Adolescente dorme entalado em grade em tentativa de furto a escola em Taubaté.

Adolescente foi encontrado preso e dormindo por funcionários da escola (Foto: Arquivo Pessoal)

06 de ABRIL 2017 - Um adolescente de 14 anos dormiu entalado na grade de uma escola que tentava furtar na madrugada desta quinta-feira (6) em Taubaté (SP). Segundo a Polícia Militar, ele foi encontrado pelos funcionários da unidade preso à grade pela manhã e foi detido após o resgate.

O caso ocorreu por volta das 4h na escola municipal Guido Miné, no Cecap. Segundo a polícia, ele invadiu a unidade para furtar aparelhos eletrônicos. Ele já tinha pegado um notebook quando tentou invadir a secretaria pela grade do balcão para furtar mais eletrônicos e ficou preso.

O adolescente foi encontrado dormindo no local por volta das 6h quando funcionários da escola chegaram para trabalhar. Os trabalhadores acionaram a polícia.

Ele foi retirado do local, sem ferimentos, com a ajuda de policiais e encaminhado à Polícia Civil, onde permanecia até a publicação desta reportagem.

Segundo a prefeitura, é a primeira vez que a unidade é invadida e não houve prejuízo às aulas no local.

Adolescente tentava roubar eletrônicos da secretaria (Foto: Arquivo Pessoal)

TAUBATÉ


Por G1 Vale do Paraíba e Região

No RN, indígenas protestam contra fechamento de prédio da Funai e pedem saída de Temer


Manifestantes bloquaram pista que dá acesso ao Aeroporto 
de Natal (Foto: Richardson Hill)

06 de ABRIL 2017 - Indígenas e pessoas ligadas a movimentos sociais bloquearam um dos acessos ao Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, na manhã desta quinta-feira (6). O protesto foi contra o fechamento da Fundação Nacional do Índio (Funai) no Rio Grande do Norte. Com paus, cartazes e faixas nas mãos, o grupo também pediu a saída do presidente Michel Temer.

Polícia Militar usou gás lacrimogêneo para dispersar os manifestantes (Foto: Richardson Hill)

A movimentação acontece após determinação do governo federal em fechar 51 unidades da Funai no país. A do Rio Grande do Norte foi uma delas.

Por volta das 10h, com a chegada da Polícia Militar, a via foi liberada, mas os manifestantes continuaram protestando no local.

Reestruturação

No site da Funai, notícia publicada pela manhã anunciava que o presidente Antônio Costa iria se reunir nesta quinta no Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPOG), justamente com o objetivo de amenizar os impactos do Decreto 9.010, que trata da reestruturação funcional da instituição, principalmente no que se refere ao fechamento das coordenações técnicas locais – exemplo do que ocorreu com o prédio da Funai no RN.

Ainda nesta quinta, Antônio Costa ficou de se reunir com os servidores da sede da Funai, em Brasília, para dar esclarecimentos sobre o andamento da reestruturação da fundação.



Manifestação é contra fechamento da Funai no RN e pede 
saída de Michel Temer (Foto: Richardson Hill )

NATAL  RIO GRANDE DO NORTE

Por G1 RN

Presidente da CBDA é preso em operação que combate desvios de recursos públicos.


O presidente da Confederação Brasileira de 
Desportos Aquáticos (CBDA), Coaracy Nunes Filho, 
em julho de 2013 
(Foto: Erbs Jr./Estadão Conteúdo/Arquivo)

06 de ABRIL 2017 - A Polícia Federal prendeu na manhã desta quinta-feira (6) o presidente afastado da Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos (CBDA), Coaracy Nunes, durante a operação contra esquema de desvios de recursos públicos repassados ao órgão.

Procurado, o advogado de Coaracy Nunes, Marcelo Franklin, pediu para ligar mais tarde.

Além de Coaracy, duas pessoas foram presas no Rio de Janeiro e duas foram conduzidas coercitivamente em São Paulo na operação batizada de Águas Claras. Há uma pessoa foragida. Outros 16 mandados de busca e apreensão também foram cumpridos. Inicialmente, a PF informou que havia cinco mandados de prisão, mas depois corrigiu para quatro. Todas as medidas foram expedidas pela 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo.

