabricado" ou "retalho pré-moldado".

Médico mostra orelha artificial implantada em braço de paciente na China 

(Foto: China Daily/via Reuters)

Quando ocorre a aderência da cartilagem à pele dessa região, o órgão artificial é transplantado para substituir o órgão original, danificado. Com essa técnica, o paciente fica durante um período que vai de algumas semanas até alguns meses com o órgão artificial em uma parte diferente do corpo.

De acordo com o médico Julio Morais, professor assistente da disciplina de Cirurgia Plástica da Faculdade de Medicina da USP (FMUSP), essa técnica é indicada em situações de exceção: quando, por exemplo, a área onde o novo órgão deve ser implantado está traumatizada, com feridas abertas ou danificada por radioterapia.

Nesse caso, prepara-se a estrutura a ser implantada em outra região, mais sadia, e quando a cartilagem está aderida à pele, a estrutura toda é transplantada para o lugar definitivo. Morais conta que os primeiros estudos descrevendo esse método foram publicados na década de 1970 e que ele fez a primeira cirurgia do tipo no Brasil em 1980.

Foto do topo: China Daily/via Reuters

Fonte: G1

Temer lança Cartão Reforma para famílias com renda de até R$ 1,8 mil

O presidente da República, Michel Temer (centro), 
durante lançamento do Cartão Reforma, no Palácio 
do Planalto 
(Foto: Beto Barata/PR)

09 de NOVEMBRO de 2016 - O presidente da República, Michel Temer, assinou nesta quarta-feira (9), em cerimônia no Palácio do Planalto, uma Medida Provisória que cria o Cartão Reforma.

Segundo informou na cerimônia o ministro das Cidades, Bruno de Araújo, o programa é voltado às famílias com renda mensal de até R$ 1,8 mil para que elas possam reformar suas residências.

Os beneficiários, acrescentou, terão crédito de até R$ 5 mil para comprar materiais de construção.


Após ser publicada no "Diário Oficial da União", a MP que cria o programa terá força de lei e deverá ser analisada, em até 120 dias, pelo Congresso Nacional.

De acordo com o governo federal, os recursos do programa Cartão Reforma estão previstos no Orçamento da União, ou seja, as famílias beneficiadas não precisarão devolver o dinheiro.

Além disso, para 2017, estão previstos R$ 500 milhões para o programa.

Na cerimônia, o ministro Bruno de Araújo disse que no Brasil há cerca de 7,5 milhões de moradias em situação "precária" e, desse total, mais de 3 milhões são de famílias com renda mensal de até R$ 1,8 mil.

Cerimônia

Ao lançar o programa, o presidente Michel Temer fez um discurso de cerca de dez minutos. Sem citar nomes, afirmou que, "muitas vezes", se tem a impressão de que o governo "só vai cuidar dos empresários".

"[Com o Cartão Reforma] estamos não só prestigiando aqueles que fazem o material de construção, mas a geração de emprego. Quando milhões de pessoas vão às lojas de construção, pouco a pouco, aqueles que executam [produzem material] vão contratar funcionários", declarou.

"O Estado tem a responsabilidade de promover a construção de moradias e melhoria das habitações. Estamos atendendo a um pressuposto constitucional, além de [proporcionar às famílias] uma condição digna de vida", completou o presidente.

Qualidade das moradias

Em entrevista ao G1 no mês passado, a secretária de Habitação do Ministério das Cidades, Maria Henriqueta, afirmou que o objetivo do governo, ao lançar o programa, é melhorar a qualidade de moradias nas chamadas ocupações consolidadas, ou seja, aqueles bairros que nasceram de uma ocupação irregular, mas que já existem há muitos anos.

As famílias beneficiárias, explicou, receberão apoio de arquiteto e engenheiro, que verificarão qual a necessidade específica de cada residência.

Luciana Amaral

Do G1, em Brasília

Padre condenado por impedir aborto pede a fiéis que não façam doações.

