Portugal suspende estado de emergência após dois meses em lockdown


28 de ABRIL 2021 - Após mais de dois meses em lockdown, Portugal anunciou que sexta-feira (30) será decretado o fim do estado de emergência no país por conta da Covid-19.

O anúncio foi feito pelo presidente Marcelo Rebelo de Sousa, em meio a uma queda brusca do número de infecções e nenhuma morte registrada ao longo da segunda-feira (26).

O estado de emergência permite que o governo imponha medidas duras para suspender direitos e liberdades da população.

“Sem o estado de emergência, é necessário manter ou adotar todas as medidas essenciais para evitar retrocessos. Se for necessário, eu não hesitarei em declarar novo estado de emergência”, disse o presidente, em pronunciamento transmitido pelo rádio e a televisão nessa nesta terça-feira(27).

Portugal fará a transição para o estado de “calamidade”, que permite que o governo imponha algumas medidas para reduzir o risco de contágio, mas as regras que podem ser decretadas são mais limitadas e precisam ser justificadas.

Fonte: Blog do Robson Pires.

MPF cobra vacinação de todos os indígenas contra covid-19 no RN


27 de ABRIL 2021 - O Ministério Público Federal (MPF) cobrou do Ministério da Saúde (MS) e gestores estaduais e municipais da Grande Natal e Agreste do Rio Grande do Norte a prioridade na vacinação de toda a população indígena adulta em território potiguar, conforme determinado pelo Plano Nacional de Operacionalização da Vacina Contra a Covid-19. A recomendação foi expedida nesta segunda-feira (26) ao secretário de Vigilância em Saúde do MS, ao secretário de saúde do RN e aos secretários municipais de Baia Formosa, Goianinha, Canguaretama, Macaíba, São Gonçalo do Amarante e Natal.


O MPF relata que, apesar de iniciada, a imunização das comunidades indígenas no estado foi interrompida pela falta de doses. De acordo com levantamento da Fundação Nacional do Índio (Funai) e lideranças indígenas, seriam necessárias cerca de mais 1.150 vacinas. Assim, foi estabelecido prazo de cinco dias para que a Secretaria Estadual de Saúde Pública do RN (Sesap) solicite as doses faltantes ao MS.

Os procuradores da República Camões Boaventura e Victor Mariz, autores da recomendação, destacam que “a pandemia intensificou a situação de vulnerabilidade social dos povos indígenas do RN, uma vez que dificultou ou mesmo inviabilizou as atividades produtivas desenvolvidas pelas comunidades”. Com isso, os municípios devem efetivar com celeridade a imunização dos indígenas, imediatamente após o recebimento das doses.

A recomendação abrange os municípios com população indígena localizados na área de atuação da Procuradoria da República em Natal. Cópias foram encaminhadas para as Procuradorias nos municípios de Mossoró, Assu e Ceará-Mirim.

Fonte: Blog do Robson Pires.

Taxa de ocupação nos leitos de UTI volta a ficar acima de 90% no RN

Hospital de Campanha de São Gonçalo do Amarante na Grande 
Natal Covid-19 UTI leitos clínicos Rio Grande do Norte aparelho
saturação — Foto: Sandro Menezes

27 de ABRIL 2021 - A taxa de ocupação nos leitos de UTI no Rio Grande do Norte voltou a ultrapassar os 90% no início desta semana depois de ter ficado abaixo dessa marca pela primeira vez depois de mais de 50 dias na semana passada. Na tarde desta segunda-feira (26), ela variou dos 92%, chegando a atingir os 95%.

Covid-19: veja a ocupação dos leitos de UTI em Natal

A Região Metropolitana, com 95,6% de ocupação, e a Região Oeste, com 96,2%, seguem com os maiores índices. A Região Seridó, atualmente, está com 70%.

Segundo o Regula RN, a taxa de ocupação média no estado chegou a ser de 89% na sexta-feira (23), ficando abaixo dos 90%. A última vez que isso havia acontecido tinha sido em 28 de fevereiro - com esse mesmo percentual.

Por G1 RN

Caixa Econômica Federal em greve nesta terça (27)

 
27 de ABRIL 2021 - O Sindicato dos Bancários confirmou a greve de funcionários da Caixa Econômica Federal para esta terça-feira (27) em todo o Brasil. A paralisação será por 24 horas e deve abranger toda a operação das agências, além dos funcionários em home office, que também estão sendo orientados a paralisar atividades ao longo do dia.

Fonte: Blog do Robson Pires.

