Nova CNH digital só pode ser emitida junto ao documento físico no RN, diz Detran

Nova Carteira Nacional de Habilitação. — Foto: 

Contran/Reprodução

02 de JUNHO 2022 - A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no formato digital só pode ser emitida junto ao formato físico no Rio Grande do Norte. A informação foi confirmada pelo Departamento de Trânsito do RN (Detran/RN). Ou seja, o órgão não emite a nova carteira no formato exclusivamente digital.

A resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) diz que o novo documento poderá ser emitido "em meio físico e/ou digital, à escolha do condutor". Mas, de acordo com o Detran/RN "para ter a digital é preciso ter a física, pois a digital é a cópia da física".

O órgão reforça ainda que o documento físico já dá o direito à digital. O preço para a emissão da primeira CNH é R$ 389 e para renovação é R$ 177.

Pedido do documento recebe novo modelo

Motoristas que solicitarem a CNH ao Detran do RN a partir de 1º de junho vão receber o documento no novo modelo.

Se o documento do motorista estiver dentro da validade, não é necessário se dirigir até o órgão de trânsito para pedir substituição pelo novo.

A nova CNH brasileira tem predominância das cores verde e amarelo e trará uma tabela para identificar os tipos de veículos que o motorista está apto a conduzir. (veja modelo acima).

O novo layout traz diversas alterações visuais, com reposicionamento de campos e inclusões de novos dados. Entre os objetivos com as mudanças estão elevar os padrões de segurança contra falsificações e facilitar o trânsito de condutores brasileiros em países estrangeiros.

As mudanças incluem também a possibilidade de inserção do nome social e filiação afetiva no documento, em consonância com a legislação vigente, que garante o direito a pessoas trans e travestis, além de reconhecer todos os modelos de família.

A decisão do novo padrão do documento é do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e foi tomada em dezembro de 2021, por meio da resolução n° 886. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 23 de dezembro.

Confira abaixo as principais características do novo documento:

Traduções em inglês e espanhol

Pictogramas ilustrando as categorias de habilitação

Na frente, haverá a inclusão da letra P para condutores que estão na fase da Permissão para Dirigir (primeiro ano de habilitados) ou D para motoristas que já possuem a CNH definitiva

No verso, os pictogramas que indicam a categoria em que o condutor está habilitado complementam o campo onde constava somente A (moto), B (carro), C (caminhão), D (ônibus) e E (articulado) ou suas combinações

O novo documento trará ícones correspondentes aos tipos de habilitação e a data de validade dentro da tabela ao lado de todas aquelas para as quais o condutor é habilitado

Logo abaixo da tabela de categorias estará o quadro de observações, para incluir eventuais restrições médicas e se o condutor exerce atividade remunerada

Tinta que brilha no escuro, holograma e impressão reativa à luz ultravioleta

Código MRZ (Machine Readable Zone ou Zona Legível por Máquina), o mesmo usado em passaportes

QR Code, já disponível nos documentos emitidos a partir de maio de 2017, será mantido para armazenar todas as informações do cadastro do condutor.

Por g1 RN

Real Digital pode ser testado em 2023, diz economista do Banco Central

02 de JUNHO 2022 - O Real Digital, versão digital da moeda brasileira, deverá ser testado em 2023. A informação foi divulgada por Fábio Araújo, economista do Banco Central (BC), durante uma live transmitida na segunda-feira 30.

Segundo o economista, os testes da moeda digital deveriam ser iniciados até o final de 2022, mas, devido à greve dos funcionários do BC, a programação foi atrasada. “A partir de 2023, iniciaremos os testes para lançar a moeda no fim de 2024”, disse Araújo durante o debate sobre o tema.

No ano passado, o BC anunciou desenvolvimento do Real Digital. Trata-se de uma extensão do dinheiro físico. A moeda digital vai ser emitida pelo BC e será usada em contratos inteligentes (um documento on-line firmado entre duas partes sem a necessidade de um intermediário), pagamentos em outros países e na internet.

