A mulher que salvou homem do corredor da morte após 26 anos preso injustamente

Cristina Bordé e Vicente Benavides, pouco antes do 

momento em que ele deixou a cadeia — Foto: Arquivo 

pessoal (via BBC)

23 de ABRIL 2019 - Quando viu os guardas da emblemática Penitenciária Estadual de San Quentin (Califórnia) liberando seu cliente, a advogada Cristina Bordé começou a chorar.

Naquele dia, 19 de abril de 2018, ela havia conseguido a libertação de Vicente Benavides, um agricultor mexicano que, em 1993, foi condenado à pena de morte, acusado de estuprar e matar uma menina de 21 meses.

Foi o dia em que Bordé, que tem cidadania colombiana e americana, conseguiu o que considera a maior vitória de sua vida: salvar uma vida.

"Foi um momento extraordinário, que ocorre muito poucas vezes. Quase não consigo achar palavras", diz a advogada, que conversou com a BBC Mundo sobre como conseguiu a libertação de um homem que passou 26 anos preso injustamente.

Bogotá, Harvard, San Quentin

Bordé estudou direito nos Estados Unidos, mas fez os estudos escolares em Bogotá, capital da Colômbia.

"Desde pequena queria ser advogada e ajudar, mas não imaginei que terminaria cuidando de um caso de pena de morte", diz ela.

Recém-formada na Universidade de Harvard, a advogada se mudou para a Califórnia e começou a trabalhar numa entidade estatal que atendia pessoas condenadas à morte. Seu primeiro caso foi o do agricultor mexicano Vicente Benavides.

Universidade de Harvard, nos Estados Unidos, onde 

Cristina Bordé estudou direito. — Foto: Harvard University/Divulgação

"Comecei em 1999 com uma equipe e começamos a revisar as provas", diz ela.

A sentença havia sido passada seis anos antes, mas, por causa de trâmites burocráticos, essa era a primeira vez que Benavides teria acesso a um advogado para apelar contra sua condenação.

O mexicano insistiu desde o início que era inocente e foi a primeira coisa que disse a Cristina quando a conheceu.

"Não fiz nada com a menina", disse o mexicano à advogada, e ela decidiu acreditar.

O caso Benavides

O episódio pelo que Vicente Benavides foi condenado ocorreu em novembro de 1991, quando ele tinha 42 anos, na cidade de Delano, na Califórnia.

O fazendeiro estava cuidando da filha de sua namorada à época, que havia ido trabalhar.

Depois de descobrir que a menor tinha conseguido sair do apartamento, encontrou-a muito mal, do lado de fora do prédio onde viviam.

Depois de passar por vários hospitais durante oito dias, seu quadro clínico foi piorando e a pequena morreu de um ataque cardíaco.

A essa altura, o mexicano já estava preso.

Os informes médicos diziam que haviam sido detectadas feridas na região genital e golpes na cabeça e no abdômen, elementos usados para acusar Benavides de estupro e assassinato.

19 anos de litígio

O julgamento do mexicano começou dia 15 de março de 1993 e terminou em 20 de abril do mesmo ano com a condenação à pena capital em San Quentin, a única prisão da Califórnia que executa pena de morte.

A justiça levou menos de um mês e meio para condená-lo.

"Ele não tinha histórico de violência nem abuso sexual", enfatizou a advogada. "Quando começamos a avaliar as evidências médicas, ficou muito claro que havia sido cometida uma grande injustiça."

O primeiro passo para iniciar a defesa de Benavides foi pedir um habeas corpus. Para isso fizeram uma minuciosa revisão das provas que levaram à condenação.

Descobriram que, no primeiro boletim médico, não foi detectada nenhuma ferida na área genital, como se elas tivessem surgido depois.

"No primeiro hospital tentaram botar um cateter para tirar sua temperatura. Os especialistas com quem falamos disseram que as feridas encontradas na genital foram resultado disso", diz Bordé.

A partir daí, pediram que especialistas analisassem as provas e os testemunhos dados ao júri. "Todos os que consultávamos diziam que a causa da morte indicada pelo patologista que participou do julgamento era anatomicamente impossível. Ele disse coisas completamente falsas", diz ela.

O patologista declarou que a bebê havia morrido em consequência dos ferimentos anais, e outros médicos testemunharam que os ferimentos teriam sido causados por violência sexual.

Maurice Possley, pesquisador de uma organização americana que acompanhou o caso, diz que a equipe da advogada se baseou no argumento de que a condenação havia sido feita com base em testemunhos médicos falsos, que a polícia e a promotoria haviam omitido evidências e que os promotores haviam apresentado argumentos incorretos.

Quase todos os médicos que testemunharam no julgamento voltaram atrás e se retrataram, dizendo não terem visto os boletins médicos completos que indicavam que não havia evidências de abuso sexual quando a bebê foi examinada no primeiro hospital.

