Após decisão do STF, governo do RN revoga decreto que autorizava volta às aulas presenciais

Sala de aula — Foto: Kléber Teixeira/Inter TV Cabugi

30 de ABRIL 2021 - O governo do Rio Grande do Norte revogou, nesta sexta-feira (30), o decreto publicado na quinta-feira (29) em que autorizava a volta às aulas presenciais em todos os níveis da educação básica nas escolas públicas e privadas do Rio Grande do Norte.

A publicação do novo decreto, com a revogação, ocorreu após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes anular a decisão da Justiça do Rio Grande do Norte que determinava o retorno das aulas presenciais no estado.

A decisão em questão era do juiz Artur Cortez Bonifácio, da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, e foi publicada no sábado passado (24), atendendo parcialmente um pedido liminar de urgência feito pelo Ministério Público do Estado.

Cumprindo a decisão da Justiça do RN, a governadora Fátima Bezerra (PT) havia publicado nesta quinta um decreto autorizando as aulas presenciais em todas as escolas das redes pública e privada na educação básica no RN.

O pedido de anulação foi protocolado no STF pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do RN (Sinte/RN). O sindicato já havia informado que os profissionais só retornariam ao trabalho presencial após a vacinação em massa da categoria e ameaçou inclusive entrar em greve.

Após a decisão, os profissionais afirmaram que "não dá para voltar a trabalhar presencialmente neste momento, embora desejem, sobretudo porque o trabalho virtual aumentou em duas ou três vezes a carga horária", afirmou o sindicato.

As aulas presenciais nas escolas públicas do Rio Grande do Norte estão suspensas desde março de 2020 por causa da pandemia. Até 12 de maio, o estado deverá apresentar à Justiça um plano de retomada das aulas, dentro de um acordo judicial com o Ministério Público.

O atual decreto com medidas de prevenção à Covid-19 autoriza aulas presenciais para turmas até o 5º ano do ensino fundamental e 3ª série do ensino médio, nas redes pública e privada. Mas apenas escolas da rede privada estão tendo aulas presenciais nestas turmas.

Em Natal, um decreto municipal autorizou aulas presenciais em todos os níveis de ensino.

Por G1 RN

Ufersa abre processo seletivo; inscrições começam segunda-feira

30 de ABRIL 2021 - A Comissão Permanente de Processos Seletivos – CPPS da Ufersa divulga edital com vagas para Professor Efetivo – Edital 009/2021 com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva.

São oferecidas ao todo 04 (quatro) vagas para o Campus Pau dos Ferros. As vagas são para as seguintes disciplinas/áreas:

– Libras/Letras/Linguística;
– Gestão de Resíduos Sólidos. Projeto de Engenharia Ambiental e Sanitária. Gerenciamento e Manejo de Águas. Ambiente, Energia e Sociedade. Modelagem de Sistemas Ambientais;
– Estatística. Matemática;
– e Fenômenos de transporte. Química geral e seus laboratórios. Química aplicada à engenharia e seus laboratórios. Fundamentos de ciência dos materiais. Físicoquímica.

As inscrições serão de 03 de maio a 24 de junho de 2021, exclusivamente de forma on-line. A taxa de inscrição é de R$ 100,00 reais. O candidato pode ainda solicitar isenção de taxa até o dia 07 de maio de 2021.

Para se inscrever, acesse aqui.

Grande Ponto

Fonte: Blog do Robson Pires.

Como relatora, Zenaide entrega parecer favorável ao projeto que fixa piso salarial para enfermeiros

29 de ABRIL 2021 - A Senadora Zenaide Maia (PROS-RN), relatora do PL 2564/2020, emitiu parecer favorável ao projeto de lei, de autoria do Senador Fabiano Contarato (REDE-ES), que institui o Piso Nacional de Enfermeiros, Técnicos, Auxiliares de Enfermagem e as 30 horas semanais.

Agora, o próximo passo é que o PL seja pautado e votado no Senado.

Valores

A proposta de piso salarial nacional para enfermeiros prevista no projeto tem por referência o sétuplo do atual salário mínimo. Segundo a proposta, técnicos de enfermagem receberão mensalmente pelo menos 70% desse valor referencial de sete salários mínimos; auxiliares de enfermagem e parteiras, 50%.

Nos valores de hoje, enfermeiros com curso superior receberiam ao menos R$ 7.315; técnicos, R$ 5,1 mil; e auxiliares e parteiras, R$ 3,6 mil.

