Gás de cozinha tem mais um aumento e botijão pode custar até R$ 100 no RN, diz sindicato

Botijão de gás em Natal — Foto: Heloisa Guimarães/Inter TV 
Cabugi

06 de ABRIL 2021 - O botijão de gás de cozinha vai subir mais uma vez de preço e passará a custar entre R$ 95 e R$ 100 no Rio Grande do Norte. A projeção foi confirmada pelo Sindicato dos Revendedores Autorizados de Gás Liquefeito de Petróleo (Singás-RN).

O valor vai sofrer novo reajuste em função do aumento, pela Petrobras, de quase 5% no preço médio de venda do gás liquefeito de petróleo (GLP) para as distribuidoras. Segundo a estatal, o preço passa a ser de R$ 3,21 por quilo, o que é equivalente a R$ 41,68 por 13 quilos.

De acordo com o presidente do Singás-RN, Francisco Correia, esse é o quarto aumento apenas em 2021. Ele informou que o preço já vai ser reajustado nesta segunda.

No início de janeiro, a variação do preço era de R$ 85 a R$ 90 no Rio Grande do Norte. O último aumento aconteceu no início de março, levando o preço a até R$ 97. Como comparação, em junho de 2020, o gás custava na casa dos R$ 70 a R$ 76.

A Petrobras disse em nota que o aumento na venda do GLP se dá porque os preços praticados "têm como referência os preços de paridade de importação e, dessa maneira, acompanham as variações do valor do produto no mercado internacional e da taxa de câmbio, para cima e para baixo".

A estatal também pontou que o "alinhamento dos preços ao mercado internacional é fundamental para garantir que o mercado brasileiro siga sendo suprido sem riscos de desabastecimento".

No mês passado, o presidente Jair Bolsonaro editou um decreto no qual zerou as alíquotas de PIS e Cofins que incidem sobre óleo diesel e gás de cozinha com o objetivo de conter o avanço do preço dos combustíveis.

Apesar das medidas, as distribuidoras de gás alertaram que não estavam conseguindo repassar para as revendedoras a isenção de tributo concedia pelo governo federal para o botijão de até 13 quilos.

Segundo a Associação Brasileira de Entidades de Classe das Revendas de Gás LP (Abragas), o repasse da isenção não estava ocorrendo porque, ao emitir a nota fiscal, a Petrobras não sabia qual volume de gás será envasado – o benefício fiscal vale apenas para o botijão de até 13 quilos.

Por G1 RN

MP pede volta das aulas aulas presenciais 'de forma híbrida, gradual, segura e facultativa' na rede pública e privada do RN

MP pede volta das aulas aulas presenciais 'de forma híbrida, 
gradual, segura e facultativa' na rede pública e privada do RN 
— Foto: Anna Alyne Cunha

06 de ABRIL 2021 - O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) entrou com uma ação civil pública para que o Governo do Estado seja obrigado a permitir o retorno das aulas presenciais em todas as instituições de ensino públicas e privadas, estaduais e municipais. As aulas presenciais estão suspensas nas escolas públicas desde março de 2020.

Na ação, o MP pede que o retorno das aulas presenciais seja "de forma híbrida, gradual, segura e facultativa". A ação foi ajuizada nesta segunda-feira (5).

Para o MPRN, a educação deve ser tratada como atividade essencial, sendo a primeira a retornar e a última a paralisar.

De acordo com a ação, o decreto estadual que entrou em vigor nesta segunda (5) trata de forma diversa a retomada da mesma atividade e, portanto, com os mesmos riscos epidemiológicos, na rede pública e privada. "O que gera discriminação odiosa, acentuando as desigualdades em vez de reduzi-las, como quer a Constituição Federal”, diz a ação.

O MPRN pede que, em caso de eventual necessidade de suspensão das atividades escolares presenciais nas redes pública e privada da educação, o Governo do Estado confira tratamento igualitário, abstendo-se de autorizar apenas a retomada das atividades escolares de forma presencial na rede privada de ensino, em descompasso com a rede pública de ensino.

Para o MPRN, "não se concebe mais retardar a retomada presencial das atividades das redes estadual e municipais de ensino, visto que há mais de 1 ano os alunos atendidos por essas redes estão sem atividades escolares presenciais".

Para abertura e funcionamento das escolas da rede privada, o MP ressalta que deve haver o cumprimento do que está determinado nos protocolos sanitários vigentes, de modo que as medidas de biossegurança sejam rigorosamente cumpridas. "Em relação à abertura e funcionamento das escolas das redes públicas estadual e municipais, isso deve ocorrer de acordo com os respectivos Planos de Retomada de Atividades Escolares Presenciais que contemplem os protocolos sanitários e pedagógicos, devidamente elaborados, aprovados e publicados pelos Comitês Setoriais Estadual e Municipais".

