Bolsonaro diz que ajuda argentina para a Bahia não era 'necessária', mas não a descarta para o futuro

Bolsonaro diz que ajuda argentina para a Bahia não era 

'necessária', mas não a descarta para o futuro — Foto: 

Reprodução/Redes Sociais

30 de DEZEMBRO 2021 - Jair Bolsonaro usou as redes sociais nesta quinta-feira (30) para comentar a negativa do envio de ajuda humanitária da Argentina, às cidades baianas afetadas pela chuva. O presidente está de férias no estado de Santa Catarina.

O pedido de autorização para a missão estrangeira foi feito pelo governador Rui Costa, na tarde de quarta (29). A negativa partiu por meio do Ministério das Relações Exteriores.

"Em contato com o Itamaraty, a Chancelaria Argentina ofereceu assistência de 10 homens ("capacetes brancos") para trabalho de almoxarife e seleção de doações, montagem de barracas e assistência psicossocial à população afetada pelas enchentes na Bahia", escreveu Bolsonaro nas redes sociais.

"O fraterno oferecimento argentino, porém muito caro para o Brasil, ocorre quando as Forças Armadas, em coordenação com a Defesa Civil, já estavam prestando aquele tipo de assistência à população afetada, inclusive com o apoio de 3 helicópteros da Marinha e Exército"

Segundo Bolsonaro, o auxílio da Argentina não é necessário no momento em que mais de 629 mil pessoas são afetadas pelas chuvas na Bahia, e 91.258 estão desabrigadas ou desalojadas. Ao todo, 136 cidades baianas estão em situação de emergência.

"A avaliação foi de que a ajuda argentina não seria necessária naquele momento, mas poderá ser acionada oportunamente, em caso de agravamento das condições. A resposta do Ministério das Relações Exteriores à Embaixada Argentina é clara a esse respeito".

O presidente informou ainda que o governo federal está aberto a ajuda e doações internacionais.

"Ontem [quarta, 29], o Itamaraty aceitou doações da Agência de Cooperação do Japão (JICA): são barracas de acampamento, colchonetes, cobertores, lonas plásticas, galões plásticos e purificadores de água, que chegarão à Bahia por via aérea e/ou serão adquiridos no mercado brasileiro".

Por g1 BA

Em despacho, MEC diz que instituições federais não podem cobrar vacina para volta às aulas presenciais

30 de DEZEMBRO 2021 - Em um despacho publicado nesta quinta-feira (30) no "Diário Oficial da União", o ministro da Educação, Milton Ribeiro, disse que instituições federais de ensino não podem cobrar vacina contra a Covid para restabelecer a volta das aulas presenciais.

Em vez de cobrar a vacina, as instituições devem aplicar os protocolos sanitários determinados em resolução do Conselho Nacional de Educação para evitar o contágio.

"Não é possível às Instituições Federais de Ensino o estabelecimento de exigência de vacinação contra a Covid-19 como condicionante ao retorno das atividades educacionais presenciais, competindo-lhes a implementação dos protocolos sanitários e a observância das diretrizes estabelecidas pela Resolução CNE/CP nº 2, de 5 de agosto de 2021.", escreveu o ministro.

Ribeiro argumentou que cobrar a vacina seria uma forma indireta de torná-la compulsória, o que, segundo ele, só pode ser feito por meio de lei.

"A exigência de comprovação de vacinação como meio indireto à indução da vacinação compulsória somente pode ser estabelecida por meio de lei, consoante o entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal - STF nas ADI nº 6.586 e ADI nº 6.587", alegou o MEC.

Passaporte da vacina

O presidente Jair Bolsonaro e seus aliados são contrários ao chamado passaporte da vacina, que é a exigência da vacina para acessos a certos locais.

Especialista em saúde, no entanto, entendem que a medida é essencial para estimular a vacinação daqueles que ainda não se vacinaram e, assim, conter a pandemia de Covid, que volta a crescer no mundo todo.

Por g1 — Brasília

Livros de cordelista indígena do Ceará vão compor acervo da maior biblioteca do mundo, nos EUA: 'Abertura de caminhos para outras mulheres'

Auritha Tabajara, autora do cordel "Coração na Aldeia, Pés no

Mundo". — Foto: Arquivo pessoal

30 de DEZEMBRO 2021 - Três livros escritos por Auritha Tabajara, reconhecida como primeira cordelista indígena do Brasil, foram selecionados para compor o acervo da Biblioteca do Congresso dos Estados Unidos, a maior do mundo, localizada em Washington. (veja no vídeo acima).

"Coração na Aldeia, Pés no Mundo", "A Grandeza Tabajara" e a "Sagrada Pedra Encantada" foram as obras selecionadas. Ela entregou também à biblioteca o cordel em folheto "Kunhataim em São Paulo", escrito pela filha Ana Jásly, quando a adolescente tinha 13 anos — atualmente, ela tem 15.

A cearense não esconde o orgulho da conquista, e ver este marco sob um horizonte ainda mais amplo. “Ser uma mulher indígena, nordestina, cordelista, lésbica, com livros na maior biblioteca do mundo é uma abertura de caminhos para outras mulheres que fazem parte dessas minorias”, declara a cordelista.

“As bibliotecas são muito mais que um simples depósito de livros literários. É um lugar de mistério, um espaço de encontro, uma casa onde cabe toda a gente”, complementa Auritha.

A autora, que é natural de Ipueiras, interior do Ceará, explica que o convite surgiu após um evento de contação de histórias do qual ela participou em São Paulo. Ela foi procurada por uma representante da Biblioteca do Congresso, que mora em São Paulo.

“A Magaly, que é representante da biblioteca de Washington, me encontrou. Eu estava em São Paulo porque fui para um evento em Mato Grosso recentemente, e precisei passar lá para ver a questão da finalização do filme que conta minha história. Eu mandei oi para a Magaly, e foi muito rápido, encontrei com ela no dia seguinte para entregar os livros”, relembra a cordelista.

Não há data específica ainda para as obras chegarem ao acervo da Biblioteca do Congresso, pois há um protocolo que precisa ser seguido. "Eles [os livros] ainda vão passar pela Biblioteca do Rio de Janeiro, que é um procedimento feito. Lá, a representante do Rio assina e só depois chega lá no Congresso", explica Auritha.

Por Samuel Pinusa, g1 CE

Livros de cordelista indígena do Ceará vão compor acervo da maior biblioteca do mundo, nos EUA: 'Abertura de caminhos para outras mulheres'

Auritha Tabajara, autora do cordel "Coração na Aldeia, Pés no 

Mundo". — Foto: Arquivo pessoal

29 de DEZEMBRO 2021 - Três livros escritos por Auritha Tabajara, reconhecida como primeira cordelista indígena do Brasil, foram selecionados para compor o acervo da Biblioteca do Congresso dos Estados Unidos, a maior do mundo, localizada em Washington. (veja no vídeo acima).

"Coração na Aldeia, Pés no Mundo", "A Grandeza Tabajara" e a "Sagrada Pedra Encantada" foram as obras selecionadas. Ela entregou também à biblioteca o cordel em folheto "Kunhataim em São Paulo", escrito pela filha Ana Jásly, quando a adolescente tinha 13 anos — atualmente, ela tem 15.

A cearense não esconde o orgulho da conquista, e ver este marco sob um horizonte ainda mais amplo. “Ser uma mulher indígena, nordestina, cordelista, lésbica, com livros na maior biblioteca do mundo é uma abertura de caminhos para outras mulheres que fazem parte dessas minorias”, declara a cordelista.

“As bibliotecas são muito mais que um simples depósito de livros literários. É um lugar de mistério, um espaço de encontro, uma casa onde cabe toda a gente”, complementa Auritha.

A autora, que é natural de Ipueiras, interior do Ceará, explica que o convite surgiu após um evento de contação de histórias do qual ela participou em São Paulo. Ela foi procurada por uma representante da Biblioteca do Congresso, que mora em São Paulo.

