Ideias & Fatos

ATENÇÃO CONSUMIDORES DO RIO GRANDE DO NORTE - DIA 1º DE MAIO ENTRA EM VIGOR LEI DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS AUGUSTO MAIA - LEI nº 10.075, de julho de 2016.

Garrafões de água no RN terão selo de qualidade a partir de 1º de maio

A partir do dia 1º de maio o consumidor potiguar terá uma maneira prática de verificar se a água mineral comprada em vasilhames está de acordo com as normas sanitárias e se a empresa distribuidora mantém sua situação fiscal regularizada junto ao Estado.

Na manhã da última quarta-feira (19), a Secretaria de Estado da Tributação (SET) lançou o Selo Fiscal de Controle, criado pelo Deputado Estadual Carlos Augusto Maia, que deverá compor os garrafões de água mineral e adicionada de sais. Serão dois tipos de selo: o azul para a água mineral, e o verde para a adicionada em sais.

Quaisquer vasilhames acondicionadores de água mineral natural ou água adicionada de sais, em circulação no estado, ainda que proveniente de outra Unidade da Federação, deverá receber o adesivo regularizador. Segundo previsões da SET, na primeira quinzena de maio, também será disponibilizado um aplicativo para smarthphones onde o consumidor poderá denunciar caso encontre um vasilhame comercializado sem a nova indicação.

Mas até lá, denuncias poderão ser feitas na própria pasta caso sejam deflagradas embalagens sem o selo. "É possível encaminhar uma denúncia à Secretaria de Tributação informando que determinada distribuidora está comercializando garrafão sem o selo. Vai ser disponibilizado um aplicativo no celular onde diretamente será possível fazer denúncia", afirmou o secretário adjunto da Tributação potiguar, Fernando Amorim.

"No momento em que o consumidor for adquirir um garrafão, seja de 10 litros ou 20 litros, ou de água mineral ou água adicionada de sais, ele tem que exigir que aquele garrafão tenha o selo. O consumidor terá uma garantia de que aquela empresa foi Fiscalizada pela Vigilância Sanitária, que a água foi analisada, e que aquela é uma empresa que cumpre suas obrigações Fiscais e tributárias", ressaltou o secretário adjunto.

Contudo, os consumidores devem ficar atentos, sobretudo, à data de fabricação inserida no vasilhame. Será permitido a empresas que porventura tenham estoques de antes de 1º de maio comercializá-los normalmente. "É importante se observar a data de fabricação. Anterior a maio tudo bem, depois de maio é obrigado ter o selo", orientou Amorim.
Ele também garante que a nova norma não atingirá negativamente o consumidor. A indústria de distribuição de águas terá um custo a mais para a emissão dos selos, mas não deverá transferir os gastos para quem compra o produto. "O custo do selo pode ser abatido na hora do pagamento do imposto. A empresa quando for recolher o imposto daquela comercialização vai poder abater o valor que pagaria. O custo que ele teve com o selo será abatido quando for recolher os impostos. Inicialmente a ideia é não ter qualquer reajuste para o consumidor", garantiu o representante da Tributação estadual.

A Vigilância Sanitária do Rio Grande do Norte (Suvisa-RN) deverá manter a fiscalização já feita nas fontes de água e indústrias potiguares. As empresas que comercializarem produtos sem os respectivos selos estarão sujeitas a multa, que tem um valor fixo de R$ 30 por unidade irregular. Também estão previstas multas nos valores de R$ 20 por unidade nos casos de extravio do Selo Fiscal de Controle, falta de comunicação à repartição fiscal sobre o extravio do selo ou a não devolução do selo fiscal de controle inutilizado.
A Lei nº 10.075, de julho de 2016, do Deputado Carlos Augusto que instituiu a obrigatoriedade da indicação de controle, também prevê multa no caso de confecção do selo especial em desacordo com as especificações previstas na legislação: uma multa R$ 100,00 por unidade. Também há a possibilidade de apreensão da mercadoria e, segundo a Suvisa, nos casos das indústrias em si, não está descartada a interdição da fonte caso sejam verificadas irregularidades graves com a qualidade da água. "A fiscalização fazemos periodicamente a todas as industrias de água mineral e água adicionada de sais. Vamos à empresa e fazemos a análise da qualidade da água. Com o selo nada vai mudar, seguiremos na fiscalização ", disse o subcoordenador da Suvisa-RN, Ivens Trindade.

