Bancada federal discute emendas para o RN no Orçamento de 2023

Reunião acontece no Centro de Convenções de Natal

04 de NOVEMBRO 2022 - A reunião da bancada federal do Rio Grande do Norte para discussão de emendas ao Orçamento Geral da União (OGU) para 2023 começou no Centro de Convenções, em Ponta Negra. Os oito deputados e três senadores definem para onde irão os R$ 500 milhões em recursos orçamentários, no entanto, mas 50% do valor das emendas individuais e impositivas, são exclusivamente para investimentos na área da saúde.

Participam da reunião com a bancada federal, o prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB) e, a governadora reeleita Fátima Bezerra (PT), além de representantes de instituições públicas e privadas.

Fátima Bezerra afirmou que "em pese as demandas em várias áreas", solicitou verbas para estradas e saúde. "Os recursos para estradas serão especialmente para restauração e construção de novos trechos", justificou a governadora.

Além disso, a gestora petista também pediu recursos para construção de um novo hospital de trauma, que atenda toda a Região Metropolitana de Natal, no valor estimado em R$ 200 milhões. "A bancada federal já dá essa sinalização, até para criar rubrica no orçamento", explicou.

O prefeito Álvaro Dias afirmou que, a exemplo da destinação de emendas ao Orçamento da União que garantiu R$ 14 milhões para o início das obras do Hospital Municipal de Natal, a bancada indique verbas para essa finalidade: "Por incrível que pareça, Natal é a única capital do Nordeste que não possui hospital próprio".

Segundo o chefe do Executivo municipal, o hospital terá de 200 a 300 leitos e atenderá todas as especialidades. "É uma obra que não tem nem como mensurar sua importância para a cidade", finalizou.

Fonte: Tribuna do Norte.

Mais de 1,3 mil presos do RN vão fazer a prova do Enem para pessoas privadas de liberdade

Apenados estudaram durante todo o ano nas unidades 

prisionais do estado — Foto: Divulgação/Seap

04 de NOVEMBRO 2022 - O Rio Grande do Norte terá 1.378 presos realizando as provas do Exame Nacional do Ensino Médio das pessoas privadas de liberdade (Enem PPL). As provas acontecem nos dias 10 e 11 de janeiro.

O número de inscritos neste ano é maior que o dobro do registrado no ano passado, quando o estado teve 654 inscritos. Os dados são da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap).

O exame é utilizado como mecanismo de acesso à educação superior. Atualmente, 78 detentos fazem curso superior no Rio Grande do Norte e outros 798 estão matriculados em cursos regulares.

De acordo com a Seap, o maior presídio do estado, a Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, concentra o maior número de inscritos para o Enem deste ano: 383.

Logo em seguida estão a Cadeia Pública Dinorá Cimas, em Ceará-Mirim, com 254, e a Penitenciária Agrícola Doutor Mário Negócio, em Mossoró, com 137 inscrições.

Ao todo, o Enem PPL será aplicado em 19 unidades penitenciárias onde apenados se inscreveram no estado.

Os internos se prepararam através de aulas à distância e cursos regulares nas unidades prisionais, em parcerias com instituições públicas e voluntárias. As provas aplicadas são as mesmas do Enem.

Ao realizar a prova, o interno poderá pleitear a participação no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e em outros programas de acesso à educação superior. Qualquer preso que já concluiu o ensino médio ou está concluindo a etapa pode fazer o Enem PPL.

As unidades prisionais tem sido contempladas com salas de aula, de multiuso e equipamentos para permitir avanços na área de educação nos últimos anos, segundo explicou o titular da Seap, Pedro Florêncio.

Encceja

Em outubro, segundo a Seap, também foi realizado o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos para Pessoas Privadas de Liberdade (Encceja Nacional PPL) para 2.632 internos do regime fechado.

De acordo com a pasta, em quatro anos, o RN saiu de último para quarto colocado em número de inscritos no Encceja no Brasil no proporcional ao tamanho do sistema prisional.

Por g1 RN

Governo envia à Assembleia projeto de lei com novas regras para ingresso na Polícia Militar e Corpo de Bombeiros do RN

Soldados da Polícia Militar do Rio Grande do Norte — Foto: 

Governo do RN/Divulgação

04 de NOVEMBRO 2022 - O governo do Rio Grande do Norte encaminhou um projeto de lei complementar à Assembleia Legislativa para mudar o Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio Grande do Norte, definindo novos critérios para ingresso nas corporações militares do estado.

As mudanças abrangem altura mínima, idades mínimas e máximas, além do tipo de curso de graduação superior exigido.

