Governo Federal transfere R$ 83,9 milhões do Bolsa Família previsto para o Nordeste para investir em propaganda

05 de JUNHO 2020 - A CNN Brasil informa que o governo federal retirou R$ 83,9 milhões que seriam usados no programa Bolsa Família para destinar à Secom (Secretaria Especial de Comunicação Social) da Presidência. A medida atinge os recursos previstos para a região nordeste do país e gerou críticas no Congresso por ocorrer durante a pandemia do novo coronavírus, quando muitas famílias estão sem fonte de renda.

O dinheiro será utilizado para comunicação institucional, ou seja, para fazer publicidade das ações da gestão de Jair Bolsonaro (sem partido).

A portaria que prevê a transferência dos recursos do Orçamento foi publicada na edição desta terça-feira (2), no DOU (Diário Oficial da União). O ato foi assinado pelo secretário executivo do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues. Segundo técnicos do Congresso, como não há recurso extra, apenas realocação dentro do Orçamento, não é preciso de aval dos parlamentares. O valor total destinado ao Bolsa Família no ano inteiro é de R$ 32,5 bilhões.

Procurado, o Ministério da Cidadania informou que o pagamento do benefício está garantido, mas não esclareceu o motivo da realocação dos recursos.

A Secom já havia aumentado para R$ 17,8 milhões suas despesas com propaganda durante a pandemia do novo coronavírus. Os recursos estão sendo utilizados para divulgar peças publicitárias com o mote de que é preciso “proteger vidas e empregos”. Depois do fracasso com a campanha “O Brasil não pode parar”, vetada judicialmente, a secretaria e o presidente também adotaram a frase “ninguém fica para trás”.

A campanha institucional da Secom é diferente da produzida pelo Ministério da Saúde para fins de utilidade pública, que tem objetivo de passar orientações sobre a Covid-19 e o novo coronavírus, bem como recomendações de higiene, etiqueta e distanciamento social e até convocar estudantes de medicina, enfermagem, fisioterapia e farmácia. O ministério já gastou R$ 61 milhões e deve ampliar a despesa com produção de mais conteúdo.

O dinheiro para bancar a publicidade institucional do governo Bolsonaro tem saído do orçamento de “Enfrentamento da Emergência de Saúde Nacional”, de dois dos ministérios mais envolvidos em ações diretas para atendimento à população, Saúde e Cidadania. A Secom centralizou a produção das peças publicitárias.

CNN BRASIL - Jornal O Mossoroense.

Rondas de fiscalização ao cumprimento do decreto de isolamento social serão diárias, diz governadora do RN

Governadora Fátima Bezerra concedeu entrevista coletiva 

sobre novo decreto de enfrentamento à Covid-19 — Foto: 

Reprodução

05 de JUNHO 2020 - As forças segurança do Governo do Rio Grande do Norte vão realizar ações diárias para fazer cumprir o decreto publicado nesta quinta-feira (4), que aumenta as medidas de isolamento social para evitar o contágio da Covid-19. A informação foi concedida pela governadora Fátima Bezerra (PT), durante entrevista coletiva. “Haverá ronda nos comércios e bairros”, afirmou.

Segundo a chefe do Poder Executivo potiguar, operações como a que aconteceu nesta quinta bairro do Alecrim, maior centro comercial de Natal, serão diárias. Durante essa a fiscalização, a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros determinaram o fechamento de lojas, camelôs e outros estabelecimentos não essenciais.

A governadora alega que a renovação do decreto e ampliação das restrições se dão pelo fato de as taxas de isolamento social terem caído no mês de maio, implicando no crescimento da taxa de contágio do novo coronavírus e consequente maior ocupação dos leitos hospitalares.

“Trabalhamos na confiança de que as medidas serão cumpridas, até porque temos encontrado adesão em nossos diálogos com empresários, com trabalhadores e prefeitos”, declarou.