O selo que foi lançado pela Secretaria de Tributação do Rio Grande do Norte terá uma série de critérios de segurança para evitar falsificações. O pequeno adesivo contará com códigos específicos e marcas d’água que garantirão a autenticidade. Qualquer gráfica que se interessar em fornecer os selos poderá, desde que atenda aos critérios estipulados pela SET. Até o momento, de acordo com a pasta, três delas se candidataram, mas apenas uma foi considerada habilitada.

Fonte: GAC/RN

FÉ E DEVOÇÃO.

A GBUS TURISMO leva você à cidade do Quixadá no Ceará, para uma visita ao Santuário de Nossa Senhora Rainha do Sertão. Vamos viver juntos esse dia de Fé e Devoção à Maria, Mãe de Jesus e Nossa Mãe.

Pobre debate da Previdência...

20 de ABRIL 2017 - O relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Maia (PPS-BA, na foto), apresentou enfim ontem seu voto sobre o tema na Comissão Especial da Câmara dedicada ao assunto. O destaque foram as concessões feitas pelo governo na tentativa de angariar apoio para a reforma. Mas o real problema é outro: a pobreza do debate no Congresso.

Quem for tentar calcular hoje quando poderá se aposentar e o percentual que receberá sobre o salário de contribuição poderá ter dificuldade, mas com um pouco de insistência obterá a resposta. O governo cedeu e criou uma regra que, mesmo complicada, acaba com a transição abrupta da primeira versão do projeto de reforma.

Também cedeu em todos os demais pontos. Reduziu o tempo mínimo de contribuição para a aposentadoria integral, criou idades mínimas distintas para homens e mulheres, manteve aposentadorias especiais para professores e policiais, manteve a vinculação ao salário mínimo e reduziu a idade para obtenção do Benefício de Prestação Continuada (ou BPC, concedido a deficientes e idosos sem tempo de contribuição) e deixou estados e municípios aprovarem reformas próprias antes de submeter-se às regras da União.

Tudo em nome do apoio no Congresso. Não parece ter funcionado muito bem, de acordo com o placar mantido pelo jornal O Estado de S.Paulo. Entre 305 deputados ouvidos, apenas 50 se manifestaram a favor do relatório de Maia, e 150 se disseram contrários. Para ser aprovada, a emenda da reforma precisa de 308 votos na Câmara. O presidente Michel Temer começou a pressionar ministros aliados com a perda do cargo, caso deputados de seus partidos votem contra.

Mas tudo isso faz parte do jogo democrático. O maior problema nem está aí. A verdadeira questão é outra: quanto custarão as mudanças aos cofres públicos, em relação à primeira proposta de reforma do governo? Tal informação, essencial a qualquer tomada de decisão, simplesmente não consta do relatório de Maia.

Quem for procurá-la enfrentará uma dificuldade bem maior do que para calcular a própria idade de aposentadoria. As economias iniciais do porjeto foram estimadas, ao longo de dez anos, em R$ 682 bilhões, R$ 755 bilhões e até em R$ 818 bilhões, dependendo de quem fala.

Quando entra em jogo a redução que as mudanças no projeto provocam nessa estimativa, a inconsistência nos números é ainda maior. Uns falam em em R$ 115 bilhões dos R$ 680 bilhões. O banco Itaú diz que, de R$ 755 bilhões, os ganhos cairiam a R$ 431 bilhões. Há ainda quem avalie a perda “entre 20% e 30% da estimativa inicial” de R$ 800 bilhões, que poderia cair até a R$ 560 bilhões. E quem acredite numa redução bem maior, de até 60%, que levaria as economias a algo como R$ 320 bilhões.

Em resumo, ninguém sabe. A falta de consistência nessas análises revela a real ignorância sobre o assunto. Na hora de garantir direitos sociais, não basta criar regras justas e negociá-las democraticamente. É preciso também saber quanto custa cada cenário – assunto que nossos parlamentares sempre parecem preferir evitar.

