INSS suspende perícias para revisão do auxílio-doença

14 de JANEIRO 2022 - O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspendeu, desde a última quarta-feira (12) a realização de perícias médicas para revisão do auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença).

Segundo o INSS, a decisão de suspender as revisões foi tomada por conta do aumento dos casos de Covid-19 provocado pela variante ômicron. A suspensão não vale para os "casos de mutirões de realização de perícia médica que já estavam previamente programados e com viagens definidas".

Mais de 170 mil segurados foram convocados para agendar e realizar essas perícias ainda em agosto do ano passado, sob pena de perda do benefício. Até meados de novembro, cerca de 85 mil beneficiários ainda não tinham marcado a revisão. A relação completa dos convocados pode ser consultada no Diário Oficial da União.

O prazo para agendar a perícia e evitar a perda do auxílio terminou em 19 de novembro passado. Quem perdeu o prazo teve o benefício suspenso – mas pode reavê-lo realizando a perícia em até 60 dias da suspensão.

Questionado pelo g1, o INSS informou que as perícias suspensas serão remarcadas para o segundo semestre deste ano. O segurados que tiveram a remarcação suspensa serão avisados sobre a nova data, e seguirão recebendo o benefício normalmente. O INSS não informou, no entanto, como deve proceder quem teve o benefício suspenso e precisaria agendar o procedimento para voltar a receber.

Entenda o pente-fino

Em agosto, o INSS convocou cerca de 173 mil segurados que estavam há pelo menos seis meses sem passar por perícia médica.

Desse total, 95.588 foram convocados via publicação no Diário Oficial da União no dia 27 de setembro para agendarem a perícia médica de reavaliação do benefício por incapacidade por não terem sido encontrados ou não terem marcado o exame.

Os aposentados por invalidez e pessoas que recebem o amparo assistencial ao deficiente não passam por essa revisão.

Por g1

Bolsonaro assina decreto que permite empreendimento em área de cavernas

Cavernas do Parque Estadual de Campinhos abrigam formas 

esculpidas há milhares de anos, na RMC — Foto: Arnaldo 

Alves/AEN

14 de JANEIRO 2022 - O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira (13) um decreto que autoriza a construção de empreendimentos considerados de utilidade pública em áreas de cavernas.

O decreto trata da chamada cavidade natural subterrânea, como cavernas, grutas e abismos. O texto revoga a proibição de que as que tenham o grau de relevância máximo sofram impactos negativos irreversíveis.

Nesse caso, está prevista autorização dos órgãos ambientais competentes e compensações ambientais por parte dos empreendedores. Também não pode haver a extinção de espécie que habita a cavidade impactada.

Em caso de autorização, o empreendedor deverá adotar medidas e ações para assegurar a preservação de cavidade natural subterrânea com atributos ambientais similares àquela que sofreu o impacto e, preferencialmente, com grau de relevância máximo e de mesma composição de rochas.

Segundo o Ministério do Meio Ambiente, o texto assegura que a exploração só pode ocorrer desde que haja proteção equivalente, chegando a exigir a compensação em dobro.

Além disso, afirma que a nova legislação mantém a necessidade de licenciamento prévio de todos os empreendimentos e a proibição de supressão de cavidades com material de destacada relevância histórico-cultural e religiosa.

Segundo a pasta, o decreto cria a possibilidade de investimentos em projetos estruturantes fundamentais, geradores de emprego e renda, como rodovias, ferrovias, mineradoras, linhas de transmissão e energias renováveis, garantindo, ao mesmo tempo, a proteção das cavidades.

“O objetivo do governo federal é trazer segurança jurídica para ambientes favoráveis ao desenvolvimento econômico, mantendo a preservação do meio ambiente por meio de uma legislação considerada entre as mais protetivas do mundo”, diz o ministério.

Por Rosanne D'Agostino, g1 — Brasília

Ministério da Saúde anuncia antecipação da chegada de 1,2 milhão de doses da vacina infantil contra a Covid

14 de JANEIRO 2022 - O secretário-executivo do Ministério da Saúde, Rodrigo Cruz, anunciou em suas redes sociais nesta sexta-feira (14) a antecipação da chegada da segunda remessa de doses da vacina da Pfizer contra a Covid para crianças. Com isso, o lote de 1,2 milhão de doses chegará no domingo (16). A previsão inicial de segunda remessa era chegar no dia 20.

