Lei proíbe contratação de condenados na Maria da Penha pelo município de João Pessoa

Prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, sanciona lei que veta 

contratação de condenados na Lei Maria da Penha por órgãos 

que fazem parte do município — Foto: LoloStock via Adobe 

Stock

27 de OUTUBRO 2022 - O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, sancionou na manhã de ontem, quarta-feira (26), uma lei que proíbe a contratação de condenados na Lei Maria da Penha por órgãos que fazem parte do município.

A ação aconteceu durante um evento de encerramento do Outubro Rosa, no Centro Administrativo Municipal (Cam), no bairro de Água Fria. A legislação passa a valer a partir desta quarta-feira (26), tornando proibida a contratação no âmbito municipal de condenados em última instância por agressão contra a mulher, crianças ou idosos.

O projeto, proposto pelo vereador Odon Bezerra, foi aprovado pela Câmara Municipal e sancionado pelo prefeito Cícero Lucena. No caso de concurso público, o aprovado só poderá assumir o cargo se passados dois anos do completo cumprimento da pena.

Por g1 PB

Sem prejuízo: veja situações em que trabalhador pode faltar sem ter desconto no salário

O trabalhador pode faltar o trabalho por um dia no ano para 

doação voluntária de sangue. — Foto: Divulgação/Prefeitura

27 de OUTUBRO 2022 - Nem todo trabalhador sabe que tem direito a algumas faltas previstas pela legislação, sem precisar se preocupar em ter algum desconto no salário no fim no mês ou colocar o emprego em risco.

De acordo com o artigo 473 do Decreto Lei nº 5.452 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), existem 12 situações em que o trabalhador não sofrerá nenhum tipo de prejuízo ao faltar no trabalho -- nem mesmo desconto do dia perdido, advertência ou dispensa do trabalho.

Confira abaixo quais são essas situações -- vale lembrar que todas elas exigem comprovação:

Morte de parente: na ocorrência de falecimento de parentes como pais, filhos ou até mesmo o cônjuge, o trabalhador pode se ausentar em até 2 dias consecutivos;

Casamento: recém-casados podem tirar folga de até 3 dias consecutivos;

Nascimento de filho: no caso de homens, a ausência ao trabalho pode ser de até 5 dias consecutivos, já para mulher (mãe) são garantidos até 120 dias de licença;

Doação voluntária de sangue: uma vez a cada 12 meses, trabalhadores podem se ausentar para doar sangue;

Alistamento como eleitor: o trabalhador pode se ausentar por até 2 dias para tirar seu título de eleitor;

Alistamento militar obrigatório: trabalhadores obrigados a se alistar no serviço militar podem faltar ao trabalho dois dias consecutivos ou não para realização das etapas do alistamento;

Vestibular: trabalhadores que irão prestar exames de vestibular para ingressar em faculdade podem se ausentar das atividades nos dias de prova;

Comparecer ao juízo: se intimados, os trabalhadores podem comparecer a audiências pelo tempo que se fizer necessário;

Representação de entidade sindical: ausência é possível pelo tempo necessário, quando na qualidade de representante de entidade sindical o trabalhador estiver participando de reunião oficial de organismo internacional do qual o Brasil seja membro;

Acompanhar esposa/companheira gestante: a ausência é permitida por até 6 vezes para que o trabalhador acompanhe a esposa/companheira grávida em consultas e/ou exames médicos;

Acompanhar filhos em consultas médicas: o pai ou mãe pode se ausentar do trabalho para levar o filho de até seis anos de idade ao médico uma vez ao ano;

Exames preventivos: o trabalhador pode se ausentar por três dias no ano para a realização de exames para prevenção de câncer.

Por Renata Baptista, g1

Criança de 9 anos cai de 3º andar de prédio e é aparada por vizinha em João Pessoa; vídeo

Criança caiu do terceiro andar deste prédio, no Bairro dos Novais, em João Pessoa — Foto: Reprodução/TV Cabo Branco

27 de OUTUBRO 2022 - Imagens do circuito de segurança flagraram o momento em que uma menina de 9 anos caiu de um prédio no Bairro dos Novais, em João Pessoa, e foi aparada por uma vizinha, na noite da quarta-feira (26). O acidente ocorreu por volta de 18 horas, e a criança, que é autista, despencou de cerca de oito metros. Em período pós-cirúrgico, a vizinha viu a menina na janela e levantou os braços para segurá-la.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e encaminhou a criança para o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa, onde a vítima recebeu atendimento médico de emergência e segue em observação. De acordo com boletim médico da unidade hospitalar do início da manhã desta quinta-feira (27), o quadro clínico é estável.

