Ideias & Fatos

Orçamento: Bolsonaro corta verbas voltadas para indígenas, quilombolas e para pesquisas científicas

25 de JANEIRO 2022 - Ao sancionar o Orçamento de 2022, o presidente Jair Bolsonaro vetou recursos que haviam sido aprovados para as áreas de pesquisas científicas e para políticas públicas voltadas para indígenas e quilombolas.

Os cortes também atingiram projetos para a consolidação de assentamentos rurais, para pesquisas em universidades, para reforma agrária e regularização fundiária e para políticas de igualdade e enfrentamento à violência contra as mulheres.

O presidente também cortou R$ 11 milhões que iriam para pesquisa e desenvolvimento tecnológico em saúde da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Ao todo, os cortes de Bolsonaro chegaram a R$ 3,18 bilhões.

Na análise por ministérios, Trabalho e Educação sofreram os maiores cortes no Orçamento, segundo números divulgados nesta segunda-feira pelo Ministério da Economia.

Somente o Ministério do Trabalho teve um corte de R$ 1 bilhão. Já o Ministério da Educação teve um corte de R$ 739,9 milhões.

Por outro lado, foi mantido o fundo partidário de R$ 4,9 bilhões e valor de R$ 1,7 bilhão para reajuste de servidores. Além disso, segundo o diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), Felipe Salto, o corte de R$ 3,18 bilhões no Orçamento de 2022 pode, na prática, abrir mais espaço para reajustes de servidores públicos - que pode chegar, no limite, a R$ 4,9 bilhões.

Veja os cortes nos demais ministérios:

Desenvolvimento Regional: R$ 458,7 milhões;

Cidadania: R$ 284,3 milhões;

Infraestrutura: R$ 177,8 milhões;

Agricultura: R$ 87,2 milhões;

Saúde: R$ 74,2 milhões;

Ciência, Tecnologia e Inovações: R$ 73 milhões;

Comunicações: R$ 63,5 milhões;

Defesa: R$ 62,1 milhões;

Justiça e Segurança Pública: R$ 54,8 milhões;

Meio Ambiente: R$ 35,1 milhões;

Turismo: R$ 35,1 milhões;

Mulher, Família e Direitos Humanos: R$ 16,5

milhões;

Minas e Energia: R$ 11,4 milhões;

Relações Exteriores: R$ 3,6 milhões;

Presidência da República: R$ 1,8 milhão

Banco Central: R$ 100 mil

Ministério da Economia: R$ 100 mil

O governo informou que os valores foram vetados a fim de ajustar o Orçamento às despesas obrigatórias de pessoal e encargos sociais. Caso queira recompor os recursos, terá que encaminhar ao Congresso projeto de lei de crédito adicional.

O governo informou que os valores foram vetados a fim de ajustar o Orçamento às despesas obrigatórias de pessoal e encargos sociais. Caso queira recompor os recursos, terá que encaminhar ao Congresso projeto de lei de crédito adicional.

Veja as áreas que sofreram cortes:

Pesquisa, desenvolvimento científico, difusão do conhecimento e popularização da ciência nas unidades de pesquisa do Ministério da Ciência e Tecnologia. Valor vetado: R$ 429 mil.

Apoio a projetos de tecnologias aplicadas, tecnologias sociais e extensão tecnológica articulados às políticas públicas de inovação e desenvolvimento sustentável do Brasil. Valores vetados: R$ 25,9 milhões + R$ 35 milhões.

Fomento à pesquisa e desenvolvimento voltados à inovação, a tecnologias digitais e ao processo produtivo nacional. Valores vetados: R$ 1,1 milhão + R$ 608 mil.

Fomento a projetos de pesquisa e desenvolvimento científico nacional. Valor vetado: R$ 859 mil

Formação, capacitação e fixação de recursos humanos para o desenvolvimento científico. Valor vetado: R$ 8,5 milhões

Fomento às ações de pesquisa, extensão e inovação nas instituições de ensino de educação profissional e tecnológica - no estado da Bahia. Valor vetado: R$ 3 milhões.