"E a nossa sexta-feira começa com uma ótima notícia. A segunda remessa de doses da vacina pediátrica da Pfizer foi antecipada para o dia 16/01, serão mais 1,2 milhão de doses. E fechando o mês de janeiro, no dia 27/01 serão mais 1,8 milhão de doses. Vamos em frente", escreveu o secretário.

O primeiro lote, com 1,2 milhão de doses, chegou ao Brasil nesta quinta-feira (14) e, nesta sexta, começa a ser distribuído aos estados. Em alguns deles, a vacinação de crianças de 5 a 11 deve ser iniciada no fim de semana.

A terceira remessa de janeiro, com 1,8 milhão de doses, é esperada para o dia 27.

Compra de vacinas

O envio das doses para crianças faz parte do acordo firmado no dia 29 de novembro entre o governo federal e a farmacêutica americana, que contempla a disponibilização de 100 milhões de vacinas ao Brasil ao longo de 2022.

A negociação também prevê que o ministério da saúde tenha a opção de aumentar o número de doses previstas para serem entregues ao país em até 50 milhões de vacinas adicionais, elevando o número total para 150 milhões de doses neste ano.

Vacinação infantil

De acordo com o governo, a vacinação infantil ocorrerá:

em ordem decrescente de idade (das crianças mais velhas para as mais novas), com prioridade para quem tem comorbidade ou deficiência permanente e para crianças quilombolas e indígenas;

sem necessidade de autorização por escrito, desde que pai, mãe ou responsável acompanhe a criança no momento da vacinação;

com intervalo de oito semanas – um prazo maior que o previsto na bula, de três semanas.

Por g1 — Brasília

RN registra taxa de ocupação de leitos críticos para covid de 34,3%; Região Seridó tem 0,0%

13 de JANEIRO 2022 - A taxa de ocupação de leitos críticos das unidades públicas de saúde no RN é de 34,3%, registrada no início da tarde desta quinta-feira (13). Pacientes internados em leitos clínicos e críticos somam 61.

Segundo a Sesap, a Região metropolitana apresenta 41% dos leitos críticos ocupados, a região Oeste tem 34,1% e a Região Seridó tem 0,0%.

Até o momento desta publicação são 69 leitos críticos (UTI) disponíveis e 46 ocupados, enquanto em relação aos leitos clínicos (enfermaria), são 69 disponíveis e 15 ocupados.

Outros 19 leitos de UTI estão ocupados por pacientes ‘não Covid-19’ e também 24 leitos clínicos também estão ocupados por pacientes ‘não Covid-19’, com outras síndromes gripais.

Em virtude do surto gripal que atinge não somente o RN, a Sesap informou que disponibilizou leitos da rede Covid para pacientes com outras síndromes gripais que tenham teste negativo para Covid-19, resguardando as medidas de biossegurança para evitar contaminação.

Fonte: Blog Robson Pires.

COM MÉDIA DE 600 ATENDIMENTOS EM UNIDADES HOSPITALARES, NATAL SUSPENDE CARNAVAL 2022

13 de JANEIRO 2022 - Com o número de casos do coronavírus e a gripe em crescimento e o número de pacientes em tratamento, sejam domiciliar ou hospitalar, a prefeitura de Natal cancelou os festejos carnavalescos de rua, que ocorreria no final de fevereiro e começo de março.

A prefeitura baseou-se em posicionamento do Comitê Científico do município, além de opiniões de técnicos da secretaria de saúde daquela capital.

Natal tem em média nos últimos dias, 600 casos de atendimento em unidades de saúde, com pacientes apresentando sintomas gripais e da variante Ômicron.

Foto: Gabriel Medeiros

Fonte: RN Política em Dia.

Homem é preso suspeito de vender carne de cachorro como se fosse bode.

Absurdo.UOL/Isto É

13 de JANEIRO 2022 - A Polícia Militar prendeu um homem de 62 anos acusado de vender carne de cachorro como se fosse carne de bode, em Recife (PE). Na residência do suspeito, os agentes encontraram mais de 20 cães em situação de maus-tratos, além de carcaça dos animais.

Os receptadores seriam a ex-mulher do idoso e o atual companheiro dela. De acordo com o delegado Sylvio Romero, responsável pela investigação, há indícios da prática de dois crimes.

Ainda segundo a polícia, o local onde supostamente ocorria o abate foi descoberta no último sábado (8), após uma denúncia de moradores. A protetora de animais Maria do Carmo Figueiredo, de 46 anos, foi até o imóvel e encontrou carcaças de cães e animais ainda vivos, mas bastante debilitados.

Ao ver a protetora e uma vizinha no local, o idoso tentou atacá-las com uma faca. A Polícia Militar foi chamada. O homem fugiu, mas foi localizado em um matagal. Ele foi autuado pelo crime consumado de crueldade contra animais.

Ainda de acordo com a polícia, ao ver os agentes, o suspeito conseguiu avisar os receptadores. A mulher e o homem apontados como suspeitos seguem sendo procurados.

Fonte: Blog do João Marcolino.

Hospital Regional de Pau dos Ferros emite nota diante da demanda de atendimento

13 de JANEIRO 2022 - Com uma demanda muito alta nos atendimentos em virtude do surto de gripe e no aumento dos casos de C0V1D-19, o Hospital Regional de Pau dos Ferros emitiu nota para a população.

No texto, reiterando o compromisso do hospital como parte do atendimento do SUS, pede a compreensão da população de toda a região que, na observância de quadros leves como coriza, dor de garganta, febre e dor no corpo, o paciente busque atendimento nas unidades de saúde da sua cidade.
Esta medida, além de poder dar celeridade aos atendimentos de casos mais graves, também evitam a aglomeração de pacientes em meio a esta situação pandêmica.

Alerta à população da Região do Alto Oeste

O Hospital Regional Cleodon Carlos de Andrade vem a público esclarecer que em virtude do recente aumento do número de casos de Covid e Influenza (H1N1, H3N2), estamos atendendo acima da nossa capacidade demandas que podem ser tratadas nas unidades básicas de saúde.
Com o objetivo de diminuir o contágio de uma doença pandêmica, pedimos a população que procurem os postos de saúde do seu município em quadros mais leves, como: coriza, dor de garganta, febre e dor no corpo.
O HCCA faz parte da rede de atendimento público de saúde e não se tratando do único responsável pelos atendimentos na região, precisamos da compreensão de todos.
Reafirmamos o compromisso e a responsabilidade do HCCA com a comunidade, os gestores e agentes públicos no enfrentamento à Covid-19 e no fortalecimento do SUS e das políticas públicas.

Atenciosamente
A direção
Fonte: Erickson Queiroz

Fonte: Blog do João Moacir.

Comitê científico do RN recomenda novas restrições a eventos de massa, diz secretário

Secretário de Saúde do RN, Cipriano Maia afirma que estado 

avalia recomendação de restrições a eventos de massa — Foto: 

Reprodução

13 de JANEIRO 2022 - O comitê científico do Rio Grande do Norte recomendou novas restrições para eventos de massa, segundo confirmou o secretário estadual de Saúde, Cipriano Maia, nesta quinta-feira (13).

De acordo com ele, os especialistas consideraram as medidas necessárias por causa do aumento de casos de covid-19 e também de gripe após os eventos de final de ano.

O grupo criado pelo governo início da pandemia trata sobre as ações do Estado em relação à Covid-19 e orienta decisões dos gestores estaduais sobre o tema.

Segundo Cipriano, o governo deverá avaliar as recomendações e tomar uma decisão a respeito das novas restrições nesta quinta-feira (13), com possível atualização de decretos. A última reunião do comitê aconteceu na segunda-feira (10).

"O comitê já recomendou a restrição para eventos de massa. É o que nós sabemos: aglomerar sem máscara, maior contato entre as pessoas, aumenta a transmissão de toda doença respiratória. O que nós estamos vendo agora é reflexo desses eventos de fim de ano, de atividades sociais que aglomeraram pessoas. O governo do estado vai apreciar essa orientação ainda hoje e divulgará oportunamente a atualização de decretos. Mas a orientação da autoridade sanitária é a restrição de eventos de massa que venha favorecer aglomeração", afirmou o secretário em entrevia ao Bom Dia RN, da Inter TV Cabugi.