O governo já comenta que, dentro de cinco ou seis anos, será necessária uma nova reforma, pois as contas da Previdência voltarão a explodir. Seria interessante que apresentasse os dados que embasam tal cenário. É um absurdo que os deputados debatam o assunto sem levá-los em consideração, sobretudo quando todos sabem ser necessário cumprir o teto de gastos públicos.

É uma evidência eloquente da pobreza desse debate no Brasil. Todo mundo preocupado se o BPC será concedido aos 68 ou 70 anos, se mulheres continuarão a se aposentar mais cedo, se policiais, professores ou servidores públicos manterão algum tipo de condição especial – quando no fundo o impacto disso tudo pode ser muito pequeno.

Entre todas as emendas sugeridas pelos deputados, apenas uma falava, ainda que obliquamente, na criação de um fundo de aposentadoria capaz de criar, aos poucos, um sistema que nos liberte da armadilha da aposentadoria com benefício definido. Foi derrubada sem maiores comentários pelo relator.

O certo seria cada contribuinte receber com base no que poupa ao longo da carreira, depositado numa conta que seguiria regras estipuladas em lei, administrada até por bancos privados. O governo deveria cuidar de assistência social por meio de outros instrumentos, não da Previdência. Mas para que resolver os problemas, se podemos adiá-los mais seis, cinco, quatro, três, dois – quantos anos mesmo?

Fonte: G1 - HELIO GUROVITZ

Veja como fica o cálculo do valor da aposentadoria pelo parecer do relator.

20 de ABRIL 2017 - A proposta de novo cálculo do valor da aposentadoria, que ainda deve ser votada pela comissão especial da Câmara, estimula o trabalhador a contribuir por mais tempo para evitar uma perda maior do benefício.

O professor de direito previdenciário da PUC-SP e diretor do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Daniel Pulino, participará às 14h desta quinta-feira (20) de um programa ao vivo do G1 para responder às perguntas dos internautas sobre reforma da Previdência. Mande suas perguntas neste link, na área de comentários.

Para os que se aposentarem com tempo de contribuição entre 25 anos e 33 anos, a proposta do relator prevê um benefício menor do que a proposta original do governo. A partir dos 34 anos de contribuição, o valor do benefício fica maior pelo texto que será votado na Câmara, em relação à proposta inicial.

Veja os principais pontos da proposta do relator para a Previdência

Na prática, quanto mais tempo o trabalhador esperar para receber o benefício, maior será a progressão do valor. Isso forçaria um tempo mais longo na ativa para quem quiser receber mais, até chegar à aposentadoria integral com 40 anos de contribuição. A proposta original do governo previa 49 anos de trabalho para obter 100% do benefício.

(Foto: Arte/G1)

Como é o cálculo

A nova proposta prevê que, a partir dos 25 anos de contribuição, o trabalhador receberia 70% do valor do benefício. Para cada ano adicional de trabalho, o valor subiria em 1,5 ponto percentual entre 25 e 30 anos de contribuição; aumentaria 2 pontos percentuais entre 31 e 36 anos; e 2,5 pontos entre 36 e 40 anos.

Como existirá um pedágio de 30% sobre o tempo que faltar para completar o tempo de contribuição atual (30 anos para mulheres e 35 para homens), a partir dos 25 anos de contribuição, isso vai postergar o pedido dos benefícios.

A proposta original do governo, que já foi abortada, previa uma redução mais branda do valor do benefício, começando com 76%, mas tinha um prazo mais longo para chegar à aposentadoria integral. Somente a partir dos 34 anos de contribuição o valor do benefício fica maior pelo texto que será votado na Câmara, em relação à proposta inicial do governo.

“Este parecer do relator é pior do que a proposta original do governo, no sentido de que o trabalhador terá mais dificuldade para receber um benefício maior”, avalia o professor e especialista em direito previdenciário, Theodoro Vicente Agostinho.

Para a presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Jane Berwager, a nova regra de cálculo do benefício significará uma redução da ordem de 10% no valor de partida da aposentadoria em relação à proposta original do governo.

