Enfermeira é acusada de criar plantões falsos e obrigar funcionárias a repassar gratificações, na PB

Ministério Público da Paraíba - MPPB — Foto: Ascom/MPPB

18 de JANEIRO 2023 - Uma enfermeira que atuava no Hospital Infantil Noaldo Leite, em Patos, no Sertão paraibano, foi denunciada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), acusada de articular e se beneficiar de um esquema de desvio de dinheiro público entre os anos de 2018 e 2019. Segundo a denúncia, a enfermeira se utilizou do cargo de chefia que exercia para inserir plantões falsos na folha de pagamento e receber o dinheiro das plantonistas que não trabalhavam nas datas. O nome da enfermeira não foi divulgado pelo órgão.

De acordo com o MPPB, além da denúncia também foi ajuizada uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa, ambas as ações surgiram a partir de um inquérito civil instaurado pelo 4º promotor de Justiça de Patos, Carlos Davi Lopes Correia Lima. A investigação apontou que entre novembro de 2018 e novembro de 2019, a enfermeira obrigava que as funcionárias entregassem, em espécie, ou por transferência bancária, os valores dos plantões extraordinários que eram criados pela própria enfermeira. Conforme o promotor, não foi evidenciada conduta omissiva por parte da diretora do hospital, e que por isso não houve denúncia por coautoria ou participação.

Por g1 PB

Desmatamento no Cerrado cresce 20% em 2022, diz Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia

Área de Cerrado desmatada no Cerrado em imagem de 2020 — 
Foto: Marcos Vergueiro/Secom-MT

18 de JANEIRO 2023 - O desmatamento no Cerrado cresceu 20% em 2022 na comparação com o ano anterior, mostram dados divulgados pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam).

As informações são do Sistema de Alerta de Desmatamento do Cerrado (SAD Cerrado), uma ferramenta desenvolvida pelo Ipam em parceria com rede MapBiomas, LAPG e Universidade Federal de Goiás (UFG).

No total, foram 815.532 hectares desmatados no ano – uma área maior que a do Distrito Federal. Em 2021, foram cerca de 680 mil hectares desmatados.

No mês de dezembro, o último da gestão Jair Bolsonaro (PL), o avanço do desmatamento acelerou ainda mais: cresceu 89% em relação ao mesmo mês de 2021.

No total, foram 83.998 hectares devastados no mês em 2022, contra 44.486 hectares em dezembro de 2021.

Através da ferramenta, foi possível medir que as áreas de savana foram as mais afetadas, concentrando 65% da área desmatada no período.

O Maranhão se manteve como o estado que mais desmata. Só em Balsas (MA) foram mais de 24 mil hectares desmatados, contra 14 mil no ano anterior, alta de quase 60%.

Em 2022, cerca de 80% da área desmatada foi identificada em propriedades privadas, seguida de vazio fundiário (13,5%), assentamentos (4,5%) e áreas protegidas (3,6%).

Por Paloma Rodrigues, TV Globo — Brasília

Prefeitura de SP sanciona lei que proíbe nomeação de condenados por Lei Maria da Penha

Mulheres realizam um memorial em praça pública em 
homenagem às vítimas de feminicídio. — Foto: Coletivo 
Mulheres a Bessa

18 de JANEIRO 2023 - O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), sancionou nesta quarta-feira (18) a lei que proíbe a nomeação de pessoas condenadas com base na Lei Maria da Penha para cargos públicos.

A medida vale também para postos do Legislativo e na administração direta e indireta da cidade.

"Fica vedada a nomeação de pessoa condenada, por sentença criminal com trânsito em julgado e fundamentada na Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para exercer cargo ou emprego público no Município de São Paulo, inclusive nos âmbitos do Poder Legislativo e da Administração Indireta".

O projeto foi aprovado pela Câmara Municipal no dia 15 de dezembro do ano passado.

De acordo com a proposta, a medida vale para casos com condenação em decisão transitada em julgado e se extingue com o cumprimento integral da pena.

Por g1 — São Paulo

Foragido por atentado a bomba no DF foi autuado por violar caixão e publicar foto de cadáver

Wellington Macedo foi autuado na Justiça cearense após 
divulgar foto de mulher morta em fake news sobre o primeiro 
óbito por Covid em Sobral. — Foto: Reprodução/Fantástico

18 de JANEIRO 2023 - O blogueiro Wellington Macedo de Souza, 47 anos, foi autuado na Justiça cearense por violar um caixão e expor o cadáver de uma mulher em Sobral. Ele usou a foto de uma mulher morta, sem autorização da família da vítima, em uma fake news divulgada por ele sobre a primeira pessoa morta por Covid-19 na cidade de Sobral.

Wellington Macedo é apoiador radical do ex-presidente Jair Bolsonaro e teve um cargo no ministério de Damares Alves. Ele está foragido pelos atentados a bomba ocorridos na véspera do Natal em Brasília. Outros dois suspeitos de envolvimento no caso estão presos.

Por g1 CE

Governadora de Pernambuco ganha aumento de 126% no salário

16 de JANEIRO 2023 - A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), “ganhou” um reajuste salarial de 126%. A chefe do Executivo estadual “deixou” vencer o prazo de 15 dias para sancionar ou revogar o projeto que aumenta os vencimentos dela, da vice, além de secretários e deputados estaduais. Com isso, a lei foi sancionada automaticamente, com a assinatura do presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Eriberto Medeiros (PSB).

Com as normas publicadas no Diário Oficial do Poder Legislativo, o salário da governadora passará de R$ 9,6 mil para R$ 22 mil. A remuneração da vice, Priscila Krause (Cidadania), e secretários estaduais vai para R$ 18 mil.

O salário dos deputados também terá um incremento. O reajuste foi escalonado: passará de R$ 25 mil para R$ 29,4 mil a partir deste mês. Em abril vai para R$ 31,2 mil. Em fevereiro de 2024, o valor será de R$ 33 mil e, em fevereiro de 2025, chegará a R$ 34,7 mil.

O reajuste terá um impacto de R$ 25 milhões de no orçamento do Estado neste ano. Quando a proposta foi aprovada, a governadora afirmou que havia sido uma iniciativa da Assembleia, não do Executivo.

Fonte: Blog do Robson Pires.

Rio Grande do Norte registrou 12.664 casos de dengue em 2022, aponta boletim da Sesap

O mosquito africano Aedes aegypti é o transmissor da dengue, 
ou melhor, a fêmea do mosquito — Foto: Freepik

16 de JANEIRO 2023 - O Rio Grande do Norte registrou 12.664 casos de dengue em 2022. Os dados constam no mais recente boletim das arboviroses, com dados de todas as 52 semanas epidemiológicas do último ano.

De acordo com a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap), o Rio Grande do Norte teve, ainda, 42.552 considerados prováveis e 13.378 casos descartados de dengue. Além deles, foram 21 mortes confirmadas causadas pela doença.

A pasta divulgou ainda os números de outras arboviroses. No caso da Chinkungunya, foram 4.722 casos confirmados e sete óbitos causados pela doença. Em relação à Zika, em 2022 foram 694 casos confirmados e nenhum óbito causado pela infecção.

Diante dos dados, a Sesap afirmou que o ano de 2022 o Rio Grande do Norte vivenciou uma epidemia das arboviroses e reforçou a importância das medidas de combate à proliferação do mosquito Aedes Aegypti.

A responsável técnica pelo Programa Estadual de Controle da Dengue, Sílvia Dinara, explicou que, “As notificações no estado começaram a subir a partir do início do ano, atingindo um maior patamar em torno da Semana Epidemiológica 20. Dessa semana em diante, a curva das notificações começou a cair, mantendo essa tendência até o final de 2022”.

Por g1 RN

Detran credenciará empresas de sucatas para desmanche de veículos

Crédito da foto: ARQUIVO DETRAN
Entre os benefícios para as empresas: evitar multas ou o 
fechamento da empresa

16 de JANEIRO 2023 - