Ideias & Fatos

Escolas estaduais retomam aulas nesta segunda (14) em meio a negociação sobre piso salarial dos professores no RN

Volta às aulas em 2022 na Escola Estadual Anísio Teixeira, em

Natal — Foto: Ayrton Freire/Inter TV Cabugi

14 de FEVEREIRO 2022 - Em meio a negociações sobre reajuste do piso salarial dos professores, as escolas públicas estaduais do Rio Grande do Norte começam nesta segunda-feira (14) o ano letivo de 2022 com aulas em formato presencial.

Segundo a Secretaria de Educação do RN, há cerca de 220 mil alunos matriculados na rede.

As aulas devem ser retomadas nas 615 escolas espalhadas pelo estado, porém pelo menos 10 unidades devem começar o ano letivo com aulas ainda no formato online por estarem em obras. Segundo o governo os serviços devem ser concluídas até o fim de fevereiro.

A volta às aulas foi prevista inicialmente para o dia 7 de fevereiro, mas acabou adiada em uma semana por causa de uma alta de casos de covid-19 no final de janeiro, entre profissionais da rede pública estadual. Foram mais de 2,8 mil afastados.

Nesta segunda-feira (14), já havia aulas na Escola Estadual Anísio Teixeira, em Natal. Mas a Escola Estadual Floriano Cavalcanti continuava sem alunos. Algumas escolas não tiveram aulas por causa do impasse e da ameaça de início da greve dos professores.

O retorno às aulas ocorre em meio às negociações entre governo e sindicato dos trabalhadores em educação sobre o piso nacional dos professores, reajustado pelo governo federal em 33,24%.

A última proposta apresentada pelo governo do estado aos servidores era de pagar em março o aumento de 33,24%, com retroativo a janeiro e fevereiro, para os professores no início de carreira - para que ficassem dentro do piso nacional.

Já os profissionais que ganham acima do piso receberiam 13% a partir de março, com novas parcelas ao longo do ano.

A proposta não foi aceita pelo sindicato e o governo tirou o documento de pauta. A primeira proposta apresentada também era de reajuste de 13%, mas para toda a categoria.

Segundo o secretário estadual de educação, o impacto do reajuste de 33,24% supera R$ 1 bilhão na folha salarial do estado. Além de buscar garantias para o pagamento, ele também afirma que o governo consultou o Tribunal Regional Eleitoral e o Tribunal de Contas em relação às limitações que ocorrem em ano eleitoral.

Mais uma rodada de negociações é prevista para esta segunda-feira (14).

Por g1 RN

Servidor da Secretaria de Justiça do RS denuncia homofobia de colegas: 'não me atinge, mas não aceito'

Mateus Schwartz dos Anjos registrou boletim de ocorrência na

Delegacia de Combate à Intolerância, em Porto Alegre — Foto:

Mateus Schwartz dos Anjos/Arquivo pessoal

14 de FEVEREIRO 2022 - Um agente penitenciário que trabalha na Secretaria de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo do Rio Grande do Sul (SJSPS) registrou boletim de ocorrência no dia 4 deste mês denunciando o que chama de campanha de difamação com raiz homofóbica vinda dos próprios colegas.

A pasta se manifestou em nota, em que afirma que se opõe a qualquer tipo de preconceito e destaca ações como inclusão de cotas de diversidade nos concursos da pasta. Ainda informa que funcionários que eventualmente sofram atos de preconceito serão apoiados pela secretaria. Leia na íntegra abaixo.

Desde o início do ano, fotos publicadas por Mateus Schwartz dos Anjos em suas redes sociais particulares ao lado do noivo vêm circulando em grupos de mensagens de servidores com textos considerados difamatórios e ofensas preconceituosas, segundo ele.

Schwartz, que atualmente trabalha como assessor de relações institucionais , diz que as ofensas homofóbicas já circulam desde 2019 nos grupos de WhatsApp de colegas de outras cidades, mas foi em janeiro deste ano que ele conseguiu obter capturas de tela com as ofensas, o que pode servir de prova.