Aqueles que desejarem ter a moeda digital, vão precisar ter uma carteira virtual (um sistema que reúne vários meios de pagamento, como débito e crédito) de uma instituição financeira ou banco autorizada pelo BC.

A primeira versão da moeda digital a ser testada é uma opção adicional ao uso do dinheiro físico, podendo ser convertida em qualquer outra forma de pagamento disponível: depósito bancário ou cédula.

Fonte: Blog Robson Pires.

Alexandre de Moraes diz que TSE pode cassar por fake news

TSE

Ministro Alexandre de Moraes estará à frente do Tribunal 

Superior Eleitoral durante a campanha deste ano

02 de JUNHO 2022 - O ministro Alexandre de Moraes, que é vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e estará à frente da Corte durante as eleições deste ano, afirmou que o Tribunal poderá cassar o registro de candidatos que compartilhem informações falsas sobre a disputa eleitoral nas redes sociais.

Segundo o ministro, uma jurisprudência do Tribunal abriu caminho para enquadrar o uso malicioso das plataformas digitais como "abuso de meio de comunicação", o que pode servir de justificativa para a anulação de uma candidatura. "Notícias fraudulentas divulgadas por redes sociais que influenciem o eleitor acarretarão a cassação do registro daquele que a veiculou", afirmou.

Dirigindo-se a diplomatas de outros países, Moraes disse que a Justiça Eleitoral brasileira está "preparada para combater as milícias digitais" este ano. A Corte tem fechado o cerco contra supostas organizações que financiam o compartilhamento em massa de informações maliciosas sobre eleições. No Supremo Tribunal Federal (STF), Moraes está à frente do inquérito que investiga a existência desses grupos e suas possíveis influências no pleito de 2018.

Falando sobre a estabilidade das instituições, o ministro argumentou que o TSE tem "respondido à altura" aos desafios da era digital para assegurar que as eleições de outubro ocorram de forma ordenada. "Aqueles que se utilizarem desses instrumentos (disparos de notícias falsas) podem ter o registro de suas candidaturas cassado, ou mesmo perder o mandato", afirmou.

As declarações foram feitas durante o encerramento de um evento voltado para diplomatas no auditório do TSE. A sessão teve a presença de representantes de 68 países, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e da Transparência Eleitoral Brasil. Os participantes assistiram a apresentações sobre o pleito no Brasil e o sistema eletrônico de votação.

Alexandre de Moraes destacou o fato de que, em 2022, a Constituição Federal de 1988 completa 34 anos de promulgação, o que marca o maior período de estabilidade democrática já vivido pelo Brasil na história republicana. O vice-presidente do TSE explicou que a Constituição fortaleceu o Poder Judiciário como o moderador dos demais poderes, o que reflete no fortalecimento da Corte Eleitoral como órgão responsável pela organização, normatização e condução de uma das maiores eleições do planeta, e a única em que os candidatos vencedores são conhecidos no mesmo dia da votação.

O fato de que nunca se comprovou um caso de fraude eleitoral desde que a urna eletrônica foi implementada no país, em 1996, foi destacado pelo magistrado como um dos principais avanços da democracia brasileira em busca da maturidade. De acordo com ele, nos dias atuais, com os desafios apresentados pela disseminação intencional de desinformação com vistas a desestabilizar o processo eleitoral, o TSE tem respondido à altura para assegurar que as Eleições Gerais de 2022 aconteçam conforme programado e que até 19 de dezembro os candidatos eleitos sejam devidamente diplomados.

Para isso, o ministro citou duas jurisprudências firmadas pela Corte no ano passado, que, segundo ele, balizarão a postura de toda a Justiça Eleitoral no julgamento de casos em que haja uso da desinformação nas campanhas eleitorais. A primeira estabeleceu que todas as redes sociais são meios de comunicação, o que abre a possibilidade de julgar o uso malicioso como abuso de meio de comunicação, abuso de poder político e abuso de poder econômico. “E aqueles que se utilizarem desses instrumentos podem ter o registro de suas candidaturas cassado, ou mesmo perder o mandato”, explicou o magistrado.