Eles disseram reconhecer que seus ferimentos genitais podem ter sido causados durante o tratamento médico.

Bordé e sua equipe apresentaram em 2007 um documento de 395 páginas para tentar provar a inocência do cliente.

E foi esse documento que acabou sendo chave para que um juiz da Suprema Corte da Califórnia decidisse absolver o fazendeiro mexicano em 2018 e determinar sua libertação.

26 anos de prisão sem culpa

San Quentin (na foto) é a única prisão da Califórnia 

que executa pena de morte — Foto: Stephen Lam/Reuters

Vicente Benavides passou um ano e meio preso antes de ser condenado, esperou mais cinco anos até que a justiça lhe atribuísse um advogado com quem pudesse apelar a sentença e levou 26 anos até recuperar sua liberdade, aos 68 anos.

"Isso é típico para pessoas que não têm dinheiro. Os tribunais têm muitos casos que carecem de provas", diz Bordé.

A colombiana sabia das dificuldades em defender Benavides e conseguir a absolvição de um condenado à pena de morte.

Entre 1979 e 2019, apenas quatro condenados à pena de morte foram absolvidos e liberados na Califórnia. Antes do agricultor, o último caso havia sido no ano 2000.

Desde 1967 até hoje houve 122 absolvições de pessoas condenadas à morte nos Estados Unidos.

O mais recente foi Benavides, que agora vive em algum povoado do México acompanhado de sua família e amigos.

Em vez de dar entrevistas, ele prefere contar sua história e "recuperar o tempo perdido".

ESTADOS UNIDOS

Por BBC

Caixão cai de carro funerário em rodovia do RN, motorista não percebe e corpo fica abandonado na estrada

Caixão com corpo dentro foi encontrado por policiais 

militares no meio de rodovia, na região Agreste 

potiguar — Foto: Redes sociais

23 de ABRIL 2019 - Um caixão com um corpo dentro caiu do carro funerário e ficou abandonado na RN-269, próximo à comunidade de Piquiri, em Canguaretama, na região Agreste potiguar. O caso foi registrado pela Polícia Militar na noite desta segunda-feira (22).

De acordo com o coronel Genilton Tavares, comandante do 8º Batalhão da Polícia Militar, o veículo de transporte funerário saiu de Natal com destino a Nova Cruz. Apesar de ter caído do carro, o motorista não percebeu a ausência do caixão e seguiu para o destino.

Por volta das 22h, uma viatura do Grupamento Tático-Operacional (GTO), que realizava patrulhamento na região, encontrou o caixão no meio da estrada e, ao abrirem o objeto, os policiais encontraram o corpo dentro.

"O corpo era de um cidadão de Nova Cruz que faleceu com um infarto e estava sendo levado de Natal para sepultamento", afirmou o comandante.

Uma viatura foi enviada à funerária e informou o encontro do caixão. Com isso, o carro funerário voltou à estrada para recuperar o corpo.

De acordo com a PM, o caixão caiu próximo a uma lombada, provavelmente depois que o motorista passou em alta velocidade pelo local.

Por G1 RN

Cirurgia pioneira no cérebro dá sons e voz a menina 100% surda

Leia tinha um tipo raro de surdez profunda — Foto: Guy’s and St Thomas/ NHS

22 de ABRIL 2019 - Leia Armitage, 7, viveu em silêncio total durante seus dois primeiros anos de vida. Hoje, graças a uma cirurgia pioneira no cérebro e a anos de terapia, a menina britânica conseguiu descobrir - e usar - a própria voz.

"Ouvimos (dos médicos) que nem se colocássemos uma bomba atrás da orelha dela ela escutaria a detonação", conta o pai de Leia, Bob, lembrando-se do momento em que descobriu que sua filha bebê tinha um tipo raro de surdez profunda.

Leia não tinha o nervo auditivo, o que significa que nem mesmo aparelhos auditivos ou implantes cocleares poderiam ajudá-la. Eram poucas as perspectivas de que Leia aprendesse a falar.

Diante desse quadro, os pais de Leia brigaram para que ela fosse uma das primeiras crianças britânicas a serem submetidas a uma cirurgia cerebral - ainda arriscada -, para a colocação de um implante auditivo no tronco encefálico.

Leia passou pela cirurgia aos dois anos.

O NHS, sistema de saúde público britânico, afirma que a cirurgia é "capaz de mudar vidas" e que financiará novos procedimentos para outras crianças em situação similar à de Leia.

'Oportunidade na vida'

Bob conta que foi muito difícil a decisão de submeter a filha à cirurgia, mas que ele e a mulher Alison queriam "dar a Leia a melhor oportunidade na vida".

