André Mendonça é sorteado relator da notícia-crime contra Bolsonaro por fala sobre Iphan

17 de DEZEMBRO 2021 - O ministro André Mendonça foi sorteado nesta sexta-feira (17) para ser o relator no Supremo Tribunal Federal (STF) da notícia-crime contra o presidente Jair Bolsonaro por prevaricação e advocacia administrativa.

A notícia-crime foi apresentada pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) depois que Bolsonaro afirmou que mandou "ripar" servidores do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) após ser informado que o órgão paralisou uma obra do empresário bolsonarista Luciano Hang.

O presidente da República deu a declaração na quarta-feira (15), em um evento com empresários em São Paulo.

Também depois da declaração de Bolsonaro, o Ministério Público Federal no Rio de Janeiro pediu à Justiça o afastamento da presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Larissa Rodrigues Peixoto Dutra.

Mendonça tomou na quinta (16) posse como ministro do Supremo. Ele foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro.

Por TV Globo — Brasília

Assembleia Legislativa aprova reajuste salarial de 15% para 35 mil servidores do estado

Assembleia Legislativa do RN aprovou o projeto de reajuste em 

regime de urgência nesta quinta-feira (16). — Foto: Eduardo 

Maia/ALRN

17 de DEZEMBRO 2021 - A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta quinta-feira (16), em regime de urgência, um projeto que prevê a recomposição salarial para cerca de 35 mil servidores públicos. O reajuste é de 15% e o impacto na folha salarial foi avaliado em R$ 22 milhões.

Com a aprovação do projeto, o menor salário do serviço público passa a ser de R$ 1.265,00. O reajuste, que começa a valer a partir de março de 2022. Segundo o Governo do Estado, o impacto de R$ 22 milhões na folha deve ser compensado através de arrecadação. Além disso, está prevista a progressão funcional dos servidores.

Segundo o Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público do RN (Sinsp/RN), na prática o reajuste será de apenas 4,5%. "Nós estamos tristes. Como é que um governo de origem popular faz uma mensagem de lei penalizando e punindo os servidores da administração direta?", questionou Janeayre Souto, presidente do Sinsp/RN.

A Controladoria Geral do Estado admitiu que a reposição salarial de 15% está abaixo do crescimento da inflação, mas explicou que devido a limitação financeira do estado, não é possível oferecer um aumento superior até que as finanças entrem em equilíbrio.

Outros quatro projetos de autoria do governo, relacionados ao pagamento de servidores, também foram aprovados na sessão desta quinta.

Entre os contemplados estão servidores de vários órgãos que não recebem reajustes desde 2010. Entre eles, funcionários do Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais (Ipern); Gabinete Civil; Fundação José Augusto (FJA); Secretaria de Tributação; Controladoria-geral do Rstado; Procuradoria-geral do Estado; Departamento de Estradas de Rodagem (DER); Emater; Junta Comercial (Jucern); Instituto de Defesa do Meio Ambiente (Idema); Detran; Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fundase).

"O governo encontrou espaço fiscal e vai proporcionar um crescimento nos seus vencimentos, em média de 15% a partir de março de 2022. O impacto da medida será de R$ 22 milhões por mês e tudo isso está dentro da programação de crescimento das receitas para 2022", explicou o controlador geral do estado, Pedro Lopes.

Em um dos projetos de reajuste salarial o deputado Getúlio Rêgo (DEM) propôs uma emenda que beneficia especificamente os médicos com um aumento. A proposta foi aprovada, mas o governo disse que deve vetar a emenda por vício de iniciativa.

Por Sara Cardoso, Inter TV Cabugi

PASTOR ACUSADO DE HIPNOTIZAR E ABUSAR DE MULHERES É PRES

17 de DEZEMBRO 2021 - Um pastor de 59 anos foi preso nesta quinta-feira acusado de estupro de vulnerável de pelo menos 10 mulheres. Sérgio Amaral Brito é presidente de duas unidades da Igreja Assembleia de Deus, de Duque de Caxias e de Magé, ambas na Baixada Fluminense. 