"Se eu não estivesse muito bem resolvido com essa questão, não teria postado no meu Instagram. É algo que não me atinge, mas que eu não aceito. Minha sexualidade não é tabu para mim ou para minha família, mas para muitas outras famílias ainda é. Então, resolvi denunciar, para que sirva de exemplo e para que os meus colegas repensem a conduta deles como servidores públicos", diz Schwartz.

As imagens — em sua maioria do servidor na praia ou ao lado do noivo — normalmente aparecem nas capturas de tela com o destaque "encaminhada com frequência". Como o número de telefone de quem compartilhou também é visível, os registros podem servir para descobrir os responsáveis pelos ataques.

Por Gustavo Foster, g1 RS

Detento mata companheira durante visita íntima na Penitenciária 2 de Presidente Venceslau

Penitenciária 2 de Presidente Venceslau — Foto:

Reprodução/TV Fronteira

14 de FEVEREIRO 2022 - Um caso de feminicídio foi registrado dentro da Penitenciária 2 “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau (SP). A vítima, de 41 anos, era moradora de São Paulo (SP) e visitava o companheiro, de 39 anos, quando foi morta. O crime foi registrado neste domingo (13).

Por volta das 11h, durante o horário de visita íntima, agentes penitenciários foram acionados para abrir uma cela do pavilhão 3. Os funcionários acreditavam que seria uma emergência médica, mas foram comunicados que o preso havia assassinado a esposa, conforme informações do Boletim de Ocorrência.

A vítima foi morta “mediante constrição de seu pescoço”, ou seja, por enforcamento. Ainda de acordo com o registro da ocorrência obtido pelo g1, o preso ainda bateu com a cabeça da mulher “várias vezes no piso da cela”.

“Em seguida, com a abertura da cela, ele jogou o corpo da vítima no piso inferior, ainda o puxou até o meio do pátio”, segundo o BO. Minutos depois, o homem foi algemado pelo Grupo de Intervenção Rápida (GIR). Ele não ofereceu resistência e “não apresentou motivação para a ação”.

De acordo com o registro, a história foi narrada por outro detento e sua companheira, que tentaram intervir no crime, mas sem sucesso.

A perícia da Polícia Científica e o Instituto Médico Legal (IML) foram acionados à unidade prisional.

A Polícia Civil autuou em flagrante o homem pelo cometimento de homicídio doloso qualificado – contra a mulher por razões da condição de sexo feminino (feminicídio).

Por Stephanie Fonseca, g1 Presidente Prudente

Previsão aponta para chances de pancadas de chuva durante o fim de semana no RN

11 de FEVEREIRO 2022 - A previsão do tempo para este fim de semana no Rio Grande do Norte (RN) aponta para chances de pancadas de chuva em todas as regiões do território potiguar. A expectativa do volume a ser registrado, no entanto, é baixa, ficando abaixo dos 10 mm. As informações são do aplicativo Climatempo, que prevê o período entre a tarde e noite do sábado (12) e também do domingo (13) para ocorrência das precipitações.

A temperatura nesses dias vai variar de acordo com as regiões do Estado. Em Natal (RN), os termômetros devem indicar máxima de 32º e mínima de 25º C.

Atingindo temperaturas mais altas, Mossoró, no Oeste, e Assú, no Vale do Açu, podem ter registros de até 35º, na máxima. A mínima, porém, também poderá chegar a um nível menor do que a capital, com mínima de 23° na primeira e 22º C na segunda.

Pau dos Ferros, no Alto Oeste, é quem deve ter o tempo mais quente, com máxima prevista de 38º C no domingo e variação mínima de de 22º C. Caicó, no Seridó, deve chegar a 37º C, com a mínima esperada de 21° C.

TN

Fonte: Blog Robson Pires.

Senado aprova criação de política nacional para câncer infantil

A cúpula menor, voltada para baixo, abriga o Plenário do

Senado Federal.