Por enquanto, os eventos seguem liberados com 100% de capacidade do público e os organizadores são obrigados por decreto a exigir o passaporte vacinal.

O secretário ainda orientou a população, empresários e municípios a cumprirem os protocolos já estabelecidos, como uso de máscara, álcool em gel e a exigência do passaporte vacinal para entrar em eventos.

"Se a gente tivesse cumprindo o protocolo nesses eventos, teríamos talvez menos problemas", argumentou.

O g1 solicitou os detalhes da recomendação do comitê científico à Secretaria Estadual de Saúde, mas não teve retorno até a última atualização desta matéria.

Na manhã desta quinta-feira (13) o sistema Regula RN, usado na administração dos leitos Covid-19 da rede pública do Rio Grande do Norte apontava ocupação de quase 50% dos leitos de UTI, sendo 34% com pacientes de Covid e 14,5% com pacientes de síndromes gripais.

Embora não tenha causado um aumento considerado da pressão por leitos, os casos de covid-19 e gripe pressionaram as unidades de saúde de Natal e de outras cidades do estado. Por causa disso as prefeituras da capital e de vários municípios potiguares já determinaram o cancelamento do carnaval de rua.

Por g1 RN

RN deve receber 1º lote de vacinas para imunização de crianças contra Covid nesta sexta-feira (14), diz Ministério da Saúde

Crianças serão vacinadas com a vacina da Pfizer — Foto: 

Reprodução/TV Globo

13 de JANEIRO 2022 - O Rio Grande do Norte deverá receber o primeiro lote de vacinas contra Covid-19 voltadas para crianças de 5 a 11 anos de idade na madrugada desta sexta-feira (14), segundo divulgou o Ministério da Saúde.

O primeiro carregamento da fabricante Pfizer voltado para o público infantil, com 1,2 milhão de doses, chegou ao país na madrugada desta quinta-feira (13), no aeroporto de Campinas, em São Paulo.

Já o voo que deverá transportar os imunizantes da Pfizer de Campinas para Natal tem previsão de chegar por volta das 2h, segundo o governo federal.

Em suas redes sociais, a governadora do estado, Fátima Bezerra (PT) disse que o estado deverá receber 20,9 mil doses de vacinas para dar início ao processo de imunização deste público.

A previsão da Secretaria Estadual de Saúde é que, após a distribuição aos municípios, a imunização do público seja iniciada na próxima segunda-feira (17) no estado.

Segundo a Secretaria Estadual de Saúde, o público estima de pessoas com idades entre 5 e 11 anos é de cerca de 300 mil pessoas. Portanto, seguindo orientação da União, a vacinação deverá ser iniciada pelas crianças com comorbidades e por faixa etária, começando pelas que têm 10 e 11 anos.

De acordo com a Sesap, devem ser priorizadas as que possuem condições crônicas de cardiopatia, pmeumatopatia, hepatite, doenças renais, imunodepressão, asma, doenças neurológicas, obesidade, sindrome de down e diabetes.

Ainda de acordo com o governo estadual, o Ministério da Saúde ainda deverá lançar uma nova nota técnica com detalhando as especificações sobre o público que será priorizado.

Vacinação

O Ministério anunciou no dia 5 de dezembro as regras para a vacinação de crianças e confirmou que não haverá exigência de receita médica.

Em dezembro, o RN já havia anunciado que não exigiria a prescrição. De acordo com a Sesap, a medida segue a orientação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que aprovou a utilização do imunizante da Pfizer para esse público no Brasil.

A Sesap informou que a logística para a campanha já está preparada e será colocada em prática, à medida que as doses cheguem ao estado.

Dúvidas sobre a vacinação das crianças

As crianças devem fazer cadastro no RN Mais Vacina?

De acordo com a Sesap, o cadastro deve ser feito pelos pais ou responsáveis através do RN Mais Vacina, da mesma forma que é feito com os adolescentes de 12 a 17 anos. Os responsáveis devem entrar no sistema pelo seu próprio perfil e cadastrar as crianças como dependentes.

Quais documentos as crianças precisam apresentar no momento da vacinação?

No ato da vacinação os pais ou responsáveis devem apresentar a Caderneta de Vacinação da Criança, documento que reúne informações sobre os imunizantes de rotina, além de um documento que comprove que a criança está acompanhada de um responsável.

