Rio sanciona lei que proíbe venda, publicação e circulação de livro de Adolf Hitler

Primeira página de exemplar de 1940 do livro "Mein Kampf", de Adolf Hitler — Foto: REUTERS/Fabrizio Bensch

07 de JANEIRO 2022 - Uma lei sancionada nesta sexta-feira (7) proíbe a publicação, distribuição e circulação do conteúdo parcial ou integral do livro de Adolf Hitler "Minha Luta" (Mein Kampf).

O projeto de lei — dos vereadores Teresa Bergher e Prof. Célio Luparelli — foi aprovado na Câmara Municipal e sancionado pelo prefeito Eduado Paes.

Ainda de acordo com a lei, o descumprimento pode acarretar multa e até cassação do alvará do estabelecimento que venda em caso de reincidência.

Desde 2016, uma decisão da Justiça do Rio proibia a comercialização do livro escrito em 1925 pelo líder nazista.

Na ocasião, a Justiça entendeu que a obra incita práticas de intolerância contra grupos sociais, étnicos e religiosos.

"A obra em questão tem o condão de fomentar a lamentável prática que a história demonstrou ser responsável pela morte de milhões de pessoas inocentes, sobretudo, nos episódios ligados à Segunda Guerra Mundial e seus horrores oriundos do nazismo preconizado por Adolf Hitler", escreveu o juiz Alberto Salomão Junior, da 33ª Vara Criminal da Capital.

O livro

O livro foi escrito por Hitler em 1924, quando ele estava preso por uma tentativa de golpe. Oito anos depois, o líder nazista assumiu o poder.

Por Gabriel Barreira, g1 Rio

Anvisa aprova décimo produto à base de Cannabis para o Brasil

Folhas de cannabis — Foto: Carlos Jasso/Reuters

07 de JANEIRO 2022 - A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou, nesta sexta-feira (7), a importação de mais um produto à base de Cannabis medicinal para o Brasil. Trata-se do Extrato de Cannabis sativa Greencare, da Greencare Pharma.

“A norma permite que produtos fabricados por empresas certificadas quanto às Boas Práticas de Fabricação, que foram totalmente avaliados em relação à sua qualidade e adequabilidade para uso humano, possam ser disponibilizados à população brasileira”, disse a agência, em nota.

Esse é o décimo produto medicinal à base de Cannabis aprovado pela Anvisa. 

Por g1

Simaria testa positivo para Covid e suspende participação em show de Florianópolis

Simaria falou sobre o diagnóstico positivo da doença nas redes 

sociais — Foto: Redes Sociais/ Reprodução

07 de JANEIRO 2022 - A cantora Simaria, da dupla sertaneja com Simone, e integrantes da banda, testaram positivo para Covid-19, na quinta-feira (6). Por conta do resultado, ela não irá participar do show que irá ocorrer em Florianópolis nesta sexta (7).

Simaria informou nas redes sociais que está com sintomas leves da doença. Ela já havia recebido resultado positivo de Covid em agosto de 2020.

"Testei novamente para o Covid-19. Estou com minhas vacinas em dia, do jeito que tinha que ser feito. Mas infelizmente, estou eu aqui de novo. Mas eu só tenho a agradecer, porque a única coisa q eu tenho é tosse e um pouco de moleza no corpo", disse Simaria.

A artista se apresentaria com a dupla Maiara e Maraísa na Capital catarinense. A cantora Simone fez o teste, mas obteve resultado negativo para a doença e participará do espetáculo.

Por meio de nota a assessoria do local onde ocorre o evento, na Stage Music Park, informou que a programação com o show está mantida e seguirá os protocolos sanitários contra a Covid.

Por Carolina Fernandes, g1 SC

Mundo registra mais de 2,5 milhões de casos de Covid pelo 4º dia seguido

Pessoas fazem fila em centro de testagem contra a Covid-19 na 

Times Square, em Nova York, em 13 de dezembro de 2021 nos 

Estados Unidos — Foto: Seth Wenig/AP

07 de JANEIRO 2022 - Em meio à proliferação da variante ômicron do novo coronavírus, que é altamente contagiosa, o mundo registrou nesta quinta-feira (6) mais de 2,5 milhões de casos de Covid-19 pelo quarto dia seguido.