A Justiça determinou a prisão preventiva do líder religioso após uma investigação da Polícia Civil. Além de ser líder religioso, Sérgio Brito também atua como psicanalista, sexólogo e terapeuta de adultos, casais e adolescentes. Ele também participa, semanalmente, de um programa na Rádio Melodia, uma das principais estações evangélicas do país.

A delegacia de Piabetá (66ª DP) começou a investigar Sérgio no começo do mês após uma mulher procurar a distrital relatando ter sido vítima de estupro vulnerável do pastor.

Na delegacia, ela disse que frequentava a Assembleia de Deus de Jardim Primavera quando foi convencida por Sérgio a fazer algumas sessões de psicanálise em seu consultório, no centro de Piabetá. Durante a sessão, a vítima afirmou que, após ser submetida a hipnose, foi abusada sexualmente. Após o sexo sem consentimento, a vítima voltou para casa e contou para seus pais, que confrontaram o pastor. Sérgio teria pedido desculpas e teria dito que se arrependia do crime. A mulher contou ainda que Sérgio teria pedido oração.

Fonte: O Globo
Foto: Reprodução

Fonte RN Política em Dia.

Cadeia nele: Câmara irá à Justiça contra Ratinho por ameaças à Natalia Bonavides.

Cadeia nele.

17 de DEZEMBRO 2021 - A fala do apresentador Ratinho contra a deputada federal do RN, Natália Bonavides (PT), vai ser motivo de uma ação da Câmara dos Deputados. A Polícia Legislativa, a Procuradoria Parlamentar e Procuradoria da Mulher da Câmara vão atuar no caso e haverá uma representação criminal e uma ação cível contra o apresentador e também questionando a concessão pública da rádio.

Segundo o Metrópoles, o Procurador da Câmara, deputado Luis Tibé (Avante-MG) e a Procuradora da Mulher, deputada Tereza Nelma (PSDB-AL) já discutiram o assunto.

O apresentador ameaçou a parlamentar ao sugerir num programa de rádio que Bonavides fosse “eliminada com uso de metralhadora”. A declaração de Carlos Massa, o Ratinho, foi dada no programa “Turma do Ratinho”, na Massa FM.

Fonte: Blog João Marcolino. 

Após Anvisa liberar vacina contra Covid para crianças, Sesap estima início da imunização do grupo em janeiro de 2022 no RN

Menino recebe dose da vacina da Pfizer contra a Covid-19 em 

Roma, na Itália — Foto: Andrew Medichini/AP

17 de DEZEMBRO 2021 - Após a Anvisa anunciar que liberou a vacinação contra Covid-19 com o imunizante da Pfizer para crianças com idades entre 5 e 11 anos, a Secretaria Estadual de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap) estimou que a imunização desse público no estado só deve começar em janeiro de 2022, após a chegada de doses específicas.

De acordo com a coordenadora da Vigilância em Saúde, o estado tem cerca de 350 mil crianças nessa nova faixa etária a ser incluída no programa de imunização.

"Julgamos que é importante a ampliação da vacinação para esse público, porém a gente espera que os imunizantes cheguem em tempo oportuno. O Ministério da Saúde já sinalizou que não tem esse quantitativo de imunizantes para iniciar a vacinação desse público ainda em 2021", afirmou.

Por g1 RN

Associação de servidores da Anvisa repudia intimidação e vê 'método abertamente fascista' em fala

Bolsonaro durante cantata de Natal — Foto: Alan Santos/PR

17 de DEZEMBRO 2021 - A associação de servidores da Anvisa (Univisa) repudiou nesta sexta-feira (17) as intimidações do presidente Jair Bolsonaro (PP) ao corpo técnico do órgão após a aprovação da vacina da Pfizer contra Covid para crianças de 5 a 11 anos. Leia a íntegra da nota no final do post.