Segundo a PF, os investigados responderão pelos crimes de peculato, associação criminosa e fraude a Lei de Licitações.

Denúnicas de atletas e ex-atletas motivaram a operação que é parceria entre a Polícia Federal e o Ministério Público Federal (MPF), com a participação da Controladoria-Geral da União,

As investigações apuram o destino de cerca de R$ 40 milhões repassados à CBDA. "Há indícios de um esquema de desvios de recursos públicos captados por meio de convênios e leis de fomento ao esporte, sem a devida aplicação - conforme previsto em lei e nos contratos assinados. Segundo o inquérito policial, ao invés dos valores recebidos serem aplicados corretamente (em incentivos aos esportes aquáticos e na viabilização de práticas esportivas aquáticas), os recursos eram mal geridos ou desviados para proveito pessoal dos investigados", de acordo com nota da PF.

Segundo o MPF, entre as fraudes, estão licitações para aquisição de equipamentos de natação no valor aproximado de R$ 1,5 milhão. Há indícios de que a empresa vencedora seja apenas de fachada, pois em seu endereço na capital paulista funciona uma Pet Shop.

"Também é objeto da Operação Águas Claras, a contratação com suspeitas de irregularidade de agência de turismo, que venderia passagens aéreas e hospedagens para os atletas com preços superfaturados. Essas contratações irregulares eram realizadas com verbas federais obtidas através de convênios com o Ministério dos Esportes", diz nota do MPF.

A operação apura ainda a suposta apropriação por parte dos dirigentes da CBDA de premiação de 50 mil US$ que deveriam ter sido repassados a atletas. Além disso, estima-se que cerca de R$ 5 milhões, provenientes do Ministério dos Esportes, deixaram de ser aplicados na modalidade polo aquático.

Na esfera cível, o MPF já ofereceu duas ações de improbidade administrativa contra o presidente da Confederação, Coaracy Gentil Monteiro Nunes Filho, outros dirigentes e empresários pelas fraudes em licitações para a aquisição de itens esportivos.

Apesar de se tratar de entidade privada, uma confederação desportiva recebe recursos públicos federais por meio de convênios com o Ministério do Esporte, de recursos provenientes da Lei de Incentivo ao Esporte, da Lei Agnelo Piva. No caso investigado, também recebe patrocínio dos Correios - que também é uma empresa pública. Assim, a entidade está submetida à Lei de Licitações e seus agentes são considerados funcionários públicos para efeitos penais, conforme o Código Penal (artigo 327).

Por G1 São Paulo

Ex-presidiário tenta matar agente penitenciário a marteladas em Mossoró.


A vítima foi atingida por marteladas na cabeça (Foto: Fim da Linha).


06 de ABRIL 2017 - Um ex-presidiário conhecido como Dinarte é acusado de tentar matar o agente penitenciário José Erinaldo de Araújo a marteladas na manhã dessa quinta-feira, 06 de abril, no bairro Paredões, em Mossoró. A vítima, atingida por marteladas na cabeça, foi socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e levada para o Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM).

O agente penitenciário informou à polícia que o agressor é seu vizinho e que já havia ameaçado matá-lo.

A Polícia Militar realizou buscas pelo agressor na região, mas não conseguiram localizá-lo.

Ana Paula Cardoso


Fonte: Jornal O Mossoroense.

Entidades realizam palestra com ex-ministro da Previdência em Mossoró.

Ex-ministro da Previdência, Carlos Gabas, falará sobre 
a PEC 287, de reforma da previdência 
(Foto: Divulgação).
06 de ABRIL 2017 - O Fórum Permanente em Defesa da Previdência e da Cidadania realiza palestra com o ex-ministro da Previdência, Carlos Gabas, em Mossoró nesta sexta-feira, 07 de abril. O debate sobre a reforma da previdência acontecerá no HOTEL Villa Oeste a partir das 9h e é aberto ao público.