O casal esperava que a cirurgia permitisse à menina passar a escutar carros buzinando quando ela atravessasse a rua - para que pudesse, enfim, se locomover fora de casa com mais segurança.

Mas, nos cinco anos passados desde o procedimento, o progresso de Leia superou muito essas expectativas iniciais.

Leia (à dir) com os pais e o irmão; ela superou 

as expectativas iniciais da cirurgia — Foto: Guy’s and St Thomas/ NHS

Começou devagar, pouco depois da cirurgia, com Leia reagindo a sons como o das portas do metrô.

Aos poucos, ela passou a entender o conceito de som à medida que seus pais repetiam palavras e pediam que ela os imitasse.

Hoje, após anos de fonoaudiologia e outras terapias, ela consegue falar frases completas, cantar músicas e escutar conversas no telefone.

"Se ela estiver no andar de cima da casa e a gente chamar, ela vai ouvir", conta Bob.

'Eu te amo'

Mas é na sala de aula (ela frequenta uma escola tradicional, com crianças de audição regular) que Leia está tendo o desempenho mais surpreendente, graças a assistentes que a acompanham individualmente, usando linguagem de sinais.

"Ela está aprendendo cada dia mais e não está muito atrás dos demais na maioria das coisas", prossegue Bob.

Em casa, o que deixa Bob e Alison mais felizes é ver Leia usando a própria voz.

"'Te amo, papai', é provavelmente a melhor coisa que já ouvi ela dizer", conta ele.

"Quando estou colocando ela para dormir, ela já diz 'boa noite, mamãe', algo que eu nunca imaginei ouvir", agrega Alison.

A cirurgia

A cirurgia pela qual Leia passou é pioneira e envolve inserir um aparelho diretamente no cérebro, para estimular os canais auditivos em crianças nascidas sem os nervos específicos.

Um microfone e um processador de som acoplados ao lado da cabeça transmitem o som ao implante.

Esse estímulo elétrico é capaz de prover sensações auditivas, mas nem sempre consegue restaurar uma audição normal.

No entanto, o otologista Dan Jiang, diretor clínico do Centro de Implantes Auditivos do Guy's and St Thomas' NHS Foundation Trust, explica que algumas crianças, como Leia, conseguem desenvolver a fala.

"Os resultados variam muito. Alguns pacientes se saem melhor do que outros", diz. "Exige adaptação, e crianças pequenas se adaptam melhor, então gostamos de inserir o implante o mais cedo possível."

Crianças com menos de cinco anos têm mais facilidade em aprender novos conceitos de som e respondem bem a terapias intensivas, ele agrega.

Susan Daniels, executiva-chefe da Sociedade de Crianças Surdas do Reino Unido, afirma, ao mesmo tempo, que "cada criança surda é diferente e, para algumas, tecnologias como implantes cerebrais podem fazer uma enorme diferença em suas vidas".

"Com o apoio adequado, crianças surdas conseguem se sair tão bem quanto as que escutam, e esse investimento (na cirurgia) é mais um passo importante em direção a uma sociedade em que nenhuma criança surda fique para trás."

Por BBC

Catarinense dado como sumido em Brumadinho deixou de dar notícias após ameaças do pai por ser gay: 'Não quer saber de mim'

Evandro, à esquerda, e Edemilson moram em Itaparica — Foto: Arquivo pessoal

22 de ABRIL 2019 - O catarinense Evandro Schwirkowsky, 23 anos, que foi dado como desaparecido após a tragédia de Brumadinho, disse ao G1 nesta segunda-feira (22) que foi morar com o namorado em Itaparica, na Bahia, e que decidiu deixar de dar notícias aos parentes por conta das ameaças que vinha sofrendo do pai, pelo fato de ser homossexual.

Evandro esteve em Brumadinho no dia do rompimento da barragem de rejeitos da Vale, mas deixou a cidade, para onde tinha ido em busca de emprego, horas antes da tragédia.

Ele conta que esteve em uma pousada que ficava bem próxima da Barragem. Foi o companheiro de Evandro, Edemilson de Jesus Silva, quem acionou as equipes de resgate, informando que o namorado teria ido a Brumadinho em busca de emprego.

Em fevereiro, o Instituto Geral de Perícias (IGP) chegou a fazer a coleta de material genético do pai de Evandro para comparação genética das vítimas. Na ocasião, o pai dele, o agricultor Mauricio Schwirkowsky, disse que estava muito chocado e que tinha falado pela última vez com o filho no Natal.

Evandro se mudou de Santa Catarina para a Bahia com o namorado no dia 4 de janeiro. Como não conseguiu arrumar um emprego logo de início, Evandro decidiu ir sozinho para Minas Gerais para ver se encontrava alguma vaga — o companheiro ficou na Bahia.