11 de FEVEREIRO 2022 - O Senado aprovou, em votação simbólica, o projeto de lei que institui a Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica. O PL 3.921/2020 busca aumento dos índices de sobrevida e redução da mortalidade e do abandono ao tratamento, para melhorar a qualidade de vida das crianças e adolescentes com câncer, na faixa etária de 0 a 19 anos. O relator no Senado foi o senador Lasier Martins (Podemos-RS). O projeto segue para sanção presidencial.

O PL prevê ações de prevenção, detecção precoce, tratamento, assistência social e cuidados paliativos. Além disso, ressalta nas diretrizes da política nacional o respeito à dignidade humana, e o tratamento universal e integral às crianças e aos adolescentes, priorizando o diagnóstico precoce. Apesar de os casos de câncer infantil representarem percentual pequeno no país, entre 2% e 3% do total, eles são a doença mais mortal na faixa entre 0 e 19 anos. Todo ano surgem 8,5 mil novos diagnósticos positivos para o câncer em crianças e adolescentes.

Fonte: Agência Senado

Fonte: Jornal O Mossoroense.

Filha de agricultores, estudante potiguar tira nota mil na redação do Enem: 'Praticar e não desistir'

Evely Aparecida Silva Lima, de 20 anos de idade, tirou nota mil

no Enem 2021 — Foto: Arquivo pessoal

11 de FEVEREIRO 2022 - Filha de dois agricultores e oriunda de escola pública, a potiguar Evely Aparecida Silva Lima, de 20 anos, tirou nota mil na redação do Exame Nacional do Ensino Médio 2021 (Enem). As notas foram divulgadas na noite de quarta-feira (9).

A estudante mora numa localidade conhecida como Sítio Arapuá, na zona rural de Lagoa de Velhos, município a cerca de 95 quilômetros da capital Natal, e diz que estudava cerca de seis horas por dia.

Evely diz que durante todo o ano estudou apenas pela internet, através de celular ou computador. Ela conta que procurava as redações que tinham sido nota máxima nos anos anteriores para usar como base.

"Eu estudava em casa pela internet. Eu olhava as redações que já tiraram nota máxima e assistia videoaulas para ter mais informações", relata.

A estudante conta que, mesmo sem supervisão, escrevia as redações em casa apenas para praticar e corrigir o que achava de errado.

"As dicas que eu dou para ir bem nessa jornada de quem tiver estudando é se dedicar e não desistir, mesmo que fique apreensivo. Mas o principal é praticar e não desistir".

"Eu fazia as redações em casa, criava os meus próprios modelos. Eu tentava corrigir e assim seguia".

A estratégia deu certo. Esse é o terceiro Enem feito pela estudante, que concluiu o ensino médio em 2019. E os resultados evoluíram. Nos anos anteriores, ela tirou 660 e 840 na redação do Enem.

"Eu já sabia que eu tiraria mais de 900, mas eu não imaginava que tiraria 1 mil", admite.

Diante do tema da redação do Enem deste ano, que foi "Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil" e pegou muita gente de surpresa, ela acredita que as duas argumentações que usou podem ter ajudado na nota máxima. "Falei nos meus argumentos da inoperância estatal e da alienação social", diz.

Evely ainda avalia o que quer cursar: ela está dividida entre medicina, enfermagem e engenharia civil. Ela almeja realizar um sonho que os pais não tiveram a chance: fazer uma faculdade. E para isso, conta com eles, que permitem que ela se dedique integralmente a esse desejo. "Eles me apoiam muito", resume.

Por Leonardo Erys, g1 RN

Meninas abaixo de 14 anos deram à luz a 5.652 bebês no RN em 12 anos

Meninas abaixo de 14 anos deram à luz a 5.652 bebês no RN em

12 anos — Foto: Ascom ISD

11 de FEVEREIRO 2022 - No Brasil, um em cada dez bebês nascidos vivos são filhos de crianças ou adolescentes de 10 a 19 anos de idade, segundo o Sistema Único de Saúde (SUS). No Rio Grande do Norte, dados da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap/RN) analisados pelo Instituto Santos Dumont (ISD), detalham que meninas abaixo de 14 anos deram à luz a 5.652 bebês no RN - de 2010 a 2021 -, o que configura a gravidez precoce.