Os valores são baseados numa jornada de 30 horas semanais e são válidos para União, estados, municípios, Distrito Federal e instituições de saúde privadas.

Fonte: Blog do Robson Pires.

Governo autoriza volta às aulas presenciais em escolas públicas e privadas do RN

 

Sala de aula da Escola Municipal Ivonete Maciel, na Cidade da
Esperança, em Natal (Arquivo) — Foto: Secom/PMN

29 de ABRIL 2021 - O governo do Rio Grande do Norte permitiu o retorno das aulas presenciais em todas as escolas das redes pública e privada na educação básica no Rio Grande do Norte, de forma "híbrida, gradual e facultativa". Apesar de o decreto publicado nesta quinta-feira (28) já estar em vigor, ainda não há prazo para volta às aulas nas escolas públicas.

A medida atende uma decisão do juiz Artur Cortez Bonifácio, da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, que acolheu parcialmente pedido de liminar feito Ministério Público Estadual e determinou prazo para o governo liberar a volta às aulas nas redes pública e privada.

No caso das escolas estaduais, elas só serão abertas após se adequarem ao plano de retomada que ainda será apresentado em 12 de maio, conforme acordado pelo estado em uma audiência conciliatória na Justiça. O sindicato que representa os professores afirmou que a categoria só volta ao trabalho presencial após vacinação em massa.

A abertura e funcionamento das escolas das escolas municipais também fica submetida aos respectivos planos de retomada dos municípios, que contemplem os protocolos sanitários e pedagógicos elaborados, aprovados e publicados pelos Comitês Setoriais Municipais.

De acordo com o decreto, a abertura e funcionamento das escolas da rede privada fica condicionada ao cumprimento dos protocolos sanitários atuais, com as medidas de biossegurança.

O documento é assinado pela governadora Fátima Bezerra (PT) e pelos secretários de Educação, Getúlio Marques, e Saúde, Cipriano Maia.

As aulas presenciais foram suspensas no Rio Grande do Norte em março de 2020, por causa da pandemia da Covid-19. Desde então, as escolas da rede pública nunca retomaram as atividades presenciais. Já as escolas privadas foram autorizadas a voltar ainda no ano passado, mas tiveram que suspender parte das atividades novamente neste ano por força de decretos com medidas de restritivas por causa do coronavírus.

Por G1 RN

Ministério da Saúde ‘encontra’ 100 mil doses da CoronaVac em estoque

29 de ABRIL 2021 - O Ministério da Saúde informou, nesta quarta-feira (28), que encontrou cerca de 100 mil doses de Coronavac em seu estoque. Elas serão encaminhadas proporcionalmente aos 26 estados mais o Distrito Federal.

Além das ‘novas’ doses da CoronaVac, serão distribuídas também a nova remessa de imunizante da AstraZeneca/Oxford a partir desta quinta-feira (29).

Segundo a pasta, é normal que algumas doses de vacinas fiquem no estoque para controle de qualidade para que seja distribuída aos poucos. Ainda de acordo com a Saúde, as doses serão despachadas em sua totalidade devido à falta do imunizante em algumas regiões.

Fonte: Blog do Robson Pires.

São Gonçalo do Amarante suspende vacinação contra a Covid-19 por falta de doses

29 de ABRIL 2021 - A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, suspendeu a vacinação contra a Covid-19 – para primeira e segunda doses – por falta de imunizantes.

Para esta quinta (29), o município tem ainda 289 doses de Astrazeneca que será destinada a um público específico de trabalhadores da saúde, população indígena e idosos da zona rural.

Já para a população em geral, de acordo com o secretário de Saúde do município, Jalmir Simões, a imunização será retomada assim que chegarem novas vacinas. O município estava vacinando idosos com 60 anos ou mais.

Outros municípios do RN também enfrentam problema de falta de doses. Em Natal, a aplicação da segunda dose da Coronavac foi suspensa pela terceira vez na última segunda (26). O mesmo aconteceu esta semana em Mossoró e Parnamirim.

Na tarde de quarta (28), a governadora Fátima Bezerra (PT) anunciou nas redes sociais que o estado deve receber 76.850 novas doses de vacina, sendo 1.600 de CoronaVac e 75.250 de AstraZeneca.

Fonte: Blog do Robson Pires.