Por g1 PB

Gestão Pedro Guimarães: Caixa arquivou maioria das 205 denúncias de assédio sexual feitas entre 2019 e 2022, diz Justiça do Trabalho

Ato contra o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, em frente à 

sede do banco, em Brasília, em imagem de arquivo — Foto: 

Eraldo Peres/AP

27 de OUTUBRO 2022 - A Caixa Econômica Federal recebeu, entre abril de 2019 e julho de 2022, 205 denúncias de assédio sexual que, em maioria, foram arquivadas. É o que aponta uma ação do Ministério Público do Trabalho movida no Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10), em Brasília. Nesta quarta-feira (26), uma liminar determinou que o banco cumpra medidas para combater as práticas.

De acordo com o processo, as denúncias de casos de assédio moral e sexual dentro da empresa aumentaram "significativamente" com os anos. Para o desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran, que ordenou a tomada de práticas contra assédio, o fato "revela que a entidade não vem adotando medidas práticas capazes de reduzir" os episódios.

Por g1 DF

TSE diz que não é responsável pela distribuição de propaganda eleitoral; entenda como funciona

TSE diz que não é responsável pela distribuição de propaganda

REPRODUÇÃO /TSE

26 de OUTUBRO 2022 - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou, nesta quarta-feira (26), que não realiza a distribuição de propaganda eleitoral de candidatos. As inserções para rádio e televisão devem ser encaminhadas ao pool de emissoras, e os veículos devem se planejar para acessar as mídias e cumprir a legislação na divulgação do material.

A informação foi dada após a Corte ter exonerado o servidor Alexandre Gomes Machado. A medida ocorre depois da entrega de um relatório com denúncias feitas pela campanha de Jair Bolsonaro (PL) de que o candidato à reeleição teria sido prejudicado ao ter menos inserções em rádio do que seu adversário, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Procurado pela reportagem, o TSE não informou se o servidor tem relação com a denúncia apresentada por Bolsonaro. A Corte Eleitoral disse apenas que vem realizando alterações gradativas em sua equipe desde que Alexandre de Moraes assumiu a presidência.

Como ocorre a propaganda eleitoral?

A propaganda eleitoral em rádio e televisão é regulamentada pela resolução 23.610, do TSE. São as emissoras que devem se planejar para ter acesso às mídias gravadas pelos partidos e candidatos e divulgá-las de acordo com as regras.

Para isso, os canais de rádio e TV devem manter contato com o pool de emissoras, que se encarrega do recebimento das mídias encaminhadas pelos partidos, em formato digital, e da geração de sinal dos programas eleitorais.

Fonte: R7

Segurança pública terá mais de 10 mil agentes militares e civis no segundo turno das eleições 2022 no RN

Policiais militares vão reforçar policiamento durante as eleições 

— Foto: PM/Cedida

26 de OUTUBRO 2022 - A segurança dos locais de votação terá o reforço de mais de 10 mil servidores militares e civis no próximo domingo (30), quando ocorrerá o segundo turno das eleições 2022.

A informação foi divulgada pela Secretaria de Segurança Pública do Estado, após reunião da pasta com o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN).

Pela primeira vez no estado, policias penais também atuarão na segurança e guarda das urnas eletrônicas. A Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SEAP) disponibilizou o apoio de 56 policiais penais para atuar na guarda das urnas em 28 locais de votação de Natal, nas zonas Norte e Oeste da cidade.

O RN possui 1.496 locais de votação. São 60 zonas eleitorais distribuídas nos 167 municípios potiguares.

Segundo a Sesed, a segurança pública para as eleições 2022 contará com cerca 8 mil policiais militares, 160 bombeiros militares, 1.520 guardas municipais e 56 policiais penais. Além destes, haverá participação da Polícia Civil.

Quatro delegacias de plantão funcionarão na capital potiguar, sendo duas exclusivas para crimes eleitorais (zonas Norte e Sul).

No interior, a corporação contará com 10 delegacias regionais em operação, nas cidades de São Paulo do Potengi, Mossoró, Caicó, Pau dos Ferros, Macau, Nova Cruz, Patu, Alexandria, Santa Cruz, João Câmara.

