Médico denunciado por violência durante parto já responde a processo por morte de bebê em MT


Dois partos, um em 2010 e outro na semana passada, 
foram realizados no Hospital São Luís 
(Foto: Ronivon Barros/ Ascom - Prefeitura de Cáceres-MT)

07 de JUNHO 2017 - O médico Jarbes Balieiro Damasceno, que foi denunciado por suposta violência obstétrica durante um parto realizado no último dia 29, no Hospital São Luís, em Cáceres, a 220 km de Cuiabá, já responde judicialmente a um processo criminal pela morte de um bebê nessa mesma unidade de saúde. A denúncia oferecida pelo Ministério Público Estadual (MPE) contra o obstetra foi aceita pela Primeira Vara Criminal daquele município em janeiro deste ano.

O G1 não conseguiu localizar a defesa do acusado até a publicação desta reportagem. A direção do hospital informou que o médico está afastado das funções desde a semana passada.

O processo sobre o caso ocorrido em setembro de 2010 tramita desde 2011. O crime foi investigado pela polícia e o MP o denunciou, com base no resultado da investigação policial, por homicídio culposo (quando não há intenção de matar).

O bebê morreu após uma longa espera para o nascimento. Segundo a denúncia do MPE, houve negligência por parte do médico, que não deu a devida atenção à paciente que chegou à unidade já em trabalho de parto.

A mulher chegou ao hospital às 11h daquele dia para fazer o parte. Ela foi atendida pelo médico, que a encaminhou para a sala de espera. Às 16h20, a paciente foi encaminhada ao centro cirúrgico para o parto. Ao chegar no local, a enfermeira conferiu os batimentos cardíacos do bebê e identificou que a criança estava bem.

No entanto, o obstetra só chegou na sala de cirurgia às 17h30, quando já não era mais possível ouvir os batimentos cardíacos do bebê, que foi retirado por uma enfermeira, que é auxiliar do médico, por meio da manobra de pressão do fundo do útero para adiantar a saída da criança. O procedimento obstétrico é contraindicado pelo Ministério da Saúde.

Após o parto, as enfermeiras ainda tentaram reanimar o bebê até a chegada do pediatra, mas ele já tinha morrido.

Sob investigação

A Delegacia da Mulher de Cáceres já abriu inquérito para apurar a denúncia recente registrada pelo pai de um bebê que morreu cinco dias após o nascimento, na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), do Hospital São Luís. O homem alega que a mulher dele, a dona de casa Rosa Maria Martins Pires, de 27 anos, foi vítima de violência durante o parto. A paciente e outros membros da família já foram ouvidos pela polícia nesta terça-feira (6).

A polícia também solicitou exames de necropsia no bebê e de corpo de delito na mãe. O médico e outros funcionários do hospital ainda devem ser intimados a depor sobre o caso.

Consta no boletim de ocorrência que a paciente chegou ao hospital por volta de 9h do dia 29 de maio e só foi atendida às 21h. "Nesse horário, a cabeça do bebê já podia ser vista, mas o médico empurrou o bebê de volta para o ventre materno, pois uma enfermeira gritou que não era para sujar o local de sangue", diz trecho do documento.

Cerca de duas horas depois, a vítima foi encaminhada ao centro cirúrgico. A cunhada dela disse ao G1 que Rosa Maria teve uma hemorragia interna, pois as enfermeiras começaram a pressionar a barriga para forçar o parto normal.

CÁCERES

Por Pollyana Araújo, G1 MT

Falso pastor é preso sob suspeita de estuprar enteada de 14 anos.

Delegado Darlson Macedo deu detalhes das investigações sobre o falso pastor suspeito de estupro (Foto: Polícia Civil/Divulgação)

07 de JUNHO 2017 - Um homem de 45 anos foi preso suspeito de estuprar a enteada, de 14 anos, em Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife. De acordo com o delegado Darlson Macedo, o homem se dizia pastor e usava desse artifício para conquistar a confiança de crianças. Segundo a polícia, ele já foi condenado por estuprar a filha, na época com 12 anos, e estava foragido.

“Ele atraía as crianças sob o pretexto de participar de projetos sociais. Suspeitamos que ele tenha usado isso para abusar dos jovens. Percebe-se que ele é um abusador contumaz. As crianças estão abaladas como qualquer vítima desse tipo de violência. Esse é um crime que deixa sequelas. Então, precisa de acompanhamento psicológico e muito apoio", pontuou o delegado.