Eles não querem trabalhar: Sinte-RN diz que Rede Estadual só volta ao trabalho presencial após vacinação e aprova recurso ao STF contra decisão de juiz


27 de ABRIL 2021 - A Rede Estadual reafirmou que o ensino presencial nas escolas públicas do Rio Grande do Norte (RN) só será retomado após a vacinação em massa da categoria. A deliberação foi tirada em assembleia virtual realizada nessa segunda-feira (26) ao longo de quatro horas e meia. Contando com a participação de quase 800 trabalhadores em educação, um recorde absoluto em assembleias remotas promovidas no RN, foi reafirmado que a redução da ocupação dos leitos críticos, a garantia de biossegurança nas escolas e o índice de transmissibilidade abaixo de 1,0 são outras condições determinantes para a retomada.

O encontro ainda aprovou que o SINTE/RN deve protocolar uma Reclamação Constitucional junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). A ideia é derrubar a decisão do juiz Artur Cortez Bonifácio, da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, que no último sábado (24) determinou que o Governo do Estado tinha 48 horas para permitir a retomada das aulas presenciais. O objetivo da entidade é manter a decisão que o STF proferiu em 2020, determinando que Estados e Municípios têm autonomia para estabelecer restrições na circulação de pessoas quando objetiva controlar a disseminação da Covid-19, embora os decretos mais rígidos se sobreponham sobre os mais brandos.

No entanto, por ora, o Governo do RN anunciou que vai recorrer da decisão do juiz Artur Bonifácio, medida que trouxe um certo alívio para a educação. Apesar do posicionamento do Executivo Estadual, ficou acertado que em 13 de maio, um dia após expirar o último decreto fixado pelo Governo, acontecerá nova assembleia virtual. Na ocasião, será avaliada a possibilidade de greve caso a categoria seja obrigada a voltar ao trabalho presencial em plena segunda onda da pandemia.

Leia matéria completa AQUI.

Fonte: Blog do Robson Pires.

Fátima faz apelo ao ministro da Saúde e pede mais doses da Coronavac

Fátima Bezerra (PT). Foto: Governo do RN

26 de ABRIL 2021 - A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), fez um apelo ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e pediu mais doses da Coronavac, vacina desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac em parceria com o Instituto Butantan.

No Twitter, a gestora estadual publicou um vídeo falando sobre o assunto. “Fiz um apelo para que envie mais doses da Coronavac para que nossos idosos, as pessoas que tomaram a 1ª dose, possam concluir seu processo de imunização tomando a 2ª dose”, disse.

Fátima também afirmou que comunicou ao representante do Governo Federal que o problema da falta de vacinas não foi criado pelo Governo do Estado. “Adiantei para ele que o problema não foi criado pelo Governo do Estado, que tem orientado aos Municípios a seguirem as normas técnicas, os critérios do Plano Nacional de Imunização. Mas o fato é que o problema está aí e nós temos que buscar soluções”, pontuou Fátima. 

Por fim, a governadora do RN revelou que o ministro Marcelo Queiroga ouviu o relato com atenção e prometeu dar um retorno sobre o envio de mais doses ainda nesta segunda-feira 26. 

A aplicação da 2ª doses da Coronavac foi suspensa pela terceira vez em Natal. A primeira foi no dia 12 de abril e a segunda, no dia 19. Quem está no limite de 28 dias para tomar a segunda deverá que aguardar a chegada de uma nova remessa do imunizante.

Fonte: Agora RN

Ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello é visto sem máscara em shopping de Manaus

Ex-ministro Eduardo Pazuello passeando sem máscara no 
Manauara — Foto: Jaqueline Bastos/Arquivo Pessoal

26 de ABRIL 2021 - O ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello foi visto sem máscara circulando pelo shopping Manauara , em Manaus, na tarde de domingo (25).

A fotógrafa Jaqueline Bastos estava no shopping e fez o flagrante: "Assim que ele entrou no shopping, ele passou por mim. E eu perguntei mesmo se ele estava sem máscara no shopping, ele respondeu: 'pois é, tô sem máscara, né? aonde compra isso?', aí foi andando e rindo. Ficou meio andando em círculos, até que uma cliente parou e deu uma máscara que ela mesmo comprou para ela, e deu para ele", contou.

Em nota, o Manauara Shopping confirmou que o ex-ministro ingressou no estabelecimento sem máscara, "mas com a orientação de se dirigir a um quiosque próximo para adquiri-la de imediato". Ainda segundo o texto, o ex-ministro adquiriu a máscara e permaneceu com ela enquanto ficou dentro do shopping.

O estabelecimento reforça que segue as medidas de segurança e reconhece que a entrada do ex-ministro sem máscara não poderia ter acontecido. Para finalizar a nota, o local pede "desculpa pela falha de protocolo, que será apurada e resultará desde já em amplo reforço de treinamento".

O G1 solicitou posicionamento à assessoria do ex-ministro para comentar sobre o fato, mas não obteve retorno até 12h.

