André Mendonça defende Estado laico em sabatina


01 de DEZEMBRO 2021 - Durante sua fala inicial na sabatina realizada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União André Mendonça, apontado como “terrivelmente evangélico” pelo presidente Jair Bolsonaro, defendeu o Estado laico.

Mendonça foi indicado pelo presidente da República para ocupar a vaga deixada por Marco Aurélio Mello no Supremo Tribunal Federal (STF). O primeiro passo é ter o nome aprovado hoje pela CCJ — são necessários 14 votos.

“Eu me comprometo com o Estado laico. A Igreja Presbiteriana, à qual pertenço, nasceu no contexto da reforma protestante, tendo como uma de suas marcas justamente a defesa da separação entre Igreja e Estado”, afirmou Mendonça.

“Ainda que eu seja genuinamente evangélico, entendo não haver espaço para manifestação religiosa durante as sessões do STF”, prosseguiu o ex-ministro. “Costumo dizer: na vida, a Bíblia. No Supremo, a Constituição.”

Fonte: Blog Robson Pires.

São Paulo confirma o terceiro caso da variante Ômicron no Brasil

 
01 de DEZEMBRO 2021 - A Secretaria de Estado de São Paulo confirmou, nesta quarta-feira (01), o terceiro caso da variante Ômicron do coronavírus no Brasil.

De acordo com as autoridades, um passageiro vindo da Etiópia, que desembarcou no Aeroporto de Guarulhos, no último sábado, testou positivo para Covid-19.

A amostra foi sequenciada geneticamente pelo Instituto Adolfo Lutz, do Governo de São Paulo.

“O homem de 29 anos foi testado no aeroporto ao desembarcar no país e não apresentava sintomas. Ele é vacinado com as duas doses do imunizante da Pfizer e está bem. Ele está em isolamento domiciliar desde o último sábado e está sendo acompanhado pela vigilância do município de Guarulhos, local que reside”, afirmou a Secretaria em nota.

A confirmação deste caso da Ômicron em Guarulhos soma-se aos dois casos confirmados, nesta terça-feira (30), em São Paulo.

CNN Brasil

Fonte: Blog Robson Pires.

Oficial de Justiça vai com a Polícia na casa de Henrique Eduardo e tenta cumprir mandado contra ele, mas ex-deputado não estava em casa

01 de DEZEMBRO 2021 - Acompanhado de policiais militares, um oficial de justiça tentou dar cumprimento, na tarde desta terça-feira, ao mandado de prisão contra o ex-deputado federal Henrique Eduardo Alves.

Por se tratar de ação de alimentos, por falta de pagamento de pensão ao filho caçula, não há autorização para entrada da polícia em casa, e o oficial de justiça foi informado que o ex-deputado não estava em casa.

No Tribunal de Justiça de São Paulo (RN), um agravo de instrumento com pedido de liminar foi apresentado pela defesa de Henrique, mas foi indeferido sob argumento de que a decisão, com ordem de prisão estava correta.

Fonte: Blog Robson Pires.

Homem que se passa por jogador é acusado de dar calote em restaurantes de seis estados e DF

Falso jogador de futebol foi detido duas vezes por noite 
ostentação em bares e sem pagar a conta — Foto: Arquivo 
pessoal

01 de DEZEMBRO 2021 - O homem que se apresentou como falso jogador de futebol em restaurantes de Fortaleza e Aracati, no Ceará, nesta semana, e deu calote nos dois locais após consumir os mais caros itens dos cardápios, responde a processos pelo mesmo crime em, pelo menos, outros cinco estados e no Distrito Federal. Ele viaja pelo Brasil desde 2019, quando saiu da sua terra natal, na capital federal, e fez vítimas em Goiás, São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Pernambuco e, recentemente, no Ceará.

No domingo (28), Ruan Pamponet Costa, de 28 anos, foi a um restaurante na área nobre de Fortaleza, consumiu R$ 4,3 mil, comprando bebidas caras como whisky, espumantes, drinks e porções de picanha importada, mas não pagou nada. Ele estava com seguranças que também foram enganados por ele. No dia seguinte, ele foi a Aracati, no litoral leste do estado, enganou um taxista, convidou-o para beber em um restaurante, também não pagou a conta do local e foi espancado.

Os dados dos procedimentos investigativos contra o homem que se passa por jogador de futebol foram colhidos diretamente nos portais dos Tribunais de Justiça dos estados brasileiros e mostram que ele já consumiu produtos e adquiriu serviços sem ter como pagar, já foi condenado e deu calote até na Justiça, pois não pagou fiança quando foi sentenciado pelo crime.

