RN recebe novo lote com 89,4 mil doses de vacina contra a Covid-19

RN recebe novo lote com 89,4 mil doses de vacina contra a 

Covid-19 — Foto: Raiane Miranda/Assecom/Governo do RN

16 de ABRIL 2021 - O Rio Grande do Norte recebeu um novo lote de vacinas contra a Covid-19 na madrugada desta sexta (16). São 89,4 mil doses, entre imunizantes CoronaVac/Butantan e Oxford/Fiocruz, que a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) distribuirá aos municípios potiguares ainda nesta sexta.

As doses, seguindo a orientação do Ministério da Saúde, são voltadas aos potiguares idosos, trabalhadores da saúde e forças de segurança. As 36.400 doses da CoronaVac serão divididas entre a primeira dose para pessoas entre 60 e 64 anos, trabalhadores da segurança e da saúde, além da dose 2 para quem trabalha na saúde e idosos entre 65 e 69 anos.

Já no caso da Oxford serão 53 mil doses, todas destinadas à ampliação da vacinação com a primeira doses para idosos entre 60 e 69 anos.

A distribuição dos imunizantes seguirá o mesmo esquema de segurança montado desde janeiro, coordenado por Sesap e Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), contando com a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros Militar.

Vacinação

De acordo com a plataforma RN+ Vacina, até o início da manhã desta sexta-feira 415 mil potiguares receberam ao menos a primeira dose. Assim, o RN chegou a 54% da meta de vacinação para o público-alvo da fase 2 do plano de imunização, que é de 757.069 pessoas.

Carga chegou na madrugada desta sexta (16) no RN — Foto: 

Raiane Miranda/Assecom/Governo do RN

Por G1 RN

Caraúbas perde Francileno Góis para a Covid-19

15 de ABRIL 2021 - O radialista, repórter e apresentador Francileno de Góis foi mais um que perdeu a vida para a Covid-19. Natural de Caraúbas (RN) ele atuava na TCM Telecom como repórter policial. Estava internado na UTI do Hospital Regional de Pau dos Ferros (RN) no dia 8 de abril e foi intubado ontem. Tinha 50 anos e deixa viúva e duas filhas.

Lamentável.

Deputada do RN quer proibir o que já é proibido

15 de ABRIL 2021 - A deputada Carla Dickson (RN) protocolou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 841/21, que obriga os estabelecimentos que comercializam bebidas alcóolicas exibir advertências, escritas, ostensivas e de forma legível, orientando ser crime dirigir após ingerir bebida alcoólica, assim como comercializar ou fornecê-la a menores de 18 anos.

“O consumo de bebidas alcoólicas resulta em problemas como, por exemplo, o elevado número de acidentes automobilísticos, a violência sexual, a falta de urbanidade, de respeito e de autocontrole dos 

indivíduos”,

PS: Já é proibida deputada!

Fonte: Blog do Robson Pires.

Governo prorroga decreto que determina toque de recolher no RN até 23 de abril

Comércio fechado na praia de Ponta Negra, em Natal, em 

domingo com toque de recolher no RN — Foto: Lucas Cortez

15 de ABRIL 2021 - O governo do Rio Grande do Norte prorrogou por mais uma semana o decreto que determina toque de recolher, entre outras medidas de prevenção à Covid-19. Um novo decreto foi publicado nesta quinta-feira (15) no Diário Oficial do Estado e as medidas que antes valiam até esta sexta-feira (16) passaram a vigorar até o dia 23 de abril. Pelo menos mais três pontos do decreto também foram alterados - veja abaixo.

Em publicação nas redes sociais, a governadora do estado, Fátima Bezerra (PT), disse que a recomendação do comitê científico era de aplicação de medidas ainda mais rígidas, mas afirmou que levou em conta "as variáveis do ponto de vista econômico e social".

"Continuamos ampliando leitos e adotando as medidas necessárias para a proteção das pessoas. Continuamos cobrando, junto ao Governo Federal, celeridade no envio das vacinas. Mas o momento ainda é delicado e precisamos fazer o que estiver ao nosso alcance para salvar vidas", afirmou.

Além de alterar a data, o novo decreto alterou os seguintes pontos:

Liberou funcionamento de centros de artesanato

Liberou todas as atividades esportivas profissionais, desde que previstas em agendas de campeonatos oficiais, com proibição de público e obrigatoriedade de testagem de todos os participantes um dia antes.