De acordo com a proposta, para ingresso nos quadros de praças da Polícia Militar ou no Corpo de Bombeiros, o candidato aprovado em concurso público, que passar por curso de formação, deverá ter entre 21 e 35 anos de idade e graduação em nível superior, nos graus bacharelado, licenciatura ou tecnólogo.

Atualmente, apenas candidatos com até 30 anos de idade podem ingressar nas corporações. Além disso, os cursos tecnólogos não são aceitos nos editais abertos pelas corporações.

O projeto de lei também prevê alterações nas regras para ingresso nos quadros de praças músicos, que precisarão ter "comprovada habilitação técnica no instrumento exigido". No caso dos praças de saúde, também deverá ser exigida habilitação técnica acompanhada de registro no conselho profissional da categoria.

Governadora pede urgência

Na mensagem que foi encaminhada para análise dos deputados no dia 27 de outubro, com pedido de urgência constitucional na tramitação, a governadora destacou que a redução da estatura mínima dos candidatos para o ingresso no curso de formação das Corporações Militares do Estado “reproduz a mesma exigência imposta aos militares das Forças Armadas, e, no que tange às idades mínima e máxima, da mesma sorte, coaduna-se com as regras de demais comandos regulamentares de ingresso em quadros de carreira militar.”

O Executivo estadual registra, ainda, que a garantia de isonomia quanto aos critérios de escolaridade em nível superior aos candidatos, baseia-se no fato de que os cursos de formação de tecnólogos “são designados como cursos de nível superior, pelo que resta justificada sua inclusão expressa no texto da lei, para que esses profissionais não sejam tolhidos da participação nos respectivos certames para ingresso nas carreiras militares do Estado do Rio Grande do Norte”.

Concurso para o Corpo de Bombeiros

O estado tem atualmente um edital com inscrições abertas para concurso do Corpo de Bombeiros. São oferecidas 104 vagas, sendo 102 para o cargo de soldado, com salário inicial de R$ 3.929,01, e duas para o quadro de Oficial de Saúde da corporação, que tem remuneração inicial de R$ 10.804,77.

As inscrições seguem até às 23h59 do dia 30 de novembro. As provas objetivas e dissertativas estão previstas para serem realizadas no dia 8 de janeiro de 2023. O edital segue as regras atuais e exige que o candidato tenha no máximo 30 anos.

O governo também tem a expectativa de lançar um novo edital de concurso para a Polícia Militar.

Por g1 RN

Professor de história de escola pública de SC que elogiou nazismo na web é afastado

Mensagem em apoio ao nazismo foram compartilhadas na web 

— Foto: Redes sociais/ Reprodução

04 de NOVEMBRO 2022 - O professor de história da rede estadual de Santa Catarina que defendeu o nazismo em um grupo de troca de mensagens na web (veja acima) foi afastado do cargo por 60 dias. De acordo com a Secretaria de Estado da Educação (SED), ele não dará aulas até que o processo administrativo que apurar a conduta dele seja concluído.

Apologia do nazismo é crime previsto na Lei 7.716/1989 (leia mais abaixo). No diálogo, em um aplicativo de mensagens divulgado nas redes sociais, o professor elogiou o nazismo e afirmou que 'Hitler foi melhor que Jesus'.

O nome do servidor não foi divulgado e, por isso o g1 SC não conseguiu contato com a defesa dele. Na quinta-feira (3), a Polícia Civil informou que também abriu inquérito para investigar o caso.

O afastamento da função foi divulgado no Diário Oficial do Estado na quinta. segundo a pasta, o professor, que ministrava aulas em uma escola de Imbituba, no Sul, continuará recebendo a mesma remuneração.

No grupo privado, o homem proferiu uma série de falas em apologia ao nazismo, como: "sou super fã de Hitler" e "sempre quis ser nazista". Em seguida, foi questionado por outro membro se era favorável a mandar eleitores do PT a uma câmara de gás.

"Sem dúvidas, irmão. E eu é que queria ser o cara responsável por expelir o gás", respondeu.

Por Caroline Borges e Sofia Mayer, g1 SC

Bloqueios em vias: diretores da PRF se reúnem com procuradores para explicar suspeita de omissão

Diretores da PRF durante reunião com procuradores do MPF 

em Brasília — Foto: PRDF

04 de NOVEMBRO 2022 - Quatro diretores da Polícia Rodoviária Federal (PRF) se reuniram nesta quinta-feira (3) em Brasília com os procuradores que investigam as suspeitas de omissão da PRF em relação aos bloqueios em rodovias do país e também apuram quem financia o grupo.

