Justiça do RJ condena empresa de Xuxa a pagar mais de R$ 65 milhões por cópia de personagens

Xuxa Meneghel — Foto: Divulgação/Blad Meneghel

11 de JANEIRO 2023 - Uma decisão da Justiça do Rio de Janeiro condenou a Xuxa Promoções e Produções, empresa da apresentadora Xuxa Meneghel, a pagar mais de R$ 65 milhões por conta de uma acusação de apropriação dos personagens criados por um empresário mineiro.

A decisão, com data de terça-feira (10), é da juíza Flávia Viveiros de Castro, da 6ª Vara Cível, na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio. Cabe recurso.

Por g1 Rio

Terras indígenas com povos isolados são as mais ameaçadas da Amazônia, aponta estudo do Ipam

Garimpo ilegal na Terra Indígena Kayapó, no estado do Pará, 

em 2017. — Foto: Felipe Werneck/Ibama

11 de JANEIRO 2023 - As Terras Indígenas (TIs) da Amazônia com a presença de povos isolados (que têm pouca ou nenhuma interação com grupos de fora) são as mais ameaçadas do bioma.

A constatação é de um estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) em conjunto com a Coiab (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira) ao qual o g1 teve acesso e que será publicado nesta quarta-feira (11).

Foram consideradas como critérios de risco cinco categorias: de cunho jurídico-institucional, desmatamento ilegal, queimadas, grilagem de terras públicas e mineração ilegal.

Por Roberto Peixoto, g1

Previsão do tempo: Chuvas diminuem e calor aumenta em todo o país

Área de temporais atinge Centro-Oeste e Sudeste nesta quarta-

feira (11) — Foto: Reprodução

11 de JANEIRO 2023 - O inverno fora de época parece estar mais próximo do fim nesta quarta-feira (11). As chuvas cairão mais em pontos isolados, e o calor começa a se espalhar pelo país, aumentando as temperaturas em várias regiões – principalmente no Sudeste, região mais fria e chuvosa do Brasil desde a última semana.

As chuvas, que voltaram a gerar transtornos em São Paulo e Minas Gerais, ainda não irão parar completamente. No entanto, a área onde cairão temporais será menor, e em pontos mais isolados do país – como os dois estados, além de partes do Centro-Oeste, do Norte e do Nordeste.

MPF desmente versão bolsonarista de que presos em ato golpista foram maltratados

11 de JANEIRO 2023 - O Ministério Público Federal (MPF) no Distrito Federal desmentiu a versão difundida por bolsonaristas de que golpistas detidos após desmonte de acampamento no Quartel-General do Exército em Brasília estavam sendo maltrados. Segundo a Procuradoria, o prédio da Polícia Federal para onde eles foram levados tinha banheiros limpos, atendimento médico e tratamento cordial.

O relatório do MPF, obtido pelo blog, foi feito após seis procuradores da República visitarem, na manhã de terça-feira (10), a Academia Nacional de Polícia, para onde os mais de 1 mil detidos foram levados na segunda.

O documento informa que eles estavam espalhados pelo ginásio, por corredores e área ao ar livre do prédio. No momento da visita, parte do grupo já tinha sido encaminhada para os presídios da Papuda e da Colmeia, e parte havia sido liberada.

De acordo com o documento, às 10h30 não havia crianças junto aos detidos, ao contrário das informações falsas divulgadas por grupos bolsonaristas. O relatório também cita haver “várias ambulâncias” no espaço, além de “banheiros limpos e arejados”, bebedouros, cadeiras disponíveis e refeitório no ginásio.

Fonte: G1

Moraes proíbe bloqueio de vias e invasão de prédios públicos em todo o território nacional

Alexandre de Moraes — Foto: Antonio Augusto/Secom/TSE

11 de JANEIRO 2023 - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta quarta-feira (11) que as autoridades públicas de todo o país impeçam qualquer tentativa de bloqueio de vias públicas ou rodovias.

A proibição também vale para bloqueios ou invasões que interrompam o tráfego em prédios públicos ou o acesso a esses edifícios.

A decisão prevê multa de R$ 20 mil para pessoas físicas e R$ 100 mil para empresas que descumprirem essas ordens.

O despacho diz ainda que:

autoridades locais devem prender em flagrante quem ocupar e obstruir vias urbanas ou rodovias, ou quem invadir prédios públicos;

autoridades devem identificar os veículos usados nos atos e seus proprietários, e bloquear o uso desses veículos;

o aplicativo de mensagens Telegram deve bloquear canais e perfis ligados à convocação de atos.