Aulas presenciais suspensas na pandemia

As aulas presenciais foram suspensas pelo Governo do RN pela primeira vez em 17 de março de 2020 na rede pública e privada. Em setembro, o Estado autorizou o retorno das aulas presenciais, mas somente na rede privada.

No mesmo mês a governadora Fátima Bezerra anunciou que as aulas presenciais na rede pública só seriam retomadas em 2021 e chegou a marcar esse retorno para fevereiro em um termo de acordo extrajudicial com o Ministério Público do RN e a Defensoria Pública do Estado.

Porém, em janeiro de 2021 o governo publicou um novo decreto suspendendo o retorno às aulas presenciais no dia 1 de fevereiro na rede estadual de ensino. As aulas presenciais não foram retomadas na rede pública desde março de 2020.

Com o agravamento da pandemia, o governo voltou a proibir aulas presenciais por 15 dias na rede pública e privada, de 20 de março a 2 de abril.

No decreto que entrou em vigor nesta segunda (5), o governo autorizou a volta do ensino presencial apenas na rede privada, deixando de fora a rede pública de ensino.

Para o MPRN, o decreto estadual em vigor trata "de forma desigual e bastante reprovável os alunos da rede pública da rede privada de ensino”.

No entender do MPRN, o Estado e todos os Municípios precisam, urgentemente, discutir o retorno às aulas das escolas públicas, pois essas são as mais afetadas durante o curso da pandemia. "As crianças e adolescentes inseridas em famílias socioeconomicamente vulneráveis já foram bastante impactados pela suspensão das aulas presenciais há mais de um ano, aspecto que com certeza intensifica a desigualdade social no RN. O atual decreto estadual é ainda eivado de inconstitucionalidade por violar o princípio da igualdade de condições para o acesso e permanência na escola e da garantia do padrão de qualidade", diz o MP.

Por G1 RN

RN volta a ter toque de recolher a partir desta segunda (5); veja regras

Forças de segurança do estado vão dar apoio aos municípios na 
fiscalização do toque de recolher - foto de arquivo — Foto: Elisa 
Elsie

05 de ABRIL 2021 - A partir desta segunda-feira (5) volta a valer o toque de recolher em todo o Rio Grande do Norte das 20h às 6h, de segunda a sábado, e integralmente aos domingos e feriados.

A medida está prevista no decreto publicado na última quinta (1º) que autorizou também a volta do funcionamento do comércio. O toque de recolher fica em vigor até 16 de abril.

Entenda o que pode e o que não pode funcionar com o novo decreto do governo do RN

De acordo com o decreto, em qualquer horário de incidência do toque de recolher, os estabelecimentos comerciais de qualquer natureza e prestadores de serviço poderão funcionar exclusivamente por sistema de entrega (delivery), drive-thru e take away.

A fiscalização do cumprimento do toque de recolher deverá ser realizada pelos municípios, com apoio das forças de segurança pública, como Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros Militar.

“Ainda estamos vivendo dias difíceis, com índices muito altos de contaminação pela Covid-19. E a nossa missão, como sempre, é garantir o que determina o decreto, priorizando um trabalho preventivo e de caráter educativo”, enfatizou o titular da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, coronel Francisco Araújo Silva.

Não se aplicam as medidas de toque de recolher às seguintes atividades:

serviços públicos essenciais;

serviços relacionados à saúde, incluídos os serviços médicos, hospitalares, atividades de podologia, entre outros;

farmácias, drogarias e similares, bem como lojas de artigos médicos e ortopédicos;

supermercados, mercados, padarias, feiras livres e demais estabelecimentos voltados ao abastecimento alimentar, vedada a consumação no local no período do toque de recolher;

atividades de segurança privada;

serviços funerários;

petshops, hospitais e clínicas veterinária;

serviços de imprensa e veiculação de informação jornalística;

atividades de representação judicial e extrajudicial, bem como assessoria e consultoria jurídicas e contábeis e demais serviços de representação de classe;

correios, serviços de entregas e transportadoras;

oficinas, serviços de locação e lojas de autopeças referentes a veículos automotores e máquinas;

oficinas, serviços de locação e lojas de suprimentos agrícolas;

oficinas e serviços de manutenção de bens pessoais e domésticos, incluindo eletrônicos;

serviços de locação de máquinas, equipamentos e bens eletrônicos e eletrodomésticos;

lojas de material de construção, bem como serviços de locação de máquinas e equipamentos para construção;

postos de combustíveis e distribuição de gás;

hotéis, flats, pousadas e acomodações similares;

atividades de agências de emprego e de trabalho temporário; XIX – lavanderias; XX – atividades financeiras e de seguros;

imobiliárias com serviços de vendas e/ou locação de imóveis; XXII – atividades de construção civil;

serviços de telecomunicações e de internet, tecnologia da informação e de processamento de dados;

prevenção, controle e erradicação de pragas dos vegetais e de doenças dos animais;

atividades industriais;

serviços de manutenção em prédios comerciais, residenciais ou industriais, incluindo elevadores, refrigeração e demais equipamentos;

serviços de transporte de passageiros;

serviços de suporte portuário, aeroportuário e rodoviário;

cadeia de abastecimento e logística.