Durante a coletiva, Fátima Bezerra também disse que a retomada das atividades econômicas, marcada para o dia 17 de junho, só será possível se o estado alcançar maiores índices no isolamento e diminuir a ocupação dos leitos. Além disso, ela diz que é necessário reduzir também a taxa de contágio do vírus. Segundo a governadora, caso isso não ocorra, novas datas serão pensadas.

Decreto

O Governo do Rio Grande do Norte renovou o decreto de isolamento social, impôs restrições à circulação de pessoas em vias públicas e excluiu salões de cabeleireiros e barbearias da lista de serviços essenciais que podem funcionar. As medidas têm validade até 16 de junho.

Com as novas regras, o governo pretende aumentar o índice de isolamento social, que nesta quarta-feira (3) estava em 40%.

O funcionamento de salões, barbearias e armarinhos foi proibido no decreto publicado no dia 2 de abril. Em um novo decreto, publicado em 23 de abril, os salões, barbearias e armarinhos foram incluídos na lista de serviços essenciais do estado e, consequentemente, autorizados a funcionar. Agora devem ser fechados novamente.

NATAL  RIO GRANDE DO NORTE

Por Rafael Barbosa, G1 RN

Natal adota medicamento antiparasitário 'como prevenção à Covid-19' para profissionais de saúde

Sede da Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS) — 

Foto: PMN/Divulgação

05 de JUNHO 2020 - A Secretaria Municipal de Saúde de Natal fornecerá o remédio Ivermectina, um antiparasitário, para profissionais da saúde, como medida de “prevenção” à Covid-19. A ação faz parte de um novo protocolo, que também vai adotar, para o tratamento dos sintomas da doença, a ministração dos medicamentos Hidroxicloroquina, Cloroquina e Azitromicina. As novas medidas começam a ser aplicadas a partir da semana que vem.

O secretário George Antunes, titular da pasta, conta que a SMS distribuirá gratuitamente a Ivermectina para os profissionais da saúde do Município, que poderão adotar, ou não o uso.

De acordo com Antunes, a medicação servirá para prevenir o contágio novo coronavírus, para esses profissionais que estão na linha de frente do combate à doença. “Independente de sintomatologia, porque vai ter uma ação muito mais profilática, uma ação muito mais de prevenção, independente de apresentar sintoma”, alega o secretário.

Questionado se a droga funciona como uma vacina, jé que será usado para prevenir a infecção, ele disse que não. “Não seria bem uma vacina, porque ele vai tomar esse medicamento mais de uma vez. São medicamentos que vai ter que tomar com certa regularidade. Está sendo preconizado pelo peso corporal”, explica.

A ação vai começar com os servidores do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e das Unidades de Pronto Atendimento (UPA). Depois será disponibilizado também para quem trabalha nas unidades básicas.

Tratamento de pacientes

De acordo com George Antunes, o novo protocolo relacionado aos pacientes vai ter início nas unidades básicas. “Estamos implantando nas unidades básicas de horário estendido, inicialmente, porque lá nessas unidades nós temos uma sala de priorização de atendimentos, onde a gente estende como um braço da UPA, com atenção primária, fazendo um trabalho de prevenção”, adianta.

Por Rafael Barbosa, G1 RN

FRUTUOSO GOMES: TEM NÍVEL VERDE DE TRANSPARÊNCIA

04 de JUNHO 2020 - O município de Frutuoso Gomes, no Oeste potiguar, recebeu "selo verde", podemos nomear assim, no quesito transparência, conforme Portal do Ministério Público do Rio Grande do Norte/GAECO - Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado, no que tange a aplicação dos recursos de combate contra o coronavírus.

O município disponibiliza para consulta dos órgãos competentes e da população em geral, informações detalhadas do emprego do dinheiro público, no enfrentamento a pandemia.

O Portal Confúcio classifica os municípios em três categorias:

Verde, que tem todas as informações no Portal Online aba coronavírus; 

Amarelo, que consta somente Portal Online sem aba coronavírus;

Vermelho, Portal Offline

E Frutuoso Gomes é uma das cidades que estão com todas as informações devidamente descritas. Mais uma evidência que na antiga "Mineiro", os recursos públicos são gastos com transparência e respeito aos órgãos fiscalizadores e a população.

Fonte: Blog RN Política em Dia - Moso Maranhão.

Começa a valer nesta quinta (4) o reajuste de 5% no preço do gás de cozinha

04 de JUNHO 2020 - A Petrobras informou que vai reajustar em 5% o preço médio do gás liquefeito de petróleo (GLP) vendido pela companhia às distribuidoras a partir desta quinta-feira (4). Com isso, o preço médio da Petrobras será equivalente a R$ 24,08 por botijão de 13 quilos (kg). No acumulado do ano, a redução é de 13,4%, ou R$ 3,72 por botijão de gás de cozinha de 13 kg.

A companhia esclarece que igualou desde novembro de 2019, os preços do gás liquefeito de petróleo para os segmentos residencial e industrial/comercial e que o GLP é vendido pela Petrobras a granel. As distribuidoras são as responsáveis pelo envase em diferentes tipos de botijão e, junto com as revendas, são responsáveis pelos preços ao consumidor final.

Fonte: Blog Robson Pires.

'Ser preto aqui é ter sua identidade apagada': negros relatam como o racismo afeta o cotidiano de quem vive no Ceará

Elissânia Oliveira, 32, professora de História e Sociologia, 

nascida e criada na periferia de Fortaleza — Foto: Arquivo 

Pessoal

04 de JUNHO 2020 - Chaga social que assola pretas e pretos há séculos, a violência física, psicológica e institucional em função da cor da pele e da raça persiste das menores às maiores atitudes cotidianas. As recentes mortes do menino João Pedro, 14, no Rio de Janeiro; e de George Floyd, 46, nos Estados Unidos, ambas praticadas pela polícia; evidenciaram as discussões sobre racismo, nas redes sociais – e facilitaram o acesso de todos a pautas cotidianas para a parcela preta da sociedade.

Para Elissânia Oliveira, 32, professora de História e Sociologia, nascida e criada na periferia de Fortaleza, “a questão é que a classe branca não tem escutado”. “O racismo é algo que a gente sente antes de saber quem é, antes de se pensar enquanto ser preto. Na infância mesmo você começa a ser apontado como algo negativo que nem sabe o que significa. Até dentro da periferia, lugar que tem cor negra, a gente vivencia essa violência, diante de uma conjuntura que nega a nossa negritude, diz que não existimos”, desabafa.

Uma das maiores dificuldades no enfrentamento ao racismo no Ceará é reconhecer que ele existe.

“Ainda hoje se divulga a não existência de negros na construção da população cearense. É uma pergunta constante que escutamos: ‘de onde você é?’ As pessoas esperam que você responda que é da Bahia, do Rio de Janeiro, não daqui. Você nunca é um preto cearense. Ser preto aqui é nascer num lugar que apaga sua identidade”, descreve Elissânia

Esse “apagamento”, aliás, violenta de dentro para fora, como explica a professora. “Quando você se reconhece negro, começa a buscar as motivações pro preconceito que tá sofrendo. Mas tem quem vá sofrer a vida toda sem saber as razões, que ficam escondidas atrás da sutilezas do cotidiano. Estudar História me trouxe esses porquês – e isso não me deixou mais leve. Mas é mais confortável lutar contra os motivos sabendo quais são”.

Por Theyse Viana, G1 CE

Atendimento a pessoas com transtornos mentais que infringiram leis é extinto do SUS

04 de JUNHO 2020 - O ministro interino da Saúde, general Eduardo Pazuello, extinguiu os recursos para o serviço de atendimento a pessoas com transtornos mentais que infringiram leis. Parte dessas pessoas estão detidas em desacordo com a lei, seja em presídios ou em hospitais de custódia. O programa encerrado pelo Ministério, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), é justamente o que mantém as equipes especializadas que fazem as avaliações psiquiátricas e ajudam na reinserção dessas pessoas na sociedade.

