Vereador é condenado após espancar a ex, arrastá-la pela escada e fazê-la comer terra em SP

Guilherme é vereador em Mongaguá, no litoral de São Paulo (Foto: Arquivo Pessoal)

17 de AGOSTO 2017 - vereador Guilherme Prócida (PSDB), de Mongaguá, no litoral de São Paulo, foi condenado esta semana a três meses e 18 dias de detenção por agredir a ex-mulher. A vítima, uma professora de Educação Física, de 33 anos, foi alvo de socos na cabeça, teve o cabelo puxado e foi arrastada pela escada de casa.

As agressões que motivaram a mulher a denunciar Guilherme à polícia ocorreram às vésperas do Natal de 2011, segundo a advogada Cristina Yoshiko Saito. Na ocasião, ela discutiu e acabou ferida pelo ex-marido após descobrir uma suposta traição no relacionamento que mantinham há cerca de 3 anos.

"A briga ocorreu dentro da casa deles. Após relatar o que sabia ao Guilherme, ele deu diversos socos na cara dela, a puxou pelos cabelos e a arrastou pelas escadas. Ela disse que contaria a todos sobre a vida promíscua que ele mantinha, inclusive frequentando casas de swing (troca de casais)", disse a advogada.

Segundo Cristina, na mesma ocasião, ele a fez engolir a raiz de uma planta. "Ele disse que ela tinha que comer terra para parar de falar as coisas. Depois disso, a ex-mulher saiu da cidade ameaçada e escorraçada. Ela decidiu por registrar o caso na polícia e continuar com a ação em seguida", explicou.

Guilherme é filho do prefeito de Mongaguá, no litoral paulista (Foto: Arquivo Pessoal)

Durante o processo, a advogada afirma, também, que a educadora física chegou a ser ameaçada. "Ela recebeu e-mails com avisos. Em um deles, estava escrito: 'Cuidado, você pode amanhecer boiando em um rio'. Tudo isso está nos autos, que foram julgados após quase cinco anos", afirmou a defensora.

A ex-mulher decidiu se separar do vereador após o ocorrido e se mudou para o interior do estado. "Ela achou pequena a pena, por isso avaliamos se vamos recorrer. Agora, vamos verificar se entramos com uma ação de danos morais para indenização", disse. A sentença foi estabelecida na segunda-feira (13).

Atualmente divorciado, Guilherme Prócida é filho do prefeito da cidade, Artur Parada Prócida (PSDB). O advogado de defesa, Eugênio Malavasi, afirma que o cliente é inocente e está ciente da sentença. "Vamos entrar com recurso da apelação, pois não houve agressão ou ameaça, além do que, tudo já está prescrito", disse.

MONGAGUÁ

Por G1 Santos

Agricultores de Umarizal voltam a comercializar em feiras agroecológicas após seis anos de estiagem.

Conquista se deu graças às chuvas e às ações realizadas 
pela Diaconia com o apoio da agência 
Pão para o Mundo

17 de AGOSTO 2017 - Após seis anos de estiagem, famílias agricultoras do Oeste Potiguar, vinculadas à Associação de Agricultores e Agricultoras Agroecológicos Oeste Verde (AAOEV), voltarão a comercializar seus produtos nas feiras agroecológicas de Caraúbas e Umarizal, no próximo sábado (19) e segunda-feira (21), respectivamente.

A conquista se deu graças às chuvas dos últimos meses e às ações realizadas pela Diaconia com o apoio da agência de cooperação alemã Pão para o Mundo, através do projeto Vida Plena para o Povo Nordestino.

O retorno às feiras será em ‘grande estilo’: as sete famílias também receberam novas barracas para expor e comercializar seus produtos. À disposição dos frequentadores, estarão hortaliças, frutas, bolos, tubérculos e animais como aves e seus derivados, tudo livre de agrotóxicos.