Por G1 RN

Detran retoma provas práticas e teóricas de habilitação em Natal e Mossoró

Central de Atendimento ao Detran em Natal (Arquivo) — Foto: 
Divulgação

05 de ABRIL 2021 - O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) do Rio Grande do Norte retomou nesta segunda-feira (5) a aplicação das provas práticas e teóricas de habilitação de condutores nas unidades de Natal e Mossoró. O serviço estava suspenso desde março, por causa do decreto de isolamento social rígido no estado.

Com o novo decreto que passou a valer nesta segunda (5) e flexibiliza a abertura de comércios e outras atividades, a direção decidiu retomar alguns serviços presenciais de forma gradativa, conforme o comunicado.

Também foram retomados os testes práticos itinerantes, em que as equipes vão aos municípios para aplicarem a prova. Nesta segunda-feira (5) o Detran inicia avaliações práticas na cidade de Extremoz (5).

Nos próximos dias, serão aplicadas provas em Caraúbas (6), Assú (7), Currais Novos (8), Jucurutu (9), Nova Cruz (12), Passa e Fica (13), Goianinha (14), São José do Mipibu (15), Santa Cruz (16), Parelhas e Acari (19), Lagoa Nova e Jaçanã (20), Caicó (22 e 23), Jardim do Seridó (23), Alexandria (26), Apodi e Umarizal (27), São Miguel (28), Pau dos Ferros (29), e Angicos (30).

Prazos suspensos

O coordenador de Habilitação de Condutores, Jonas Godeiro, lembrou que os prazos de renovação de CNH e documentação de veículos foram prorrogados pelo Denatran por tempo indeterminado.

“O benefício de prazo indeterminado insere todos os condutores habilitados pelo Detran/RN, os veículos registrados ou que venham ser registrados no estado, como também às infrações de trânsito autuadas por órgãos executivos de trânsito ou rodoviário no âmbito do Rio Grande do Norte”, informou.

Outros serviços

Outro serviço presencial que o Detran continua é o de liberação de veículos apreendidos. Nessa situação, os atendimentos são agendados para as terças e quintas-feiras. Outras demandas também podem ser resolvidas pelo sistema de serviços online do Detran que estão divulgadas no site do órgão de trânsito estadual.

Jonas Godeiro explicou que todos os serviços presenciais precisam ser previamente agendados pelo site do Detran e que, devido a pandemia, há um controle do fluxo de pessoas, sendo diminuída a quantidade de atendimentos por dia e exigido o cumprimento das normas sanitárias de prevenção ao novo coronavírus, como uso de máscara de proteção facial, aferição da temperatura, uma pessoa por atendimento em sala, higienização constante das mãos, entre outras medidas.

Por G1 RN

Governo anuncia novo decreto e permite funcionamento de escolas, igrejas e comércio a partir da próxima segunda (5) no RN; veja regras

Natal, 20/03/2021: Ruas do centro de Natal vazias no primeiro 
dia de vigência do novo decreto de isolamento social rígido no 
RN — Foto: Julianne Barreto/Inter TV Cabugi

01 de ABRIL 2021 - O Governo do Rio Grande do Norte anunciou que vai editar um novo decreto sobre a prevenção à Covid-19 e liberar funcionamento de igrejas, comércios e escolas a partir da próxima segunda-feira (5), desde que seguidas normas específicas. O toque de recolher das 20h às 6h nos dias de semana e de 24 horas nos domingos e feriados também deve voltar a ser instituído no estado. O texto ainda não foi publicado oficialmente.

O prazo de vigência do atual decreto, que só permite o funcionamento dos serviços essenciais, foi prorrogado por mais dois dias, até o próximo domingo (4). O novo decreto terá validade até 16 de abril, segundo o governo.

Os detalhes do novo decreto foram definidos nesta quarta-feira (30) em reunião do governo do estado com os Ministérios Públicos Federal, Estadual e do Trabalho; a diretoria da Federação dos Municípios e presidentes de associações municipais.

Novas regras

O toque de recolher volta a ser posto em prática de segunda a sábado das 20h às 06h do dia seguinte, e em tempo integral nos domingos e feriados.

Fica proibida a venda de bebidas alcoólicas para consumo em ambientes público e coletivo, inclusive restaurantes, lojas de conveniência, praça de alimentação e similares.

Comércio poderá funcionar, limitada a frequência de pessoas a 50% da capacidade do espaço do estabelecimento ou ao limite máximo de uma pessoa por cada cinco metros quadrados, o que for menor.

O horário de funcionamento do comércio será alternado, conforme proposta das federações empresariais.

Ficam liberadas as aulas presenciais nas escolas até a 5º ano do ensino fundamental, conforme escolha dos gestores e pais ou responsáveis. As demais séries somente poderão ter aulas pelo sistema remoto.

O decreto também deve flexibilizar o funcionamento de igrejas e academias. Ambas só podem funcionar das 6h às 20h.

As celebrações religiosas podem ser realizadas em ambientes coletivos, desde que a ocupação não seja superior a 20% da capacidade, respeitando sempre o limite de uma pessoa por cinco metros quadrados.

As academias voltadas para atividades físicas devem observar o limite de 50% da capacidade de suas instalações, ficando sujeitas também à regra da ocupação de espaço dos cinco metros quadrados, e não poderão funcionar nos domingos e feriados enquanto o toque de recolher estiver em vigor.


“Faço um apelo aos prefeitos e prefeitas, ao setor empresarial e, lógico, à própria população, para que nos ajudem no cumprimento dos protocolos sanitários. Com união e a solidariedade de todos, vamos atravessar esse momento mais doloroso. É fato que estamos reduzindo o número de casos e diminuindo o pedido por leitos em decorrência do êxito dos decretos anteriores, mas o atual cenário ainda inspira muitos cuidados e devemos ficar em alerta”, disse a governadora Fátima Bezerra (PT).

Por G1 RN

'Fazia pelo menos uma redação por semana', diz estudante potiguar de 17 anos que tirou nota mil no Enem

Aécio Fernandes tem 17 anos de idade — Foto: Ayrton 
Freire/Inter TV Cabugi

31 de MARÇO 2021 - O potiguar Aécio Pinheiro Fernandes, de 17 anos, conseguiu tirar nota mil, a máxima na redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2020. O resultado foi divulgado na segunda-feira (29). Ao lado dele, apenas outros 27 alunos entre os mais de 2,7 milhões que fizeram a prova em todo o Brasil conseguiram o feito, segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)

"Fiquei surpreso e ao mesmo tempo muito feliz com o resultado que veio depois de muito esforço e apoio da escola", disse o jovem.

Para conseguir atingir o mais alto nível, Aécio Fernandes, que mora e estuda em Natal, disse que se preparou fazendo e corrigindo muitas redações ao longo do ano. Para ele, o grande segredo foi ser constante.

"Primeiramente, a constância de toda semana fazer pelo menos uma redação. E saber que toda vez que eu faço uma redação, tentar sempre melhorar, por meio de reescrita, análise de texto, e sempre fazendo questões, que é algo que ajuda bastante nas redações", falou.

"Foi uma constante ao longo do ano praticar bastante a produção de redações, fazer as correções necessárias, reelaborar, o que me permitiu ir melhorando o desempenho".

O compromisso de Aécio foi reforçado pela mãe dele, a médica Luciana Fernandes. "Ele é muito disciplinado. Então, ele cumpria rigorosamente o cronograma de estudo. E isso me surpreendia", disse.

O estudante também falou que acumulou experiência ao prestar o Enem como forma de treinamento em dois anos anteriores, antes de chegar ao 3º ano do ensino médio.

Para a diretora pedagógica do colégio CEI Romualdo, onde o jovem estudou desde o início do ensino fundamental, foi preciso uma integração para que Aécio pudesse conseguir a nota máxima da redação.

"São fatores determinantes. A participação do aluno, que nesse caso é admirável desde sempre, em uma trajetória linda escolar, a participação da família e o empenho de uma equipe escolar muito dedicada", disse Cristine Rosado.

Aécio Fernandes Filho com o pai, Aécio, e a mãe, Luciana — 
Foto: Ayrton Freire/Inter TV Cabugi

Com a nota mil na redação, Aécio Fernandes agora foca em decidir durantes o próximos dias em qual curso superior vai tentar ingressar através do Sisu.

"Eu sempre tive muita dúvida sobre o que fazer, porque eu sou um cara que gosta de exatas e de natureza. Então eu sempre pensei em engenharia civil, medicina, engenharia elétrica, talvez. No início desse ano, eu fiz uma orientação profissional com uma psicóloga e isso me ajudou bastante a saber o que escolher e acho que eu estou mais inclinado a medicina", falou.

A mãe, que é médica, diz que espera que o filho siga o que realmente desejar. "A gente espera que ele siga realmente o que tem vocação e que seja feliz na escolha. Tenho fé em Deus que o que ele escolher, vai se sair bem, pela disciplina que tem e pelo compromisso que assume", disse Luciana Fernandes.

Desde 2018, as correções da Redação do Enem são feitas a partir de nota média de três corretores. Na edição de 2019, foram 53 notas mil na dissertação; na de 2018, 55. A queda de alunos nota mil na redação deste ano pode ser entendida pela alta taxa de abstenção em função da pandemia, segundo apontam alguns especialistas.

