Vereadores aumentam suas próprias 'férias' de 45 para 105 dias em Paulista, no Sertão da Paraíba

Ministério Público da Paraíba (MPPB) - Procuradoria-Geral de
Justiça — Foto: Krystine Carneiro/G1

20 de MAIO 2022 - A Câmara Municipal de Paulista, no Sertão da Paraíba, votou a favor da alteração do período de recesso parlamentar de 45 para 105 dias.

Cinco dos 9 vereadores defenderam o aumento, que deve ser ajustado na Lei Orgânica do município. O Ministério Público (MPPB), no entanto, vai investigar uma possível ilegalidade na mudança a partir de um inquérito aberto junto à Promotoria de Justiça de São Bento.

Conforme o MPPB, o vereador Tico França (PL) procurou a Promotoria para denunciar o caso. O órgão vai instaurar um procedimento para apurar o caso e deve requisitar informações à presidência da Câmara de Vereadores. Além disso, o promotor de Justiça de São Bento, que é responsável por Paulista, já determinou a instauração do procedimento ao cartório local.

O g1 questionou quais as inconsistências legais que surgem com a mudança. O órgão informou que "não é possível antecipar porque a Câmara ainda será notificada e ainda vai ser requisitada documentação para análise".

Segundo Tico, a proposta prevê que a Câmara Municipal se reunirá, todos os anos, nos períodos de 1 de fevereiro a 31 de maio, e de 1 de agosto a 15 de dezembro, todas as terças, às 9 horas da manhã. Ou seja, uma vez por semana, com sessões de no máximo duas horas. Para isso, é pago um salário de R$ 4.100, segundo o Tribunal de Contas da Paraíba.

Os 5 parlamentares que votaram a favor argumentaram que o aumento é necessário "para que eles possam visitar as comunidades rurais e ver de perto as necessidades da população", visto que o município tem 12 mil habitantes e a maior fonte de renda da população é a agricultura.

O autor do projeto foi o vereador Laércio Redeiro (PL), que contou com o apoio de Deda (PL), Amaral (PL), Cícero de Ademar (PL) e Anginho da Van (DEM).

Já os vereadores Betinho Sabiniano (PL), Possidonio (PL) e Tico França (PL), votaram contra a aprovação do projeto.

Por g1 PB

Pastor é preso por estuprar e passar 'óleo ungido' nas partes íntimas das vítimas

20 de MAIO 2022 - Um pastor da cidade de Confresa, interior do Mato Grosso, foi preso nesta quarta-feira pelo estupro de quatro mulheres, na qual duas são menores de idade. Segundo relato das vítimas à Polícia Civil, Lourival Santos de Andrade, de 42 anos, passava “óleo ungido” nas partes íntimas das mulheres, afirmando que iria tirar “magia negra” de seus corpos.

O primeiro boletim de ocorrência contra o pastor foi feito em agosto de 2021. Segundo informações, o investigado morava em Cuiabá e cometia os crimes quando ia à cidade de Confresa realizar cultos e encontros pastorais.

Segundo a Polícia Civil do Mato Grosso, uma das vítimas foi violentada durante uma conferência na igreja, quando o pastor chamou a menor em um quarto fechado e acariciou as partes íntimas da adolescente. Em outro momento, ele fez uma chamada de vídeo para a menor, em que aparecia manipulando e exibindo o órgão genital.

A segunda vítima, de 17 anos, relatou que no mês de fevereiro deste ano foi até igreja evangélica falar com o pastor, pedindo para que ele fizesse uma oração. A vítima contou que foi levada até o banheiro da igreja, onde o suspeito pediu para que ela passasse um óleo na barriga. Na sequência, o pastor pegou o produto e passou pelo corpo da menina, que relatou sentir tontura e, posteriormente, ter sido abusada.

A investigação da Delegacia de Confresa identificou um padrão na conduta do suspeito. Os abusos ocorriam durante os atendimentos particulares em seu gabinete, onde ele fazia uma oração com as vítimas e passava o óleo ungido nas partes íntimas delas, estuprando-as em seguida.

Fonte: O Globo

Fonte: Blog do João Moacir.

Casal natural de Caicó perde a vida tentando se proteger da madrugada fria em Minas Gerais

20 de MAIO 2022 - O caicoense, Edwin Luisi de Medeiros Silva, de 40 anos e sua esposa, Silvana Vieira da Silva, de 39 anos, morreram asfixiados no quarto da casa onde dormiam na cidade de Nova Ponte (MG). A suspeita é de que eles tenham sido asfixiados pela fumaça de uma churrasqueira. Os corpos foram encontrados por uma das filhas das vítimas, de 14 anos.

Conforme o delegado Roberto Nazário, que atendeu a ocorrência, a churrasqueira foi colocada dentro do quarto como tentativa deles de se protegerem do frio. Aos militares, a adolescente afirmou que tentou acordar os pais por várias vezes, mas nenhum deles acordou. Por isso, ela ligou para a Polícia Militar.

Os militares que atenderam o chamado encontraram o pai caído no chão e a mãe deitada na cama. Em seguida, acionaram uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que realizou técnicas de reanimação, sem sucesso. Os óbitos foram confirmados ainda no local.

De acordo com a PM, a adolescente relatou que os pais acenderam carvão e mantiveram as janelas e portas fechadas na tentativa de amenizar o frio.
Os corpos foram encaminhados para o Instituto Médico Legal de Araxá (IML). A adolescente e a criança foram levadas para o Hospital Municipal para atendimento médico.

A irmã de Edwin Luise, Sandara Medeiros, disse em entrevista no programa Cidade Alerta, da 102,7 FM, que ele morava em Minas Gerais, há cerca de 7 anos. Contou ainda que sua mãe falou com ele por telefone na noite desta quarta-feira.

Fonte: Jair Sampaio

Fonte: Blog do João Moacir.

Padre Dário Tórbolli tem estado de saúde agravado e está na UTI

20 de MAIO 2022 - A Diocese de Mossoró divulga nota sobre a saúde de Padre Dário Torbolli, 92 anos que dedicou quase toda sua vida de sacerdote a Paróquia de Portalegre RN.

Padre Dário foi transferido na madrugada dessa sexta-feira 20, para uma UTI do hospital Wilson Rosado em Mossoró com quadro grave de insuficiência respiratória.

Pedimos oração a todos pela restauração da saúde desse missionário que se doou em prol dos seus fiéis.

Fonte: Blog do João Moacir.

Professor da UFRN é único brasileiro envolvido em pesquisa que descobriu fatores genéticos associados ao Alzheimer

Marcos Costa é professor do ICe/UFRN e pesquisador do 

Instituto Pasteur — Foto: Divulgação/UFRN

20 de MAIO 2022 - Um professor da Univeridade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) foi o único pesquisador brasileiro envolvido em uma pesquisa que descobriu 75 genes associados a um maior risco de desenvolvimento da doença de Alzheimer.

O estudo desenvolvido por um consórcio envolveu cerca de 20 países, mais de 120 instituições - entre centros de pesquisa, hospitais e universidades - além de 386 pesquisadores, e teve resultado publicado na revista científica Nature Genetics em abril.

O brasileiro co-autor do estudo é Marcos Costa, que é graduado em Medicina, doutor em Fisiologia, e professor adjunto da UFRN desde 2009, onde chefia o laboratório de Neurobiologia Celular do Instituto do Cérebro.

Há três anos, Costa trabalha como professor visitante no Instituto Pasteur de Lille, na França, onde o estudo foi desenvolvido. Este não é o primeiro trabalho que ele assina com o grupo: já foram cinco artigos, dos quais em três ele figura como pesquisador principal.

Para o pesquisador, a última pesquisa publicada foi o maior estudo de risco genético para a doença já feito. Os pesquisadores analisaram os genomas de milhares de pessoas com diagnóstico clínico de Alzheimer e compararam com genes de indivíduos cognitivamente saudáveis.

Os genomas foram fornecidos por clínicas em mais de 15 países membros da União Europeia, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, Islândia, Nigéria, Nova Zelândia, Reino Unido e Estados Unidos.

Utilizando estes genes, os pesquisadores criaram uma espécie de pontuação de risco genético que poderá contribuir para identificar indivíduos com maior susceptibilidade de desenvolver a doença.

“A doença de Alzheimer é a principal causa de demência e tem um grande impacto na sociedade. A descoberta de genes associados com o aumento do risco de desenvolver a doença é um primeiro passo no sentido de entendermos a fisiopatologia da doença. O meu trabalho principal é estudar os processos biológicos regulados por estes genes em células neuronais e gliais humanas com o objetivo de elucidar os mecanismos patológicos da doença de Alzheimer e desenvolver novas abordagens terapêuticas”, diz.