Padre Luiz Carlos Lodi foi condenado a pagar R$ 60 mil 

de indenização 

(Foto: Reprodução/TV Anhanguera)

09 de NOVEMBRO de 2016 - O padre Luiz Carlos Lodi da Cruz, que foi condenado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) a pagar R$ 60 mil por impedir um aborto autorizado pela Justiça, divulgou uma carta na qual pede que os fiéis não façam doações para a quitação da indenização. Segundo o pároco, que atua em Anápolis, a 55 km de Goiânia, após a divulgação do caso, muita gente passou a procurá-lo oferecendo ajuda.

“Várias pessoas querem fazer coletas para ajudar, mas eu disse a elas que isso não é necessário, pois essa decisão ainda pode ser reformada. Além disso, a Justiça não pode estipular uma penhora de bens muito acima do patrimônio do réu. Ou seja, como eu não tenho bens que atinjam esse valor estipulado de indenização, o processo acabará extinto. Mas agradeço ao apoio de todos”, disse o padre ao G1.

A condenação do pároco foi decidida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), referente ao caso ocorrido em 2005. De acordo com o órgão, o feto havia sido diagnosticado com síndrome de Body Stalk, que é o nome dado ao conjunto de malformações que inviabilizam a vida fora do útero. No entanto, o sacerdote pediu um habeas corpus alegando que os pais iriam praticar um homicídio.

Na época, a Justiça de Goiás acatou o pedido do padre e, no momento em que a gestante estava internada para fazer o procedimento, foi surpreendida pela decisão. A mulher voltou para casa em Morrinhos, região sul de Goiás. O bebê nasceu oito dias depois, mas morreu em seguida.

O padre explicou que era estudante de direito e quis defender a criança. “Porque a vida humana não vale por sua qualidade, nem pela sua duração. A vida humana vale em si mesma. [...] A criança, o nome dela era Giovana, estava condenada à morte por uma sentença judicial. Sentença que tinha ilegalidade e abuso de poder, assim reconheceu o desembargador. Por isso, eu, que na época era estudante de direito, resolvi impetrar o habeas corpus em favor do neném para que o aborto não fosse realizado”, afirmou.

Para o STJ, o padre agiu de forma “temerária” quando pediu a suspensão do procedimento médico de interrupção de gravidez, que já estava em curso. De acordo com o órgão, a mulher o marido conseguiram a autorização judicial para o aborto após terem a confirmação de que o bebê não sobreviveria caso nascesse e, portanto, não estavam cometendo crime algum.

O pároco destacou que, na época, foi informado que a decisão havia sido nula porque o aborto já havia sido feito e lamentou não ter conseguido dar assistência à família e à criança durante a gravidez e o parto. Segundo Cruz, ele teria ajudado se soubesse que o aborto não tinha sido realizado.

Luiz Carlos Lodi diz que não se arrepende 

por ter
salvado uma vida 

(Foto: Reprodução/Facebook)

“Eu lamento muito por esse erro de informação, pois eu poderia ter ajudado essa família, ter acompanhado o final da gestação, o nascimento, e até batizado a menina”, afirmou.

O sacerdote disse que entrou com um recurso sobre a condenação e que ainda aguarda um novo parecer da Justiça. Questionado se tem arrependimentos por ter interferido no aborto, ele foi categórico: “Como é que a gente pode se arrepender de salvar a vida de uma criança? Nunca”, ressaltou.

Família
O G1 tentou contato com a família que teve o abordo impedido, mas ela não foi localizada até a publicação desta reportagem.

No último dia 26, os advogados que representam os pais disseram à TV Anhanguera que a história ainda os deixa abalados e que, por isso, eles não iriam falar sobre o assunto.

Confira a carta divulgada pelo padre na íntegra:

"O Sermão da Montanha apresenta Jesus como novo Moisés promulgando a nova Lei. O Sermão começa com as bem-aventuranças, que ao todo são oito. A oitava (“bem-aventurados os que são perseguidos por causa da justiça...”) se desdobra em uma felicitação contundente, que contém uma ordem de alegrar-se:

Bem-aventurados sois, quando vos injuriarem e vos perseguirem, e, mentindo, disserem todo o mal contra vós por causa de mim. Alegrai-vos e regozijai-vos, porque será grande a vossa recompensa nos céus, pois assim também perseguiram os profetas que vieram antes de vós (Mt 5,11-12).

