médico condenado à 5 anos, 10 meses de reclusão
22 de JUNHO 2017 - Agentes da Polícia Federal, Delegacia Regional de Mossoró, cumpriram na tarde desta quarta-feira 21 de junho, um mandado de prisão expedido pela justiça federal, contra o médico cirurgião Dr. Ermance Fernandes Pinheiro. Ele foi preso no Hospital Regional Tarcísio Maia onde estava de plantão.
O médico foi condenado à pena privativa de liberdade de 5 (cinco) anos, 10 (dez) meses de reclusão e 97 (noventa e sete) dias-multa, em regime inicialmente fechado, na Penitenciária Estadual Mário Negócio em Mossoró.
Dr. Ermance Fernandes foi julgado e condenado pela prática dos crimes previstos no art. 171, § 3º c/c art. 71 e art. 316, ambos do Código Penal, por cobrar pelos serviços que já eram pagos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e também por forjar internações na antiga Casa de Saúde Santa Luzia, em Mossoró. Estes crimes, segundo a justiça federal teriam sido praticados há 10 anos e julgados neste ano de 2017.
Por unanimidade de votos, a Quarta Turma do Egrégio Tribunal Regional Federal da 5ª Região, negou provimento à apelação interposta pela defesa e deu parcial provimento ao recurso de apelação interposto pelo Órgão Ministerial, tão somente para fixar as penas de (1) um ano e 9 (nove) meses de reclusão e em 18 (dezoito) dias-multa para o crime de estelionato e, para cada um dos crimes de concussão, em 2 (dois) anos e 3 (três) meses de reclusão e em 40 (quarenta) dias-multa, resultando, diante do concurso material, em uma pena concreta e definitiva em 6 (seis) anos e 3 (três) meses de reclusão e em 98 (noventa e oito) dias-multa, cada qual valorado em 1/3 (um terço) do salário mínimo vigente à época dos últimos fatos (fevereiro/2007).
Após ser preso o médico foi conduzido ao ITEP para realização de exame de corpo de delito e depois encaminhado para a Penitenciária Mário Negócio. De acordo com o processo, a sentença ainda cabe recursos.
Fonte: O Câmera.
Do Blog Ideias e Fatos: Com todo o respeito aos Médicos e Médicas de boa fé. A prisão desse médico, não nos causa surpresa alguma, pois nos basta apenas um pouco de inteligência para sabemos que nos bastidores obscuros do sistema de saúde do nosso País, debaixo dos tapetes das Casas de Saúde, dos Hospitais e outrem, existe muito lixo escondido. Muitos piratas com diploma de médico, assaltando os cofres públicos e roubando os direitos do povo; incluo nesse rol, também, aqueles que se apresentam como médicos qualificados tendo como álibi, a quantidade de anos trabalhados, e na verdade não são como parecem; brincam com a dor do cidadão, transcrevem remédios errados, comentam para familiares, assuntos que deveriam ficar entre médico e cliente; existem até médicos açougueiros que não examinam e mete o bisturi irresponsavelmente, pondo em risco a vida; sem falar nos que fazem pouco caso de uma situação e deixam um enfermo por horas sem o atendimento devido, lendo à morte o individuo. Em todas essas situações, um médico que haje como sitado; é um delinquente, pois agiu de má fé, desobedecendo o Juramento de Hipócrates. O cidadão tem que perder o medo, e denunciar esses comportamentos e práticas bandidas.
Chico Filho.