O professor destaca que o aumento das chances de desenvolvimento da doença, de uma pessoa que tenha esses genes em relação à população em geral, é de cinco a dez por cento, em alguns casos, chegando a 20% – números considerados significativos, mas não determinantes.

Ou seja, ainda que uma alteração genética seja identificada, isso não significa necessariamente que o indivíduo irá desenvolver a doença de Alzheimer.

“No futuro, quando a gente souber exatamente o que cada um desses genes está afetando, vamos poder escolher o tratamento do paciente de acordo com as alterações genéticas identificadas nesse indivíduo. De fato, a genética sugere que a doença de Alzheimer seja altamente heterogênea, com diferentes alterações patológicas podendo provocar o mesmo desfecho clínico (perdas cognitivas). E, para cada uma dessas diferentes alterações patológicas, vão existir tratamentos mais eficazes e específicos. Mas, para chegarmos a este ponto, precisamos avançar mais no entendimento do papel biológico dos genes de risco e como eles contribuem para a doença”, explica.

Para ele, o estudo genético seria estratégico na antecipação necessária para permitir que as pessoas propensas ao desenvolvimento da doença de Alzheimer sejam diagnosticadas nos estágios mais iniciais.

Segundo Costa, identificar e entender os genes é importante porque vai ser possível compreender o que acontece antes de chegar à demência e, a partir disso, pensar em terapias preventivas ou que comecem a ser usadas assim que os primeiros sinais de alterações cognitivas aparecerem.

Assim, a expectativa é que, a médio e longo prazo, seja possível não só selecionar, através da genética, os tratamentos mais adequados mas também, num segundo momento, detectar variantes genéticas nos descendentes e – dependendo do risco que esse gene confere e qual o processo biológico que ele estiver afetando – pensar numa terapia profilática para esses indivíduos.

Por g1 RN

Dengue: RN autoriza agentes de endemias a entrarem em imóveis abandonados

Depósitos descartados na área acumulam água da chuva e são 

potenciais focos do Aedes aegypti

20 de MAIO 2022 - O Governo do Rio Grande do Norte publicou, nesta sexta-feira (20), o decreto de situação de emergência no estado em decorrência da epidemia e aumento significativo nos casos de doenças transmitidas pelo mosquito aedes aegypti definindo como epidemia. Entre as medidas determinadas, o Estado criará um comitê para o acompanhamento em tempo real da situação e também foi autorizada a entrada de agentes de endemias em imóveis públicos e particulares abandonados.

O decreto estadual declarou a Situação de Emergência em todo o território do estado em razão da epidemia de arboviroses, provocada "por desastre natural biológico". A situação é considerada um "Desastre de Média Intensidade", que é caracterizado por epidemia de doença infecciosa viral que provoca o "aumento brusco, significativo e transitório da ocorrência de doenças infecciosas geradas por vírus". Assim, o Poder Público está autorizado a adotar todas as medidas administrativas necessárias à imediata resposta do combate às doenças.

Com a instituição de um Comitê de Gestão com representantes de nove secretarias e autarquias, o Estado autorizou a Secretaria de Estado da Saúde Pública a requisitar pessoal e equipamentos das demais secretarias de Estado para, em conjunto, desenvolver ações de eliminação dos focos de proliferação do mosquito Aedes aegypti, assim como também determinou que as equipes de agentes de controle de endemias e agentes comunitários de Saúde intensifiquem as medidas de prevenção e controle junto à população.

Para garantir a amplitude do trabalho também em imóveis que corriqueiramente são focos da proliferação de mosquitos, o Governo autorizou os agentes a adentrar em imóveis públicos e particulares, nos casos de situação de abandono, negativa de acesso ou ausência de pessoa que possa permitir o acesso de agente público. A medida está respaldada pela Lei Federal nº 13.301, de 27 de junho de 2016.

No decreto, ficou definido que imóvel em situação de abandono é aquele que demonstre flagrante ausência prolongada de utilização, o que pode ser verificado por suas características físicas, por sinais de inexistência de conservação, pelo relato de moradores da área ou por outros indícios que evidenciem a sua não utilização. Também fica garantido o acesso dos agentes a imóveis em que o proprietário tente impedir as necessárias ações de debelação da infestação pelo mosquito ou que os locais onde os donos não forem encontrados. Sempre que necessário, os agentes podem pedir auxílio da Polícia Militar.