Temas da redação

Foram três versões do Enem 2020. Os temas foram os seguintes:

Enem impresso (1ª aplicação): “O estigma associado às doenças mentais na sociedade brasileira”

Enem impresso (reaplicação e PPL): "A falta de empatia nas relações sociais no Brasil"

Enem digital: "O desafio de reduzir as desigualdades entre as regiões do Brasil"

Por Ayrton Freire e Leonardo Erys, Inter TV Cabugi e G1 RN

Governadora sanciona lei que prevê multa de até R$ 20 mil para quem furar fila de vacinação contra Covid-19 no RN

Aplicação vacina Covid-19 em Natal Rio Grande do Norte RN 
vacinação — Foto: Rennê Carvalho

31 de MARÇO 2021 - O Governo do Rio Grande do Norte sancionou a Lei nº 10.860, que estabelece multa de R$ 10 a R$ 20 mil para quem furar a fila da campanha de vacinação contra a Covid-19. O projeto foi aprovado em fevereiro pela Assembleia Legislativa por unanimidade.

De acordo com a lei, a penalidade será aplicada para a pessoa responsável pela aplicação da vacina, ou seu superior hierárquico, como também para a própria pessoa que se vacinou estando fora do grupo de prioridade estabelecido pelo plano de vacinação.

A norma, publicada na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (31), ainda estabelece o dobro da pena caso o infrator seja funcionário ou agente público.

“O RN precisava dessa medida para pôr fim a uma conduta gravíssima, que coloca em risco a saúde das pessoas que têm vacinação prioritária por pertencer a grupos mais vulneráveis. A multa será um instrumento pertinente para tanto”, argumentou o autor da lei, deputado Hermano Morais (PSB).

A multa será aplicada sem prejuízo civil ou penal, mediante procedimento administrativo pelo órgão estadual competente. Os valores recolhidos serão destinados ao Fundo Estadual de Saúde.

Por G1 RN

LAIS recomenda que decreto de isolamento social rígido seja prorrogado com toque de recolher integral no fim de semana no RN

Imagem mostra uma das entradas de Natal, pela BR-101, vazia 
durante pandemia do coronavírus — Foto: Sandro Menezes

30 de MARÇO 2021 - Os cientistas do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS/UFRN) - alguns integram também o comitê científico do RN - recomendaram nesta segunda-feira (29) que o governo do Rio Grande do Norte prorrogue até o próximo domingo (4) o atual decreto de isolamento social rígido que tem validade até o dia 2 de abril.

No documento, os cientistas ainda recomendam que se faça um toque de recolher integral de 48 horas - das 5h do sábado (3) até 5h da segunda-feira (5).

A intenção dos especialistas com as medidas é evitar aglomerações durante o feriadão da Semana Santa em todo o Rio Grande do Norte.

"Esse toque de recolher de 48 horas é a circulação zero de pessoas em todo o RN, como nós já vimos em outro momento, que aumentou de maneira expressiva a taxa de isolamento social de todo o estado", explicou o diretor executivo do LAIS, Ricardo Valentim.

No relatório, os cientistas indicam que março tem sido um dos piores meses desde o início da pandemia e que isso exigiu medidas mais duras, já que houve recorde de internações e o terceiro maior número de mortes e também o terceiro maior número de casos confirmados durante o mês (veja o relatório na íntegra).

Os especialistas apontam, no entanto, que após a implantação de medidas mais duras no estado e especialmente em Natal e Região Metropolitana, houve uma melhora da situação, ainda que a situação siga sendo considerada crítica.

"Com base nas análises realizadas, é possível afirmar que a situação de saúde do estado, em virtude da pandemia, ainda é considerada grave. Todavia, já é possível observar, em todo o RN, uma redução dos pedidos por internação em leitos covid-19. Isso, provavelmente, já pode ser fruto dos primeiros impactos positivos do último decreto publicado", conclui o documento, que reforça, no entanto, que ainda não é momento de relaxar as medidas.

"Como os resultados, neste momento, ainda são lentos, não é possível falar, agora, em relaxar as medidas sanitárias, ao menos até a Páscoa. É necessário ter uma maior clareza quanto à sustentabilidade na redução das solicitações de internações por Covid-19 por um prazo maior de dias, com o propósito de poder orientar de maneira mais segura as autoridades públicas do estado no que diz respeito ao relaxamento das medidas impostas no último decreto".

A intenção do LAIS é de que com esse prazo estendido, além de se evitar aglomerações durante o fim de semana, também seja possível entender melhor o impacto das medidas restritivas no combate a pandemia no estado.

"Que o decreto seja estendido pelo menos até o fim da Páscoa. Vai estender mais alguns dias, que é tempo suficiente pra se fazer novas análises e observar como se está essa atenuação, ocupação de leitos, como também redução de pedidos por internação", explicou Ricardo Valentim.

O médico epidemiologista Ion de Andrade, que também assina a recomendação, é outro que reforça que as medidas já tem impactado na redução da pressão por leitos. Apesar disso, ele reforça que isso também só aconteceu por conta da abertura de novos leitos críticos no estado neste período.