A polícia ainda investiga o envolvimento do homem num caso de violência sexual no estado da Paraíba. "Ele viajava para o estado em missões da igreja da qual ele é membro. Ele usava isso quase como um disfarce. Ele se passava por pastor, por evangélico, e utilizava desse artifício para praticar a violência”, detalhou Darlson.

No caso da filha, ocorrido em 2010, foi a mãe da menina que notou o abuso e denunciou o ex-companheiro. Ainda segundo o delegado, ele aproveitava os dias que tinha direito de estar com a filha para estuprá-la. Ele fugiu assim que foi denunciado. “Nesse caso agora, foi o pai biológico que percebeu que a filha estava sendo abusada. Até então, não imaginava que era pelo padrasto", explicou.

O homem nega todos os crimes. Ele foi preso no bairro de Vila Rica, em Jaboatão dos Guararapes, durante uma das suas missões pela igreja. A identidade dele foi mantida sob sigilo para proteger a filha e a enteada. O suspeito foi encaminhado para o Centro de Observação e Triagem Professor Everaldo Luna (Cotel), em Abreu e Lima, na Região Metropolitana do Recife.

ABREU E LIMA  JABOATÃO DOS GUARARAPES PARAÍBA
PERNAMBUCO

Por G1 PE

Hospital Tarcísio Maia pede ajuda para encontrar a família de um homem vitima de acidente.


07 de JUNHO 2017 - Um homem, aparentando 40 anos de idade, sofreu um acidente de moto com bicicleta no final da noite de ontem, 06 de junho, na BR 110, no bairro Costa e Silva em Mossoró e foi levado pelo Samu para o Hospital Regional Tarcisio Maia.

Ele não portava documento de identificação. É moreno e segundo informações, está muito debilitado. O Serviço Social do Hospital Tarcísio Maia, está em busca de familiares.

Telefone para contato: 3315 3390

Fonte: O Câmera.

EM MOSSORÓ – Usuários poderão monitorar trajeto de ônibus em tempo real.


Empresa Cidade do Sol adotará sistema de monitoramento 
que poderá ser acompanhado por aparelhos celulares

07 de JUNHO 2017 - Usuários poderão saber horário exato em que ônibus passarão por paradas

O aplicativo para usuários do transporte coletivo em Mossoró será oficialmente lançado nesta quarta-feira (7), às 17h, no auditório da Estação das Artes Eliseu Ventania. O lançamento conclui a fase de testes do App e o coloca à disposição da comunidade.

A inovação permitirá que o passageiro acompanhe, pelo smartphone, o itinerário desejado e verifique, em tempo real, em quanto tempo o ônibus passará na parada desejada. A solenidade de amanhã apresentará ainda outras funcionalidades do App.

O aplicativo consolida o conceito de ônibus inteligente em Mossoró, aliado a outras tecnologias já em funcionamento, como bilhetagem eletrônica (com cartão magnético), biometria facial (cadastro digital dos usuários), interatividade on line, entre outras.

Desenvolvido por empresa paulista e presente Brasil afora, o App será lançado em parceria entre a Prefeitura de Mossoró e a concessionária de ônibus no município, Cidade do Sol. A cerimônia reunirá autoridades municipais e técnicos da empresa.

Márcio Costa

Fonte: Jornal O Mossoroense.

Detran prorroga taxa de licenciamento de veículos com placas final 0

07 de JUNHO 2017 - O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) prorrogou para o dia 23 deste mês os vencimentos das taxas de licenciamento dos veículos com placas de fina 0. A decisão determinada pela Direção do Órgão foi motivada pelo atraso na entrega dos carnês não alcançando em tempo hábil o envio dos boletos para todas as residências dos proprietários.

Mesmo com a atraso gerado na entrega dos carnês, o Detran dispõe para o proprietário de veículo automotor a opção de emitir a segunda via do boleto de pagamento diretamente na página eletrônica do Detran (www.detran.rn.gov.br), digitando a placa do veículo e o número do Renavam. No local, também estão disponíveis as informações sobre as datas e guias de liquidação do IPVA e do Seguro Obrigatório.

O valor do licenciamento não sofreu reajuste, permanecendo R$ 60, independente do ano ou categoria do enquadramento do transporte. Outro ponto positivo trabalhado pelo Detran para conceder maior comunidade ao usuário e diminuir as filas no âmbito de suas unidades foi o funcionamento de sistema para pagamento da Taxa de Licenciamento e IPVA.