Quando nos vêm injúria e perseguição, e quando mentindo dizem todo o mal contra nós por causa de Jesus, nem sempre nos lembramos de alegrar-nos. Talvez sejamos tentados à tristeza, ao medo, à ira... mas é preciso obedecer ao Senhor. Para ocasiões como essa ele não tem somente um conselho; tem um mandamento: “Alegrai-vos e regozijai-vos”. E dá o motivo: “será grande a vossa recompensa nos céus”. Essa alegria na perseguição é importante, pois ela nos fortifica, conforme diz a Escritura no livro de Neemias: “a alegria do Senhor é a vossa força” (Ne 8,10).

* * *
Em 11 de outubro de 2005, eu era estudante de Direito da UFG e deparei-me com a notícia de que uma criança – que depois seria chamada Geovana – estava para ser abortada pelo único motivo de ser deficiente. Era portadora da síndrome de “body stalk” (cordão umbilical curto). A sentença de morte havia sido dada pelo juiz da 1ª vara criminal de Goiânia. Sabendo que tal aborto era crime – e que não deixaria de ser crime por causa da “autorização” de um juiz – resolvi impetrar, com base na lei e na Constituição, um habeas corpus em favor do bebê. Os funcionários da escrivania, porém, não permitiram que eu fotocopiasse os autos do processo.

Não tive escolha a não ser redigir a petição a mão em folha avulsa, no próprio balcão da escrivania, e protocolá-la junto ao Tribunal com pedido de liminar para sustar a sentença que autorizara o abortamento. Fiz isso por dever de consciência, mas temia que o aborto já houvesse sido realizado ou que a liminar chegasse tarde, como tantas outras vezes já ocorrera.
Em 15 de outubro de 2005, um sábado, uma notícia do jornal O Popular (Goiânia) confirmou minha suspeita.

Diante da notícia do aborto já consumado, dei o caso por encerrado. Vários dias depois, porém, eu saberia que tal notícia era falsa. A liminar havia chegado a tempo de salvar Geovana da morte. Ela estava para ser abortada no dia 14 de outubro de 2005, quando chegou ao Hospital Materno Infantil (Goiânia) a decisão liminar do Desembargador Aluízo Ataíde de Souza sustando o aborto e cassando a sentença que o autorizara.

Esse equívoco jornalístico foi lamentável. Se eu soubesse que Geovana estava viva no ventre materno e que seus pais haviam voltado com ela para Morrinhos (GO), sem dúvida teria ido visitá-los, acompanhá-los durante a gestação, exortá-los a amarem sua filha até o último momento, oferecer-lhes assistência durante o parto (como fez nossa instituição com tantas outras gestantes) e, em se tratando de uma criança com risco de morte iminente, batizá-la logo após o nascimento. E se ela falecesse, para mim seria uma honra fazer suas cerimônias fúnebres e acompanhar a família até o cemitério.

O habeas corpus serve apenas como medida de emergência para salvar o bebê de um ato de desespero dos pais, mas não substitui o cuidado pastoral junto à família.

Quando eu soube de tudo, Geovana Gomes Lomeu já havia nascido por parto normal no Hospital Municipal de Morrinhos em 22 de outubro de 2005, às 12 horas e morrido às 13h40min, sem que ninguém se lembrasse de batizá-la. De qualquer forma, ela recebeu um nome e foi sepultada no Cemitério São Miguel, destino bem melhor que o de ser jogada fora e misturada ao lixo hospitalar.

Um detalhe. Ao impetrar o habeas corpus em favor do nascituro, tive o cuidado de identificar-me não como sacerdote, mas como “estudante de Direito”. Não usei argumentos religiosos, mas jurídicos. E o desembargador relator acolheu meu pedido simplesmente porque verificou que o juiz que autorizara o aborto agira com ilegalidade e abuso de poder em relação à vida de um inocente. No entanto, os promotores do aborto, ao descobrirem que o impetrante tinha sido um “padre”, desviaram a questão jurídica para a acusação antirreligiosa. Teria tal padre “imposto” seus conceitos e valores a terceiros, “obrigando” uma gestante a carregar o peso “inútil” de um “feto” (não se diz bebê) “inviável” (não se diz deficiente).