"Influência há do decreto porque a gente tem sempre visto que medidas restritivas diminuem a velocidade do contágio. Outro componente dessa equação é a quantidade de leitos disponíveis, que teve um aumento", afirmou.

Nesta segunda-feira (29), o estado tinha cerca de 100 pacientes na fila por um leito crítico de UTI - o número na semana passada variava entre 130 e 140. Mesmo com a diminuição, o cenário segue delicado.

"De qualquer maneira, nós continuamos numa situação muito crítica, porque 100 pacientes na fila com perfil crítico não é um número que autoriza a qualquer tipo de flexibilização", falou Ion de Andrade.

Veja as recomendações do LAIS

O atual decreto do estado deve ser mantido até o final da semana da Páscoa (04/04/2021).

Implantar, no sábado e no domingo de Páscoa, toque de recolher de 48 horas, iniciando-se às 5h da manhã do sábado (03/04/2021) até às 05h da segunda-feira (05/04/2021).

Após a Páscoa, deve ser iniciado o retorno às aulas em formato híbrido com 50% da capacidade para as atividades presenciais.

O Governo do Estado e os municípios devem apresentar um plano de retomada gradual das atividades econômicas.

Os educadores físicos, por serem profissionais de saúde, devem ser incluídos na lista de vacinação já nas fases prioritárias, pois esses têm um papel social importante e muitos deles estão expostos em academias e também porque trabalham com a população considerada de risco.

As Pessoas com Síndrome de Down devem ser priorizadas na vacinação, pois há comprovação científica de que estes fazem parte do grupo de risco, logo não é possível negligenciar essa população.

Os gestores públicos não devem investir recursos públicos em fármacos sem autorização da Anvisa, cuja bula do medicamento não conste explicitamente a indicação clínica para covid-19. Ao contrário, todos devem unir esforços em prol da

É altamente recomendado que as autoridades públicas do estado e dos municípios invistam em pesquisas clínicas para o enfrentamento a covid-19.

As autoridades sanitárias do estado devem alertar a população que a prescrição off-label de medicamentos sem autorização da ANVISA para a covid-19 é algo desaconselhado pela Associação Médica Brasileira. Caso a indicação clínica não conste na bula do medicamento, o paciente deve ser informado de que se trata de um método terapêutico experimental, uma vez que não há evidências científicas de que o mesmo tenha ação profilática e/ou terapêutica contra a covid-19. Além disso, o paciente deverá ser informado de que é preciso manter o distanciamento social adequado, usar máscaras, fazer higienização frequente das mãos com água e sabão ou álcool 70%.

Diante dos resultados apresentados em estudos científicos amplamente divulgados e revisados por pares sobre o uso indiscriminado e da automedicação utilizando Ivermectina, Cloroquina e Hidroxicloroquina, é fundamental que o Governo do Estado e demais municípios elaborem um plano de comunicação voltado para população em geral alertando sobre os riscos do uso desses medicamentos.

O Estado e todos os municípios precisam, urgentemente, discutir o retorno às aulas das escolas públicas, pois essas são as mais afetadas durante todo o curso da pandemia. As crianças e os adolescentes mais pobres do estado já foram bastante impactados pela falta das aulas presenciais, aspecto esse que poderá ampliar ainda mais a desigualdade social no RN.

Por G1 RN

Enem 2020 divulgará resultados nesta segunda, a partir das 18h

 
Enem digital foi aplicado em laboratórios de Informática 
contratados pelo Inep — Foto: Milca de Oliveira

29 de MARÇO 2021 - Os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 serão divulgados nesta segunda-feira (29), na página do participante.

Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), as notas das provas objetivas e da redação estarão disponíveis após as 18h.

Nesta data, serão publicados os boletins de desempenho das seguintes versões do Enem:

impressas (primeira e segunda aplicação);

.  digital;

PPL (para pessoas privadas de liberdade).

Os treineiros só poderão consultar os resultados em 28 de maio.

Como consultar a nota

Os candidatos só conseguem ter acesso ao próprio resultado — as notas dos demais alunos não são divulgadas publicamente.

Para conferir o boletim de desempenho, é preciso entrar na página do participante e digitar os dados do login único do governo federal.

Caso o aluno tenha esquecido a senha, é possível recuperá-la. Basta seguir os seguintes passos:

informar o CPF;

clicar em avançar e, em seguida, em "esqueci minha senha";

escolher uma das formas de recuperar o acesso à conta (validação     facial, celular, e-mail ou internet banking);

aguardar o envio do código de verificação;

gerar uma nova senha.

Para que serve a nota do Enem 2020?

O Enem 2020, previsto inicialmente para novembro do ano passado, foi adiado para janeiro e fevereiro de 2021, em razão da pandemia.

Consequentemente, programas do governo que costumam utilizar a nota da prova — como o Prouni e o Fies — aceitaram apenas os resultados das edições anteriores do exame. Não daria tempo de aguardar até o fim de março para iniciar os processos seletivos.