De acordo com a assessora político-pedagógica da Diaconia, Risoneide Lima, os agricultores/as não veem a hora de voltar a ocupar os espaços de comércio justo e solidário, tão importantes para o sustento das famílias.

“Desde 2011 com a estiagem, essas famílias não conseguiam plantar. O sustento estava vindo dos programas sociais do Governo Federal. Mas com a chegada das chuvas, a situação mudou. Eles conseguiram plantar, ver o verde brotar novamente do chão, e isso devolveu a eles a possibilidade de gerar renda e viver com mais tranquilidade”, disse.

Durante esse intervalo de seca, técnicos/as da Diaconia reforçaram as atividades de acompanhamento e fortalecimento da Associação, assim como incentivaram o desenvolvimento de práticas agroecológicas, mudanças de práticas alimentares para a segurança alimentar da família e comercialização de produtos da agricultura familiar.

A entidade também vem contribuindo para o desenvolvimento das famílias da região através da implementação de dois tipos de cisternas: os reservatórios de 16 mil litros, que armazenam água para o consumo humano; e os de 52 mil litros, voltados à produção e criação de animais.

“Com a água garantida até o próximo período chuvoso, as famílias não devem mais se afastar das feiras. É uma vitória para todos e todas nós”, comemora Lima.

HISTÓRICO – A Associação foi fundada em 2002 por agricultores/as dos municípios de Umarizal, Caraúbas e Lucrécia (RN), e ao longo deste tempo vem sendo acompanhada pela Diaconia.

Atualmente com mais de 20 associados/as, o grupo já conseguiu a aprovação de diversos projetos, como a implantação de áreas produtivas, inserção em feiras agroecológicas e espaços para comercialização institucional, nos programas de Aquisição de Alimentos (PAA) e Alimentação Escolar (PNAE).

Márcio Costa - Jorna O Mossoroense.

Força Nacional de Segurança poderá voltar as ruas do RN

Senador José Agripino “Ninguém tem mais coragem de sair de casa” Fotos: Mariana Di Pietro

17 de AGOSTO 2017 - Durante sessão de votação no plenário do Senado desta terça-feira (15), o senador José Agripino (DEM-RN) disse que vai solicitar com urgência um encontro entre a bandada federal do Rio Grande do Norte com o presidente da República Michel Temer.

O principal objetivo, segundo o parlamentar, é pedir a volta da Força Nacional de Segurança para as ruas do RN de forma a combater a onda de violência que assola o estado.

“Vamos tomar providências, até em apoio ao que o Governo do Estado possa vir a fazer. Vamos pedir ao presidente da República uma presença mais permanente da Força Nacional em benefício da sobrevivência das pessoas e da tranquilidade de uma sociedade que está inquieta e pedindo socorro”, frisou o senador.

Em fevereiro deste ano, quando o estado viveu uma grave onda de violência nos presídios, o Governo Federal enviou a Força Nacional por 180 dias, cumprindo o Plano Nacional de Segurança Pública.

“Nunca vi o RN, da capital ao interior, tão inquieta com a questão da segurança. As pessoas têm medo de ir e vir. Os roubos e arrombamentos são frequentes. Perdeu-se o controle e é preciso que a classe política e as instituições públicas funcionem e ajam”, acrescentou.

Dados oficiais mostram que, nos últimos seis meses, 1,5 mil pessoas foram assassinadas no RN; 23 carros são roubados por dia no estado.

“Ninguém tem mais coragem de sair de casa. Natal vive hoje em estado de guerra, algo revoltante e inédito. Infelizmente digo que o Governo do Estado perdeu o controle do dispositivo de segurança. O RN está mais violento que o Haiti”, ressaltou Agripino.

“A questão da insegurança se instalou como um dos mais graves problemas do RN. Tão grave quanto o mau atendimento da saúde pública. E nós, da classe política, temos a obrigação de fazer algo: vamos pedir o apoio da Força Nacional como elemento de sobrevivência”, concluiu o parlamentar.