Na noite de quinta (16), o presidente — que declara não ter se vacinado — levantou dúvidas sobre a decisão da Anvisa em uma transmissão ao vivo nas redes sociais. O presidente cobrou a divulgação do nome dos responsáveis pela autorização e disse que os pais devem avaliar se darão ou não o imunizante.

"Não sei se são os diretores e o presidente que chegaram a essa conclusão ou é o tal do corpo técnico, mas, seja qual for, você tem o direito de saber o nome das pessoas que aprovaram aqui a vacina a partir dos cinco anos para o seu filho. (...) Agora mexe com as crianças. Então quem é responsável é você pai. Tenho uma filha de 11 anos. Vou estudar com a minha esposa qual decisão tomar", disse Bolsonaro.

houve um “impacto muito forte no moral” dos servidores que, até aqui, vinham trabalhando contra a pandemia com segurança, apesar do esforço contrário do presidente Bolsonaro, mas cientes de que estavam fazendo um trabalho técnico.

Em nota divulgada nas redes sociais, a Univisa diz que "repudia qualquer ameaça proferida contra o corpo técnico da Anvisa, bem como a quaisquer tentativas de intervenção sobre o posicionamento da autoridade sanitária que não advenham do debate estritamente científico e democrático. Além disso, a Associação se solidariza com aquelas e aqueles que, extenuados pela carga de trabalho imposta pela pandemia, veem-se ainda perturbados e constrangidos por ameaças".

Leia a íntegra:

Diante da aprovação do uso da vacina Comirnaty (Pfizer) para imunização contra Covid-19 em crianças de 5 a 11 anos de idade, a Univisa vem a público para, mais uma vez, reconhecer o trabalho técnico e incansável realizado pelo corpo de servidores da agência. Ressalte-se a celeridade na tramitação e o rigor técnico da análise que, além dos especialistas em regulação e vigilância sanitária da Anvisa, contou com a participação especialistas da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT), Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI), Sociedade Brasileira de Imunologia (SBI) e Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP).

Recentemente, com os rumores de possível decisão nesse teor, diretores e servidores da Anvisa sofreram ameaças. Tendo como pano de fundo um discurso negacionista e anticientífico – antagônico à boa técnica e às boas práticas regulatórias – servidores públicos foram ameaçados pelo regular exercício do seu dever funcional. Algo extremamente incompatível com o regime democrático e que deveria inspirar a máxima atenção das autoridades competentes.

Nesse contexto, a intenção de se divulgar a identidade dos envolvidos na análise técnica não traz consigo qualquer interesse republicano. Antes, mostra-se como ameaça de retaliação que, não encontrando meios institucionais para fazê-lo, vale-se da incitação ao cidadão, método abertamente fascista e cujos resultados podem ser trágicos e violentos, colocando em risco a vida e a integridade física de servidores da Agência. Uma atitude que demonstra desprezo pelos princípios constitucionais da Administração Pública, pelas decisões técnicas da agência e pela vida dos seus servidores.

A Univisa repudia qualquer ameaça proferida contra o corpo técnico da Anvisa, bem como a quaisquer tentativas de intervenção sobre o posicionamento da autoridade sanitária que não advenham do debate estritamente científico e democrático. Além disso, a Associação se solidariza com aquelas e aqueles que, extenuados pela carga de trabalho imposta pela pandemia, veem-se ainda perturbados e constrangidos por ameaças.

Fato que se torna mais grave quando parte de autoridades que possuem o dever de zelar pela paz, pela saúde pública e pelo cumprimento das decisões da Administração.

MP denuncia vereador e dois ex-parlamentares de Mossoró por corrupção passiva, peculato e improbidade administrativa

Câmara Municipal de Mossoró — Foto: Google Street View

16 de DEZEMBRO 2021 - O Ministério Público do Rio Grande do Norte ofereceu denúncia e quatro ações de improbidade contra um vereador e outros dois ex-parlamentares de Mossoró, no Oeste potiguar, por corrupção passiva e peculato.