O catarinense conta que após a tragédia de Brumadinho, retornou de Minas para Salvador, mas ficou incomunicável para que a família pudesse "se livrar" dele e parar com as ameaças. Ele ficou sem falar até com o companheiro. Disse que ficou vagando pelas ruas, pois não queria voltar para casa e prejudicar Edemilson, com medo que a família de Corupá os encontrasse.

"Eu fui para Minas Gerais e fui passando por várias cidades, entre elas Brumadinho. Sou apaixonado por queijo, por cidades tranquilas e foi por isso que fui até lá. Depois da tragédia, eu tive a ideia de não me comunicar com ninguém para me ver livre da minha família e eles também se verem livre de mim. Na hora do desespero, a gente faz qualquer coisa. Eu também fiquei sem falar com ele [o companheiro] porque eu estava com medo de que acontecesse algo com ele. Eu estava pensando mais no próximo do que em mim mesmo", conta.

Evandro manteve contato com a família na terça-feira 

(16) após ser dado como desaparecido em 

Brumadinho — Foto: Reprodução/NSCTV

Evandro só avisou ao companheiro que estava bem e que tinha retornado à Bahia na última segunda-feira (15). Durante o tempo que ficou em Salvador sem se comunicar com Edemilson e com os parentes, ele disse que foi ajudado por algumas pessoas.

Assim que soube que o companheiro estava em Salvador, Edemilson avisou aos familiares de Evandro que ele estava bem e que não tinha sido uma das vítimas de Brumadinho. Evandro entrou em contato com a família em Corupá na terça-feira (16). Na sexta (19), ele deixou de fazer parte da lista de desaparecidos.

Ele conta, no entanto, que ninguém da família o procurou.

"Eu não queria que eles ficassem sabendo de mim, porque eles não mereciam. Depois que ficaram sabendo que eu estou bem e onde eu estou, não querem saber de mim. Meu pai disse que não quer saber de mim. Somente uma prima entrou em contato comigo. Depois de tudo, eu achei que meu pai iria mudar e entrar em contato, mas isso não aconteceu", destacou.

Ameaças

Evandro e Edemilson estão juntos há seis anos. Eles moravam em Corupá, no norte catarinense, onde trabalhavam em uma plantação de bananas. Evandro conta que, após a morte dos avós, deixou a casa onde morava por conta das ameaças do pai. A mãe biológica morreu há seis anos.

"Meus avós paternos cuidavam de mim e me aceitavam do jeito que eu sou e, quando eles morreram, meu pai começou a me ameaçar e também a ameaçar meu companheiro. Tinha ameaça verbal e ele queria me bater. Uma vez, ele invadiu minha casa com uma foice, e minha cachorra me protegeu. Foi então que eu decidi ir para Florianópolis", disse.

Edemilson já tinha ido para Florianópolis em busca de emprego, quando a produção de bananas teve uma queda. Na capital catarinense, os dois decidiram se mudar novamente, desta vez para a Bahia.

"A gente saiu de Santa Catarina e veio para Salvador, porque eu já tinha vindo uma vez e achava um estado bom para viver. Foi uma ideia minha vim para cá", disse Edemilson.

Arrependimento e futuro

Evandro diz que se arrepende de ter ficado incomunicável e afirma que, mesmo tendo dificuldades para se manter atualmente na Bahia, por não terem emprego fixo, não pretende voltar com o companheiro para Santa Catarina.

"Eu me arrependo do fundo do meu coração, mas naquela situação em que eu estava, isso foi necessário. Eu me arrependo porque não gosto de mentira. Foi uma besteira o que eu fiz e sei que não tem perdão", destacou.

"A gente conta com ajuda do povo da nossa rua aqui. Eles estão me apoiando bastante. Se não fosse isso, a gente não teria o que comer e nem onde morar. Não pretendo sair daqui da Bahia. Ou a gente continua aqui ou vai para Salvador, porque o povo aqui é muito acolhedor", diz Evandro.

"Está sendo meio complicado, porque a gente não conseguiu emprego fixo ainda. A gente está em busca de emprego, para fazer qualquer coisa. As vezes consigo freelancer, e é caro pagar aluguel. Estamos numa quitinete e contamos com ajuda de amigos que conhecemos há pouco tempo", afirma Edemilson.

ITAPARICA  SALVADOR

Por G1 BA

Do comerciante/blogueiro Cleumy Cândido: 'Sou pré candidato a vereador em 2020!'

22 de ABRIL 2019 - Um fato novo surgiu semana passada no mundo político de Umarizal. O comerciante/blogueiro Cleumy Cândido Fonseca publicou em forma de vídeo e postagem, em suas redes sociais, que é pré candidato a vereador em 2020.

Esse é um sonho que ele alimenta desde muito cedo, haja vista ser uma pessoa jovem, porém sempre foi apaixonado pela política, e é muito querido por muita gente, por quem ele sempre faz algo de bom.

Depois de tantos anos envolvido no meio político de nosso município, Cleumy declarou que se sente preparado para assumir uma cadeira na Câmara de Vereadores de Umarizal. Desejamos êxito e sucesso!

Do IDEIAS e FATOS: Desejamos sucesso nessa sua nova empreitada. Que Deus ilumine a sua trajetória.  

MORRE AOS 17 ANOS YASMIM GABRIELLE, EX-ASSISTENTE DE PALCO DE RAUL GIL

Yasmin Gabrielle e Raul Gil (Foto: Reprodução/Instagram)

21 de ABRIL 2019 - Morreu, aos 17 anos, Yasmim Gabrielle, cantora mirim que ficou conhecida por suas apresentações no palco do programa Raul Gil e chegou a trabalhar como assistente de palco do programa.

"Infelizmente nesta manhã perdemos nossa Yasmin Gabrielle. Depressão é uma doença que está acabando com nossas crianças. Que Jesus à receba com amor e que ela encontre paz. Muito triste", diz a mensagem de Raul Gil Júnior, filho do apresentador e diretor do programa.

A jovem sofria de depressão e a suspeita é de que ela tenha cometido suicídio. Sua última apresentação no programa Raul Gil foi em 2017, quando falou sobre a morte da mãe, de câncer, em 2012.

Raul Gil e Yasmim Gabrielle (Foto: Reprodução/Instagram)

Yasmin Gabrielle (Foto: Reprodução/Instagram)

Papa diz que pessoas que rejeitam homossexuais 'não têm coração humano'

Papa Francisco disse que ' dar mais importância ao 

adjetivo (gay) do que ao substantivo (homem) não 

é bom' — Foto: AP Photo/Andrew Medichini

20 de ABRIL 2019 - O Papa Francisco afirmou durante uma conversa com o comediante britânico Stephen K. Amos - que ainda não foi ao ar, mas teve trechos antecipados nesta sexta-feira (19) pela rede de televisão "BBC" nas redes sociais - que as pessoas que rejeitam os homossexuais "não têm coração humano".

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Na conversa para o programa "Pilgrimage: The Road To Rome", o comediante conta ao Papa Francisco que não é crente e que viajou a Roma "em busca de respostas e fé".

"Porém, como homem gay, não me sinto aceito", disse Stephen.

Diante dessa questão, o Papa Francisco disse imediatamente que dar "mais importância ao adjetivo [gay] do que ao substantivo [homem] não é bom".

"Todos somos seres humanos, temos dignidade. Se uma pessoa tem uma tendência ou outra, isso não lhe tira a dignidade como pessoa", disse Francisco.

"As pessoas que decidem rejeitar o outro por um adjetivo não têm coração humano", acrescentou Francisco, deixando Amos visivelmente emocionado.

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Papa Francisco abençoa guardas na prisão de 

Velletri, em Roma, durante as celebrações da 

Quinta-feira Santa — Foto: Handout/Vatican Media/AFP

O Papa Francisco já havia defendido em várias ocasiões a necessidade de respeitar pessoas homossexuais e, na viagem de retorno a Roma após uma visita ao Brasil, em 2013, perguntou quem era ele para julgar os gays.

Além disso, no Sínodo de Bispos sobre a família realizado em outubro de 2014 foi aprovado um extenso documento no qual lançava uma reflexão sobre problemas da família atual, como os divorciados casados novamente, e apoiava uma Igreja Católica que acolhesse todos, incluindo os homossexuais.

PAPA FRANCISCO

Por Agência EFE

No interior do RN, oficinas ensinam professores sobre construção de forno e lâmpadas solares

Fabricação de forno solar será ensinada durante oficina 

para professores de Cerro Corá, no RN — Foto: Divulgação

20 de ABRIL 2019 - Professores da rede pública de Cerro Corá, no interior do Rio Grande do Norte, vão participar de um curso que, entre outras técnicas, vai ensiná-los a construir fornos e lâmpadas solares, filtros de água e técnicas de compostagem. As oficinas voltadas à educação ambiental e também à prática da leitura acontecem da próxima segunda-feira (22) à sexta (26).

As inscrições foram feitas por e-mail, mas também podem ser realizadas presencialmente. Além das aulas, também será doado um acervo literário e 30 kits de práticas de educação ambiental.

Os interessados podem escolher entre a Oficina de Mediação de Leitura, que acontece no espaço do Cine Canário, ou as ações de Educação Ambiental, que serão realizadas dentro do Centro Municipal de Ensino Rural. As formações pretendem alcançar mais de 150 participantes, entre educadores, coordenadores pedagógicos, diretores, alunos e os técnicos da Secretaria de Educação.

As atividades chegam ao município como proposta de uma ação social e sustentável para os moradores da região, através do Instituto Brasil Solidário, em parceria com a empresa Echoenergia, que é a responsável pelo complexo de produção de energia eólica “Echo 1”, localizado em Cerro Corá.

Educação Ambiental

No eixo de Educação Ambiental, as oficinas prometem ser muito interativas com ações práticas, envolvendo desde técnicas de compostagem, construção de forno solar, filtros de águas cinzas, lâmpadas solares, oficina de reciclagem de papel até a implementação de uma horta, incluindo uma composteira com minhocário e também uma caixa de decomposição que ficará exposta para acompanhamento dos estudantes.

A programação inclui ainda uma visita ao Lixão do município, com o objetivo de sensibilizar para a temática dos cuidados com o meio ambiente e a importância da reciclagem e o reaproveitamento de materiais.

A parte teórica, com modelos de planos de aula, sequências didáticas e o passo a passo para a construção das tecnologias socioambientais, estarão reunidas no material “Práticas de Educação Ambiental” que será entregue aos educadores. A coletânea, foi desenvolvida pela equipe de educadores do Instituto Brasil Solidário em conjunto com especialistas na área de educação ambiental.

Oficina de Mediação de Leitura

Durante os cinco dias de oficina, as atividades serão desenvolvidas aproveitando o acervo literário já doado para o município, para aproveitamento das ações de leitura nas escolas da região. A formação, envolve desde capacitação técnica de organização da biblioteca e manutenção do acervo, até atividades práticas de contação de histórias e mediação de leitura, utilizando obras da literatura infanto-juvenil, contos de fada, contos maravilhosos, contos de tradição oral, álbum ficcional, álbum não-ficcional e a poesia, que podem ser trabalhados tanto com a turma do fundamental I e II, como estudantes do ensino médio.

Os professores ainda receberão fantoches, sacolas literárias, aventais para mediação de leitura e uma tela para o teatro de fantoches e demais atividades lúdicas e criativas que podem ser promovidas dentro e fora da biblioteca.

Serviço

Oficina de Mediação à Leitura
Data: 22 a 26 de abril
Horário: De 7h às 11h e de 13h às 17h
Local: Cine Canário

Oficina de Educação Ambiental
Data: 22 a 26 de abril
Horário: De 7h às 11h e de 13h às 17h
Local: Centro Municipal de Ensino Rural de Cerro Corá.

Por G1 RN

Lei proíbe deixar cachorros acorrentados e sempre presos

Em Florianópolis é possível denunciar.

17 de ABRIL 2019 - Já está valendo: um projeto da vereadora Maria da Graça Dutra (MDB) proíbe que os donos de cães deixem seus pets presos em correntes e coleiras. A parlamentar (única mulher a ter uma cadeira na Câmara Municipal de Florianópolis) é conhecida pela militância a favor dos animais. No caso de animais agressivos, a lei permite o uso de coleiras vai-e-vem, com guias retráteis para permitir o movimento.

A nova legislação, já vigente na capital catarinense, torna mais rígida a definição do que são maus tratos: maus tutores não são apenas aqueles que praticam agressões físicas com os seus pets, mas também aqueles que ignoram a necessidade que os cães têm de se movimentar livremente.

Não é natural que os cachorros permaneçam acorrentados. 

Além de impedir o desenvolvimento adequado dos pets, a manutenção dos cães sempre presos pode despertar os instintos agressivos comuns a todos os cães. sem perceber, os tutores que mantêm os animais sempre nas coleiras e correntes podem estar criando uma bela dor de cabeça

Os animais violentos são um perigo não apenas para estranhos e vizinhos, mas também para toda a família. Os cães precisam de espaço para crescer, explorar e divertir-se. Mesmo que o objetivo, no momento da adoção, seja o de ter um cão de guarda, ele precisa socializar-se com os demais membros da família e também com outros animais, para ficar equilibrado e estabelecer um relacionamento adequado e satisfatório. Desta forma, o cãozinho se torna feliz e saudável e toda a família ganha com este fato.

O projeto de lei

O PL da vereadora Maria da Graça Dutra tramitou na Câmara Municipal de Florianópolis desde 2017, até se tornar a lei nº 17.087/2017. Com a nova legislação, fica proibido “o confinamento, acorrentamento e/ou alojamento inadequado” de cães e outros animais de estimação.

O confinamento, acorrentamento e/ou alojamento inadequado.

Para efeito da lei, considera-se “inadequado” qualquer meio de restrição à liberdade de locomoção dos animais domésticos. Todos os meios de aprisionamento, permanentes ou rotineiros, tornam-se ilegais. No caso de extrema necessidade de contenção, o animal deverá ser preso a uma corrente do tipo vai-e-vem, com no mínimo oito metros de comprimento.