Por exemplo, se a aposentadoria integral de um segurado for de R$ 2 mil, pelo tempo mínimo permitido de 25 anos de contribuição, ele teria o benefício reduzido para R$ 1.400, ou 70% do benefício, pela nova regra. Pela proposta anterior do governo, o valor cairia para R$ 1.520, ou 76% do benefício. “Vai dar no mesmo do que quem somar 35 anos de contribuição. Quem tiver menos, irá receber um benefício menor”, explica Jane Berwager.

Regra de transição

Para os analistas, o menor valor do benefício de partida foi uma das maneiras do governo compensar a perda de economia gerada pela redução da idade mínima das mulheres e outros recuos na aposentadoria rural e pensões.

“Embora a reforma afaste a aplicação do fator previdenciário, ela obriga o segurado a contribuir por mais tempo para receber um valor que em muitas vezes não é tão vantajoso. O governo optou por restringir direitos para economizar”, afirma o especialista em direito previdenciário João Badari, sócio do escritório Aith, Badari e Luchin Advogados.

Idade mínima progressiva

Na proposta original, somente homens com mais de 50 anos e mulheres com mais de 45 anos entrariam nas regras de transição. Agora, foi estabelecida uma idade mínima para a transição progressiva, de 53 anos para mulheres e de 55 anos para homens, subindo 12 meses a cada dois anos. A regra de transição para as mulheres acaba em 2036, um prazo menor do que o estabelecido para os homens, em 2038.

Para Jane, do IBDP, apesar das flexibilizações e alterações feitas pelo governo, as regras de transição ficaram mais rígidas e menos vantajosas do que a proposta original do governo. O motivo é que ela aponta uma idade mínima de aposentadoria para quem está na transição, algo que não existia antes.

“A nova regra de transição surpreendeu porque ficou mais rígida, com uma diferença de 8 anos a mais para mulher e de 5 anos para homens”, afirma.

Média dos benefícios

O novo texto da reforma também determina que o cálculo do benefício de aposentadoria será feito a partir de uma média sobre 100% dos salários do trabalhador desde 1994. A regra atual da Previdência Social prevê uma média sobre 80% dos maiores salários.

Essa nova regra puxa o valor dos benefícios para baixo, tendo em vista que ao incluir os 20% menores salários na conta, a média na proporção que corresponder a estes salários ficará menor.

INSS

Por Taís Laporta e Darlan Alvarenga, G1

Garota de 15 anos desaparece na Bahia e família suspeita de jogo da 'Baleia Azul'

Garota deixou carta para os familiares antes de sumir

(Foto: Reprodução/ TV São Francisco)

19 de ABRIL 2017 - A adolescente Ana Vitória Sena de Oliveira, de 15 anos, desapareceu por volta do meio-dia de segunda-feira (17), na cidade de Juazeiro, norte da Bahia, e a família suspeita que o sumiço tenha relação com o jogo da “Baleia Azul”.

A irmã da garota Maria Daniela Sena, de 16 anos, conta que a última vez que viu a adolescente foi quando saiu para pegar um ônibus no residencial onde a família mora. Os parentes perceberam o desaparecimento e encontraram uma carta de despedida.

“Ela deixou uma carta, pedindo dizendo desculpa e disse que iria pular da ponte que liga Juazeiro a Petrolina [PE]. Nós mexemos no celular dela e achamos no WhatsApp as mensagens do jogo da Baleia Azul”, disse ao G1. Ana morava junto com a irmã Maria, um irmão e a mãe, no Residencial Itaberaba 2. Maria Daniela diz ainda que a irmã não constumava sair de casa sem dar notícias.

A mãe da adolescente está em estado de choque. O caso ainda não foi registrado na Polícia Civil. A família diz ter procurado o posto policial do bairro para registrar o desaparecimento.

O jogo da "Baleia Azul", que propõe 50 desafios aos adolescentes e sugere o suicídio como última etapa, preocupa pais, alunos e professores no Brasil. Há pelo menos dois casos de morte sob investigação policial, em Mato Grosso e na Paraíba, além de uma tentativa de suicídio, no Rio de Janeiro, que supostamente podem ter relação com o jogo.

Fonte: G1

Veja quais são os 50 desafios de ‘Baleia Azul’, o Jogo do Suicídio.