Os três também são suspeitos de cometerem atos de improbidade administrativa e enriquecimento ilícito, por receberem em suas contas bancárias e de familiares empréstimos consignados feitos por assessores parlamentares e repassados a eles.

O MP ainda apontou a existência de servidores fantasmas na Câmara Municipal de Mossoró, durante a legislatura de 2013 a 2016. Os investigadores pediram a quebra do sigilo bancário dos envolvidos.

Procurado, o Ministério Público informou que a ação segue em sigilo - por isso os nomes dos parlamentares também não foram divulgados. Segundo o MP, além dos parlamentares, assessores também são investigados.

Além de condenação por corrupção passiva e peculato, o MP pediu condenação por enriquecimento ilícito e violação aos princípios da administração pública.

Por Isaiana Santos, Inter TV Costa Branca

Anvisa autoriza vacina da Pfizer para crianças de 5 a 11 anos

Menino recebe dose da vacina da Pfizer contra a Covid-19 em 

Roma, na Itália, em 15 de dezembro, dia que marcou o início da 

vacinação de crianças contra a doença na Europa. — Foto: 

Andrew Medichini/AP

16 de DEZEMBRO 2021 - A área técnica da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou nesta quinta-feira (16) a aplicação da vacina da Pfizer contra Covid-19 em crianças de 5 a 11 anos. A dosagem para esse público será menor do que a utilizada por maiores de 12 anos. O Brasil ainda não tem essas doses ajustadas.

Em outubro, a Pfizer disse que a vacina é segura e mais de 90,7% eficaz na prevenção de infecções em crianças de 5 a 11 anos.

A Anvisa alerta que a autorização é baseada nos dados disponíveis até o momento e os resultados são avaliados a todo momento. Veja as orientações da agência:

A dose para as crianças entre 5 e 11 anos de idade é de 1/3 em relação à formulação já aprovada no Brasil

Formulação pediátrica é diferente daquela aprovada anteriormente apresentada para o público com mais de 12 anos e, portanto, não pode ser utilizada a formulação de adultos diluída

A criança que completar 12 anos entre a primeira e a segunda dose, deve manter a dose pediátrica

Não há estudos sobre a coadministração com outras vacinas - não deve ser administrada com outras vacinas

Além da área técnica, especialistas das sociedades brasileiras de Infectologia (SBI), de Imunologia (SBI), de Pediatria (SBP), de Imunizações (SBIm) e de Pneumologia e Tisiologia participaram da avaliação.

Para o infectologista Renato Kfouri, representante da Sociedade Brasileira de Imunizações e que participou da avaliação da Pfizer junto à Anvisa, vacinar essa faixa etária é importante para a redução do número de casos graves e mortes causadas pela doença nessa faixa etária.

“A gente fala que só 0,4% das mortes ocorrem nos menores de 20 anos, mas 0,4% de 600 mil mortes são mais de 2.500 crianças e adolescentes que perderam a vida para a Covid. Em dois anos, esse total de mortes é maior do que todo o calendário infantil. Se somarmos todas as mortes por coqueluche, diarreia, sarampo, gripe, meningite, elas não somam 1.500 por ano. A Covid-19 é uma doença prevenível por vacina que mais mata nossas crianças”, diz.

Ele reforça que existem justificativas sanitárias, epidemiológicas, de saúde pública para incluir crianças no programa de imunizações. “Claro, desde que as vacinas sejam seguras, com o mesmo critério e rigor que licenciamos para os adultos. Cumprindo esses critérios, não há dúvidas que é importante vacinar essa faixa etária”, completa.

A vacina da Pfizer está registrada no Brasil desde 23 de fevereiro deste ano para pessoas com mais de 16 anos e, para a faixa etária de 12 a 15 anos, desde 11 de junho.

Por Mariana Garcia e Lara Pinheiro, g1

Casos de chikungunya disparam e acendem alerta de nova epidemia no Brasil

Mosquito 'Aedes aegypti', vetor do vírus da dengue — Foto: 

Pexels

16 de DEZEMBRO 2021 - De acordo com o último boletim epidemiológico publicado pelo Ministério da Saúde, os casos de chikungunya aumentaram 31% no Brasil na comparação entre 2020 e 2021.