Por fim, ele citou a decisão do TSE sobre o caso de um deputado federal paranaense que foi cassado no ano passado por ter proliferado informações falsas sobre o processo eleitoral no dia da eleição.

“Notícias fraudulentas divulgadas por redes sociais que influenciem o eleitor acarretarão a cassação do registro daquele que a veiculou”, afirmou Alexandre de Moraes.

Fonte: Tribuna do Norte.

Promoção de gasolina gera fila de 200 carros na zona Sul de Natal

Posto de gasolina próximo ao ginásio DED, na zona Sul de 

Natal, provocou uma fila de cerca de cem carros na manhã desta 

quinta (2)

02 de JUNHO 2022 - Uma promoção no preço da gasolina comum no Dia Livre de Impostos atraiu vários motoristas na manhã desta quinta-feira (2) em Natal. Com a gasolina sendo vendida a R$ 4,85, muitos natalenses foram ao posto desde as primeiras horas do dia para encher o tanque. O preço é 35% mais em conta do que é praticado normalmente.

O posto, localizado na avenida Prudente de Morais, nas proximidades do Ginásio DED, chegou a registrar uma fila de mais de 200 carros. Com apenas quatro mil litros disponíveis, com limitação de 20 litros por tanque, a promoção se esgotou rapidamente.

O desenhista industrial Luciano Silva, 35 anos, não conseguiu pegar a promoção. Ele chegou a sair de Parnamirim para tentar o preço mais em conta.

"Por estar mais barato, vim atrás do preço, mas infelizmente acabou, esgotou rápido. O preço da gasolina está muito alto, parei até de sair mais de casa, estou até mais recluso, isso limita mais o ser humano de uma forma geral", disse.

As fichas foram distribuídas desde as 6h da manhã, mas já havia motoristas esperando a promoção horas antes, por volta das 4h30.

A ação faz parte do Dia Livre de Impostos, promovido pela Câmara de Dirigentes Lojistas Jovem (CDL/Jovem) e tem por objetivo protestar pelas cargas tributárias e o retorno dos impostos nas áreas básicas para a população.

Fonte: Tribuna do Norte.

Peixes ajudam a entender o alcoolismo e formas de tratamento em pesquisa desenvolvida na UFRN

Pesquisa desenvolvida na UFRN usa peixes para estudar os 

efeitos do álcool — Foto: Reprodução

02 de JUNHO 2022 - Uma pesquisa da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) está estudando quais os tipos de pessoas são mais suscetíveis ao alcoolismo, o comportamento de determinados perfis com o uso do álcool, e uma melhora no tratamento para a doença. A curiosidade é que toda essa análise está sendo feita a partir do estudo do comportamento de peixes ao ingerirem o álcool.

O peixe em questão é chamado de "zebrafish" ou peixe-zebra (de nome científico Danio rerio). A escolha dessa espécie se dá por um motivo específico: a similaridade genética com o ser humano.

"Ele chega a próximo de 80% de genes homólogos com o ser humano. E se a gente tratar de doença, ele chega a até 92% de homologia. E aí ele acaba sendo um modelo para estudos translacionais", explicou a doutora em Ciências Biológicas Ana Carolina Luchiari, professora do Departamento de Fisiologia e Comportamento da UFRN e coordenadora do estudo.

Ela explica que um animal como o rato, por exemplo, compartilha mais da história evolutiva com o ser humano, mas que a complexidade dele torna o trabalho mais dificultoso nessa avaliação.

"Se a gente está buscando soluções de problemas, quanto mais simples o modelo e mais parecido com o modelo ideal ele for, é interessante pra gente. Então, esse peixe tem essa similaridade e tem comportamentos muito próximos quando a gente usa drogas nesses animais", explica.

"A gente tem uma validação do comportamento, que é chamada de validação facial da pesquisa, que traz similaridades muito grandes com o comportamento do ser humano quando submetido a álcool e a outras drogas".

