Lei que acaba com limitação dos planos de saúde está sancionada

Marcelo Camargo/Agência Brasil

Agencia Nacional de Saúde Suplementar define e atualiza a lista 

dos procedimentos

22 de SETEMBRO 2022 - O presidente Jair Bolsonaro sancionou ontem o projeto de lei que acaba com a limitação de procedimentos cobertos pelos planos de saúde, o chamado rol taxativo da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), responsável pela regulamentação das operadoras do setor privado.

Segundo a ANS, o rol taxativo é uma lista de procedimentos em saúde, aprovada por meio de resolução da agência e atualizada periodicamente, na qual são incluídos os exames e tratamentos com cobertura obrigatória pelos planos de saúde, conforme a segmentação assistencial do plano.

O texto tinha sido aprovado no fim de agosto pelo Senado Federal, por unanimidade, vindo da Câmara dos Deputados. O tema chegou ao Congresso Nacional após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em junho, que desobrigou os planos de saúde de arcar com tratamentos, exames e medicamentos não previstos pela ANS. Antes disso, os casos fora do rol costumavam ser resolvidos na Justiça.

Fonte: Tribuna do Norte.

Motorista morre e pelo menos 20 pessoas ficam feridas em acidente na BR-406

22 de SETEMBRO 2022 - Um acidente marcou a manhã desta quinta-feira (22) na BR-406, entre os municípios de São Gonçalo do Amarante e Ceará-Mirim, na Grande Natal. O caso teria ocorrido quando um carro que trafegava na via colidiu com um micro-ônibus, deixando uma pessoa morta e pelo menos 20 feridas. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) confirmou o acidente.

Cinco ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram acionadas ao local para prestar socorro às vítimas feridas. A vítima que morreu era o condutor do carro envolvido no acidente e ficou preso às ferragens. Uma equipe do Corpo de Bombeiros foi acionada ao local para recolher o corpo que até o momento não teve sua identidade divulgada.

Segundo relatos do motorista do micro-ônibus, que trabalha com transporte público intermunicipal, o veículo seguia no sentido a Natal com 40 passageiros. Ainda, de acordo com ele, o motorista do carro trafegava no sentido contrário e teria tentado realizar uma ultrapassagem, provocando a colisão.

Após a batida, o micro-ônibus tombou na pista. O carro, do modelo Gol, ficou destruído.

Fonte: Tribuna do Norte.

Inquérito sobre desvios no MEC leva a guerra interna na PF

Imagem de câmera de segurança mostra momento em que 

Milton Ribeiro é preso em Santos, no litoral de São Paulo, em 22 

de junho. — Foto: Reprodução

21 de SETEMBRO 2022 - O delegado Raphael Soares Astini, que prendeu o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro em junho, entrou com um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) alegando que é alvo de abuso de autoridade e de investigação paralela por parte de outro integrante da Polícia Federal.

Ele acusa o delegado Bruno Calandrini, responsável pela investigação sobre os desvios no MEC, de tentar indiciá-lo e de agir por vingança.

Calandrini, por sua vez, tinha planos de ouvir na próxima semana integrantes da cúpula da PF, além de indiciar policiais por suspeita de interferência na investigação. A ação abriu uma crise na polícia, que tenta agora evitar que a guerra interna fuja do controle a menos de duas semanas da eleição.

O caso está no Supremo, sob relatoria da ministra Cármen Lúcia, após a primeira instância – que autorizou a prisão – entender que poderia ter ocorrido a participação de Bolsonaro em vazamento de informações sobre a prisão de Ribeiro, solicitada por Calandrini, chefe da investigação, mas executada pela equipe de Astini em Santos.

A PF é subordinada ao Ministério da Justiça, dirigido por Anderson Torres, próximo à família Bolsonaro.

Por Julia Duailibi e Andreia Sadi

Uma pessoa com menos de 70 anos morre a cada dois segundos por doenças não transmissíveis

Alimentos não saudáveis e tabaco são os principais fatores de risco das doenças não transmissíveis

FREEPIK

21 de SETEMBRO 2022 - Todos os anos mais de 17 milhões de pessoas com menos de 70 anos morrem no mundo por doenças não transmissíveis (DNT), o que significa uma morte a cada dois segundos.

Essas perdas representam 74% dos óbitos globais, sendo que muitos desses poderiam ser evitados de acordo com dados divulgados pela OMS (Organização Mundial da Saúde), na manhã desta quarta-feira (21), na Assembléia Geral da ONU (Organização das Nações Unidas), que acontece em Nova York, no Estados Unidos.

