Enem ocorrerá nos dias 13 e 20 de novembro

29 de ABRIL 2022 - As provas Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022 na versão impressa vão ocorrer em 13 e 20 de novembro. A informação foi publicado nesta sexta-feira (29) no Diário Oficial da União.

As datas e demais informações sobre a versão digital não foram divulgadas. As inscrições para as duas versões (impressa ou digital) deve ser feita na página do participante entre 10 e 21 de maio.

Para quem não conseguiu a isenção, a taxa será de R$ 85 e tem que ser paga até 27 de maio. O candidato deve escolher, na inscrição, se deseja fazer a versão impressa (tradicional) ou a digital. É importante lembrar que a versão digital é aplicado nos locais de prova — não existe a opção de prestar o exame em casa. O estudante também deve informar no ato de inscrição se vai responder prova de língua estrangeira em inglês ou espanhol.

Confira o cronograma da versão impressa

Inscrições: 10 a 21 de maio

Pagamento da inscrição: 10 a 27 de maio

Pedido de atendimento especializado: 10 a 21 de maio

Pedido de tratamento pelo nome social: 23 a 28 de junho

Provas: 13 e 20 de novembro

Campanha de vacinação de animais contra febre aftosa começa no dia 1º de maio no RN

Campanha de vacinação contra febre aftosa no RN — Foto: 

Governo do RN/Divulgação

29 de ABRIL 2022 - A primeira etapa da campanha de imunização de bovinos e bubalinos contra a febre aftosa no Rio Grande do Norte começa neste domingo (1º). O rebanho potiguar é estimado em cerca de 1 milhão de animais.

Segundo o Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Estado, os produtores têm até o dia 31 de maio para imunizar seus animais, de todas as idades, e até 15 de junho para declarar o rebanho em um dos escritórios do próprio órgão, na Emater ou nas secretarias municipais de agricultura.

"A campanha começa agora e é importante que o produtor adquira suas vacinas nas revendas agropecuárias cadastradas no Ministério da Agricultura e o Idiarn, para que já possa ir imunizando seus rebanhos. Nas últimas campanhas, por uma questão de mercado, a vacina foi ficando mais escassa no final e, por consequência, o preço foi ficando mais elevado", afirmou o diretor de Defesa e Inspeção Sanitária Animal, Renato Maia, orientando que os produtores adquiram os imunizantes o quanto antes.

Após adquirir a vacina, os produtores devem levar as doses a temperaturas entre 2 e 8 graus Célsius à propriedade, imunizar o rebanho e, posteriormente, declarar a vacinação dos animais.

Ainda de acordo com ele, o RN tem status de área livre da febre aftosa com vacinação desde 2014 e luta para conseguir o status de livre da aftosa sem vacinação.

"A doença é provocada por um virus simples, que tem grande poder de disseminação. Além de um problema sanitário, causa problemas econômicos. Se um único animal foi identificado com a doença pode pôr em cheque todo o status sanitário do país e automaticamente os mercados internacionais suspendem a compra dos produtos de origem animal no país", afirma.

Por g1 RN

Mãe e padrasto são indiciados por morte de bebê de um ano, em João Pessoa

Carceragem da Central de Polícia de João Pessoa — Foto: 

Luana Almeida/G1

29 de ABRIL 2022 - A mãe da criança de um ano e três meses, morta no dia 31 de março, e o padrasto da criança, foram indiciados pela morte do bebê, em João Pessoa. Após conclusão das investigações, o delegado Aldrovilli Grisi entendeu que os dois tiveram participação na morte da criança. De acordo com o delegado Rodolfo Santa Cruz, da Delegacia de Homicídios da Polícia Civil da Paraíba, o corpo da criança foi encontrado com “marcas sugestivas de violência”.

O caso foi registrado no dia 31 de março. A mãe levou a criança ferida ao hospital alegando que ela tinha levado uma queda. Rapidamente, contudo, os médicos que atenderam a vítima desconfiaram da versão, devido às marcas encontradas no corpo, e chamaram a polícia. Pouco depois, a criança morreu.