Outras 17 delegacias municipais ficarão abertas em Lajes, Mossoró, Areia Branca, Baraúna, Assu, Caicó, Currais Novos, Parelhas, Jardim de Piranhas, Apodi, São Miguel, Pendências, Canguaretama, Goianinha, Santo Antônio, Tangará e Touros.

"O trabalho operacional neste 2º turno também terá participação efetiva das 39 guarnições municipais existentes no Estado, e das instituições federais, por meio da Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal", informou a Sesed em comunicado.

Ainda de acordo com a pasta, o Centro Integrado de Comando e Controle Estadual (CICCE) ficará ativo durante todo o final de semana, com a participação de gestores de todas as forças de segurança pública, para acompanhar o deslocamento dos efetivos policiais e das urnas no sábado (29), e o andamento das ocorrências relacionadas ao pleito eleitoral no domingo (30).

Por g1 RN

MPF: RELATÓRIO APONTA INDÍCIOS DE MAU USO DE VERBAS FEDERAIS PARA SAÚDE EM MUNICÍPIOS POTIGUARES

26 de OUTUBRO 2022 - O Ministério Público Federal (MPF) determinou o envio aos órgãos responsáveis de um relatório que confronta as verbas federais recebidas pelos municípios do Rio Grande do Norte – oriundas de emendas parlamentares, inclusive do recente caso conhecido como “orçamento secreto” – com o número de procedimentos alegadamente efetuados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) nessas cidades, no período de janeiro de 2015 a julho de 2022.

O relatório é fruto de um acordo de cooperação técnica firmado entre o MPF, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e o Departamento Nacional de Auditoria do SUS e aponta vários casos de prefeituras que registraram a realização de procedimentos que alcançaram um número (em apenas um ano) dezenas e até centenas de vezes maior que o de habitantes. Os dados podem refletir desde erros nos registros, até manipulações cujo objetivo pode ter sido “criar procedimentos” para justificar o envio e o desvio das verbas federais.

O procurador da República que acompanha o acordo de cooperação, Fernando Rocha, destaca que o levantamento alerta para a necessidade de mais investigações, tanto do MPF quanto por parte de outros órgãos de controle, até se concluir sobre a possibilidade, ou não, da prática de crimes contra os cofres públicos. “Não podemos ainda apontar responsáveis, nem especificar as irregularidades, mas claramente os números demonstram existir algo muito, muito errado”, enfatiza.

Fernando Rocha observa que, levando em conta os dados coletados, “é possível identificar que a partir de 2020 - que coincide com a execução das denominadas emendas de relator RP9 (o chamado “orçamento secreto”) - nos diversos municípios pesquisados houve um brusco e acentuado aumento dos procedimentos de saúde, muitos dos quais incompatíveis com as médias populacionais”.

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Fonte: Defato

Foto: Ascom/PRBA

Brasil tem oitava morte por varíola dos macacos confirmada

Crédito da foto: Nikos Pekiriadis/Reuters

Caso foi notificado em Minas Gerais

Da Agência Brasil

26 de OUTUBRO 2022 - O Ministério da Saúde confirmou nesta terça-feira (25) a oitava morte por varíola dos macacos no país. O caso foi notificado em Minas Gerais e trata-se de um homem, 33 anos, residente em Divinópolis, com comorbidade. Ele estava internado em Belo Horizonte e morreu no sábado (22).

De acordo com a Secretaria de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), há a suspeita de um quarto óbito por varíola dos macacos, ainda em investigação.

Monkeypox

A varíola dos macacos, também conhecida como monkeypox, foi incluída em setembro na Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviços de saúde públicos e privados em todo o Brasil. Ou seja, todos os resultados de testes diagnósticos para detecção da monkeypox feitos por laboratórios das redes pública, privada, universitárias e quaisquer outros, sejam positivos, negativos ou inconclusivos, precisam ser notificados ao Ministério da Saúde de forma imediata em até 24 horas.

De acordo com Ministério da Saúde, testes podem ser feitos em 31 laboratórios de referência, sendo os 27 Laboratório Central de Saúde Pública (Lacens) dos estados, além dos laboratórios da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), da Fiocruz no Rio de Janeiro, da Fiocruz no Amazonas e do Instituto Evandro Chagas, sediado em Belém (PA).

Até o momento, o país registra 9.026 casos confirmados da doença.

Fonte: defato.com

PRF resgata adolescente em situação de exploração sexual no RN

Divulgação

26 de OUTUBRO 2022 - A Polícia Rodoviária Federal (PRF) resgatou, na noite desta terça-feira (25), no município de João Câmara, uma adolescente em situação de exploração sexual. A gerente do estabelecimento onde a adolescente trabalhava foi detida e conduzida a polícia civil pelo crime de submeter criança ou adolescente à prostituição ou à exploração sexual. A prisão se deu durante a Operação Rota Brasil, na altura do quilômetro 102 da BR-406.