Depois da fala do senador potiguar no plenário, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), comunicou a Agripino que já acertou com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, a formação de um grupo de parlamentares para juntar todos os projetos ligados à área de segurança com o objetivo de compilar as matérias em um só projeto para agilizar a votação dessa pauta no Congresso Nacional.

Márcio Costa - Jornal O Mossoroense.

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Proposta por Carlos Maia, Caravana Ecológica chega a Almino Afonso.

16 de AGOSTO 2017 - Atendendo a um pleito do deputado Carlos Augusto Maia (PSD) de levar a Caravana Ecológica ao interior do Rio Grande do Norte, o programa chega ao município de Almino Afonso nestas quarta (16) e quinta-feira (17). O parlamentar agradeceu a iniciativa ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) durante sessão plenária na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (16).

“Agradeço ao diretor do Idema, Rondinelle Silva, a iniciativa que possibilita à população o acesso às informações relacionadas ao meio ambiente, contribuindo, assim, para as mudanças de comportamentos, hábitos e atitudes quanto à proteção ambiental”, disse Carlos Augusto Maia.

O projeto contempla atividades de práticas de laboratório, teatro com temática ambiental, espaço para leitura, atividades lúdicas, gincanas, oficinas de reutilização e confecção de sabão ecológico, espaço para exposição de projetos, cursos de capacitação, palestras e cinema.

Fonte: Blog do Robson Pires.

Delatora diz que governador do RN recebia R$ 100 mil por mês de funcionários fantasmas da AL

Robinson Faria, governador do RN (Foto: Canindé Soares)

16 de AGOSTO 2017 - A ex-procuradora-geral da Assembleia Legislativa do RN, Rita das Mercês Reinaldo, afirmou ao Ministério Público Federal que o governador Robinson Faria (PSD) embolsou cerca de R$ 100 mil por mês, entre 2006 e 2010, através da contratação de servidores fantasmas na AL. A denúncia foi feito em acordo de delação premiada com o MPF.

As informações constam na decisão do ministro Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), à qual teve acesso a repórter Camila Bomfim, da TV Globo. O ministro expediu mandatos de busca e apreensão contra o governador e a prisão temporária de dois servidores públicosligados a Robinson, dentro da operação Anteros, deflagrada nesta terça-feira (15).

Em nota, o governador Robinson Faria nega veementemente a prática de qualquer irregularidade durante seu mandato de deputado estadual, encerrado em 2010, e reforça que sempre esteve à disposição para prestar qualquer esclarecimento.

Decisão do STJ traz informações da delação da ex-procuradora da ALRN Rita das Mercês (Foto: Reprodução)

Ainda de acordo com o documento, o governador Robinson Faria tentou comprar o silêncio de Rita das Mercês por meio de seus assessores Magaly Cristina da Silva e Adelson Freitas dos Reis, presos nesta terça. Em junho de 2017, eles procuraram a filha de ex-procuradora e o própria Rita das Mercês para oeferecer 'ajuda' financeira.

A defesa de Magaly Cristina da Silva disse que vai provar a inocência da servidora na Justiça. O G1 não conseguiu o contato com a defesa de Adelson Freitas.

Desvios na AL

Robinson começou a presidir a Assembleia em 2003. De acordo com a delatora, a partir de 2006 ele passou a determinar a inclusão, na folha de pagamento, de pessoas que "não exerciam quaisquer funções no Órgão, com o único objetivo de desviar recursos públicos oriundos de suas remunerações em favor do presidente e de outras pessoas".

Rita afirmou que inicialmente foram nomeadas pessoas para cargos em comissão que existiam na estrutura do Legislativo, mas que não exerciam nenhuma atividade. O pagamento era feito com propositadamente por meio de cheques-salário que eram descontados pelo envolvidos no esquema dentro de uma agência na própria Assembleia e eram repassados ao governador através de assessores dele.

