Ômicron pode aumentar chance de reinfecção, diz OMS

Grave.

29 de NOVEMBRO 2021 - Em relatório divulgado neste domingo (28), a OMS (Organização Mundial da Saúde) alertou que a Ômicron, nova variante do Coronavírus detectada na África do Sul, pode aumentar a chance de uma pessoa que já teve Covid-19 se contaminar novamente. A informação é preliminar e ainda precisa ser comprovada por mais estudos.

A nova cepa apresenta mais de 30 mutações na proteína spike, que é a responsável pela entrada do vírus nas células humanas. Mais de 12 países registraram casos de infecção pela ômicron até o momento.

Eis as demais atualizações que o relatório da OMS trouxe:

Transmissibilidade – ainda não se sabe se a ômicron é mais transmissível em relação a outras variantes, como a delta. O número de pessoas diagnosticadas com covid na África do Sul cresceu em áreas afetadas pela ômicron, mas essa tendência ainda não foi comprovada por estudos epidemiológicos.

Gravidade da infecção – também não está claro se os sintomas causados pela ômicron são mais graves que os causados por outras vairantes. Dados preliminares indicam que há índices crescentes de internações na África do Sul. Mas esse aumento pode ser causado pelo aumento no número de casos, e não necessariamente à maior gravidade dos sintomas.

Eficácia das vacinas – as vacinas permanecem eficazes contra doenças graves e mortes, diz a OMS. Mas cientistas seguem trabalhando para entender se há, ou não, impacto na eficácia das vacinas contra a nova variante.

Eficácia dos testes – testes PCR continuam eficazes para detectar infecções pela nova variante. Estudos estão sendo realizados para descobrir se há impacto em outros tipos de teste.

Fonte: Blog do João Marcolino.

Covid: Brasil tem semana com menor número de mortes desde abril de 2020

26 de NOVEMBRO 2021 - A 46ª semana epidemiológica de 2021 registrou o menor número de casos e óbitos provocados pela Covid-19 em 19 meses. O período contempla os dias 14 a 20 de novembro e foram computadas 1.365 mortes causadas pela doença.

O número é o menor desde os dias 12 a 18 de abril do ano passado, quando foram registradas 1.223 vítimas do coronavírus.

O levantamento foi publicado pelo Metrópoles com dados do balanço divulgado pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).

O cenário também é melhor no número de notificações. De 14 a 20 de novembro, 58.312 pessoas foram infectadas pela doença, o menor desde a semana de 26 de abril a 2 de maio de 2020, com total de casos de 37.887.

Fonte: Blog Robson Pires.

Presos são levados para pintar meio fio em Pau dos Ferros

26 de NOVEMBRO 2021 - Detentos da Penitenciária Estadual de Pau dos Ferros, nessa quinta-feira (25), iniciaram a revitalização das ruas do município. Oito internos participam do programa “Reciclando Vidas”, através de convênio entre a Prefeitura de Pau dos Ferros e a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), com o aval da Justiça.

Os apenados deixam a unidade prisional todos os dias úteis escoltados por policiais penais da penitenciária ou do Grupo de Escolta Penitenciária (GEP) para cumprir um cronograma de atividades. Eles já revitalizaram o cemitério público para o Dia de Finados, e realizaram capinagem em praças, no Hospital Regional, na Unidade de Pronto Atendimento e na sede da Secretaria de Obras.

Agora, os presos estão revitalizando a Avenida Independência, no Centro, e ruas adjacentes e nos bairros da Sema, Nações Unidas e Aluísio Diógenes, com serviços de pintura de meio fio e capinagem. A SEAP informa à Justiça todo o cronograma das atividades externas para que a pena dos presos envolvidos na ação possa ser remida em um dia para cada três dias trabalhados.

Novo Notícias

Fonte: Blog Robson Pires.

Governadora anuncia início do pagamento do 13º de 2021. Confira o calendário

26 de NOVEMBRO 2021 - A Governadora Fátima Bezerra (PT) anunciou o pagamento de 30% do 13º de 2021 dos servidores do Estado.

O dinheiro será depositado nas contas no dia 30 junto com o restante dos salários de novembro.

Os 70% restantes serão quitados até o dia 23 de dezembro para quem ganha até R$ 4.500 e para quem ganha acima desse valor a previsão é de pagamento até 4 de janeiro.