O decreto terá validade de 90 dias e também sugere que os municípios adotem medidas semelhantes para frear a proliferação do mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya.

Fonte: Tribuna do Norte.

Decisão de juízes beneficiou 'grandes devedores' da União em esquema de corrupção bilionário, diz PF

Noventa policiais federais cumprem mandado de busca e 

apreensão em operação que investiga esquema de corrupção 

com indícios de participação de juízes e advogados — Foto: 

PF/Divulgação

20 de MAIO 2022 -  A Polícia Federal realizou na manhã desta sexta-feira (20) uma operação para desmontar um esquema de corrupção bilionário que envolve a participação de juízes federais, advogados, servidores públicos e empresários. Segundo as investigações, grandes devedores da União foram beneficiados por decisões judiciais e geraram prejuízo ao Fisco Federal.

Noventa policiais federais cumprem 19 mandados de busca e apreensão em Fortaleza, São Paulo, Recife (PE), Dourado (MS) e Brasília.

Os mandados foram determinados pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, no Recife, e autoriza a apreensão de documentos e mídias que podem conter indícios da participação de cada pessoa no esquema de corrupção.

Ainda conforme a Polícia Federal, houve condução ilícita nos processos fiscais de "grandes devedores da União" entre os anos de 2012 e 2016. Empresários devedores atuaram com advogados e juízes e "resultaram em prejuízo bilionário aos cofres da União".

A Polícia Federal vai informar mais detalhes de como os suspeitos atuavam ainda nesta sexta-feira.

As investigações foram iniciadas em 2019; desde então, a Polícia Federal encontrou indícios das seguintes irregularidades:

vínculos suspeitos entre magistrados e advogados;

fluxo financeiro suspeito;

falsificação de documentos com simulação de intimações da União, com prejuízo à Fazenda Nacional em benefício de empresários.

Por g1 CE

STF considera constitucional punição a motorista que se recusar a fazer teste do bafômetro

20 de MAIO 2022 - O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as sanções impostas pela Lei Seca aos motoristas que se recusarem a fazer o teste do bafômetro são constitucionais.

O plenário da Corte atendeu a um pedido do Departamento de Trânsito do Rio Grande do Sul (Detran/RS), que recorria de uma decisão favorável do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) a um motociclista que se recusou a fazer o teste de alcoolemia.

Além de acatar o recurso do Detran/RS, o STF rejeitou duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) que questionavam a Lei 12.760/12, que proíbe a venda de bebidas alcoólicas em rodovias federais, além dos artigos da Lei Seca que definem a tolerância zero para o nível de álcool ao motorista.

O voto do ministro relator das ações, Luiz Fux, que acatou o recurso especial e negou o pedido das ADI’S foi acompanhando integralmente pelos magistrados André Mendonça, Alexandre de Moares, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Carmen Lucia, Rosa Weber, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes.

Fonte: Blog Robson Pires.

Salário mínimo previsto pelo governo federal para 2023 chega a R$ 1.310

20 de MAIO 2022 - O Governo prevê reajuste de 8,1% para o salário mínimo de 2023, que passará dos atuais R$ 1.212 para R$ 1.310, um aumento de R$ 98, de acordo com informações publicadas nesta quinta-feira (19) pela Secretaria de Política Econômica, vinculada ao Ministério da Economia.

O reajuste leva em consideração o aumento deste ano do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), indicador da inflação das famílias com renda de até cinco salários mínimos, usado como referência para o reajuste do salário mínimo. O governo elevou a projeção do índice de 6,7% para 8,1%.

Caso a nova expectativa do Boletim Macrofiscal seja confirmada, o valor também será maior do que o previsto na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2023, enviada ao Congresso. O projeto propõe um salário mínimo de R$ 1.294, com um aumento de R$ 82 em relação ao valor atual, de R$ 1.212.

No entanto, se a inflação aumentar mais ainda, o governo deverá rever o valor, já que é previsto por lei que o reajuste não pode ser inferior ao INPC.

O Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) estima mensalmente o valor do salário mínimo necessário, baseado no custo da cesta básica. Em abril de 2022, o salário mínimo necessário para a manutenção de uma família de quatro pessoas deveria equivaler a R$ 6.754,33, ou 5,57 vezes o mínimo de R$ 1.212,00.

Veja os últimos reajustes do salário mínimo

2022 – R$ 1,212,00 (10,04%)
2021 – R$ 1.100,00 (5,2%)
2020 – R$ 1.045,00 (4,7%)
2019 – R$ 998,00 (4,6%)
2018 – R$ 954,00 (1,8%)
2017 – R$ 937,00 (6,48%)
2016 – R$ 880,00 (11,6%)

R7

Fonte: Blog Robson Pires.

Frente fria que assola regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste vai impactar temperatura do RN

19 de MAIO 2022 - A frente fria que está causando a diminuição das temperaturas nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste do país pode ter impactos na formação das chuvas e, consequentemente, na temperatura no Rio Grande do Norte (RN), segundo o chefe da unidade de meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (RN) (Emparn), Gilmar Bistrot.

De acordo com Gilmar, mesmo a frente fria “chegando fraca, ela pode causar instabilidades atmosférica até 1000 km na sua frente”. Ou seja, as próximas chuvas entre domingo, segunda e terça, podem ocasionar uma diminuição na temperatura no Rio Grande do Norte (RN) e nas cidades do interior do Estado, principalmente nas regiões de Serras.

Ainda segundo o chefe da Emparn, as temperaturas nas cidades serranas do RN podem ter mínimas chegando de 8 a 19 graus Celsius. Já na capital potiguar, a média continuará sendo de 20°C e 21°C, com dias nublados até o mês de julho.

TN

Fonte: Blog Robson Pires.

Cosern abre 25 vagas para mulheres em curso gratuito de formação de eletricistas

Cosern abre 25 vagas para mulheres no curso de eletricistas —
Foto: Divulgação/Cosern

19 de MAIO 2022 - A Neoenergia Cosern abriu nesta quarta-feira (18) inscrições para seleção de uma nova turma da Escola de Eletricistas. Todas as 25 vagas serão destinadas exclusivamente para mulheres, dessa vez.

As inscrições serão feitas, de forma gratuita, no site do Senai-RN, que é responsável por realizar o curso, e encerram na segunda-feira (23).

A previsão é de que as aulas comecem no dia 1º de agosto, no período noturno. O curso, que é gratuito, tem duração de seis meses, com carga horária de 480 horas.

De acordo com a Cosern, a turma exclusiva visa estimular uma igualdade de gênero na empresa.

“O objetivo é ampliar a presença feminina na operação e incentivar a igualdade de gênero dentro da empresa, que já conta com 22 mulheres atuando como eletricistas de rede em todo estado”, disse Márcio Caires Vasconcelos, diretor-presidente da Neoenergia Cosern.

A Cosern informou ainda que no segundo semestre tem previsão de abrir uma turma mista em Mossoró e nela serão garantidas pelo menos 35% de vagas para mulheres.

Quem pode participar?

O curso de Eletricista de Rede de Distribuição oferece capacitação profissional gratuita.

Podem participar candidatas acima de 18 anos, com ensino médio completo, e Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias B, C ou D.

Por g1 RN

Levantamento do TCE aponta que 47 municípios do RN não realizam concurso público há mais de 10 anos

Tribunal de Contas do Estado do RN — Foto: Reprodução/Inter 

TV Cabugi

19 de MAIO 2022 - Um levantamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) apontou que pelo menos 47 municípios do Rio Grande do Norte não realizam concurso público há mais de 10 anos. Em 12 dessas cidades, o período sem ingresso de funcionários públicos estatutários chegou a 20 anos, entre 2000 e 2021.

A lista com os municípios pode ser consultada através do site do TCE.

O documento faz parte do Plano de Fiscalização Anual da Corte de Contas do período 2021/2022 e foi publicado nesta quarta-feira (18).

O objetivo da fiscalização é obter um panorama acerca da forma de ingresso de agentes públicos para a composição do quadro permanente de pessoal dos municípios do RN.

De acordo com o TCE, dos 167 municípios, 139 enviaram respostas quando foram solicitados, entre fevereiro e julho de 2021. O órgão informou ainda que aqueles que não enviaram poderão responder procedimentos de apuração de responsabilidade.