Segundo a delatora, quando não havia mais cargos disponíveis na AL, o então presidente mandou que fossem incluídas pessoas na folha para recebimento de gratificações. Quando esse tipo de nomeação também se esgotou, uma novo formato o grupo encontrou outra solução para continuar os desvios.

"A terceira modalidade de desvio surgiu em razão da inexistência de cargos comissionados livres e da extrapolação do número de gratificações passíveis de serem concedidas. Diante deste cenário, de acordo com Rita das Mercês, Robinson Faria determinou a arregimentação de pessoas e a simples inclusão na folha de pagamento, sem que fossem nomeadas para algum cargo ou mesmo designados para o recebimento de gratificação", diz o documento.

As investigações contra o governador Robinson Faria surgiram a partir da Operação Dama de Espadas, do Ministério Público Estadual, que apurava a existência de servidores fantasmas na ALRN. O filho de Rita das Mercês, Gutson Reinaldo, foi o primeiro a fechar acordo de delação premiada. Como ele citou o governador Robinson Faria, que tem foro privilegiado, o caso chegou ao Superior Tribunal de Justiça. Um dos principais alvos da operação, a ex-procuradora procurou diretamente o MPF para propor a delação. Outro filho dela, Gustavo Villarroel, também fechou acordo.

A defesa de Rita das Mercês e do filho dela, Gustavo Villarroel, disse que tudo vai ser esclarecido com a Justiça e os órgão de investigação.

NATAL  RIO GRANDE DO NORTE

Por G1 RN

MPF denuncia Henrique por peculato no caso da “farra das passagens”

16 de AGOSTO 2017 - Preso atualmente por dois mandados de prisão preventiva, um do Distrito Federal e outro do Rio Grande do Norte, o ex-presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) foi alvo de nova acusação nesta semana. O Ministério Público Federal em Brasília denunciou o ex-deputado por peculato no escândalo conhecido como farra das passagens.

O peemedebista foi acusado de ter comprado 306 bilhetes aéreos nacionais e internacionais para terceiros entre 2007 e 2009, um gasto total de R$ 206 mil para os cofres da Câmara.

Segundo a procuradoria, há indícios de que familiares tenham sido beneficiados, entre eles filhos e uma das ex-mulheres de Henrique Alves. Miami e Buenos Aires foram alguns dos destinos.

O caso tramitava no Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, mas foi baixado para a primeira instância. Na segunda-feira 14, a procuradora Sara Moreira de Souza Leite apresentou a denúncia à 12ª Vara Federal do Distrito Federal. Procurada, a defesa de Henrique Alves afirmou que ainda não tomou conhecimento da acusação.

Do Agora RN

Fonte: Blog do Robson Pires.

Carlos Maia ressalta importância da Semana Cultural e Esportiva de João Dias.

15 de AGOSTO 2017 - O deputado estadual Carlos Augusto Maia (PSD) destacou, durante sessão plenária na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (15), a importância da Semana Cultural e Esportiva no município de João Dias. Ação faz parte da programação da festa de emancipação da cidade.

“Ações como essa são importantes, pois além de incentivar o esporte no município também gera emprego e renda para região”, disse Carlos Augusto.

A ação teve início com o Campeonato de Futebol, mas contou também com campeonatos de futevôlei, atletismo, corrida. Além de shows culturais e ações sociais da prefeitura.

Fonte: Blog do Robson Pires.

STJ confirma condenação de Bolsonaro por danos morais a Maria do Rosário.

15 de AGOSTO 2017 - A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, decisão da primeira instância que condenou o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais à também deputada Maria do Rosário (PT-RS).

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) condenou Bolsonaro por ter dito, em 2014, que Maria do Rosário não mereceria ser estuprada por ser “muito feia”, não fazendo seu “tipo”. As declarações foram dadas na Câmara e também em entrevista a um jornal.