“A Magaly, que é representante da biblioteca de Washington, me encontrou. Eu estava em São Paulo porque fui para um evento em Mato Grosso recentemente, e precisei passar lá para ver a questão da finalização do filme que conta minha história. Eu mandei oi para a Magaly, e foi muito rápido, encontrei com ela no dia seguinte para entregar os livros”, relembra a cordelista.

Não há data específica ainda para as obras chegarem ao acervo da Biblioteca do Congresso, pois há um protocolo que precisa ser seguido. "Eles [os livros] ainda vão passar pela Biblioteca do Rio de Janeiro, que é um procedimento feito. Lá, a representante do Rio assina e só depois chega lá no Congresso", explica Auritha.

Por Samuel Pinusa, g1 CE

Homem é preso suspeito de estuprar e engravidar duas irmãs em Lagoa Seca, PB

Central de Polícia Civil em Campina Grande, onde suspeito está 

detido — Foto: Reprodução/TV Paraíba

29 de DEZEMBRO 2021 - Um homem de 31 anos foi preso, nesta quarta-feira (29) suspeito de estuprar e engravidar duas irmãs em Lagoa Seca, no Agreste da Paraíba. O crime é considerado estupro de vulnerável – de acordo com o artigo 217-A do Código Penal Brasileiro - porque as vítimas tinham menos de 14 anos quando mantiveram relações com o homem, independentemente do consentimento delas.

Segundo a Polícia Civil, as investigações começaram com a descoberta de que o homem preso teria engravidado uma adolescente de 12 anos, com a qual teria iniciado relacionamento sem que os familiares dela soubessem.

Mas, no decorrer do inquérito policial, a polícia também descobriu que o suspeito ainda teria iniciado um relacionamento com a irmã da primeira adolescente, também com 12 anos de idade. Com esta segunda vítima, teria tido três filhos.

A família das duas adolescentes, ainda conforme as investigações, apresentam um quadro extremo de vulnerabilidade social.

O homem está detido na Central de Polícia de Campina Grande, onde permanece à disposição da Justiça. A pena para o crime de estupro de vulnerável pode variar entre 8 e 15 anos de reclusão.

Por g1 PB

Prefeitura de Patu disponibiliza atendimento com urologista nesta quinta-feira (30).

29 de DEZEMBRO 2021 - Nessa Quinta a partir das 6h da noite, a prefeitura de Patu disponibilizará  atendimento com o médico urologista Dr Elizeu na UBS Rosalita Forte Dantas, fazendo palestras, exames do toque.

Mais um momento especial para cuidar da Saúde do Homem!

Compartilhe ou marque um homem que precisa saber!

É o prefeito Rivelino sempre em ação!

Fonte: Blog do João Marcolino.

Cartórios terão até 2023 para oferecer certidões e consultas online

29 de DEZEMBRO 2021 -  O governo federal publicou nessa terça-feira (28) no “Diário Oficial da União” uma medida provisória (MP) que define que os cartórios de registro terão que digitalizar o próprio acervo e oferecer serviços pela internet.

Por se tratar de MP, o ato do governo já tem força de lei, mas precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional em até 120 dias para se tornar uma lei em definitivo. O prazo será contado quando o Poder Legislativo retomar os trabalhos.

Entre os serviços que poderão ser feitos online, estão:

registros de imóveis;

certidão de nascimento;

certidão de casamento;

consultas unificadas nas bases de documentos de todos os cartórios (por meio de dados como CPF, CNPJ ou matrícula de imóveis).

Entre outros pontos, a MP estabelece que os serviços terão que ser oferecidos pela internet até 31 de janeiro de 2023. O cronograma de implementação será estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

De acordo o governo, os cartórios físicos continuarão funcionando normalmente e prestando serviços de forma presencial.

G1

Fonte: Blog Robson Pires.