Por ano, essas mulheres pariram, em média, 471 meninos e meninas em todo o território potiguar. Esse número, porém, poderia ser ainda maior se os casos de óbito materno-fetal e aborto entrassem na conta. Neste mês de fevereiro, autoridades de saúde ao redor do mundo chamam atenção para os riscos que envolvem a gestação entre crianças e adolescentes.

O número parece ser pequeno em percentual, variando de 1,2% a 0,7% do número total de nascidos vivos no Estado ao longo dos anos analisados. No entanto, acende o alerta para possíveis violações dos direitos de meninas e adolescentes que passam a desempenhar um papel de mãe enquanto deveriam se dedicar exclusivamente aos estudos. Apesar do decréscimo geral no percentual de bebês nascidos de adolescentes, a situação ainda apresenta índices relativamente altos, em especial, envolvendo a gestação de meninas entre 10 e 14 anos.

“Os dados parecem baixos mas significam números altos de uma gestação considerada precoce e é necessário pensar no tipo de relação que é estabelecida para que a gestação aconteça. Podem até ser relações consentidas, mas que, legalmente, a gente não pode considerar o consentimento de uma pessoa que é inimputável do ponto de vista legal”, explica a preceptora multiprofissional assistente social do ISD, Alexandra Lima.

O Ministério da Saúde, assim como a Organização Mundial de Saúde (OMS), definem como adolescência o período de 10 a 19 anos, ciclo que é constituído pela transição da infância para a vida adulta e carrega diversas mudanças e constantes adaptações. Entre as questões de saúde nessa faixa etária, a gravidez tem sido um desafio, pois são maiores as chances de ocorrerem complicações durante a gestação.

No Centro de Educação e Pesquisa em Saúde Anita Garibaldi (Anita), uma das unidades do ISD em Macaíba, são inúmeros os casos de gravidez na adolescência acompanhados, em razão da unidade ser referência no acompanhamento pré-natal de alto risco no estado.

“Temos recebidos de forma recorrente adolescentes gestantes e as situações vivenciadas são inúmeras, desde a menina engravidar de um namorado da mesma idade ou dois, três anos mais velho, até o absurdo de uma garota de 14 anos engravidar de um homem de 42. Esse caso específico foi notificado como violência sexual, pois especialmente quando a adolescente tem menos de 14 anos, a relação é considerada, pela lei, estupro de vulnerável”, ressalta Alexandra Lima

Recuo

Apesar do número considerado alarmante de gestações de meninas menores de 14 anos, houve uma queda de 32,6% no número de nascidos vivos de mães de 10 a 19 anos de 2010 a 2021 no Rio Grande do Norte. Os números foram analisados pelo obstetra especialista em medicina fetal e diretor-geral do Instituto Santos Dumont (ISD), Reginaldo Freitas Jr.

Em 2010, foram 9.822 bebês nascidos de mães nessa faixa etária. O número veio caindo ao longo dos anos até que, em 2021, chegou aos 5.749 nascimentos de filhos de mães adolescentes notificados no RN. No entanto, o quantitativo não compreende todos os casos de ocorrência de gravidez na adolescência no território potiguar, uma vez que considera apenas nascidos vivos e desconsidera complicações como aborto ou óbito materno-fetal.

“Apesar da subnotificação, pois nessa conta não entram casos em que o bebê não chega a nascer vivo, por exemplo, essa queda é importante e positiva. Entretanto, a ocorrência de gestações na adolescência ainda é considerada alta aos olhos de indicadores sociais do mundo todo e a redução nos últimos anos não pode ser considerada uma grande vitória. A gente ainda tem muito a fazer, sobretudo disseminar o acesso a informações e estratégias educacionais em saúde sexual e reprodutiva”, defende Reginaldo Freitas Jr.