A depressão é um problema que afeta o mundo todo. Passível de ocorrer em qualquer fase da vida, os jovens costumam ser grande parte das vítimas dessa doença. Considerando que este é um problema de saúde pública, embora nem sempre seja tratado como tal, por vezes resulta em atitudes extremas.

No Brasil, por exemplo, um estudo realizado em 2014 apontou que somos o oitavo país em números de suicídio no mundo. Embora este já seja um grande problema a ser enfrentado, pessoas em todo mundo agora estão cautelosas, especialmente com jovens e adolescentes, devido ao surgimento do jogo chamado “Baleia Azul”.

Se você navegou pelas redes sociais nessa última semana, certamente ouviu falar que ele vem aterrorizando pessoas em todo o mundo, uma vez que resultou na morte de mais de 130 jovens e adolescentes, incluindo uma brasileira no Mato Grosso, que teria se jogado dento de uma represa.

Composto por mais de 50 desafios, o jogo consiste na resolução deles, que depois devem ser atestados por “curadores” dentro de grupos secretos nas redes sociais. O fato é que partes desses desafios podem causar severos danos físicos e mentais.

Estes desafios podem incluir coisas simples, como assistir a filmes de terror durante a madrugada ou atos mais intensos, que envolvem mutilação. Já o desafio final, como você já deve ter percebido, consiste no suicídio.

Dito isso, tendo em mente que o intuito da matéria é apenas ajudar a divulgar o problema para que os sinais sejam identificados pelos pais e responsáveis, abaixo colocamos os 50 desafios. Eles foram traduzidos e divulgados por usuários do Twitter, e você irá notar que algumas tarefas são secretas ou não foram decifradas porque estão em códigos.
de Merelyn Cerqueira

[ Blasting News ] [ Fotos: Reprodução / Blasting News ]

Fonte: Jornal Ciência

Prefeitura de Martins compra veículo novo para a educação

A Prefeitura de Martins, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, adquiriu, com recursos próprios, um automóvel novo (Pick up - Fiat) para melhorar ainda mais o funcionamento das escolas, especialmente no que tange a distribuição da merenda escolar.

O investimento da prefeitura foi de R$ 53.000,00 (cinqüenta e três mil reais).
É o Governo do Povo investindo na educação.

Assessoria de Comunicação Social

Fonte: Martins do POVO.

Tiririca escreveu carta de repúdio a políticos na lista da Odebrecht pedindo limpeza geral em 2018? Não é verdade!

19 de ABRIL 2017 - Uma carta atribuída ao deputado federal Tiririca (PR-SP) com crítica aos políticos envolvidos nas delações da Lava Jato e pedindo uma limpeza geral em 2018 viralizou no Whatsapp e no Facebook. Mas ela é falsa.

O texto diz que o deputado surpreendeu o meio político com as declarações. No início, ele diz: "Quem escreve aqui não é o palhaço nem o deputado. Quem escreve aqui é o cidadão que está frustrado com tudo isso que virou o país".

(Foto: Arte/G1)

De acordo com a assessoria de imprensa do deputado, a carta não é verdadeira. "Ele não fez nenhuma declaração [sobre a divulgação da lista de Fachin]. Uma outra vez já fizeram uma carta e também atribuíram a ele. E ela também era falsa", diz a assessora de Tiririca.

No início de abril, uma notícia falsa atribuiu a Tiririca uma mensagem em que ele fazia um desabafo sobre os gastos com os gabinetes parlamentares, apresentando números exagerados. O parlamentar desmentiu a notícia.

Nascido em Itapipoca, no Ceará, o humorista Francisco Everardo Oliveira, o Tiririca, de 52 anos, foi eleito deputado federal por São Paulo em 2011. Ele foi reeleito em 2015 para um novo mandato até 2019 e integra a bancada do Partido da República.