Por Fernanda Vivas e Camila Bomfim, TV Globo e GloboNews — Brasília

Pedida a exoneração de ex-ministro de Bolsonaro, Anderson Torres

Isaac Amorim/MJSP

Secretário de Segurança, Anderson Torres

09 de JANEIRO 2023 - O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), anunciou a protocolização da prorrogação do inquérito dos atos antidemocráticos a partir das manifestações que ocorrem em Brasília neste domingo (8). Além disso, o impedimento de posse e em caso de posse, afastamento do secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres.

De acordo com Randolfe, os dois pedidos foram encaminhados ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes.

"Estamos protocolando agora dois pedidos ao ministro Alexandre de Moraes: 1 - Prorrogação do inquérito dos atos antidemocráticos a partir dos acontecimentos de hoje. 2 - Impedimento de posse e, em caso de posse, afastamento do Sr Anderson Torres, da Secretaria de Justiça do DF", anunciou Randolfe no Twitter.

Fonte: Tribuna do Norte.

Homem joga óleo quente contra o rosto do irmão mais novo em BH

• MINAS GERAIS | Leandro Wagner, da Record TV Minas

Caso aconteceu na região norte da capital mineira

REPRODUÇÃO/GOOGLE STREET VIEW

09 de JANEIRO 2023 - Um homem, de 36 anos, jogou óleo quente contra o rosto do próprio irmão neste domingo (0), no bairro Tupi, na região norte de Belo Horizonte. A vítima, de 21 anos, teve o rosto completamente queimado.

Segundo o autor, ele teria sido ameaçado de morte pelo irmão mais novo durante uma briga na semana passada. Durante a madrugada deste domingo, ele teria aproveitado que o irmão estava dormindo, esquentou o óleo e jogou contra o rosto dele.

Fonte: R7

RN envia 30 policiais militares para apoio a intervenção em Brasília

Militares embarcaram nesta segunda-feira (9) para Brasília — 

Foto: Hudson Helder/Cedida

09 de JANEIRO 2023 - O Rio Grande do Norte confirmou o envio de 30 policiais militares para Brasília. Os agentes de segurança embarcaram nesta segunda-feira (9) em um voo da Força Aérea Brasileira, numa ação que envolveu o Rio Grande do Norte e outros 13 estados.

De acordo com o Governo do Estado, o executivo estadual não terá custo na mobilização. Os militares vão receber diárias operacionais do Ministério da Justiça e Segurança Pública e ficam mobilizados pela Força Nacional.

De acordo com a governadora Fátima Bezerra (PT), o episódio registrado em Brasília neste domingo (8) tem que ser enfrentado com veemência.

Por Inter TV Cabugi e g1 RN

Termina dia 9 prazo da Justiça Eleitoral para justificar ausência na última eleição

Luiz Sérgio, diz que a regularização também pode ser feita pagando-se uma multa e para isso, não existe um prozo fixo.

09 de JANEIRO 2023 - O eleitor que não compareceu às urnas no dia 30 de outubro, data do segundo turno das eleições gerais, tem até esta segunda-feira (9) para justificar a ausência e assim não ficar em situação irregular junto à Justiça Eleitoral. Em Mossoró, o chefe do Cartório Eleitoral da 33ª Zona Eleitoral, Luiz Sérgio, explica que esse prazo é apenas para quem opta pela justificativa que é o abona da multa. Pois, na maioria dos casos, as pessoas buscam a regularização pagando a multa.

"justificar para a Justiça Eleitoral é apresentar o motivo documentado para não ter ido votar. Então se alguém estava doente justifica apresentando o atestado médico, ou a pessoa estava trabalhando e traz uma declaração do emprego para não pagar a multa que é abonada nessas situações. Mas esses casos são uma minoria. A grande maioria, regulariza a situação pagando a multa e para regularizar com multa não existe um prazo estipulado", disse Luiz Sérgio.

Quem não vota e não justifica fica sem poder emitir o certificado de quitação eleitoral e pode ficar impedido de emitir documentos de identidade ou passaporte, entre outras limitações. Isso ocorre porque o voto é obrigatório no Brasil, para quem tem entre 18 e 70 anos de idade.

Para ficar quite com a Justiça Eleitoral é preciso ter votado em todas as eleições ou justificado as ausências. Cada turno de votação é contabilizado como uma eleição independente pela Justiça Eleitoral. Existem três formas de justificar a ausência às urnas: pelo aplicativo e-Titulo; pelo Sistema Justifica, nos portais da Justiça Eleitoral; ou preenchendo o formulário de justificativa eleitoral.

Fonte: Mossoró Hoje.

