Auxílio Brasil fora do teto deve ser permanente, sinaliza relator do Orçamento

• BRASÍLIA | Hellen Leite, do R7, em Brasília

Senador Marcelo Castro, relator do Orçamento

WALDEMIR BARRETO/AGÊNCIA SENADO

11 de NOVEMBRO 2022 - O relator-geral do Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI), disse nesta quinta-feira (10) que os custos do Auxílio Brasil deverão ser retirados de forma definitiva do teto de gastos, a norma que proíbe o aumento de despesas públicas acima da inflação. O comentário foi feito logo após uma reunião com o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), na residência oficial do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

"A ideia é que seja permanente, que haja um compromisso da sociedade brasileira com os mais pobres e que eles possam sentir essa segurança de que [o Auxílio Brasil] estará excepcionalizado para sempre", afirmou Castro.

O programa Auxílio Brasil chegou em outubro deste ano ao maior patamar do programa, com 20,65 milhões de famílias beneficiadas com R$ 600 até dezembro deste ano.

O objetivo da PEC da Transição, sugerida pela equipe de Lula, é manter o benefício no valor atual. Ao retirar o auxílio da arquitetura do teto, o governo teria a possibilidade de continuar pagando os R$ 600 aos beneficiários do programa.

Com isso, também seria aberto um espaço orçamentário de R$ 105 bilhões no Orçamento. Caberá à equipe de transição definir como será gasto cada centavo liberado com a mudança nas regras fiscais.

Fonte: R7

Nova variante do coronavírus exige reforço da vacinação

11 de NOVEMBRO 2022 - Especialistas da área de saúde voltaram a ficar mais atentos a um possível crescimento de casos da Covid-19. O alerta surgiu após a identificação da nova variante Ômicron (BQ.1.1), que segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), já circula por 29 países, sobretudo na União Europeia, e provocou a retomada das medidas de isolamento em algumas cidades da China.

No Brasil, a nova cepa foi identificada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e pelo menos cinco casos dessa nova variante foram registrados, sendo dois em São Paulo, um no Rio de Janeiro, um no Amazonas e um no Rio Grande do Sul. A morte de um dos pacientes infectados na capital paulista foi confirmada nesta quarta-feira, 9. Os cientistas, no entanto, suspeitam que a BQ.1.1 pode estar por trás do repentino aumento de casos de Covid-19 no início deste mês, em capitais como Rio de Janeiro, Recife, Goiânia, Manaus e São Paulo, conforme o próprio Ministério da Saúde.

As primeiras análises apontam que a nova cepa tem a capacidade de 'driblar' o bloqueio imunológico em pessoas que até tomaram as primeiras doses da vacina anti-covid, mas ainda não receberam as duas doses de reforço. De acordo com o médico infectologista Matheus Todt Aragão, professor do curso de Medicina da Universidade Tiradentes (Unit Sergipe), essa subvariante do vírus Ômicron pode escapar dos anticorpos presentes em pessoas que já tiveram Covid-19 e nos vacinados.

Fonte: Tribuna do Norte.

PF abre inquérito para investigar conduta de diretor-geral da PRF

Valter Campanato/Agência Brasil

Chefe da corporação é suspeito de prevaricação, violência 

política e omissão

11 de NOVEMBRO 2022 - A pedido do Ministério Público Federal, a Polícia Federal abriu um inquérito na quinta-feira, (10), para investigar o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal Silvinei Vasques. O chefe da corporação entrou na mira da Procuradoria sob suspeita de prevaricação, violência política e omissão. A investigação será conduzida pela Superintendência da PF no Distrito Federal.

A investigação vai se debruçar sobre a conduta de Silvinei em meio à desmobilização de atos que bloquearam estradas federais após a derrota do presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), nas urnas. Além disso, vai analisar a atuação do chefe da PRF diante das abordagens da corporação no segundo turno no pleito sob o pretexto de transporte irregular de eleitores.

Fonte: Tribuna do Norte.

Alertas de desmatamento na Amazônia têm pior outubro da série histórica, aponta Inpe

Sobrevoo mostra desmatamento em área da floresta amazônica 

em Manaus, no Amazonas. — Foto: REUTERS/Bruno 

Kelly/File Photo

11 de NOVEMBRO 2022 - O acumulado de alertas de desmatamento em outubro de 2022 na Amazônia Legal foi de 904 km², um recorde para o mês na série histórica do Deter, que começou em 2015. Os números foram divulgados pelo Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe) nesta sexta-feira (11).