Ele está solto e seu paradeiro é desconhecido.

Por Cadu Freitas, g1 CE

Caern faz campanha de renegociação de débitos com descontos de até 100% sobre juros e multas

Escritório de atendimento Caern — Foto: Divulgação/Caern

01 de DEZEMBRO 2021 - A Caern lançou uma nova campanha de renegociação de débitos que começa nesta quarta-feira (1) e segue até o dia 10 de janeiro. Os descontos e parcelamentos são para os clientes quem possui débitos anteriores a 2021.

Para o pagamento do débito total à vista, serão concedidos descontos de 100% sobre os juros de mora e das multas por impontualidade. Também será concedido desconto de 50% sobre multas por infração decorrentes da constatação de fraudes ou irregularidades.

Para os parcelamentos, a entrada deve ser de pelo menos 5% do total da dívida. O restante do valor pode ser parcelado em até 48 vezes. O cliente também pode incluir débitos negociados anteriormente e ainda não saldados, mas neste caso, a entrada deve ser de no mínimo 10% do total do débito.

As condições valem, inclusive, para os usuários cujas cobranças já estão sendo feitas por via judicial. É possível também negociar as faturas com o cartão de crédito, sem entrada, com isenção de juros e multas, em até 24 vezes e com parcela mínima de R$ 5.

Os clientes interessados devem procurar os canais virtuais de atendimento da companhia, como o site da Caern, ou os escritórios, mediante agendamento.

Por g1 RN

Rio Grande do Norte tem aumento de casos e mortes por Covid em novembro

Teste Covid covid-19 Natal RN Rio Grande do Norte rt-pcr 
swab — Foto: Ascom/IMD/UFRN

01 de DEZEMBRO 2021 - O Rio Grande do Norte registrou um aumento de casos e mortes por Covid neste mês de novembro. Na comparação com outubro, o estado teve um crescimento de 58% na quantidade de pessoas contaminadas confirmadas e de 65% nos óbitos pela doença.

Nos 30 dias de novembro foram registrados 8.019 casos confirmados de Covid - em outubro foram 5.065. Já as mortes chegaram a 99 em novembro contra 60 nos 31 dias do mês anterior.

Os dados constam no boletim epidemiológico e nos dados divulgados diariamente pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) no acompanhamento da Covid-19 no RN

Os dados mostram um crescimento no comparativo com os meses mais recentes.

Novembro teve o maior número de casos de Covid desde de julho, quando o estado registrou 19.500 infecções confirmadas pela doença. Quanto às mortes, é o maior registro desde agosto, quando foram confirmadas 174.

Apesar do crescimento, a quantidade de casos de novembro ainda fica abaixo do registrado entre janeiro e julho deste ano, num período mais crítico da pandemia.

Mortes por mês

O número de mortes em novembro foi maior do que em outubro e setembro, mas também segue abaixo dos períodos mais críticos da pandemia no ano, sendo o terceiro mês com menos mortes por Covid em todo 2021

A redução é associada pelas autoridades ao avanço da vacinação. Segundo dados do RN+ Vacina, o estado tem atualmente 90% da população adulta com pelo menos uma dose e 79% com o esquema vacinal completo.

Internações

Apesar do aumento de casos e mortes, o estado fechou o mês com menos pacientes internados nos leitos de UTI Covid nos hospitais públicos e privados.

No último dia de novembro, a Sesap apontou que 80 pacientes estavam internados, um número 23% menor do que os 104 registrado no último dia de outubro.

Segundo o Regula RN, a taxa de ocupação dos leitos críticos no estado é de 41%. No início de novembro, o estado voltou a ter uma ocupação acima de 50%, o que não acontecia desde julho.


Por Leonardo Erys e Norton Rafael, g1 RN e Inter TV Cabugi

Governadora diz que aguarda parecer de comitê científico para decidir sobre obrigatoriedade do uso de máscaras no RN

Fátima Bezerra (PT), governadora do RN, diz que aguarda
parecer do comitê científico para decidir sobre obrigatoriedade
de máscaras — Foto: Reprodução.

01 de DEZEMBRO 2021 - A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), afirmou nesta segunda-feira (29) que vai decidir sobre a liberação ou não do uso de máscaras, por causa da pandemia da Covid-19, de acordo com o parecer do comitê de especialistas do governo.

"Seguiremos fielmente as recomendações do nosso comitê científico", declarou.