Segunda-feira (3): 2,52 milhões de novos infectados

Terça-feira (4): 2,54 milhões

Quarta-feira (5): 2,51 milhões

Quinta-feira (6): 2,52 milhões

Antes da atual onda, o recorde de novos infectados era de 905 mil casos em 24 horas, registrados em 25 de abril de 2021, em meio ao caos sanitário causado na Índia pela variante delta.

Já são mais de 10 milhões de novos infectados desde segunda-feira e mais de 13 milhões nos últimos 7 dias.

Em meio à explosão de infectados pela ômicron, o diretor-geral da OMS (Organização Mundial da Saúde), Tedros Adhanom Ghebreyesus, alertou na quinta sobre o risco do "tsunami de casos".

Tedros afirmou que essa onda atual é tão grande e rápida que está superlotando hospitais e afastando profissionais da saúde: "A ômicron pode parecer menos severa, mas não pode ser considerada leve".

O surto atual é puxado principalmente pelos Estados Unidos, que registrou 4,22 milhões de casos de Covid-19 em apenas 1 semana.

Os 10 países com mais casos confirmados nos últimos 7 dias são:

1º  Estados Unidos: 4,22 milhões

2º  França: 1,44 milhão

3º  Reino Unido: 1,27 milhão

4º  Itália: 994 mil

5º  Espanha: 789 mil

6º  Argentina: 418 mil

7º  Índia: 387 mil

8º  Austrália: 367 mil

9º  Turquia: 345 mil

10º Canadá: 283 mil

Mortes em queda

Apesar da explosão no número de infectados, o número de mortes no mundo segue em trajetória de queda.

Com o avanço da vacinação contra a Covid-19, a média móvel de óbitos está abaixo de 6 mil por dia pela 1ª vez desde outubro de 2020.

A média está abaixo inclusive da primeira onda da pandemia, em abril de 2020 (quando chegou a um pico de 7,1 mil).

O recorde de mortes em 1 dia no mundo segue sendo de 20 de janeiro de 2021 (18 mil), dia que marca também o recorde nos EUA (4,4 mil).

Os 10 países com mais mortes por Covid-19 nos últimos 7 dias são:

1º  Estados Unidos: 8.795

2º  Rússia: 5.697

3º  Polônia: 2.896

4º  Índia: 2.098

5º  Alemanha: 1.707

6º  Vietnã: 1.476

7º  França: 1.462

8º  Ucrânia: 1.378

9º  Itália: 1.227

10º Reino Unido: 1.096

Os dados são compilados pelo "Our World in Data", projeto ligado à Universidade Oxford.

Por Lucas Sampaio, g1

Bolsonaro veta renegociação de dívidas para MEIs, micro e pequenas empresas

07 de JANEIRO 2022 - O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o projeto que previa a criação de um programa de renegociação de dívidas para microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte enquadrados no Simples Nacional. O veto foi publicado no "Diário Oficial da União" nesta sexta-feira (7).

Bolsonaro justificou que a proposta incorre em vício de inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público, uma vez que, ao instituir o benefício fiscal, implicaria em renúncia de receita.

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto em dezembro. Vetos de presidente são analisados pelo Congresso, que tem o poder de derrubá-los. Se isso acontecer, o projeto vira lei.

O que diz o projeto

O programa foi batizado de Renegociação em Longo Prazo de débitos para com a Fazenda Nacional ou devidos no âmbito do Simples Nacional (Relp). Pelo texto, o prazo para adesão se encerraria um mês após a sanção da proposta.

O projeto beneficiaria, inclusive, empresas que estivessem passando por recuperação judicial. Pela proposta, as empresas poderiam dar uma entrada em até oito vezes. O valor da entrada variava de acordo com a queda de faturamento dos empresários.

O prazo para pagamento das dívidas era de 180 meses após o pagamento da entrada. As parcelas teriam vencimento entre o último dia do mês seguinte à publicação da lei e o último dia do oitavo mês após a publicação.

Os descontos poderiam chegar a 90% nas multas e nos juros e a 100% no caso dos encargos legais, a depender das perdas das empresas no ano passado.

As condições mais vantajosas, segundo o texto, seriam oferecidas às empresas que registraram maiores quedas de faturamento, na comparação entre os anos de 2019 e 2020. Além disso, os valores das primeiras 36 prestações também seriam reduzidos.

Segundo o relator da matéria, deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP), a reabertura do prazo de adesão ao programa iria “injetar, em período curto, recursos nos cofres públicos, decorrentes da adesão dos devedores”.