Ainda de acordo com a lei, a liberdade de locomoção deverá ser oferecida de modo a não causar qualquer ferimento, dor ou angústia para o animal, observando-se:

. a corrente utilizada não pode exceder a 10% do peso do animal de estimação;

. fica proibido o uso de cadeado para fechar a coleira.

O espaço destinado ao cão deve ser adequado ao seu porte.

A nova lei, que amplia os efeitos da lei municipal nº 9.643/2014, trata também das necessidades de alojamento dos cães, que deve ter tamanho compatível com o porte dos pets, espaço suficiente para ampla movimentação, incidência de sol, luz, sombra e ventilação, fornecimento de alimento e água limpa, asseio, restrição de contato com animais agressivos e atendimento veterinário.

Como denunciar

Qualquer pessoa que observe um cachorro permanentemente preso em coleiras (e também em canis, sem espaço para caminhar e brincar) pode denunciar o fato às autoridades. É necessário registrar um boletim de ocorrência em qualquer delegacia de Florianópolis ou fazê-lo através da internet. O endereço eletrônico é www.delegaciavirtual.sc.gov.br.

Uma vez registrado o BO, é preciso apresentá-lo à DIBEA (Diretoria de Bem-Estar Animal), vinculada à Rede Solidária Somar Floripa, da prefeitura municipal. Para fazer a denúncia, é importante reunir o máximo possível de provas, com filmagens ou fotografias. A DIBEA é o órgão responsável pela fiscalização.

Apenas neste ano, a DIBEA já recebeu mais de 170 denúncias de maus tratos com animais. Com a nova legislação, o órgão espera receber 40 notificações a cada mês e garante que todos os casos são investigados rigorosamente.

Os tutores responsabilizados pela nova lei sobre maus tratos a cães na Polícia Civil e na prefeitura de Florianópolis estão sendo multados. O valor varia de R$ 500 a R$ 3.000 (em caso de reincidência). Vários animais já foram atendidos.

É o caso, por exemplo, de quatro cachorros que foram resgatados pela DIBEA. Eles estavam presos em um cubículo minúsculo, sem nenhum cuidado, com fezes espalhadas durante vários dias. Outro animal foi recolhido porque não tinha abrigo contra frio e chuva, estava permanentemente acorrentado. O cachorro – Scooby – estava muito magro, adoentado e cego.

A DIBEA resgata os cães em várias condições de abandono. Os animais são tratados e disponibilizados para adoção. Os interessados podem conhecer os pets na página eletrônica www.somarfloripa.com/dibea ou pessoalmente, na Rodovia SC 401, nº 114, no bairro Itacorubi.

O PREFEITO MIRIM DE UMARIZAL ÁLVARO LUIZ, ENTREGA CARGO NO MESMO DIA EM QUE CELEBRA O SEU ANIVERSÁRIO.

No último domingo (14 de abril ) o Prefeito Mirim de Umarizal RN, o senhor Alvaro Luiz comemorou seu aniversário em grande estilo nas comunidades rurais caiçara I e II, várzea do Barro, Rodeador e Teixeira. Durante todo o dia teve uma vasta programação para todos os moradores daquela região. Para as crianças muita diversão com pula-pula, muitas brincadeiras e lanches, já os adultos participaram de um torneio de futebol no campo da referida comunidade .

Logo à noite o Prefeito Mirim, Alvaro Luiz repassou o cargo de Prefeito em uma solenidade com um jantar comunitário. O evento foi uma parceria do Prefeito Mirim, a professora Maria da Luz e seu esposo Vando, presidente da associação, Neto e sua esposa Neide e também de Zé rael .

" Agradeço a todos os umarizalenses pela confiança em ser Prefeito Mirim desta cidade, fiz sempre o possível para melhorar a vida dos meus conterrâneos. Agradeço as parcerias que tornaram meu mandato mais eficiente, e aos amigos que sempre estiveram presentes " Destaca Alvaro Luiz.

Primeira-dama e vereador são presos suspeitos de aplicar golpes em idosos para financiar campanha de prefeito no Ceará

Presos são suspeitos de integrar uma quadrilha que 

aplicava golpes contra idosos, segundo denuncia 

do MP — Foto: MPCE/Divulgação

17 de ABRIL 2019 - Uma operação do Ministério Público do Ceará (MPCE) e da Polícia Civil prendeu o presidente da Câmara dos Vereadores de Pentecoste, a ouvidora municipal (mãe do vereador) e a primeira-dama do município, que fica a cerca 90 km de Fortaleza. Os três presos, que são da mesma família, são suspeitos de integrar uma quadrilha investigada por uma série de golpes em idosos para financiar a campanha do prefeito de Pentecoste, João Bosco Pessoa Tabosa (PDT), eleito em 2016.

