Inmet prevê chuvas de 50mm por dia e ventos de até 60km em cidades do RN


30 de DEZEMBRO 2021 - Um novo alerta de fortes chuvas foi emitido pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) para quatro cidades do Rio Grande do Norte. O aviso foi publicado nesta quinta-feira (30) e vale até às 11h desta sexta-feira (31).

O Inmet prevê chuva entre 20 e 30 milímetros por hora ou até 50 milímetros por dia, além de ventos intensos (40-60 km/h), mas com baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

Confira as cidades incluídas no alerta:

Baraúna

Governador Dix-Sept Rosado
Mossoró
Tibau

INSTRUÇÕES:

Em caso de rajadas de vento: (não se abrigue debaixo de árvores, pois há leve risco de queda e descargas elétricas e não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda).

Evite usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada.

Obtenha mais informações junto à Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193).

Portal Grande Ponto

Fonte: Blog Robson Pires.

Governadora sanciona lei que dá autonomia financeira à UERN

Governadora Fátima Bezerra sancionou nesta quarta-feira (29), 
Lei que garante autonomia financeira da Uern. — Foto: Raiane 
Miranda / Cedida Assecom-RN

30 de DEZEMBRO 2021 - Em solenidade realizada nesta quarta-feira (29), na reitoria da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), a governadora Fátima Bezerra sancionou a Lei que estabelece a autonomia financeira da instituição.

O projeto de lei de autoria do Governo do Estado que trata da autonomia financeira da Uern foi aprovado por unanimidade pela Assembleia Legislativa no dia 16 de dezembro.

A lei determina que a Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, entidade mantenedora da Uern, passe a ter autonomia plena em relação a gestão financeira, pedagógica e administrativa.


Ainda de acordo com a lei, o orçamento anual da Uern tomará por base a receita líquida de impostos arrecadados pelo executivo estadual, sendo previsto para 2022, primeiro ano da autonomia plena, um repasse correspondente a 2,31% do orçamento geral do Estado.

A expectativa é que os repasses aumentem anualmente. A previsão para 2023 é de 2,50% em relação a arrecadação estadual; em 2024, 2,98% e em 2025 o repasse chegará a 3,08%.

A deputada Isolda Dantas foi a relatora do PL na Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa e o deputado George Soares foi o relator na Comissão de Finanças.

A reitora da Universidade, Cicília Maia, destacou que a Uern passa a ser a segunda instituição estadual de ensino superior do Nordeste a conquistar autonomia plena.

“A lei da autonomia financeira, sancionada pela governadora Fátima Bezerra, garante à universidade de forma efetiva e concreta, a estabilidade institucional necessária à execução de seu planejamento financeiro e o alcance de suas metas estratégicas”, comemorou a reitora Cicília Maia.

“Temos muito orgulho de dizer ao Nordeste e ao Brasil que a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte tem uma das mais belas políticas de interiorização do ensino e de inclusão social. O que está por trás deste ato que estamos celebrando hoje são sonhos, esperança, direitos. É garantir que a Uern vai continuar cumprindo com sua missão”, declarou a Governadora Fátima Bezerra.

Histórico

A Uern foi fundada em setembro de 1968 como uma entidade municipal e só em janeiro de 1987 passou a ser uma instituição estadual. O reconhecimento da Universidade pelo Ministério da Educação aconteceu em junho de 1993.

A Universidade possui atualmente 6 campi e 59 cursos. São mais de 9 mil (9.067) estudantes matriculados, além de 1.220 docentes e 906 técnicos atuando na instituição.

Por g1 RN

Governo conclui pagamento da folha de dezembro nesta quinta (30)

Governo conclui pagamento da folha de dezembro nesta quinta 
(30) — Foto: Sandro Menezes/Assecom Governo do 
RN/Divulgação

30 de DEZEMBRO 2021 - O Governo do RN conclui nesta quinta-feira (30) o pagamento da folha do mês de dezembro.

De acordo com a Secretaria Estadual de Planejamento (Seplan), mais da metade dos trabalhadores do Estado já receberam o salário integral no último dia 15 ou 30% para quem recebe acima de R$ 4 mil.