É necessário apresentar comprovante de residência dos pais ou responsáveis?

Não. A Sesap informou que vai orientar os municípios a não exigir comprovação de domicílio, assim como já está sendo feito com os públicos de outras faixas etárias.

Por g1 RN

Emparn registra chuva em 93 municípios potiguares e Parelhas acumula 81 milímetros de água em 24 horas

Chuva no interior do RN (Arquivo). — Foto: César Holanda

13 de JANEIRO 2022 - A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) registrou chuvas em 93 municípios do estado entre às 7h de quarta-feira (12) e 7h desta quinta-feira (13), segundo boletim publicado pela manhã.

As chuvas ocorreram em todas as regiões do estado, com destaque para a região Central do estado. O maior volume foi registrado no município de Parelhas, com 81,2 milímetros. A média esperada para o mês inteiro de janeiro era de 26,8 mm no município.

No Oeste Potiguar os maiores volumes ocorreram em Umarizal (75mm) e Riacho da Cruz (54mm).

“A Zona de Convergência Intertropical está atuando no Rio Grande do Norte trazendo condições favoráveis para chuvas”, explicou o chefe da unidade de Meteorologia, Gilmar Bristot.

Chuvas de janeiro

Mesmo com a quadra chuvosa do semiárido ocorrendo somente a partir de março, o mês de janeiro de 2022 vem registrando bons volumes de chuva e boa distribuição em todas as regiões do RN, segundo a Emparn.

A análise inicial das chuvas acumuladas no estado, até esta quinta-feira (13), apontam 62 municípios com chuvas normais, 37 acima do normal, 8 são considerados chuvosos, 29 secos e 7 muito secos.

Em alguns municípios já choveu mais do que o previsto para o mês inteiro, como em Venha Ver com 142 mm; Senador Elói de Souza, com 119,4mm; e até mais do que o ano de 2021 inteiro, como foi o caso de Nova Cruz, São José do Campestre e Santa Cruz.

“A previsão para o mês de janeiro de 2022 é de chuvas com volumes de normal a acima do normal. Na próxima semana está programada reunião com os meteorologistas do Nordeste para a análise da previsão climática dos próximos meses”, disse Bristot.

Previsão do final de semana

Para o final de semana, as análises dos meteorologistas indicam a permanência das condições climáticas favoráveis para ocorrência de chuvas em todas as regiões. “A previsão para o final de semana é de boas chuvas tanto no interior e na região litorânea”, comentou Bristot.

Por g1 RN

Homem é indiciado por estupro virtual ao extorquir de amigo e forçá-lo a engolir moeda

Suspeito obrigou a vítima a engolir uma moeda, caso contrário 

teria fotos íntimas divulgadas. — Foto: Polícia Civil/ Divulgação

13 de JANEIRO 2022 - Um homem de 27 anos foi indiciado pela Polícia Civil pelos crimes de estupro virtual, falsa identidade e extorsão contra o próprio amigo em Fortaleza. Em uma das ações, ele obrigou a vítima a engolir uma moeda. O caso foi divulgado pela Polícia Civil nesta quinta-feira (13).

Segundo a polícia, Ayrton Andrade Pereira da Silva, que conhecia a vítima há quase dez anos, fingiu ser uma mulher, manteve um relacionamento virtual com o amigo de 24 anos, e, após conseguir fotos íntimas dele, passou a extorqui-lo.

"O agressor ameaçava a vítima com fotos de parentes e de caixões, dizendo que mataria a família dele se não tivesse o que exigia", diz o delegado Valdir Passos, responsável pela investigação do caso.

Além de dinheiro, o suspeito obrigava a vítima a fazer algumas "tarefas" que deveriam ser filmadas; ele cobrava também o vídeo com prova da execução. Entre os pedidos, a vítima teve que engolir uma moeda colocada em um copo com água.

A vítima também foi coagida a colocar um copo de vidro no ânus, que se quebrou a machucou. Após esse caso, o homem relatou o crime à família e registrou a denúncia.

"O infrator já estava na posse de muito material pornográfico e passou a exigir tanto valores em dinheiro, depositado em uma conta bancária, como tarefas de natureza bizarras, como comer as próprias fezes, beber a própria urina retirada do vaso e o copo introduzido no ânus, o que resultou em ferimentos", detalhou o delegado.