A Amazônia Legal corresponde a 59% do território brasileiro, e engloba a área de 8 estados (Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins) e parte do Maranhão.

Os alertas foram feitos pelo Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter), que produz sinais diários de alteração na cobertura florestal para áreas maiores que 3 hectares (0,03 km²) – tanto para áreas totalmente desmatadas como para aquelas em processo de degradação florestal (por exploração de madeira, mineração, queimadas e outras).

“Neste fim de mandato, há uma corrida de criminosos ambientais para derrubar a floresta, aproveitando o fato de que ainda têm um parceiro sentado na cadeira da presidência da República”, afirma Marcio Astrini, secretário executivo do Observatório do Clima. “Enquanto Lula está a caminho do Egito para se reunir com líderes do mundo inteiro na tentativa de resgatar a imagem do Brasil, Bolsonaro continua no país, implementando sua agenda de destruição ambiental.”

'Campeões' do desmatamento

O Pará foi o estado com maior área sob alerta de desmatamento: 435 km². Em seguida vieram Mato Grosso, com 150 km², Amazonas, com 142 km², e Rondônia, com 69 km².

O Acre teve 64 km² sob alerta; Roraima, 24 km²; o Maranhão, 18 km²; e o Amapá, 2 km².

Por Mariana Garcia, g1

Dupla suspeita de envolvimento em bloqueio ilegal em SC é presa com 11 armas, incluindo fuzis, e R$ 125 mil

Armas e balas apreendidas em operação contra fabricação e 

venda ilegal no Oeste de SC — Foto: Polícia Civil/Divulgação

11 de NOVEMBRO 2022 - Dois homens, de 34 e 39 anos, foram presos preventivamente na quinta-feira (10) suspeitos de fabricarem e venderem armas ilegalmente no Oeste catarinense. A dupla também é investigada pelo envolvimento em atos antidemocráticos e participação em um bloqueio ilegal de rodovia na região. O caso segue em investigação.

Além das prisões, a Polícia Civil cumpriu dois mandados de busca e apreensão ligados aos suspeitos em Bom Jesus do Oeste e Serra Alta. Nos locais, foram encontradas 11 armas de fogo, incluindo fuzis, e R$ 125 mil em espécie, de procedência desconhecida.

Além das armas e dinheiro, também foram localizados lunetas, miras holográficas, carregadores, centenas de balas, máquinas de recarga e supressor de ruído.

A dupla não teve a identidade divulgada, mas segundo os investigadores, ficará presa até o fim do inquérito.

Por Caroline Borges e Joana Caldas, g1 SC

Criança que filmou o próprio estupro em MG quis mostrar para mãe que autor era ex-namorado dela: 'Viu, mãe, agora você tem a prova'

Equipe da Polícia Civil investigou de abusar de criança por 

aproximadamente 15 dias até prendê-lo nesta quinta em Juiz de 

Fora — Foto: André Lamounier/TV Integração

11 de NOVEMBRO 2022 - A Polícia Civil informou novos detalhes do caso da criança de 9 anos, que filmou o próprio estupro em Juiz de Fora. O autor é um homem de 55 anos, ex-namorado da mãe e amigo da avó do menino. O relacionamento entre ele e a mãe da vítima teria acontecido há mais de 10 anos e, desde então, o suspeito frequentava a casa da família.

Ainda segundo a investigação, a criança disse que foi acariciada pelo agressor, há cerca de três meses. O menino também afirmou que, há 15 dias, gravou um vídeo sendo estuprado pelo homem para provar o abuso sofrido.

O homem foi abordado por volta das 7h desta quinta-feira (10), na frente de casa, na Zona Sul, durante a Operação "Rompendo o Silêncio".

Conforme a delegada Alessandra Aparecida Azalim, da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), o suspeito não tinha passagem policial.

“O vídeo feito pela própria criança demonstra o ato libidinoso (...) O homem frequentava a casa, almoçava com a família e tinha uma relação de confiança com o próprio menino (...)”.

Segundo a polícia, o menino ainda teria dito no material gravado algo como "viu, mãe, agora você tem a prova do que está acontecendo".