Detran-RN realiza vistorias de veículos diretamente nas concessionárias e lojas de automóveis

29 de ABRIL 2021 - A Direção do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) uma nova portaria, que ajusta a realização dos serviços de transferência de propriedade de veículo e o primeiro emplacamento. A efetivação de vistoria veicular está acontecendo diretamente nas concessionárias e nas lojas que comercializam automóveis zero-quilômetro e seminovos.

As vistorias estão ocorrendo nas cidades de Natal, Mossoró, Parnamirim, Caicó, Ceará Mirim, Currais Novos e Pau dos Ferros. A portaria estabelece critérios técnicos de segurança que devem ser empregados antes, no ato e após a realização das vistorias, no sentido de não expor os vistoriadores do órgão, lojistas ou qualquer outro cidadão à contaminação pelo novo coronavírus. As regras determinadas pelo Detran vão de acordo com as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e das autoridades sanitárias.

O serviço acontece exclusivamente pelo sistema de agendamento desenvolvido pelo Detran, sendo o requerimento do lojista ou da concessionária encaminhado à Coordenadoria de Registro de Veículos do órgão, que vai gerir a demanda e organizar a agenda de atendimento. Nessa situação, os requerentes devem disponibilizar os equipamentos de segurança, que devem ser obrigatoriamente utilizados pelos vistoriadores a exemplo de luvas, máscara de proteção facial e álcool gel a 70%.

As concessionárias e lojas requerentes devem disponibilizar um local isolado para que seja realizada a vistoria, devendo ainda fazer a higienização do veículo com álcool gel antes da chegada do vistoriador do Detran, como também proibir a presença e a circulação de pessoas na área isolada destinada ao serviço de vistoria.

Fonte: Blog do Robson Pires.

CAIXA PAGA HOJE AUXÍLIO EMERGENCIAL A NASCIDOS EM NOVEMBRO (Inscritos no Bolsa Família com NIS final 8 podem sacar benefício)

28 de ABRIL 2021 - Trabalhadores informais nascidos em novembro começam a receber hoje (28) a nova rodada do auxílio emergencial. O benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.

Também hoje, beneficiários do Bolsa Família com o Número de Inscrição Social (NIS) de dígito final 8 poderão sacar o benefício.

O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a quatro semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta corrente.

O saque da primeira parcela foi antecipado em 15 dias. O calendário de retiradas, que iria de 4 de maio a 4 de junho, passou para 30 de abril a 17 de maio.

Ao todo, 45,6 milhões de brasileiros serão beneficiados pela nova rodada do auxílio emergencial. O calendário de pagamentos foi divulgado pelo governo no fim de março e atualizado há duas semanas.

O auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada (veja guia de perguntas e respostas no último parágrafo).

Fonte: Agência Brasil

Fonte: Barriguda News.

CARAÚBAS: GOVERNO MUNICIPAL, ENFIM, TOMA MEDIDA RÍGIDA E DECRETARÁ LOCKDOWN

28 de ABRIL 2021 - Depois de mortes que abalaram o povo caraubense, a gestão municipal resolveu ouvir o clamor popular e enfim decretará lockdown a partir de 1º de maio.

Já, e faz tempo, passou da hora de tomar uma medida que possa parecer impopular, mas que verdadeiramente salva vidas.

Que a população faça a parte dela, obedecendo as determinações e agindo com prudência, em manter-se isolado em suas residências, o tempo que for possível.

Que as equipes de saúde, propaguem ainda mais do que devem já fazer, os riscos e as ações que todos devem seguir.

Que os investimentos sejam ainda maiores.

E enfim, que nenhum vereador zombe ou critique aqueles que defendem o bom senso.

Fonte: RN Política em Dia.

Hospital bloqueia 30% dos leitos de UTI para Covid-19 por falta de kit intubação e anestésicos em Mossoró

Hospital São Luiz, em Mossoró — Foto: Isaiana Santos / Intertv 

Costa Branca

28 de ABRIL 2021 - Unidade de saúde com o maior número de leitos públicos para Covid-19 em Mossoró, no Oeste potiguar, o Hospital São Luiz bloqueou 15 leitos por falta de kit intubação e anestésicos. O número representa 30% das unidades de tratamento intensivo (UTIs) do hospital, na manhã desta quarta-feira (28).