Na manhã desta quarta-feira (26), a PRF também prendeu um estuprador foragido da Justiça da Paraíba. O homem de 50 anos foi detido na BR 101, em Natal. O mandado de prisão foi expedido pela Vara de Execuções Penais da comarca de Campina Grande.

Fonte: Tribuna do Norte.

Compositor potiguar Romildo Soares é encontrado morto no Centro de Natal

FJA

Romildo Soares tinha 61 anos de idade

26 de OUTUBRO 2022 - O poeta e compositor Romildo Soares, de 61 anos, foi encontrado morto na noite de terça-feira (25) na avenida Rio Branco, no Centro de Natal, sentado na calçada da antiga C&A. O Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) esteve no local após ser acionado pela Polícia Civil e confirmou o óbito. Em nota, a Fundação José Augusto (FJA) lamentou a morte do artista e informou que o velório vai ser nesta quarta-feira (26), na Pinacoteca do Estado, localizada na Praça Sete de Setembro, a partir das 13h. O sepultamento está previsto para às 17h no cemitério do Alecrim.

Romildo era natural de Alexandria, no interior do Rio Grande do Norte, e teve sua inserção no mundo da música por meio do grupo Tramppo, na companhia de músicos potiguares como Sueldo Soares, Manassés Campos, Leão Neto e Antônio Ronaldo. Além disso, o compositor participou de vários eventos, dentre os quais estão Poticanto, MPBeco e projeto Seis & Meia.

Em 2007, Romildo descobriu ser portador do vírus HIV, momento em que passou a realizar tratamento no hospital Giselda Trigueiro, especializado na doença. Fora o apoio médico, ele recebeu auxílio de pessoas próximas, mas depois passou a viver nas ruas. A partir desse momento, ele começou a se manter por meio de doações de projetos sociais que têm como alvo a população de rua da Cidade Alta.

Alguns registros sobre a trajetória do artista potiguar estão disponíveis e podem ser conferidas no Dicionário Cravo Albin e no Dicionário da Música do Rio Grande do Norte, obra da pesquisadora Leide Câmara.

Confira a nota de pesar na íntegra

"A Fundação José Augusto (FJA) lamenta profundamente a morte aos 61 anos do compositor Romildo Soares, um dos grandes nomes da música do Rio Grande do Norte, ocorrida na noite de terça-feira (25) na Cidade Alta, em Natal. O artista pertencia a uma geração talentosa da música potiguar formada por nomes como Pedro Mendes, @sueldosoaressoficial, Babal, Cleudo Freire e @cidalobolobo, que fizeram história na cultura do Estado.

Mesmo não sendo instrumentista, mostrava imenso talento como compositor por meio de várias parcerias com artistas como Geraldo Carvalho, Yrhan Barreto, Lupe Albano, Carlos Bem,dentre outros.

Nascido em Alexandria, Romildo surgiu como compositor na década de 90, como integrante do grupo Tramppo, ao lado Manassés Campos, Edmar Costa, Leâo Neto e Antônio Ronaldo que produziu um dos seus discos. Bastante influenciado pela obra de Luiz Gonzaga, Roberto Carlos e Itamar Assunção, foi coautor com Fábio Fernandez da canção “Me faz sonhar”, vencedora do Prêmio Sharp de “revelação regional”, com interpretação de Anna Fernandez, em 1992. No ano seguinte teve as músicas “Luamar, “Molejo”, “Nego atrevido” e “Vítima do amor”, também em parceria com Fábio Fernandez, gravadas pela cantora Lucinha Lyra. Nos anos seguintes, teve êxito em várias outras parcerias. Em 2001, a cantora Simone gravou a canção “www.sem”, composta com o maranhense Zé de Riba.

Romildo era querido pela classe artística, que o ajudou nos últimos anos diante das dificuldades financeiras e de saúde. Teve ainda participações em trabalhos audiovisuais realizados em Natal e em Alexandria.

A FJA informa que o velório será, hoje (26), na Pinacoteca do Estado, localizada na Praça Sete de Setembro, a partir das 13h. O sepultamento está previsto para às 17h no cemitério do Alecrim.

A Fundação expressa seu pesar pelo partida deste artista que mostrou criatividade em sua obra."