O índice brasileiro de gravidez na adolescência é considerado alto: a taxa é de 68,4 nascimentos para cada mil adolescentes entre 15 e 19 anos, segundo o relatório da Organização Pan-Americana de Saúde (PAHO), enquanto a média mundial é estimada em 46. Para Reginaldo Freitas Jr., se toda gestação deveria, idealmente, ser cuidada desde a concepção, na adolescência não deveria ser diferente.

“Estamos falando de uma fase da vida onde existe a exposição dessas meninas a um maior risco perinatal. A ocorrência da gravidez na adolescência está associada a condições perinatais muito mais desfavoráveis, como síndromes hipertensivas, prematuridade e baixo peso ao nascer, que acontecem com maior frequência em gestações de meninas nessa faixa etária da adolescência”, explica o obstetra. A gravidez na adolescência é um problema de saúde pública devido aos riscos à saúde da mãe e do bebê, que também incluem anemia, aborto espontâneo, eclâmpsia e depressão pós-parto, por exemplo.

Conforme Reginaldo Freitas Jr., a justificativa para os elevados índices de gravidez na adolescência envolve questões muito amplas, desde o nível socioeconômico e cultural à iniciação sexual precoce. O pouco conhecimento sobre os métodos contraceptivos,a dificuldade de acesso a essa política de saúde e até a falta de participação do parceiro na prevenção à gravidez também são alguns dos motivos.

“É importante considerar que, muitas vezes, as adolescentes querem mesmo engravidar e possuem isso como objetivo de vida. No entanto, nossos desafios são fazê-las entender que cada fase precisa ser vivida no seu tempo e, quem sabe, enxergar outras possibilidades, construir uma sociedade que garanta cidadania para os meninos e meninas, além de não criminalizar ou abominar os casos de gravidez na adolescência e sim, prestar todo cuidado necessário a essas vidas”, argumenta Reginaldo Freitas Jr.

A pedagoga do ISD, Luzia Guacira dos Santos Silva, avalia que a principal perda educacional das mães precoces está relacionada ao abandono da escola. “Muitas crianças e adolescentes que engravidam acabam abandonando a vida estudantil por causa da nova função que assumem”, frisa.

Prevenção

Um dos fatores mais importantes para a prevenção é a educação. Sobre o período ideal para se abordar o assunto com os adolescentes, de ambos os sexos, Reginaldo Freitas Jr. afirma que não existe fórmula mágica sobre uma idade adequada para abordar o assunto e esse momento está vinculado ao contexto cultural, social e familiar dos e das adolescentes.

“Para a prevenção ideal da gravidez na adolescência, estratégias de educação deveriam acontecer tão logo haja o desejo do início da atividade sexual. Quando a adolescente toma a decisão de que iniciará a atividade sexual, essa decisão também deveria contemplar o conhecimento de seus direitos sexuais e reprodutivos, entre eles o planejamento familiar, o planejamento de quando engravidar”, destaca.

Para fortalecer a prevenção dos casos de gravidez na adolescência, nove métodos contraceptivos que ajudam no planejamento familiar são ofertados pelo SUS, de forma gratuita, a essa população: anticoncepcional injetável mensal, anticoncepcional injetável trimestral, minipílula, pílula combinada, diafragma, pílula anticoncepcional de emergência (ou pílula do dia seguinte), dispositivo intrauterino (DIU), preservativo feminino e preservativo masculino.

No Instituto Santos Dumont (ISD), os atendimentos em saúde materno infantil incluem pré-natal de alto risco, assistência especializada às gestantes e crianças expostas e/ou com HIV/AIDS, medicina fetal, infectologia na gravidez, assistência à vítimas de violência sexual, psicologia, assistência social e outros. Além disso, mulheres acompanhadas pelo serviço do Instituto recebem orientações de contracepção e planejamento familiar, para decidir se e quando querem engravidar.