Permissão para funcionamento de restaurantes de hotéis, exclusivamente para hóspedes, aos domingos

O decreto publicado no dia 1º de abril e agora prorrogado estabeleceu toque de recolher das 20h às 6h de segunda a sábado e de 24 horas aos domingos e feriados. O documento também flexibilizou o funcionamento de igrejas, comércios e escolas, desde que seguidas normas específicas. No decreto anterior os serviços estavam proibidos de funcionar.

Entenda o que pode e o que não pode funcionar com o atual decreto
Flexibilização no primeiro decreto atendeu apelo de prefeitos e empresários
Governo não seguiu comitê científico ao flexibilizar abertura de atividades

Conforme o decreto, lojas e serviços em geral podem funcionar das 8h30 às 16h30; centros comerciais, shopping center, galerias e estabelecimentos congêneres das 10h às 20h; food parks, restaurantes, bares, lojas de conveniência e similares das 11h às 20h. A venda e consumo de bebidas alcoólicas em bares e restaurantes segue proibida.

Não se aplicam as medidas de toque de recolher às seguintes atividades:

serviços públicos essenciais;

serviços relacionados à saúde, incluídos os serviços médicos, hospitalares, atividades de podologia, entre outros;

farmácias, drogarias e similares, bem como lojas de artigos médicos e ortopédicos;

supermercados, mercados, padarias, feiras livres e demais estabelecimentos voltados ao abastecimento alimentar, vedada a consumação no local no período do toque de recolher;

atividades de segurança privada;

serviços funerários;

petshops, hospitais e clínicas veterinária;

serviços de imprensa e veiculação de informação jornalística;

atividades de representação judicial e extrajudicial, bem como assessoria e consultoria jurídicas e contábeis e demais serviços de 

representação de classe;

correios, serviços de entregas e transportadoras;

oficinas, serviços de locação e lojas de autopeças referentes a 

veículos automotores e máquinas;

oficinas, serviços de locação e lojas de suprimentos agrícolas;

oficinas e serviços de manutenção de bens pessoais e domésticos, incluindo eletrônicos;

serviços de locação de máquinas, equipamentos e bens eletrônicos e eletrodomésticos;

lojas de material de construção, bem como serviços de locação de máquinas e equipamentos para construção;

postos de combustíveis e distribuição de gás;

hotéis, flats, pousadas e acomodações similares;

atividades de agências de emprego e de trabalho temporário;

lavanderias;

atividades financeiras e de seguros;

imobiliárias com serviços de vendas e/ou locação de imóveis;
atividades de construção civil

serviços de telecomunicações e de internet, tecnologia da informação e de processamento de dados;

prevenção, controle e erradicação de pragas dos vegetais e de 

doenças dos animais;

atividades industriais;

serviços de manutenção em prédios comerciais, residenciais ou industriais, incluindo elevadores, refrigeração e demais equipamentos;

serviços de transporte de passageiros;

serviços de suporte portuário, aeroportuário e rodoviário;

cadeia de abastecimento e logística

Por G1 RN

Municípios foram orientados a guardar segunda dose de vacina contra Covid-19, diz Sesap

Aplicação vacina Covid-19 em Natal Rio Grande do Norte RN 

vacinação — Foto: Rennê Carvalho

13 de ABRIL 2021 - A Secretaria Estadual de Saúde ainda não sabe quando deverá receber novas remessas de vacina contra Covid-19 para repassar aos municípios potiguares e disse que as secretarias municipais tinham sido orientadas a guardar estoque para a segunda dose.

Desde esta segunda-feira (12), a vacinação foi suspensa em Natal e inclusive pessoas que já tinham tomado a primeira dose ficaram sem a segunda aplicação da CoronaVac, porque as vacinas acabaram.

Segundo a coordenadora de Vigilância em Saúde, Kelly Maia, a expectativa do estado é receber mais doses até o fim da semana, porém, ela afirma que a Sesap normalmente só recebe a confirmação do Ministério da Saúde sobre envio e do número de doses um dia antes. O Instituto Butantan liberou nesta segunda-feira (12) mais 1,5 milhão de doses da vacina CoronaVac ao Ministério da Saúde.

Em entrevista nesta terça-feira (13) ao Bom Dia RN, da Inter TV Cabugi, Kelly afirmou que os municípios foram orientados, na última grande remessa enviada ao estado, no início de abril, que a maioria das vacinas deveriam ser usadas para aplicação da segunda dose.

"Por que o estado não segurou essas doses e só enviou em tempo oportuno? Por causa de uma reorientação do Ministério da Saúde que reafirmava que a o estado deveria distribuir todas as doses para os municípios, deixando apenas a reserva técnica, para eventuais perdas. Dessa forma fizemos, distribuímos, mas esclarecemos que boa parte daquelas doses que estavam sendo enviadas deveria ser aplicada como D2", declarou.

Ainda de acordo com a coordenadora, cerca de 90% dos municípios vêm cumprindo com todas as orientações, para que não falte a segunda dose, "já que nós temos a clareza que a completude do esquema vacinal é o que vai garantir a imunização".

Questionada sobre os municípios onde as doses já teriam acabado, ela afirmou "em tese, usaram de uma forma que não deveria ter sido utilizada".

O G1 ligou para a assessoria de imprensa da Secretaria Municipal de Saúde para questionar se o município seguiu as orientações, mas não teve as ligações atendidas.

Kelly Maia ainda afirmou que a Sesap já havia informado aos municípios que não iria antecipar doses da reserva técnica para futura reposição, por considerar que seria injusto com os demais municípios que estão seguindo as orientações e não teria suficiente para todos.

Segundo a Secretaria Estadual de Saúde, o Ministério da Saúde envia as doses já especificando quantas são para primeira e segunda dose, bem como os públicos-alvo aos quais elas se destinam. Após ao chegar ao estado, as doses são distribuídas aos municípios seguindo as estimativas populacionais do IBGE.

Por G1 RN

Itep lança edital de concurso com 276 vagas e salários de até R$ 7,4 mil no RN

Instituto Técnico-Científico de Perícia do RN abre concurso 

público — Foto: Divulgação

10 de ABRIL 2021 - O governo do Rio Grande do Norte divulgou no diário oficial do estado deste sábado (10) o edital do concurso do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), com 276 vagas de nível médio e superior e salários que variam entre R$ 2.807,36 e R$ 7.440. As inscrições serão abertas na próxima segunda-feira (12).

Do total de vagas, são 16 destinadas a pessoas com deficiência. Os cargos oferecidos são de perito criminal (área geral e específica), perito médico legista, perito médico legista na área de psiquiatria, perito odontolegista, assistente técnico forense, agente técnico forense e agente de necropsia, sendo os dois últimos destinados aos profissionais de nível médio e das demais para nível superior.

As vagas podem ser concorridas por profissionais de diversas áreas, tanto das ciências biológicas e da saúde, como das humanas e exatas, incluindo graduados em medicina, medicina veterinária, odontologia, biologia e biomedicina, meio ambiente, engenharia, arquitetura, física, análise sistemas, química, administração, contabilidade, economia, computação, farmácia, serviço social, biblioteconomia, psicologia e direito.

As vagas são distribuídas entre as cidades de Natal, Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros. As remunerações partem dos R$ 2.807,36 e podem chegar até R$ 7.440. No decorrer da carreira, o salário de um servidor do Itep-RN pode chegar a R$ 22.382,94 (dependendo da função), conforme o Plano de Cargos, Carreiras e Salário da categoria.

Confira o edital aqui.

Inscrições e data da prova

As inscrições serão abertas a partir das 9h de segunda-feira (12) e seguem até o dia 20 de maio no site da AOCP, que é o Instituto contratado para a organização do concurso. Para os cargos de nível médio, a taxa de inscrição será R$ 90; assistente técnico forense, R$ 110; e os demais cargos de nível superior, R$ 130.

As provas objetivas e discursivas estão previstas para o dia 27 de junho de 2021, e serão aplicadas em Natal, mas poderão ser aplicadas, também, em cidades vizinhas, caso o número de inscritos exceda a capacidade de alocação do município.

Por G1 RN

Governadora do RN diz que vacina negociada com Rússia será integrada a plano nacional de imunização: 'o que estados querem é trazer mais vacinas'

Governadora do RN, Fátima Bezerra (PT) fala sobre compra de 

vacinas Sputnik V. — Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi

08 de ABRIL 2021 - A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), afirmou nesta quinta-feira (8) que a compra da vacina Sputnik V, negociada pelos estados do Consórcio Nordeste, deverá integrar o plano nacional de imunização contra Covid-19 e que os valores serão ressarcidos pelo governo federal.

São negociadas cerca de 37 milhões de doses, porém, os estados ainda aguardam a aprovação da Anvisa para uso do imunizante produzido na Rússia. A governadora disse que a expectativa é que a autorização ocorra até a próxima semana.

Fátima ainda ressaltou que a participação do estado na compra é acompanhada pelo Ministério Público, com quem o estado assinou um termo de ajustamento de conduta.