No projeto, há a manipulação diária de algumas concentrações de álcool na água, onde o peixe faz a absorção através da respiração branquial. Na exposição crônica, cerca de 0,5% de álcool é manipulado na água todos os dias, o que corresponde a aproximadamente duas taças de vinho.

"O peixe vai ficando tolerante. Então você vê que depois de um mês de exposição, ele já não tem mais as mesmas respostas comportamentais", explica a coordenadora do projeto.

Por Leonardo Erys, g1 RN

OAB suspende advogada suspeita de levar bilhetes de criminosos para detentos em presídios do RN

Mensagem encontrada dentro de banheiro da sala de 

atendimento aos advogados na Penitenciária Rogério Coutinho 

Madruga. — Foto: Cedida

01 de JUNHO 2022 - A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN), suspendeu cautelarmente uma advogada suspeita de levar bilhetes contendo informações sobre controle do tráfico de drogas, acertos de contas, e outros crimes, para detentos que estão no sistema prisional do RN.

Segundo apuração, as mensagens seriam destinadas aos presos da Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga.

No início de maio a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap) divulgou que, em quatro meses, foram registrados pelo menos 10 casos de advogados flagrados levando bilhetes de criminosos para detentos do sistema prisional do RN.

A decisão do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB foi tomada nesta segunda-feira (31). O nome da advogada não foi divulgado.

A suspensão tem natureza cautelar e impede que a advogada pratique qualquer ato privativo da advocacia no prazo fixado. O processo disciplinar contra a advogada seguirá seu curso e deverá ser concluído em 90 dias.

Mensagens

A Polícia Civil do RN abriu inquérito para investigar entrada de bilhetes de criminosos em presídios por meio de advogados. A corporação, no entanto, não confirmou quantas pessoas são investigadas.

Segundo as informações divulgadas pela Seap, a troca de mensagens ocorre por meio de bilhetes portados pelos próprios advogados dos presos, que receberiam até R$ 1 mil pelo serviço ilícito.

"Algumas apreensões foram registradas pelas câmeras de circuito interno das unidades, inclusive casos de troca de salas de atendimento para que o advogado pudesse falar com liderança do crime organizado que sequer era cliente dele. As imagens também estão em poder das autoridades", informou a pasta.

“Não vou mais mandar gravata (advogado) aí porque CADA IDEIA É MIL REAIS” (sic), de um dos bilhetes em poder da polícia.

Numa das mensagens, levada por um advogado, constam crimes como tráfico de drogas, porte e posse de arma de fogo e movimentação detalhada financeira da organização criminosa.

“Em relação a LSD, para conseguir e ajeitar o material, a mulher de [nome suprimido] que vai ensinar como fazer acontecer. Aonde estão os MÓNEIS, O FERRO [arma] E OS DINHEIROS, ele ficou na mão dela” (SIC), diz outra mensagem apreendida.

Em outro trecho, o interlocutor diz: “Em cima da ideia do [nome suprimido], já que ele vem passando por cima das ideias é para afastar ele da QBD [Quebrada - ponto de venda de drogas] e para brecar ele de vender por 6 meses, se passar por cima, levar ele para o conselho [liderança de facção] e explicar o que levou a isso. Caso passe por cima das ideias do [nomes supreimidos] e do conselho, já era. Em cima das mercadorias, os manos [nomes suprimidos] tão com autonomia de abastecer geral”.

Ao todo, são identificadas 25 pessoas em estrutura organizada e com divisões de tarefas, típica de organizações criminosas.

Por g1 RN

Inmet emite alerta amarelo de chuvas intensas para Natal e mais 102 cidades do RN

Inmet emite alerta amarelo de chuvas intensas para Natal e mais 

102 cidades — Foto: Inmet/Reprodução

01 de JUNHO 2022 - O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu, nesta quarta-feira (1º), um alerta amarelo de chuvas intensas em Natal e em mais 102 municípios potiguares. A expectativa é que chova entre 20 e 30mm por hora ou até 50mm num dia. Há risco potencial de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas.