O relatório "Números Invisíveis: A verdadeira extensão das doenças não transmissíveis e o que fazer sobre elas" divulgado hoje indica que boa parte desses óbitos poderiam ser evitados com medidas de atenção em quatro fatores de riscos: social, ambiental, comercial e genético.

Com isso, os países poderiam evitar 39 milhões de mortes até 2030, ano limite para serem cumpridas as metas do ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável) da ONU.

A OMS considera que as DNTs são "um dos maiores desafios de saúde e desenvolvimento deste século", de acordo com um comunicado oficial da entidade.

A pesquisa analisou dados de 194 países sobre quatro DNTs, as doenças cardiovasculares, câncer, diabetes e doenças respiratórias crônicas, e seus principais fatores de risco, o uso de tabaco, dieta não saudável, uso nocivo de álcool, falta de atividade física e poluição.

Fonte: R7

Homem mata, rouba e arranca dedo de dentista para fazer saques bancários

21 de SETEMBRO 2022 - Um homem foi preso, após assassinar, roubar e decepar o dedo do dentista Rafael Caranhato, de 25 anos, em Fraiburgo, em Santa Catarina.

De acordo com a polícia, o criminoso jantou no apartamento da vítima na noite anterior. Na ocasião, ele matou o dentista, roubou pertences e decepou um dos dedos indicadores para realizar saques bancários.

A polícia informou que após matar Caranhato, o homem levou os pertences para o carro da vítima, que estava no estacionamento do prédio. No entanto, ele não encontrou o controle para sair do local.

autor ficou no veículo até o amanhecer do dia seguinte, quando uma moradora do apartamento abriu o portão para sair e o homem aproveitou para fugir. Uma funcionária que trabalha na mesma clínica que o dentista estranhou que ele não foi ao trabalho e chamou a polícia.

O corpo de Rafael Caranhato foi encontrado no apartamento, que tinha marcas de sangue pelas paredes. De acordo com a polícia, o criminoso foi localizado após o carro da vítima ser rastreado.
Todos os pertences foram recuperados, além de R$ 6 mil retirados da conta do dentista. A Polícia de Santa Catarina informou que o homem foi autuado por latrocínio, quando acontece roubo seguido de morte.

Fonte: João Marcolino

Fonte: Blog de João Moacir.

TRE-RN inicia preparação das urnas eletrônicas nas zonas eleitorais do estado

TRE-RN começou nesta semana a inserir informações nas urnas 

eletrônicas do RN — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV 

Cabugi

21 de SETEMBRO 2022 - O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) iniciou, na última segunda-feira (19), a preparação das urnas eletrônicas nas zonas eleitorais de todo o estado. Os equipamentos da capital e da região metropolitana estão sendo preparados no Centro de Operações da Justiça Eleitoral (COJE) e seguem no local até o dia 28 de setembro, quando deverá terminar a processo de inserção de informações nas máquinas.

Nesta semana foi feita a chamada carga das urnas eletrônicas que serão distribuídas para as zonas de Macaíba e São Gonçalo do Amarante. O procedimento consiste na inserção do sistema operacional do equipamento, além da inclusão de informações dos candidatos e dos dados de eleitores de cada seção eleitoral. Em outros municípios, a carga das urnas ocorrerá nas sedes das zonas eleitorais, em local e horário previamente designados pelo juiz eleitoral competente.

O TRE destaca que todos os dados inseridos nas máquinas já foram homologados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) antes de serem liberados para as urnas.

Por g1 RN

Justiça determina que Estado indenize em R$ 15 mil família de preso morto em unidade prisional

Decisão judicial obriga Estado a pagar R$ 15 mil a família de 

detendo morto em unidade prisional de Ceará-Mirim — Foto: 

Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

21 de SETEMBRO 2022 - O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado a pagar R$ 15 mil, a título de indenização por danos morais, à família de um homem morto quando se encontrava sob custódia no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Ceará-Mirim, na Grande Natal. A decisão foi tomada pelo juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública da capital potiguar, Airton Pinheiro.

De acordo com os autos do processo, a esposa e a filha do detento, que deram início à ação judicial, defenderam que a negligência do Estado no cuidado com a vida do interno falecido contribuiu para o óbito. Alegam ainda no processo que o fato causou sofrimento a elas e que elas eram dependentes do falecido, visto que a vítima sustentava a família, sendo assim preciso haver reparo financeiro por parte do poder público.

Já o Estado apresentou defesa argumentando que não houve culpa ou conduta comissiva de sua parte na morte e que a própria vítima foi quem tirou sua vida.