Notícia falsa sobre Tiririca na internet (Foto: Reprodução)

Veja a mensagem que vem viralizando nas redes sociais:

"O deputado federal Francisco Everardo, mais conhecido como Tiririca, surpreendeu o meio político com uma carta emocionante e emocionada em que revela sua frustração com o meio político. A carta 'Amigos e Amigas deste Brasil de meu Deus'. "Quem escreve aqui não é o palhaço nem o deputado. Quem escreve aqui é o cidadão que está frustrado com tudo isso que virou o país. Como todos sabem eu fiz a minha vida no circo. No circo vivi muitos dias de fome. Dias em que a bilheteria não rendia nem o dinheiro do pão. Dias em que subi ao picadeiro com fome e doente. Houve um dia em que a bilheteria rendeu apenas R$ 32. Éramos um grupo de 41 profissionais. A partilha daria menos de R$ 1 por pessoa. Só que em nosso grupo tínhamos uma companheira doente. Pedi ao grupo que doasse todo o cachê para esta trapezista que precisava de comprar um remédio controlado, que na época custava quase R$ 50. O dono da farmácia compreendeu e deixou que pagássemos o resto quando tivéssemos dinheiro. E assim foi. Honramos nossa dívida e pagamos com o suor de nosso trabalho. Isso é o circo. Lugar que a gente aprende a dividir e se doar. Na política a cada dia vejo que não é assim. Cada um quer tirar pra si. Quanto mais melhor. Não importa quantas pessoas morram de fome ou nos corredores de hospitais. O importante é se eleger na próxima eleição e garantir a boa vida de sua família. O problema não é da Esquerda nem da Direita. A lista da Odebrecht mostrou que tem ladrão dos dois lados. O que está faltando nos políticos não é ideologia, é decência. Está faltando pra esta cambada é entender que eles estão lá pra servir ao povo, e não pra se servir do dinheiro do povo. Infelizmente até muita gente que se elege em nome de Deus chega lá dentro e faz pacto com a ladroagem e a bandidagem. Peço ao Brasil que ore para o Senhor ter compaixão do juiz Sergio Moro e o proteja de todo o mal. Este homem tem que prender todos os bandidos que roubaram a Petrobrás, o BNDES, a Previdência e a esperança dos brasileiros. Um dia minha mãezinha me disse: 'Filho, os injustos não herdarão o reino de Deus. Eu preciso ter você comigo na eternidade. Faça o que quiser de sua vida mas lembre-se que eu preciso de você comigo no Céu'. Por Deus, por minha mãezinha e pelo povo brasileiro eu sou o mais honesto possível. Só não estou conseguindo 'amar o próximo', a minha vontade é esganar estes canalhas. Mas 2018 está bem perto. O povo precisa fazer uma limpeza geral da classe política. Não adianta a Justiça condenar se o povo absolve. Fiquem com Deus!!!"

Trecho de mensagem com carta atribuída a Tiririca

(Foto: Reproudção/ Whatsapp)

Por Roney Domingos, G1

É ou não é?’, seção de fact-checking (checagem de fatos) do G1, tem como objetivo conferir os discursos de políticos e outras personalidades públicas e atestar a veracidade de notícias e informações espalhadas pelas redes sociais e pela web. Sugestões podem ser enviadas pelo VC no G1, pelo Fale Conosco ou pelo Whatsapp/Viber, no telefone (11) 94200-4444, com a hashtag #eounaoe (caso prefira, a hashtag pode ser enviada logo após a mensagem também!)

Assessor de Temer teve propina de 2 milhões em 2014

19 de ABRIL 2017 - O delator da Odebrecht João Pacífico afirmou em depoimento que Tadeu Filippelli (PMDB), atual assessor especial da Presidência da República, recebeu R$ 2 milhões em 2014 para favorecer obra da empreiteira.

Filippelli foi vice-governador do Distrito Federal entre 2010 e 2014 do governo de Agnelo Queiroz (PT). Eles concorreram à reeleição em 2014, mas foram derrotados.

Fonte: Blog do Robson Pires.

Do Blog Ideias e Fatos: Atenção Governantes!!! Quando forem escolher um funcionário para ocupar uma pasta em sua equipe de governo, antes de olhar o seu currículo profissional, procure ver minuciosamente o seu currículo moral. Faça um apanhado de seus atos até então. Se preciso, puxe a sua ficha criminal. Essa é a minha opinião.

Chico Filho

Dória encontra o Papa no Vaticano.