Os bloqueios começaram no domingo (30) e foram feitos por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro contra o resultado das urnas.

Segundo o boletim mais recente da PRF, divulgado na manhã desta sexta (4), ainda há 15 interdições em cinco estados.

Em Santa Catarina, agentes da PRF informaram ao grupo que bloqueava uma rodovia que não iriam multá-los. Além disso, em Franca (SP), policiais bateram continência para os responsáveis pelos bloqueios.

A própria PRF já informou que investiga servidores por incitação ao bloqueio de rodovias.

Por Camila Bomfim, GloboNews — Brasília

Escola suspende aulas após estudante ser agredido por bolsonaristas em ônibus em Jundiaí

Estudante foi atingido por estilhaços de vidro após pedra jogada 

por bolsonaristas — Foto: Arquivo pessoal

04 de NOVEMBRO 2022 - A Escola Técnica Vasco Antônio Venchiarutti (ETEVAV), de Jundiaí (SP), suspendeu as aulas nesta sexta-feira (4) depois que um estudante ficou ferido após ser agredido por bolsonaristas em um ônibus.

A agressão aconteceu nesta quinta-feira (3), quando um ônibus com estudantes passou em frente ao 12º Grupo de Artilharia de Campanha (GAC), onde ocorria um ato a favor do presidente Jair Bolsonaro (PL).

O estudante Vitor Cotrim, de 18 anos, contou ao g1 que as agressões ocorreram quando os passageiros do ônibus gritaram palavras contra o presidente e criticando o ato. Neste momento, segundo o aluno, os bolsonaristas retrucaram e um deles atirou uma pedra no vidro do ônibus, que estilhaçou e atingiu o seu supercílio.

Após o caso, a diretoria da unidade informou que as aulas presenciais vão ficar suspensas nesta sexta-feira (4) por segurança aos alunos que circulam na região, que ainda tem concentração de bolsonaristas.

Por g1 Sorocaba e Jundiaí

Clubes nordestinos repudiam ataque de diretora do Flamengo após eleição: "Declaração xenofóbica"

02 de NOVEMBRO 2022 - Clubes nordestinos rebateram a fala da diretora de Responsabilidade Social do Flamengo, Ângela Machado, que atacou os eleitores da região após a vitória de Lula sobre Bolsonaro na eleição presidencial. Além de diretora, ela é esposa do presidente do clube carioca, Rodolfo Landim. Nascido em Pernambuco, Lula obteve 69,34% dos votos na região Nordeste, enquanto Bolsonaro ganhou nas outras regiões do país.

"Ganhamos onde produz, perdemos onde se passa férias. Bora trabalhar porque se o gado morre, o carrapato passa fome", escreveu Ângela em sua conta do Instagram.

Após a repercussão, a dirigente fechou o perfil, onde fez postagens recentes de apoio ao presidente em exercício, Jair Bolsonaro, e chegou a fazer campanha para ele depois da conquista do tricampeonato da Libertadores deste ano, ainda no gramado em Guayaquil.

Presidente do Sport, Yuri Romão criticou a atitude da dirigente nas suas redes sociais, exaltando o orgulho de ser nordestino. O Sport se pronunciará em breve sobre o assunto, completou Romão. Seguidos pelo Leão, quem também se posicionou em nota foi o Sampaio Corrêa e o CSA. Ele escreveu:

- Maior que a indelicadeza do preconceito, é o Orgulho de ser nordestino - postou o presidente do Sport, em referência ao poeta nordestino Guibson Medeiros.

Por Camila Sousa — Recife

Alemanha se diz pronta para retomar auxílio financeiro para proteger a Amazônia

Árvore tem 88,5 metros de altura, o que equivale a um prédio de 

30 andares — Foto: Projeto Árvores Gigantes da Amazônia/ 

Divulgação

02 de NOVEMBRO 2022 - A Alemanha declarou, nesta quarta-feira (2), que está pronta para retomar sua ajuda financeira para proteger a Amazônia do desmatamento, seguindo o exemplo da Noruega na segunda-feira (31), um dia após a vitória eleitoral de Lula.

"Em princípio, estamos prontos para liberar os meios congelados para o Fundo de Preservação da Floresta Amazônica", disse um porta-voz do ministério alemão do Desenvolvimento e Cooperação durante uma coletiva de imprensa.

Em agosto de 2019, a Noruega, o principal financiador do fundo de proteção, e a Alemanha, outro grande contribuinte, decidiram cortar seus subsídios, acusando o presidente Jair Bolsonaro de não querer impedir o desmatamento.