O aviso é válido até as 10h da quinta-feira (2). (Veja lista completa dos municípios no fim da matéria).

O órgão orienta aos moradores para alguns cuidados. Em caso de rajadas de vento, não se abrigar debaixo de árvores, pois há leve risco de queda e descargas elétricas. Além disso, não estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda e evitar usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada.

Mais informações podem ser conseguidas junto à Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193).

Cidades em alerta amarelo de chuvas intensas

. Açu

. Afonso Bezerra

. Água Nova

. Alexandria

. Almino Afonso

. Alto do Rodrigues

. Angicos

. Antônio Martins

. Apodi

. Areia Branca

. Arês

. Augusto Severo

. Baía Formosa

. Baraúna

. Bento Fernandes

. Caiçara do Norte

. Canguaretama

. Caraúbas

. Carnaubais

. Ceará-Mirim

. Coronel João Pessoa

. Doutor Severiano

. Encanto

. Espírito Santo

. Extremoz

. Felipe Guerra

. Francisco Dantas

. Frutuoso Gomes

. Galinhos

. Goianinha

. Governador Dix-Sept Rosado

. Grossos

. Guamaré

. Ielmo Marinho

. Ipanguaçu

. Itaú

. Jandaíra

. Janduís

. Jardim de Angicos

. João Câmara

. João Dias

. José da Penha

. Jucurutu

. Lajes

. Lucrécia

. Luís Gomes

. Macaíba

. Macau

. Major Sales

. Marcelino Vieira

. Martins

. Maxaranguape

. Messias Targino

. Monte Alegre

. Mossoró

. Natal

. Nísia Floresta

. Olho d'Água do Borges

. Paraná

. Paraú

. Parazinho

. Parnamirim

. Patu

. Pau dos Ferros

. Pedra Grande

. Pedra Preta

. Pedro Avelino

. Pedro Velho

. Pendências

. Pilões

. Poço Branco

. Portalegre

. Porto do Mangue

. Pureza

. Rafael Fernandes

. Rafael Godeiro

. Riacho da Cruz

. Riacho de Santana

. Rio do Fogo

. Rodolfo Fernandes

. Santa Maria

. São Bento do Norte

. São Francisco do Oeste

. São Gonçalo do Amarante

. São José de Mipibu

. São Miguel

. São Miguel do Gostoso

. Senador Georgino Avelino

. Serra do Mel

. Serrinha dos Pintos

. Severiano Melo

. Taboleiro Grande

. Taipu

. Tenente Ananias

. Tibau

. Tibau do Sul

. Touros

. Triunfo Potiguar

. Umarizal

. Upanema

. Venha-Ver

. Viçosa

. Vila Flor

Por g1 RN

Secretaria de Educação do RN convoca 724 professores temporários

RN convoca 724 professores temporários — Foto: 

Seec/Divulgação

01 de JUNHO 2022 - A Secretaria Estadual de Educação convocou nesta quarta-feira (1º) 724 professores temporários. Os profissionais terão 20 dias para comparecer à Diretoria Regional de Educação e Cultura (DIREC) de origem para assunção no cargo.

No total, 687 professores da base comum curricular e 37 professores do eixo profissional foram convocados, em substituição à temporários que finalizaram seus contratos, professores com licenças diversas ou que assumiram a gestão. Essa é a primeira chamada do novo edital de contratação temporária, que foi aberto em março deste ano.

Os convocados atenderão às disciplinas de educação física, filosofia, história, língua inglesa, língua espanhola, língua portuguesa, química, geografia, biologia, matemática, arte, sociologia, atividade polivalente e educação especial, incluindo intérpretes de libras.

Os professores do eixo profissional trabalharão nos cursos de planejamento e controle de produção, administração, informática, manutenção e suporte em informática, agroecologia, eletrotécnica, alimentos, vestuário, segurança do trabalho e edificações.

