Greve dos professores estaduais segue por tempo indeterminado

Assembleia que decidiu pela continuidade da greve ocorreu 

nessa quinta-feira, 24, em Natal.

25 de FEVEREIRO 2022 - Após os professores da rede estadual recusarem a contraproposta do Governo do Estado para o pagamento do reajuste do piso salarial, que é de 33,24%, a greve da categoria se mantém por tempo indeterminado. A recusa da contraproposta ocorreu durante assembleia realizada em Natal, nessa quinta-feira, 24.

A contraproposta apresentada pelo Governo do Estado previa o pagamento, para todos os professores que recebem abaixo do valor do Piso 2022 (R$3.845,63) o reajuste de 33,24% em março, retroativo a janeiro. Já para os demais educadores, que recebem acima do piso, seria feita a implantação dos percentuais cumulativos: 14% em março; 4% em novembro; e 12,38% em dezembro.

A categoria entendeu que a nova proposta é insuficiente, com o percentual abaixo do previsto para o mês de março. Entendeu ainda que o tempo de implementação da segunda e terceira parcelas são muito extensos, além de que considerou que faltaram informações sobre o retroativo.

“Portanto, é passível de melhorias e, nesse sentido, os/as trabalhadores/as deliberaram por cobrar do Governo a apresentação de uma nova proposta que contemple as demandas dos/as profissionais/as em Educação”, informou a assessoria do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte/RN).

Nesta sexta-feira, 25, o Sinte Regional de Mossoró realiza uma assembleia com os professores da região, para tratar sobre as definições em relação ao movimento grevista. Na pauta, devem ser discutidas as atividades que serão realizadas nos próximos dias.

Fonte: Jornal O Mossoroense.

Câmara aprova Lei Paulo Gustavo, com R$ 3,8 bilhões para cultura

25 de FEVEREIRO 2022 - A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (24), por 411 votos a 27, o Projeto de Lei Complementar (PLP) que libera R$ 3,862 bilhões para amenizar os efeitos econômicos e sociais da pandemia de covid-19 no setor cultural do Brasil. A proposta foi apelidada de Lei Paulo Gustavo em homenagem ao ator e comediante que morreu em decorrência de complicações da covid-19 no ano passado. Os deputados agora analisam os destaques ao texto.

O texto, que já havia sido aprovado no Senado Federal em novembro de 2021, foi proposto pela bancada do PT no Senado e relatado pelo deputado José Guimarães (PT-CE). O projeto trata de apoio financeiro da União aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para garantir ações emergenciais voltadas ao setor cultural.

A proposta altera a Lei de Responsabilidade Fiscal para não contabilizar na meta de resultado primário as transferências federais aos demais entes da Federação para enfrentamento das consequências sociais e econômicas no setor cultural decorrentes da pandemia e também a Lei nº 8.313/1991, para atribuir outras fontes de recursos ao Fundo Nacional da Cultura (FNC).

Direcionamentos

Do total, R$ 2,79 bilhões deverão ser destinados para ações no setor audiovisual e R$ 1,06 bilhões para ações emergenciais no setor cultural por meio de editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor.

O repasse dos recursos pela União deverá ocorrer em, no máximo, 90 dias após a publicação da lei. Mas, estados e municípios que receberem recursos deverão se comprometer em fortalecer os sistemas de cultura existentes ou implantá-los nas localidades em que esses sistemas não existam, instituindo conselhos, planos e fundos.

A execução dos recursos repassados poderá ser feita até 31 de dezembro de 2022, mas, se houver algum impedimento em razão de ser ano eleitoral, o prazo será automaticamente prorrogado pelo mesmo período no qual não foi possível usar o dinheiro.

Fonte: Tribuna do Norte.

Ocupação de leitos de UTI Covid está abaixo de 40% no RN

Leitos covid estão cada vez mais vazios

25 de FEVEREIRO 2022 - A ocupação de leitos críticos do SUS voltados ao atendimento de pacientes com covid-19 no Rio Grande do Norte está abaixo dos 40%. Na manhã desta sexta-feira (25), véspera de Carnaval, o portal Regula RN apontava para ocupação de 38,4% no estado. É o menor índice desde 9 de janeiro.

De acordo com os dados oficiais da Secretaria Estadual de Saúde, o Rio Grande do Norte está com a menor média diária de solicitações por leitos desde o dia 25 de dezembro do ano passado, com 16 pedidos por dia. Às 7h50, o Rio Grande do Norte contava com duas pessoas aguardando por regulação para leitos críticos, enquanto havia 99 leitos de UTI disponíveis para pacientes do SUS. Já leitos clínicos, dois aguardavam para a regulação a um dos 146 disponíveis na rede pública.