“O pagamento do mês segue o fluxo normal, em dia, como todos os meses da nossa gestão. Seguimos trabalhando para arrumar a casa, tendo em vista as 4 folhas em atraso que herdamos da gestão passada, e que já estão, graças a Deus e ao trabalho da nossa equipe, sendo quitadas”, disse a governadora. “Isso é respeito pelo servidor estadual, que agora sabe, todo mês, quando receberá o seu merecido pagamento. Este é o nosso compromisso!”, complementou.

Fonte: Blog Robson Pires.

BRASIL É CONDENADO NA CORTE INTERAMERICANA POR FEMINICÍDIO COMETIDO POR DEPUTADO

 

26 de NOVEMBRO 2021 - A Corte Interamericana de Direitos Humanos, instituição judiciária autônoma situada na Costa Rica, condenou, nessa quarta-feira (24), o Estado brasileiro por utilização indevida da imunidade parlamentar como obstáculo para atrasar as investigações de um feminicídio ocorrido na Paraíba em 1998.


A decisão ocorreu na véspera do Dia Internacional de Combate à Violência contra a Mulher, comemorado nesta quinta-feira (25).

O caso envolveu o então deputado estadual Aércio Pereira de Lima do Partido da Frente Liberal (PFL), atual Democratas. O parlamentar foi acusado pelo homicídio de Márcia Barbosa de Souza, de 20 anos, com quem se encontrou em um motel na cidade de João Pessoa no dia 17 de junho de 1998. No dia seguinte, uma testemunha viu o corpo da jovem ser abandonado em um terreno baldio da capital.

O delegado encarregado do caso relatou ter enfrentado uma série de dificuldades na investigação por conta da imunidade parlamentar do acusado. O Tribunal de Justiça solicitou a Assembleia Legislativa da Paraíba a autorização para a ação seguir, mas o pedido foi negado duas vezes. O processo só iniciou em março de 2003, quando o deputado não conseguiu ser reeleito para o sétimo mandato seguido.

Aércio Lima foi condenado em 2007 a 16 anos de prisão pelo assassinato e ocultamento do corpo de Márcia, mas o ex-deputado não chegou a cumprir a pena e faleceu em fevereiro de 2008.

A Corte responsabilizou o Brasil por “violação de direitos e garantias judiciais, proteção judicial e igualdade perante a lei e por aplicação indevida da imunidade parlamentar em benefício do principal responsável pelo homicídio”.

A questão da imunidade foi vista no julgamento como um empecilho para apuração do crime de feminicídio, que dificultou o acesso à Justiça. “A Corte assinalou que a imunidade parlamentar foi idealizada como uma garantia de independência do órgão legislativo, no conjunto de seus integrantes, e que não se pode ser concebida como um privilégio pessoal do parlamentar”, afirma a sentença dos juízes.

A Corte determinou uma série de reparações que o Brasil deverá realizar, como a publicação e divulgação da sentença final; ações de formação e capacitação para a justiça da Paraíba, com perspectivas de gênero e raça; e o pagamento de indenização para os familiares da Márcia Barbosa de Souza.

Fonte: Congresso em Foco
Foto: Reprodução

Fonte: RN Política em Dia.

BOLSONARO DIZ QUE PODE PARTICIPAR DE DEBATES, MAS COM UMA CONDIÇÃO: QUE NÃO SEJA QUESTIONADO "SOBRE FAMÍLIA E AMIGOS"

26 de NOVEMBRO 2021 - O presidente da República Jair Bolsonaro disse que tem a intenção de participar dos debates eleitorais no ano que vem, mas com uma condição: não ser questionado sobre família e amigos. Segundo o presidente, esse tipo de pergunta “não vai levar a lugar nenhum”.
— É para falar do meu mandato. Até a minha vida particular, fique à vontade. Mas que não entrem em coisas de família, de amigos, porque vai ser algo que não vai levar a lugar nenhum — disse o presidente em entrevista ao programa "Agora com Lacombe", da RedeTV!, na noite dessa quinta-feira.

A restrição é uma maneira de o chefe do executivo evitar questionamentos sobre as investigações que envolvem seus filhos e aliados. O senador Flávio Bolsonaro (Patriota) e o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos) são suspeitos de fazerem parte de um esquema de desvio de salário de funcionários de seus antigos gabinetes legislativos, conhecido como "rachadinha". Já Renan Bolsonaro, o Zero Quatro, é alvo de um inquérito da Polícia Federal que apura suspeita de tráfico de influência. Todos os filhos negam qualquer irregularidade.