Até o dia 4 de dezembro deste ano, foram registrados 93,4 mil casos prováveis da doença, causada por um vírus e transmitida pela picada do mosquito Aedes aegypti.

A região Nordeste segue como a mais afetada, com uma incidência de 111,7 casos a cada 100 mil habitantes. Mas chama a atenção também o aumento de afetados em outras partes do país, como o Sudeste, que reportou 29,1 casos por 100 mil indivíduos.

Só em São Paulo, o número de afetados por chikungunya saltou de 281 em 2020 para 18,2 mil em 2021, o que representa um aumento de mais de 6.000%.

A título de comparação, as outras duas enfermidades que também dependem da ação deste mesmo mosquito tiveram uma queda: o número de pacientes com dengue caiu 45,7%, enquanto o de zika se reduziu em 15,4% no mesmo período analisado.

Entre as possíveis explicações para essa diferença, especialistas ouvidos pela BBC News Brasil destacam a forma menos intensa de como a chikungunya se espalhou pelo território brasileiro desde que foi introduzida por aqui, em 2014, além da enorme quantidade de pessoas suscetíveis em várias regiões do país.

Eles também temem que a chegada do verão e de dias mais quentes representem uma elevação ainda maior nos casos da doença ao longo das próximas semanas.

"Os vírus transmitidos pelo Aedes têm uma característica sazonal, e há um aumento na frequência de casos no período das chuvas e do calor, que costuma propiciar um ambiente favorável à proliferação desses mosquitos", explica a médica Melissa Falcão, da Sociedade Brasileira de Infectologia.

"Esperamos, portanto, um aumento de casos de chikungunya para os próximos meses", completa.

Por André Biernath, BBC

Nature lista brasileiro chefe de equipe que descobriu a ômicron entre os 10 cientistas mais influentes de 2021

O brasileiro Tulio de Oliveira integra a lista da Nature, que 

seleciona os 10 pesquisadores que mais contribuíram com a 

ciência no ano — Foto: Rogan Ward | Nature | Divulgação

16 de DEZEMBRO 2021 - O pesquisador brasileiro Tulio de Oliveira foi selecionado como um dos 10 cientistas mais influentes de 2021 pela revista científica Nature nesta quarta-feira (15). A seleção, feita anualmente pelos editores da Nature, tem por objetivo destacar os indivíduos que mais contribuíram com a ciência no ano.

Tulio é diretor do Centro para Respostas e Inovação em Epidemias (CERI) na África do Sul, onde vive desde 1997. Ele ganhou destaque ao chefiar uma das equipes envolvidas na descoberta da nova variante do coronavírus no país e por compartilhar os dados com a Organização Mundial da Saúde (OMS) em 24 de novembro.

Por g1

Avó é presa por permitir estupro da neta de 11 anos em troca de comida no interior de Roraima

Avó era conivente com os abusos sofridos pela criança, 

praticados pelos dois homens. — Foto: Polícia Civil.

16 de DEZEMBRO 2021 - Uma idosa, de 78 anos, foi presa nessa quarta-feira (15) por permitir que a neta dela fosse estuprada em troca de comida. O crime aconteceu em 2012, no município de Normandia, no Norte de Roraima. Além da mulher, dois homens também foram presos suspeitos de cometerem os estupros. As informações foram divulgadas pela Polícia Civil.

A menina morava com a avó na Comunidade Indígena da Jibóia, após ser abandonada pela mãe, conforme a Polícia. Na época do crime, o caso chegou à delegacia após uma denúncia do Conselho Tutelar.

As investigações apontaram que um agricultor, de 78 anos, praticou o crime por diversas vezes e "aliciava a menina com o consentimento da avó". Além dele, o tio da menina, de 27, também praticava os abusos com a permissão da avó, aponta a denúncia do Ministério Público.