O número tem se refletido na queda da ocupação. No estado, enquanto a ocupação é de 38,4%, na região Seridó, onde há boa parte das principais festas de Carnaval do Rio Grande do Norte, o índice de ocupação é de 26,7%, com 32,1% na região Oeste. A Região Metropolitana de Natal tem a maior ocupação proporcional, neste momento, com 43,4% dos leitos ocupados.

Fonte: Tribuna do Norte. 

Guerra destrói sonho de potiguar na Ucrânia

Edson aguardava o início da temporada no futebol ucraniano 

para fazer seu primeiro jogo pela sua equipe, mas a guerra 

parou tudo

25 de FEVEREIRO 2022 - O clima de tensão que assola a Rússia e a Ucrânia deixou o natalense Edson Fernando em estado de alerta. O jogador de futebol, de 23 anos, assinou contrato recentemente com um clube ucraniano e estava prestes a fazer sua estreia, que terá de ser adiada. A situação deixou familiares e amigos preocupados e o potiguar, com outros amigos que moram na Ucrânia, conseguiu deixar o País e está a caminho da Polônia, onde deve ficar pelas próximas semanas.

“A gente não espera que isso aconteça, vim atrás do meu sonho. Infelizmente isso está acontecendo, mas adianto que estou bem, meus amigos aqui estão bem, tanto os estrangeiros quanto brasileiros”, disse o atleta em vídeo gravado nas redes sociais.

Edson mora na cidade de Lviv, que fica próximo à fronteira com a Polônia. A cidade é distante 500 km da capital Kiev, principal alvo do bombardeio russo. No entanto, a preocupação de familiares e fãs fez com que ele afirmasse publicamente que está bem.

Após os episódios, a Federação Ucraniana desistiu de retomar o campeonato, paralisado pelo forte inverno no leste europeu. Apesar da distância de Lviv do epicentro da tensão entre os dois países, Edson afirmou que medidas estão sendo tomadas na cidade, como sirenes sendo tocadas, e o comércio sendo fechado.

“O campeonato aqui vai ser suspenso, iria recomeçar nesse final de semana. Hoje não teve treino. A situação está tensa, mas mais na capital e nas cidades próximas com a fronteira com a Rússia. Aqui graças a Deus está tranquilo e espero que as coisas se normalizem, que não tenham vítimas e isso passe o mais rápido possível”, disse.

Fonte: Tribuna do Norte.

Sobe para 208 número de mortos na tragédia em Petrópolis

24 de FEVEREIRO 2022 - Após o temporal que atingiu Petrópolis, na semana passada, o número de mortos decorrente das enchentes e deslizamentos de terra chegou a 208. O dado foi confirmado na manhã de hoje (24) pela Polícia Civil.

As buscas continuam nas áreas onde há suspeita de desaparecidos, como Morro da Oficina, Vila Felipe, Sargento Boening e Vila Itália.

De acordo com a Secretaria de Assistência Social, 905 pessoas continuam acolhidas em 14 pontos de apoio organizados pela prefeitura, além de abrigos alternativos estabelecidos pelas comunidades.

Os trabalhos da prefeitura contam com o apoio da Defesa Civil do Estado, do Exército e da Marinha nas ações de resgate, controle de trânsito, reforço na segurança e logística de donativos.

A Defesa Civil registrou 2.199 ocorrências na cidade da região serrana do Rio de Janeiro, desde o dia 15, sendo 1.764 por deslizamentos. Os demais atendimentos são para questões como avaliações estruturais e geológicas de residências e regiões, infiltração, quedas de árvores e postes, vistorias preventivas, alagamentos e inundações.

Fonte: Blog Robson Pires.

Policiais civis protestam contra retaliações da delegada-geral

24 de FEVEREIRO 2022 - Os policiais civis do Rio Grande do Norte realizaram um protesto, no final da manhã desta quinta-feira, 24, contra a delegada-geral da Polícia Civil, Ana Cláudia. A categoria repudia as retaliações veladas que têm sido feitas pela Degepol contra os servidores que estão se recusando a trabalhar nos horários de folga.

“Viemos dizer não às retaliações e prestar solidariedade a todos os policiais civis que trabalham no administrativo e estão sendo coagidos a trabalhar nas escalas dos plantões para suprir a falta de efetivo”, comenta Edilza Faustino.

A presidente do SINPOL-RN informa que o jurídico do sindicato também está atuando para combater qualquer abuso, assédio ou injustiça contra os policiais civis.

“Diante da falta de avanço nas negociações, a categoria está se sentindo desrespeitada pelo Governo do Estado e decidiu não ser voluntária para serviço extraordinário. A delegada-geral Ana Cláudia, ao invés de ajudar a encontrar uma solução referente ao ADTS dos policiais civis, prefere retaliar e trair sua própria classe”, completa Edilza Faustino.

Desde a semana passada, o SINPOL-RN vem denunciando que a gestão da Polícia Civil tem feito retaliações veladas. A Degepol publicou várias portarias fazendo remoções disfarçadas de designações, tirando policiais civis do serviço ordinário nas delegacias em que estão lotados, como as de bairros e municipais, para suprir a falta de efetivo dos plantões.

Fonte: Blog Robson Pires. 

Advogada é presa após furtar quase R$ 1 mil em carnes em rede de supermercados de Natal

Peças de picanha furtadas por advogada em rede de supermercados de Natal — Foto: Cedida

24 de FEVEREIRO 2022 - Uma advogada paraibana de 40 anos foi presa na tarde de quarta-feira (23) furtando cerca de R$ 1 mil em carnes, em uma rede de supermercados de Natal. As peças eram de picanha, segundo as informações da Polícia Militar e da Polícia Civil.

A mulher está detida em um quartel da PM e não pôde pagar fiança para responder em liberdade porque já tinha sido presa pelo mesmo crime há menos de um mês.

Ela foi detida após ser flagrada colocando carnes dentro da bolsa em uma loja do bairro Petrópolis, na Zona Leste da capital. A segurança do supermercado acionou a Polícia Militar, que encontrou mais carnes no carro da advogada. Ao todo, os produtos foram avaliados em cerca de R$ 1 mil.

Antes de chegar à loja onde foi presa, ela teria passado por outras duas unidades da mesma rede, ao longo do dia. Pela manhã, ela esteve em uma loja do bairro Emaús, em Parnamirim, na Grande Natal, mas teria percebido que estava sendo vigiada. De lá, seguiu para outra loja em Nova Parnamirim, de onde conseguiu levar três peças de picanha.

Por causa do furto em Nova Parnamirim, ela já estava sendo monitorada na terceira loja em que entrou.

Após ser detida, a advogada foi conduzida até a Central de Flagrantes da Zona Sul, para atuação em flagrante e em seguida, levada ao quartel da PM, para aguardar decisão da Justiça. Os procedimentos foram acompanhados pela Ordem dos Advogados do Brasil.

Por Inter TV Cabugi

90 anos do voto feminino no Brasil: Rio Grande do Norte teve primeira eleitora registrada do país

Mulheres representam maioria do eleitorado brasileiro, mas 

ainda são minoria nos cargos eletivos. — Foto: Amanda 

Perobelli/Reuters

24 de FEVEREIRO 2022 - O Brasil celebra nesta quinta-feira (24) os 90 anos do voto feminino no país, com a chegada do primeiro Código Eleitoral Brasileiro em fevereiro de 1932. Mas quase cinco anos antes, o Rio Grande do Norte já tinha entrado na história nacional ao registrar sua primeira eleitora: a professora Celina Guimarães Vianna, então com 29 anos.

O estado publicou a Lei nº 660, em 25 de outubro de 1927, estabelecendo que não haveria distinção de sexo para o exercício do voto. Em 25 de novembro daquele mesmo ano, na cidade de Mossoró, no Oeste potiguar, o nome de Celina Guimarães foi incluído na lista dos eleitores do estado. O fato repercutiu mundialmente.

Em abril de 1928, quatro anos antes do código eleitoral, Celina votou pela primeira vez junto com outras 14 mulheres potiguares, que já estavam alistadas. Na mesma ocasião, o estado também registrou a eleição da primeira prefeita do país: Alzira Soriano, eleita para comandar a cidade de Lajes (RN) com 60% dos votos. Ela tomou posse no cargo em 1º de janeiro de 1929.

De acordo com a promotora de Justiça do Rio Grande do Norte Érica Canuto, que estuda a atuação feminina na política, o pioneirismo potiguar foi resultado da luta e incentivo da advogada feminista Bertha Lutz.