O programa possibilita ao condutor a opção de quitação das taxas tanto pelo Banco do Brasil, como já era feito, como também por outras instituições bancárias. O processo é simples, basta o usuário acessar o site do Detran, clicar no ícone “Consulta de Veículos” na página principal, e logo após, digitar a placa e o Renavam do automóvel que deseja efetivar a verificação. Feito isso, o condutor alcança a listagem dos débitos referentes ao Licenciamento e IPVA do veículo. Em seguida, é só clicar no imposto que deseja efetuar o pagamento, e imediatamente é aberta uma nova tela com as opções de emissão de boleto bancário direcionado ao Banco do Brasil ou as demais instituições bancárias.

No caso do proprietário ser correntista do Banco do Brasil, o pagamento poderá ser realizado diretamente no caixa eletrônico, sem necessidade do boleto bancário. Somente após a comprovação da quitação da taxa de licenciamento, IPVA e Seguro Obrigatório é que o proprietário recebe o CRLV em sua residência, desde que não exista ainda nenhum outro débito referente a infração de trânsito ou outros.

De acordo com informações do setor de Estatística do Detran, atualmente o Rio Grande do Norte conta com 124.621 veículos cadastrados com placas final 0. O número é referente a 10,36% de toda a frota relacionada no Estado, que é de 1.202.444 automóveis.


Ana Paula Cardoso

Fonte: Jornal O Mossoroense.

MPRN investiga se agentes penitenciários facilitaram maior fuga da história do RN


No dia 25 de maio deste ano, 88 presos escaparam da Penitenciária Estadual de Parnamirim (Foto: Sejuc).

07 de JUNHO 2017 - A Polícia Civil e do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagraram operação para investigar o possível envolvimento de três agentes penitenciários da Penitenciária Estadual de Parnamirim (PEP) na maior fuga da história do sistema prisional potiguar, ocorrida no mês passado. No dia 25 de maio, 88 presos fugiram da unidade.

Além dos três agentes penitenciários, duas advogadas também estão sob investigação.

Caso seja comprovado o envolvimento dos cinco investigados, eles responderão processo por facilitação de fuga, organização criminosa, falsidade ideológica e material, e tráfico de influência.

Ana Paula Cardoso

Fonte: Jornal O Mossoroense.

Caixa abre Concurso para Estagiários. Vaga para o RN


07 de JUNHO 2017 - A Caixa Econômica Federal torna pública a abertura de inscrições e as normas para realização de 2 concursos públicos, com a finalidade de selecionar estagiários, para regiões que não possuem inscritos aprovados na lista de classificação dos processos anteriores. O CIEE será a empresa responsável pela organização e execução da seleção.

As vagas contemplarão várias cidades brasileiras como: Rio de Janeiro, Porto Alegre, Florianópolis, São Paulo, Porto Acre (AC), Atalaia, Maragogi (AL), Itacaré (BA), Morada Nova, Redenção (CE), Alegre (ES), Mozarlândia, Quirinópolis, São Simão (GO), Miranda (MS), Campos Altos, Sacramento (MG), Capitão Poço (PA), Areia, Monteiro (PB), Rolândia (PR), Bom Conselho (PE), São João do Piauí, Uruçuí (PI), São Miguel (RN), Campinas do Sul, Nova Bassano, Pinheiro Machado, Três Coroas (RS), Pinhalzinho, Schroeder (SC), Bastos, Descalvado, Dois Córregos, Itaí, Jaguariúna, Juquiá, Promissão, Rancharia (SP) e Capela (SE).

As vagas disponibilizadas serão distribuídas para estudantes do curso de Direito (7º ao 9º semestre) e estudantes de nível médio/técnico, nos cursos de ensino médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA), Técnico em Administração, Técnico em Administração Integrado ao Ensino Médio, Técnico em finanças integrado ao ensino médio, Técnico em segurança do Trabalho e Técnico secretariado integrado ao ensino médio.
O valor do estágio varia de R$ 500,00 a R$ 1.000,00, acrescido de auxílio transporte de R$ 130,00, para desempenho de carga horária semanal de 25 horas.

Os estudantes interessados poderão efetuar suas inscrições por meio do site do CIEE – https://goo.gl/kZI7NA, nas seguintes datas:

Para alunos de nível superior até dia 14 de setembro 2017.