O caso foi denunciado pela vítima em 2020 e, desde então, era investigado pelo 5º Distrito Policial, que localizou Ayrton na Região Metropolitana de São Luís do Maranhão.

A Polícia Civil continua as investigações visando identificar outras vítimas do suspeito.

O crime de estupro está previsto no artigo 213 do Código Penal Brasileiro e é definido por "constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso".

Conforme a advogada Lays Costa, membro da Comissão de Estudos em Direito Penal da OAB Ceará, como não há um artigo específico no Código Penal para o estupro virtual, é necessário a Justiça se adequar ao que está previsto.

“Essa necessidade de adequação do tipo penal ela se dá principalmente em razão da lacuna legislativa, que não prevê um tipo penal específico para tratar do ambiente virtual. Em razão disso, o judiciário ele tem que adequar a norma que está prevista no Código Penal que trata de ambientes sociais, diferente daquele online, e trazer para esse ambiente virtual”, explica Lays Costa.

Segundo a advogada, para a lei não há diferença em relação ao estupro praticado presencialmente. “A grande diferença de fato é tão somente o ambiente que aquele ato é praticado. É necessário, principalmente, verificar se existiu ali uma violência, se existiu ali um constrangimento, para que a vítima se submetesse aquele ato exigido pelo agente do tipo”, disse.

Em relação à pena, que no estupro presencial é de reclusão de 6 a 10 anos, a Justiça pode levar o ocorrido em ambiente virtual em consideração durante o cálculo.

“Existe sim uma diferenciação para aqueles atos praticados no ambiente virtual, diferente daqueles atos praticados no ambiente não virtual, no ambiente social. Como vai ser mensurada a aplicação da pena, nesse interregno, você vai ter que calcular se a pena ela adequa a pena mínima ou até a pena máxima de dez anos. Em razão da lacuna é necessário que o judiciário se adeque e nesse sentido ele vai tentar adequar os tipos penais virtuais a esse intervalo de pena", disse a advogada.

Por g1 CE

Cirurgião britânico perde registro após gravar suas iniciais no fígado de pacientes

Cirurgião britânico Simon Bramhall em foto sem data — Foto: 

Reprodução/Twitter/Simon Bramhall

13 de JANEIRO 2022 - Um médico-cirurgião britânico perdeu seu registro profissional após gravar suas iniciais no fígado de dois pacientes, informou na segunda-feira (10) um tribunal inglês.

Simon Bramhall já havia admitido que assinou os órgãos de dois pacientes transplantados em 2013. Na época, o caso havia sido descoberto por um colega que o denunciou.

Em 2017, ele foi condenado a pagar uma multa de 10 mil libras (R$ 76 mil) pela ação, mas seguiu trabalhando por mais alguns anos.

Já em 2020 ele chegou a perder a licença temporariamente, conforme reportou a emissora britânica BBC, mas a decisão desta segunda o tira de vez das salas de cirurgia.

Isso porque o caso chegou ao tribunal que revisa o trabalho de médicos (MTPS da sigla em inglês), responsável por essas decisões, e que considerou este um "ato de arrogância profissional".

O MTPS disse ainda, em sua decisão, que ainda que a marcação não tenha provocado danos aos pacientes, que era uma "violação nojenta da dignidade e autonomia" deles.

Por g1

Auxílio Emergencial: pais solteiros terão complemento que pode chegar a R$ 3 mil; entenda

Auxílio Emergencial — Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

13 de JANEIRO 2022 - O governo vai pagar uma cota complementar do Auxílio Emergencial para pais solteiros ou chefes de família que criam os filhos sozinhos, sem cônjuge, companheira ou companheiro. O pagamento será o equivalente a até cinco parcelas de R$ 600, mesmo valor pago entre abril e agosto de 2020. Para ter direito a esse complemento, o chefe de família deve ter sido beneficiário do Auxílio Emergencial pago entre abril e agosto de 2020.

De acordo com o Ministério da Cidadania, os repasses estão previstos para ocorrer no início deste ano. O calendário será divulgado em breve.

A regulamentação do pagamento considera família monoparental com homem provedor o grupo familiar chefiado por homem, sem cônjuge ou companheira(o), composto por pelo menos uma pessoa menor de 18 anos de idade.