Nesta quinta serão depositados os 70% restantes para esta faixa salarial e ainda o salário integral das pastas com recursos próprios, totalizando um montante de mais de R$ 183 milhões e uma folha completa de R$ 492 milhões.

Com isso, o Governo do Estado quita 14 folhas salariais em um ano, sendo os 12 vencimentos do mês, acrescido do 13º, que será concluído até terça, e o 13º de 2018, herdado da última gestão.

A quarta e última folha do passivo herdado, no valor de R$ 316 milhões e referente a dezembro de 2018, será quitada até maio de 2022, com pagamento iniciado em 31 de janeiro, com mais duas parcelas pagas em março e maio.

Por g1 RN

IBGE prorroga as inscrições de concursos com vagas no RN para o Censo 2022


Processo seletivo do IBGE oferece mais de 200 mil vagas em tofo 
o país para o Censo 2022 — Foto: Divulgação IBGE/Prefeitura 
de Aliança (PE)

30 de DEZEMBRO 2021 - O IBGE prorrogou as inscrições dos processos seletivos para 3.366 vagas temporárias para o Censo 2022 no RN.

As inscrições para todos os cargos agora poderão ser realizadas até as 16h de 21 de janeiro no endereço eletrônico https://conhecimento.fgv.br/concursos/ibgepss21.

No RN as vagas estão divididas da seguinte forma:

2.931 vagas para a função de Recenseador:
remuneração de acordo com a produção; taxa de inscrição de R$ 57,50;

284 vagas para a função de Agente Censitário Supervisor: salário de R$ 1.700; taxa de inscrição de R$ 60,50;

151 vagas para a função de Agente Censitário Municipal: salário de R$ 2.100; taxa de inscrição de R$ 60,50.

Por g1 RN

Mãe é presa por abandono após incêndio matar criança cadeirante sozinha em casa no Ceará

Criança cadeirante morre em incêndio quando estava sozinha 
em casa — Foto: TV Verdes Mares/Reprodução

30 de DEZEMBRO 2021 - A Polícia Civil prendeu na manhã desta quinta-feira (30) a mãe de 27 anos que deixou a filha cadeirante Mayza Abrante Lopes, de 7 anos, sozinha em casa quando morreu em um incêndio, no município de Iguatu, a 365 km de Fortaleza.

De acordo com a Polícia Civil, a mãe não estava em casa e foi presa pelo crime de abandono de incapaz qualificado. Segundo a Polícia Civil, o pai da criança, que viajava quando houve o incêndio, será notificado e ouvido sobre o caso.

A criança estava no quarto e dormia quando foi atingida pelas chamas.

"Após alguns momentos, a mãe chegou e ficou totalmente em estado de choque, tendo sido encaminhada ao Hospital Regional de Iguatu para ser medicada", registrou o Corpo de Bombeiros.

Após atendimento médico, a mãe da criança foi conduzida para a Delegacia de Polícia Civil de Iguatu para esclarecer o caso.

Antes da chegada da guarnição dos bombeiros, vizinhos já haviam derrubado um dos portões da residência e a porta de entrada, na tentativa de resgatar a criança que gritava no pavimento superior. No entanto, por conta do calor e das fortes chamas, os moradores não conseguiram entrar no quarto, segundo os bombeiros.

A equipe de Bombeiros Militares de Iguatu foi acionada para o incêndio por volta da 0h30min. O Corpo de Bombeiros afirmou que as chamas iniciaram no pavimento superior, num dos quartos.

Ainda segundo o Corpo de Bombeiros, após a extinção das chamas, os militares iniciaram as buscas e encontraram, carbonizado, o corpo da criança. Após o rescaldo e retirada do corpo, a guarnição retornou para o quartel, às 2h31.

A perícia sobre a provável causa do incêndio será feita pela Polícia Civil. Os bombeiros acreditam que as chamas começaram no ventilador no quarto da vítima.

Por g1 CE

Bolsonaro diz que ajuda argentina para a Bahia não era 'necessária', mas não a descarta para o futuro


Bolsonaro diz que ajuda argentina para a Bahia não era 
'necessária', mas não a descarta para o futuro — Foto: 
Reprodução/Redes Sociais

30 de DEZEMBRO 2021 - Jair Bolsonaro usou as redes sociais nesta quinta-feira (30) para comentar a negativa do envio de ajuda humanitária da Argentina, às cidades baianas afetadas pela chuva. O presidente está de férias no estado de Santa Catarina.

O pedido de autorização para a missão estrangeira foi feito pelo governador Rui Costa, na tarde de quarta (29). A negativa partiu por meio do Ministério das Relações Exteriores.

"Em contato com o Itamaraty, a Chancelaria Argentina ofereceu assistência de 10 homens ("capacetes brancos") para trabalho de almoxarife e seleção de doações, montagem de barracas e assistência psicossocial à população afetada pelas enchentes na Bahia", escreveu Bolsonaro nas redes sociais.

"O fraterno oferecimento argentino, porém muito caro para o Brasil, ocorre quando as Forças Armadas, em coordenação com a Defesa Civil, já estavam prestando aquele tipo de assistência à população afetada, inclusive com o apoio de 3 helicópteros da Marinha e Exército"

Segundo Bolsonaro, o auxílio da Argentina não é necessário no momento em que mais de 629 mil pessoas são afetadas pelas chuvas na Bahia, e 91.258 estão desabrigadas ou desalojadas. Ao todo, 136 cidades baianas estão em situação de emergência.

"A avaliação foi de que a ajuda argentina não seria necessária naquele momento, mas poderá ser acionada oportunamente, em caso de agravamento das condições. A resposta do Ministério das Relações Exteriores à Embaixada Argentina é clara a esse respeito".

O presidente informou ainda que o governo federal está aberto a ajuda e doações internacionais.

"Ontem [quarta, 29], o Itamaraty aceitou doações da Agência de Cooperação do Japão (JICA): são barracas de acampamento, colchonetes, cobertores, lonas plásticas, galões plásticos e purificadores de água, que chegarão à Bahia por via aérea e/ou serão adquiridos no mercado brasileiro".

Por g1 BA

Em despacho, MEC diz que instituições federais não podem cobrar vacina para volta às aulas presenciais


30 de DEZEMBRO 2021 - Em um despacho publicado nesta quinta-feira (30) no "Diário Oficial da União", o ministro da Educação, Milton Ribeiro, disse que instituições federais de ensino não podem cobrar vacina contra a Covid para restabelecer a volta das aulas presenciais.

Em vez de cobrar a vacina, as instituições devem aplicar os protocolos sanitários determinados em resolução do Conselho Nacional de Educação para evitar o contágio.

"Não é possível às Instituições Federais de Ensino o estabelecimento de exigência de vacinação contra a Covid-19 como condicionante ao retorno das atividades educacionais presenciais, competindo-lhes a implementação dos protocolos sanitários e a observância das diretrizes estabelecidas pela Resolução CNE/CP nº 2, de 5 de agosto de 2021.", escreveu o ministro.

Ribeiro argumentou que cobrar a vacina seria uma forma indireta de torná-la compulsória, o que, segundo ele, só pode ser feito por meio de lei.

"A exigência de comprovação de vacinação como meio indireto à indução da vacinação compulsória somente pode ser estabelecida por meio de lei, consoante o entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal - STF nas ADI nº 6.586 e ADI nº 6.587", alegou o MEC.

Passaporte da vacina

O presidente Jair Bolsonaro e seus aliados são contrários ao chamado passaporte da vacina, que é a exigência da vacina para acessos a certos locais.

Especialista em saúde, no entanto, entendem que a medida é essencial para estimular a vacinação daqueles que ainda não se vacinaram e, assim, conter a pandemia de Covid, que volta a crescer no mundo todo.

Por g1 — Brasília

Livros de cordelista indígena do Ceará vão compor acervo da maior biblioteca do mundo, nos EUA: 'Abertura de caminhos para outras mulheres'


Auritha Tabajara, autora do cordel "Coração na Aldeia, Pés no
Mundo". — Foto: Arquivo pessoal

30 de DEZEMBRO 2021 - Três livros escritos por Auritha Tabajara, reconhecida como primeira cordelista indígena do Brasil, foram selecionados para compor o acervo da Biblioteca do Congresso dos Estados Unidos, a maior do mundo, localizada em Washington. (veja no vídeo acima).

"Coração na Aldeia, Pés no Mundo", "A Grandeza Tabajara" e a "Sagrada Pedra Encantada" foram as obras selecionadas. Ela entregou também à biblioteca o cordel em folheto "Kunhataim em São Paulo", escrito pela filha Ana Jásly, quando a adolescente tinha 13 anos — atualmente, ela tem 15.

A cearense não esconde o orgulho da conquista, e ver este marco sob um horizonte ainda mais amplo. “Ser uma mulher indígena, nordestina, cordelista, lésbica, com livros na maior biblioteca do mundo é uma abertura de caminhos para outras mulheres que fazem parte dessas minorias”, declara a cordelista.

“As bibliotecas são muito mais que um simples depósito de livros literários. É um lugar de mistério, um espaço de encontro, uma casa onde cabe toda a gente”, complementa Auritha.

A autora, que é natural de Ipueiras, interior do Ceará, explica que o convite surgiu após um evento de contação de histórias do qual ela participou em São Paulo. Ela foi procurada por uma representante da Biblioteca do Congresso, que mora em São Paulo.

“A Magaly, que é representante da biblioteca de Washington, me encontrou. Eu estava em São Paulo porque fui para um evento em Mato Grosso recentemente, e precisei passar lá para ver a questão da finalização do filme que conta minha história. Eu mandei oi para a Magaly, e foi muito rápido, encontrei com ela no dia seguinte para entregar os livros”, relembra a cordelista.

Não há data específica ainda para as obras chegarem ao acervo da Biblioteca do Congresso, pois há um protocolo que precisa ser seguido. "Eles [os livros] ainda vão passar pela Biblioteca do Rio de Janeiro, que é um procedimento feito. Lá, a representante do Rio assina e só depois chega lá no Congresso", explica Auritha.

Por Samuel Pinusa, g1 CE

Livros de cordelista indígena do Ceará vão compor acervo da maior biblioteca do mundo, nos EUA: 'Abertura de caminhos para outras mulheres'


Auritha Tabajara, autora do cordel "Coração na Aldeia, Pés no 
Mundo". — Foto: Arquivo pessoal

29 de DEZEMBRO 2021 - Três livros escritos por Auritha Tabajara, reconhecida como primeira cordelista indígena do Brasil, foram selecionados para compor o acervo da Biblioteca do Congresso dos Estados Unidos, a maior do mundo, localizada em Washington. (veja no vídeo acima).

"Coração na Aldeia, Pés no Mundo", "A Grandeza Tabajara" e a "Sagrada Pedra Encantada" foram as obras selecionadas. Ela entregou também à biblioteca o cordel em folheto "Kunhataim em São Paulo", escrito pela filha Ana Jásly, quando a adolescente tinha 13 anos — atualmente, ela tem 15.

A cearense não esconde o orgulho da conquista, e ver este marco sob um horizonte ainda mais amplo. “Ser uma mulher indígena, nordestina, cordelista, lésbica, com livros na maior biblioteca do mundo é uma abertura de caminhos para outras mulheres que fazem parte dessas minorias”, declara a cordelista.

“As bibliotecas são muito mais que um simples depósito de livros literários. É um lugar de mistério, um espaço de encontro, uma casa onde cabe toda a gente”, complementa Auritha.

A autora, que é natural de Ipueiras, interior do Ceará, explica que o convite surgiu após um evento de contação de histórias do qual ela participou em São Paulo. Ela foi procurada por uma representante da Biblioteca do Congresso, que mora em São Paulo.

“A Magaly, que é representante da biblioteca de Washington, me encontrou. Eu estava em São Paulo porque fui para um evento em Mato Grosso recentemente, e precisei passar lá para ver a questão da finalização do filme que conta minha história. Eu mandei oi para a Magaly, e foi muito rápido, encontrei com ela no dia seguinte para entregar os livros”, relembra a cordelista.

Não há data específica ainda para as obras chegarem ao acervo da Biblioteca do Congresso, pois há um protocolo que precisa ser seguido. "Eles [os livros] ainda vão passar pela Biblioteca do Rio de Janeiro, que é um procedimento feito. Lá, a representante do Rio assina e só depois chega lá no Congresso", explica Auritha.

Por Samuel Pinusa, g1 CE

Homem é preso suspeito de estuprar e engravidar duas irmãs em Lagoa Seca, PB


Central de Polícia Civil em Campina Grande, onde suspeito está 
detido — Foto: Reprodução/TV Paraíba

29 de DEZEMBRO 2021 - Um homem de 31 anos foi preso, nesta quarta-feira (29) suspeito de estuprar e engravidar duas irmãs em Lagoa Seca, no Agreste da Paraíba. O crime é considerado estupro de vulnerável – de acordo com o artigo 217-A do Código Penal Brasileiro - porque as vítimas tinham menos de 14 anos quando mantiveram relações com o homem, independentemente do consentimento delas.

Segundo a Polícia Civil, as investigações começaram com a descoberta de que o homem preso teria engravidado uma adolescente de 12 anos, com a qual teria iniciado relacionamento sem que os familiares dela soubessem.

Mas, no decorrer do inquérito policial, a polícia também descobriu que o suspeito ainda teria iniciado um relacionamento com a irmã da primeira adolescente, também com 12 anos de idade. Com esta segunda vítima, teria tido três filhos.

A família das duas adolescentes, ainda conforme as investigações, apresentam um quadro extremo de vulnerabilidade social.

O homem está detido na Central de Polícia de Campina Grande, onde permanece à disposição da Justiça. A pena para o crime de estupro de vulnerável pode variar entre 8 e 15 anos de reclusão.

Por g1 PB

Prefeitura de Patu disponibiliza atendimento com urologista nesta quinta-feira (30).


29 de DEZEMBRO 2021 - Nessa Quinta a partir das 6h da noite, a prefeitura de Patu disponibilizará  atendimento com o médico urologista Dr Elizeu na UBS Rosalita Forte Dantas, fazendo palestras, exames do toque.

Mais um momento especial para cuidar da Saúde do Homem!

Compartilhe ou marque um homem que precisa saber!

É o prefeito Rivelino sempre em ação!

Fonte: Blog do João Marcolino.

Cartórios terão até 2023 para oferecer certidões e consultas online


29 de DEZEMBRO 2021 -  O governo federal publicou nessa terça-feira (28) no “Diário Oficial da União” uma medida provisória (MP) que define que os cartórios de registro terão que digitalizar o próprio acervo e oferecer serviços pela internet.

Por se tratar de MP, o ato do governo já tem força de lei, mas precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional em até 120 dias para se tornar uma lei em definitivo. O prazo será contado quando o Poder Legislativo retomar os trabalhos.

Entre os serviços que poderão ser feitos online, estão:

registros de imóveis;

certidão de nascimento;

certidão de casamento;

consultas unificadas nas bases de documentos de todos os cartórios (por meio de dados como CPF, CNPJ ou matrícula de imóveis).

Entre outros pontos, a MP estabelece que os serviços terão que ser oferecidos pela internet até 31 de janeiro de 2023. O cronograma de implementação será estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

De acordo o governo, os cartórios físicos continuarão funcionando normalmente e prestando serviços de forma presencial.

G1

Fonte: Blog Robson Pires.

Ministério da Saúde autoriza liberação de R$ 15 milhões para Mossor

29 de DEZEMBRO 2021 - O Ministério da Saúde autorizou a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 15 milhões para o município de Mossoró. A Portaria nº 4.012 foi publicada nesta quarta-feira 29, no Diário Oficial da União (DOU). Os recursos foram assegurados pelo ministro Marcelo Queiroga no último dia 18 de novembro, em Brasília, em audiência que concedeu ao prefeito Allyson Bezerra.

O montante será aplicado na construção da Policlínica no Grande Alto de São Manoel; construção de 4 Centros de Atenção Psicossocial (CAPSs); construção de 2 unidades de acolhimento (adulto e infantojuvenil); duas ambulâncias ALFA para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e equipamentos de saúde da atenção especializada.

De acordo com o Ministério da Saúde, “fica estabelecido recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, no montante de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais) a ser disponibilizado ao Estado do Rio Grande do Norte e Município de Mossoró, em parcela única.

Veja a portaria aqui.

Fonte: Blog Robson Pires.