O kit intubação é como ficou conhecido o conjunto de remédios usados em pacientes que precisam passar por intubação. Procurada sobre o assunto, a Secretaria Estadual de Saúde afirmou que "a situação atual dos estoques, voltados para a rede de hospitais públicos encontra-se no limite".

O hospital São Luiz tem 50 leitos de UTI para Covid-1. Segundo dados do sistema Regula RN, usado para administração da rede assistencial da pandemia no estado, além dos 15 bloqueados, os outros 35 leitos tinham pacientes na manhã desta quarta (28).

Ao mesmo tempo, o número de pacientes à espera uma UTI no Oeste era maior que o número de leitos disponíveis na região, por volta das 9h.

Dos 15 leitos bloqueados, 11 foram fechados por falta de kits de intubação e quatro por falta de insumos - o que, segundo a Sesap, significaria falta de anestésicos. Do total de 11 leitos sem kit intubação, um está bloqueado há quatro dias, outro foi bloqueado há um dia e outros nove, dentro das últimas 24 horas.

O G1 procurou a interventora responsável pelo hospital - que pertence a uma associação - Larizza Queiroz, mas ela informou que estava em reunião com o Ministério Público, para tratar sobre esse assunto, e não respondeu aos questionamentos até a última atualização desta matéria.

Segundo a Secretaria Estadual de Saúde, também faltam kits em outras unidades no estado: três leitos no Hospital da Liga de Mossoró, dois leitos no Hospital de Campanha de Parnamirim e três no Hospital Universitário Onofre Lopes também estão bloqueados.

"A Sesap esclarece que responsabilidade de abastecimento de insumos e medicação é do Hospital São Luíz, de acordo com a pactuação para o funcionamento dos leitos de UTI Covid, através de Termo de Ajustamento de Conduta. Os leitos do hospital que estão bloqueados, se dão por falta de kit de intubação, insumos que estão em escassez a nível nacional. A Sesap informa ainda que, através da Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat), vem auxiliando hospital São Luiz com envio de anestésicos. Porém, a situação atual dos estoques da Sesap, voltados para a rede estadual encontra-se no limite", afirmou a pasta.

Ainda de acordo com a secretaria estadual, parte dos medicamentos está em processo de reposição, alguns com empenho já emitido e outros em finalização de aquisição. "Apesar da requisição ter sido feita pelo Ministério de Saúde aos produtores e fornecedores, o Rio Grande do Norte não vem recebendo esse suporte com regularidade, e não existe cronograma para o fornecimento por parte do governo federal".

Pacientes aguardam por UTI no Oeste

Com os leitos bloqueados por falta dos remédios, a central de regulação do Oeste registrava 12 pessoas em uma fila de espera por UTI por volta das 9h, sendo que só havia três leitos disponíveis. Na UPA do bairro Belo Horizonte, em Mossoró, quatro pacientes aguardam transferência para uma UTI desde a terça-feira (27).

"Estamos com quatro pacientes internados aguardando leitos de UTI, sendo três na sala vermelha. Nossa unidade está quase lotada, com 17 pacientes internados na área interna da UPA. A maior parte dos pacientes chega precisando de oxigênio" disse Keliane Lima, coordenadora da unidade.

UPA do bairro Belo Horizonte, em Mossoró, no Oeste potiguar 

— Foto: Hugo Andrade/Inter TV Costa Branca

Por Igor Jácome e Hugo Andrade, G1 RN e Inter TV Costa Branca

Vacinas para 2ª dose da CoronaVac para três grupos prioritários serão enviadas no início de maio, diz ministério da Saúde

São Paulo – Vacinação contra covid-19 aos profissionais da 

saúde do Hospital das Clínicas, no Centro de Convenções 

Rebouças.

28 de ABRIL 2021 - O Ministério da Saúde prometeu nesta terça-feira enviar na próxima semana aos Estados as vacinas para a aplicação da segunda dose da CoronaVac que estão pendentes para três grupos prioritários, depois que uma escassez de imunizantes causou dificuldades para a campanha de vacinação.

Segundo o ministério, falta enviar vacinas para cerca de 416 mil pessoas tomarem a segunda dose da CoronaVac. Essas pessoas estão distribuídas da seguinte forma: 3% dos trabalhadores da saúde, 6,2% das forças de segurança, salvamento e Forças Armadas e 1,9% dos idosos entre 60 e 64 anos.