Para alunos de nível médio/técnico até 31 de julho de 2017.

A avaliação dos candidatos se dará por meio de prova online e entrevista. Será feita tentativa de contato com os participantes, via e-mail e telefone, caso não haja retorno haverá a eliminação do inscrito não respondente e o chamamento do próximo candidato da lista.

Para obter maiores informações basta acessar site do CIEE.

Fonte: Blog do Robson Pires.

Ufersa lança edital de curso preparatório para Mestrado.


O curso será ofertado na modalidade presencial nos meses 
de julho a outubro deste ano.

06 de JUNHO 2017 - A Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) lançou edital do Processo Seletivo para o Curso Pré-Acadêmico Abdias Nascimento, destinado à preparação de estudantes para ingresso no Mestrado. O curso será ofertado na modalidade presencial nos meses de julho a outubro deste ano, na Ufersa, e dispõe de 24 vagas.

Para se inscrever, o candidato deverá acessar o site do projeto de 14 a 18 de junho, preencher o formulário de inscrição online e anexar cópias digitalizadas do RG, CPF, Diploma de Graduação ou Certidão equivalente, Currículo vitae (ou lattes), Histórico da Graduação e Carta de motivação.

A carga-horária é de 255 horas para ouvintes e 285 horas para surdos. As aulas são semanais, manhã e tarde, nas quartas, quintas e sextas-feiras. O resultado da primeira seleção será publicado no dia 22 deste mês. As entrevistas com os candidatos pré-selecionados ocorrerão dias 29 e 30 de junho e o resultado final será divulgado dia 04 de julho.

O Curso Pré-acadêmico Abdias Nascimento Pós-graduação Ufersa tem a finalidade de oferecer formação universitária nas áreas das Ciências Humanas (educação, ensino), Linguística e Letras (letras, linguística aplicada, ensino de línguas). A formação é voltada para estudantes autodeclarados negros, pardos, indígenas e pessoas com deficiência, que possuam interesse em ingressar na pós-graduação stricto sensu a nível de mestrado nas Instituições de Ensino Superior do Rio Grande Norte e região.

A grade curricular possui as disciplinas de Seminário de Escrita – Português, Português como L2 – LIBRAS/Português (para Surdos), Metodologia da Pesquisa, Sociologia do Conhecimento, Filosofia da Ciência, Redação Acadêmica – Português, Inglês Instrumental, Elaboração do Projeto de Pesquisa e Tutoria/orientação para direcionar os estudantes.

Ana Paula Cardoso

Fonte: Jornal O Mossoroense.

Atentado mais violento dos últimos anos em Cabul deixou 150 mortos.


Feridos em atentado na área das embaixadas em Cabul, no Afeganistão, nesta quarta-feira (31) (Foto: Omar Sobhani/ Reuters)

06 de JUNHO 2017 - O balanço do grande atentado de 31 de maio em Cabul superou 150 mortos, anunciou o presidente do Afeganistão, Ashraf Ghani, em um discurso durante uma conferência multinacional para a paz. Até então, as autoridades falavam em 90 mortos.

"Mais de 150 filhos e filhas do Afeganistão, inocentes, morreram e mais de 300 foram hospitalizados com queimaduras ou membros amputados", declarou Ghani, segundo a France Presse. No dia do ataque, o vice-ministro do Interior, Murad Ali, afirmou que um total de 460 ficaram feridos.

O ataque que atingiu o bairro das embaixadas foi o mais violento dos últimos 15 anos na capital afegã. O caminhão-bomba explodiu em uma área de alta segurança, perto do Palácio Presidencial, de várias embaixadas e edifícios do governo.

VEJA FOTOS DO ATAQUE

De acordo com a France Presse (AFP), o caminhão que explodiu continha mais de uma tonelada e meia de explosivos e deixou uma cratera de sete metros de profundidade.

A explosão foi tão violenta que abalou parte da cidade, quebrando vidraças e gerando pânico entre a população. Testemunhas relataram que 30 carros que circulavam na região ficaram destruídos. Uma densa coluna de fumaça podia ser vista à distância.

A Embaixada da Alemanha ficou danificada, mas as equipes de segurança e o governo alemão não acreditam que o imóvel era o alvo do ataque. Os prédios da França e da Turquia também foram afetados.