O delegado Rodolfo Santa Cruz destacou ainda que na certidão de nascimento da criança consta que o seu pai é desconhecido. A mulher morava sozinha, na companhia de três filhos (a vítima e mais dois irmãos).

O delegado Aldrovilli Grisi disse que após a conclusão do inquérito, concluiu que tanto o padrasto quanto a mãe estavam envolvidos nas agressões contra a criança. A mãe também teria omitido as ações do namorado contra a o bebê.

Por g1 PB

'Liberdade de expressão não é liberdade de agressão', diz Alexandre de Moraes

Alexandre de Moraes — Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

29 de ABRIL 2022 - Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes declarou que "liberdade de expressão não é liberdade de agressão" durante palestra para estudantes em uma universidade de São Paulo, na manhã desta sexta-feira (29). A fala ocorre uma semana depois de o Supremo condenar o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) por ataques antidemocráticos e ameaças a ministros do tribunal.

"Não é possível defender volta de um ato institucional número cinco, o AI-5, que garantia tortura de pessoas, morte de pessoas. O fechamento do congresso, do poder judiciário. Ora, nós não estamos em uma selva. Liberdade de expressão não é liberdade de agressão", afirmou o ministro, sem citar nominalmente o deputado.

No dia 20 de abril, o Supremo condenou Daniel Silveira a cumprir 8 anos e 9 meses de prisão por defender o fechamento do Supremo e apologia ao Ato Institucional número 5º, que permitiu o fechamento do Congresso e a retirada de direitos e garantias constitucionais dos cidadãos na ditadura militar.

Silveira também perdeu seus direitos políticos, mas ainda há um debate sobre a perda do mandato, se é algo automático com a decisão no Supremo ou se a Câmara dos Deputados deve votar para cassá-lo ou não. Uma decisão anterior obrigava o deputado usar tornozeleira eletrônica, mas o aparelho ficou dias sem ser carregado e sem fiscalização.

Em seguida, Moraes completou. "Não é possível conviver, não podemos tolerar discurso de ódio, ataques a democracia, a corrosão da democracia. A pessoa que prega racismo, homofobia, machismo, fim das instituições democráticas falar que está usando sua liberdade de expressão".

Um dia depois da decisão, o presidente Jair Bolsonaro (PL) decidiu conceder uma graça ao deputado e perdoá-lo da pena antes mesmo do trânsito em julgado - quando o processo está encerrado e não há mais formas de recorrer. 

Ainda durante a palestra em SP, Moraes citou exemplos de ataques à democracia e às eleições pelo mundo, como Hungria, Polônia e Estados Unidos. Segundo ele, combater a desinformação é uma preocupação para as eleições brasileiras de outubro deste ano.

"É o grande desafio para as eleições agora de 2022. O Tribunal Superior Eleitoral, já se antecipando a esse problema já fixou dois posicionamentos importantes. Para fins eleitorais as plataformas, as redes sociais são consideradas meios de comunicação. Se não são para outros fins, para fins eleitorais tem a mesma finalidade e cobrança", disse Alexandre de Moraes.

Por g1

Planalto ameaça tirar cargo se União Brasil apoiar 3ª via

Luciano Bivar, presidente do União Brasil

29 de ABRIL 2022 - O Palácio do Planalto entrou em campo para forçar o presidente do União Brasil, deputado Luciano Bivar (PE), a retirar o partido do grupo que tenta tornar viável um candidato da terceira via na eleição presidencial. A ala governista da legenda tem recebido sinais de que perderá cargos, caso seja oficializada a aliança com MDB, PSDB e Cidadania. O recado partiu da Casa Civil, comandada pelo ministro Ciro Nogueira.

O líder do União Brasil na Câmara, deputado Elmar Nascimento (BA), é hoje o principal articulador da candidatura de Bivar, independentemente do time da terceira via. O objetivo dele, porém, é evitar que o presidente Jair Bolsonaro (PL) perca votos para o grupo que se autointitulou "centro democrático". A ideia é levar o União Brasil, que tem quase R$ 1 bilhão de recursos dos fundos eleitoral e partidário, além do maior tempo de TV na campanha, para apoiar o projeto de reeleição de Bolsonaro.