"Ao invés de impactar negativamente o orçamento público, o parcelamento dará ensejo a um aumento imediato da arrecadação. Na medida em que estabelece condições mais adequadas para a liquidação de débitos de difícil recuperação, a proposição tem o condão de possibilitar o ingresso imediato de recursos públicos, em especial diante da exigência do pagamento de entrada, ainda este ano, em algumas modalidades de extinção de débitos", escreveu em seu parecer.

Por g1 — Brasília

Covid: 18 estados e o DF veem casos aumentar após festas de fim de ano

06 de JANEIRO 2022 - Após as festas de fim de ano, o número de infecções pela Covid-19 cresceu em 18 estados e no Distrito Federal. A média móvel de contaminações em todo o país, que era de 5.033 em 28 de dezembro, evoluiu para 12.467 novos infectados ao dia nessa quarta-feira (5/1), alta de 147,7% em nove dias.

O aumento foi constatado em Amazonas, Roraima, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins, São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Piauí, Bahia, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Espírito Santo.

O levantamento foi feito a partir de dados do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) analisados pelo (M)Dados, núcleo de análise de grande volume de informações do Metrópoles.

Festas de Natal e Ano-Novo

Com o período de festividades do Natal e do Réveillon e a falta de informações atualizadas sobre a pandemia no país desde que um ataque hacker afetou os sistemas do Ministério da Saúde, o número de novos infectados deve se mostrar ainda maior nas próximas semanas.

Dados de novos casos e também de mortes apenas começam a ser regularizados, e, com isso, não é possível determinar se a situação do país está pior do que os números divulgados dão a entender.

Autoridades e analistas afirmam que o país vive um apagão de dados, o que impossibilita também que medidas sanitárias mais restritivas de contenção possam ser orientadas à população. As interferências causadas pelo ataque hacker completarão um mês na próxima semana.

Fonte: Blog Robson Pires.

Divórcios batem recorde no Brasil e superam a marca de 77 mil em 2021

06 de JANEIRO 2022 - O número de casais que oficializaram a separação em cartórios bateu recorde em 2021. Um levantamento do CNB (Colégio Notarial do Brasil) mostra que foram registrados 77.112 divórcios consensuais no ano passado.

Apesar de representar um aumento de 266 casos em relação ao primeiro ano da crise sanitária, em 2020, que teve 76.846 dissoluções matrimoniais formalizadas, o número é o maior da série histórica, desde 2007.

Há dois anos, antes da pandemia, 75.033 casais oficializaram a separação. A proliferação do coronavírus, que impôs a quarentena e o isolamento social em casa, é apontada como uma das principais causas.

O aumento do número de divórcios coincide também com a autorização nacional para que os atos notariais de escrituras – divórcios, inventários, partilhas, compra e venda, doação – e procurações possam ser feitos de forma remota pelos cartórios. O provimento, editado pela Corregedoria Nacional de Justiça, entrou em vigor em janeiro deste ano.

Para realizar o divórcio em cartório, o casal deve estar em consenso e não ter pendências judiciais com filhos menores ou incapazes. O processo pode ser realizado online, por computador ou celular, em videoconferência conduzida por um tabelião.

R7

Fonte: Blog Robson Pires.

Mais de 350 mil famílias do RN terão bandeira verde na conta de luz de janeiro

A estimativa é de que mais de 50 mil famílias tenham direito ao 

benefício, mas não estão cadastradas no programa social.

06 de JANEIRO 2022 - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou na semana pasada que a bandeira tarifária da conta de luz do mês de janeiro será Verde (sem acréscimo na tarifa) para os clientes que recebem o benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica. Para os demais clientes, a bandeira vigente continuará sendo a Escassez Hídrica (R$ 14,20 a cada 100 kWh consumidos).

No Rio Grande do Norte, atualmente 353 mil famílias estão cadastradas na Tarifa Social de Energia Elétrica e serão beneficiadas pela bandeira Verde em janeiro. A estimativa é de que mais de 50 mil famílias tenham direito ao benefício, mas não estão cadastradas no programa social.

Ao longo de todo o ano de 2021, foram inseridas mais 34 mil famílias neste benefício, que concede descontos de até 65% na conta de energia. Criado pelo Governo Federal para as residências de famílias com baixa renda, a Tarifa Social de Energia Elétrica consiste num benefício destinado para indígenas e quilombolas em até 100%. O benefício é regulamentado pela Lei 12.212, de 20 de janeiro de 2010. Para ter direito ao benefício, as famílias precisam ter renda familiar mensal por pessoa menor ou igual a meio salário mínimo nacional, independentemente de possuir ou não o benefício do Bolsa Família.