O levantamento apontou que, no período de 2008 a 2021, foram realizados 256 concursos públicos municipais em todo o RN.

De acordo com o Tribunal de Contas do Estado, em termos gerais, o relatório demonstra que os municípios com maior número de concursos são os quais possuem maior população.

Um dado levantado indica que entre 2000 e 2021, no RN, a média de realização de concursos foi de 12 certames por ano.

O ano de 2001 foi o que teve o maior número de concursos públicos municipais: 21. Em 2004 e 2012, houve o menor número de certames: apenas cinco.

O TCE ressaltou ainda que os anos de 2020 e 2021 não foram inteiramente computados, pois as limitações impostas pela legislação relativa ao combate à pandemia de covid-19 não permitiram novos certames no período.

Avaliações

A equipe técnica da Diretoria de Atos de Pessoal do TCE também apontou que o número de concursos públicos não tem relação com uma gestão mais eficaz. Essa eficácia é medida pelo Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), calculado pelos Tribunais de Contas, em que o índice traduz a efetividade da gestão municipal nas áreas de prestação de serviços básicos.

“A relação entre quantidade de concursos e posição do Município no IEGM é muito fraca ou inexistente. Dessa forma, observou-se que cidades com IEGM baixo realizaram muitos concursos e outros com IEGM alto não realizaram. Ocorrendo, também, situações opostas”, aponta o relatório.

O resultado do estudo será enviado para conhecimento da Federação dos Municípios do RN (Femurn). Além disso, deve “ser usado na seleção de casos que mereçam aprofundamento pelos auditores, de modo a alcançar indícios e evidências que reforcem a justificativa de auditorias futuras, a exemplo da possibilidade de cruzamento com dados de proporcionalidade entre cargos efetivos e não efetivos na composição dos quadros de servidores”, aponta o relatório.

Por g1 RN

Arrecadação de impostos estaduais cresce 12% e chega a R$ 621 milhões em abril no RN

Rede atacadista Akki, em São Paulo; supermercado; 

hipermercado; compras — Foto: Fabio Tito/G1

19 de MAIO 2022 - O Rio Grande do Norte arrecadou R$ 621 milhões com tributos estaduais em abril. O valor foi 12% maior que o recolhido no mesmo mês do ano passado, quando o estado arrecadou R$ 554 milhões.

Segundo a Secretaria de Tributação do Estado, o aumento é reflexo principalmente da arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que cresceu 13% e somou R$ 568 milhões.

O volume de receitas próprias acumuladas no ano é de mais de R$ 2,5 bilhões.

Segundo a SET, o recolhimento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) também teve um aumento de 8% em relação a abril de 2021, com um valor total de R$ 51 milhões.

O setor que mais contribuiu para o aumento do ICMS foi o setor de atacado, que gerou uma arrecadação de R$ 118 milhões. Esse foi ramo de atividade com o maior crescimento de um mês para outro, cerca de 10%.

Essa foi a primeira vez, desde abril do ano passado, que o setor de atacado ocupa a primeira posição no ranking de arrecadação de ICMS.

O setor de postos e distribuidoras de combustíveis ficou em segundo lugar com uma arrecadação de R$ 116 milhões – também responsável pelo maior declínio em 30 dias.

Dados do boletim demonstram que, desde o final de 2021, quando foi instituído o congelamento do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), a arrecadação desse segmento vem diminuindo mês a mês, caindo de R$ 150 milhões, em dezembro, para R$ 116 milhões em abril.

A queda do valor arrecadado, no entanto, não significa redução do faturamento dos postos. O volume médio movimentado pelo setor cresceu de R$ 60,8 milhões por dia em dezembro para R$ 65,4 milhões faturados em média, por dia, no mês passado.

Tradicionalmente líder no recolhimento de ICMS, o comércio varejista, em abril, foi o terceiro que mais contribuiu com a arrecadação estadual. Foram R$ 99 milhões recolhidos. No mês passado, as empresas desse segmento realizaram 29,5 milhões de operações de vendas por dia, o que resultou em um faturamento médio diário de R$ 96,4 milhões para os estabelecimentos envolvidos nessa atividade. Isso representa um faturamento mensal em torno de R$ 2,9 bilhões. Já a indústria gerou R$ 73 milhões em ICMS.

Por g1 RN