Uma organização feminista aproveitou o ensejo para produzir um filme narrando, de maneira panfletária e caricatural, o ocorrido durante a gestação, o nascimento e a morte de Geovana. Não contente com isso, em 2008, a advogada dos pais de Geovana teve a brilhante ideia de convencê-los a ajuizar uma ação de reparação de danos morais contra mim por tê-los impedido de abortar sua filha! Na verdade, não tinha sido eu quem impedira o aborto, mas o Poder Judiciário, na pessoa do Desembargador Aluízo Ataíde de Souza, que concedera a liminar. Por que então a advogada não acionou o desembargador? Primeiro, porque ele não era apto a ser acusado de “fundamentalismo religioso”. Segundo, porque seria nula a possibilidade de ele ser condenado por seus colegas do Judiciário. Resolveu então a advogada fazer do impetrante o “bode expiatório”. Seria o padre o culpado por ter pedido (e não o Judiciário por ter ordenado) que Geovana não fosse abortada.

Com uma tese tão estranha, essa ação indenizatória foi rejeitada tanto pelo Fórum de Goiânia quanto pelo Tribunal de Justiça de Goiás. Foi então que a advogada interpôs um Recurso Especial ao Superior Tribunal de Justiça. Surpreendentemente, a relatora Ministra Nancy Andrighi reverteu a decisão do Tribunal de Justiça de Goiás condenando-me, em 20 de outubro de 2016, a pagar R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) aos pais de Geovana pelos danos morais que sofreram por não terem podido abortá-la. Toda a 3ª Turma do STJ acompanhou o voto da relatora.

É hora de alegrar-se

Nesta hora tenho recebido grande ajuda dos amigos. Muitos dizem que estão orando por mim. Que presente maravilhoso! Outros se têm oferecido para ajudar a pagar o valor indenizatório. Por favor, não façam isso! A sentença ainda pode ser reformada, mas ainda que a condenação se confirme, a Justiça nada poderá exigir além dos meus “bens” (art. 789, novo CPC) para o cumprimento de minhas obrigações. Não tenho e nem quero ter dinheiro para prestigiar a causa abortista. Há ainda valorosos juristas colocando seus serviços à minha disposição. Deus seja louvado! Porém, qualquer que seja a ajuda que nesta hora vocês queiram dar, não se esqueçam de alegrar-se. Devemos alegrar-nos como Pedro e os apóstolos que, após terem sido açoitados com varas, saíram do Sinédrio “regozijando-se por terem sido achados dignos de sofrer afrontas pelo Nome” [do Senhor] (At 5,41).

Anápolis, 8 de novembro de 2016.

Pe. Luiz Carlos Lodi da Cruz".

Fernanda Borges

Do G1 GO

Mãe de menino que teve paralisia cerebral após cirurgia se acorrenta.

Mãe se acorrentou em frente ao Fórum de São Leopoldo 

(RS) (Foto: Reprodução/RBS TV)

09 de NOVEMBRO de 2016 - A mãe de um menino de cinco anos, que ficou com paralisia cerebral após passar por uma cirurgia, resolveu protestar devido à demora de uma resposta sobre o caso na Justiça. Sem assistência para os tratamentos, a mulher tomou uma atitude desesperada na terça-feira (8): se acorrentou em frente ao Fórum de São Leopoldo, no Vale do Sinos.

“Eu não tenho mais o que fazer, a gente procurou todos os meios, procurou a justiça, diariamente eu venho no Fórum perguntar sobre o processo e não teve nenhuma audiência, até hoje nada foi feito, sabe?”, desabafa Tissiane Goulart.

Pais protestam depois que filho ficou 

com paralisia
cerebral após cirurgia 

(Foto: Reprodução/RBS TV)

Aos três anos de idade, Ygor foi submetido a uma cirurgia para fimose e saiu do Hospital Centenário com paralisia cerebral. No prontuário, o médico responsável pela anestesia, Olimpio Sergio da Costa Albrecht, informou que Igor tinha uma doença cardíaca. Há quase dois anos, o menino vive em estado vegetativo.