Investigação

Pazuello é alvo de um inquérito – aberto enquanto ele ainda chefiava a pasta – que apura sua atuação durante a crise sanitária no Amazonas no início do ano, quando houve falta de oxigênio para tratar pacientes de Covid-19. A investigação das ações e omissões do governo federal durante a crise em Manaus é um dos objetivos constantes do requerimento inicial da CPI da Covid, criada no último dia 13 pelo Senado Federal.

Ex-ministro Eduardo Pazuello em shopping de Manaus — Foto: 
Jaqueline Bastos/Arquivo pessoal

Por G1 AM

LIVE RN POLÍTICA EM DIA RECEBERÁ A PREFEITA DE FRUTUOSO GOMES NA TERÇA (27)

26 de ABRIL 2021 - O Projeto "ENCONTRO MARCADO", do blog RN POLÍTICA EM DIA, receberá na live de amanhã, terça-feira (27), a prefeita de Frutuoso Gomes, Jandiara Sinara Jácome Cavalcante, que foi reeleita em 2020, sendo candidata única.

Reconhecidamente popular, Janda Jácome implantou no município uma forma diferenciada de governar. Com aprovação em alta em todas as pesquisas realizadas por vários institutos de pesquisas, Janda tem como um dos grandes trunfos, ouvir os munícipes e procurar atender as demandas de cada comunidade ou bairro.

Tem recebido o município em situação delicada, Janda Jácome pavimentou sua carreira política e tornou-se a maior liderança política da antiga "Mineiro".

Fonte: Blog RN Política em Dia.

Campanha de vacinação contra febre aftosa será adiada para junho no RN


26 de ABRIL 2021 - O Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN informa que a primeira etapa da campanha de imunização contra a febre aftosa sofrerá alteração em seu calendário este ano. O pedido partiu da classe produtiva, através da Federação da Agricultura e Pecuária do RN (FAERN) e da Associação Norte Rio-Grandense de Criadores (ANORC), sendo encaminhado pelo Idiarn e acatado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), que decidiu novamente ajustar as datas e adiar para junho o início da campanha.

A decisão leva em consideração a situação pandêmica que o Rio Grande do Norte vivencia, além disso, o adiamento garante a execução adequada do calendário de vacinação dos rebanhos neste momento atípico.

Nesta etapa, a vacinação é obrigatória para bovinos e bubalinos de todas as idades. O produtor cadastrado junto ao IDIARN deve adquirir sua vacina em uma das revendas autorizadas a comercialização, e, após isso, vacinar os animais e declarar o rebanho até 15 de julho em um dos escritórios do Idiarn, EMATER ou Secretarias Municipais de Agricultura.

O Rio Grande do Norte vem mantendo os altos índices de cobertura vacinal, mesmo durante o período de pandemia, garantindo o status de livre da febre aftosa com vacinação e a continuidade das ações para a retirada da obrigatoriedade da vacina.

Fonte: Blog do Robson Pires.

Justiça atende pedido do MP e determina que em 48 horas o Governo do Estado permita retorno das aulas presenciais em escolas públicas e privadas


26 de ABRIL 2021 - O juiz Artur Cortez Bonifácio deferiu parcialmente pedido do Ministério Público Estadual e determinou que o Governo do Estado no prazo de 48 horas, PERMITA o retorno das aulas presenciais em todas as instituições de ensino, públicas e privadas, estaduais e municipais, em qualquer das etapas da Educação Básica, de forma HÍBRIDA, GRADUAL E FACULTATIVA, ficando a abertura e funcionamento das escolas da rede privada condicionada ao cumprimento do que está determinado nos Protocolos Sanitários vigentes.

As medidas de biossegurança devem ser rigorosamente cumpridas e a abertura e funcionamento das escolas das redes públicas estadual e municipais submetida aos respectivos Planos de Retomada de Atividades Escolares Presenciais que contemplem os protocolos sanitários e pedagógicos, devidamente elaborados, aprovados e publicados pelos Comitês Setoriais Estadual e Municipais, constituídos por Portaria, de acordo com o previsto no item 2 do Documento Potiguar: Diretrizes para Retomada das Atividades Escolares nos Sistemas Estadual e Municipais de Ensino do RN, e, ainda, devidamente implementados e cumpridos, respeitando-se todas as exigências sanitárias vigentes, condições estas que estão a ser devidamente examinadas nos autos da ação de no 0800487-05.2021.8.20.5001, estando em curso prazo para que o Estado apresente o referido Plano naquela ação, no caso das escolas públicas.



Fonte: Blog do Robson Pires.

Anvisa deve decidir nesta segunda (26) sobre importação da vacina Sputnik V


26 de ABRIL 2021 - A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deve decidir nesta segunda-feira (26) sobre os pedidos de importação da Sputnik V, vacina russa, desenvolvida pelo Instituto Gamaleya, contra a Covid-19.