Ministério da Saúde assina aditivo para compra de 750 mil doses de Coronavac

Breno Esaki/Agência Saúde DF

09 de JANEIRO 2023 - O Ministério da Saúde assinou um aditivo para a compra de mais 750 mil doses de vacinas Coronavac produzidas pelo Instituto Butantan e deve assinar um novo acordo nos próximos dias para garantir a compra de 2,6 milhões de doses no total.

Segundo a pasta, as primeiras doses serão utilizadas para dar continuidade à vacinação de crianças entre 3 e 11 anos. Os imunizantes devem ser entregues na próxima semana e serão distribuídos a todos os Estados e ao Distrito Federal de maneira isonômica, conforme as solicitações de cada ente federativo e do cálculo de público-alvo em cada região.

Em comunicado, o Ministério da Saúde informou que segue em tratativas com laboratórios para garantir imunizantes para atender ao público infantil o mais breve possível, e que a vacina contra covid-19 será incorporada ao calendário de rotina do Programa Nacional de Imunização (PNI).

Estadão Conteúdo

Fonte: Tribuna do Norte.

Governo federal garante abastecimento de combustíveis no país

Rovena Rosa/Agência Brasil

Garantia é dada em nota divulgada pelo Ministério de Minas e 

Energia

09 de JANEIRO 2023 - O Ministério de Minas e Energia (MME) informou, em nota divulgada à imprensa, que tem garantido o abastecimento nacional de combustíveis. De acordo com o ministério, também está garantido o funcionamento adequado de refinarias, terminais e bases de distribuição.

O MME informou ainda que tem feito uma articulação com suas entidades vinculadas para garantir o abastecimento.

A nota, assinada pelo ministro Alexandre Silveira, acrescenta que o MME também está monitorando os protestos nessas estruturas. “Seguimos atentos e em articulação com outras pastas e estados para assegurar o suprimento. Seguiremos firmes e compromissados com a sociedade brasileira”, diz a nota.

Agência Brasil

Fonte: Tribuna do Norte.

Rosa Weber diz que Suprema Corte não se deixará intimidar pelos atos em Brasília

Carlos Moura/SCO/STF
 

09 de JANEIRO 2023 - A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, informou que o órgão vai trabalhar para que os responsáveis pelos atos de vandalismo em Brasília sejam julgados e punidos pelos prejuízos causados na capital. Ainda, segundo ela, o prédio da Casa vai passar por uma reconstrução. A informação foi publicada por meio de nota oficial.

Na publicação, Weber relembra que o prédio do STF é “patrimônio histórico dos brasileiros e da humanidade” e lamenta as depredações ocorridas no Congresso Nacional e no Palácio do Planalto. “O Brasil viveu neste domingo - 8 de janeiro de 2023 - uma página triste e lamentável de sua história, fruto do inconformismo de quem se recusa a aceitar a democracia”, afirma em nota.

Segundo a presidente da Casa, desde o anúncio dos atos de vandalismo, foram mantidos contatos com as autoridades de segurança pública, do Ministério da Justiça e do Governo do Distrito Federal. “A Suprema Corte não se deixará intimidar por atos criminosos e de delinquentes infensos ao Estado Democrático de Direito”, finaliza.

Fonte: Tribuna do Norte.

Retirar garimpeiros da Terra Yanomami e dar segurança aos indígenas é prioridade na Funai, diz nova presidente

Joenia Wapichana, nova presidente da Funai — Foto: Mayara 

Subtil/Rede Amazônica

09 de JANEIRO 2023 - A nova presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), a advogada e deputada federal Joenia Wapichana, disse que uma das prioridades na gestão dela é retirar os garimpeiros da Terra Yanomami e garantir a segurança dos indígenas que vivem no território.

Maior reserva indígena do Brasil, a região é alvo alvo de criminosos que fazem a extração ilegal de ouro desde a década de 1980, mas que se intensificou nos último anos.

"A Terra Indígena Yanomami é uma das prioridades que está no relatório do grupo de trabalho, e vai ser uma força-tarefa muito grande, não somente com a Funai, mas outros órgãos do governo. Também tem que ser combinada com algumas ações sociais, pois a gente precisa dar uma segurança na terra, restabelecer a paz, a tranquilidade e também fazer uma fiscalização mais contínua, mais permanente", disse.

Joenia Wapichana cumpre seus últimos dias como deputada federal por Roraima, e ainda depende de nomeação para assumir oficialmente a autarquia. Ela deve ser nomeada pela ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, já que a Fundação passará a ser alinhada à pasta. Na gestão federal anterior, a Funai integrava a estrutura do Ministério da Justiça.

Por Mayara Subtil, Rede Amazônica — Boa Vista