Apoio à consolidação, reestruturação e modernização das instituições federais de ensino superior. Valor vetado: R$ 34,3 mil.

Fomento às ações de graduação, pós-graduação, ensino, pesquisa e extensão - nacional. Valor vetado: R$ 4,2 milhões.

Reconhecimento e indenização de territórios quilombolas. Valor vetado: R$ 85 mil.

Consolidação de assentamentos rurais. Valor vetado: R$ 85 mil.

Reforma agrária e regularização fundiária. Valor vetado: R$ 85,9 mil.

Regularização, demarcação e fiscalização de terras indígenas e proteção dos povos indígenas isolados. Valor vetado: R$ 773 mil.

Proteção e promoção dos direitos dos povos indígenas. Valor vetado: R$ 859 mil.

Políticas de igualdade e enfrentamento à violência contra as mulheres. Valor vetado: R$ 945 mil.

Por Alexandro Martello, g1 — Brasília

Brasil piora duas posições em ranking de corrupção

25 de JANEIRO 2022 - O Brasil piorou duas posições no ranking mundial da corrupção, segundo o levantamento realizado pela Transparência Internacional e divulgado na madrugada desta terça-feira (25).

Entre 180 países analisados, o Brasil ocupou a 96ª colocação no Índice de Percepção da Corrupção (IPC) no ano passado. Em 2020, estava na 94ª posição (veja vídeo mais abaixo). Quanto melhor a posição no ranking, menos o país é considerado corrupto.

Numa escala de 0 a 100 pontos, o Brasil alcançou 38 pontos - a terceira pior nota da série histórica e a mesma pontuação alcançada na edição anterior.

O desempenho brasileiro ficou abaixo da média global (43 pontos), dos países da América Latina e do Caribe (41 pontos) e das nações que integram o G20 (66 pontos).

No relatório da Transparência Internacional, as maiores pontuações foram alcançadas por Dinamarca, Finlândia e Nova Zelândia (todos com 88 pontos). Na sequência, apareceram Noruega, Singapura e Suécia (85 pontos).

Já as piores avaliações foram registradas por Venezuela (14 pontos), Somália e Síria (13 pontos) e Sudão do Sul (11 pontos).

O que explica o desempenho do Brasil

A Transparência Internacional afirma que o Brasil está "estagnado em um patamar muito ruim em relação à percepção da corrupção no setor público" e aponta que as ações do governo federal, do Congresso Nacional e do Judiciário "levaram a retrocessos no arcabouço legal e institucional anticorrupção do país".

"O Brasil está passando por uma rápida deterioração do ambiente democrático e desmanche sem precedentes de sua capacidade de enfrentamento da corrupção", afirma Bruno Brandão, diretor executivo da Transparência Internacional - Brasil.

"São marcos legais e institucionais que o país levou décadas para construir. Isso traz consequências ainda mais graves por ocorrer em meio à pandemia da Covid-19, quando a transparência e o controle dos recursos públicos deveriam ser priorizados para garantir seu bom uso frente à tragédia humanitária", acrescenta.

A organização destacou que, nos últimos anos, vem denunciando o enfraquecimento do combate à corrupção, diante das falas antidemocráticas do presidente Jair Bolsonaro, por exemplo. A Transparência Internacional também tem destacado as investigações realizadas pela CPI da Covid e as relações criadas entre o governo federal e o Congresso por meio do chamado orçamento secreto.

Por fim, a entidade ainda aponta que a falha no combate à corrupção prejudica os direitos humanos nos países. No ano passado, 17 defensores de direitos humanos foram assinados no Brasil.

"A corrupção é indutora de violações e ativa um ciclo vicioso no qual os direitos e liberdades são erodidos, a democracia perde fôlego e o autoritarismo ganha espaço", diz Nicole Verillo, gerente de Apoio e Incidência Anticorrupção da Transparência Internacional - Brasil.

"Portanto, a luta contra a corrupção não é um mero detalhe quando se fala em direitos humanos. É uma luta imperativa para garantir direitos ", afirma.

Metodologia

Criado em 1995, o IPC passou por um revisão metodológica em 2012. O índice é composto por 13 pesquisas e avaliações de especialistas, produzidas por instituições reconhecidas internacionalmente. Para construir o índice, a Transparência Internacional analisa os resultados de perguntas destas pesquisas, que tratam da percepção de corrupção no setor público.

Por g1

Covid-19: Pfizer e BioNTech iniciam estudos clínicos de vacina contra variante ômicron

Doses Pfizer — Foto: Carla Cleto/ Sesau

25 de JANEIRO 2022 - Pfizer e BioNTech anunciaram nesta terça-feira (25) que começaram um ensaio clínico para testar uma nova versão da sua vacina contra a Covid-19 para a variante ômicron.

O estudo avaliará 1.420 pessoas com idades entre 18 e 55 anos. Os voluntários são divididos em três grupos:

O primeiro envolve pessoas que receberam duas doses da vacina Pfizer/BioNTech entre 90 e 180 dias antes da inscrição e que receberão uma ou duas doses da vacina contra a ômicron.
O segundo inclui pessoas que receberam três doses da vacina atual entre 90 e 180 dias antes do estudo e receberão outra dose da vacina original ou uma vacina específica contra a ômicron.
O último grupo inclui pessoas que nunca foram vacinadas contra a covid e que receberão três doses da vacina específica contra a ômicron.

A diretora de pesquisa de vacinas da Pfizer, Kathrin Jansen, afirmou que embora os dados atuais mostrem que os reforços da vacina original protegem contra formas graves de ômicron, o laboratório prefere atuar com cautela.

“Permanecer vigilantes contra o vírus exige que identifiquemos novas abordagens para que as pessoas mantenham um alto nível de proteção, e acreditamos que desenvolver e investigar vacinas baseadas em variantes são essenciais em nossos esforços para atingir esse objetivo”, explicou Jansen.

Ugur Sahin, diretor executivo do laboratório alemão BioNTech, afirmou que a proteção da vacina original contra a Covid leve e moderada pareceu diminuir de maneira mais rápida no caso da ômicron.

"O estudo é parte de nossa abordagem científica para desenvolver uma vacina baseada em variantes que alcance um nível similar de proteção contra a ômicron como o registrado contra as variantes anteriores, mas com uma duração maior da proteção".

Por g1

RN libera vacinação com CoronaVac para crianças e adolescentes entre 6 e 17 anos

CoronaVac — Foto: Ana Amaral/Prefeitura de Parnamirim

24 de JANEIRO 2022 - A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) autorizou na tarde desta segunda-feira (24) que crianças e adolescentes entre 6 e 17 anos sejam vacinados com a CoronaVac no Rio Grande do Norte.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) havia aprovado o uso do imunizante para esse público no último dia 20 de janeiro e o Ministério da Saúde liberado a utilização no dia 21.

A decisão da Sesap aconteceu após reunião da Câmara Técnica de Vacinas nesta segunda-feira (24) com o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do RN (Cosems).

Com a liberação da Anvisa, ficou decidido pela inclusão da CoronaVac na campanha de imunização contra a Covid desse público. Antes, estavam sendo usadas apenas doses pediátricas da Pfizer.

"A vacinação com a CoronaVac vai acelerar ainda mais a vacinação das crianças, que hoje são imunizadas apenas com a Pfizer pediátrica, enviada em etapas pelo Ministério da Saúde", disse Kelly Lima, coordenadora de Vigilância em Saúde da Sesap.

Estoque e restrições

Segundo a Secretaria de Saúde, atualmente o Rio Grande do Norte tem 110 mil doses da CoronaVac em estoque. A dose aprovada do imunizante, produzido a partir de vírus inativado, é a mesma usada para adultos (600 SU em 0,5 ml), com um intervalo de 28 dias entre a primeira e a segunda aplicação.

Crianças com cinco anos de idade e as imunossuprimidas entre 6 e 17 só podem, no entanto, receber o imunizante da Pfizer.

"Hoje temos em estoque um bom número para imunizar todas as crianças, por isso estamos organizando uma estratégia para que a vacinação comece imediatamente a partir dos municípios que ainda tem CoronaVac em seus estoques", afirmou a coordenadora.

A Sesap prevê distribuir as doses de Coronavac para os municípios na manhã desta quinta-feira (27). O lote deverá ser enviado junto com doses pediátricas da Pfizer, que o Ministério da Saúde sinalizou que chegarão na próxima quarta-feira (26).

"A ideia é que possamos fazer um mutirão de vacinação dessas crianças, para que sejam vacinadas o mais rápido possível", finalizou Lima.

Por g1 RN

COM VACINAS PRÓPRIAS, CUBA É DESTAQUE NO COMBATE À COVID

24 de JANEIRO 2022 - Cuba já vacinou mais contra a covid-19 do que grande parte dos países ricos: 93% já tomaram ao menos uma dose. Só os Emirados Árabes Unidos (99%) e Portugal (94%) têm índices de vacinação melhores do que a ilha caribenha.

O êxito da campanha de vacinação em Cuba, que começou em maio de 2021, não foi uma surpresa para epidemiologistas. A prestigiada medicina geral e preventiva do país é referência global.

Enquanto a OMS (Organização Mundial de Saúde) alerta para a falta de vacinas em nações mais pobres do continente africano –onde só 9,4% da população receberam pelo menos uma dose–, o pequeno país latino-americano investe desde março de 2020 no desenvolvimento de suas próprias vacinas. Hoje, 3 imunizantes anticovid da farmacêutica estatal BioCubaFarma são aplicados no país.

Fonte: RN Política em Dia.

Brasil registra 296 óbitos e 135 mil casos de Covid nas últimas 24h

24 de JANEIRO 2022 - O Ministério da Saúde divulgou os dados mais recentes sobre o coronavírus no Brasil neste domingo (23).

– O país registrou 296* óbitos nas últimas 24h, totalizando 623.097 mortes;

– Foram 135.080* novos casos de coronavírus registrados, no total 24.044.255;

*Sem dados do DF, TO e MT que não divulgam aos domingos. E com o acréscimo de 12.773 casos e 131 óbitos represados em São Paulo, além de 40.290 casos represados no Ceará.

Dessa forma, a média móvel de óbitos dos últimos sete dias ficou em 293 e a média móvel de casos é de 149.085, a maior desde o início da pandemia.

Fonte: Blog Robson Pires.

Novo lote com 1,8 milhão de vacinas pediátricas chega ao Brasil

24 de JANEIRO 2022 - Mais um lote com 1,8 milhão das vacinas pediátricas da Pfizer desembarcou no aeroporto de Viracapos, em Campinas (SP) na manhã desta segunda-feira, 24.

Com isso, o país já recebeu 4,3 milhões de vacinas destinadas a crianças de 5 a 11 anos de idade até o momento.

De acordo com o Ministério da Saúde, o lote conseguiu ser antecipado em três dias. O próximo carregamento de vacinas, com mais 1,8 milhão de doses, tem previsão de chegada na primeira semana de fevereiro.

No próximo mês, a expectativa é que a Pfizer entregue um total de 7,2 milhões de doses e, em março, mais 8,4 milhões de imunizantes.

O esquema vacinal para crianças com este imunizante é composto por duas doses com um intervalo de oito semanas.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou o uso das vacinas pediátricas da Pfizer em crianças de 5 a 11 anos em 16 de dezembro de 2021. No dia 20 de janeiro, a Anvisa também aprovou o uso da CoronaVac em quem tem entre 6 e 17 anos.

Fonte: Blog Robson Pires.

Sistema prisional do RN registra pelo menos 103 presos com covid-19

Penitenciária de Alcaçuz, na Grande Natal, Nísia Floresta RN —

Foto: Anna Alyne Cunha/Inter TV Cabugi

24 de JANEIRO 2022 - A Secretaria da Administração Penitenciária (Seap) do Rio Grande do Norte confirmou 103 casos de Covid-19 entre os internos de nove unidades prisionais do estado pelo menos até o último sábado (22). 30 policiais penais estão afastados do trabalho por causa da doença.