O “Serviço de Avaliação e Acompanhamento de Medidas Aplicáveis a Pessoa com Transtorno Mental em Conflito com a Lei” existe desde 2014 e prevê o acompanhamento profissional por equipes de avaliação chamadas “EAP”. Cada EAP conta com assistentes sociais, psicólogos, enfermeiros, médicos psiquiatras e terapeutas ocupacionais.

Agência Brasil

Thayonara Filgueira - Jornal O Mossoroense.

Novo decreto será mais rígido, diz secretário de Relações Institucionais do RN

Secretário Fernando Mineiro em entrevista ao Bom Dia RN, da 

Inter TV Cabugi — Foto: Reprodução

04 de JUNHO 2020 - "Ele será mais cuidadoso, mais rígido no sentido de fazer cumprir as medidas. Nós precisamos de um conjunto de ações para poder enfrentar o avanço da Covid-19". A afirmação é do secretário de Relações Institucionais do Rio Grande do Norte, Fernando Mineiro, na manhã desta quinta-feira (4), ao falar sobre o novo decreto de isolamento social no combate ao coronavírus.

O novo texto deverá ser publicado nesta sexta-feira (5). Ao ser questionado sobre as novas regras, o secretário afirmou que o texto ainda está em formatação e deverá ser concluído no final do dia, após várias reuniões.

De acordo com ele, o texto também deverá apontar passos para uma futura reabertura. "Primeiro traz essa rigidez nas ações, buscando medidas para garantir a aplicação dos decretos. E segundo, apontando perspectivas de volta das atividades econômicas", disse.

Na entrevista à Inter TV Cabugi, Mineiro ainda destacou o programa Pacto pela vida que começa fiscalizações conjuntas com os municípios nesta quinta (4).

Após reuniões entre o governo e prefeituras, os primeiros municípios com ações serão Parnamirim, Macaíba, São Gonçalo do Amarante e Extremoz, todos na região metropolitana de Natal. Inicialmente as áreas fiscalizadas serão apontadas pelos municípios e o foco deverá ser o comércio.

Também em entrevista ao Bom Dia RN, o secretário de Segurança, Francisco Araújo, afirmou que as fiscalizações vão focar as praias no fim de semana. O objetivo é aumentar o isolamento social, determinar o cumprimento dos decretos e orientar a população.

"Vamos fiscalizar o que está no decreto (o atual). As pessoas podem caminhar na praia. Não podem fazer aglomeração, não pode haver esporte coletivo, concentração de pessoas nem consumo de comida e bebida em barracas de praia e restaurantes da orla", afirmou.

Até esta quarta-feira (3), o estado registrou 9.149 casos confirmados de Covid-19 e 367 óbitos registrados pela Covid-19. Outras 69 mortes estão em investigação para saber se ocorreram ou não pelo coronavírus.

Fonte: G1 RN

Sérgio Camargo, presidente da Fundação Palmares, chama movimento negro de 'escória maldita' em reunião

Sergio Camargo é presidente da Fundação Palmares — Foto: 

Fundação Palmares/Divulgação

03 de JUNHO 2020 - O presidente da Fundação Cultural Palmares, Sérgio Camargo, chamou o movimento negro de "escória maldita" em uma reunião gravada sem que ele tivesse conhecimento. Na ocasião, Camargo também disse que Zumbi era "filho da puta que escravizava pretos", criticou o Dia da Consciência Negra, falou em demitir "esquerdista" e usou o termo "macumbeira" para se referir a uma mãe de santo.

Os trechos foram divulgados nesta terça-feira (2) pelo jornal "O Estado de S. Paulo". De acordo com a publicação, o encontro, ocorrido em 30 de abril, teve participação de outros dois servidores da fundação e serviu para tratar do desaparecimento de um celular corporativo de Camargo.