Fonte: Tribuna do Norte.

Mortalidade de gestantes cresce 70% durante a pandemia

Paulo Lopes

Atraso na inclusão de gestantes entre grupos prioritários de 

vacinação foi um dos problemas

26 de OUTUBRO 2022 - Um estudo liderado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) indica que os primeiros 15 meses da pandemia de covid-19 elevaram em 70% o número de mortes de gestantes e puérperas no Brasil. Os dados foram divulgados pela Fiocruz Amazônia, da qual participa o epidemiologista Jesem Orellana, um dos autores da pesquisa.

O grupo responsável pelo estudo inclui pesquisadores de universidades brasileiras, da Colômbia e dos Estados Unidos. A metodologia foi comparar a mortalidade que era prevista para março de 2020 a maio de 2021, sem a pandemia, e a que de fato ocorreu, com a disseminação do novo coronavírus.

Segundo a pesquisa, houve 1.353 mortes maternas além do que era esperado, o que representa excesso de mortalidade de 70%. Na Região Sul, no período de março a maio de 2021, quando o país viveu a fase mais letal da pandemia, o excesso de mortes chegou a 375% na faixa etária de mulheres de 37 a 49 anos.

"A desinformação relativa ao uso de medicamentos clinicamente ineficazes para prevenir/tratar covid-19, ou mesmo o rechaço de evidências científicas favoráveis ao uso de máscaras, distanciamento social e até mesmo sobre a eficácia e segurança das vacinas, dificultou implementação de medidas de saúde pública para mitigar os efeitos da epidemia de covid-19", diz Orellana, em texto divulgado pela Agência Fiocruz de Notícias.

Fonte: Tribuna do Norte.

Com déficit de 3,8 mil agentes, policiais cobram reposição de vagas

Magnus Nascimento

Presidente do Sindicato dos Policiais Civis, Edilza Faustino, 

solicita novas turmas de formação

26 de OUTUBRO 2022 - Com um déficit de 3,8 mil servidores na Polícia Civil, as entidades de representação da categoria apontam a necessidade de aumento do efetivo, com a convocação dos classificados no último concurso. Segundo o Sindicato dos Policiais Civis, o Estado teria como repor mais 115 vagas de agentes, escrivães e delegados, deixadas por aposentadorias, exonerações e falecimentos, além das 360 nomeações efetivadas na semana passada. A comissão de classificados do certame diz que há espaço para reposição imediata dos postos, mas “falta de vontade política”. Com 1.251 agentes, RN tem hoje menos policiais do que em 2016, quando o baixo efetivo de 1.352 agentes motivou a abertura do concurso, segundo levantamento.

“O Tribunal de Contas e o Ministério Público autorizaram o governo a repor as aposentadorias e as mortes desde 2016, que poderiam ter sido repostos de forma imediata pelo governo, mas o governo não quis, preferiu fazer uma turma menor de 400 e só formou 360. Se o governo quiser tem vaga de reposição imediata, não precisa nem fazer acordo. É isso que estamos cobrando”, diz Adson Felipe Rocha, membro da comissão dos classificados. A TN tentou ouvir o Governo do Estado sobre a possibilidade de novas convocações, mas não obteve retorno.

Fonte: Tribuna do Norte.

Órgão do Ministério da Justiça diz ao MP que suspenderá distribuição de material religioso a servidores

Cartilha da PRF distribuída a servidores — Foto: Reprodução

26 de OUTUBRO 2022 - O secretário nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, Carlos Renato Machado Paim, enviou um ofício ao Ministério Público Federal (MPF) no qual afirmou que o governo suspenderá a distribuição de material religioso entre os servidores dos órgãos de segurança.

Em agosto, a GloboNews revelou que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) distribuiu uma cartilha entre os servidores recomendando a leitura da Bíblia, o que gerou incômodo nos agentes.

Na ocasião, o órgão afirmou que os livros eram uma "assistência espiritual" e que nenhum servidor havia registrado reclamação na Ouvidoria.

Na condição de anonimato, porém, os servidores disseram que, para eles, a PRF não deveria misturar religião com trabalho, uma vez que a Constituição define o Estado como laico.

Diante da revelação da distribuição da cartilha, o Ministério Público decidiu apurar o episódio e, depois, o órgão recomendou ao Ministério da Justiça a suspensão da medida, alertando que um eventual descumprimento injustificado poderia levar à adoção de medidas judiciais.

Por Camila Bomfim, GloboNews — Brasília