Maioria dos brasileiros é contra atos golpistas e defende punição, aponta Datafolha

Atos antidemocráticos começaram no dia 30 de outubro. — 
Foto: Cedida

22 de DEZEMBRO 2022 - Pesquisa Datafolha divulgada nesta quarta-feira (21) pelo jornal "Folha de S.Paulo" aponta que 75% dos brasileiros são contrários aos atos antidemocráticos de radicais bolsonaristas que não aceitaram o resultado da eleição presidencial.

O instituto perguntou aos entrevistados se eles eram a favor ou contra os atos realizados por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, que bloquearam rodovias de forma ilegal nos dias posteriores ao segundo turno e ainda mantêm acampamentos em frente a quartéis para pedir intervenção militar, o que é inconstitucional.

O resultado:

A favor: 21%

Contra: 75%

Indiferente: 3%

Não sabe: 1%

A pesquisa ouviu 2.026 pessoas em 126 municípios nos dias 19 e 20 de dezembro e tem margem de erro de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

Entre os que dizem ter votado em Bolsonaro no segundo turno, 50% são contrários aos atos golpistas dos apoiadores do presidente. Entre os eleitores de Lula, o índice chega a 96%.

Na região que soma Centro-Oeste e Norte, o apoio aos atos golpistas atinge seu patamar mais alto: 29% são a favor, e 65%, contra. No Nordeste, apenas 14% se dizem favoráveis, e 83% são contrários.

Entre os entrevistados que se declaram como católicos, 80% são contrários aos atos. No grupo dos evangélicos, o índice é de 65%.

78% das mulheres e 73% dos homens rejeitam a mobilização dos radicais.

Na faixa de renda mais baixa, de quem recebe até dois salários mínimos, 81% são contrários. Entre quem ganha até dez salários, 51%.

Punição

De acordo com a pesquisa, 56% dos entrevistados consideram que as pessoas que pedem golpe militar nesses atos devem ser punidas, porque precisam respeitar a Constituição. Outros 40% avaliam que elas não devem ser punidas, porque têm o direito de se manifestar contra a democracia. 4% não souberam responder.

A favor de punições: 56%

Contra punições: 40%

Não sabe: 4%

Bloqueio de perfis

O Datafolha também apontou que a maioria dos brasileiros é contra medidas tomadas pelo Judiciário para bloquear perfis e contas em redes sociais de pessoas que atacam a democracia: 63% dizem ser contrários a esse tipo de ordem judicial, 32% se declaram a favor, e 3% não sabem responder.

Por g1 — São Paulo

Senado aprova PEC da enfermagem; texto agora segue para promulgação


21 de DEZEMBRO 2022 - O Senado aprovou em dois turnos e por unanimidade dos 71 senadores presentes, proposta de emenda constitucional (PEC) que permite a Estados e municípios descumprirem o limite de gastos com pessoal por dez anos para pagar o piso salarial dos enfermeiros.

A PEC também direciona recursos do superávit financeiro de fundos do Poder Executivo para financiar o piso no setor público, nas entidades filantrópicas e de prestadores de serviços com um mínimo de atendimento de 60% de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).

A proposta que já havia sido aprovada pela Câmara na semana passada, segue para promulgação, a ser feita pelo próprio Congresso Nacional. A PEC determina que enfermeiros recebam no mínimo R$ 4.750 por mês, técnicos de enfermagem R$ 3.325 e auxiliares de enfermagem e parteiras devem receber pelo menos R$ 2.375 por mês.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que conversou com o novo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre a possibilidade de desonerar o setor privado como forma de compensar a perda com o aumento do piso.

“Em recente conversa com o futuro ministro da Economia, sua excelência se comprometeu, já em janeiro, a deliberar sobre o espaço fiscal e recursos para medidas compensatórias, que a princípio viria com a desoneração da folha de pagamento para os hospitais”, contou.

O presidente do Senado também disse que, com a aprovação da PEC, entrará em contato com o Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido para que o ministro Luís Roberto Barroso reverta a liminar que suspendeu o piso salarial nacional, já que agora os parlamentares aprovaram um modo de custear a medida.

“O apelo que faremos é o encaminhamento ao STF para se revogar a decisão e se implementar desde já o piso, com compromisso do Congresso e do próximo governo de se estabelecer condições aos hospitais privados.

”Relator no Senado, Fabiano Contarato (PT-ES) afirmou que as fontes apontadas são suficientes para pagar o novo piso, cujo impacto é calculado em R$ 16 bilhões por ano. “Em 2022, somente o superávit financeiro dos fundos somou R$ 20 bilhões, valor mais do que suficiente, portanto, para financiar o piso salarial por um ano.

Já o Fundo Social recebeu, somente em 2021, mais de R$ 21 bilhões. Como se sabe, o Fundo Social recebe recursos da exploração do petróleo, sobretudo nas áreas do pré- sal. Por isso, é um fundo que tende a receber aportes cada vez mais significativos ao longo do tempo. Não se vislumbra, dessa forma, necessidade de se buscar outras fontes de recursos para financiar o auxílio proposto pela PEC.”

Fonte: Mossoró Hoje.

Detran vai leiloar 195 lotes de veículos apreendidos no RN que não foram reclamados



FOTO: REPRODUÇÃO
Detran vai leiloar 195 lotes de veículos apreendidos no RN que não foram reclamados.

21 de DEZEMBRO 2022 - O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) realiza na próxima segunda-feira (26), a partir das 10h, leilão online de veículos no site www.lancecertoleiloes.com.br. O leilão inclui 195 lotes de veículos e ciclomotores apreendidos e abandonados, sendo 70 lotes exclusivos de sucatas.

Nestas quinta-feira (22) e sexta-feira (23), os interessados podem visitar os lotes que vão a leilão no horário das 8h às 16h no pátio do Detran, localizado em São Gonçalo do Amarante, na Avenida Ruy Pereira Dos Santos, número 2565, no bairro Olho D’agua.

A Comissão de Leilão do Detran informa que a hasta terá 195 lotes, sendo 90 de carros e motos; além de 70 lotes exclusivos às sucatas, as quais não podem voltar à circulação e são leiloadas apenas para empresas de desmontagem credenciadas ao Detran para fazer o reaproveitamento das peças.

O leilão será julgado pelo critério de maior lance, desde que seu valor seja superior ao da avaliação.

No site da Lance Certo Leilões é possível ter acesso às imagens dos carros, motocicletas e sucatas. Os interessados podem conferir marca, modelo e ano de fabricação dos veículos, bem como saber o valor inicial do lance de cada item.

Fonte: Mossoró Hoje.

Verão começa nesta quarta-feira (21) com previsão de 'temperaturas médias' de 35ºC no interior do RN

Praia em Natal, capital do Rio Grande do Norte. — Foto: 
Sandro Menezes

21 de DEZEMBRO 2022 - O verão no hemisfério sul começa oficialmente nesta quarta-feira (21), às 18h48. No Rio Grande do Norte, a previsão para a estação é de temperaturas médias de 35°C no interior, em cidades como Mossoró, Pau dos Ferros e região do Seridó. As máximas poderão chegar perto dos 40ºC nessas regiões.

Os dados foram divulgados pela Empresa de Pesquisas Agropecuárias do Rio Grande do Norte (Emparn). No estado como um todo, considerando-se também o litoral e serras, a temperatura média poderá atingir 26,4°C.

Com relação às chuvas, a previsão é de volume entre o normal a acima do normal, durante a estação que antecede o período chuvoso no interior.

Na capital potiguar, de acordo com as análises, a previsão é de chuvas com volumes médios em torno de 34,5 milímetros (mm). No estado como um todo, a chuva média esperada é de 20mm, no período.

Para os pesquisadores, as condições termodinâmicas dos oceanos, com a presença do fenômeno La Ñina, são causas favoráveis a este cenário da estação, associadas ainda a atuação de sistemas meteorológicos.

“Os principais sistemas meteorológicos que atuam durante o verão são os vórtices ciclônicos de ar superior (VCANS), e restos de Frentes Frias, que, por serem sistemas transientes, são de difícil previsibilidade tanto no período, como local de ocorrência”, diz o chefe do setor de meteorologia na Emparn, Gilmar Bristot.

Por g1 RN

Índice de perda de água da Caern está entre os maiores do Brasil

Adriano Abreu
Dados do Ministério do Desenvolvimento Regional, relativos a 
2021, mostram que a cada 100 litros, 52 são desperdiçados. 
Caern diz que hoje perdas são de 47,5%

21 de DEZEMBRO 2022 - A cada 100 litros de água tratada e distribuída no Rio Grande do Norte, 52,2 litros ficam pelo caminho por causa de vazamentos ou ligações clandestinas. É o que mostra um levantamento divulgado pelo Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), que revelou uma taxa de 52,2% de perdas no sistema de abastecimento da Companhia de Águas e Esgotos (Caern) no ano de 2021. O Rio Grande do Norte é o segundo estado do Nordeste em perdas de água, ficando atrás apenas do Maranhão, que lidera o ranking negativo. No cenário nacional, o RN ocupa a 7ª posição na lista das unidades federativas que mais perdem água.

Caern diz que perdas já foram reduzidas em 2022 e projeta reduções gradativas do desperdício ano a ano, até 2033. O índice de perdas na distribuição de água é uma das métricas utilizada pelo SNIS – órgão subordinado ao Ministério do Desenvolvimento Regional – para verificar a efetividade do serviço. Na prática, quanto mais eficiente o sistema, menores as perdas. A taxa de 52,2% aferida no Rio Grande do Norte está acima das médias nacional (40,3%) e regional (46,2%), sempre tendo como base o ano de 2021. O diretor-presidente da Caern, Roberto Sérgio Linhares, diz que o Estado já registra taxas menores do que o apresentado pelo SNIS.

Ele afirma ainda que houve um erro de cálculo no envio de informações, o que teria elevado o índice de perdas no ano passado. “Nós detectamos um erro em dois itens de um dos cubos dos cálculos, que a gente desconfiava que a perda daqui não chegava a esse patamar, tinha sido reduzida em 2021 e o dado teria alguma incorreção. Fizemos esse estudo e estamos já com os dados prontos para mandar para o SNIS a partir de janeiro ou fevereiro”, explica Roberto. O gestor acredita que o RN tem atualmente uma perda na casa dos 47,5%.

Fonte: Tribuna do Norte.

RN registra aumento de 5,74% de casos de varíola dos macacos; Natal lidera ranking com 85 casos confirmados

Agência Brasil
A principal forma de proteção contra a monkeypox é a 
prevenção

21 de DEZEMBRO 2022 - O Rio Grande do Norte registrou um aumento de 5,74% no número de casos confirmados de varíola dos macacos, no período de 14 de novembro a 15 de dezembro deste ano. Em números absolutos, foram sete novos casos em quase um mês, elevando de 122 para 129 a quantidade de pessoas atingidas pela doença no Estado. Os dados são dos boletins epidemiológicos da Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap/RN).

No comparado ao mesmo recorte temporal anterior, de 14 de outubro a 14 de novembro, quando foram registrados 25 novos casos de varíola dos macacos, saltando de 97 para 122 casos, os novos números indicam uma tendência de queda.

No que se refere aos casos confirmados por município, segundo o último boletim, Natal continua liderando com 85 casos confirmados, seguido de Parnamirim que soma 18. Os demais municípios do Rio Grande do Norte apresentam de 0 a 5 casos confirmados de monkeypox.

Fonte: Tribuna do Norte.

Justiça do RN determina que estado pague valor atrasado de assistência farmacêutica a municípios em parcelas de R$ 3 milhões

Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

21 de DEZEMBRO 2022 - Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, de forma unânime, determinaram que o estado repasse aos municípios potiguares valores em atraso nos programas de Assistência Farmacêutica Básica e Fortalecimento da Atenção Básica.

Somente a dívida da Farmácia Básica alcançaria o patamar de R$ 21,6 milhões, segundo a Justiça. O pagamento deverá ser feito em parcelas mensais de R$ 3 milhões. O relator da ação foi o desembargador Cláudio Santos.

A Secretaria Estadual de Saúde foi procurada pelo g1, mas não enviou resposta sobre o caso até a última atualização desta matéria.

A decisão da Justiça atendeu um pedido liminar dentro de uma ação civil pública aberta pelo Ministério Público Estadual e pela Federação dos Municípios (Femurn) contra o Estado do Rio Grande do Norte.

Os órgãos solicitaram determinação da Justiça para que os repasses financeiros para manutenção dos Programas de Assistência Farmacêutica Básica e Fortalecimento da Atenção Básica aos Municípios do RN seja feito até o 5º dia útil do mês subsequente ao de competência.

Os autores da ação afirmam que se verifica, desde 2010, que o repasse de incentivo financeiro para o Programa Farmácia Básica vem sofrendo descontinuidade.

Ao analisar a demanda judicial, o relator, desembargador Cláudio Santos, observou que o caso é de uma despesa obrigatória de caráter continuado, fixada em ato administrativo que cria a obrigação legal para o ente, dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal.

O relator ainda apontou que os documentos anexados na ação comprovam a veracidade das alegações do Ministério Público e da Femurn, sobre a defasagem e o não repasse dos recursos destinados à saúde dos municípios.

Por outro lado, o desembargador entendeu que, como ponderado pelo Ministério Público no do processo, em atenção ao princípio da razoabilidade, o pagamento da dívida vencida deve ocorrer de forma parcelada, para que o Estado do Rio Grande do Norte possa manter a responsabilidade fiscal.

G1

Fonte: Jornal O Mossoroense.

Pesquisadores da UFMG e da UFSJ desenvolvem teste capaz de detectar anticorpos da Covid com custo abaixo de R$ 1

Pesquisa para desenvolvimento dos testes de detecção de 
anticorpos de Covid-19 começou em 2020 — Foto: 
Codemge/Divulgação

21 de DEZEMBRO 2022 - Pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e da Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ) desenvolveram e patentearam um teste rápido e barato capaz de detectar anticorpos da Covid-19. O próximo passo é a transferência da tecnologia para uma empresa que possa produzir e comercializar os exames. Uma interessada já se manifestou.

O teste pode ser feito a partir de 7 a 10 dias depois do início dos sintomas e indica se a pessoa teve ou não contato com o coronavírus, de acordo com o professor do Instituto de Ciências Biológicas da UFMG e coordenador do estudo, Rodolfo Giunchetti.

"É um exame que pode ser feito no sangue ou na parte líquida do sangue que a gente chama de soro. Esse teste informa se a pessoa teve contato com o vírus, porque o vírus deixa como se fosse um rastro no nosso organismo. Ele induz a produção de anticorpos específicos, e a gente consegue perceber, através da presença desses anticorpos, se a infecção tem pouco tempo ou mais tempo", explicou.

A pesquisa começou em março de 2020 e recebeu aporte de R$ 750 mil da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge).

O objetivo era desenvolver um teste nacional e de baixo custo, para que o país não precisasse depender da importação de exames. Segundo o professor Rodolfo Giunchetti, a maior parte do kit tem insumos de empresas brasileiras.

O teste apresenta um grau de sensibilidade superior a 95% e pode ser indicado, inclusive, a gestantes – a contaminação por coronavírus no período gestacional é muitas vezes de difícil detecção.

Além disso, cada exame custa menos de R$ 1.

Por Rafaela Mansur, g1 Minas — Belo Horizonte

Fábio Faria é exonerado do Ministério das Comunicações

Fábio Faria — Foto: Fabio Pozzebom / Agência Brasil

21 de DEZEMBRO 2022 - O presidente Jair Bolsonaro exonerou o ministro das Comunicações, Fábio Faria, conforme edição desta quarta-feira (21) do "Diário Oficial da União (DOU)".

De acordo com a publicação, Faria pediu demissão. Ele ainda não se manifestou sobre a exoneração.

Bolsonaro não nomeou um substituto.

Fábio Faria chefiava a pasta desde junho de 2020. Em fevereiro de 2022, decidiu não levar adiante a candidatura ao Senado e permaneceu no cargo. Apesar da decisão, trocou de partido em março e oficializou filiação ao Progressistas (PP) - era filiado ao PSD desde 2011.

Faria é deputado federal, mas esteve fora do exercício para chefiar o Ministério das Comunicações.

Por g1 — Brasília

Capitais proíbem uso de fogos de artifício barulhentos; confira os locais onde há restrições

Capitais com proibição de fogos de artifício com ruído — Foto: 
TV Globo

21 de DEZEMBRO 2022 - Depois de dois anos com restrições por causa da pandemia, as festas da virada de ano estão de volta em todo o Brasil.

Em várias capitais, o show colorido no céu terá que ser silencioso por conta de leis que proíbem o uso de fogos de artifício barulhentos. A legislação beneficia, entre outros, animais de estimação, tutores, idosos, recém-nascidos, crianças, autistas e pessoas com sensibilidade auditiva.

Em Macapá, a lei só permite fogos silenciosos. Mesma situação em Campo Grande, Goiânia, Belo Horizonte, Curitiba e Porto Alegre. No Recife, uma lei proíbe fogos com poluição sonora em eventos públicos. Em Fortaleza, a proibição vale para todo tipo de evento.

A lei em Fortaleza foi criada em 2021, durante restrições da pandemia da Covid. Vai ser a primeira vez que vai ter festa pública de réveillon com a a proibição de fogos de artifÍcio com barulho. As equipes de fiscalização do município vão estar de plantão durante a virada do ano. Festas particulares também serão fiscalizadas.

Comerciantes já estão se adaptando e adquirindo da indústria, os produtos considerados de baixo ruído. O empresário César Nogueira trabalha comercializando fogos de baixo ruído e contou que clientes procuram já sabendo sobre a aplicação da lei: "muita gente já vem ciente desse detalhe".

Edlany Bezerra é tutora de dois cachorros e tem um filho autista. Para ela, a lei dos fogos silenciosos é um alívio.

Ganhador de bolão da Copa do Mundo é encontrado morto em Colombo

Polícia Civil do Paraná — Foto: Fábio Dias/PCPR

21 de DEZEMBRO 2022 - O ganhador de um bolão da Copa do Mundo foi encontrado morto em Colombo, na Região Metropolitana de Curitiba, na segunda-feira (19). Conforme a polícia, ele saiu de casa um dia antes, no domingo (18), para buscar o prêmio e não voltou mais.

Segundo a corporação, a vítima foi identificada como Milton Gonçalves, de 51 anos. O corpo dele foi encontrado dentro de um rio.

A Polícia Civil informou que a quantia que ele receberia pelo prêmio do bolão era de R$ 150.

Conforme a instituição, até a publicação desta reportagem, não havia sido possível confirmar se a morte do homem tem ligação com o recebimento do dinheiro.

A polícia afirmou que instaurou um inquérito para investigar o caso e testemunhas serão ouvidas nos próximos dias.

Por g1 PR — Curitiba

MPF investigará ato do governo Bolsonaro que liberou exploração de madeira em áreas indígenas

Madeira extraída ilegalmente em terra indígena na região de 
Novo Progresso (PA), em 2016 — Foto: Felipe Werneck/Ibama

20 de DEZEMBRO 2022 - O Ministério Público Federal abriu nesta terça-feira (20) um inquérito civil para investigar o ato do governo Jair Bolsonaro que liberou a extração de madeira em terras indígenas.

O ato, uma "instrução normativa" que autoriza o chamado manejo florestal sustentável, foi assinada pelos presidentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Eduardo Bim, e da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Augusto Xavier.

Após a publicação do ato, deputados do PSOL (Sâmia Bomfim, Ivan Valente, Fernanda Melchionna, Vivi Reis, Áurea Carolina, Glauber Braga, Luiza Erundina e Talíria Petrone) acionaram o Ministério Público.

Ao analisar o pedido, o MPF decidiu abrir o inquérito. A decisão foi publicada no "Diário do Ministério Público", e a investigação ficará sob responsabilidade da Procuradoria da República no Distrito Federal.

Por Fernanda Vivas, TV Globo — Brasília

PM mata esposa no Cabo de Santo Agostinho, invade batalhão no Recife, atira em colegas de farda e se mata

O policial militar que matou a esposa e um colega, além de ferir 
outros três policiais — Foto: Reprodução

20 de DEZEMBRO 2022 - Um policial militar matou a esposa grávida de três meses, invadiu um batalhão da PM, matou um colega, feriu outros três e se matou nesta terça-feira (20), em Pernambuco.

A esposa foi morta na cidade de Cabo de Santo Agostinho, a cerca de 37 quilômetros da capital, Recife, onde invadiu o 19º Batalhão de Polícia Militar (BPM), e atirou contra os colegas. Um policial morreu e três ficaram feridos. O assassino, que trabalhava no batalhão, se matou após o crime.

O g1 apurou que o policial se chama Guilherme e disparou sete vezes contra a esposa grávida.

Por g1 PE e TV Globo