Elmar tem muito a perder em eventual rompimento com o governo. Ele controla a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), considerada a "estatal do Centrão". Interlocutores dos quatro partidos do bloco disseram que o deputado já foi avisado de que perderá influência na companhia.

É de Elmar a indicação de Marcelo Moreira Pinto para a presidência da Codevasf, empresa na qual o orçamento secreto ganhou mais evidência, em troca de apoio político para o governo O esquema foi revelado pelo Estadão. O deputado também chegou a indicar o irmão, Elmo Nascimento, para a superintendência de Juazeiro (BA). Hoje, o cargo é de um outro aliado, José Anselmo Moreira Bispo.

A superintendência de Bom Jesus da Lapa (BA) é do correligionário Arthur Maia (BA), que apadrinhou Harley Xavier Nascimento. Maia acaba de ser eleito presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, substituindo a bolsonarista Bia Kicis (PL-DF).

Deputados de perfil governista, Maia e Elmar protagonizaram a debandada no antigo DEM na disputa para a presidência da Câmara, no ano passado. Numa virada, passaram a apoiar Arthur Lira (Progressistas-AL), que ganhou a eleição com apoio de Bolsonaro

Mágoas

O episódio deixou mágoas e desconfiança até hoje. Na ocasião, esse grupo acabou por enfraquecer a candidatura do deputado Baleia Rossi (SP), presidente do MDB, que contava com apoio não só do DEM, mas de outros partidos que agora tentam construir a chamada terceira via, como PSDB e Cidadania.

Formado a partir da fusão do DEM com o PSL, o União Brasil é o partido ao qual o ex-ministro e ex-juiz da Operação Lava Jato, Sérgio Moro, se filiou, após deixar o Podemos. Moro chegou a ser lançado pré-candidato à Presidência da República pelo antigo partido, mas não conseguiu decolar. Agora, seu futuro político ainda é incerto.

O nome do próprio Bivar foi apresentado como opção para o grupo da terceira via, mas tudo indica que o União Brasil caminha, agora, para uma jogada própria. Os outros pré-candidatos do grupo são o ex-governador de São Paulo João Doria (PSDB) e a senadora Simone Tebet (MDB-MS). Ex-governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, também do PSDB, corria por fora, mas recuou. Todos esses nomes, no entanto, registram desempenho pífio nas pesquisas de intenção de voto.

Enquanto isso, porém, o Planalto continua na ofensiva sobre Bivar e Antônio Rueda, outro homem de confiança do governo no União Brasil. Ao Estadão, Bivar disse que não fazem sentido rumores de que seu partido trabalha para fortalecer Bolsonaro. Ele minimizou o fato de seus correligionários controlarem cargos importantes no governo federal, mas confirmou manter conversas com o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

Assim que assumiu posição de destaque no comitê do pai, após a filiação ao PL, Flávio disse que o União Brasil era um dos partidos que tentaria atrair para a órbita de aliados do presidente. A resistência, porém, continua sendo de políticos como o ex-prefeito de Salvador ACM Neto, secretário-geral do União Brasil e candidato ao governo da Bahia. Elmar também é muito ligado a Neto. Nos bastidores, parlamentares do União Brasil já tiveram sinal verde de Bivar para apoiar Bolsonaro e candidatos dele nos Estados.

Estadão Conteúdo

Fonte: Tribuna do Norte.

Governo do RN conclui pagamento de abril neste sábado (30)

Montante pago neste sábado supera os R$ 272 milhões e encerra 

a folha deste mês, de R$ 530,8 milhões

29 de ABRIL 2022 - O Governo do Rio Grande do Norte paga neste sábado (30) a segunda e última parcela do pagamento de abril. Mais da metade dos trabalhadores do Estado já receberam o salário integral adiantado no último dia 14 ou 30% adiantado para quem recebe acima de R$ 4 mil.

Neste sábado serão depositados os 70% restantes para esta faixa salarial e ainda o salário integral das pastas com recursos próprios, totalizando um montante de mais de R$ 272 milhões e encerrando a folha deste mês, de R$ 530,8 milhões.