Pessoas feridas, entre elas uma mulher com o rosto coberto de sangue, deixam o local de uma explosão em Cabul, no Afeganistão (Foto: Omar Sobhani/Reuters)

Ultimato para os talibãs

No mesmo discurso, Ashraf Ghani deu um ultimato aos talibãs para que aproveitem a "última oportunidade" para a paz ou encarem as consequências", de acordo com a France Presse. O atentado não foi reivindicado, mas o governo acusa a rede Haqqani, aliada dos talibãs afegãos.

"Damos uma oportunidade à paz, mas não é uma oferta ilimitada no tempo. (...) É a última oportunidade, aproveitem ou sofrerão as consequências", afirmou durante a conferência, que reúne representantes de 20 países em Cabul.

A opinião pública está cada vez mais indignada com o governo de Ghan pela catastrófica deterioração da segurança no país. Dois dias depois do ataque, centenas de manifestantes tomaram as ruas para protestar. Quatro pessoas morreram em confrontos com a polícia.

No sábado (3), uma série de explosões em cadeia fez várias vítimas durante o enterro de um homem que faleceu durante protestos.

Durante manifestações nos últimos dias, muitas pessoas pediram a renúncia do governo por sua incapacidade para resolver a situação.

Divergências políticas e étnicas

O atentado aumentou as profundas divergências políticas e étnicas que fragilizam o governo afegão.

Os manifestantes, que protestam nesta terça-feira, pelo 5º dia consecutivo no local da explosão, exigem a demissão do conselheiro nacional de Segurança, Hanif Atmar.

O ministro das Relações Exteriores, Salahudin Rabani, que dirige o partido de maioria tadjique Jamiat, também defendeu a saída de Atmar. Mas o presidente Ghani, da etnia pashtun, não aceita a ideia.



(Foto: G1 )

AFEGANISTÃO  CABUL

Soldado amamenta bebê que chorava de fome durante abordagem policial.

Soldado Ana Maria carrega a bebê no colo após amamentá-la (Foto: Arquivo Pessoal)

06 de JUNHO 2017 - "A gente sai de casa pra trabalhar, não sabe o que vai ter pela frente. Temos que estar dispostos a ajudar”, diz Ana Maria Fernandes de Figueiredo. A soldado da Polícia Militar viveu um dia de serviço inusitado no domingo (4). Durante uma abordagem, ela amamentou um bebê de pouco mais de 20 dias de vida, em Belém. O momento foi registrado e viralizou nas redes sociais.


Episódio inusitado foi registrado e viralizou nas redes sociais (Foto: Reprodução/Facebook)


Segundo a PM, ela estava na viatura de ronda, quando viu um homem carregando um bebê muito pequeno. “Ele não levava nada, nenhuma bolsa. Andava apressado com o bebê, que estava chorando muito”, relata. Os policiais, então, pediram para falar com o homem, que estava sem documentação.

Ele explicou que é lavador de carros, e que a esposa havia saído para buscar dinheiro no local onde trabalhava. “A gente liberou ele, mas como o bebê chorava muito, fomos até um hotel da região para abrigar a criança e averiguar a situação”, conta Ana Maria.

Segundo a PM, o homem mostrou um papel do Conselho Tutelar, que estava em seu bolso. O ofício mostrava que ele já tinha uma filha, que fora levada para um abrigo. “Ele disse que já tinha perdido um filho e não queria perder outro. Nos passou o número da esposa e entramos em contato”.

Mãe de um menino de dois anos, a soldado se sensibilizou com o desconforto da criança. O pai da pequena Luíza disse que a menina sentia fome. A policial, então, ofereceu-se para amamentar a bebê. O pai e o sargento autorizaram, e a criança foi alimentada.

“A gente olha uma criança chorando, numa situação daquela. Temos que suprir as necessidades dela. Quando eu me dispus a amamentar, e o pai autorizou na hora, ele estava agoniado com o choro”, diz. “A gente pensa no nosso filho, mãe é mãe”.

Alerta

Apesar do ato de solidariedade que foi a amamentação da pequena Luíza, a prática não é recomendada pelos médicos. Segundo a pediatra da Santa Casa do Pará, Giselle Toscano, a orientação é que ninguém amamente o filho de outra pessoa.

“A princípio, a recomendação é essa. Porque a pessoa (que amamenta) pode ser portadora de alguma doença contagiosa, ou faça uso de alguma medicação que possa fazer mal ao bebê. Mas se a mulher tiver com a saúde em dia, é outra situação”, diz.