O evento tem como objetivo trazer informações e esclarecer para a população os efeitos danosos da reforma da previdência proposta pelo Governo Federal. O ex-ministro falará sobre os prejuízos destas novas regras em vários aspectos, ressaltando os prejuízos especialmente para as mulheres.

“Não se pode igualar dessa maneira o tempo de contribuição e idade de mulheres e homens. Nós não temos uma sociedade igual. Vamos dar um exemplo: uma mulher que tiver 44 anos e tenha começado a trabalhar aos 15, está com 29 anos de trabalho, falta um para se aposentar. Ela vai ter de trabalhar mais 16 anos. Isso é cruel”, ressalta.

Outros aspectos serão colocados na palestra como a aposentadoria só aos 65 anos de idade com 25 anos de contribuição, mas que mexe no cálculo da aposentadoria.

“Não é mais 100% do valor da média, é 51% mais um 1% a cada ano trabalhado e contribuído. Significa dizer que o trabalhador, para ter 100%, para ter sua aposentadoria integral, vai ter de trabalhar até os 65 anos e ter no mínimo 49 anos de contribuição. Isso nenhum país do mundo tem”.

Entidades se unem para pressionar políticos a votarem contra a reforma

A palestra é organizada pela Frente Brasil Popular com o apoio e participação da senadora Fátima Bezerra e o Fórum em Defesa da Previdência e da Cidadania. O debate desta sexta-feira chama a atenção para a realização do Fórum em Defesa da Previdência, marcado para o próximo dia 20, no auditório da OAB Mossoró, de onde serão retirados encaminhamentos para pressionar a classe política a votar contra a PEC 287.

O Fórum em Defesa da Previdência e da Cidadania reúne representações de entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Mossoró, Diocese de Mossoró, Direção Regional do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (SINTE-RN), Direção Regional do Sindicato dos Servidores da Administração Direta e Indireta (SINAI/RN), Associação dos Ministros Evangélicos (AMÉM), Frente Brasil Popular (FBP) e os mandatos da vereadora Isolda Dantas e do deputado estadual Fernando Mineiro.

Ana Paula Cardoso
Fonte: Jornal O Mossoroense.

Juiz de Natal condenou o DETRAN


06 de ABRIL 2017 - O juiz Bruno Lacerda, em processo da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal, condenou o Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RN) a anular todas as multas emitidas entre janeiro e março de 2011 por avanço de sinal vermelho no cruzamento entre a Avenida Engenheiro Roberto Freire com a esquina da Avenida Praia de Tibau, em Ponta Negra, sob o fundamento de que o tempo do sinal amarelo estava menor do que o determinado pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), o que fazia com que o condutor não tivesse tempo de realizar o transcurso antes do sinal fechar.

Fonte: Blog do Robson Pires.

Na frente do filho, homem atira na própria mulher e se mata dentro de secretaria no RN


06 de ABRIL 2017 - Após uma discussão, um homem atirou contra a própria mulher e depois se matou. O crime aconteceu na manhã desta quinta-feira (6) dentro da Secretaria de Assistência Social de Japi, distante 130 quilômetros de Natal. Um garoto de 10 anos, filho do casal, estava no local e presenciou o crime, segundo a polícia. Um homem, que também é filho do casal, pegou a arma e fugiu. A PM faz buscas para encontrá-lo.

Adriana Claudino dos Santos é servidora da Secretaria de Assistência Social, que funciona em uma casa. Ela estava chegando para trabalhar quando foi surpreendida pelo marido. De acordo com a Polícia Militar, Francisco das Chagas Medeiros abordou a mulher e o casal começou a discutir. Ele efetuou pelo menos dois disparos contra ela. Em seguida, atirou na própria na cabeça. A PM também disse que a criança, filha do casal, ficou gritando por socorro. O menino foi retirado do local por vizinhos.

Fonte: Blog do Robson Pires.

Em Baraúna padre destina dinheiro do dízimo pra construir casa para família carente.