O delegado titular de Normandia, Rodrigo Gomides, explicou que testemunhas relataram que em um dos estupros, a menina foi arrastada pelo tio até as margens de um igarapé e ele ficou sem a roupa, enquanto a criança gritava por socorro.

“A testemunha chamou a avó da menina, mas a mulher ao ver a cena teria dito ‘deixa, isto é sangue de preto mesmo’, permitindo que o fato se consumasse”, detalhou o delegado.

Os mandados de prisão com as sentenças condenatórias dos envolvidos foram expedidos nesta terça-feira (14) e cumpridos na manhã desta quarta.

A avó da criança, o agricultor e o tio foram encaminhados para Delegacia de Normandia onde aguardam para serem encaminhados à Audiência de Custódia em Boa Vista.

Por g1 RR — Boa Vista

Com a presença de Bolsonaro, André Mendonça toma posse nesta quinta como novo ministro do STF

André Mendonça durante sabatina no Senado, no início de 

dezembro — Foto: Reuters/Adriano Machado

16 de DEZEMBRO 2021 - O ex-advogado-geral da União e ex-ministro da Justiça André Mendonça toma posse nesta quinta-feira (16) como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

A cerimônia, marcada para as 16h, tem participação restrita de autoridades e convidados em razão da pandemia de Covid. Nesta quarta (15), o presidente Jair Bolsonaro informou ao Supremo que realizou um exame e testou negativo para a Covid-19 e que comparecerá.

A expectativa é que cerca de 60 pessoas estejam no plenário, entre ministros em exercício e aposentados, presidentes da República, Câmara, Senado, e tribunais superiores, além de convidados pessoais do novo ministro.

Para entrar no STF, todos devem apresentar o cartão de vacinação ou comprovante de exame RT-PCR negativo feito até 72 horas antes do evento. A imprensa não poderá acompanhar a cerimônia do plenário.

Quem é o novo ministro

André Mendonça é o segundo ministro indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para uma vaga no Supremo – o outro foi Nunes Marques. Ele ocupará a cadeira de Marco Aurélio Mello, que se aposentou ao completar 75 anos.

Indicado em julho deste ano, Mendonça foi sabatinado e aprovado pelo Senado no início do mês, por 47 votos a 32. A sabatina foi postergada por meses por Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente da CCJ.

Mendonça tem 48 anos e é pastor da igreja presbiteriana. Na época em que foi indicado por Bolsonaro, o presidente disse que estava cumprindo a promessa, feita desde o início do mandato, de indicar um nome "terrivelmente evangélico" para a Corte.

Por Rosanne D'Agostino, g1 — Brasília

CÂMARA APROVA EM 1º TURNO TEXTO-BASE DE PEC QUE VIABILIZA AUXÍLIO BRASIL

 

15 de DEZEMBRO 2021 - A Câmara dos Deputados aprovou, em 1º turno, o texto-base da PEC dos Precatórios. Os deputados seguem para a discussão e votação de destaques que retiram trechos do texto. Foram 327 votos a favor da aprovação da PEC e 127 contrários.
A primeira parte da PEC foi promulgada na terça-feira (7.dez), após acordo entre as Casas legislativas para um fatiamento da votação.

Veja as principais discussões que deputados devem fazer ainda hoje para a promulgação do texto final:

-Vinculação do espaço fiscal da PEC com gastos sociais: O texto da Câmara não estabelece esse tipo de vinculação, diferentemente da proposta do Senado;

-Prazo para o pagamento dos Precatórios: Câmara defende o prazo para 2036. Texto do Senado estabelece o pagamento dos precatórios em 2036;

-Pagamento dos pagamentos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef): Texto da Câmara não define as datas dos pagamentos. A proposta do Senado estabelece o início do pagamento em três parcelas: abril, agosto e dezembro.

A PEC dos Precatórios abre espaço no orçamento para a criação do Auxílio Brasil, programa social que substitui o Bolsa Família.

Fonte: SBTNews
Foto: Marina Ramos

Fonte: RN Política em Dia.