"Vamos agora discutir os detalhes com a equipe de transição. Dentro do governo alemão há uma grande vontade estender rapidamente a mão", declarou o porta-voz do ministério.

Ele, porém, não forneceu uma data específica, porque vai depender das "condições" políticas no Brasil.

De acordo com dados do ministério do Meio Ambiente da Noruega, US$ 641 milhões estão atualmente paralisados na conta do Fundo.

Enorme refúgio de biodiversidade e, por muito tempo, um precioso "sumidouro de carbono", a Amazônia, a maior floresta tropical do planeta, agora emite mais CO2 do que absorve.

Reduzir o desmatamento é uma das soluções defendidas pelos especialistas em clima da ONU (IPCC, na sigla em inglês) para limitar o aquecimento global a 1,5ºC, de acordo com os objetivos do Acordo de Paris.

Por France Presse

Bloqueio de bolsonaristas em rodovia de SC impede passagem de grávida em trabalho de parto

Bloqueio em Balneário Camboriú, no Litoral Norte — Foto: 

Felipe Costa/Arquivo Pessoal

02 de NOVEMBRO 2022 - Uma mulher em trabalho de parto não conseguiu passar por um bloqueio na BR-101, em Balneário Camboriú, no Litoral Norte.

Ao tentar chegar no Hospital Ruth Cardoso após a bolsa estourar, a moradora de Porto Belo, na mesma região, precisou acionar uma ambulância para negociar a passagem e ser conduzida. Mesmo liberados, as barricadas forçaram desvio de rota e atraso no atendimento.

"Por sorte não era nada mais grave, ela não tinha contrações. Ainda bem que não era uma criança engasgada, um infarto ou alguma outra situação onde os minutos fazem muita diferença", disse um servidor do Samu que preferiu não ser identificado.

Por Caroline Borges, Bianca Bertoli e Ana Cristina, g1 SC e NSC TV

Maior unidade hospitalar do RN, Hospital da Mulher de Mossoró está com mais de 90% das obras finalizadas

Maior unidade hospitalar do RN, Hospital da Mulher de Mossoró está com mais de 90% das obras finalizadas. O Hospital da Mulher Parteira Maria Correia contará com assistência ambulatorial, pronto-socorro, Unidade de Terapia Intensiva (UTI), salas de parto humanizado, banco de leite humano e serviços de suporte às mulheres vítimas de violência. Ao todo, serão mais de 160 leitos focados na atenção materno-infantil, ginecológica e obstétrica de média e alta complexidade, com expectativa de atender pacientes de mais de 60 municípios.

02 de NOVEMBRO 2022 - A saúde da Mulher terá um marco em sua história no Rio Grande do Norte. O Hospital da Mulher Parteira Maria Correia, em Mossoró, está com mais de 90% das obras executadas pelo Governo Cidadão e Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), com gestão acadêmica da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN).

Será a maior unidade hospitalar do Estado e o maior investimento realizado via Banco Mundial, desde o início do projeto, com mais de R$ 134 milhões em obras e equipamentos.

O hospital contará com assistência ambulatorial, pronto-socorro, Unidade de Terapia Intensiva (UTI), salas de parto humanizado, banco de leite humano e serviços de suporte às mulheres vítimas de violência.

Ao todo, serão mais de 160 leitos focados na atenção materno-infantil, ginecológica e obstétrica de média e alta complexidade, com expectativa de atender pacientes de mais de 60 municípios.

O planejamento entre Sesap e UERN prevê que a gestão acadêmica fique a cargo da instituição de ensino, que também deverá colaborar com a parte administrativa, tornando o hospital um grande campus, formando profissionais qualificados para atuar no próprio Hospital da Mulher e em outras unidades de saúde, superando um dos entraves da Saúde potiguar, que é a escassez de mão de obra qualificada.

A obra está sendo erguida em uma região em franca expansão em Mossoró, em um terreno cedido pela UERN. Serão 15 mil m² de área construída dividida em quatro andares com oito elevadores. O terreno, que soma 36 mil m², terá quase 200 vagas de estacionamento.

REGULAÇÃO DE ACESSO

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) finalizou os trabalhos em torno da construção do desenho de funcionamento do Hospital da Mulher, que tem previsão de abertura em dezembro deste ano.

O modelo foi definido após estudos e discussões entre a equipe de implantação do hospital, composta por representantes do Núcleo Gestor do Hospital, Coordenadorias das Áreas Técnicas e as Diretorias da SESAP/RN e representantes da UERN.