A última parcela da quarta e última folha do passivo herdado, no valor de R$ 316 milhões e referente a dezembro de 2018, será depositada em 31 de maio para servidores que recebem acima de R$ 6 mil. Quase 90% do funcionalismo estadual já está com seu salário em dia.

Fonte: Tribuna do Norte.

RN completa 14 dias sem óbitos por Covid-19; Novos casos são 73

28 de ABRIL 2022 - A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus nesta quinta-feira (28). São 503.252 casos totalizados.

Na quarta-feira (27), eram contabilizados 503.152, ou seja, 100 novos casos em comparação com a sexta-feira, destes, 73 confirmados nas últimas 24 horas.

Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 8.172. Nenhum óbito registrado nas últimas 24h, há pelo menos 14 dias. Óbitos em investigação são 1.474.

Recuperados são 493.801. Casos suspeitos somam 440 e descartados são 493.801. Estimativa de casos em acompanhamento: 1.279.

Fonte: Blog Robson Pires.

Chuvas de até 120 milímetros são registrados em 24 horas no RN; veja previsão para o fim de semana

Chuva em Natal (Arquivo) — Foto: Igor Jácome/g1

28 de ABRIL 2022 - O Rio Grande do Norte amanheceu a quinta-feira (28) com chuvas distribuídas em todas as suas regiões, segundo levantamento da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn).

Em 24 horas, entre às 7h de quarta-feira (27) e 7h desta quinta (28), o sistema de monitoramento registrou acumulado de 120 milímetros (mm) em Arez e 100 mm em Vila Flor (ambos localizados na região Leste potiguar.

Também houve boas chuvas em Brejinho (região Agreste) com 56mm, Luis Gomes (região Oeste) com 42.2mm, Ouro Branco (região Central) com 11,6mm.

Ao todo, ao longo das 24 horas, ocorreram chuvas em 68 postos de monitoramento.

‘A Zona de Convergência Intertropical segue atuando sobre o estado provocando as chuvas concentradas mais no Litoral e no Oeste”, comentou o chefe da unidade instrumental de Meteorologia, Gilmar Bristot.

A previsão, segundo a Emparn, é que as chuvas continuem até domingo em todo o estado.

Nesta quinta, as pancadas de chuva devem ser mais concentradas na região do Alto Oeste.

Previsão para o fim de semana

Quinta-feira (28) - Céu parcialmente nublado a claro em todas as regiões, com pancadas de chuva no Alto Oeste.

Sexta-feira (29) - Céu parcialmente nublado com chuvas em todas as regiões.

Sábado (30) - Céu parcialmente nublado a claro em todas as regiões, com pancadas de chuva no Mossoró e Vale do Açu.

Domingo (1º) - Céu parcialmente nublado com chuvas em todas as regiões.

RN realiza Dia D de vacinação contra gripe e sarampo neste sábado (30)

Profissional da saúde prepara vacina contra gripe — Foto:
Breno Esaki/Agência Saúde

28 de ABRIL 2022 - Rio Grande do Norte realiza no próximo sábado (30) o Dia D de vacinação contra a gripe (influenza) e sarampo. A data é promovida pela Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN (Sesap).

Segundo a pasta, os postos de vacinação dos municípios potiguares devem receber no sábado todo o público-alvo das campanhas de vacinação de 2022, iniciada em 4 de abril.

A Sesap diz que os números de vacinação estão abaixo do esperado e que a meta é vacinar pelo menos 90% dos grupos prioritários para a gripe e 95% para o sarampo.

O Rio Grande do Norte vacinou 127.120 pessoas contra a gripe e 17.096 contra o sarampo.

"Precisamos avançar com a vacinação contra o sarampo e a influenza, para evitar complicações da doença e garantir a proteção dos grupos prioritários, e assim conseguirmos avançar para outros públicos", disse a coordenadora de imunização da Sesap, Laiane Graziela.

A coordenadora diz que o dia "o dia D que ocorre no sábado, é importante para as pessoas que têm dificuldade em comparecer a um ponto de vacinação durante a semana, procure uma unidade de saúde para receber a dose da vacina e atualizar a caderneta de vacinação".