Ministério da Saúde autoriza liberação de R$ 15 milhões para Mossor

29 de DEZEMBRO 2021 - O Ministério da Saúde autorizou a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 15 milhões para o município de Mossoró. A Portaria nº 4.012 foi publicada nesta quarta-feira 29, no Diário Oficial da União (DOU). Os recursos foram assegurados pelo ministro Marcelo Queiroga no último dia 18 de novembro, em Brasília, em audiência que concedeu ao prefeito Allyson Bezerra.

O montante será aplicado na construção da Policlínica no Grande Alto de São Manoel; construção de 4 Centros de Atenção Psicossocial (CAPSs); construção de 2 unidades de acolhimento (adulto e infantojuvenil); duas ambulâncias ALFA para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e equipamentos de saúde da atenção especializada.

De acordo com o Ministério da Saúde, “fica estabelecido recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, no montante de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais) a ser disponibilizado ao Estado do Rio Grande do Norte e Município de Mossoró, em parcela única.

Veja a portaria aqui.

Fonte: Blog Robson Pires.

Sem autorização, hotel de Natal derruba 6 coqueiros para que hóspedes assistam queima de fogos no Réveillon

Imagens mostram antes e depois da retirada de coqueiros em 

frente a hotel de Natal. — Foto: Cedida/Cleildo Azevedo

29 de DEZEMBRO 2021 - Um hotel localizado na praia de Ponta Negra, em Natal, foi autuado na segunda-feira (27) por retirar 6 coqueiros plantados frente do prédio para que os hóspedes possam assistir à queima de fogos no Réveillon. A informação foi confirmada pela Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb).

De acordo com a Semurb, o Esmeralda Praia Hotel havia entrado com um pedido para supressão da vegetação e inclusive recebeu um parecer técnico favorável, mas não tinha autorização oficial para a operação. O pedido previa a retirada de 10 coqueiros.

O g1 procurou a gerência do hotel Esmeralda na manhã desta terça-feira (28), mas não recebeu retorno até a última atualização desta matéria. A reportagem da Inter TV Cabugi também foi até o local, mas os representantes da empresa não deram entrevista.

Segundo a Semurb, fiscais foram ao local nesta segunda-feira (27) após uma denúncia e constataram a irregularidade. Seis coqueiros já tinham sido tirados.

O presidente da associação de quiosqueiros de Ponta Negra, Aldemir Henrique, afirmou que a retirada das palmeiras revoltou os profissionais que atuam no local e "toda a população que viu".

"Aquela é uma área pública. Ai a pessoa tirar os coqueiros para montar um palco alegando que seria para os hóspedes verem a queima de fogos é complicado. Causa indignação", afirmou.

Ainda de acordo com ele, algumas pessoas chegaram a entrar em contato com o hotel, que teria informado que tinha sido autorizado pelo município.

Porém o secretário da Semurb, Thiago Mesquita, negou que a prefeitura tenha autorizado a operação. De acordo com ele, embora tivesse um parecer técnico favorável, o documento ainda passaria por vários setores e possivelmente seria negado, porque a justificativa apresentada não é suficiente.

Por Igor Jácome, g1 RN

Governo publica lei de proteção social dos militares do RN e aumenta contribuição e tempo de serviço para entrada na reserva

Governo publica lei que altera regras para aposentadoria de 

militares do RN — Foto: Sandro Menezes/Governo do RN

29 de DEZEMBRO 2021 - O governo do Rio Grande do Norte publicou no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (29) a lei de proteção social dos militares estaduais - uma espécie de regime de previdência dos policiais militares e bombeiros potiguares.

Entre as mudanças, a lei ampliou o tempo de serviço necessário para aposentadoria de 30 para 35 anos de serviço. Além disso, houve aumento da taxa de de contribuição previdenciária que passou de 9,5% para 10,5% para todas as patentes. Até então, os cabos e soldados não pagavam contribuição.