A pediatra explica que, em caso de doação de leite materno, há um processo que garante a segurança alimentar ao bebê que vai consumir o leite de terceiras. “O leite doado à Santa Casa, por exemplo, vai para o Banco de Leite, é pasteurizado, passa por diversas etapas, até que é oferecido aos bebês”.

Por G1 PA, Belém

Estudante da UERN é medalhista em campeonato estadual de Karatê.


06 de JUNHO 2017 - A estudante do Curso de Turismo, Dandara Chrystian Maia, da Universidade do Estado do Rio Grande Norte (UERN) conquistou duas medalhas de ouro em kata equipe e em kumitê e 01 medalha de prata em kata individual no Campeonato Estadual de Karatê-Do Tradicional do Rio Grande do Norte, neste fim de semana na cidade de João Câmara – RN.

Dandara faz parte do Núcleo de Atividade Física, Esporte e Lazer (NAFEL) da Faculdade de Educação Física (FAEF) e tem como técnico (e Sensei) o professor Wanderley da Silva, docente da UERN. Ele a acompanhou conjuntamente com os demais atletas da Associação do Oeste de Karate-do Tradicional (ASSOKAT).

Estas medalhas somam-se a outras da atleta como a de Campeã Brasileira em 2015 e 2016; Campeã Panamericana em 2015; e terceiro lugar no Mundial em 2016.

Dandara Chrystian Maia é integrante da Seleção Brasileira de Karatê-Do Tradicional.

Ana Paula Cardoso

Fonte: Jornal O Mossoroense.

Henrique Alves é preso pela PF por desvios na Arena das Dunas.


06 de JUNHO 2017 - O ex-deputado e ex-ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves foi preso pela Polícia Federal na manhã desta terça-feira, 06, na Operação Manus que investiga desvio de verbas na construção do estádio Arena das Dunas, em Natal. De acordo com a PF, o montante desviado chega a R$ 77 milhões.

Também foi preso pela PF o secretário de Obras Públicas de Natal, Fred Queiroz.

Ao todo, estão sendo cumpridos 33 mandados nas cidades de potiguares de Natal, Mossoró e Parnamirim, e em Curitiba (Paraná). São mandados de prisão preventiva, seis de condução coercitiva e 22 de busca e apreensão.

A Operação Manus é um desdobramento da Lava Jato e investiga o pagamento de propina em troca do favorecimento às construtoras pela construção do estádio.

Ana Paula Cardoso

Fonte: Jornal O Mossoroense.

Governo do RN decreta estado de calamidade pública na Saúde.



Ana Paula Cardoso

06 de JUNHO 2017 - O governo do Estado do Rio Grande do Norte decretou estado de calamidade pública na rede de Saúde estadual, no setor hospitalar e nas unidades do serviço de saúde, devido à crise econômica. O decreto, assinado pelo governador Robinson Faria, foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) da segunda-feira, 05, é válido por 180 dias e entrou em vigência na data da publicação.

No decreto, é determinado que o Estado poderá contratar, em caráter emergencial, qualquer serviços e ou bem disponível, público ou privado, para reestabelecer a normalidade nos atendimentos na Saúde.

O Governador destaca no Decreto que, além das dificuldades financeiras geradas pela crise, a rede estadual de Saúde está sobrecarregada em razão de fatores como o atendimento de pacientes da atenção primária na Região Metropolitana de Natal e nos principais hospitais regionais.

Confira o decreto:

DECRETO Nº 26.988, DE 05 DE JUNHO DE 2017.

Decreta estado de calamidade na área da saúde pública do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64, V e XXI, da Constituição Estadual, e

Considerando o grave momento de crise financeira em todo País, que refletiu sobremaneira no Estado do Rio Grande do Norte, vez que os inúmeros cortes já realizados foram insuficientes para o reequilíbrio entre receitas e despesas;

Considerando os reflexos da crise econômica, que causaram a redução da arrecadação habitual, bem como a queda de transferência de receitas constitucionalmente garantidas ao Estado;

Considerando que o Estado do Rio Grande do Norte tem assumido compulsoriamente responsabilidades supletivas na área da saúde, arcando com responsabilidades financeiras ante à insuficiência de recursos dos entes municipais;

Considerando a necessidade de cumprimento das limitações da Lei de Responsabilidade Fiscal em relação à despesa de pessoal;

Considerando a necessidade de cumprimento dos gastos mínimos nas áreas da educação e saúde, fixados na Constituição Federal;