O número de casos suspeitos entre os presos é ainda maior, uma vez que os detidos das celas onde foram detectadas as infecções foram isolados para observação.

Neste domingo (23), a Seap também suspendeu as visitas presenciais na Penitenciária Estadual do Seridó, em Caicó, o décimo estabelecimento a adotar a medida.

Segundo os dados recebidos pela equipes de saúde da Seap, os presos doentes apresentam tosse, dores pelo corpo, dor de cabeça e garganta irritada, mas não relataram perda de olfato ou paladar. Alguns reclamaram de leve cansaço.

"O quadro de saúde em geral é estável. A Seap determinou que os presos enfermos recebam alimentação dobrada", informou a secretaria, em nota.

Os privados de liberdade estão em celas isoladas das demais para evitar a disseminação da doença. Segundo a pasta, suspensão das visitas no momento epidemiológico atual visa garantir a segurança dos servidores, dos privados de liberdade e seus familiares.

A Seap determinou a apresentação do passaporte vacinal obrigatório para adentrar nas unidades prisionais e demais prédios da administração penitenciária.

Unidades com visitas suspensas:

Penitenciária Estadual de Alcaçuz (Nísia Floresta)

Penitenciária Rogério Coutinho Madruga (Nísia Floresta)

Central de Recebimento e Triagem de Parnamirim

Cadeia Pública de Ceará-Mirim

Cadeia Pública de Caraúbas

Penitenciária Agrícola Mário Negócio (Mossoró)

Penitenciária João Chaves Masculino (Natal)

Centro de Detenção Provisória Feminina de Parnamirim

Cadeia Pública de Nova Cruz

Penitenciária do Seridó (Caicó)

Segundo a Seap, no caso da penitenciária do Seridó, a suspensão de visitas foi adotada porque a ocupação de leitos de UTI para Covid em Caicó atingiu os 90% da capacidade.

Ainda segundo a Seap, as direções das unidades foram orientadas a manter contato com os familiares dos internos doentes para atualizar a situação de saúde do privado de liberdade.

Por g1 RN

Casal de agricultores no interior do RN transforma pequeno terreno em propriedade produtiva com plantação e criação de animais

Propriedade fica na zona rural do município de Assu — Foto:

Reprodução/Inter TV Costa Branca

24 de JANEIRO 2022 - No Sítio Mangangá, na zona rural de Assú, no Oeste potiguar, uma família que vive e produz em uma área de 0,36 hectares virou exemplo para a comunidade de Olho d’água do Mato. O local parece pequeno, mas surpreende diante da produtividade.

Na propriedade todos os espaços foram pensados para abrigar as atividades rurais. O casal de agricultores Eze Vieira e Wanderlan Araújo conta que o terreno foi adquirido em 2015.

De lá pra cá, a área deixou de ser apenas um local de descanso para se tornar um verdadeiro exemplo de propriedade rural autossustentável.

“A gente sempre gostou da vida do campo. A ideia foi inicialmente de criar cabras, fomos criando, adquirindo o terreno e fomos projetando a propriedade para descanso e a gente foi projetando os espaços, construção da casa, as galinhas e a plantação para alimentar os animais”, contou Eze Vieira, agricultora.

E tudo na propriedade está conectado. Todos os dias, Wanderlan vai até o curral tirar o leite das cabras. Para ele, os animais de pequeno porte são melhores para a lida diária.

Com um rebanho de 22 cabras, sendo 16 em lactação, o produtor chega a retirar uma média de 20 litros de leite por dia. A produção é vendida para a Apasa, uma associação de laticínios que fica no município de Angicos.

Por enquanto, a ordenha é feita de forma manual, mas o produtor já começou o processo para comprar uma ordenhadeira mecânica, que deve facilitar o trabalho.