A família de baixa renda que reside em moradia de aluguel ou imóvel cedido, onde a conta de energia está em nome do proprietário do imóvel, também pode solicitar o benefício. Um membro da família deve entrar em contato com a Cosern por meio dos canais de atendimento da empresa e informar que não é o titular da conta de energia, mas reside no local.

No ato do cadastro, o consumidor deverá informar o CPF, RG e a data de nascimento. É importante, que o cliente de baixa renda ao deixar a residência sempre mantenha contato com a concessionária para atualizar o cadastro e solicitar a mudança do benefício para a nova moradia.

Fonte: Jornal O Mossoroense.

Justiça pode obrigar vacinação de crianças contra a Covid em caso de recusa dos pais, defende advogada

Várias vacinas já são obrigatórias para crianças — Foto: Getty 

Images via BBC

06 de JANEIRO 2022 - Desde que a vacinação de crianças de 5 a 11 anos contra a Covid-19 foi autorizada, em dezembro, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), há debates sobre a obrigatoriedade dos pais em levar os pequenos para se imunizarem contra o coronavírus. É possível, por exemplo, que uma mãe vacine o filho ainda que o pai não permita? E quando os dois pais não querem que o filho seja imunizado?

Nesta quarta-feira (5), o Ministério da Saúde afirmou que não irá exigir receita médica para vacinar crianças dessa faixa etária contra a Covid. As primeiras 3,7 milhões de doses pediátricas devem chegar ao País neste mês, conforme a pasta. Ou seja, a vacinação dessas crianças deve começar ainda em janeiro.

Na visão da advogada e vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) Secção Ceará, Melissa Ourives, em casos nos quais há divergência sobre a vacinação de uma criança, a Justiça pode ser questionada a dar uma resposta. Segundo ela, cada juiz irá analisar cada situação, mas pode ser determinada a vacinação compulsória, aplicação de multa e até perda da guarda.

A advogada lembra que a Constituição Federal de 1988 determina que é dever da família, assim como do Estado e da sociedade, assegurar à criança o direito à vida e à saúde. É a partir deste artigo que foi criado o Estatuto da Criança e do Adolescente, dois anos depois. Nele, há especificações mais claras sobre o dever dos pais na vacinação dos filhos.

Por Cadu Freitas, g1 CE

Prefeitura de Apodi anuncia cancelamento do Carnaval 2022

Carnaval de 2020 em Apodi, um dos mais tradicionais no Oeste
potiguar — Foto: Cedida

06 de JANEIRO 2022 - A prefeitura de Apodi, na região Oeste potiguar, anunciou o cancelamento do carnaval de 2022, nesta terça-feira (4).
Na nota emitida pela Secretaria Municipal de Turismo, o município destacou como um dos fatores para o cancelamento da festa, a confirmação da presença da variante Ômicron da Covid-19 no Rio Grande do Norte, feita pela Secretaria Estadual de Saúde.

O município também apontou o surto de gripe que foi confirmado ainda no mês de dezembro pelo setor de vigilância epidemiológica da Sesap.

Apodi é segunda cidade da região Oeste a confirmar o cancelamento da festa popular em 2022. Ainda no mês de novembro de 2021, o município de Tibau também cancelou a realização do Carnaval. O posicionamento, segundo a prefeitura, visa evitar aglomerações e a propagação da Covid.

De acordo com o prefeito de Apodi, Alan Silveira (MDB), o carnaval atrai cerca de 40 mil pessoas por dia e gera custos de cerca de R$ 1 milhão aos cofres públicos. Ele informou que o valor será destinado a obras de infraestrutura.

“O carnaval é totalmente gratuito, ao ar livre, e temos cerca de 40 mil pessoas por dia, onde essas pessoas são de vários municípios e vários estados. Então, fica difícil ter o controle do fluxo, controle se a pessoa foi imunizada ou não. Então decidimos que ainda não é o momento de realizar essa festa aqui no município”, disse.

O prefeito informou ainda que até o momento a prefeitura não foi procurada para a realização de eventos privados.

Por Isaiana Santos, Intertv Costa Branca

Prefeitura publica lei sobre licenciamento de antenas para internet 5G em Natal

Tecnologia 5G deve estar em operação na Capital potiguar nos 

próximos meses. — Foto: Divulgação Semurb

06 de JANEIRO 2022 - A Prefeitura de Natal sancionou uma nova lei que regulamenta as diretrizes para os licenciamentos das antenas que vão receber a tecnologia 5G.