Considerando a ausência de perspectiva financeira para aumento da arrecadação estadual, em curto prazo;

Considerando a ausência de perspectiva financeira para aumento do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE), em curto prazo;

Considerando a ausência de perspectiva financeira para aumento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), em curto prazo, que possibilite aos entes municipais assumirem plenamente suas obrigações constitucionais relativas à assistência à saúde em sua área de atenção;

Considerando o elevado número de cidadãos que perderam seus planos de saúde, aumentando o número de usuários estaduais do Sistema Único de Saúde (SUS);

Considerando o desabastecimento crítico de insumos medicamentosos e médico-hospitalares na totalidade de hospitais da rede estadual de saúde, o que impede a adoção de terapêuticas efetivas para as patologias apresentadas pelos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) em condições dignas e adequadas;

Considerando a sobrecarga nos hospitais da rede estadual de saúde, especialmente pelo atendimento de pacientes de atenção primária na Região Metropolitana de Natal e nos principais hospitais regionais, em razão de a maioria dos municípios não dispor de estrutura apta ao atendimento integral em seu nível de atenção, o que acarreta a falta da eficiência dos serviços estaduais de saúde pública e risco potencial à vida dos usuários;

Considerando a necessidade de se adotarem providências imediatas para a implementação de 146 (cento e quarenta e seis) novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) nos hospitais estaduais, conforme determinação judicial nos autos da Ação Civil Pública nº 0004715-12.2012.4.05.8400, em trâmite na 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte;

Considerando que as ações da Secretaria de Estado da Saúde Pública deverão, ainda, considerar outros diplomas legais, tais como Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, a Lei Complementar Federal nº 141, de 13 de janeiro de 2012, e o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 1990;

Considerando o que preconiza a legislação supracitada, o financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) é realizado pelas três esferas de governo, sendo estabelecidas as fontes de receitas para custear as despesas com ações e serviços públicos de saúde, as quais, no momento, configuram-se insuficientes para prover os serviços de saúde pública no Estado do Rio Grande do Norte;

Considerando os diversos agravantes que aumentam a demanda de necessidade de ações e serviços públicos de saúde, tais como: número crescente de pacientes portadores de doenças degenerativas; aumento de casos de diabetes, arteriosclerose, hipertensão, cânceres, renais agudos, além de acréscimo de pacientes vítimas de violências diversas, as quais apresentam acréscimo de pacientes nas unidades que compõem o Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado do Rio Grande do Norte, que passa a necessitar de maior aporte financeiro para manter-se em condições dignas de atendimento;

Considerando que, desde o último concurso para a contratação de pessoal efetivo da Secretaria de Estado da Saúde Pública, realizado no ano de 2010, ocorreu a vacância de mais de 1.200 (mil e duzentos) cargos, em decorrência de exonerações, demissões, falecimentos, afastamentos, aposentadorias e licenças de concessão obrigatória, o que, somando-se ao aumento populacional, provocou um considerável déficit funcional;

Considerando a obrigatoriedade dos gestores públicos de zelarem pelos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, publicidade e, sobretudo, da moralidade, eficiência e efetividade, bem como pela correta aplicação de recursos públicos;

Considerando que o direito de acesso ao atendimento à saúde é condição indispensável à manutenção da própria vida e da dignidade da pessoa humana,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica decretado estado de calamidade pública no setor hospitalar e nas unidades do serviço de saúde do Estado do Rio Grande do Norte.

Parágrafo único. Enquanto perdurar a situação declarada no caput deste artigo, ficam disponíveis para atendimento aos serviços necessários da rede hospitalar todos os bens, serviços e servidores da Administração Pública Direta ou Indireta.

Art. 2º Fica o Secretário de Estado da Saúde Pública autorizado a requisitar ou contratar, em caráter emergencial, quaisquer serviços e bens disponíveis, públicos ou privados, com vistas ao reestabelecimento da normalidade no atendimento aos serviços de saúde pública, conforme dispõe o art. 15, XIII, da Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e art. 24, IV, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

Art. 3º Fica o Secretário de Estado da Saúde Pública autorizado a editar atos administrativos complementares e necessários à execução deste Decreto.

Art. 4º A vigência deste Decreto será de 180 (cento e oitenta) dias contados da data de sua publicação.

Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 05 de junho de 2017, 196º da Independência e 129º da República.
ROBINSON FARIA

George Antunes de Oliveira


Fonte: Jornal O Mossoroense.