"Existia um movimento sufragista forte na Europa. Bertha Lutz foi estudar fora e trouxe esses ideais para o Brasil. Ela veio ao RN em 1927 e conseguiu convencer o governador do estado, Juvenal Lamartine, a mudar a lei estadual. E rodou o interior do estado todo. Em Lajes, ela conheceu Alzira Soriano e viu nela uma gestora nata. Alzira era viúva e administrava uma fazenda. Bertha foi quem convenceu ela a se candidatar", conta.

Alzira foi a primeira prefeita da América Latina.

Os votos das primeiras eleitoras potiguares em 1928 acabaram anulados pela Justiça, mas o marco ficou na história. Já Alzira perdeu o mandato por causa da revolução de 1930, foi convidada a permanecer na liderança do município como interventora, mas recusou. Ela foi eleita vereadora pelo município em outras duas ocasiões.

Desde a instituição do Código Eleitoral, as mulheres passaram a participar mais ativamente da política nacional, mas Erica Canuto considera que ainda há grandes desafios a serem vencidos, quando o assunto são os direitos políticos desse público.

Atualmente as mulheres representam a maior parte do eleitorado do país e no estado. Nas últimas eleições de 2020, as eleitoras representavam 52,8% dos votos no Rio Grande do Norte. Apesar disso, a participação nos cargos eletivos é mínima.

No Congresso, apenas cerca de 15% das vagas foram ocupadas por mulheres nas últimas eleições. Na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, dos 24 parlamentares eleitos em 2018, apenas três são mulheres - o que representa cerca de 12,5%. Na Câmara Municipal de Natal, a proporção é um pouco maior e chega a 20%. São seis vereadoras entre os 29 parlamentares.

Além disso, o Rio Grande do Norte conta com a única mulher no cargo de governadora, entre os 26 estados do país: Fátima Bezerra (PT).

Por Igor Jácome, g1 RN

Professores rejeitam proposta do governo e mantém greve

24 de FEVEREIRO 2022 - Reunidos na manhã desta quinta-feira (24), professores da rede estadual de ensino decidiram, em assembleia realizada pelo Sindicato do Trabalhadores em Educação (Sinte), rejeitar a nova proposta do Governo do Estado, apresentada ontem (23).

A categoria manteve a greve por tempo indeterminado.

A nova proposta era implantar, em março, o reajuste de 33,24% para todos os professores que estejam abaixo do novo piso, retroativo a janeiro, e para os educadores que recebem, hoje, acima do novo piso, seria implantado o reajuste da seguinte forma: 14% em março, 4% em novembro e 12,38% em dezembro, chegando ao percentual fixado pelo piso do magistério.

A categoria está em greve desde o último dia 14 de fevereiro.

Fonte: Blog Robson Pires.

Chuvas no RN vão variar de normal a acima do normal

Estado teve início de ano com muita chuva no interior

24 de FEVEREIRO 2022 - Entre março e maio de 2022, os índices pluviométricos terão variação de nível normal a acima do normal no RN. Esse cenário foi previsto por estudos da Emparn (Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN) e divulgado na tarde desta quarta-feira (23) por meio de Reunião de Análise e Previsão Climática para o semiárido nordestino. O evento foi conduzido pelo chefe da unidade de meteorologia da Emparn, Gilmar Bistrot.

Com base no estudo principalmente dos oceanos, Bistrot apresentou na Governadoria nesta quarta (23) que a previsão é a de que “podemos ter chuvas bem melhores para a metade de março, abril e maio”. O chefe de meteorologia da Emparn explicou que o cenário visualizado até o momento é de que as chuvas tenham uma diminuição maior no norte do Nordeste e, assim, o RN estaria todo protegido, com chuvas no nível normal a acima do normal. Mas isso não está bem definido. Gilmar Bistrot afirmou que nas próximas semanas, o quadro pode reverter, resultando em um quadro “melhor” do que foi apresentado.

A região do Estado com melhor previsão é o Leste, com 533,8 milímetros (mm) de chuva. Em seguida, o Oeste potiguar aparece com 479,2 mm; a região Central com 376,9 mm; e a região menos chuvosa seria o Agreste, com 342,8 mm. Uma previsão geral indica para o Rio Grande do Norte, o índice de 433,2 mm de chuva.

Ainda segundo apresentação de Gilmar Bistrot, o mês que mais chove no litoral e no Estado como um todo será o mês de abril. “Essa é a condição mínima esperada para os próximos três meses, esperamos que o Atlântico Norte dê uma contribuição maior, que esfrie, e poderemos ter uma situação mais tranquila, com chuvas melhores distribuídas”, explicou o estudioso.

O ano de 2022 começou com chuvas acima da média no Rio Grande do Norte. O mês de janeiro teve o volume de 144 mm, o que é 160,7% acima do normal nas precipitações. A média de chuvas esperada para o primeiro mês do ano, pré-estação chuvosa no Estado, era de 55,2 mm. Segundo a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), na série histórica, esse é o mês de janeiro com maior volume pluviométrico acumulado desde 2004.

O início do ano é uma resposta após 2021 com chuvas abaixo da média no Rio Grande do Norte. “As previsões estão se confirmando. Desvios positivos foram observados em todas as Mesorregiões, com destaque para as Mesorregiões Central e Agreste que apresentaram desvios percentuais acima de 200% em relação ao valor esperado”, disse o chefe da Unidade de Meterologia da Emparn, Gilmar Bristot.

A combinação de diversas condições meteorológicas como as temperaturas dos oceanos Atlântico e Pacífico, ventos, umidade favoreceram a ocorrência das chuvas no Estado no primeiro mês do ano. “A atuação do sistema meteorológicos transientes, como restos de Frentes Frias e Vórtices Ciclônicos de Ar Superior (VCANS) e as condições termodinâmicas dos oceânicas apresentaram-se favoráveis. Tivemos ocorrência de boas chuvas em todas as Mesorregiões do Estado”, disse Gilmar Bristot.

Equipamento moderno

A governadora Fátima Bezerra esteve presente na reunião desta quarta-feira (23) e destacou, após a apresentação dos dados, a importância do novo sistema de monitoramento meteorológico do RN, que auxilia o estudo e registro das condições climáticas do Estado. “O sistema é muito importante, porque nos permite termos um acompanhamento [disponível] on-line com mais segurança e qualidade do ponto de vista técnico na previsão do clima e no acompanhamento pluviométrico. Isso significa dar ao Estado uma condição de se preparar para conviver com a situação [prevista]”, afirmou a gestora.

Fonte: Tribuna do Norte.

Fiocruz diz que pode doar vacina contra a Covid feita no Brasil à OMS

23 de FEVEREIRO 2022 - A presidente da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), Nísia Trindade, enviou uma carta ao presidente da AstraZeneca no Brasil, Carlos Sánchez-Luis, afirmando que o instituto está pronto para disponibilizar doses da vacina nacional contra a Covid-19 à própria farmacêutica ou à OMS (Organização Mundial de Saúde).

No documento, Nísia diz que a Fiocruz já alcançou “capacidade de produção superior aos nossos compromissos com o Ministério da Saúde” e que, por isso, quer doar as doses excedentes a iniciativas internacionais de vacinação contra a Covid-19, como o consórcio Covax Facility, conduzido pela OMS.

Para este ano, o Ministério da Saúde contratou 105 milhões de doses da vacina Oxford/AstraZeneca, que é fabricada pela Fiocruz. Desse total, 45 milhões de doses são de imunizantes feitos com IFA (ingrediente farmacêutico ativo) nacional. O primeiro lote de vacinas 100% produzidas no Brasil, com pouco mais de 550 mil doses, foi liberado pelo controle de qualidade interno da Fiocruz em 14 de fevereiro.

“Neste cenário, gostaríamos de reiterar fortemente nossa intenção de apoiar a resposta global à pandemia através da possibilidade de reforçar o esforço coordenado pela AstraZeneca de distribuição da vacina ou, alternativamente, atuar junto a importantes atores da saúde pública, como a OPAS-OMS”, ressalta Nísia na carta à AstraZeneca.

Fonte: Blog Robson Pires.

Diretor de Penitenciária no RN não aceita preso sem passaporte vacinal

23 de FEVEREIRO 2022 - O Promotor de Justiça Vitor Emanuel de Medeiros Azevedo da Comarca de Natal (RN), recomendou ao diretor da ala masculina do Complexo Penal Dr. João Chaves, que se abstenha de exigir passaporte vacinal para ingresso de preso no referido estabelecimento prisional.

A recomendação do Ministério Público Estadual, se baseia em declaração expedida pelo Diretor do Complexo Penal, dando conta de que preso compareceu aquela unidade prisional para dar início ao cumprimento de pena em regime semiaberto, mas teve o atendimento negado, pela não apresentação de passaporte vacinal, nos termos dos Decretos 30.940/2021 e 31.265/2022

Em sua narrativa o Promotor de Justiça Vitor Emanuel, afirma que tal negativa é evidentemente absurda, haja vista que a restrição à liberdade, por força de execução penal, independentemente do regime prisional, é sempre oriunda de Ordem Judicial, que não pode ser contrastada por ato administrativo, bastando ao indivíduo, para evitar a prisão não tomar a vacina contra a COVID-19.