A diretoria colegiada da Anvisa tem uma reunião extraordinária marcada para as 18h. A reunião terá transmissão pelos canais da agência.

De acordo com a agência reguladora, “a data da reunião foi marcada em razão do prazo de 30 dias definido pela lei, e confirmado pelo STF, para que a Anvisa avalie os pedidos de importação de vacinas para Covid-19 sem registro”.

Os pedidos foram protocolados no Supremo Tribunal Federal (STF) pelos estados do Amapá, Ceará, Maranhão e Piauí.

No último sábado (24), agentes especializados da Anvisa finalizaram a visita de inspeção nos laboratórios das empresas Generium e UfaVita, que participam da produção da Sputnik V.

A equipe, que chegou à Rússia no dia 16 e já está de volta ao Brasil, trouxe um relatório com as informações coletadas que ajudará na decisão.

CNN Brasil

Fonte: Blog do Robson Pires.

FRUTUOSO GOMES: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EMITE NOTA DE ESCLARECIMENTO


23 de ABRIL 2021 - A prefeitura de Frutuoso Gomes, vem de público patentear junto a população e as autoridades competentes, que está inteiramente á disposição para prestar todos os esclarecimentos necessários, colaborando de forma efetiva para que todas as dúvidas sanadas e que acredita piamente na inocência da secretaria de saúde, Madalena Paulo Torres.

Diz a nota, que a administração municipal tem total, ampla e completa confiança no trabalho executado pela insigne secretaria, que reconhecidamente vinha executando com esmero a função que lhe foi confiada.



Mais de 80% da população do RN continua em zonas de alerta para Covid-19, aponta relatório

Situação da pandemia no Rio Grande do Norte: maior parte dos 
municípios está em nível de alerta amarelo — Foto: 
Sesap/Divulgação

23 de ABRIL 2021 - A situação da pandemia do coronavírus no Rio Grande do Norte permanece em alerta para 81,9% da população potiguar. A constatação foi feita a partir da avaliação periódica feita pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) em parceria com a Universidade Federal do RN (UFRN), com o relatório do indicador composto da pandemia.

De acordo com o relatório, 39 municípios tiveram piora do quatro da pandemia entre os dias 12 e 20 de abril. Outros 99 municípios permaneceram com estabilidade de dados no período - ou seja - não tiveram melhora. 29 tiveram melhora da situação. Nenhuma cidade do RN está com índice 5 - em alerta vermelho.

Segundo o documento finalizado na terça-feira (20), a situação mais crítica é na Região Metropolitana de Natal. O indicador dá notas de 1 a 5, a partir da análise de nove variáveis (óbitos, internações, testes, casos ativos, entre outros), sendo 1 a melhor situação, com sinal verde, e 5 a pior, com sinal vermelho. Assim, maior parte da população da Grande Natal está em sinal amarelo, entre 3 (97,9%) e 4 (2,1%).

No Oeste potiguar, também está com sinal amarelo grande parte da população as regiões do Vale do Açu (92,7%) e de Mossoró (91,7%).

Na outra ponta, com o sinal chegando em quase metade dos moradores da área, estão o Potengi-Trairi (49,6%), Alto Oeste (46,6%) e Mato Grande (46,3%).

Tomando a avaliação geral dos indicadores, a média do Rio Grande do Norte está no sinal amarelo da nota 3, ainda com uma nota 5 na taxa de casos ativos.

O que é o indicador composto

O indicador elaborado pela Sesap com o Comitê de Especialistas e a UFRN, sob a coordenação do professor Kênio Lima, mapeia a evolução semanal de casos por município, como forma de monitorar pandemia em todo o estado.

O estudo reúne nove variáveis que traçam um olhar sobre a situação de cada município e uma pontuação que mostra a evolução a cada semana. Os dados servem de subsídio para a tomada de decisões na gestão da pandemia.

20 municípios em pior situação (todos com índice 4)

Almino Afonso

Guamaré

São Tomé

Monte das Gameleiras

Timbaúba dos Batistas

Brejinho

Acari

Alto do Rodrigues

Goianinha

São Miguel

Florânia

Felipe Guerra

Jucurutu

Serrinha

Extremoz

Caraúbas

Assu

Jardim do Seridó

Santo Antonio

Macau

20 municípios com melhor situação (índices 1 e 2)

Barcelona - 1

Coronel Ezequiel - 1

Lagoa de Velhos - 1

Ielmo Marinho - 1

Água Nova - 1

Japi - 1

Equador - 1

Doutor Severiano - 1

Martins - 1

Santana do Seridó - 1

Major Sales - 1

Baia Formosa - 2

Espirito Santo - 2

Rafael Fernandes - 2

Ruy Barbosa - 2

Bodó - 2

Jaçanã - 2

Paraná - 2

Riacho de Santana - 2

São João do Sabugi - 2