“Meu filho não anda, não caminha, não enxerga, não consegue nem respirar sozinho. Eu acho muita injustiça com ele porque ele é uma criança, ele tem os direitos dele”, diz o pai Cristiano Haubrich.

O laudo do Instituto Geral de Perícias (IGP) aponta contradição entre o que diz o médico anestesista em relação aos medicamentos usados e o que consta na folha de gastos da cirurgia. Nela, aparece o uso de propofol e bupivacaina, medicamentos não indicados para menores de 16 anos. O médico continua trabalhando e não foi responsabilizado judicialmente, o que indigna os pais.

"Ele tem que ter cuidados médicos e nunca teve, nunca teve"
Tissiane Goulart

“Eu não entendo isso, uma criança tão pequenininha, tão sadia que era, ficou assim desse jeito e nada está sendo feito. Eles não vão fazer nada nunca, vão esperar o meu filho morrer para ele ter direito de alguma coisa”, revolta-se a mãe.

Na terça (8), Tissiane passou o dia acorrentada e só saiu à noite porque o filho teve alta do Hospital de Clínicas, em Porto Alegre, onde estava internado. Ygor está em casa com a avó que é técnica de enfermagem aposentada. Os pais lutam também pra conseguir enfermeiros e atendimento especializado para o filho, enquanto ele está em casa.

Mãe se desesperou e decidiu se 

acorrentar em
Fórum para protestar 

(Foto: Reprodução/RBS TV)

"Meu filho não tem enfermagem como está prescrito e é grave. Ele tem que ter cuidados médicos e nunca teve, nunca teve”, comenta a mulher.

Por enquanto a família, recebe um salário mínimo por mês, que a Justiça retira da conta do médico, e depende da ajuda de amigos, porque os gastos com medicação, fonoaudiólogo e fisioterapia já passam de R$ 30 mil reais e o casal não consegue trabalhar porque o Ygor, quando está casa, precisa de cuidados 24 horas por dia.

“Cada dia é uma luta para nós, nós não sabemos se nós vamos conseguir vencer. Mas ele é muito guerreiro, muito forte”, afirma o pai.

Contraponto
O Hospital Centenário, onde Ygor fez a cirurgia, disse que não comenta o caso, porque não tem informações. O médico não é funcionário do hospital, mas de uma de uma empresa que presta serviços para a instituição.

O Conselho Regional de Medicina do estado (Cremers) informou que investiga o caso sigilosamente e por isso não pode comentar.

A Secretaria Estadual da Saúde afirmou que o tratamento foi autorizado, mas que a família teria ficado um ano sem buscar os medicamentos e por isso houve bloqueio no sistema.

Já a Secretaria da Saúde de São Leopoldo disse que disponibiliza os tratamentos de fisioterapia e fonoaudiologia, mas a família preferiu profissionais particulares, e também, que não teria como conceder um enfermeiro para atender Ygor em casa.

Já o advogado do médico Olimpio Sergio da Costa Albrecht informou por telefone que o processo está em curso e a defesa está se manifestando na Justiça.

Fonte: G1

Programa Mais Médicos reserva 17 vagas para brasileiros em 13 cidades do RN

Meta é substituir 4 mil cubanos em todo o país dentro 

de três anos (Foto: EBC).

09 de NOVEMBRO de 2016 - O Ministério da Saúde lançará na sexta-feira, 11 de novembro, edital para substituição de médicos da cooperação com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). Ao todo, são 1.004 novas vagas em 462 municípios, sendo 838 ocupadas atualmente por profissionais cubanos e outras 166 relativas às reposições de desistentes. No Rio Grande do Norte, os brasileiros terão à disposição 17 vagas, distribuídas em 13 cidades.

No RN, os médicos servirão à população nos municípios de Areia Branca, Upanema, Touros, Serra do Mel, São Miguel do Gostoso, São João do Sabugi, Santana do Matos, Paraná, Natal, Macaíba, Lagoa de Velhos, José da Penha e Campo Redondo.

A gradual expansão da quantidade de brasileiros foi um compromisso assumido pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, já no início de sua gestão. Maioria dos postos está em capitais e regiões metropolitanas.

Nesse primeiro edital, as oportunidades estão, em sua maioria, localizadas em capitais, regiões metropolitanas e em municípios com mais de 250 mil habitantes, considerados com alto poder de atração para os médicos brasileiros. Das 1.004 vagas, cerca de 40% estão localizadas no Nordeste (404).

O Sudeste é segunda região com maior oferta – 331 vagas, 33% do total. Já as regiões Centro-Oeste, Norte e Sul, ofertam respectivamente, 75, 79 e 115 oportunidades.

A meta do Governo Federal é chegar a 4 mil substituições de médicos cooperados por brasileiros em três anos, reduzindo de 11,4 mil para 7,4 mil participantes cubanos. Para isso, o Ministério da Saúde quer atrair os brasileiros ofertando vagas em locais que estão entre as opões mais escolhidas por esses candidatos nas últimas seleções e que, atualmente, são ocupadas por cubanos do 1° e 2° ciclos do Programa.

Inscrições

As inscrições serão realizadas entre 20 de novembro e 23 de dezembro, e as vagas que não forem preenchidas por médicos brasileiros com atuação no país serão ofertadas aos brasileiros formados em qualquer país. Brasileiros veem oportunidade de capacitação e aprimoramento no Programa Mais Médicos.

Confira aqui a apresentação com os dados das novas vagas para médicos.

Uma novidade deste edital é que o médico terá 15 dias para permutar sua vaga com outro profissional selecionado. Com isso, os candidatos terão mais uma chance de o médico garantir atuação onde deseja entre as cinco opções que podem fazer. A cada três meses, um edital trará novas vagas.

“São postos mais atraentes e ainda há a possibilidade de permuta dos selecionados, que é a novidade do edital. Nosso esforço é no sentido de que os médicos que entrem no Programa permaneçam o máximo de tempo possível, para se integrar à comunidade, conhecer as famílias. É esse o espírito, na verdade, da possibilidade de permuta”, ressaltou o Ministro da Saúde, Ricardo Barros.

A expectativa é chegar a 7.800 brasileiros no Mais Médicos, representando mais de 40% do total de profissionais. Atualmente dos 18.240 médicos participantes, 5.274 são formados no Brasil (29%), 1.537 tem diplomas do exterior (8,4%) e 11.429 são da cooperação com OPAS (62,6%). Mais de 63 milhões de pessoas são assistidas por esses profissionais.

Nos editais realizados em 2015 e em julho deste ano, 100% das vagas foram ocupadas por médicos brasileiros formados no Brasil e no exterior, o que demonstra maior interesse desse público pelo programa. O Mais Médicos oferece aos profissionais bolsa-formação mensal de R$ 11.520,00, R$ 30 mil para o médico que optar por uma vaga longe da cidade onde reside, auxílios moradia e alimentação garantidos pelos municípios mensalmente, além de Especialização em Saúde da Família por uma Universidade pública do sistema UNA-SUS.

Renovação
Em setembro, legislação aprovada pelo Congresso Nacional permitiu a prorrogação por mais três anos a atuação dos médicos estrangeiros no Mais Médicos. Com isso, quase 90% dos médicos intercambistas selecionados por edital que participam do Mais Médicos optaram por permanecer na iniciativa.

A cooperação com OPAS também foi renovada por mais 3 anos e será mantida nos locais que não atraem brasileiros. Nos 1.181 municípios onde a permanência de médicos brasileiros foi inferior a 90 dias nos 1º e 2º ciclos, indicando uma alta rejeição desse perfil, as vagas devem continuar a ser preenchidas por cooperados.

Outra novidade que veio com a renovação foi a concessão de reajuste de 9% na bolsa-formação mensal dos médicos, que passou de R$ 10.570 para R$ 11.520. A partir de 2017, o reajuste da bolsa passará a ser anual e com base na inflação. Também foi concedido aumento de 10% nos auxílios moradia e alimentação de profissionais alocados em Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs), que passou de R$ 2.500 mensais para R$ 2.750.