Por Hugo Andrade, Inter TV Costa Branca

Casos de Covid e gripe entre servidores faz Ufersa suspender atividades presenciais por uma semana

Entrada da Ufersa, em Mossoró (Arquivo) — Foto: Isaiana

Santos/Inter TV Costa Branca

24 de JANEIRO 2022 - A Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa) anunciou nesta segunda-feira (24) que vai suspender as atividades presenciais durante toda a semana, por causa dos casos de gripe e covid-19 confirmados entre vários servidores, inclusive a reitora da instituição.

Até a próxima segunda-feira (31) o trabalho será desenvolvido de forma remota, com exceção para atividades de manutenção, engenharia, limpeza e vigilância.

"Com relação às atividades de pesquisas, a recomendação é para que aconteçam apenas aquelas que necessitem impreterivelmente de forma presencial. A recomendação é para que o máximo de atividades aconteça de forma remota, evitando desta forma, o contato de pessoas e a consequente proliferação de contágios", informou a instituição.

Segundo a universidade sediada em Mossoró, a reitora da instituição, Ludimilla Oliveira, testou positivo para a covid-19 no último sábado (22) e adiou uma viagem de férias.

A instituição não informou, até a última atualização desta matéria, quantos servidores estão afastados das funções.

Por g1 RN

Unicef: 1 em cada 10 crianças não planeja voltar a estudar quando as escolas reabrirem no Brasil

Crianças nas escolas — Foto: Reprodução/TV Gazeta

24 de JANEIRO 2022 - Relatório global divulgado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) nesta segunda-feira (24), Dia Internacional da Educação, aponta que 1 em cada 10 crianças de 10 a 15 anos não planeja voltar a estudar quando as escolas reabrirem, por conta da Covid-19, no Brasil.

Em vários estados brasileiros, ainda segundo o relatório, cerca de 3 em cada 4 crianças da 2ª série estão fora dos padrões de leitura — no pré-pandemia, o índice era de 1 em cada 2 crianças.

Em países de baixa e média renda, as perdas de aprendizado devido ao fechamento de escolas deixaram até 70% das crianças de 10 anos incapazes de ler ou entender um texto simples, acima dos 53% registrados antes do coronavírus se espalhar pelo mundo.

Na Etiópia, por exemplo, é estimado que as crianças da escola primária tenham aprendido de 30% a 40% da matemática que teriam aprendido se fosse um ano letivo normal.

Na África do Sul, as crianças em idade escolar estão um ano letivo completo atrás do que deveriam. Cerca de 400 mil a 500 mil alunos abandonaram a escola entre março de 2020 e julho de 2021.

De acordo com o órgão, as consequências do fechamento de escolas estão aumentando. Além da perda de aprendizado, o "fechamento das escolas afetou a saúde mental das crianças, reduziu seu acesso a uma fonte regular de nutrição e aumentou o risco de abuso".

"Um crescente corpo de evidências mostra que a Covid-19 causou altas taxas de ansiedade e depressão entre crianças e jovens, com alguns estudos descobrindo que meninas, adolescentes e pessoas que vivem em áreas rurais são mais propensas a ter esses problemas", informou a Unicef.

Por g1

Orçamento: Bolsonaro corta verbas voltadas para indígenas, quilombolas e para pesquisas científicas

24 de JANEIRO 2022 - Ao sancionar o Orçamento de 2022, o presidente Jair Bolsonaro vetou recursos que haviam sido aprovados para as áreas de pesquisas científicas e para políticas públicas voltadas para indígenas e quilombolas.

Os cortes também atingiram projetos para a consolidação de assentamentos rurais, para pesquisas em universidades, para reforma agrária e regularização fundiária e para políticas de igualdade e enfrentamento à violência contra as mulheres.

O presidente também cortou R$ 11 milhões que iriam para pesquisa e desenvolvimento tecnológico em saúde da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Ao todo, os cortes de Bolsonaro chegaram a R$ 3,18 bilhões.

Na análise por ministérios, Trabalho e Educação sofreram os maiores cortes no Orçamento, segundo números divulgados nesta segunda-feira pelo Ministério da Economia.