A delegada disse também que o homem confirmou os fatos e a versão de como a situação aconteceu. Ele foi preso temporariamente e encaminhado para a Penitenciária Ariosvaldo Campos Pires. O inquérito segue em tramitação.

Por André Lamounier, TV Integração — Juiz de Fora

Covid: RN recebe 17 mil doses da Pfizer para vacinar crianças a partir de 6 meses a até 3 anos com comorbidades

Imagem de um frasco da vacina da Pfizer contra a Covid para 

crianças de 6 meses a 4 anos. — Foto: AP Photo/Mary Altaffer

10 de NOVEMBRO 2022 - O Rio Grande do Norte recebeu nesta quinta-feira (10) do Ministério da Saúde uma carga de 17 mil doses de vacinas pediátricas da Pfizer destinadas a imunizar bebês a partir de 6 meses de idade a crianças com até 3 anos.

As doses serão utilizadas inicialmente apenas no público dessa idade com comorbidade, de acordo com a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), por conta da quantidade recebida.

A Sesap ainda não informou quando as doses serão distribuídas aos municípios e quando começará a vaicnação no estado. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a vacina em setembro deste ano para esse público.

Segundo a secretaria, foram solicitadas para 225.800 doses no dia 4 de novembro para iniciar a vacinação de todas as crianças nessa faixa etária. Diante da quantidade recebida no estado, de 17 mil, a recomendação do Ministério da Saúde foi começar a vacinação pelo público com comorbidades, o que será seguido pela Secretaria de Saúde.

A imunização com a vacina pediátrica da Pfizer acontece em três doses, sendo as duas doses iniciais administradas com quatro semanas de intervalo. Já a terceira dose é administrada pelo menos oito semanas após a segunda.

Nesse caso, não é recomendada a intercambialidade de vacinas. Por isso, a recomendação do Ministério da Saúde é que seja feita a aplicação da primeira dose nesse público e que se guarde a segunda e terceira doses da mesma carga para não haver falta.

Por g1 RN e Inter TV Cabugi

Covid-19: boletim da Fiocruz aponta aumento nos casos em quatro estados

Teste de covid-19 no Amazonas. — Foto: Divulgação

10 de NOVEMBRO 2022 - Segundo o boletim, o sinal é mais claro nas faixas etárias a partir de 18 anos até o momento. "Como os dados laboratoriais demoram mais a entrar no sistema, é esperado que os números de casos das semanas recentes sejam maiores do que o observado nesta atualização, podendo inclusive aumentar o número de estados em tal situação", explica Marcelo Gomes, coordenador do InfoGripe.

Gomes alerta que não é possível afirmar que o crescimento nos estados esteja relacionado especificamente com as novas sublinhagens da Covid-19. A Secretaria Estadual da Saúde de São Paulo confirmou a primeira morte em decorrência de contaminação pela nova subvariante da ômicron.

No cenário geral, a atualização mostra estabilidade dos casos de SÍNDROME RESPIRATÓRIA AGUDA GRAVE
na tendência de curto prazo (últimas três semanas) e queda na tendência de longo prazo (últimas seis semanas), com sinal de interrupção do crescimento na faixa etária de 0 a 4 anos que se observou ao longo do mês de outubro.

Por g1

Padrasto mata enteada a facadas após tentativa de abuso sexual no noroeste do Paraná

(Foto: Reprodução/ Redes Sociais)

10 de NOVEMBRO 2022 - Uma jovem de 21 anos foi morta pelo padrasto em Cidade Gaúcha, no noroeste do Paraná. Ele teria cometido o crime após tentar abusar sexualmente da enteada e ela ter reagido.

Haislane Lima foi esfaqueada pelo menos 5 vezes, dentro de casa, na noite desta quarta-feira (9). Uma ambulância do município, chamada pelo próprio padrasto, levou a jovem para um hospital, mas ela não resistiu aos ferimentos.

A Polícia Civil iniciou as investigações e desconfiou do padrasto, que dava relatos conflitantes sobre o que havia acontecido. Filmagens de câmeras de segurança mostraram que ninguém mais além da jovem e do padrasto estavam na residência. Confrontado pelas evidências, o padrasto confessou o crime.

Ele disse à Polícia Civil que teria passado a mão nas nádegas da jovem, que reagiu. Eles brigaram e o padrasto então esfaqueou a enteada. Haislane era casada e mãe de uma criança de 3 anos. A morte causou comoção na cidade.