Criado em 2013, o Programa Mais Médicos ampliou a assistência na Atenção Básica fixando médicos nas regiões com carência de profissionais. Além do provimento emergencial de médicos, a iniciativa prevê ações voltadas à infraestrutura e expansão da formação médica no país. No eixo de infraestrutura, o governo federal está investindo na expansão da rede de saúde, com foco em unidades básicas e UPAs. Já as medidas relativas à expansão e reestruturação da formação médica no país, que compõem o terceiro eixo do programa, preveem a ampliação das vagas de graduação e residência.

Com informações da Agência Saúde.

Ana Paula Cardoso
Fonte: Jornal O Mossoroense.

Candidatos eleitos em Mossoró serão diplomados dia 19 de dezembro.

Será a primeira diplomação da vice-prefeita eleita, 

Nayara Gadelha, e a quarta de Rosalba Ciarlini como 

prefeita da cidade.

09 de NOVEMBRO de 2016 - Os candidatos a vereador eleitos em Mossoró serão diplomados pelo juiz da 34ª Zona Eleitoral, Cláudio Mendes Júnior, no dia 19 de dezembro deste ano. Na cerimônia, também serão diplomadas a vice-prefeita Nayara Gadelha (PP) e a prefeita eleita Rosalba Ciarlini (PP).

A solenidade será realizada no Teatro Dix-Huit Rosado às 19h30, e oficializará os mandatos da prefeita, da vice e dos 21 vereadores eleitos no dia 02 de outubro para o quadriênio de 2017 a 2020.

No mês passado, diversos veículos de comunicação, incluindo o O Mossoroense, chegaram a informar que a diplomação aconteceria no dia 16 de dezembro. Porém, a 34ª Zona Eleitoral confirmou, na manhã desta quarta-feira, que a diplomação está marcada para o dia 19 de dezembro.

Maioria dos diplomados é estreante na política

Dos 23 eleitos nas eleições deste ano, 12 serão diplomados pela primeira vez. Além dos 11 nomes estreantes na Câmara Municipal de Mossoró (CMM), também será a primeira diplomação da vice-prefeita eleita, Nayara Gadelha.

Já a prefeita eleita Rosalba Ciarlini será diplomada para o quarto mandato à frente da Prefeitura Municipal de Mossoró.

Confira abaixo a lista dos vereadores eleitos que deverão ser diplomados em Mossoró :

Candidatos eleitos vereadores pela primeira vez:

Aline Couto;

Didi de Arnor;

Emílio de Dr. Ferreirinha;

Isolda Dantas;

João Gentil;

Ozaniel Mesquita;

Petras;

Raério Cabeção;

Rondinelli Carlos;

Sandra Rosado;

Tony Cabelos;

Vereadores reeleitos:

Alex do Frango;

Alex Moacir;

Flavinho;

Francisco Carlos;

Genilson Alves;

Izabel Montenegro;

Manoel Bezerra;

Ricardo de Dodoca.

Candidatos que já foram vereadores e retornam à Câmara:

Maria das Malhas;

Zé Peixeiro.
por: Ana Paula Cardoso

Fonte: Jornal O Mossoroense.

Natal ganha lei que multa quem impedir amamentação em público.

Lei municipal prevê que mãe tem o direito de amamentar 

sem ser constrangida 

(Foto: Jéssica Alves/G1)

09 de NOVEMBRO de 2016 - Natal ganhou nesta quarta-feira (9) uma Lei que prevê multa para estabelecimentos que tentem proibir ou constranger a amamentação em público na cidade. A medida, sancionada pelo prefeito Carlos Eduardo, foi publicada no Diário Oficial do Município. A Prefeitura tem 90 dias para estabelecer o valor da multa e decidir como a fiscalização será realizada.

De acordo com o texto do documento, a Lei “dispõe sobre o direito ao aleitamento materno em estabelecimentos situados no Município”. O projeto assegura que a mãe amamente em locais públicos ou privados. Em outras cidades do país, como em São Paulo, a Lei já é aplicada.

Do G1 RN