“Avançamos na definição do papel, do perfil, da missão, da visão e dos valores deste que pretende ser um hospital de referência na área materno infantil para todo o Brasil. Além disso, ratificamos e aprofundamos a carta de serviços e iniciamos a discussão da área de abrangência, com ênfase em como se dará a regulação do acesso e dos serviços oferecidos pelo hospital, porém entendendo-se que esse processo passa por um diálogo e pactuação dentro das instâncias da CIR e da CIB”, relatou Lyane.

O plano de execução da abertura da 1ª etapa do hospital já foi concluído e apresenta o dimensionamento de pessoal e todos os parâmetros necessários ao ideal funcionamento de um equipamento desse porte.

A UERN fará a gestão acadêmica do hospital, dos seus campos de prática, colaborando com o movimento de realinhamento da Assistência Materno Infantil no estado do RN.

"Será uma grande ponte entre os serviços e a academia e fortalecerá a formação profissional voltada para as boas práticas ao parto e puerpério, colaborando não só para diminuir a escassez de trabalhadores do setor, como qualificando esse trabalhador para as necessidades de saúde do RN”, explicou Lyane.

Fonte: Jornal O Mossoroense. 

RIO GRANDE DO NORTE Justiça Federal condena no RN falso médico por adulterar revalidação de diploma

02 de NOVEMBRO 2022 - Um homem foi condenado a quatro anos e oito meses de reclusão, mais oito meses de detenção, em regime inicialmente semiaberto, pelo crime de exercício ilegal da medicina, além de falsificação e ocultação de informações em documentos públicos.

A decisão foi da 14ª Vara da Justiça Federal no Rio Grande do Norte após uma ação do Ministério Público Federal do RN (MPF-RN) e ainda cabe recurso.

De acordo com a decisão, o homem utilizou documento falso de aprovação no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeiras (Revalida) para solicitar o reconhecimento de diploma de medicina do Paraguai perante a Universidade Federal no Rio Grande do Norte (UFRN).

Em nota, a UFRN disse que realiza a revalidação dos diplomas “utilizando o resultado do Revalida, que é um exame de responsabilidade do governo federal”. “Nesse sentido, a instituição de ensino recebe da gestão federal o nome dos candidatos aprovados. Em caso de suspeita de fraude, a universidade encaminha as informações aos órgãos competentes (Ministério Público e Polícia Federal) para averiguar a veracidade dos dados repassados pelos revalidandos“, disse.

Fonte: Jornal O Mossoroense.

RN é um dos estados com maior percentual de cobertura do Censo

Tânia Rêgo/Agência Brasil

Dados do Censo 2022 foram publicados ontem pelo IBGE. 

Pesquisa será finalizada em dezembro

02 de NOVEMBRO 2022 - O Censo 2022 já entrevistou 136.022.192 pessoas em 47.740.071 domicílios de todo o Brasil, o que corresponde a 66% da população. Desse total, 31,69% estão na Região Nordeste, 38,45% no Sudeste, 13,99% no Sul, 8,88% no Norte e 6,99% no Centro-Oeste. Foram recenseados 70.310.113 mulheres e 65.712.079 homens. Com 80% de recenseamento em relação ao público-alvo, o Rio Grande do Norte é um dos estados onde o Censo está mais avançado.

Os dados fazem parte do terceiro balanço do Censo 2022, foi divulgado hoje (1º) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O diretor de Pesquisas do IBGE, Cimar Azeredo, informou que está mantida a data de 28 de dezembro para a entrega das informações preliminares referentes à população dos municípios para o Tribunal de Contas da União (TCU). “A gente segue ainda perseguindo a data de divulgação no final de dezembro, no dia 28 de dezembro, quando a gente vai entregar os dados para o TCU”, disse, acrescentando que a data não foi alterada porque, com acompanhamento em tempo real, este Censo é o mais tecnológico já realizado no país.

Fonte: Tribuna do Norte.

Caminhões pegam fogo após colisão e BR-304 é interditada no RN; veja vídeo

Caminhões pegam fogo após colisão na BR-304; rodovia é 

interditada — Foto: Redes sociais

02 de NOVEMBRO 2022 - A BR-304 foi totalmente interditada após um acidente envolvendo dois caminhões, na altura do município de Itajá, no Oeste potiguar, na manhã desta quarta-feira (2).

Os veículos pegaram fogo, após a colisão, segundo informou a Polícia Rodoviária Federal.

A interdição ocorre nos dois sentidos da via, que corta o Rio Grande do Norte de Leste a Oeste e liga as duas maiores cidades potiguares - Natal e Mossoró.

A PRF informou que equipes da corporação e do Corpo de Bombeiros foram enviadas ao local.

O acidente aconteceu na altura do quilômetro 125 da rodovia.

Por g1 RN