A Lei Complementar 694/2021 institui o Sistema de Proteção Social dos Militares do Rio Grande do Norte seguindo os mesmos parâmetros definidos pela Lei Federal 13.954/2019 - que mudou o sistema de previdência dos militares federais.

De acordo com a nova lei estadual, o gerenciamento dos subsídios dos militares da reserva, bem como dos pensionistas sai do Instituto de Previdência do Estado (Ipern) e passa a ser feito diretamente pela Polícia Militar e pelo Corpo de Bombeiros.

O secretário de Segurança do RN, coronel Francisco Araújo, apontou outra mudança: os pensionistas receberão o mesmo salário recebido pelo militar falecido. "Antes, o benefício era reduzido a 70% do valor, mas agora será na integralidade. Essa lei tem três pilares que são paridade, integralidade e simetria", afirmou.

Outro ponto estabelecido pela lei é de que o militar deve entrar na reserva com o mesmo salário recebido quanto estava na ativa. O subsídio do reservista também deve ser reajustado no mesmo momento em que os militares da ativa receberem aumento.

Também foi criado o Fundo de Proteção Social dos Militares (FPSM/RN) vinculado à Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), que será usado para pagamento dos subsídios.

Solenidade

A lei foi sancionada pela governadora Fátima Bezerra (PT) nesta terça-feira (28), durante participação dela na solenidade de conclusão do Curso de Aperfeiçoamento de Sargento. Na ocasião, ela anunciou a criação da Diretoria de Proteção Social (DPS), que vai cuidar das atividades relacionadas ao pessoal inativo da corporação e das pensões dos militares.

Fátima Bezerra também anunciou que está sendo providenciado o pagamento das diárias operacionais de dezembro e saudou os 144 formandos, que agora estão aptos a integrar as próximas listas de promoções.

"Esta lei que estamos sancionando hoje, ancorada na paridade, integralidade e simetria, significa dar a vocês aposentadoria digna e justa. Com ela, estamos corrigindo uma injustiça contra os pensionistas porque, até então, eles não ganhavam igual aos que estavam na ativa", disse a governadora.

Por Igor Jácome, g1 RN

Antes de enterro, agente funerário descobre que bebê dado como morto estava respirando em Ariquemes, RO

Bebê é dado como morto em Rondônia e agente funerário 

descobre que ele estava vivo — Foto: Reprodução

29 de DEZEMBRO 2021 - Um bebê prematuro, de cinco meses, foi dado como morto pelos médicos após nascer "de surpresa" em Ariquemes (RO). Porém, enquanto preparava a criança para o enterro, um agente funerário percebeu um suspiro e sinais de batimentos cardíacos no recém-nascido.

A mãe, uma jovem de 18 anos, não sabia que estava grávida. Na segunda-feira (27) ela procurou atendimento na rede pública de saúde duas vezes sentindo fortes dores, mas foi mandada para casa ainda sem saber da gravidez, segundo relato dos familiares.

As dores começaram a aumentar e ela acabou dando à luz o bebê prematuro em casa, sem ajuda médica.

Quando foi encaminhada ao hospital, a criança foi dada como "natimorta", de acordo com a declaração de óbito assinada pelos médicos de plantão. A mãe estava no quinto mês de gestação e o pequeno nasceu pesando pouco mais de 1 quilo.

O agente funerário relatou que foi chamado na unidade de saúde por volta de 3h da manhã para recolher o corpo e levar até a funerária. Algumas horas depois, enquanto realizava os procedimentos de preparação para o enterro, percebeu que o bebê suspirou e que a criança apresentava batimentos cardíacos.

Quando viu que o bebê estava vivo, o agente funerário o levou para o hospital. Desde então a criança está internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal de um hospital privado da cidade. O estado de saúde não foi divulgado.

Inconformados com toda a situação, os familiares e a funerária registraram um boletim de ocorrência na Unidade Integrada de Segurança Pública (Unisp) de Ariquemes. O caso deve ser investigado pela Polícia Civil.