Questionado na reunião a respeito de quem poderia ter pego o aparelho, respondeu: "Qualquer um. Eu exonerei três diretores nossos assim que voltei. Qualquer um deles pode ter feito isso. Quem poderia? Alguém que quer me prejudicar, invadindo esse prédio aqui pra me espancar. Quem poderia ter feito isso? Invadindo com a ajuda de funcionários daqui. O movimento negro, os vagabundos do movimento negro, essa escória maldita".

Sobre Zumbi dos Palmares – que dá nome ao órgão de promoção da cultura afro-brasileira –, Camargo comentou:

"Não tenho que admirar Zumbi dos Palmares, que pra mim era um filho da puta que escravizava pretos. Não tenho que apoiar Dia da Consciência Negra. Aqui não vai ter, zero – aqui vai ser zero pra [Dia da] Consciência Negra. Quando eu cheguei aqui, tinha eventos até no Amapá, tinha show de pagode com dinheiro da Consciência Negra. Aí, tem que mandar um cara lá, pra viajar, se hospedar, pra fiscalizar... Que palhaçada é essa?".

Por G1

Abraços, orações, escudos no chão: policiais mostram apoio às manifestações antirracistas nos EUA

O chefe do departamento de polícia da cidade de Nova York, 

Terence Monahan, abraça um ativista durante marcha pelas 

ruas da cidade na segunda-feira (2) em protesto pela morte de 

George Floyd — Foto: Craig Ruttle/AP

03 de JUNHO 2020 - Mais de 9 mil pessoas foram presas em oito dias de protestos contra o racismo em dezenas de cidades dos Estados Unidos. A atual onda de manifestações começou em 25 de maio com a morte do ex-segurança negro George Floyd durante uma abordagem policial em Minneapolis. 

Em meio aos protestos contra o racismo desencadeados pela ação da própria polícia no caso da morte de George Floyd, alguns agentes que estão nas ruas para conter os distúrbios têm demonstrado compreensão com as reivindicações. Policiais se ajoelharam, participaram de orações e abraçaram manifestantes durante atos em várias cidades americanas.

Por G1

Presos do RN podem receber 'televisita' dos parentes durante pandemia do coronavírus

Atendimento de advogados aos presos do RN, através de 

videoconferência já tinha sido autorizado no início de maio. — 

Foto: Seap/Divulgação

03 de JUNHO 2020 - A Secretaria da Administração Penitenciária (Seap) publicou nesta quarta-feira (3) no Diário Oficial do Estado, uma portaria que permite a comunicação dos internos do sistema prisional com os parentes através da "televisita" ou videoconferência. Desde o dia 13 de março, o sistema prisional está isolado como medida prevenção à transmissão do novo coronavírus, sem acesso de visitantes, advogados e defensores públicos.

Segundo a Seap, as visitas virtuais têm o objetivo de "distensionar" o sistema prisional, por causa do longo tempo em que os presos não vêem nenhum familiar. Conforme a portaria, as televisitas serão permanentes nas unidades prisionais, mesmo após a pandemia do Covid-19, e poderão ser agendadas por familiares devidamente cadastrados. Cada preso terá o direito de uma visita virtual por mês, com duração de 10 minutos.

No início de maio, a administração penitenciária já havia liberado o atendimento virtual para advogados. A ferramenta também deverá ser usada no sistema mesmo após a pandemia.

Conforme a portaria, o vistante deverá solicitar cadastro através do e-mail visita.seap@rn.gov.br, juntando cópia do RG, CPF, comprovante de residência, certidão de casamento ou escritura de união estável, conforme o caso. No caso de filhos, deverá enviar cópia do RG ou certidão de nascimento. O solicitante deverá informar e-mail e telefone para contato.

Se o solicitante não tiver feito visitas presenciais, ou estiver com cadastro sem atualização há mais de 12 meses, serão exigidas certidão negativa de antecedentes criminais da Justiça Federal, certidão negativa de antecedentes criminais do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, bem como fotografia de rosto com fundo branco.