A campanha de vacinação segue até 3 de junho vacinando além das crianças de 6 meses a menores de cinco anos, idosos e profissionais de saúde, também: gestantes, puérperas, professores, povos indígenas, pessoas com comorbidades, deficiência permanente, forças de segurança e forças armadas, trabalhadores de transporte coletivo e caminhoneiros, trabalhadores portuários, funcionários e população do sistema de privação de liberdade e adolescentes e jovens em medidas socioeducativas.

Por g1 RN

Trabalho doméstico: sobe o número de empregados, cai renda média

• ECONOMIA | Vinicius Primazzi*, do R7

Das domésticas, somente 25% trabalham com carteira assinada

PIXABAY

28 de ABRIL 2022 - O trabalho doméstico, exercido majoritariamente por mulheres negras e de baixa renda, cresceu nos últimos 12 meses, mas continua em menor nível se comparado ao período pré-pandemia.

Os números divulgados pelo IBGE mostram que existem 5,7 milhões de trabalhadoras domésticas no Brasil, 21% mais do que no último trimestre de 2021, quando havia 4,7 milhões. Antes da pandemia, em 2019, 6,3 milhões de pessoas exerciam a profissão.

Apenas 25% das domésticas trabalham com carteira assinada. E as 75% que trabalham sem carteira assinada ganham, em média, 40% menos.

Neildes dos Santos Campos, doméstica há 34 anos, prefere trabalhar cada dia em uma casa, sem carteira assinada. Ela diz que opta por “trabalhar cada dia em um canto, porque financeiramente é melhor”. Atualmente, presta serviços de terça a sábado, em diferentes casas e com vários patrões.

Nilde, como prefere ser chamada, diz gostar da liberdade que a falta de um emprego fixo lhe dá e alerta: “Se eu não gostar da patroa, eu acabo saindo”.

Financeiramente, afirma que sua vida antes e depois da pandemia não mudou muito e que, “se o dinheiro der para pagar as continhas no final do mês", como cartão de crédito, água e luz, é disso que ela precisa.

Apesar do aumento do emprego na área, a renda média caiu de R$ 1.005 para R$ 992, ocasionando uma perda real de 10,9% no salário. A perda real do salário é aquela comparada à inflação do país no mesmo período.

Fonte: R7

RN é o estado com o segundo maior preço da gasolina no NE

28 de ABRIL 2022 - De acordo com o levantamento mais recente da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o Rio Grande do Norte é o estado com o segundo maior preço na gasolina da região Nordeste. O combustível que sai das bombas está sendo vendido, por litro, a R$ 7,665.

O único estado nordestino com preço acima do RN é o Piauí, onde a gasolina é vendida em média pelo preço de R$ 8,13 por litro.

A média de valores divulgados no levantamento da ANP correspondem ao período de 17 e 23 de abril, a partir do Sistema de Levantamento de Preços (SLP). A agência acompanha as variações de forma mensal e semanal, tanto por estados, regiões, municípios e a nível nacional.

O estado da Paraíba, vizinho do Rio Grande do Norte, é o lugar com a média de preços mais baixa no Nordeste, onde o valor apontado nas bombas até a semana passada chegava na média de R$ 7,036, mais de 60 centavos abaixo do cobrado no RN.

TRE condena ministro das Comunicações por propaganda eleitoral antecipada em evento no RN

Ministro das comunicações Fábio Faria no evento de 

inauguração da transposição do Rio São Francisco, no RN — 

Foto: Reprodução

28 de ABRIL 2022 - O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) condenou o ministro das Comunicações, Fábio Faria, a uma multa de R$ 10 mil por propaganda eleitoral antecipada. Cabe recurso da decisão.

O crime eleitoral apontado aconteceu durante a solenidade para chegada das águas do Rio São Francisco em Jardim de Piranhas, no interior do RN. Fábio Faria acompanhou o presidente Jair Bolsonaro (PL) no evento, onde também discursou.

À Inter TV Cabugi e ao g1, o ministro das Comunicações Fábio Faria informou, através da assessoria de comunicação, que não vai se pronunciar sobre a decisão.