O advogado de defesa dos presos, Hélio Leitão, afirmou que a detenção dos clientes era "desnecessária". "Essas pessoas contribuíram com a investigação. Os fatos em apuração datam ainda de meados de 2016. Elas têm endereço fixo e nunca se furtaram de contribuir com a investigação. Portanto, não há qualquer necessidade dessa prisão. Elas já apresentaram a defesa no processo e estão aguardando a instrução criminal para produzir provas", afirmou.

Segundo a investigação da Operação Caixa 2, o valor acumulado ilegalmente por meio das fraudes chega a R$ 300 mil. Investigadores afirmaram que o prefeito de Pentecoste foi eleito com dinheiro dos golpes contra idosos.

De acordo com o Ministério Público, o vereador Pedro Hermano Pinho Cardoso (PDT) foi detido por força de um mandado de prisão preventiva cumprido pelo promotor Jairo Pequeno Neto e o delegado Regis Pimentel, responsáveis pelas investigações. Já a ouvidora Maria Clara Rodrigues Pinho e a primeira-dama Maria Clemilda Pinho de Sousa tiveram a prisão domiciliar decretada, com uso de tornozeleira eletrônica.

Além das prisões, os investigados também foram afastados de suas funções públicas por tempo indeterminado. As ordens judiciais foram expedidas pelo juiz da Comarca de Pentecoste, Caio Lima Barroso.

O MPCE também pediu pela prisão e pelo afastamento do prefeito João Bosco, mas a Justiça entendeu que os crimes foram cometidos antes da sua gestão.

"As medidas cautelares foram interpostas em razão dos diversos embaraços realizados pelos investigados, com o intuito de frustrar a investigação criminal, utilizando-se de seus cargos para obstruir a justiça", explicou o promotor de Justiça de Pentecoste, Jairo Pereira Pequeno Neto.

Idosos enganados

Conforme as investigações, a quadrilha colocava um casal na porta das agências bancárias para oferecer ajuda aos idosos e desviar benefícios dos mesmos para a campanha de João Bosco. O prejuízo às vítimas teria somado R$ 300 mil. A organização criminosa contava com apoio de dois funcionários dos bancos.

Na primeira fase da 'Caixa 2', deflagrada em 18 de outubro do ano passado, a primeira dama, o presidente da Câmara de Vereadores e os funcionários do Banco do Brasil já haviam sido afastados dos seus cargos por decisões judiciais.

A Operação evidenciou ainda um esquema de funcionários "fantasmas" na Câmara Municipal de Pentecoste, isto é, pessoas que nunca trabalharam no órgão legislativo estavam na folha de pagamento recebendo salário. Uma dessas funcionárias foi presa e prestou delação premiada ao MPCE - que levou ao esquema criminoso.

CEARÁ  FORTALEZA  PENTECOSTE

Por Messias Borges, G1 CE

Justiça Federal anula passaporte diplomático de Edir Macedo e sua mulher

17 de ABRIL 2019 - A 11ª Vara Federal do Rio de Janeiro anulou os passaportes diplomáticos do líder da Igreja Universal do Reino de Deus, Edir Macedo, e sua mulher, Ester Eunice Rangel Bezerra, concedidos. A decisão do juiz federal Vigdor Teitel, contraria decisão do governo federal e acata ação popular.
“A atuação como líder religioso, ainda que em prol das comunidades brasileiras no exterior, não configura ‘interesse do país’, de forma a justificar a proteção adicional consubstanciada no passaporte diplomático”, justificou Teitel em sua decisão.

Da Redação - Jornal O Mossoroense.

Tarifas de energia do Rio Grande do Norte terão reajuste médio de 4,73%, diz Aneel

Energia vai ficar mais cara a partir do dia 22 — Foto: Marcello Casal/Agência Brasil

17 de ABRIL 2019 - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou nesta terça-feira (16) um reajuste médio de 4,73% para as tarifas de energia dos consumidores do Rio Grande do Norte atendidos pela empresa Cosern. A tarifa pode ser aplicada a partir do dia 22 de abril.

O reajuste médio para os consumidores residenciais e comerciais, atendidos em baixa tensão, será de 5,48%. Para os consumidores industriais, o reajuste médio será de 2,81%.

A quitação antecipada do empréstimo feito em 2014 para ajudar as distribuidoras reduziu o reajuste previsto para a Cosern em 3,02 pontos percentuais.

A antecipação do empréstimo vai retirar das tarifas de energia dos consumidores brasileiros R$ 6,4 bilhões em 2019 e R$ 2 bilhões em 2020.

Por Laís Lis, G1 — Brasília