Decisão

Segundo a decisão judicial, o Poder Público, ao receber o detento em estabelecimento prisional de sua responsabilidade, assume o compromisso de velar pela preservação de sua integridade física, possuindo o dever de impedir eventuais lesões aos presos que se acham sob sua guarda imediata. Assim, o Judiciário concedeu a indenização por danos morais à família da vítima.

No processo a esposa e filha do detento queriam também receber danos materiais a título de lucros cessantes e emergentes (para suprir o suposto prejuízo financeiro sofrido em virtude da morte do interno), mas o magistrado apontou que não foram apresentadas provas de registro de trabalho ou de desempenho de atividade remunerada na época dos fatos por parte da vítima, o que seria indispensável para a cessão dos danos materiais.

“Por tais fundamentos, o pedido inicial merece parcial acolhimento, visto que merece acolhida o pedido de indenização por danos morais e indeferimento o pleito de danos materiais", destaca a decisão do magistrado.

Por g1 RN

Mãe entrega o próprio filho à polícia após reconhecê-lo em imagens de assalto, em João Pessoa

Filho foi reconhecido pela mãe em imagens de assalto a um 

posto de combustíveis em João Pessoa — Foto: Reprodução/g1

21 de SETEMBRO 2022 - Uma mãe entregou o próprio filho à polícia após reconhecê-lo em imagens de um circuito de segurança que flagraram o assalto a um frentista de um posto de segurança de João Pessoa, na terça-feira (20). Segundo a Polícia Civil, a mulher recebeu o vídeo depois que algumas pessoas desconfiaram que a moto usada no crime era a dela e, ao assistir, identificou também o filho.

Segundo a mãe contou à polícia, as imagens começaram a circular nas redes sociais e chegaram até ela. Ao identificar a moto e o filho na ação, ela aguardou o jovem, de 23 anos, chegar em casa e após dar uma surra, levou o suspeito até a Central de Polícia Civil, no bairro do Geisel.

Por g1 PB

Extração ilegal de madeira cresce 11 vezes em terras indígenas do Pará

Operação de combate à exploração ilegal de madeira em Terra 

Indígena na região de Novo Progresso (PA), em 2016. — Foto: 

Felipe Werneck/Ibama

21 de SETEMBRO 2022 - A área de extração ilegal de madeira em territórios indígenas no Pará aumentou 11 vezes em um período de 12 meses.

Nos territórios indígenas do estado, a extração madeireira aumentou de 158 hectares no período de agosto de 2019 a julho de 2020 para 1.720 hectares entre agosto de 2020 e julho de 2021. O número representa uma taxa de quase 1000%.

Os dados foram divulgados em um levantamento da Rede Simex, formada por quatro instituições ambientais: o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), o Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (Idesam), o Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora) e o Instituto Centro de Vida (ICV).

A rede também analisou o número de terras indígenas invadidas pela atividade ilegal. Segundo a publicação, cinco territórios tiveram extração madeireira entre agosto de 2020 e julho de 2021.

Por Roberto Peixoto, g1

‘Só sobrevivi porque fingi estar morta’, diz professora que foi espancada pelo marido em Jacareí

‘Só sobrevivi porque fingi estar morta’, diz professora que foi 

espancada pelo marido em Jacareí. — Foto: Arquivo pessoal

21 de SETEMBRO 2022 - Uma professora de 30 anos fingiu estar morta para que o marido parasse de agredi-la em Jacareí (SP). A vítima registrou o caso na Polícia Civil, que investiga o crime e procura pelo homem que fugiu após as agressões. A Justiça concedeu a ela uma medida protetiva, mas a mulher afirma que teme novas agressões.

A vítima, que pediu para não ter o nome divulgado, conta que o crime aconteceu no dia 4 de setembro, no bairro Jardim Maria Amélia. Ela estava em casa com o filho de sete anos e o marido, com quem é casada há 10 anos, quando o homem acordou desnorteado e a agrediu.

“Ele acordou fora de si, estava fazendo xixi no guarda-roupa e eu só falei pra ele ir ao banheiro. Quando disse isso ele ficou violento e começou com as agressões, me dando socos e chutes no rosto”, contou.

Ainda segundo a vítima, ela pediu diversas vezes para ele parar com os golpes e tentou fugir dele, mas não conseguiu. “Eu tentei tirar ele de cima de mim, mas não conseguia. Ele me jogou no chão e me espancou, esmurrando meu rosto e minha cabeça sem parar. O tempo todo ele falava que iria me matar e não parava com as agressões”, narrou.

Sem conseguir se defender e temendo não sobreviver, a mulher decidiu fingir que estava morta, para ver se o homem parava com os ataques.