O único programa de acesso ao ensino superior que conseguiu reorganizar o calendário para usar as notas do Enem 2020 foi o Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Ele seleciona alunos para universidades públicas.

As inscrições ocorrerão de 6 a 9 de abril. Segundo o Ministério da Educação (MEC), serão ofertadas 209.190 mil vagas, distribuídas em 5.685 mil cursos de graduação.

Cronograma do Sisu

Inscrições: de 6 a 9 de abril

.  Resultado da chamada única: 13 de abril

.  Matrícula ou registro acadêmico: de 14 a 19 de abril

Manifestação de interesse em participar da lista de espera: de 13 a     19 de abril

Por G1

Presidente do TJ suspende liminar que determinava vacinação de veterinários contra a Covid-19 em Natal

Voluntária para vacinação contra Covid-19 em Natal, Joyce 
Ferreira mostra seringa com dose da vacina Coronavac, 
aplicada inicialmente em trabalhadores da linha de frente contra a 
pandemia, na Arenas das Dunas. — Foto: Kleber Teixeira/Inter 
TV Cabugi

29 de MARÇO 2021 - A pedido do Ministério Público, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), desembargador Vivaldo Pinheiro, suspendeu os efeitos de uma decisão liminar que determinava a vacinação de veterinários contra a Covid-19 em Natal. A decisão foi publicada na manhã deste domingo (28).

Desde a sexta-feira (26), após publicação de decisão liminar da 2ª Vara da Fazenda Pública, o município vinha imunizando os médicos veterinários. Porém na nova decisão, o desembargador considerou que o grupo havia sido retirado da prioridade pelo município e que "não pode o Poder Judiciário, no afã de solucionar a controvérsia, subverter as ordens emanadas das autoridades sanitárias quanto à fila de vacinação".

No pedido de suspensão, o MP alegou grave risco de lesão à ordem e saúde públicas na "burla ao Plano Municipal de Vacinação estabelecido pelo Poder Executivo Municipal, dentro de sua discricionariedade técnica e de acordo com as diretrizes estaduais e nacionais expedidas a respeito do tema".

A Procuradoria Geral do MP ainda alegou que a medida geraria "insegurança jurídica e aviltamento das demais categorias", causando "potencial risco à saúde pública, uma vez que os profissionais preteridos estão mais sujeitos ao risco de contrair e disseminar a Covid-19, tendo em vista que lidam direta e diuturnamente com pacientes".

A defesa do Conselho de Medicina Veterinária, disse que o médico veterinário é profissional da saúde, que também trabalha na linha de frente, "colaborando, sobretudo, para que outras zoonoses não acometam os humanos". Afirmou ainda que os profissionais atuam várias áreas "não se podendo resumir a gama desses profissionais tão essenciais ao cuidado de animais em clínicas, consultórios e até nos serviços públicos de zoonoses".

O conselho de classe também afirmou que há "incongruência" entre a Nota Informativa da Secretaria Municipal de Saúde que tirou os veterinários da vacinação "e todas as diretrizes nacionais e estaduais", porque em nenhum momento o Ministério da Saúde teria excluiu os médico veterinários. Para a defesa do conselho, o município "interpretou erroneamente", um ofício do Ministério, no qual seria clara a "diferença entre trabalhadores de estabelecimento de saúde animal e profissionais de saúde médicos veterinários".

O presidente do TJ seguiu o pedido do MP, suspendeu a decisão liminar e determinou cumprimento imediato.

Por G1 RN

Justiça de SP condena Bolsonaro a indenizar jornalista em R$ 20 mil por danos morais

O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), 
durante a Cerimônia de anuncio das Novas Medidas da Caixa 
Econômica Federal (CEF) de Apoio às Santas Casas e aos 
Hospitais Filantrópicos, no Palácio do Planalto, em Brasília 
(DF), nesta quinta-feira (25). — Foto: DIDA 
SAMPAIO/ESTADÃO CONTEÚDO

27 de MARÇO 2021 - O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foi condenado a indenizar a jornalista Patrícia Campos Mello, do jornal “Folha de S. Paulo”, em R$ 20 mil por danos morais. A decisão é de primeira instância e cabe recurso.

A sentença proferida pela juíza Inah de Lemos e Silva Machado, da 19ª Vara Cível de São Paulo, é do dia 16 de março. O processo é público e a decisão foi disponibilizada no site do Tribunal de Justiça paulista nesta sexta-feira (26).

O G1 entrou em contato com o Palácio do Planalto para comentar o caso, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem.

A jornalista processou Bolsonaro após sofrer um ataque, com cunho sexual, durante entrevista concedida pelo presidente no dia 18 de fevereiro de 2020. A declaração foi dada após reportagem de Campos Mello apontar que a empresa de marketing digital Yacows teria participado de esquema de disparo de mensagens por meio do WhatsApp durante as eleições.