19 de ABRIL 2017 - O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), encontrou o Papa Francisco no Vaticano, na manhã desta quarta-feira (19), e pediu para que o pontífice revisse a decisão de não vir ao Brasil em outubro. O tucano foi à Basílica de São Pedro acompanhado da mulher, Bia Doria, e da filha, Carolina.

O Papa Francisco era esperado no país em razão da celebração dos 300 anos da aparição de Nossa Senhora Aparecida, mas acabou cancelando a visita. A decisão, na opinião de Doria, não foi a mais acertada: “Talvez não tenha havido aí uma orientação adequada ao Santo Padre, porque não estar presente em uma data tão importante como essa, na maior nação católica do mundo, não me parece a melhor medida. Mas quem sou eu para julgar o Papa?”.

O tucano afirmou que aproveitou o encontro com Sua Santidade para lhe entregar um presente e pedir que reavaliasse o cancelamento. “Ofereci a camisa da seleção brasileira assinada por todos os jogadores. Por fim, ao entregar a bandeira brasileira a ele, eu disse ‘Santo padre, eu gostaria de pedir, em nome do povo brasileiro, que o senhor pudesse revisar sua decisão de não ir ao Brasil no próximo mês de outubro”.

O prefeito conta que não recebeu uma resposta definitiva. Segundo Doria, o pontífice admitiu, no entanto, que seria “difícil” uma mudança nos planos. O tucano diz que ainda tentou argumentar: “Tomei a liberdade de dizer ‘Santo Padre, difícil não é impossível. Se o senhor puder reconsiderar, milhões de brasileiros vão saudá-lo por essa decisão’. Ele disse ‘Vamos ver, mas o Brasil terá sempre as minhas bênçãos’”

Fonte: Blog do Robson Pires.

Governadores e prefeitos poderão criar regras para a Previdência

19 de ABRIL 2017 - O governo decidiu que deixará claro no texto final da reforma da Previdência que as novas regras valerão para todos os servidores — federais, estaduais e municipais, dos Três Poderes — a partir do momento em que a proposta de emenda constitucional (PEC 287) for promulgada.

Os governadores e prefeitos de municípios que têm regime próprio de previdência poderão criar regras diferentes para seus servidores, desde que a lei para isso seja aprovada em até seis meses após a promulgação da PEC. Se isso não for realizado dentro desse prazo, não poderá ser feito mais.

O governo acredita que, dessa forma, reduzirá a insegurança jurídica criada após o presidente Michel Temer ter anunciado, em março, a saída dos servidores estaduais e municipais da reforma.

Fonte: Blog do Robson Pires.

Conselho Regional de Enfermagem investiga enfermeiro suspeito de agredir idosa em UTI de hospital em SP

Idosa foi agredida na UTI por enfermeiro em SP FOTO: Reprodução/TV Globo)

18 de ABRIL 2017 - O Conselho Regional de Enfermagem do estado de São Paulo (Coren-SP) abriu sindicância para investigar o enfermeiro suspeito de agredir uma idosa na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Municipal do Servidor Público da capital. Segundo o órgão, o profissional poderá ter o registro profissional cassado caso seja comprovada a agressão.

A paciente passou por uma cirurgia vascular na semana passada e foi levada para a UTI. Na madrugada de domingo (16), porém, foi agredida. “Ele me xingou de TUDO QUANTO FOI nome e foi me batendo, bateu até cansar”, disse Thereza Aparecida em um vídeo gravado por um dos filhos.

“Minha mãe realmente foi espancada. Ver minha mãe com olho roxo, o rosto roxo, o queixo roxo, impossibilitada de se defender, uma senhora de 78 anos, é inadmissível isso”, disse Hedilaine Aparecida Garcia, filha da vítima. “Foram puxões de cabelo, tapa na cara.”

O enfermeiro trabalha no hospital há 27 ANOS E FOI afastado. Segundo a direção, nunca tinha havido uma reclamação contra ele. O superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, Antonio Célio Camargo Moreno, não divulgou o nome do funcionário, mas disse que ele já está afastado e foi aberta uma sindicância interna para apurar a agressão. O enfermeiro ainda não foi ouvido.