Por Alice Aires, g1 Vale do Paraíba e Região

Governo confirma pagamento da primeira parcela do 13º salário para este mês

21 de SETEMBRO 2022 - Governo do Estado do Rio Grande do Norte confirmou o pagamento da primeira parcela do décimo terceiro salário para os servidores da ativa, aposentados e pensionistas para o dia 30 de setembro.

Seguindo os mesmos critérios da folha mensal, o adiantamento de 30% da gratificação natalina contempla quem ganha até R$ 4 mil, brutos, e todo o pessoal das forças de segurança, independente de faixa salarial. Quem ganha acima de R$ 4 mil receberá a primeira parcela de 30% no dia 30 de novembro. Os 70% restantes serão depositados em dezembro quitando, assim, o pagamento do 13° da totalidade dos servidores.

A confirmação do pagamento da primeira parcela do 13º salário para este mês foi dada em nota assinada pelos secretários Virgínia Ferreira (Administração), Aldemir Freire (Planejamento) e Carlos Eduardo Xavier (Tributação).

Ressalta-se que os trabalhadores da Educação e dos órgãos da administração indireta, como Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) e Instituto de Previdência dos Servidores do Estado (Ipern), entre outros que têm arrecadação própria, receberam a antecipação em junho.

Fonte: Tribuna do Norte.

Pesquisa PoderData: Lula tem 44%, Bolsonaro, 37%; Ciro Gomes 7% e Simone Tebet 4%

21 de SETEMBRO 2022 - Nova pesquisa PoderData mostra que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem 44% das intenções de voto e, na sequência, aparece o presidente Jair Bolsonaro (PL) com 37%. No comparativo ao levantamento anterior, o candidato do Partido dos Trabalhadores oscilou um percentual para cima, enquanto o atual chefe do executivo se manteve estável. A sondagem foi realizada no período de 18 a 20 de setembro e foi divulgada nesta quarta-feira (21).

Em relação aos demais candidatos que ocupam o ranking das maiores intenções, Ciro Gomes (PDT) registrou 7% e Simone Tebet somou 4% das intenções de voto. Já Soraya Thronicke (União Brasil), que não pontuava nas pesquisas, alcançou 1% do eleitorado. Eymael (DC), Léo Péricles (UP), Padre Kelmon (PTB), Sofia Manzano (PCB) e Vera (PSTU) não pontuaram.

Na análise do perfil dos eleitores, Lula tem maior apoio entre as mulheres, jovens e pessoas com renda familiar de até dois salários mínimos quando comparado a Bolsonaro. Este, por sua vez, soma maiores intenções de voto entre homens e famílias com renda acima de cinco salários mínimos.

Ainda, segundo a pesquisa, Lula e Bolsonaro empatam tecnicamente em 4 das 5 regiões brasileiras, considerando-se as margens de erro. No Sudeste, a diferença é mínima: 39% do presidente contra 38% do petista. No Nordeste, Lula lidera com 55%, ante 29% de Bolsonaro. No recorte religioso, Lula segue liderando entre católicos e Bolsonaro, entre evangélicos.

A pesquisa entrevistou 3.500 pessoas com 16 anos de idade ou mais em 301 municípios nas 27 unidades da Federação. Foi aplicada uma ponderação paramétrica para compensar desproporcionalidades nas variáveis de sexo, idade, grau de instrução, região e renda. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos.

Fonte: Tribuna do Norte.

Evasão escolar continua alta no RN, diz secretário

Alex Régis

Seec não conseguiu encher as salas

21 de SETEMBRO 2022 - Em novembro de 2021, quando foi aplicada a prova Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica), um dos componentes que formam o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), as escolas do Rio Grande do Norte estavam começando a retomar suas aulas presenciais, mas enfrentavam a alta evasão escolar que cresceu com os diversos problemas provocados pela pandemia da covid-19. Um ano depois, as aulas já se normalizaram, mas o desafio de trazer de volta os alunos permanece e se estenderá para o próximo ano, após as eleições.

Ainda não há dados consolidados sobre os alunos ausentes, mas o Secretário Estadual de Educação e Cultura (SEEC), Getúlio Marques, declarou que as informações que chegam das escolas preocupam. “Estamos muito preocupados porque, pelo que já temos sondado, ainda não conseguimos retomar ao nível de 2019”, disse ele.

Os dados da SEEC mostram que no ano pré-pandemia, a evasão escolar no estado ficou em 7,5%. Em 2020, devido à aprovação automática dos estudantes, em virtude da pandemia que obrigou a paralisação das aulas presenciais, esse percentual caiu para quase zero, ficando em 0,06%. O reflexo disso se viu em 2021, quando o índice alcançou 14,4%.

Fonte: Tribuna do Norte.