Por Franciele do Vale, Rede Amazônica

Produtor lamenta ao ver plantação debaixo d'água por causa de enchente: 'É a minha vida isso aqui'

Nível do rio sobe e cobre casas e comércios de uma região em 

Miracema — Foto: Reprodução/TV Anhanguera

29 de DEZEMBRO 2021 - Plantações ficaram debaixo d'água após a enchente que atingiu o município de Miracema do Tocantins, região central do estado. O produtor rural Afonso Pereira Nazário lamentou ao ver que tinha perdido praticamente tudo.

"Essa área é toda nossa, [está] inundada, só prejuízo. Não deu tempo de a gente tirar tudo, ainda tem muita coisa aí dentro. É minha vida isso aqui. Toda semana a gente vai tirar as coisas pra vender no domingo, vender na rua. Agora não tem ,acabou, só prejuízo e tristeza para a gente", disse .

O produtor Mário Humberto da Silva chorou enquanto percorria a plantação em um barco. "Andando aqui para aproveitar o que não dá para aproveitar, mas com essa perspectiva de recuperar alguma coisa".

As fortes chuvas registradas nos últimos dias provocaram o aumento nos níveis dos rios. Enchentes deixaram carros e casas submersos, além de família desabrigadas em várias cidades.

A Defesa Civil do Tocantins está monitorando 22 municípios. Em três a situação é critica.

Em Miracema, a prefeitura declarou situação de emergência. A situação mais preocupante na cidade é das comunidades ribeirinhas nas margens dos rios Tocantins e Providência e também no córrego Correntinho.

Na zona rural do município, agentes da prefeitura tentam catalogar a quantidade de famílias atingidas pelas enchentes.

Por Ana Paula Rehbein e Jesana de Jesus, TV Anhanguera e g1 Tocantins

Cantor é dado como morto por engano e obrigado a fazer reconhecimento do 'próprio corpo' em SP: 'ainda não morri'

Paulinho diz que está com 'saúde de ferro', e lamenta erro de 

hospital — Foto: Reprodução/Instagram

29 de DEZEMBRO 2021 - Um cantor de 40 anos foi dado como morto, quando sequer havia dado entrada no Hospital Municipal de São Vicente, no litoral de São Paulo. A esposa de Paulinho Oliveira chegou a ser chamada na unidade para reconhecer o corpo do marido, que supostamente teria morrido de tuberculose.

A situação inusitada foi compartilhada com bom humor nas redes sociais do cantor. Em uma série de vídeos, ele diz que está "muito vivo", e que "não foi dessa vez", apesar da burocracia que enfrentou para resolver a 'sua morte', que contou até com declaração de óbito (veja vídeo no início da matéria).

"Sempre fui um cara mais alegre, então, fiz stories em um tom mais engraçado. Mas, a história não tem graça nenhuma, foi algo bastante grave, porque poderia ter causado danos irreparáveis na minha família", comenta o cantor.

Ao g1, Paulo Eduardo de Oliveira contou que estava passeando com a esposa, quando ela recebeu uma ligação do Serviço Social do Hospital Municipal avisando que ela precisava comparecer à unidade de saúde com urgência. Ela foi, enquanto ele esperou no carro, do lado de fora do hospital.

Lá dentro, uma assistente social disse que tinha uma notícia triste para ela: o marido tinha morrido de tuberculose - o mesmo marido que ela havia deixado, minutos antes, sentado no carro, dentro do estacionamento do hospital.

A mulher negou a informação, e disse à assistente que o sistema estava errado. Até mesmo uma declaração de óbito foi feita - e depois da confusão, cancelada - com o nome e os documentos de Paulo. Então, o cantor precisou se encontrar com a equipe do hospital para contestar sua própria morte.

A confusão foi desfeita, mas não antes de Paulo ter que reconhecer o corpo atribuído a si mesmo. "Eu decidi não entrar [...], mas a médica entrou, tirou uma foto e me mostrou. Tive que ver e dizer que não era eu mesmo, ou algum parente", relembra o cantor.

Por Juliana Steil, g1 Santos