"O que nós, estados do Nordeste, estamos fazendo, em busca dessa negociação com o Fundo Soberano Russo, é trazer mais vacinas. O Brasil está muito atrasado. Essa lentidão se deve à falha na condução do enfrentamento à pandemia, por parte do governo federal. A política diplomática, totalmente equivocada, que acabou contribuindo em muito para esse atraso", afirmou.

A declaração da governadora foi feita em entrevista à Inter TV Cabugi, durante o início da vacinação dos profissionais de segurança pública do estado, no comando geral da Polícia Militar.

Na última segunda-feira (5), Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE) confirmou que abriu uma "ação fiscalizatória" para acompanhar a compra de vacinas e outros insumos para imunização contra Covid-19, feita pela Secretaria Estadual de Saúde Pública.

No primeiro despacho, o conselheiro Poti Júnior pediu esclarecimentos acerca da vacina Sputnik V, que deverá ser adquirida pelo estado em parceria com o consórcio formado pelos estados do Nordeste.

Segundo o TCE, a Sesap celebrou contrato para aquisição de 300 mil doses da vacina Sputnik V à empresa russa Limited Liability Company “Human Vaccine”, representada pela empresa administradora RDIF Corporate Center Limited Liability Company.

Com base no relatório de auditoria do TCE-RN, o conselheiro Poti Júnior determinou diligências para que a Secretaria de Saúde esclareça se as vacinas adquiridas pelo Estado serão aplicadas diretamente em ações de imunização no âmbito do Rio Grande do Norte ou se elas integrarão o Plano Nacional de Imunização e serão distribuídas para outros Estados da Federação, a critério do Ministério da Saúde.

Questionada se o estado teria alguma garantia na compra das vacinas, uma vez que respiradores comprados pelo consórcio de estados em 2020 não foram entregues, apesar do pagamento, a governadora afirmou que o problema, na ocasião, foi causado pelo momento de emergência e disse que o governo agiu de boa fé. "Tanto que o Ministério Público de Contas não viu dolo. Continuam todas as ações em curso para recuperação do dinheiro", declarou.

Profissionais de educação

A governadora também falou sobre a vacinação dos profissionais de segurança pública e defendeu a priorização do grupo. "É uma categoria que não tem direito de fazer trabalho remoto, está nas ruas para fazer a proteção da população e está nas ações diretas de enfrentamento à pandemia, no Pacto Pela Vida", disse.

Fátima também afirmou que os estados vêm buscando incluir outras categorias entre as prioridades, como os trabalhadores de educação.

"Esperamos avançar para incluir outras categoria com a dos profissionais de educação. Continuamos empenhados para que possamos incluir os profissionais de educação, dos porteiro ao professor, levando em consideração uma coisa que é a retomada segura das atividades presenciais no campo da educação".

Por G1 RN

Aulas na rede pública só voltam após recomendação do comitê científico, diz secretário de educação do RN

Secretário de Educação do RN, Getúlio Marques (Arquivo) — 

Foto: Danilo Bezerra

07 de ABRIL 2021 - Após o Ministério Público do Rio Grande do Norte entrar com uma ação para pedir que a Justiça determine a volta as aulas em formato híbrido - com ensino presencial e à distância - na rede pública de ensino, o secretário estadual de educação, Getúlio Marques Ferreira, afirma que as aulas só devem ser retomadas após recomendação do comitê científico do estado.

As escolas da rede pública estadual e também dos municípios potiguares não têm aulas presenciais desde março de 2020, no início da pandemia da Covid-19.

Getúlio reconheceu que assinou um compromisso com o Ministério Público, em novembro do ano passado, que previa a retomada gradual a partir de março desse ano, mas considerou a previsão para o cenário da pandemia era diferente do que foi encontrado no início deste ano.

Em entrevista nesta quarta-feira (7), ao Bom Dia RN, da Inter TV Cabugi, o secretário afirmou que, de 598 escolas na rede estadual, mais de 550 já estão totalmente preparadas com protocolos, sinalização e materiais e higiene para o retorno.

"A dependência nossa, a previsão de retorno às aulas, será quando o comitê científico autorizar. Na hora que o comitê científico disser que temos as condições, nós vamos para a linha de frente", declarou.

O secretário ainda afirmou que enquanto não há autorização do comitê científico, a pasta segue trabalhando para estruturar as escolas e, que no momento em que houver autorização do ponto de vista científico, ele mesmo vai defender a volta às aulas.

"Escola não é como shopping, em que você pode ir resolver alguma coisa em alguns minutos e voltar para casa. O aluno é obrigado a passar quatro horas ali. E mesmo que a gente tenha segurança dentro da escola, ele tem que pegar ônibus lotados. Ainda não vemos essa segurança. Quando o comitê entender que sim, como secretário, vou defender esse retorno", declarou.

Ainda de acordo com o secretário, a previsão é que profissionais do grupo de risco continuem trabalhando de forma remota, mesmo com o retorno. Getúlio ainda afirmou que o governo defende a vacinação prioritária dos professores demais trabalhadores da educação, mas ainda não tem autorização do Ministério da Saúde, que é quem coordena a imunização.

Ministério Público vê desigualdade

Na ação ajuizada na segunda-feira (5), o MP pede que o retorno das aulas presenciais seja "de forma híbrida, gradual, segura e facultativa". Para os promotores, a educação deve ser tratada como atividade essencial, sendo a primeira a retornar e a última a paralisar.

De acordo com a ação, o decreto estadual que entrou em vigor nesta segunda (5) trata de forma diversa a retomada da mesma atividade e, portanto, com os mesmos riscos epidemiológicos, na rede pública e privada. "O que gera discriminação odiosa, acentuando as desigualdades em vez de reduzi-las, como quer a Constituição Federal”, diz a ação.

O MPRN pede que, em caso de eventual necessidade de suspensão das atividades escolares presenciais nas redes pública e privada da educação, o Governo do Estado confira tratamento igualitário, abstendo-se de autorizar apenas a retomada das atividades escolares de forma presencial na rede privada de ensino, em descompasso com a rede pública de ensino.

Sindicato é contrário ao retorno das aulas

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte) afirmou que também vai acionar a Justiça para tentar barrar a o pedido do MP. Para a entidade, há um risco muito maior de acontecerem mortes de profissionais e alunos porque os índices de transmissibilidade estão em alta no estado e no país. Além disso, pretende "demonstrar que as escolas públicas não atendem aos protocolos de biossegurança indicados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) porque não foram devidamente preparadas pelas secretarias".

Ainda de acordo com o Sinte, a proposta é manter a categoria, estudantes e seus familiares em isolamento, "evitando um maior número de circulação de pessoas nas ruas, ajudando a diminuir a transmissão do vírus".

O sindicato ainda afirmou que, em assembleia em formato virtual, realizada no dia 31 de março, a categoria decidiu que só retomará o trabalho presencial com segurança. "Na prática, significa que somente após a vacina e a diminuição dos níveis de contágio da doença".

Por G1 RN

Gás de cozinha tem mais um aumento e botijão pode custar até R$ 100 no RN, diz sindicato

Botijão de gás em Natal — Foto: Heloisa Guimarães/Inter TV 

Cabugi

06 de ABRIL 2021 - O botijão de gás de cozinha vai subir mais uma vez de preço e passará a custar entre R$ 95 e R$ 100 no Rio Grande do Norte. A projeção foi confirmada pelo Sindicato dos Revendedores Autorizados de Gás Liquefeito de Petróleo (Singás-RN).

O valor vai sofrer novo reajuste em função do aumento, pela Petrobras, de quase 5% no preço médio de venda do gás liquefeito de petróleo (GLP) para as distribuidoras. Segundo a estatal, o preço passa a ser de R$ 3,21 por quilo, o que é equivalente a R$ 41,68 por 13 quilos.

De acordo com o presidente do Singás-RN, Francisco Correia, esse é o quarto aumento apenas em 2021. Ele informou que o preço já vai ser reajustado nesta segunda.

No início de janeiro, a variação do preço era de R$ 85 a R$ 90 no Rio Grande do Norte. O último aumento aconteceu no início de março, levando o preço a até R$ 97. Como comparação, em junho de 2020, o gás custava na casa dos R$ 70 a R$ 76.

A Petrobras disse em nota que o aumento na venda do GLP se dá porque os preços praticados "têm como referência os preços de paridade de importação e, dessa maneira, acompanham as variações do valor do produto no mercado internacional e da taxa de câmbio, para cima e para baixo".

A estatal também pontou que o "alinhamento dos preços ao mercado internacional é fundamental para garantir que o mercado brasileiro siga sendo suprido sem riscos de desabastecimento".

No mês passado, o presidente Jair Bolsonaro editou um decreto no qual zerou as alíquotas de PIS e Cofins que incidem sobre óleo diesel e gás de cozinha com o objetivo de conter o avanço do preço dos combustíveis.

Apesar das medidas, as distribuidoras de gás alertaram que não estavam conseguindo repassar para as revendedoras a isenção de tributo concedia pelo governo federal para o botijão de até 13 quilos.

Segundo a Associação Brasileira de Entidades de Classe das Revendas de Gás LP (Abragas), o repasse da isenção não estava ocorrendo porque, ao emitir a nota fiscal, a Petrobras não sabia qual volume de gás será envasado – o benefício fiscal vale apenas para o botijão de até 13 quilos.

Por G1 RN

MP pede volta das aulas aulas presenciais 'de forma híbrida, gradual, segura e facultativa' na rede pública e privada do RN

MP pede volta das aulas aulas presenciais 'de forma híbrida, 

gradual, segura e facultativa' na rede pública e privada do RN 

— Foto: Anna Alyne Cunha

06 de ABRIL 2021 - O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) entrou com uma ação civil pública para que o Governo do Estado seja obrigado a permitir o retorno das aulas presenciais em todas as instituições de ensino públicas e privadas, estaduais e municipais. As aulas presenciais estão suspensas nas escolas públicas desde março de 2020.

Na ação, o MP pede que o retorno das aulas presenciais seja "de forma híbrida, gradual, segura e facultativa". A ação foi ajuizada nesta segunda-feira (5).

Para o MPRN, a educação deve ser tratada como atividade essencial, sendo a primeira a retornar e a última a paralisar.

De acordo com a ação, o decreto estadual que entrou em vigor nesta segunda (5) trata de forma diversa a retomada da mesma atividade e, portanto, com os mesmos riscos epidemiológicos, na rede pública e privada. "O que gera discriminação odiosa, acentuando as desigualdades em vez de reduzi-las, como quer a Constituição Federal”, diz a ação.

O MPRN pede que, em caso de eventual necessidade de suspensão das atividades escolares presenciais nas redes pública e privada da educação, o Governo do Estado confira tratamento igualitário, abstendo-se de autorizar apenas a retomada das atividades escolares de forma presencial na rede privada de ensino, em descompasso com a rede pública de ensino.

Para o MPRN, "não se concebe mais retardar a retomada presencial das atividades das redes estadual e municipais de ensino, visto que há mais de 1 ano os alunos atendidos por essas redes estão sem atividades escolares presenciais".

Para abertura e funcionamento das escolas da rede privada, o MP ressalta que deve haver o cumprimento do que está determinado nos protocolos sanitários vigentes, de modo que as medidas de biossegurança sejam rigorosamente cumpridas. "Em relação à abertura e funcionamento das escolas das redes públicas estadual e municipais, isso deve ocorrer de acordo com os respectivos Planos de Retomada de Atividades Escolares Presenciais que contemplem os protocolos sanitários e pedagógicos, devidamente elaborados, aprovados e publicados pelos Comitês Setoriais Estadual e Municipais".

Aulas presenciais suspensas na pandemia

As aulas presenciais foram suspensas pelo Governo do RN pela primeira vez em 17 de março de 2020 na rede pública e privada. Em setembro, o Estado autorizou o retorno das aulas presenciais, mas somente na rede privada.

No mesmo mês a governadora Fátima Bezerra anunciou que as aulas presenciais na rede pública só seriam retomadas em 2021 e chegou a marcar esse retorno para fevereiro em um termo de acordo extrajudicial com o Ministério Público do RN e a Defensoria Pública do Estado.

Porém, em janeiro de 2021 o governo publicou um novo decreto suspendendo o retorno às aulas presenciais no dia 1 de fevereiro na rede estadual de ensino. As aulas presenciais não foram retomadas na rede pública desde março de 2020.

Com o agravamento da pandemia, o governo voltou a proibir aulas presenciais por 15 dias na rede pública e privada, de 20 de março a 2 de abril.

No decreto que entrou em vigor nesta segunda (5), o governo autorizou a volta do ensino presencial apenas na rede privada, deixando de fora a rede pública de ensino.

Para o MPRN, o decreto estadual em vigor trata "de forma desigual e bastante reprovável os alunos da rede pública da rede privada de ensino”.

No entender do MPRN, o Estado e todos os Municípios precisam, urgentemente, discutir o retorno às aulas das escolas públicas, pois essas são as mais afetadas durante o curso da pandemia. "As crianças e adolescentes inseridas em famílias socioeconomicamente vulneráveis já foram bastante impactados pela suspensão das aulas presenciais há mais de um ano, aspecto que com certeza intensifica a desigualdade social no RN. O atual decreto estadual é ainda eivado de inconstitucionalidade por violar o princípio da igualdade de condições para o acesso e permanência na escola e da garantia do padrão de qualidade", diz o MP.

Por G1 RN

RN volta a ter toque de recolher a partir desta segunda (5); veja regras

Forças de segurança do estado vão dar apoio aos municípios na 

fiscalização do toque de recolher - foto de arquivo — Foto: Elisa 

Elsie

05 de ABRIL 2021 - A partir desta segunda-feira (5) volta a valer o toque de recolher em todo o Rio Grande do Norte das 20h às 6h, de segunda a sábado, e integralmente aos domingos e feriados.

A medida está prevista no decreto publicado na última quinta (1º) que autorizou também a volta do funcionamento do comércio. O toque de recolher fica em vigor até 16 de abril.

Entenda o que pode e o que não pode funcionar com o novo decreto do governo do RN

De acordo com o decreto, em qualquer horário de incidência do toque de recolher, os estabelecimentos comerciais de qualquer natureza e prestadores de serviço poderão funcionar exclusivamente por sistema de entrega (delivery), drive-thru e take away.

A fiscalização do cumprimento do toque de recolher deverá ser realizada pelos municípios, com apoio das forças de segurança pública, como Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros Militar.

“Ainda estamos vivendo dias difíceis, com índices muito altos de contaminação pela Covid-19. E a nossa missão, como sempre, é garantir o que determina o decreto, priorizando um trabalho preventivo e de caráter educativo”, enfatizou o titular da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, coronel Francisco Araújo Silva.

Não se aplicam as medidas de toque de recolher às seguintes atividades:

serviços públicos essenciais;

serviços relacionados à saúde, incluídos os serviços médicos, hospitalares, atividades de podologia, entre outros;

farmácias, drogarias e similares, bem como lojas de artigos médicos e ortopédicos;

supermercados, mercados, padarias, feiras livres e demais estabelecimentos voltados ao abastecimento alimentar, vedada a consumação no local no período do toque de recolher;

atividades de segurança privada;

serviços funerários;

petshops, hospitais e clínicas veterinária;

serviços de imprensa e veiculação de informação jornalística;

atividades de representação judicial e extrajudicial, bem como assessoria e consultoria jurídicas e contábeis e demais serviços de representação de classe;

correios, serviços de entregas e transportadoras;

oficinas, serviços de locação e lojas de autopeças referentes a veículos automotores e máquinas;

oficinas, serviços de locação e lojas de suprimentos agrícolas;

oficinas e serviços de manutenção de bens pessoais e domésticos, incluindo eletrônicos;

serviços de locação de máquinas, equipamentos e bens eletrônicos e eletrodomésticos;

lojas de material de construção, bem como serviços de locação de máquinas e equipamentos para construção;

postos de combustíveis e distribuição de gás;

hotéis, flats, pousadas e acomodações similares;

atividades de agências de emprego e de trabalho temporário; XIX – lavanderias; XX – atividades financeiras e de seguros;

imobiliárias com serviços de vendas e/ou locação de imóveis; XXII – atividades de construção civil;

serviços de telecomunicações e de internet, tecnologia da informação e de processamento de dados;

prevenção, controle e erradicação de pragas dos vegetais e de doenças dos animais;

atividades industriais;

serviços de manutenção em prédios comerciais, residenciais ou industriais, incluindo elevadores, refrigeração e demais equipamentos;

serviços de transporte de passageiros;

serviços de suporte portuário, aeroportuário e rodoviário;

cadeia de abastecimento e logística.

Por G1 RN

Detran retoma provas práticas e teóricas de habilitação em Natal e Mossoró

Central de Atendimento ao Detran em Natal (Arquivo) — Foto: 

Divulgação

05 de ABRIL 2021 - O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) do Rio Grande do Norte retomou nesta segunda-feira (5) a aplicação das provas práticas e teóricas de habilitação de condutores nas unidades de Natal e Mossoró. O serviço estava suspenso desde março, por causa do decreto de isolamento social rígido no estado.

Com o novo decreto que passou a valer nesta segunda (5) e flexibiliza a abertura de comércios e outras atividades, a direção decidiu retomar alguns serviços presenciais de forma gradativa, conforme o comunicado.

Também foram retomados os testes práticos itinerantes, em que as equipes vão aos municípios para aplicarem a prova. Nesta segunda-feira (5) o Detran inicia avaliações práticas na cidade de Extremoz (5).

Nos próximos dias, serão aplicadas provas em Caraúbas (6), Assú (7), Currais Novos (8), Jucurutu (9), Nova Cruz (12), Passa e Fica (13), Goianinha (14), São José do Mipibu (15), Santa Cruz (16), Parelhas e Acari (19), Lagoa Nova e Jaçanã (20), Caicó (22 e 23), Jardim do Seridó (23), Alexandria (26), Apodi e Umarizal (27), São Miguel (28), Pau dos Ferros (29), e Angicos (30).

Prazos suspensos

O coordenador de Habilitação de Condutores, Jonas Godeiro, lembrou que os prazos de renovação de CNH e documentação de veículos foram prorrogados pelo Denatran por tempo indeterminado.

“O benefício de prazo indeterminado insere todos os condutores habilitados pelo Detran/RN, os veículos registrados ou que venham ser registrados no estado, como também às infrações de trânsito autuadas por órgãos executivos de trânsito ou rodoviário no âmbito do Rio Grande do Norte”, informou.

Outros serviços

Outro serviço presencial que o Detran continua é o de liberação de veículos apreendidos. Nessa situação, os atendimentos são agendados para as terças e quintas-feiras. Outras demandas também podem ser resolvidas pelo sistema de serviços online do Detran que estão divulgadas no site do órgão de trânsito estadual.

Jonas Godeiro explicou que todos os serviços presenciais precisam ser previamente agendados pelo site do Detran e que, devido a pandemia, há um controle do fluxo de pessoas, sendo diminuída a quantidade de atendimentos por dia e exigido o cumprimento das normas sanitárias de prevenção ao novo coronavírus, como uso de máscara de proteção facial, aferição da temperatura, uma pessoa por atendimento em sala, higienização constante das mãos, entre outras medidas.

Por G1 RN

Governo anuncia novo decreto e permite funcionamento de escolas, igrejas e comércio a partir da próxima segunda (5) no RN; veja regras

Natal, 20/03/2021: Ruas do centro de Natal vazias no primeiro 

dia de vigência do novo decreto de isolamento social rígido no 

RN — Foto: Julianne Barreto/Inter TV Cabugi

01 de ABRIL 2021 - O Governo do Rio Grande do Norte anunciou que vai editar um novo decreto sobre a prevenção à Covid-19 e liberar funcionamento de igrejas, comércios e escolas a partir da próxima segunda-feira (5), desde que seguidas normas específicas. O toque de recolher das 20h às 6h nos dias de semana e de 24 horas nos domingos e feriados também deve voltar a ser instituído no estado. O texto ainda não foi publicado oficialmente.

O prazo de vigência do atual decreto, que só permite o funcionamento dos serviços essenciais, foi prorrogado por mais dois dias, até o próximo domingo (4). O novo decreto terá validade até 16 de abril, segundo o governo.

Os detalhes do novo decreto foram definidos nesta quarta-feira (30) em reunião do governo do estado com os Ministérios Públicos Federal, Estadual e do Trabalho; a diretoria da Federação dos Municípios e presidentes de associações municipais.

Novas regras

O toque de recolher volta a ser posto em prática de segunda a sábado das 20h às 06h do dia seguinte, e em tempo integral nos domingos e feriados.

Fica proibida a venda de bebidas alcoólicas para consumo em ambientes público e coletivo, inclusive restaurantes, lojas de conveniência, praça de alimentação e similares.

Comércio poderá funcionar, limitada a frequência de pessoas a 50% da capacidade do espaço do estabelecimento ou ao limite máximo de uma pessoa por cada cinco metros quadrados, o que for menor.

O horário de funcionamento do comércio será alternado, conforme proposta das federações empresariais.

Ficam liberadas as aulas presenciais nas escolas até a 5º ano do ensino fundamental, conforme escolha dos gestores e pais ou responsáveis. As demais séries somente poderão ter aulas pelo sistema remoto.

O decreto também deve flexibilizar o funcionamento de igrejas e academias. Ambas só podem funcionar das 6h às 20h.

As celebrações religiosas podem ser realizadas em ambientes coletivos, desde que a ocupação não seja superior a 20% da capacidade, respeitando sempre o limite de uma pessoa por cinco metros quadrados.

As academias voltadas para atividades físicas devem observar o limite de 50% da capacidade de suas instalações, ficando sujeitas também à regra da ocupação de espaço dos cinco metros quadrados, e não poderão funcionar nos domingos e feriados enquanto o toque de recolher estiver em vigor.

“Faço um apelo aos prefeitos e prefeitas, ao setor empresarial e, lógico, à própria população, para que nos ajudem no cumprimento dos protocolos sanitários. Com união e a solidariedade de todos, vamos atravessar esse momento mais doloroso. É fato que estamos reduzindo o número de casos e diminuindo o pedido por leitos em decorrência do êxito dos decretos anteriores, mas o atual cenário ainda inspira muitos cuidados e devemos ficar em alerta”, disse a governadora Fátima Bezerra (PT).

Por G1 RN