Por g1 RN

Sem conseguir agendar atendimento por aplicativo, usuários voltam a formar filas no CadÚnico em Natal

População forma fila em frente ao CadÚnico do bairro de Igapó,

em Natal, para tentar agendar atendimento, em busca de

auxílios sociais. — Foto: Geraldo Jerônimo/Inter TV Cabugi

11 de FEVEREIRO 2022 - A fila de pessoas tentando se cadastrar ou renovar o registro no CadÚnico, para ter acesso a programas sociais como o Auxílio Brasil, voltou a se formar nesta sexta-feira (11) em frente à unidade da Secretaria Municipal de Assistência Social no bairro Igapó, na Zona Norte de Natal.

A população procurou o local mesmo após a prefeitura informar que o agendamento seria realizado exclusivamente por meio do aplicativo Natal Digital, a partir desta semana. A medida foi anunciada para tentar desafogar as filas que se formam semanalmente ao longo dos últimos meses.

Os usuários reclamam que não conseguiram marcar atendimento e por isso procuraram o serviço de forma presencial.

É o caso da dona de casa Erineide da Silva, que tentou realizar o agendamento pelo aplicativo, mas não conseguiu. Sem resposta, chegou à fila em frente ao CadÚnico às 19h de quinta-feira (10) e passou a noite no local.

"Vim dormir aqui e estou voltando para casa sem resposta nenhuma. Ontem abriu vagas, tentei excessivamente e não consegui, não aparecia (no aplicativo). E agora eles falaram que dia 23 é que vão abrir mais de 500 vagas", disse.

Apesar da fila formada, ninguém conseguiu agendar o atendimento de forma presencial.

A Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas), informou que as vagas de fevereiro, para agendamento e inclusão dos dados cadastrais no CadÚnico, se esgotaram.

Ainda segundo a prefeitura, somente a partir do dia 23 de fevereiro a Semtas vai iniciar o agendamento referente ao mês de março.

Sobre o Cadastro Único

O Cadastro Único (CadÚnico) reúne informações sobre as famílias de baixa renda. O registro mostra onde estão essas famílias, quem faz parte delas, qual a situação social e de renda. Com base no CadÚnico, o governo federal, estados e prefeituras podem planejar e incluir as pessoas em situação de vulnerabilidade nos programas sociais.

Atualmente, Natal tem cerca de 100 mil famílias inseridas no Cadastro Único e 62 mil famílias beneficiárias do Programa Auxílio Brasil.

Por g1 RN

PRF apreende carga com mais de 53 mil latas de cerveja sem nota fiscal em Mossoró

Carga de cerveja apreendida na madrugada desta sexta-feira

(11) em Mossoró por sonegação fiscal. — Foto: PRF/Cedida

11 de FEVEREIRO 2022 - Uma carga com mais de 53 mil latas de cerveja transportada sem nota fiscal foi apreendida pela Polícia Rodoviária Federal na madrugada desta sexta-feira (11) em Mossoró, no Oeste potiguar.

O caso aconteceu no no Km 57 da BR 304 durante uma fiscalização de rotina, segundo a corporação.

"Ao ser analisada a documentação, foi verificada ausência de comprovação fiscal da carga de cerveja transportada, o que configura crime tributário de sonegação", informou a PRF.

A ocorrência foi encaminhada à Secretaria Estadual de Tributação, que contabilizou 53,7 mil latas de cerveja.

A carga foi avaliada em R$ 134,4 mil e para ter os produtos liberados, os responsáveis deverão pagar R$ 59,1 mil entre impostos e multas pela sonegação.

Segundo a SET, o caminhão saiu do Ceará e entrou no Rio Grande do Norte sem as notas fiscais.

Por g1 RN

Ministério da Saúde e Pfizer fecham aditivo por 2 milhões de doses pediátricas adicionais

Dose da vacina pediátrica da Pfizer, em Maringá, no Paraná —

Foto: Aldemir de Moraes/Prefeitura de Maringá

11 de FEVEREIRO 2022 - O Ministério da Saúde e a Pfizer fecharam um aditivo em contrato para 2 milhões de doses pediátricas extras contra a Covid-19. A previsão de entrega é o primeiro trimestre de 2022.