O deputado foi condenado ainda a publicar uma retratação em jornal de grande circulação e em suas páginas nas redes sociais. Ele ainda não cumpriu nenhuma das determinações da Justiça, agora reiteradas pelo STJ.

Fonte: Blog do Robson Pires.

Juiz do interior de Mato Grosso recebeu R$ 503 mil em 1 mês.

Juiz Mirko Vincenzo Giannotte atuou em entrância especial e não tinha recebido remuneração maior para isso, segundo o TJMT (Foto: Facebook/Reprodução)

15 de AGOSTO 2017 - O juiz Mirko Vincenzo Giannotte, da 6ª Vara da Comarca de Sinop, a 503 km de Cuiabá, recebeu R$ 503,9 mil em vencimentos no início deste mês, como consta no Portal da Transparência do Poder Judiciário de Mato Grosso. O valor corresponde a 536 salários mínimos.

Gianotte afirmou, por meio de assessoria, que o valor decorre de verbas atrasadas e que foram pagas coincidentemente de uma vez só.

Segundo o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, uma decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) autoriza o pagamento extra, que é referente ao período no qual o magistrado atuou em uma comarca de porte maior, entre 2004 e 2009, e recebeu salário menor que a função exercida.

Segundo a Corte, o salário-base de Gianotte é de R$ 28.947,55. Os R$ 503,9 mil pagos ao juiz no início de agosto, referentes à folha de julho, são divididos em:

. R$ 300,2 mil de remuneração paradigma (o que inclui remuneração do cargo efetivo, gratificação de atividade judiciária, vantagem pecuniária individual, adicionais de qualificação, gratificação de atividade externa, gratificação de atividade de segurança)

. R$ 137.522 de indenizações
. R$ 40,3 mil, de vantagens individuais
. R$ 25,7 mil de gratificações

Em julho, outros magistrados mato-grossenses receberam salários altos. Sessenta e quatro receberam mais de R$ 100 mil e, além de Mirko Vincenzo, nove receberam salários acima de R$ 300 mil. O teto de remuneração para o funcionalismo público hoje é de R$ 33,7 mil.

No ano passado, a Corregedoria Nacional de Justiça criou um grupo de trabalho para analisar os salários e outras vantagens dos magistrados de primeiro e segundo graus. A comissão é composta por cinco juízes e conta com o apoio de servidores do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Veja a nota do juiz:

A diferença de vencimento por designação em entrância ou instância superior está prevista no artigo 124 da Lei Complementar n. 35/79 (LOMAN); artigo 219 da Lei Complementar n. 4.964/1985 (COJE), Resolução n. 72/2009 (CNJ).

A AMAM protocolou em 29/5/2009, o Pedido de Providências n. 18/2009 (Prt. Atenas 213.568) e em 2014, o então Presidente Des. Orlando Perri autorizou o pagamento da Diferença de Entrância no período de abril a dezembro/2009.

Recentemente no Pedido de Providências n. 0005855-96.2014, o CNJ afirmou que essa verba de diferença de entrância, não possui relação com as verbas glosadas e objeto de investigação.

SINOP

Por Pollyana Araújo, G1 MT

Jovem postou homenagem ao pai minutos antes dela e da mãe serem mortas por ele.

Anna Victoria postou foto com o pai no mesmo dia em que foi morta por ele, em Guaraci (Foto: Reprodução/Facebook)

15 de AGOSTO 2017 - Minutos antes de ser morta a tiros pelo pai em Guaraci (SP), na tarde deste domingo (13), a jovem Anna Victoria Corrêa, de 18 anos, havia feito uma homenagem para ele em alusão ao Dia dos Pais em uma rede social. Na postagem, Anna Victoria Corrêa, de 18 anos, escreveu: "Feliz Dia dos Pais, meu negão".

Segundo informações da polícia, o agente penitenciário Ronaldo da Silva Corrêa, de 49 anos, que já foi vereador na cidade entre 1997 e 2000, atirou na mulher, Rosicleia da Silva, de 46 anos, na filha e na própria cabeça. Mãe e filha morreram no local e ele foi levado ainda com vida à Santa Casa de Barretos, mas morreu à noite.