A decisão do TRE reconheceu prática de propaganda eleitoral extemporânea negativa contra a governadora do Rio Grande do Norte Fátima Bezerra (PT).

Na decisão, o juiz José Carlos Dantas Teixeira de Souza, relator do caso no TRE/RN, disse que ficou provada a propaganda antecipada negativa durante o discurso do ministro.

O magistrado destacou um trecho do discurso em que o ministro das Comunicações afirmou: “Nossa missão é tirar essa governadora mentirosa”. Para o juiz, a frase representou um pedido explícito para o público não votar em Fátima Bezerra nas próximas eleições.

Ação do MP Eleitoral

O pedido de condenação foi feito pelo Ministério Público Eleitoral, que considerou que o ministro “não se limitou a tecer eventuais críticas administrativas à atual governadora do RN e pretensa candidata à reeleição no pleito que se avizinha, tendo, em vez disso, de forma explícita, conclamado os eleitores que o ouviam a não votar nela”.

Para o procurador regional eleitoral, Rodrigo Telles, a referência expressa às eleições de 2022, antes do prazo permitido, extrapola os limites constitucionais da liberdade de expressão.

As manifestações feitas em um evento oficial do governo federal, o que, segundo o procurador, "por si só, demonstra a ilicitude da conduta do representado, uma vez que, obviamente, seja no período eleitoral, seja na pré-campanha, é vedada a manifestação político-eleitoral em eventos custeados com recursos públicos”.

De acordo com o juiz José Carlos Dantas Teixeira de Souza, relator do caso no TRE/RN, ficou provada a propaganda antecipada negativa. Ele destacou trecho do discurso em que o ministro das Comunicações afirmou “nossa missão é tirar essa governadora mentirosa”, demonstrando pedido explícito para o público não votar em Fátima Bezerra.

Duas representações

Além de Fábio Faria, o MP Eleitoral protocolou representação contra o ministro do Desenvolvimento Regional (MDR) Rogério Marinho pela prática de propaganda eleitoral antecipada durante a chegada das águas do Rio São Francisco em Jardim de Piranhas, no Rio Grande do Norte, em fevereiro.

Segundo o MP Eleitoral, durante o evento, acompanhados de Jair Bolsonaro, eles pediram votos para o presidente e para a candidatura de Marinho ao Senado, além de pregarem contra a reeleição da governadora do estado, Fátima Bezerra. As condutas referentes à candidatura do presidente da República foram encaminhadas à Procuradoria-Geral Eleitoral.

Propaganda eleitoral antecipada

O art. 36 da Lei no 9.504/97 veda a realização de propaganda eleitoral (positiva ou negativa) antes do dia 15 de agosto. É proibido, nesse caso, a chamada propaganda eleitoral extemporânea ou antecipada, sendo cominada a sanção de multa pelo descumprimento da regra.

O objetivo é tutelar o equilíbrio na disputa eleitoral em detrimento da influência do poder econômico ou político, uma vez que, limitando-se a propaganda eleitoral a um determinado período e sendo gratuita a propaganda no rádio e na televisão, há uma garantia de que o maior ou menor poder econômico ou político dos candidatos não terá o condão de desequilibrar a concorrência democrática em busca do voto popular.

Por g1 RN e Inter TV Cabugi

Açude Santana chega a capacidade máxima e registra sangria no interior do RN

Sangria do açude Santana no interior do RN — Foto: 

Reprodução

28 de ABRIL 2022 - O açude Santana, localizado em Rafael Fernandes, no Oeste potiguar, chegou à sua capacidade de 7 milhões de metros cúbicos e registrou uma sangria na manhã desta quinta-feira (28).

O reservatório é um dos 47 maiores do estado, que são acompanhados semanalmente pelo Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (Igarn).

Além do Santana, outros sete reservatórios de água do estado estão com a capacidade máxima de armazenamento.

Segundo a prefeitura do município de Rafael Fernandes, o açude permaneceu seco de 2015 a 2020, porém, desde 2020, vem registrando sangrias anualmente.

Por g1 RN