28 de ABRIL 2021 - Após mais de dois meses em lockdown, Portugal anunciou que sexta-feira (30) será decretado o fim do estado de emergência no país por conta da Covid-19.
O anúncio foi feito pelo presidente Marcelo Rebelo de Sousa, em meio a uma queda brusca do número de infecções e nenhuma morte registrada ao longo da segunda-feira (26).
O estado de emergência permite que o governo imponha medidas duras para suspender direitos e liberdades da população.
“Sem o estado de emergência, é necessário manter ou adotar todas as medidas essenciais para evitar retrocessos. Se for necessário, eu não hesitarei em declarar novo estado de emergência”, disse o presidente, em pronunciamento transmitido pelo rádio e a televisão nessa nesta terça-feira(27).
Portugal fará a transição para o estado de “calamidade”, que permite que o governo imponha algumas medidas para reduzir o risco de contágio, mas as regras que podem ser decretadas são mais limitadas e precisam ser justificadas.
Fonte: Blog do Robson Pires.
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