Fonte: Blog Robson Pires.

Justiça dá prazo de 72 horas para governo do RN responder sobre supostas irregularidades no concurso para oficiais da Saúde na PM

Polícia Militar do Rio Grande do Norte — Foto: Demis 

Roussos/Governo do RN

23 de FEVEREIRO 2022 - A Justiça do Rio Grande do Norte deu prazo de 72 horas para o governo do estado se manifestar dentro de uma ação sobre supostas irregularidades no edital do concurso para 78 vagas de oficiais da área da Saúde na Polícia Militar. A decisão foi aberta pela Defensoria Pública Estadual.

O despacho publicado nesta terça-feira (21) foi assinado pelo juiz Artur Cortez Bonifácio, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal.

Na ação civil pública aberta no último dia 17 de fevereiro, a Defensoria pediu a concessão de tutela provisória de urgência para que a Justiça determine a retificação e exclusão de regras do edital, além da prorrogação do prazo de inscrição, por, no mínimo, mais 30 dias. Também pediu a ampliação do período de solicitação da isenção da taxa de inscrição.

Os alvos da ação são o Estado do Rio Grande do Norte e a banca contratada, o Instituto Consulplan.

Irregularidades

Segundo a Defensoria, a identificação das supostas irregularidades no edital foi feita por meio de reclamações formalizadas por candidatos. Uma delas é que o edital não prevê reserva de vagas para pessoas com deficiência, o que seria contrário a norma da Constituição Federal e entendimento consolidado pelo Supremo Tribunal Federal.

O edital também prevê limitação de idade e estabelece que apenas pessoas nascidas a partir de 1986 podem se inscrever no concurso. Ainda exige altura mínima para os candidatos do sexo masculino e feminino. As restrições, segundo a DPE, não têm qualquer relação com as atribuições dos cargos de oficiais de saúde e contraria a uma súmula do Supremo Tribunal Federal.

Outro ponto atacado pela Defensoria foi a lista com 180 tipos de doença que gerariam a presunção de que o candidato não estaria apto ao exercício do cargo. Dentre elas, a diabetes, por exemplo.

“Limitações estas que não estão previstas em lei e que não necessariamente geram incapacidade física ou psíquica que impeça o exercício das atribuições previstas para os cargos de oficiais de saúde da Polícia Militar”, registra a ação.

O concurso

O concurso anunciado em janeiro, pela governadora do estado, Fátima Bezerra (PT), teve as inscrições encerradas na última quinta-feira (17), às 16h. Ao todo, o edital oferece 78 vagas para oficiais na área de saúde, com salários iniciais de R$ 9.392,35 para todos os profissionais.

As vagas são para médicos, enfermeiros, dentistas, farmacêuticos, psicólogos, fonoaudiólogos, assistentes sociais, fisioterapeutas, nutricionistas, veterinários e biomédicos.

Reuniões extrajudiciais

Na ação, a Defensoria afirmou que realizou reuniões extrajudiciais com membros da Comissão do Concurso e com a Procuradoria Geral do Estado, mas não houve consenso sobre as mudanças solicitadas, porque os organizadores consideraram que os militares possuem regime próprio na Constituição federal.

Porém, a Defensoria argumenta na ação que editais para ingresso na Polícia Militar de outros estados da federação já foram adaptados para contemplar a reserva de vagas para pessoas com deficiência, como o da PM do Amazonas em 2017.

“O que não se pode admitir é que os promovidos justifiquem a ausência de reserva de vagas para pessoas com deficiência com base em uma lei estadual flagrantemente inconstitucional, discriminatória, fundada na alegativa genérica de incompatibilidade de qualquer tipo de deficiência para os cargos, sem ao menos considerar que existem diversos graus de deficiência que possibilitam o desempenho da atribuição dos cargos em questão e que essa possibilidade deve ser avaliada por uma equipe multidisciplinar que avalie critérios biopsicossociais”, registra a ação.

A ação também pede a promoção de adaptações de provas e uso de tecnologias assistivas durante todas as fases do concurso. Entre as medidas, estaria a necessidade de designação de uma equipe multidisciplinar para realização da avaliação dos candidatos com deficiência durante as fases do certame. A equipe seria também responsável por avaliar a compatibilidade ou não da deficiência com as atribuições do cargo para o qual o candidato esteja inscrito.

Por g1 RN