06 de ABRIL 2017 - De acordo com administrador paroquial, casa tem o mínimo de condições de abrigar família

Aos 29 anos, o jovem padre Deivid Franklin encara o maior desafio da ainda novata carreira vocacional. O administrador da Paróquia de Nossa Senhora das Graças, de Baraúna, no Oeste Potiguar, se comoveu com a história de uma família que mora em um barraco, e agora trabalha na construção de uma casa. Para isto, pôs até o dízimo à disposição.
A história teve início no último domingo (2), e é narrada ao Portal No Ar pelo próprio sacerdote. “Fui cumprir minha missão de visitar os fiéis e celebrar a missa em Santa Maria, uma comunidade muito distante da cidade. Levei, junto com religiosos, cestas básicas para distribuição, e ao chegar naquela casa percebemos que ela está caindo. Não tem o mínimo de condições de abrigar aquelas seis pessoas”.
O imóvel abriga a família de um casal, identificados pelo padre como Verônico e Altaniza, com os três filhos, ainda crianças, e também pela mãe da genitora. Comovido, o administrador paroquial decidiu contar a história na internet e, assim, iniciar uma campanha para melhorar a vida daqueles paroquianos.
“Decidi botar na internet, não para fazer sensacionalismo. Não precisa disso. Mas para que tivesse alcance. Um compartilhou aqui e acolá, e muita gente entrou em contato para ajudar. Ontem (4), voltei lá (na casa) e levei dois engenheiros que se comprometeram a fazer o projeto da residência”, destacou.

“Situação triste”

Padre Deivid nem consegue descrever a casa para a reportagem. “É uma lona segurada por paus. Ayrton, você vê a foto no Facebook, mas quando se depara pessoalmente tem um choque mais forte. É uma situação muito triste”, descreveu o presbítero.
A situação é confirmada pelo seminarista Daelson Soares, que auxilia o padre nos trabalhos pastorais, e que estava no momento da visita.

“É desumano. Nem posso chamar de casa. Qualquer curral é melhor do que aquilo, mas eles estão lá, pois não têm para onde ir. Eu acho que era uma casa de taipa, que foi caindo aos poucos”, comentou o seminarista revelando que a família vive do aposento de Verônico.

Como ajudar

“Não tenho como resolver tudo, mas posso convocar as pessoas”. Com esse argumento, padre Deivid tem chamado fieis e pessoas sensíveis à situação a ajudar a causa. O primeiro exemplo partiu da própria paróquia de Baraúna: “Vou destinar uma porcentagem do nosso dízimo para também colaborar neste projeto”, revelou.
O sacerdote que assumiu a primeira paróquia de sua vida eclesiástica em janeiro já utiliza o dízimo da igreja para a aquisição de cestas básicas. Para se formarem, estas se aliam aos alimentos doados pelos paroquianos em outro projeto desenvolvido por Deivid. “A Missa da Solidariedade, que celebramos todo mês”, contou. Estes sacolões levaram a igreja até a casa da família beneficiada pela campanha.
Além disso, o presbítero conseguiu abrir uma conta bancária para que interessados em participar da campanha possam fazer suas doações. “Consegui abrir uma conta específica. Não queria colocar a minha pessoal nem a da paróquia, para não confundir as coisas”, comentou.

Ajude
Banco do Brasil
Agência: 2828-2

Conta Corrente: 17.991-4

Fonte: Portal NO AR

Via: Blog do João Moacir.

MARTINS/RN: Programa Canal do Povo retorna nesta quinta-feira.

Foto: Prefeita Olga Fernandes, o diretor da Minha Vida FM Erian Leite, e Junior Carvalho, assessor de comunicação social e apresentador do referente programa.

05 de ABRIL 2017 - Na manhã desta terça-feira, 4, em seu gabinete, a Prefeita Olga Fernandes recebeu o Diretor da Rádio Minha Vida FM, Erian Leite e o Assessor de Comunicação Social, Júnior Carvalho, para discutirem os últimos detalhes com vistas ao retorno do Programa Canal do Povo.

O Canal do Povo é um programa institucional que mostrará as ações e realizações do Executivo Martinense. O programa será apresentado por Júnior Carvalho todas as quintas-feiras, das 12h às 12h30min, pela Minha Vida FM.

Na reestreia do Programa nesta quinta-feira, 06, a Prefeita Olga Fernandes participará e abordará os projetos e ações que serão executados durante os próximos meses.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social


Via: Egilson Fernandes.

MÃE DESESPERADA DENUNCIA SECRETÁRIO DE SAÚDE DE SERRINHA DOS PINTOS.


Postado por José Antônio

05 de ABRIL 2017 - Em completo desespero, uma mãe aos prantos e muito nervosa, procurou a redação do Jornal Folha Regional para denunciar a forma que vem sendo tratada pelo secretário de saúde do município de Serrinha dos Pintos – RN, Francisco das Chagas Teixeira (Petinho).

Maria Elma da Silva, mãe da pequena Helen Beatriz, nos informou que solicitou em outubro de 2016, uma ultrassonografia para sua filha e até agora não conseguiu.

O mais grave, é que, segundo ela, o atendimento foi negado por questões políticas.

“Já falei diversas vezes com Petinho, ele disse que eu não votei na irmã dele, portanto não tinha direito a cobrar nada”, relatou Elma.

A mãe afirmou que fez uma denúncia junto ao Ministério Público em Martins – RN e aguarda que o promotor possa resolver essa questão para que sua filha possa fazer o exame.

O promotor Dr. Silvio Brito, responsável pelo caso, disse que existe uma demanda muito grande dessa natureza, mas que vai tomar providências em relação a solicitação.

“Existe em todas as comarcas uma demanda grande de judicialização da saúde, mas irei olhar atentamente o caso da criança”, relatou o promotor.

O Jornal Folha Regional repudia os atos cometidos pelo secretário e se coloca a disposição do interesse público, para denunciar quaisquer atos que atentem contra os direitos dos cidadãos.

Fonte: Jornal FOLHA Regional.

Afrodescendentes de quilombos 'não servem nem para procriar', diz Bolsonaro no clube Hebraica do Rio

Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil

Após ter palestra suspensa pela Hebraica de SP, deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) foi convidado pela seção do Rio


Em clube judaico na zona sul do Rio de Janeiro, deputado federal do PSC disse que reservas indígenas e quilombolas atrapalham a economia: 'Onde tem uma terra indígena, tem uma riqueza embaixo dela. Temos que mudar isso daí'

O deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) esteve nesta segunda-feira (03/04) no clube Hebraica, na zona sul do Rio. Enquanto 100 pessoas protestavam do lado de fora, outras 300 lotavam o auditório. Segundo o Estadão, o presidenciável prometeu que irá acabar com todas as reservas indígenas e comunidades quilombolas do país caso seja eleito em 2018.

Bolsonaro aproveitou o momento para desancar a ex-presidente Dilma Rousseff e comunidades tradicionais:

– Pode ter certeza que se eu chegar lá não vai ter dinheiro pra ONG. Se depender de mim, todo cidadão vai ter uma arma de fogo dentro de casa. Não vai ter um centímetro demarcado para reserva indígena ou para quilombola.

Em fevereiro, na Paraíba, Bolsonaro sugeriu dar um fuzil para os fazendeiros como cartão de visita contra o MST.

Frases racistas

O deputado afirmou que as reservas indígenas e quilombolas atrapalham a economia: “Onde tem uma terra indígena, tem uma riqueza embaixo dela. Temos que mudar isso daí”. Ele disse que foi “a um quilombo”. De lá, voltou com a seguinte percepção: “O afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada. Eu acho que nem para procriador ele serve mais. Mais de R$ 1 bilhão por ano é gasto com eles.”

O presidenciável também não poupou os refugiados. “Não podemos abrir as portas para todo mundo”, disse. Ele não se mostrou, porém, avesso a todos os estrangeiros: “Alguém já viu algum japonês pedindo esmola? É uma raça que tem vergonha na cara!”.

Os manifestante do lado de fora, articulados por movimentos juvenis da comunidade judaica, levantavam cartazes e gritavam: “Judeu e sionista não apoia fascista”. “Quem permite torturar se esquece da shoá”. “Pela vida e pela paz, tortura nunca mais”. Um grupo de mulheres entoava: “Ei, mulher, ele apoia o estupro”.

Um presidenciável


Em quarto lugar na intenção de votos para presidente, com 9% no Datafolha, o deputado gerou revolta na comunidade judaica. O presidente do clube no Rio, Luiz Mairovitch, convidou Bolsonaro após ele ter sido barrado em evento similar no clube paulista.

No começo do seu discurso, o deputado declarou não ser um bom nome para presidir o país: “Eu não sou bom, não. Mas os outros são muito ruins. Me esculacham tanto e mesmo assim eu continuo subindo nas pesquisas”.

Publicado originalmente no site De Olho nos Ruralistas


Assista ao Vídeo.


ATENÇÃO AUTORIDADES!!! TOMEM UMA ATITUDE.


Venho através desta publicação falar de uma situação de abandono e de muita dor. Tive conhecimento dessa história e fui lá pra conhecer a real situação da Amiga Vera de Badú que a seis meses sofreu um grave acidente e até hoje não conseguiu fazer a tão sonhada cirurgia da perna direita que ainda se encontra com vários ferros na coxa e a baixo do joelho. Uma situação que comove pelo fato de ser uma pessoa que sempre trabalhou para sustentar seus filhos e que se encontra numa situação de abandono pelo poder público. Mãe de 4 filhos de menor, uma das filhas se encontra grávida, viúva e hoje sofre a dor durante seis meses com a perna nessa situação. Quero aqui fazer um apelo as nossas autoridades, nossos políticos, ao ministério público que tome uma atitude de fato e resolva o mais rápido possível a situação de saúde de Vera que não aguenta mais tamanho sofrimento. Sabemos das dificuldades que a saúde do Brasil vive e o transtorno da população quando busca os hospitais e o atendimento, mas não podemos nos acomodar com tamanho absurdo como esse, que precisa urgentemente de um procedimento cirúrgico e devolver a dignidade a essa mãe de família. Seis meses e as noites são longas, onde todos dormem e a amiga Vera sofre com tanta dor, já sem esperança de voltar a andar. Mais uma vez quero apelar a Secretaria de saúde de Umarizal que faça uma visita urgente e tome conhecimento de toda essa situação e providencie a solução desse caso. Enquanto isso através da FM Fraternidade faremos uma grande campanha de alimentação para amenizar a fome dessa família que grita nos pedindo ajuda. Tenho certeza que a Prefeitura de Umarizal através da Secretaria de Saúde tomará todas as medidas possíveis buscando meios para resolver urgentemente esse caso. Nos ajude a fazer o bem agora mesmo doando um kg de alimento deixando na rádio até amanhã quinta feira dia 06 de abril até as 5 da tarde. Muito obrigado e que Deus nos ajude sempre.

A nossa amiga Vera de Badú, reside no Bairro Caraíbas. 

Fonte: Via Agmar Dutra, Diretor e Locutor da Fraternidade FM de Umarizal.

Gratuito ou pago? Veja quem paga a conta do ensino superior público nos EUA, Reino Unido, França e mais 17 países.


05 de ABRIL 2017 - A gratuidade das universidades públicas voltou ao debate público neste ano no Brasil, depois que a Câmara dos Deputados votou e rejeitou o assunto em março e o Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou a previsão de colocar na pauta de abril a discussão sobre uma ação que pode abrir precedentes na área. No Legislativo e no Judiciário, o debate é exclusivamente relacionado à cobrança de cursos de extensão ou pós-graduação lato sensu, o que deixa de fora a questão da gratuidade em cursos de graduação e pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado).

Esse assunto, porém, foi citado em uma reportagem na edição de março do "Jornal do Professor", publicado mensalmento pelo Sindicato dos Docentes das Universidades Federais de Goiás (Adufg). O texto afirma que a secretária executiva da pasta, Maria Helena Guimarães de Castro, defendeu o fim da gratuidade nas universidades públicas durante uma reunião em Brasília em fevereiro, com representates do Proifes (a Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Intituições de Ensino Superior e Ensino Básico Técnico e Tecnológico). O MEC rebateu a afirmação e disse que a fala de Maria Helena foi "deturpada", e que o fim da gratuidade nas universidades públicas não está na pauta do ministério.

Na reunião, Maria Helena também teria citado casos de como outros países lidam com o ensino superior público. Um levantamento feito pelo G1 com base em dados governamentais e no estudo "Education at a Glance" ("Um olhar sobre a educação", na tradução livre do inglês), realizado anualmente pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), mostra que não existe uma tendência clara sobre o fim da gratuidade. O estudo também ressalta que todos os países possuem uma série de programas de financiamento ou bolsa de estudos institucionais, privadas ou estatais, e que países como o Reino Unido, que tem um dos valores mais elevados de cobrança dos alunos, também registram as maiores taxas de "recompensa" pelo investido, que se traduz no valor dos salários dos estudantes, depois de formados.

Entre os países mais ricos, há os que, como o Brasil, não cobram nada dos estudantes em qualquer nível do ensino superior, como os países nórdicos (Noruega, Dinamarca, Finlândia e Suécia) e os eslavos (Eslováquia e Eslovênia). Na Turquia, a situação é a mesma. Em outros casos, não há cobrança de mensalidades, mas os estudantes pagam uma taxa "simbólica" a cada ano letivo. É o caso da França e da Alemanha. Há países, porém, onde mesmo nas instituições públicas os custos do ensino superior são de milhares de dólares por ano, como nos Estados Unidos e no Reino Unido.

Veja abaixo o resumo de como funciona o sistema em 20 países:


Gráfico compara os custos de cursos de bacharelado, 
mestrado e especialização lato sensu em dez países, de 
acordo com a faixa de preços cobrados dos estudantes 
(Foto: Editoria de Arte/G1)


Alemanha: Historicamente, os estudantes de universidades alemãs pagam apenas uma taxa simbólica de cerca de 200 euros (ou aproximadamente R$ 660) por ano letivo, mas a gratuidade dos cursos tem sido muito discutida na última década. Em 2006, uma discussão política sobre a autonomia das regiões fez com que o governo federal eliminasse a proibição de cobrança de anuidades nas universidades públicas, e diversas delas instituíram novos preços que chegaram a até R$ 3.300 por ano. Porém, fortes protestos por parte dos estudantes fizeram com que os governos regionais começassem a impor suas próprias leis para impedir a cobrança, que passou a ser considerada "socialmente injusta". Em 2014, o país inteiro retornou à gratuidade nas anuidades. Em 2016, apenas um deles anunciou que, a partir do próximo ano letivo, que começa no segundo semestre, a cobrança poderá ser retomada.

Áustria: Segundo a OCDE, desde 2009, todos os estudantes só são obrigados a pagar uma taxa de matrícula de 43 dólares (cerca de R$ 130). Há algumas exceções, como o caso de estudantes que levem mais tempo do que o esperado para se formar. Na graduação, o custo médio para quem não está isento da anuidade é de 861 dólares (cerca de R$ 2.660).

Canadá: As universidades canadenses têm autonomia para determinar as anuidades a serem cobradas dos estudantes. Em geral, elas são mais baixas que nos Estados Unidos e no Reino Unido, mas mais caras que em muitos países. Segundo a OCDE, o custo médio anual do bacharelado é de cerca de R$ 14.700. Já no mestrado, o custo anual fica em média em R$ 15.350.

Coreia do Sul: No país asiático, os cursos nas universidades públicas não são gratuitos, mas custam cerca de metade dos valores cobrados nas instituições particulares. De acordo com a OCDE, os cursos de especialização, bacharelado e mestrado custam cerca de R$ 8.500, R$ 14.800 e R$ 19.400, respectivamente.

Dinamarca: Na Dinamarca, os estudantes dinamarqueses e da União Europeia (UE) ou da Área Econômica Europeia (AEE) não precisam pagar para estudar. O mesmo não vale para estudantes de fora da região, com exceção dos intercambistas em universidades dinamarquesas.

Eslováquia: Na República da Eslováquia, os estudantes em tempo integral não pagam pelos cursos de ensino superior. A exceção fica com estudantes matriculados em dois cursos simultaneamente: neste caso, eles pagam apenas pela anuidade do segundo curso.