Homem é preso após matar mãe a facadas em Auriflama

Um outro filho do casal, um menino de 5 anos, teria presenciado o crime e conseguiu correr para pedir ajuda. Ele foi acolhido por vizinhos, não se feriu e deve ficar com parentes até a Justiça decidir de quem será a guarda dele.

O corpo do homem foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de Barretos. Os corpos da mãe e da filha serão velados em Guaraci, nesta segunda-feira (14).

O crime chocou os moradores da cidade de quase 10 mil habitantes. Uma das vizinhas, Luciama Bastres, comenta que o agente era educado e a mulher muito brincalhona e alegre. "A gente está muito chocado", diz.

A polícia investiga o caso e ainda não sabe informar o que teria motivado o crime.

*Com informações da TV TEM

Leia mais notícias do G1/Rio Preto e Araçatuba

Por Renata Fernandes*, G1 Rio Preto e Araçatuba

Petrobras reduz preço da gasolina em 1,4% e sobe o diesel em 0,7%

15 de AGOSTO 2017 - A Petrobras reduziu o preço da gasolina vendida às distribuidoras em 1,4% e subiu o valor do diesel em 0,7%. Os novos preços valem a partir desta terça-feira, 15. A companhia não comentou quanto isso poderá incidir nas bombas ao consumidor, pois o mercado de combustível é regido pela livre concorrência entre os postos.

Segundo a empresa, a política de preços para a gasolina e o diesel vendidos nas suas refinarias às distribuidoras tem como base o preço de paridade de importação, que representa a alternativa de suprimento oferecido pelos principais concorrentes para o mercado.

Também é levado em conta uma margem que considera os riscos inerentes à atividade de importação, como volatilidade da taxa de câmbio e dos preços, atrasos e perda da especificação de qualidade.

“Em busca de convergência no curto prazo com a paridade do mercado internacional, analisamos nossa participação no mercado interno e decidimos periodicamente se haverá manutenção, redução ou aumento nos preços praticados nas refinarias”, disse a companhia em comunicado.

O último reajuste no valor dos combustíveis pela Petrobras foi no dia 12 de agosto, quando a gasolina subiu 1,6% e o diesel foi reduzido em 1,2%.

Agência Brasil.

Ana Paula Cardoso - Jornal O Mossoroense.

Temer repassou ‘cheque sem fundos’ a aliados.

15 de AGOSTO 2017 - Um dos aliados de Michel Temer no Congresso, expoente do aglomerado partidário batizado de centrão, esclarece: “Não somos precisamente contra os cortes de gastos públicos. Somos apenas contra ser cortados. Não dá para mexer, por exemplo, na programação do pagamento das emendas parlamentares. A não ser que o governo quisesse antecipar as liberações.”

O comentário ouvido ajuda a entender o paradoxo em que se meteu a gestão de Temer: para salvar o mandato do presidente, o Planalto colocou sua infantaria na porta do cofre. Prometeu mundos e, sobretudo, fundos. Súbito, o governo informa à banda fisiológica do Legislativo que o cofre continua oco. E seus aliados respondem que agora a coisa vai ou racha. E acham que dá para ir. Mesmo rachada.

Diante do reconhecimento de que não conseguirá entregar em 2017 a meta fiscal deficitária de R$ 139 bilhões, o governo tenta conter o estouro no patamar de R$ 159 bilhões. Para conseguir, precisa fazer novos cortes e elevar suas receitas. Os aliados não se animam a ajudar. Ninguém abre mão do butim de emendas. E a maioria resiste à ideia de corrigir a proposta do Refis, convertida em mamata para sonegador. Descarta-se, de resto, a hipótese de aprovar 100% da reforma da Previdência.

Por Josias de Souza

Fonte: Blog do Robson Pires.