Após ser cadastrado, o visitante receberá o login e senha para acesso ao sistema de televisitas, que estará disponível através do site da Seap. No local, o visitante vai consultar datas e horários disponíveis para a visita virtual. Com o agendamento feito, a direção da Unidade Prisional deverá encaminhar para o e-mail do visitante, com no mínimo dois dias úteis de antecedência, um link para que seja acessado no dia e hora marcados.

"A televisita é personalíssima, não sendo autorizada sua realização por pessoa diferente da que a agendou", informa a portaria.

Para a realização da televisita, será responsabilidade do visitante ter a estrutura mínima de informática, bem como acesso à internet. "Fica vedada a gravação de áudio e imagem da videoconferência, por qualquer visitante, sob pena de responsabilização penal e administrativa, além da perda do direito de realizar outras visitas virtuais", diz a norma.

Por G1 RN

Após tentar leito em duas UPAs, idosa de 97 anos com suspeita de Covid-19 passa noite em cadeira em unidade de Natal

Dona Paula segue "internada" em uma poltrona — Foto: 

Cedida pela família

03 de JUNHO 2020 - Uma idosa de 97 anos aguarda um leito de internação sentada em uma poltrona desde a tarde de terça-feira (2) em Natal. Com 42 graus de febre, falta de ar e dores no corpo - sintomas da Covid-19 - a família de Paula Morais acionou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) às 11h de terça.

A ambulância ficou parada na frente da casa de Dona Paula por cerca de duas horas porque os socorristas não tinham para onde levá-la. Com os atendimentos relacionados ao novo coronavírus, as Unidades de Pronto Atendimento em Natal estão operando no limite. Na cidade vizinha de Parnamirim, uma pessoa aguardou atendimento deitada na calçada da UPA Nova Esperança.

Mesmo assim, a ambulância da Samu saiu em direção à UPA de Cidade da Esperança. Ao chegar na unidade, familiares e socorristas confirmaram o que já era esperado: não havia vagas. Inclusive, outra idosa já aguardava leito de internação na UPA antes da chegada de Dona Paula. A idosa de 97 anos foi colocada em outra ambulância e levada para a UPA Pajuçara, que fica no outro lado da cidade, na Zona Norte de Natal.

Na UPA de Pajuçara também não havia vagas para a idosa de 97 anos. Ela foi deixada em uma poltrona às 14h e permanece sentada desde então. "É um situação desumana. Ela está em uma sala colada com outras pessoas, todas tossindo umas em cima das outras e os médicos exaustos não conseguem fazer os atendimentos", conta Raíssa Andrade, neta de Dona Paula.

Dona Paula está em sala com pouca ventilação — Foto: Cedida 

pela família

"Ela não conseguiu dormir. Imagina uma pessoa de 97 anos nessa situação, sem o mínimo de dignidade. A agulha do soro ficava saindo porque ela se mexia demais, justamente por estar sentada. Tentamos colocar ela em uma cadeira de rodas, mas ela cortou a perna e a unidade não tinha material para fazer curativo", conta Raíssa Andrade.

Sem conseguir tratamento adequado, a família de Dona Paula Morais tenta trazê-la de volta para casa. Eles tentam contratar uma ambulância particular, mas os veículos estão retidos com pacientes nas unidades de saúde.

Raíssa conta que tenta ainda reunir recursos para comprar um cilindro de oxigênio, oxímetro e contratar os serviços de um técnico de enfermagem para manter a avó internada em casa. "O retorno dela para casa depende disso. É preciso o mínimo de dignidade, ela não pode ficar lá na UPA naquela situação", acrescenta.

Dona Paula Morais fez o exame da Covid-19 e o resultado está previsto para sair em até cinco dias. Enquanto a família não consegue uma ambulância para trazer a idosa de volta para casa, ela segue sentada em uma das salas da UPA Pajuçara sob forte calor, com mais quatro pessoas.

Por Bruno Vital e Ayrton Freire, G1 RN e Inter TV Cabugi

COMUNICADO AOS PAIS E ALUNOS DA ESCOLA ESTADUAL ANTÔNIO JOÃO DE QUEIROZ - MARTINS RN.