A fala foi em resposta ao último relatório publicado pelo Laboratório de Inovação em Saúde da UFRN (Lais), que recomendou que o estado desobrigue o uso da proteção em locais abertos quando alcançar 80% da população vacinada.

Em entrevista à Inter TV Cabugi, Fátima Bezerra (PT) afirmou que tem um posicionamento pessoal sobre o assunto, mas aguarda a posição do grupo presidido pelo secretário de Saúde, Cipriano Maia, principalmente após o surgimento da nova variante ômicron.

"Eu vou aguardar a posição do comitê de especialistas. Respeito profundamente o Lais, que tem dado uma contribuição inestimável, basta ver as plataformas RN Mais Vacina e Regula RN.

Eu, particularmente, acho que a gente deve ter mais cautela, considerando agora essa nova cepa, ômicron, mas aqui é uma palavra de uma professora. Nesse campo, quem me dá a linha é o comitê local de especialistas", disse em entrevista ao Bom dia RN, da Inter TV Cabugi.

No fim de setembro, a governadora chegou a afirmar que o estado poderia desobrigar o uso de máscaras em locais abertos a partir de dezembro.

O uso de máscara em locais públicos e privados é obrigatório desde maio de 2020, no Rio Grande do Norte, por causa da pandemia. Desde então, a medida está contida em todos os protocolos publicados pelo governo para retomada das atividades sociais e econômicas.

Apesar do novo cenário e de voltar atrás quanto à liberação das máscaras, o governo deverá manter a liberação dos eventos, como o Carnatal, previsto para dezembro.

"Para acontecerem esses eventos, eles têm que cumprir rigorosamente os protocolos sanitários. A vigilância sanitária vai agir junto com os municípios e com apoio das forças de segurança", afirmou a governadora.

Fátima ainda afirmou que o estado chegou a 90% da população adulta com pelo menos uma dose de vacina e espera alcançar em breve 80% da população completamente imunizada.

Por g1 RN

Oratório de Santa Luzia é reconhecido como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado

Oratório de Santa Luzia emociona fiéis em Mossoró — Foto:
José de Oliveira Araújo

01 de DEZEMBRO 2021 - O governo do estado reconheceu o Oratório de Santa Luzia, encenado durante a festa da padroeira de Mossoró, na região oeste, como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado. A portaria foi publicada nesta terça-feira (30), no Diário Oficial do Estado (DOE).

O espetáculo que conta a história da virgem de Siracusa, cidade italiana onde nasceu Luzia, foi encenado pela primeira vez em 2001. Mas, por causa da pandemia da Covid-19, desde 2020 o Oratório não faz parte da programação da Festa de Santa Luzia, padroeira de Mossoró.

“O oratório exige uma organização de um ano para o outro. É um projeto aprovado na Fundação José Augusto, através da Lei Câmara Cascudo e precisamos arrecadar recursos entre R$300 e R$ 400 mil. E nesses últimos dois anos não fizemos exatamente por conta da pandemia. Mas, tendo superado a pandemia no ano que vem, já estamos nos programando para começar a planejar a 20º edição para 2022”, explica o Vigário Geral da Diocese de Mossoró, Padre Flávio Augusto.

O espetáculo reúne pessoas da comunidade e artistas locais na encenação que acontece no adro da Catedral de Santa Luzia, no centro da cidade. A produção é assinada pela Paróquia de Santa Luzia e conta com patrocínio do Governo do Estado através do Programa de Incentivo à Cultura, por meio da Lei Câmara Cascudo. Além de ser um dos pontos altos da tradicional festa, que ocorre há mais de 250 anos.

“Ao declarar o oratório como Patrimônio Cultural Imaterial, isso fala da relevância que o oratório tem para a cultura e para festa, não só a nível, local, mas a nível de estado. Regionaliza cada vez mais a festa”, declarou padre Flávio.

Por g1 RN

Mulher descongela geladeira e encontra corpo de bebê que estava escondido em sacola há um ano em Belo Horizonte

Polícia Militar encontrou corpo do bebê na noite desta terça-
feira (30) — Foto: Reprodução/TV Globo

01 de DEZEMBRO 2021 - Um bebê, de idade ainda não identificada, foi encontrado morto na noite desta terça-feira (30) envolto em uma sacola dentro de uma geladeira na Região do Barreiro, em Belo Horizonte. O corpo estava dentro do eletrodoméstico havia um ano.

De acordo com a Polícia Militar, o corpo foi encontrado pela dona de casa Susy Costa, de 56 anos, que estava fazendo uma limpeza na geladeira.