— Eu pretendo participar de debates. Não pude da última (vez, em 2018) porque estava convalescendo ainda (por conta da facada). Da minha parte não vai ter guerra, eu tenho 4 anos de mandato para mostrar o que fiz agora, eu não posso aceitar provocação, coisas pessoais, porque daí você foge da finalidade de um bom debate.

Na campanha eleitoral de 2018, Bolsonaro também afirmou que participaria dos debates, mas não compareceu a nenhum após a facada.

Fonte: Globo.com
Foto: Cristiano Mariz

Fonte: RN Política em Dia.

Mulher é esfaqueada enquanto dormia pelo companheiro, em Cabedelo, PB

Mulher esfaqueada pelo companheiro foi socorrida pelo 

Hospital de Trauma, em João Pessoa — Foto: Reprodução/TV 

Cabo Branco

26 de NOVEMBRO 2021 - Uma mulher de 36 anos foi esfaqueada enquanto dormia pelo companheiro, na madrugada desta sexta-feira (26), em Cabedelo, na Grande João Pessoa. O homem foi preso e declarou que o casal havia sido assaltado.

A Guarda Civil atendeu a ocorrência após ser acionada pelo Hospital Alfredo Barbosa, onde a mulher foi levada pelo suspeito. No local, foram feitos os primeiros procedimentos antes da vítima ser levada até o Hospital de Trauma de João Pessoa.

De acordo com a Guarda Civil, a vítima relatou que foi atingida por cinco golpes de faca pelo companheiro. Segundo informações do Comandante Washington, vizinhos relataram que as brigas do casal eram constantes.

A Guarda Civil conduziu o suspeito até a Central de Polícia, onde ele alegou que o casal teria sido vítima de um assalto, na própria casa, e a mulher teria reagido. O suspeito foi preso pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher.

A vítima está internada no Hospital de Trauma. Ela passou cirurgia e está em observação, com o estado de saúde estável.

Por g1 PB

TCE proíbe aumento de salário para vereadores de Natal a partir de janeiro de 2022

Sede da Câmara Municipal de Natal — Foto: Elpídio 

Júnior/CMN

26 de NOVEMBRO 2021 - O Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE-RN) determinou que a Câmara Municipal de Natal não aumente os salários dos vereadores, como previsto em lei aprovada no ano passado, a partir de janeiro de 2022.

A Câmara aprovou em dezembro de 2020 uma lei municipal que previa o reajuste do subsídio mensal para R$ 19.533,24 que valeria para a legislatura de 2021 a 2024. Por causa da pandemia, o novo valor só entraria em vigor a partir de janeiro de 2022.

Porém a Primeira Câmara do TCE considerou que o aumento para a legislatura de 2021 a 2024 é irregular porque a lei municipal teria sido editada após a data limite prevista pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Segundo o voto do relator, conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes, seguido pela maioria dos colegas, a pena para o descumprimento da decisão é de multa pessoal de R$ 5 mil ao chefe do Poder Legislativo.

O voto do conselheiro Carlos Thompson foi acompanhado pela conselheira Maria Adélia Sales. O conselheiro Francisco Potiguar Cavalcanti Júnior apresentou um voto vista, com tese oposta à do relator, contudo o entendimento não foi confirmado pela Primeira Câmara.

Divergência

No entendimento do conselheiro Francisco Potiguar Cavalcanti Júnior, o aumento pode ser concedido a qualquer momento antes do início da legislatura na qual a elevação será efetivada. Já para o relator, Carlos Thompson, o aumento deve ser dado antes dos últimos 180 dias do mandato do chefe do Poder Legislativo.

Segundo o relator, o limite de 180 dias antes do fim do mandato do chefe do Poder Legislativo está expresso na Lei de Responsabilidade Fiscal e tem sido confirmado na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça e demais Cortes.

O conselheiro Carlos Thompson Fernandes ressaltou também, em seu voto, que observar o prazo de 180 dias diz respeito aos princípios de moralidade e impessoalidade, “já que implica edição do ato legislativo antes da eleição municipal e, portanto, antes de serem conhecidos os vereadores que comporão a legislatura subsequente”.

A lei municipal foi aprovada em regime de urgência no dia 23 de dezembro de 2020.

Por fim, o voto do relator considerou também que a observância do prazo respeita a jurisprudência consolidada pela própria Corte de Contas, em consultas e processos anteriores. Também foi determinado que a Câmara de Vereadores de Natal comprove, no prazo de 5 dias, o cumprimento da decisão, envie cópia integral do processo legislativo relativo `Lei Municipal nº 7.108 e que a Diretoria de Despesa com Pessoal (DDP) acompanhe o cumprimento da decisão.