Estados e municípios têm se queixado de não estarem recebendo vacinas suficientes para garantir a aplicação da segunda dose. Na véspera, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, reconheceu uma dificuldade na aplicação da dose de reforço da CoronaVac em razão do atraso na chegada de insumos da vacina vindos da China, o que afirmou estar causando preocupação.

Inicialmente, o ministério enviava as vacinas com uma recomendação para que os gestores locais guardassem a segunda dose, mas desde março a pasta passou a orientar que todas as vacinas recebidas fossem aplicadas de imediato como primeira dose, com a promessa de envios posteriores para a segunda — o que tem sido prejudicado pelo atraso nos insumos.

Mais de 1,5 milhão de pessoas deixaram de tomar a segunda dose das vacinas contra a Covid-19 no Brasil, de acordo com dados divulgados pelo Ministério da Saúde. Segundo especialistas, o sucesso da campanha de vacinação pode até ser colocado em risco se mais pessoas continuarem a não comparecer para tomar a segunda dose.

O Instituto Butantan, responsável por produzir a CoronaVac no Brasil, foi obrigado a interromper o envase do imunizante por falta de insumos neste mês e adiou uma entrega de 5 milhões de doses. Uma nova carga de insumos chegou da China na semana passada e o Butantan disse que fará a próxima entrega ao Ministério da Saúde no início de maio.

Segundo nota do ministério, a segunda dose deve ser tomada mesmo fora do prazo.

UOL

Fonte: Blog do Robson Pires.

Portugal suspende estado de emergência após dois meses em lockdown

28 de ABRIL 2021 - Após mais de dois meses em lockdown, Portugal anunciou que sexta-feira (30) será decretado o fim do estado de emergência no país por conta da Covid-19.

O anúncio foi feito pelo presidente Marcelo Rebelo de Sousa, em meio a uma queda brusca do número de infecções e nenhuma morte registrada ao longo da segunda-feira (26).

O estado de emergência permite que o governo imponha medidas duras para suspender direitos e liberdades da população.

“Sem o estado de emergência, é necessário manter ou adotar todas as medidas essenciais para evitar retrocessos. Se for necessário, eu não hesitarei em declarar novo estado de emergência”, disse o presidente, em pronunciamento transmitido pelo rádio e a televisão nessa nesta terça-feira(27).

Portugal fará a transição para o estado de “calamidade”, que permite que o governo imponha algumas medidas para reduzir o risco de contágio, mas as regras que podem ser decretadas são mais limitadas e precisam ser justificadas.

Fonte: Blog do Robson Pires.

MPF cobra vacinação de todos os indígenas contra covid-19 no RN

27 de ABRIL 2021 - O Ministério Público Federal (MPF) cobrou do Ministério da Saúde (MS) e gestores estaduais e municipais da Grande Natal e Agreste do Rio Grande do Norte a prioridade na vacinação de toda a população indígena adulta em território potiguar, conforme determinado pelo Plano Nacional de Operacionalização da Vacina Contra a Covid-19. A recomendação foi expedida nesta segunda-feira (26) ao secretário de Vigilância em Saúde do MS, ao secretário de saúde do RN e aos secretários municipais de Baia Formosa, Goianinha, Canguaretama, Macaíba, São Gonçalo do Amarante e Natal.

O MPF relata que, apesar de iniciada, a imunização das comunidades indígenas no estado foi interrompida pela falta de doses. De acordo com levantamento da Fundação Nacional do Índio (Funai) e lideranças indígenas, seriam necessárias cerca de mais 1.150 vacinas. Assim, foi estabelecido prazo de cinco dias para que a Secretaria Estadual de Saúde Pública do RN (Sesap) solicite as doses faltantes ao MS.

Os procuradores da República Camões Boaventura e Victor Mariz, autores da recomendação, destacam que “a pandemia intensificou a situação de vulnerabilidade social dos povos indígenas do RN, uma vez que dificultou ou mesmo inviabilizou as atividades produtivas desenvolvidas pelas comunidades”. Com isso, os municípios devem efetivar com celeridade a imunização dos indígenas, imediatamente após o recebimento das doses.

A recomendação abrange os municípios com população indígena localizados na área de atuação da Procuradoria da República em Natal. Cópias foram encaminhadas para as Procuradorias nos municípios de Mossoró, Assu e Ceará-Mirim.

Fonte: Blog do Robson Pires.