“Ele entrou e começou a ter alguma eventual discussão, alguma coisa, e acabou tendo uma agressão desagradável”, disse Moreno. “Aparentemente foi algum tapa no rosto pelo que a gente está vendo na FOTO.”

“Após a averiguação dos fatos, se forem constatados indícios de infração ética pelo Coren-SP, será instaurado um processo ético-profissional. O profissional envolvido será notificado para manifestar a sua versão do fato, garantido o direito de defesa”, informa nota do conselho de enfermagem. “As penalidades previstas na Lei 5.905/73, em caso de confirmação da infração são: advertência, multa, censura, suspensão temporária do exercício profissional ou cassação do exercício profissional.”

Conselho Nacional

Irene Ferreira, vice-presidente do Conselho Nacional de Enfermagem, disse ao G1 que tomou ciência do fato por meio da imprensa e que ainda não chegou nada formal à junta – o órgão só receberia o processo em nível de recurso.

Ela, porém, DISSE QUE ESPERA que o caso seja apurado corretamente. “Isso não é a verdadeira realidade da enfermagem. Geralmente os profissionais de enfermagem são potencias competentes, dedicados, dóceis, e são profissionais que realmente permanecem 24 horas ao lado do paciente”, afirmou.

Ela ressaltou, no entanto, o direito de defesa do enfermeiro afastado: “Estão dizendo que isso aconteceu. A gente não tem elementos probatórios ainda.”

Por G1 São Paulo

Pai que gravou abuso da filha pelo padrasto com câmera escondida foi alertado sobre 'comportamento estranho'

Câmera escondida em casa flagrou padrasto nu perto de adolescente de 13 anos em Tatuí (Foto: Arquivo Pessoal)

18 de ABRIL 2017 - O pai da adolescente de 13 anos que foi vítima de abuso sexual pelo padrasto em Tatuí (SP) afirmou em entrevista ao G1 que sugeriu instalar uma câmera escondida na casa após a própria filha ter falado que o padrasto, de 25 anos, estava com “comportamento estranho” e entrava em seu quarto apenas de cueca de madrugada.

“Ela me ligou dizendo que tinha acontecido algo estranho, que viu o padrasto apenas de cueca em seu quarto e que precisava ir para a igreja porque estava nervosa. Ela perguntou o que ele fazia lá e ele disse que procurava o carregador embaixo da cama. Achei estranho e fiquei muito preocupado. Ela estava bem nervosa”, afirma.

O pai afirmou que foi conversar com um amigo que é delegado aposentado e ele sugeriu colocar uma câmera escondida na casa para flagrar o rapaz entrando no quarto da filha.

“Foi então que liguei para minha filha e disse que ela devia contar para a mãe e convencê-la a comprar a câmera para flagrar o padrasto. Colocaram a câmera na sala em um dia que a minha filha e o irmão dela dormiam em um colchão. As imagens mostram ele se aproximando dela, nu. Ele senta ao lado e começa a se tocar e tenta tocá-la. É um absurdo sem tamanho as imagens. Terrível demais ver isso acontecendo com minha filha”, diz.

A mãe da menina viu as imagens, avisou o ex-marido e eles registraram um boletim de ocorrência na segunda-feira (14), na Delegacia de Defesa da Mulher (DDM). Além disso, o Conselho Tutelar foi acionado para fazer acompanhando psicológico da menor.

De acordo com o delegado responsável, Silvan Renosto, todos os envolvidos já foram ouvidos. “O homem pode ser indiciado por estupro ou tentativa de estupro de vulnerável. Estamos investigando e com imagens de uma câmera de segurança”, diz.

Para o pai, o desejo é que a justiça seja feita. “Esse homem não pode continuar solto. Ele precisa ser preso pelo que fez com minha filha. Se não colocássemos a câmera, ele ia continuar fazendo isso e poderia se transformar em algo pior. Quero que a justiça seja feita o quanto antes. Nunca ia imaginar que isso um dia ia acontecer na minha casa. Ainda bem que minha filha está bem, sendo acompanhada pelo Conselho. Mas podia acontecer algo pior”, ressalta.

DDM investiga a denúncia de abuso sexual contra

adolescente em Tatuí

(Foto: Cláudio Nascimento / TV TEM)

Por G1 Itapetininga e Região