De acordo com a farmacêutica, com o quantitativo adicional, o número total de doses da Pfizer para o primeiros três meses do ano passa a ser 22 milhões.

Os imunizantes extras contratados para o público infantil estão incluídos no terceiro contrato feito entre o governo federal e a Pfizer, firmado em 29 de novembro de 2021. Até o final deste ano, 100 milhões de vacinas estão previstas para entrega no Brasil.

Há, como parte do acordo, a chance de governo brasileiro exceder em 50 milhões o número de doses contratadas até o final deste ano, o que totalizaria 150 milhões.

"O contrato prevê a possibilidade de fornecimento de versões modificadas do imunizante, que poderão ser eventualmente desenvolvidas caso necessário, e versões para diferentes faixas etárias, conforme solicitação por parte do Ministério da Saúde", informou a farmacêutica.

As vacinas pediátricas previstas para o Brasil serão produzidas na fábrica da Pfizer em Purus, na Bélgica. Elas serão enviadas ao centro de distribuição do Ministério da Saúde, em Guarulhos, e, em sequência, seguem para os estados do país.

Por g1

Justiça proíbe governo federal de usar redes sociais para promover Bolsonaro e outras autoridades

O presidente Jair Bolsonaro durante evento no Planalto em 4 de

fevereiro — Foto: Mateus Bonomi/Agif/Estadão Conteúdo

11 de FEVEREIRO 2022 - A Justiça Federal no Distrito Federal proibiu o uso das redes sociais do governo federal para divulgação de postagens que promovam autoridades, como o presidente Jair Bolsonaro (PL), e outros agentes públicos. A decisão, divulgada nesta quinta-feira (10), atende a um pedido do Ministério Público Federal (MPF).

A determinação liminar é da juíza titular da 3ª Vara Federal do DF, Kátia Balbino de Carvalho Ferreira. No documento, ela afirma que as postagens estão "sendo usadas para transmitir irrefutável mensagem de enaltecimento da personalidade do Presidente da República" (veja exemplos abaixo).

Segundo a decisão, todas as publicações com caráter promocional devem ser retiradas do ar. Cabe recurso. Questionado pelo g1, o Palácio do Planalto não havia se manifestado até a última atualização desta reportagem.

A determinação vale para as contas da Secretaria Especial de Comunicação Social, do Palácio do Planalto, ou de qualquer outra conta oficial da administração pública. No entanto, não atinge as contas pessoas das autoridades.

Promoção pessoal

Ao pedir a proibição das postagens, o MPF cita o parágrafo 1º do artigo 37 da Constituição Federal, que diz que "a publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos".

Na ação, apresentada em março do ano passado, o Ministério Público lista algumas postagens que considera ser de promoção pessoal, em contas institucionais. As publicações foram reunidas em inquérito civil. Todas têm tom elogioso a ações do presidente Jair Bolsona ro.

No processo, o MPF alertou para o risco dos cidadãos não receberem informações de forma transparente e isenta do próprio governo federal.

"As ideias difundidas são desvinculadas da função de Chefe do Executivo, com a exposição de imagens, ideologias e retóricas de falas literais da pessoa do Presidente, em claro intuito autopromocional", sustentam os procuradores.

Ao analisar o pedido, a juíza Kátia Balbino de Carvalho Ferreira acatou os argumentos do Ministério Público e entendeu que, em um juízo inicial, houve promoção do presidente nas postagens institucionais.

"Após acurada análise dos autos, as postagens mencionadas pela parte autora colocam em evidência a necessidade de haver a devida observância da ordem constitucional de forma a inibir que se adote o caráter de promoção do agente público, com personalização do ato na utilização do nome próprio do Presidente da República em detrimento da menção às instituições envolvidas, o que, sem dúvidas, promove o agente público pelos atos realizados, e não o ato da administração deve ser praticado visando à satisfação do interesse público."

Todas têm tom elogioso a ações do presidente Jair Bolsona ro. Veja: