Em Natal, Justiça concede 'saidinha' de fim de ano para presos do sistema semiaberto

Usuários de tornozeleira eletrônica foram fiscalizados em 

operação da Seap em Mossoró e Areia Branca, no RN — Foto: 

Seap/Divulgação

28 de DEZEMBRO 2022 - A Justiça concedeu o benefício de saída temporária - conhecida como 'saidinha' de fim de ano - para presos do regime semiaberto em Natal. Na prática, a mudança deverá implicar apenas no aumento do tempo que eles poderão ficar nas ruas.

Entre as condições, a portaria estabelece que os presos terão que usar tornozeleira eletrônica e se recolher às suas casas até a meia-noite.

Eles não podem frequentar lugares em que haja prática de atos ilegais como venda de drogas, jogos ilícitos e prostituição, e também estão proibidos de consumir bebidas alcoólicas ou entorpecentes, segundo a Justiça.

Os presos ainda podem viajar para outras cidades, desde que cadastrem o endereço onde passarão as noites na central de monitoramento do estado. A medida está em vigor desde o Natal.

"A desobediência a qualquer das condições será interpretada como renúncia ao benefício, podendo também configurar falta disciplinar, devendo o beneficiário ser imediatamente recolhido ao estabelecimento prisional", diz a portaria assinada pelo juiz Henrique Baltazar, da Vara de Execuções Penais.

Presos do regime semiaberto são aqueles que são monitorados por tornozeleira eletrônica ou os que precisam se apresentar diariamente para dormir em unidades prisionais.

Por g1 RN

Paralisação de anestesistas afeta a realização de 2 mil cirurgias eletivas em 15 dias no RN

Elídia dos Santos, de 75 anos, aguarda a resolução do impasse 

para ser submetida a um cateterismo — Foto: Cedida/Arquivo 

Pessoal

28 de DEZEMBRO 2022 - A paralisação dos anestesistas no Rio Grande do Norte se aproxima dos 15 dias e já fez com que cerca de 2 mil procedimentos cirúrgicos eletivos deixassem de ser realizados, de acordo com a categoria.

A paralisação, segundo com a Cooperativa dos Anestesiologistas do Rio Grande do Norte (Coopanest) ocorre devido aos atrasos no pagamento de serviços realizados desde junho. A categoria pede a participação do Ministério Público do Rio Grande do Norte como moderador do impasse.

A paralisação impediu que Elidia Francisca dos Santos, de 75 anos, passasse por um cateterismo. Ela passou mal no dia 19 de novembro. Ela estava infartando, foi internada na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Pirangi, e transferida para um hospital público da capital, onde passou a aguardar o procedimento cirúrgico.

"Muito triste, nossa família sempre esteve reunida em datas especiais, mas não conseguimos no Natal e não vamos conseguir no Ano Novo", afirmou Lidiane Ferreira, de 40 anos, filha de Elidia.

Por Inter TV Cabugi e g1 RN

Eleitores podem justificar ausência no 2º turno das eleições 2022 até 9 de janeiro

Reprodução/TSE

A justificativa pelo aplicativo e-Título

28 de DEZEMBRO 2022 - Os eleitores podem justificar a ausência no 2º turno das eleições 2022 até 9 de janeiro de 2023. O procedimento pode ser feito por meio do aplicativo e-Título, que está disponível para download e pode ser baixado gratuitamente nas plataformas digitais Google Play, Android e iOS.

De acordo com a Justiça Eleitoral, a apresentação da justificativa também pode ser feita pelo Sistema Justifica ou por meio do envio do Requerimento de Justificativa Eleitoral (pós-eleição) à zona eleitoral responsável pelo título. “

Cada justificativa é válida somente para o turno ao qual a pessoa não tenha comparecido”, informou a Justiça Eleitoral. O eleitor que não justificar a ausência nas eleições pagará uma multa referente a cada turno entre o mínimo de 3% e o máximo de 10% do valor utilizado como base de cálculo – o equivalente a R$ 35,13. Além disso, quem não estiver regular com a Justiça Eleitoral não conseguirá, por exemplo, tirar ou renovar passaporte, receber salário ou proventos de função em emprego público, prestar concurso público e renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo.

Fonte: Tribuna do Norte.

UFRN é líder em concessões de patente nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste

Ana Silva/Arquivo TN

UFRN é líder em concessões de patente nas regiões Norte, 

Nordeste e Centro-Oeste

28 de DEZEMBRO 2022 - A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) terminou o ano pela primeira vez como a instituição de ensino líder em concessões de patente nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, à frente de Universidade de Brasília (UnB), Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Universidade Federal do Ceará (UFC), Universidade Federal do Pará (UFPA) e Universidade Federal da Bahia (UFBA), dentre outras.

Os números consolidados são do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), que publicou nesta terça-feira (27) a última Revista da Propriedade Industrial (RPI) de 2022, publicação semanal que equivale a um Diário Oficial na área de PI.

O resultado é impressionante, para se ter ideia, segundo a instituição de ensino, quando a UFRN recebeu sua primeira concessão, em 2014, algumas outras instituições de ensino do Nordeste já contavam com mais de 10 desses registros de propriedade, como era o caso da Universidade Federal de Sergipe. Quatro anos depois, em 2018, a UFRN já era líder dentro das regiões Norte e Nordeste. Após mais quatro anos se passarem, a Universidade mantém agora o topo também considerando a região Centro-Oeste.

Fonte: Tribuna do Norte.

Mãe e padrasto são presos suspeitos de estuprar crianças de 6 e 12 anos na Paraíba

28 de DEZEMBRO 2022 - Uma mulher, de 38 anos, e companheiro dela, de 35, foram presos nesta quarta-feira (28) suspeitos de estuprar duas crianças, de 6 e 12 anos. As vítimas são filhas e enteadas do casal. O crime aconteceu no município de Barra de Santa Rosa, no Curimataú da Paraíba, mas a prisão aconteceu em Esperança, no Agreste.

Ainda conforme a polícia, os abusos começaram quando a menina foi passar as férias de julho na casa da mãe. A garota era trancada no banheiro e a mulher chegava segurar a filha, presenciava e participava dos abusos.

Em depoimento à polícia, a menina também disse que a mãe mandava que outros filhos da mulher, e irmãos dela, também praticassem abusos, enquanto ela se masturbava.

Um dos irmãos da garota, de 6 anos, confirmou o que ela disse e contou que também foi abusado pelo padrasto.

As crianças passaram por exame sexológico. A análise da menina já confirmou o estupro. Já o do menino, ainda está em fase de conclusão.

No momento na prisão os presos estavam com uma outra criança de 9 anos, filha do casal, que também foi resgatada e apresentada ao conselho tutelar.

A mulher será encaminhada para o presídio feminino de Campina Grande e o homem para uma unidade prisional em Cuité.

Por g1 PB

Papa Francisco pede para que fiéis orem por Bento XVI que 'está muito doente'

O ex-papa Bento (direita) é saudado pelo Papa Francisco 

durante uma cerimônia para marcar seu 65º aniversário de 

ordenação ao sacerdócio no Vaticano — Foto: Osservatore 

Romano/Reprodução via REUTERS

28 de DEZEMBRO 2022 - O Papa Francisco pediu nesta quarta-feira (28) orações pelo ex-papa Bento XVI, dizendo que ele está "muito doente".

"Gostaria de pedir a todos uma oração especial pelo Papa Emérito Bento, que, no silêncio, está sustentando a Igreja. Lembremo-nos dele. Ele está muito doente, pedindo ao Senhor que o console e sustente neste testemunho de amor à Igreja, até o fim", disse Francisco, falando em italiano ao final de sua audiência geral.

O Vaticano disse mais tarde em um comunicado que Bento XVI sofreu uma "piora" repentina de sua saúde nas últimas horas. Também disse que sua condição estava "sob controle" e que ele recebia atenção médica constante.

Por g1

Bolsonaro assina nomeação de comandante do Exército escolhido por Lula

28 de DEZEMBRO 2022 - O presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou a nomeação do comandante do Exército escolhido pelo presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O ato com a nomeação do general Júlio César de Arruda foi publicado na edição desta quarta-feira (28) do "Diário Oficial da União".

Por enquanto, César de Arruda foi designado para ocupar o posto interinamente, a partir da sexta-feira (30). A nomeação definitiva deverá ser assinada por Lula, quando o presidente eleito assumir, a partir do domingo (1º).

O nome de César de Arruda já havia sido anunciado pelo futuro ministro da Defesa de Lula, José Múcio Monteiro.

Por g1 — Brasília

FOTOS: incêndio destrói loja da Havan em Vitória da Conquista, na Bahia

Incêndio destrói loja da Havan em Vitória da Conquista, na 

Bahia — Foto: Paulo Silveira

28 de DEZEMBRO 2022 - O incêndio de grandes proporções destruiu a loja da Havan, que fica na cidade de Vitória da Conquista, a terceira maior da Bahia, na manhã desta quarta-feira (28). O município fica no sudoeste do estado. Não há registro de feridos.

Por volta das 9h30, uma fumaça preta e densa era vista em diversos pontos da cidade. As chamas começaram quando o estabelecimento, que fica na Avenida Juraci Magalhães, estava fechado.

A loja, que é a de número 109 da Havan, foi inaugurada no dia 21 de abril de 2018 e tem quase 6.300 metros quadrados de área construída. Atualmente 82 funcionários trabalham no local mas nem todos estavam no momento em que o incêndio começou.

Equipes do 7° Grupamento de Bombeiros Militar (7° GBM) foram ao local e começaram os trabalhos para debelar as chamas, que até por volta das 10h20, não tinham sido controladas.

Não há informações sobre a causa do incêndio.

Por g1 BA e TV Sudoeste

Reoneração de combustíveis deve elevar preço da gasolina em R$ 0,69 por litro, aponta levantamento

28 de DEZEMBRO 2022 - A volta de tributos federais sobre combustíveis deve elevar o preço para os consumidores nos seguintes valores, de acordo com levantamento do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE):

Gasolina: R$ 0,69 por litro

Etanol: R$ 0,26 por litro

Diesel: R$ 0,33 por litro

Na terça-feira (27), o futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, não concordou em prorrogar a medida que isenta o pagamento de PIS e Cofins sobre combustíveis, dois tributos federais.

A isenção foi estabelecida pelo governo Jair Bolsonaro no início do ano, para baixar os preços, impactados pela guerra na Ucrânia, e tem validade até o fim deste mês.

Com isso, haverá uma reoneração dos combustíveis, pelo menos até o governo eleito tomar alguma medida para frear os preços.

De acordo com Haddad, Lula não quis que o governo atual prorrogasse a isenção, porque entende que o novo governo deve ter mais tempo para avaliar os impactos da medida.

Contas públicas

Pelo lado do consumidor, a reoneração aumenta o preço nas bombas e, consequentemente, a inflação, já que o valor dos combustíveis causa impacto em uma série de produtos e serviços.

Já pelo lado das contas públicas, a reoneração devolverá cerca de R$ 50 bilhões por ano aos cofres públicos.

Esse valor pode ser bem-vindo no cenário de dificuldade fiscal esperado para o país em 2023. Com a aprovação da PEC da Transição, que permite o pagamento de R$ 600 do Bolsa Família, a previsão de déficit para a União no ano que vem passou de R$ 60 bilhões para R$ 230 bilhões.

Por Bianca Lima, GloboNews — Brasília

Programação da posse de Lula será reavaliada após ameaça de atentado, diz Flávio Dino

Valter Campanato/Agência Brasil

O futuro ministro da Justiça e Segurança informou que um dos 

pontos que percorrem a investigação é descobrir se George 

Washington de Oliveira Sousa recebeu financiamento para 

realizar o quase atentado

26 de DEZEMBRO 2022 - A poucos dias do início da próxima gestão do país, o futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou que todos os procedimentos ligados à posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) serão revistos nesta semana. O motivo decorre da tentativa de explosão de um caminhão combustível nas proximidades do aeroporto de Brasília no último sábado (24).

De acordo com Flávio Dino, serão tomadas medidas para fortalecer a segurança do presidente e da posse. Nesse sentido, mudanças de horários dos eventos, no trajeto de Lula na Esplanada e o restante da programação que envolve diversos shows não estão descartadas. “Estamos diante de um fato novo muito grave, envolvendo um homem com fuzis e bombas, que afirma não ter agido sozinho”, disse.

O responsável pela tentativa de explosão foi preso e identificado como George Washington de Oliveira Sousa. Em depoimento à Polícia Civil, ele afirmou ter planejado junto a manifestantes do Quartel General do Exército a instalação de explosivos em pelo menos dois locais da capital federal. Segundo ele, isso daria início ao ‘caos’ que levaria a 'decretação do estado de sítio no país’ e posterior ‘intervenção das Forças Armadas’.

Fonte: Tribuna do Norte.

Lula volta para Brasília e deve definir futuro de Tebet

Ricardo Stuckert

Lula pretende insistir que ela assuma o Ministério do 

Planejamento

26 de DEZEMBRO 2022 - O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva voltou para Brasília nesta segunda-feira (26) para definir o futuro dos próximos ministros. Está na pauta uma conversa com a senadora Simone Tebet (MDB).

De acordo com informações da CNN, Lula pretende insistir que ela assuma o Ministério do Planejamento, cargo que ela tem resistido em aceitar. Outras opções para Tebet seriam o Ministério do Turismo, o Ministério das Comunicações e o Ministério das Cidades, mas a senadora deixou claro que não necessariamente precisa fazer da nova gestão caso o posto oferecido não seja satisfatório.

Ainda seguem em aberto 16 pastas no novo governo, e os três principais partidos de centro e centro-direita – MDB, PSD e União Brasil – estão na disputa para assumir as principais dentre elas.

Com informações da CNN

Fonte: Tribuna do Norte.

OMS recomenda dose única contra o HPV e alerta para baixas coberturas vacinais

Marcelo Camargo/Agência Brasil

HPV é uma das principais causas de morte de mulheres no 

mundo

26 de DEZEMBRO 2022 - A Organização Mundial da Saúde (OMS) atualizou as recomendações para a vacina contra o HPV (papilomavírus humano). Em novo documento, a OMS afirma que um esquema de dose única pode oferecer eficácia e durabilidade de proteção comparáveis a um esquema de duas doses.

A recomendação para o agendamento alternativo de dose única foi inicialmente feita pelo grupo consultivo independente de especialistas da OMS, chamado SAGE, em abril.

A OMS afirma que a orientação se faz oportuna no contexto de um declínio significativo na cobertura vacinal contra o HPV em todo o mundo. Entre 2019 e 2021, a cobertura da primeira dose da vacinação contra o HPV caiu de 25% para 15%. Isso significa que 3,5 milhões de meninas a mais perderam a vacinação contra o HPV em 2021 em comparação com 2019.

De acordo com a OMS, a alternativa de aplicação de dose única contra o HPV poderá ampliar o acesso à vacina, oferecendo aos países a oportunidade de expandir o número de meninas que podem ser vacinadas e reduzindo o esforço pelo acompanhamento muitas vezes complicado e caro necessário para completar a série de vacinação.

“É vital que os países fortaleçam seus programas de vacinação contra o HPV, agilizem a implementação e revertam os declínios na cobertura”, afirma a OMS em comunicado.

A vacina que protege contra o papilomavírus humano (HPV) foi incorporada de forma escalonada ao Sistema Único de Saúde (SUS) a partir de 2014.

A vacinação está disponível para qualquer pessoa de 9 a 14 anos de idade, independentemente do sexo. A vacinação contra o HPV em adolescentes é utilizada por mais de 100 países.

Em julho, a oferta do imunizante foi ampliada para a população masculina imunossuprimida. Homens de até 45 anos transplantados, pacientes oncológicos ou vivendo com HIV/Aids podem se vacinar. De acordo com o ministério, é adotado o esquema tradicional de três doses, independentemente da idade.

Com informações da CNN Brasil

Fonte: Tribuna do Norte.

Veja previsão do tempo para o Rio Grande do Norte na última semana de 2022

Praia de Ponta Negra, Natal, Rio Grande do Norte — Foto: 

Fernanda Zauli/g1

26 de DEZEMBRO 2022 - A última semana de 2022 será de calor, com máximas de até 36ºC, mas com possibilidade de chuva em todas as regiões do Rio Grande do Norte. A previsão é do setor de meteorologia da Empresa de Pesquisas Agropecuárias do Estado (Emparn).

No litoral, as temperaturas da última semana do ano poderão atingir a média de 22°C durante as madrugadas e 32°C durante as tardes. Hotéis do estado esperam ocupação média de 80% para réveillon.

Já no interior, os termômetros poderão variar entre mínimas de 18°C na madrugada e máximas de 36°C à tarde.

Para o último final de semana do ano, a previsão é de céu parcialmente nublado a claro em todas as regiões, com possibilidade de pancadas de chuva em todas as regiões, na sexta-feira (30) e no sábado (31) e domingo (01), céu parcialmente nublado a claro em todas as regiões.

Por g1 RN