A mulher confirmou à polícia que a suposta mãe do bebê a entregou um embrulho, em um saco preto, afirmando que era um pedaço de carne, e pediu para que ela guardasse em sua geladeira.

Um ano depois da entrega, ao abrir uma sacola de supermercado que estava no fundo do congelador, a dona de casa percebeu que havia um pé humano dentro do saco.

'Falava que iria buscar'

À TV Globo, a faxineira Simonia Salgueiro, irmã da dona de casa, contou que Susy conheceu a suposta mãe do bebê, uma jovem identificada apenas como Grazi, por indicação de terceiros (veja vídeo abaixo).

Elas se viam vez ou outra, e no último encontro a mulher deixou o embrulho com ela, para ser colocado na geladeira.

"Ela falou 'guarda essa carne pra mim, que eu vou dar para uma pessoa'. Minha irmã disse que guardaria e depois disso ela sumiu de lá [do bairro]. Elas só mantinham contato por WhatsApp. Minha irmã falava que ia jogar a carne fora e ela não deixava, falava que iria buscar", conta.

A TV Globo tentou falar com Susy na delegacia, mas ela não quis dar entrevista.

Decidiu esconder a gravidez

As primeiras informações da PM apontam que a dona casa era conhecida de Grazi, que frequentava a mesma igreja que ela. A jovem estava grávida do namorado e decidiu esconder a gravidez, usando uma cinta.

Após o nascimento, ela enrolou a criança com a cinta em uma sacola de supermercado e em um saco preto. Em seguida, ela pediu que Susy guardasse o embrulho na geladeira e avisou que se tratava de um pedaço de carne.

Depois de um ano, a dona da casa precisou fazer uma limpeza na geladeira e desligou o eletrodoméstico para que o gelo fosse descongelado.

Foi só neste momento que ela identificou que o que estava no embrulho era, na verdade, o corpo de um bebê.

Susy acionou os militares, que foram até o local e confirmaram que o corpo era de um bebê. Peritos da Civil também foram acionados, mas não foi possível identificar o sexo da criança, já que o corpo ainda estava congelado.

Ninguém preso

Em nota, a Polícia Civil afirmou que, após a perícia criminal comparecer ao endereço, no Barreiro, o corpo foi imediatamente removido ao Instituto Médico Legal em Belo Horizonte, onde está sendo submetido a exames.

Até o momento, não houve suspeito conduzido.

Por Jordânia Andrade e Júlio Cesar Santos, g1 Minas e TV Globo — Belo Horizonte

IstoÉ: Pedido de prisão de Henrique Eduardo Alves ganha Mídia Nacional


30 de NOVEMBRO 2021 - Com uma dívida de R$ 938 mil em pensão alimentícia, o ex-presidente da Câmara dos Deputados e Ex-Ministro do Turismo nos governos Dilma Rousseff e Michel Temer, Henrique Eduardo Alves (MDB), poderá ser preso por não regularizar os pagamentos. A decisão é do juiz Marco Aurélio Paioletti Martins Costa, da 2.ª Vara da Família e Sucessões de São Paulo, que expediu um mandado de prisão na semana passada. O processo é movido pela ex-mulher do emedebista, Priscila Gimenez, que cobra parcelas pendentes da pensão para o filho caçula, hoje maior de idade.

Em nota, o ex-ministro disse que ainda não foi notificado da decisão, mas está “tranquilo e com a consciência em paz”. Ele também afirma que o divórcio foi resolvido há mais de dez anos de forma consensual com a divisão do patrimônio. “Não tenho como pagar uma pensão alimentícia de quase R$ 50 mil por mês. É totalmente fora da minha realidade e da necessidade de um rapaz de sua idade”, diz o texto.

O ex-ministro já passou uma temporada na prisão em 2017, na esteira das operações Sépsis e Manus. A primeira investigou suposto recebimento de propina de empresas beneficiadas com aportes milionários do FI-FGTS. A segunda mirou suspeitas de vantagens indevidas na construção da Arena das Dunas para a Copa de 2014. Alves sempre negou irregularidades e reiterou sua inocência.

Fonte: Blog Robson Pires.

Vereador de Fortaleza preso por tentativa de feminicídio pediu fim da violência contra a mulher 4 dias antes do crime

Vereador de Fortaleza Ronivaldo Maia (PT) foi autuado em 
flagrante por tentativa de feminicídio. — Foto: Érika 
Fonseca/CMFor

30 de NOVEMBRO 2021 - O vereador Ronivaldo Maia (PT), preso por suspeita de tentativa de feminicídio, nesta segunda-feira (29), pediu o fim da violência contra a mulher em discurso na Câmara Municipal de Fortaleza (CMF) apenas quatro dias antes do crime.

O vereador foi autuado em flagrante e preso em um posto de combustíveis após atropelar uma mulher de 36 anos, com quem tinha tem um caso. O fato ocorreu no Bairro Conjunto Ceará, periferia de Fortaleza, e o parlamentar continua detido na manhã desta terça (30).

Em discurso na Câmara Municipal de Fortaleza, em 25 de novembro deste ano, o vereador lembrou o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres.

"Eu queria, ao reforçar, nessa data, o 25 de novembro, os muitos movimentos que de maneira organizada fazem essa luta, discutem a necessidade de aumentar o combate à eliminação dessa violência, que é uma chaga social", caracterizou o vereador.

No discurso, o parlamentar afirma que "há várias maneiras — e a gente precisa adotar todas elas — [de] enfrentar esta situação, que vai desde a gente punir a agressão, porque em muitas vezes a impunidade que estimula", afirmou.

Por g1 CE

Oratório de Santa Luzia é reconhecido como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado

Oratório de Santa Luzia emociona fiéis em Mossoró — Foto: 
José de Oliveira Araújo

30 de NOVEMBRO 2021 - O governo do estado reconheceu o Oratório de Santa Luzia, encenado durante a festa da padroeira de Mossoró, na região oeste, como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado. A portaria foi publicada nesta terça-feira (30), no Diário Oficial do Estado (DOE).

O espetáculo que conta a história da virgem de Siracusa, cidade italiana onde nasceu Luzia, foi encenado pela primeira vez em 2001. Mas, por causa da pandemia da Covid-19, desde 2020 o Oratório não faz parte da programação da Festa de Santa Luzia, padroeira de Mossoró.

“O oratório exige uma organização de um ano para o outro. É um projeto aprovado na Fundação José Augusto, através da Lei Câmara Cascudo e precisamos arrecadar recursos entre R$300 e R$ 400 mil. E nesses últimos dois anos não fizemos exatamente por conta da pandemia. Mas, tendo superado a pandemia no ano que vem, já estamos nos programando para começar a planejar a 20º edição para 2022”, explica o Vigário Geral da Diocese de Mossoró, Padre Flávio Augusto.

O espetáculo reúne pessoas da comunidade e artistas locais na encenação que acontece no adro da Catedral de Santa Luzia, no centro da cidade. A produção é assinada pela Paróquia de Santa Luzia e conta com patrocínio do Governo do Estado através do Programa de Incentivo à Cultura, por meio da Lei Câmara Cascudo. Além de ser um dos pontos altos da tradicional festa, que ocorre há mais de 250 anos.

“Ao declarar o oratório como Patrimônio Cultural Imaterial, isso fala da relevância que o oratório tem para a cultura e para festa, não só a nível, local, mas a nível de estado. Regionaliza cada vez mais a festa”, declarou padre Flávio.

Por g1 RN

Em 4 semanas, preço da gasolina cai 2,6% no Rio Grande do Norte

Gasolina no Rio Grande do Norte (Arquivo) — Foto: Geraldo 
Jerônimo/Inter TV Cabugi

30 de NOVEMBRO 2021 - O preço médio da gasolina comum vendida nos postos de combustíveis do Rio Grande do Norte caiu 2,6% entre o dia 31 de outubro e o último sábado (27), de acordo com os levantamentos semanais da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

A primeira pesquisa registrava R$ 7,228 e a última R$ 7,038, porém em alguns postos de Natal o combustível voltou a custar abaixo dos R$ 7. Vários postos comercializam o litro a R$ 6,94, na Zona Sul da capital.

A capital potiguar, que já chegou a ter o maior preço registrado em todo o país, tem atualmente o quarto maior preço médio entre as capitais (R$ 7,082), atrás de Goiânia, Rio de Janeiro e Porto Alegre.

Presidente do Sindipostos, o empresário Antônio Sales, atribui a redução do preço sentida às promoções de fim de ano .

"Na verdade, não houve nenhuma redução por parte da Petrobras, o que a gente imagina é que são as promoções de fim de ano, que alguns postos aderem para poder fazer um fluxo de caixa melhor", considerou.

Por outro lado, o presidente descartou que a redução tenha relação com o congelamento do preço do ICMS cobrado sobre os combustíveis, anunciado neste mês de novembro. "O efeito desse congelamento é de estabilidade, não de redução", ponderou.

Por g1 RN