De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), a nova norma tem objetivo de agilizar a expedição das licenças feitas pelo município.

A expectativa é que a tecnologia 5G esteja em operação na capital potiguar "nos próximos meses", segundo a pasta.

As estações de transmissão - Estação Transmissora de Radiocomunicação (ETR), Estação Transmissora de Radiocomunicação Transitória (ETR-T) e Estação Transmissora de Radiocomunicação de Pequeno Porte (ETR-PP) – só poderão ser instaladas após autorização concedida e homologada pela Anatel. E a efetivação dos registros dependerá de pagamento de taxas.

A lei complementar nº 206/2021, foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM), no dia 31 de dezembro de 2021.

Por g1 RN

Por causa de surto, leitos Covid-19 são disponibilizados para pacientes com sintomas de gripe no RN

Leitos de UTI Covid-19 no Seridó e Oeste do Rio Grande do 

Norte, RN, leito crítico — Foto: Divulgação/Sesap

06 de JANEIRO 2022 - A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) do Rio Grande do Norte anunciou nesta quinta-feira (6) que passou a disponibilizar leitos voltados aos pacientes da Covid-19 também para atender pessoas com outras síndromes gripais e que tenham testado negativo para Covid-19.

Segundo o governo, a medida foi necessária por causa do surto gripal que atingiu o Rio Grande do Norte e outros estados do país. A secretaria informou que mesmo com a disponibilização dos leitos, são mantidas "medidas de biossegurança para evitar contaminação" dos pacientes de gripe com Covid-19, bem como o contrário.

O sistema RegulaRN, usado na administração dos leitos, também passou a diferenciar a ocupação de leitos entre casos de Covid-19 e de outras síndrome gripais.

Na manhã desta quinta (6), por volta das 10h40, a página informava que havia 31 UTIs ocupadas com pacientes de Covid-19 e 19 com pacientes cadastrados como "não covid". Ainda havia 88 UTIs disponíveis e outras 7 bloqueadas.

Já nos leitos clínicos - voltados para pacientes com menor gravidade - o número de pacientes "não covid" era maior que o de pacientes confirmados para a Covid-19. Eram 19 contra 13.

"A utilização destes leitos se faz necessária em virtude do surto gripal que atinge não somente o RN, mas todo o país, e só é possível pela baixa demanda de internações por Covid-19. A Sesap seguirá monitorando a situação, aguardando o fim do surto gripal para que se retorne os leitos à assistência para Covid-19", afirmou a pasta.

Ao todo, o estado registrava ocupação de 36% dos leitos pela manhã. O percentual era maior na região metropolitana de Natal, onde a ocupação chegou a 50%.

Durante as fases mais graves da pandemia da Covid-19, o governo do Rio Grande do Norte chegou a ter mais de 400 leitos de UTI operacionais (em uso ou pronto para uso) voltados para a Covid-19. No dia 25 de junho de 2021, chegou ao ápice de 415. Nesta quarta-feira (5), eram 134.

Mesmo com a redução de casos de Covid-19, atribuída pelas autoridades à vacinação da população do Rio Grande do Norte, o estado começou a registrar um aumento de casos de pacientes com sintomas gripais em dezembro.

Unidades de Pronto-Atendimento de Natal e da região metropolitana registraram superlotações e a prefeitura de Natal abriu centros para atender a população com sintomas gripais.

Por g1 RN

Mano Brown diz que público que for aos seus shows em 2022 terá que apresentar comprovante de vacinação

Mano Brown diz que público que for aos seus shows em 2022 

terá que apresentar comprovante de vacinação — Foto: 

Reprodução/Twitter

06 de JANEIRO 2022 - Mano Brown usou suas redes sociais para afirmar que vai exigir comprovante de vacinação do público que for aos seus shows em 2022.

Em uma publicação do Twitter feita nesta terça-feira (4), o cantor ainda estendeu o recado para quem for às apresentações do grupo Racionais MC’s, do qual faz parte.

"Lembrando a todos que vacinas salvam vidas e para ir aos shows do Mano Brown e Racionais MC’s em 2022 você precisará apresentar seu comprovante de vacinação", escreveu o artista, recebendo em seguida o apoio dos fãs.

A banda reiterou o recado de Mano Brown e escreveu: "é isso! Vacinas salvam vidas".

Por g1