Os profissionais serão distribuídos, conforme demanda, em todas as 16 Diretorias Regionais de Educação e Cultura (Direc), localizadas em Natal, Parnamirim, Ceará-Mirim, Macau, Mossoró, Pau dos Ferros, Umarizal, Apodi, Assu, Angicos, Caicó, Currais Novos, Nova Cruz, Santa Cruz, João Câmara e São Paulo do Potengi para atuarem no ensino fundamental, no ensino médio e na educação especial.

A lista completa dos convocados está disponível no DOE, onde também constam as informações sobre documentos oficiais e exames de saúde necessários à contratação. Link das convocações.

Por g1 RN

'Morreu nos meus braços, soterrada comigo', diz marido de vítima de deslizamento de barreira no Grande Recife

Mirante de prédio caiu com barreira por cima de casa em que 

morreram dois, em Jaboatão — Foto: Reprodução/TV Globo

01 de JUNHO 2022 - "Ela morreu nos meus braços, soterrada comigo. A gente estava agarrado, estava dormindo de conchinha. E ela morreu nos meus braços. Morreu falando, e ainda me deu tchau. Disse ‘eu estou morrendo, Glaucio, tchau, estou morrendo’. Assim que aconteceu".

A fala é do serralheiro Glaucio José da Silva, que perdeu a esposa, Luci Maria da Silva, de 48 anos, num deslizamento de barreira em Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife, no sábado (28) (veja vídeo acima com o depoimento).

A mulher é uma das mais de 100 pessoas que perderam a vida no desastre que deixou mais de 6 mil desabrigados. Ainda há dez desaparecidos, segundo o balanço mais recente do governo estadual.

Na casa de Glaucio, 11 pessoas ficaram feridas. Duas morreram. Além da esposa, morreu o marido da cunhada dele, Francisco Claudino de Oliveira, de 61 anos.

Havia muita gente na residência para a festa de aniversário da esposa do idoso que morreu. Ele morava em Caruaru, no Agreste, e estava na casa dos cunhados para a festividade. A família mora no Loteamento Campo Verde, no Zumbi do Pacheco.

Por Pedro Alves e Bianka Carvalho, g1 PE e TV Globo

Com duplicação de novos casos Covid-19, São Paulo (SP) volta a recomendar máscara em locais fechados

01 de JUNHO 2022 - O Governo de São Paulo (SP) deve voltar a recomendar o uso de máscaras contra Covid-19 em ambientes fechados.

A recomendação foi feita pelo Comitê de Medidas de Vigilância em Saúde do Governo de São Paulo (SP) após reunião nesta terça-feira (31).

A mudança ocorre em meio a uma alta de 120% de internações por Covid-19 em maio. Apesar do crescimento, 10 milhões de pessoas ainda estão com dose de reforço da vacina atrasada em SP.

A recomendação do estado, no entanto, não significa que o uso vai voltar a ser obrigatório: cabe às prefeituras transformar esse recomendação em uma determinação por meio de um decreto, por exemplo.

A média diária de novas infecções na semana passada chegou a 4.830, contra 2.622 da semana anterior, num salto de 84,2%.

Foi o maior salto desde fevereiro, quando os casos explodiram no país e a média diária de infecções em SP atingiu o pico de 14.542 notificações.

Fonte: Blog Robson Pires.

Semana do Meio Ambiente terá ações culturais e debates

No Rio Grande do Norte, a semana será mais uma oportunidade 

de promover a discussão do assunto e envolver a sociedade nessa 

pauta. 

Foto Pexels

01 de JUNHO 2022 - A programação da Semana do Meio Ambiente, promovida pelo Governo do Estado de 01 a 05 junho, para celebrar o Dia Mundial de Meio Ambiente, terá a participação da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern). A data de importância internacional ressalta a relevância do tema para toda a humanidade.

No Rio Grande do Norte, a semana será mais uma oportunidade de promover a discussão do assunto e envolver a sociedade nessa pauta. A companhia se une a outros órgãos governamentais, como Idema, Igarn, Semarh e Sesap, além de ongs, entidades e empresas da iniciativa privada que também valorizam questões ambientais.

A Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA) terá atividades voltadas para educação ambiental, proteção das nascentes, mudanças climáticas, mutirão de limpeza, resíduos sólidos, conservação, licenciamento e gestão ambiental, entre outros.

No dia da abertura, marcada para 9h, no Parque das Dunas, a Caern promove uma apresentação cultural com as cordelistas Bia Cortez e Clara Bezerra. O cordel é uma das ferramentas que a companhia utiliza nas ações de educação ambiental, em escolas, eventos, no site e nas redes sociais.

Uma das participantes das ações é a professora Vivian Battaini, da Universidade Estadual do Amazonas, reconhecida pela atuação junto aos movimentos da sociedade civil em prol da gestão ambiental. Também participa a co-fundadora e diretora do Instituto Alziras, Marina Barros, que trará dados de um estudo nacional sobre a participação das mulheres na política e como a gestão ambiental se insere nas agendas públicas.

Fonte: Jornal O Mossoroense.

MPRN pede que Justiça suspenda shows de Wesley Safadão e Xand Avião em Mossoró

Divulgação

01 de JUNHO 2022 - As apresentações de Wesley Safadão e Xand Avião no Mossoró Cidade Junina em 2022 podem estar ameaçadas. O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) pediu que a Justiça suspenda a realização dos shows dos cantores, bloqueie os valores que seriam pagos aos artistas e realize o repasse para a educação especial. O Mossoró Cidade Junina será realizado, de maneira presencial, pela primeira vez desde 2019.

O pedido do MPRN vem por meio de ação civil pública. O órgão quer assegurar que o déficit de profissionais para o atendimento educacional de alunos com deficiência na rede pública municipal de Mossoró seja sanado. A finalidade do bloqueio é alocar tais recursos para a realização de concurso público para professores do ensino regular, professores auxiliares e profissionais de apoio da educação especial, uma vez que há carência desses profissionais na Secretaria Municipal de Educação de Mossoró.

De acordo com o MP, a 4ª Promotoria de Justiça de Mossoró tentou celebrar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município, mas a proposta foi recusada. "Não restou outra alternativa ao MPRN a não ser ajuizar a ACP, diante da negligência com a educação de alunos com deficiência", afirmou o órgão.

Na ação, o Ministério Público pede que a Justiça determine que a prefeitura apresente as despesas com o evento Mossoró Cidade Junina 2022 (destacando o montante a ser pago para as apresentações dos cantores mencionados).

Fonte: Tribuna do Norte.

Decisão judicial garante devolução de R$ 3,5 milhões pagos por respiradores

Alex Régis

Secretários afirmam que os recursos recuperados não correm 

risco de disponibilidade à empresa, porque estão em conta 

judicial

01 de JUNHO 2022 - Por determinação do juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal, Cícero Martins de Macedo Filho, está disponível em conta judicial para o Governo do Rio Grande do Norte o valor de R$ 3,56 milhões, correspondentes a 73% dos recursos transferidos em abril de 2020 para o Consórcio Nordeste, que intermediou a aquisição de 30 respiradores para tratamento de pacientes acometidos de coronavírus durante a pandemia, mas não entregues ao Estado.

O chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves Júnior, informou que os recursos em espécie encontrados nas contas de empresas e seus sócios e bloqueados judicialmente, não poderão mais voltar às mãos dos fornecedores, embora se aguarde autorização judicial para que os recursos voltem definitivamente à conta única do Estado, a chamada Fonte 100: "Desde o momento que os estados sentiu a caracterização do golpe, que foi dado contra o Consórcio Nordeste, o estado também tomou as suas próprias iniciativas de recuperação dos valores".

Raimundo Alves disse que o Rio Grande do Norte foi o primeiro dos nove estados do Nordeste a conseguir a recuperação de parte dos R$ 4,9 milhões empregados na tentativa de compra dos respiradores - "são valores efetivamente bloqueados e já retirados das contas dos dos estelionatários e que estão numa conta sobre o controle do juiz. Então já pertencem ao Estado, agora vamos em cima dos valores dos bens das empresas".

Fonte: Tribuna do Norte.