Eslovênia: Alunos das universidades públicas estudam em tempo integral e não têm cobrança por parte das instituições em nenhum dos níveis de ensino superior.

Estados Unidos: As principais universidades nos Estados Unidos são particulares e, por isso, as anuidades estão entre as mais caras do mundo mesmo entre as universidades públicas. Segundo a OCDE, cursos de especialização e curta duração custam em média R$ 7 mil por ano, a anuidade na graduação sai por R$ 25.400, em média, e o mestrado custa aos estudantes cerca de R$ 33.500 por ano, nas instituições públicas, diz a OCDE.

Estônia: Na Estônia, desde meados de 2013, todos os programas de ensino superior são gratuitos para estudantes em tempo integral. Algumas taxas podem ser cobradas dos alunos que não estudam em tempo integral ou excedem o tempo esperado para se formar.

Finlândia: Na Finlândia, as únicas taxas que os estudantes universitários pagam é para as entidades estudantis.

França: Nas universidades francesas, há dois percursos diferentes de ensino superior: a "formação inicial" e a "formação continuada". Na inicial, que em geral dura cinco anos, estão a licence (graduação), com três anos, e o master (mestrado acadêmico ou profissional), com dois anos, que pode seguir para o doutorado acadêmico, com duração de mais três anos. Nesse caso, não há custos de anuidade ou mensalidade, e os estudantes pagam uma "taxa simbólica" anual de cerca de R$ 570 para a graduação, R$ 790 para o mestrado e R$ 1.290 para o doutorado. Já a "formação continuada" é um percurso que engloba cursos como MBAs, especializações ou de extensão, e em geral é uma opção de pessoas que já estão no mercado de trabalho e querem uma formação específica, ou estão desempregadas e precisam de requalificação. Nesse caso, o valor pode variar de acordo com o curso e com a instituição.

Itália: Segundo o relatório da OCDE, cada universidade na Itália pode fixar o valor da anuidade, dependendo de diversos fatores, como a situação econômica da família do estudante, seguindo critérios de equidade e solidariedade definidos em nível nacional. Em alguns casos, o estudante pode ser isento de qualquer cobrança. A anuidade média paga pelos estudantes na Itália é de cerca de R$ 4.900 tanto no bacharelado quanto no mestrado.

Japão: No Japão, onde há dezenas de universidades públicas nacionais e regionais, o custo médio anual para os estudantes é de R$ 16 mil no bacharelado e no mestrado, e cerca de R$ 11.500 em cursos de especialização.

Noruega: O ensino superior nas universidades públicas norueguesas é gratuito no bacharelado, mestrado e especialização.

Nova Zelândia: O custo anual médio para os estudantes no ensino superior neozelandês é de cerca de R$ 12.700.

Países Baixos: Todos os estudantes da Área Econômica Europeia (AEE) pagam uma taxa anual fixa de cerca de R$ 7.100.

Portugal: Em Portugal, não existe mensalidade ou anuidade para os cursos em nível superior público. Porém, as universidades cobram dos estudantes uma taxa anual, chamada de "propina". No ano letivo 2015/2016, essa taxa nas principais universidades variou entre cerca de R$ 3.300, como na Universidade do Porto, e R$ 3.500, como nas universidades de Coimbra e de Lisboa. Antes da crise financeira internacional de 2008, porém, o valor das taxas era de cerca de metade do custo atual.

Reino Unido: No Reino Unido, as universidades públicas têm liberdade para cobrar anuidades dos estudantes, mas dentro de um teto definido pelo governo. Esse teto varia de acordo com o país em que ele pretende estudar. No ano letivo 2017-2018, estudantes que queiram estudar na Inglaterra poderão ser cobrados até R$ 35.600 por ano. Já na Escócia, o custo da anuidade é de até R$ 7 mil.

Suécia: O sistema sueco de ensino superior é semelhante ao Brasil. Nas universidades públicas, ele é gratuito.

Turquia: O sistema turco também segue a mesma linha da Suécia e do Brasil, e não cobra taxas, mensalidades ou anuidades de seus estudantes nas universidades públicas, segundo os dados da OCDE.

Por Ana Carolina Moreno, G1