O complemento será de R$ 600, referente às parcelas do Auxílio Emergencial pagas entre abril e agosto de 2020. Se o beneficiário recebeu as cinco parcelas, por exemplo, terá direito a receber R$ 3 mil.

O objetivo da complementação é equiparar o valor ao recebido pelas mães monoparentais no período, que foi de R$ 1.200, totalizando R$ 6 mil com as cinco parcelas.

O pagamento vale para quem se cadastrou pelo aplicativo ou site do Auxílio Emergencial e também para quem recebeu o benefício por fazer parte do antigo Bolsa Família ou ser inscrito no Cadastro Único.

Os homens provedores de família monoparental beneficiários do Auxílio Emergencial serão selecionados automaticamente, considerando:

os responsáveis familiares elegíveis à cota simples (R$ 600) em abril de 2020 incluídos em famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família;

os responsáveis familiares elegíveis à cota simples (R$ 600) incluídos em famílias cadastradas no Cadastro Único, conforme a base de dados de 2 abril de 2020;

os demais beneficiários elegíveis com cota simples inscritos via plataformas da Caixa, desde que não exista outra pessoa no mesmo grupo familiar que tenha se declarado como chefe de família.

Não será pago o complemento caso haja na família mulher que teve direito à cota dupla (R$ 1.200) do Auxílio Emergencial em 2020.

O pagamento não será realizado ainda caso o beneficiário tenha indicativo de óbito registrado no Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (SIRC) ou no Sistema de Controle de Óbitos (Sisobi) ou tenha o CPF vinculado à concessão de pensão por morte.

O Ministério da Cidadania fará a análise das informações cadastrais da base de dados do Cadastro Único para fazer o pagamento.

No total, o Ministério da Cidadania estima beneficiar 1,283 milhão de famílias de homens monoparentais.

Crédito de R$ 4,1 bilhões

O governo federal editou, no dia 24 de dezembro, a Medida Provisória 1.084/2021, que abriu crédito extraordinário no valor de cerca de R$ 4,1 bilhões em favor do Ministério da Cidadania para custear esse pagamento.

Em 2020, apenas mulheres monoparentais receberam o pagamento de cota dupla (R$ 1.200) do Auxílio Emergencial. Elas tinham que estar inscritas no Cadastro Único ou preencher formulário em plataforma digital do Auxílio Emergencial até 2 de julho de 2020. Em 2021, o Congresso decidiu estender a cota complementar para os homens monoparentais, por meio da lei 14.171/21.

Como o cadastro pelo aplicativo ou site da Caixa não permitia que os homens marcassem a opção de chefe de família, será verificado se o beneficiário de cota simples não tem cônjuge ou companheira, se há pelo menos uma pessoa menor de 18 anos de idade na família, e se não houve concessão de benefício de cota dupla para outra beneficiária ou marcação de chefe de família por outra pessoa no mesmo grupo familiar.

Como consultar

Os beneficiários poderão consultar se vão ter direito ao complemento por meio do link https://consultaauxilio.cidadania.gov.br//consulta/#/

Ali, é preciso colocar o CPF, nome completo, nome da mãe ou se tem mãe desconhecida e data de nascimento.

Auxílio acabou em outubro

Lançado em abril de 2020 para ajudar os trabalhadores prejudicados pela pandemia, o Auxílio Emergencial acabou em outubro de 2021, após 17 meses e 16 parcelas, deixando pelo menos 22 milhões de brasileiros sem o benefício.

No ano passado, o Auxílio Emergencial pagou 9 parcelas de abril a dezembro – 5 de R$ 600 e 4 de R$ 300, podendo chegar ao dobro para mães solteiras – para 66 milhões de pessoas. Já no ano passado, os pagamentos foram retomados entre abril e outubro, porém, com valores menores – de R$ 150 a R$ 375 – e para um número bem menor: 39,4 milhões de brasileiros.

A saída de quem se viu sem essa renda foi tentar o Auxílio Brasil, que substituiu o Bolsa Família em novembro deste ano. Mas, por enquanto, o programa só está atendendo quem já estava no Bolsa.

Com o fim da ajuda emergencial, milhares de brasileiros estão tendo que se virar sem emprego e sem dinheiro nem mesmo para colocar comida na mesa.

Por Marta Cavallini, g1