Por g1 RN

Cachorro que ficou em frente a hospital esperando dono que morreu reencontra antiga família: 'Emocionante'

Cachorro que ficou em frente a hospital esperando dono que 

morreu reencontrou antiga família em Guarujá, SP — Foto: 

Arquivo Pessoal

26 de NOVEMBRO 2021 - A história do cachorro que ficou dias em frente a uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) à espera do seu dono, que foi internado e morreu no local, teve um final feliz em Guarujá, no litoral de São Paulo. O cão, antes de ser cuidado por esse tutor, havia fugido de casa há cerca de dois meses, e após a história dele ser compartilhada nas redes sociais, a antiga família o reencontrou.

O pet, que estava sendo chamado de Hashiko, na verdade se chama Max. Há cerca de dois meses, ele morava com uma família e tinha saído de casa quando a dona não estava. Desde então, essa família o procurava, mas não havia o localizado.

Nesse meio tempo, o cachorro conheceu o homem que morreu na UPA Rodoviária, por quem esperou por dias em frente à unidade, na esperança de ele sair. O amor e a lealdade do cachorro por esse homem comoveu muitas pessoas, e repercutiu nas redes sociais, fazendo com que a história fosse compartilhada por centenas de pessoas.

E foi após a história viralizar na web que as postagens chegaram até a antiga família do cão. Max, que havia sido resgatado pela equipe do Canil Municipal de Guarujá, e já estava castrado, agora retornou ao antigo lar.

Por Isabella Lima, g1 Santos

Beijo gay em formatura da PM-DF: coronel da reserva é condenado a pagar R$ 25 mil de indenização após 'comentário homofóbico'

Beijo gay em formatura de PMs causa polêmica no DF — Foto: 

Arquivo pessoal

26 de NOVEMBRO 2021 - O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) condenou o tenente-coronel Ivon Correa, da reserva da Polícia Militar (PMDF), a pagar R$ 25 mil, por danos morais, ao soldado Henrique Harrison da Costa, após "comentários homofóbicos".

As declarações ocorreram depois que Henrique publicou uma foto beijando o então namorado, ao lado de duas colegas lésbicas, durante uma formatura da corporação (relembre abaixo), em janeiro de 2020. A decisão da 7ª Vara Cível de Brasília é de primeira instância e ainda cabe recurso.

Em um áudio, que circulou em grupos de troca de mensagens da PM, o militar da reserva dizia que a demonstração de afeto foi "uma avacalhação" e "frescura". Ele afirmou ainda que os colegas gays "não se criam" e que a corporação foi "irreversivelmente maculada" por conta dos beijos no evento.

Após o caso ganhar repercussão, o coronel alegou que não divulgou a gravação, mas "apenas manifestou sua opinião em conversa particular". O g1 tenta contato com a defesa do policial e aguarda um posicionamento da corporação sobre o caso.

'É apenas um beijo'

De acordo com a decisão do juiz Pedro Matos de Arruda, que julgou o processo, na foto que teria "destruído a reputação" da PMDF, não há representação de sexualidade, de lasciva, de ato libidinoso qualquer.

"É, de fato, apenas um beijo. E não há por que percutir tão negativamente por um ato que não põe a PMDF ao escárnio público", decidiu o magistrado.

Na sentença, o juiz julgou procedente o pedido formulado para condenar o réu ao pagamento de R$ 25 mil a título de compensação por danos morais.

"Se o réu tem o direito de manifestar o seu pensamento, o autor tem o direito de ter sua honra resguardada. A implicação de que ele não merece estar na corporação por mostrar-se gay configura a ilicitude, pois viola direito igualmente assentado na Constituição da República: o dever de não-discriminação pela orientação sexual", concluiu o magistrado.

Por Brenda Ortiz, g1 DF

Agricultor de Arroio do Meio devolve R$ 861 mil que recebeu por engano: 'Não é meu, não quero'

Comprovante do depósito de R$ 861 mil, pago por engano a 

agricultor — Foto: Reprodução/RBS TV

26 de NOVEMBRO 2021 - Um agricultor de Arroio do Meio, no Vale do Taquari, foi surpreendido ao receber, na primeira quinzena de novembro, um chamado do gerente do banco onde mantém uma conta. Ao chegar na agência, foi informado que tinha recebido, por engano, um depósito de R$ 861 mil.