Fonte: R7

Itep publica portaria com alternativa para ocupação de 10 vagas não preenchidas no concurso

Magnus Nascimento

O Itep considerou o déficit de servidores para essa decisão

10 de NOVEMBRO 2022 - O Instituto Técnico Científico de Perícia (Itep-RN) encontrou uma alternativa para a ocupação de dez vagas de cargos efetivos previstos em concurso público, mas que não foram preenchidas. O órgão definiu que esses cargos serão ocupados por candidatos que estão no cadastro de reserva de outra cidade e de uma especialidade diferente da qual se inscreveram. Cada uma das vagas têm de atender requisitos apresentados pelo Itep.

A portaria nº 523/2022 - GDG/Itep, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (10), descreve a medida. O chamamento de candidatos aprovados em uma cidade diferente na mesma para o mesmo cargo já era prevista no edital do concurso, mas o documento não tinha previsão do que seria feito para casos de especialidades sem excedente.

O Itep considerou o déficit de servidores para essa decisão. Assim, o órgão avaliou que os cargos de perito criminal nas áreas de Toxicologia e DNA, além de assistentes técnicos forenses das áreas de Psicologia, Serviço Social e Engenheiro de Produção tinham condições de desempenhar outras funções.

Ficou definido que:

Três vagas não preenchidas para o cargo de Perito Criminal - Área Geral, em Mossoró, sejam preenchidas pelo cadastro reserva do cargo de Perito Criminal - Área Geral, de Natal;

Duas vagas não preenchidas para o cargo de Perito Criminal - Especialidade Engenharia Química/Química sejam preenchidas pelo cadastro reserva do cargo de Perito Criminal - Especialidade Toxicologia;

Uma vaga não preenchida para o cargo de Perito Criminal - Especialidade Contabilidade/Economia seja preenchida pelo cadastro reserva do cargo de Perito Criminal - Especialidade DNA;

Uma vaga não preenchida para o cargo de Assistente Técnico Forense da área de Enfermagem do Trabalho seja preenchida pelo cadastro reserva do cargo de Assistente Técnico da área de Psicologia;

Uma vaga não preenchida para o cargo de Assistente Técnico Forense da área de Contabilidade seja preenchida pelo cadastro reserva do cargo de Assistente Técnico da área de Serviço Social;

Duas vagas não preenchidas para o cargo de Assistente Técnico Forense da área de Analista de Sistemas seja preenchida pelo cadastro reserva do cargo de Assistente Técnico da área de Engenheiro de Produção.

Nomeação

Nessa quarta-feira (10), novos 281 servidores foram nomeados no Itep. O concurso público foi lançado em abril do ano passado e teve resultado final publicado em agosto deste ano.

Os nomeados foram aprovados no concurso e passaram por Curso de Formação Profissional. As vagas são distribuídas entre as sedes de Natal, Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros.

Fonte: Tribuna do Norte.

Prazo para atualização de dados do CadÚnico termina nesta sexta-feira (11)

Magnus Nascimento

Convocação vale para cadastros revisados em 2016 e 2017

10 de NOVEMBRO 2022 - As famílias inscritas no Cadastro Único têm até esta sexta-feira (11) para atualizar os dados do Cadastro Único (CadÚnico), data em que se encerra o prazo de revisão de dados. O prazo foi prorrogado devido às grandes filas que têm sido formadas em Centros de Referência em Assistência Social (Cras) de todo o país.

Segundo o Ministério da Cidadania, neste ano, apenas as famílias com cadastros revisados pela última vez em 2016 ou 2017 foram convocadas para atualizar as informações junto aos municípios.

O processo de revisão cadastral foi escalonado devido dos impactos causados pela pandemia de covid-19. Com isso, as famílias que atualizaram dados pela última vez em 2018 ou 2019 serão convocadas nos próximos anos.

“As famílias inscritas no Cadastro Único devem atualizar os dados a cada dois anos ou sempre que houver alguma alteração. Quem for convocado para averiguação e revisão de dados deve comparecer a um Centro de Referência de Assistência Social ou a um posto de atendimento do Cadastro Único do município”, informou o ministério em nota.

Segundo a pasta, a atualização cadastral é “fundamental para assegurar a qualidade dos dados e garantir que as informações registradas na base do Cadastro Único estejam sempre de acordo com a realidade das famílias”.

A atualização do cadastro é obrigatória para a continuidade do recebimento de benefícios pagos via programas sociais como o Auxílio Brasil, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), a Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) e a ID Jovem.

Agência Brasil

Fonte: Tribuna do Norte.

Sem bolsa de colostomia, paciente improvisa com sacola de supermercado: 'Não aguento mais tanto sofrimento'

Alexandre Beveluto, de 40 anos de idade — Foto: Pedro 

Trindade/Inter TV Cabugi

10 de NOVEMBRO 2022 - Um paciente da rede pública de saúde que mora em Natal está precisando usar uma sacola plástica de supermercado, amarrada com cadarços, para improvisar uma bolsa de colostomia. A situação ocorre há cerca de um mês.

Alexandre Beveluto, de 40 anos de idade, vive com a bolsa há quase quatro anos à espera de uma cirurgia na rede pública - no Hospital Universitário Onofre Lopes - para poder resolver a situação.

De um mês para cá, no entanto, a situação ficou ainda pior. Ele contou que recebe cerca de 20 bolsas da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) para passar dois meses, mas considera o número insuficiente, já que precisa trocar praticamente todos os dias o acessório.

"Estou nesse sofrimento, em carne viva, usando sacola plástica de supermercado, vendo a hora pegar infecção, amarrada com cadarços de tênis. Minha pele está toda queimada. Não estou conseguindo dormir, comer, estou perdendo peso. Acho que perdi uns seis quilos desse mês para cá. Para quem já perdeu quase 60 nessas três cirurgias...Eu vou me acabar desse jeito", lamentou.

Por Pedro Trindade, Inter TV Cabugi

Natal suspende aplicação da 1ª dose da vacina contra Covid em crianças entre 3 e 5 anos de idade

Doses da Coronavac são as unicas utilizadas em crianças entre 3 

e 5 anos de idade — Foto: Divulgação/Governo do Tocantins

10 de NOVEMBRO 2022 - Natal não tem mais doses da CoronaVac para aplicar a primeira dose em crianças entre 3 e 5 anos de idade. A informação foi confirmada pela Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN (Sesap) e pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) no início da noite desta quarta-feira (9).

A vacina da CoronaVac é a única contra a Covid autorizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a ser aplicada em crianças entre 3 e 5 anos de idade.

De acordo com a SMS, as únicas doses disponíveis estão sendo usadas pra garantir o ciclo com a aplicação da D2 em quem já recebeu a D1.

"A Coronavac está faltando no país inteiro, as poucas doses disponíveis em Natal estão sendo utilizadas para D2 nos Cemeis e também no Via Direta nas quartas-feira e sábado. A escolha desses dias se deu como estratégia da SMS Natal para não haver perda do imunizante, uma vez que a procura está sendo baixa e um frasco contém 10 doses", disse a pasta em nota.

De acordo com a SMS, nos últimos seis meses Natal recebeu "apenas 1,5 mil doses para serem utilizadas para D2".

A Sesap informou que solicitou 80 mil doses ao Ministério da Saúde (MS), mas não há previsão para o recebimento.

Na terça-feira (8), ao emitir o alerta sobre a baixa busca por vacinação, a secretaria havia informado que não faltava doses para esse público em nenhuma cidade do estado, mas que as doses para o público entre 3 e 4 anos ainda não eram suficientes, caso aumentasse a procura.

A última carga recebida foi de cerca de 20 mil doses para esse público.

Segundo a Sesap, há a previsão de entrega do Instituto Butantan ao governo federal de cerca de 1 milhão de doses para aplicação em crianças e adolescentes. Mas não há previsão inicial para distribuição aos estados, no entanto.

"Nós temos a problemática das crianças, de 3 e 4 anos, que devem ser imunizadas com o imunizante da CoronaVac. Porém o recebimento desse imunizante por parte do Ministério da Saúde não vem se dando de forma sistemática, portanto a gente não tem tido esse recebimento como rotina e isso pode em algum momento impactar na vacinação dessas crianças", havia alertado a coordenadora da Vigilância em Saúde da Sesap, Kelly Lima, em entrevista à Inter TV Cabugi na terça (8).

O problema não acontece apenas na capital do Rio Grande do Norte e afeta outras cidades do Brasil, como Recife e outras cidades de Pernambuco.

Por Inter TV Cabugi