“Ele [jornalista] queria um furo. Ela queria dar o furo, dar o furo a qualquer preço", disse o presidente na ocasião. 

Campos Mello solicitou uma indenização por danos morais no valor de R$ 50 mil.

Na decisão, a juíza da 19ª Vara Cível declarou que “restou evidente ter o réu no exercício individual do direito à liberdade de expressão violado a honra da autora, causando-lhe dano moral, devendo, portanto, ser responsabilizado.”

Justiça de SP condena Eduardo Bolsonaro a indenizar jornalista em R$ 30 mil por danos morais

Outro trecho da decisão da magistrada diz ainda que “a utilização da palavra 'furo' em relação à autora repercutiu tanto na mídia como também nas redes sociais, expondo a autora.”

A decisão estabelece ainda que Bolsonaro deve pagar as despesas processuais e honorários advocatícios, fixados em 10% do valor da condenação. O presidente tem prazo de 15 dias para recorrer da decisão.

Por Léo Arcoverde, GloboNews — São Paulo

Covid-19: Rio Grande do Norte recebe 160 de cilindros de oxigênio

Rio Grande do Norte recebe 160 de cilindros de oxigênio — 
Foto: Julianne Barreto/Inter TV Cabugi

27 de MARÇO 2021 - O Rio Grande do Norte recebeu neste sábado (27) 160 cilindros de oxigênio medicinal encaminhados pelo Ministério da Saúde para auxiliar o abastecimento em unidades hospitalares que atuam no combate à Covid-19 por todo o estado. O avião Hércules, da Força Aérea Brasileira, responsável pela condução da carga, pousou na Base Aérea de Natal por volta das 12h40.

Os cilindros serão distribuídos para 49 municípios, de acordo com a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). No total, o governo do estado solicitou 450 unidades ao Ministério da Saúde, que já sinalizou o envio das outras 290 nas próximas semanas.

O reabastecimento desses cilindros ficará a cargo do estado e será realizado por meio do aditivo contratual que foi feito com a White Martins.

Os 160 de cilindros de oxigênio chegaram no avião Hércules, da 
FAB — Foto: Julianne Barreto/Inter TV Cabugi

O transporte para as cidades-polo começa a ser feito neste domingo pela White Martins.

A governadora Fátima Bezerra participou na sexta-feira (26) de reunião com o novo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e reforçou o pedido de prioridade à questão do abastecimento de oxigênio nos municípios potiguares. "Já oficializamos ao ministro Marcelo Queiroga, neste sábado, a necessidade do envio de novos cilindros para atender a necessidade dos municípios. Isso é urgente. Também solicitamos mais 300 concentradores e a instalação de mais dez usinas de produção de oxigênio no Rio Grande do Norte", falou.

Antes dos cilindros, o RN já havia recebido 75 concentradores de oxigênio enviados pelo Projeto Gratidão de Manaus, em um gesto de agradecimento por ter abrigado pacientes quando a rede de saúde do Amazonas entrou em colapso, no início do ano. Os concentradores são versões menores que os cilindros de oxigênio comprimido recebidos neste sábado e podem ser transportados pelo paciente durante o tratamento.

Rio Grande do Norte recebe 160 de cilindros de oxigênio — 
Foto: Pedro Vitorino

Avião Hércules, da Força Aérea Brasileira (FAB), traz 160 
cilindros de oxigênio ao Rio Grande do Norte — Foto: Pedro 
Vitorino

Por G1 RN

Governo convoca 139 profissionais de saúde para enfretamento à pandemia no RN

 
Governo convoca 139 profissionais de saúde para enfretamento 
à pandemia no RN — Foto: Américo Antônio/Sesa

26 de MARÇO 2021 - 139 profissionais de saúde foram convocados pelo governo do Rio Grande do Norte para atuarem no enfretamento da pandemia do coronavírus. A convocação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta (26).

O objetivo da convocação é dar continuidade a expansão de leitos e ampliar o atendimento dos pacientes acometidos pela Covid-19, em decorrência do aumento de casos da doença e da alta de ocupação de leitos na rede pública estadual – acima dos 95%, segundo dados do Regula RN.

Mortes e casos de Covid nas cidades do Rio Grande do Norte

Foram convocados enfermeiros (68), fisioterapeutas (43), farmacêuticos (7), farmacêuticos bioquímicos e/ou biomédicos (4), técnicos de enfermagem (6), técnicos em radiologia (6), técnicos em laboratório (2), copeiros (2) e maqueiro (1).

Os profissionais convocados foram selecionados por meio de editais de Recrutamento para Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público em atendimento ao Plano de Contingência Estadual para enfretamento da Covid-19 e atuarão nas diversas regionais de saúde.

Os convocados deverão assinar o contrato no período de 5 dias corridos, contados da data da publicação da convocação, e o atendimento se dará exclusivamente por meio virtual.

Confira aqui a lista de convocação e as orientações sobre a documentação para assinatura do contrato.

Por G1 RN