"Tive a sensação de um dia ser milionário, né? Passei o cartão e transferimos. Ficou tudo certo. Não é meu, não quero", relata.

Residente da localidade de Picada Arroio do Meio, a 10 km do centro da cidade, o homem cria aves e gado em sua propriedade. Nestor diz que o gerente chegou a perguntar se ele topava devolver o dinheiro e afirma que nem pensou em ficar com a quantia.

"Ele me convidou para ir urgentemente na agência bancária. Eu quis saber o motivo e ele não quis revelar, que se tratava um assunto muito sério. Eu fiquei desconfiado de que era um problema na minha conta", diz.

Com a repercussão, o agricultor ficou conhecido na cidade de 21 mil habitantes como o "ex-milionário". Moradores da cidade ressaltaram a honestidade de Nestor.

"Essa atitude fez dele uma pessoa grande", comentou a aposentada Marli Nos.

Essa não foi a primeira vez que Nestor recebeu dinheiro por engano. Ele conta que, em 2002, o frigorífico onde trabalhava depositou R$ 12 mil em sua conta, quando deveria repassar R$ 1,2 mil.

Das lembranças dos R$ 861 mil que engordaram sua conta por algumas horas, Nestor guarda o comprovante do depósito.

"Um dia dá certo, por via certa. Eu estou marcado para isso."

Por Raí Quadros, RBS TV Lajeado

Lei do piso da enfermagem é aprovada com relatório de Zenaide

Zenaide foi relatora do PL do piso da enfermagem (Foto: cedida)

25 de NOVEMBRO 2021 - O Senado aprovou, por unanimidade, o relatório da senadora Zenaide Maia (PROS – RN) sobre o PL 2.564/2020, que define o piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, além de parteiras. “A aprovação do PL da Enfermagem é um gesto concreto de valorização desses homens e mulheres que todos os dias arriscam as suas vidas para salvar as nossas. É uma vitória da mobilização desses heróis e heroínas da Saúde que, estão todos os dias nos hospitais, nas unidades de saúde, na linha de frente, nos postos de vacinação, combatendo a pandemia”, comemorou Zenaide, após a aprovação do projeto, nesta quarta-feira (24).


O PL 2.564 foi apresentado em maio de 2020 pelo senador Fabiano Contarato (Rede – ES) e encontrou a resistência de empregadores, no caso do setor privado, e de gestores públicos. O principal obstáculo, orçamentário, levou parlamentares a apresentarem emendas ao primeiro relatório de Zenaide, que mantinha os valores de pisos propostos no texto original (R$ 7.315,00 para enfermeiros; 70% deste valor – R$ 5.100,00 – para técnicos e 50% – R$ 3.500,00 – para auxiliares e parteiras). A senadora Eliziane Gama (Cidadania – MA) apresentou contraproposta com piso de R$ 4.750,00 para enfermeiros, mantendo as percentagens para as demais categorias; sugestão que foi colocada em consulta pública junto ao Conselho Federal de Enfermagem (Cofen). A relatora aceitou a modificação somente depois que as categorias foram ouvidas e a maioria se manifestou favorável à emenda de Eliziane. “O que conseguimos aprovar é menos do que esses profissionais merecem. No entanto, é um avanço porque existem técnicos e auxiliares de enfermagem ganhando menos de um salário mínimo, o que é um absurdo!”, argumentou a relatora, Zenaide Maia. “Enfermagem, continue mobilizada! Agora, a luta é na Câmara dos Deputados!”, finalizou.

O texto aprovado no Senado prevê a correção desse piso pela variação anual do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) e assegura a manutenção dos salários vigentes, superiores ao piso, além de prever o respeito ao piso nos acordos individuais; acordos, contratos e convenções coletivas. O PL 2.564/20 segue para análise dos deputados federais.

Fonte: Blog do Barreto.

Patu: Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra a Mulher.

Violência contra mulher.

25 de NOVEMBRO 2021 - Anualmente a data de 25 de novembro é lembranda como o Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra a Mulher.

A data tem o objetivo de alertar a sociedade sobre os casos de violência e maus tratos contra as mulheres. A violência física, psicológica e o assédio sexual são alguns exemplos desses maus tratos.

Se você é vítima de violência ou conhece alguém que passa por essa situação pode denunciar anonimamente.

Rede de Apoio e canais de denúncia:

Centro de Referência da Assistência Social (CRAS)

Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS)

Guarda Municipal: 9 9984-6746.

Disque Denuncia: 180

Polícia Militar e Civil: 190

Fonte: Blog João Marcolino.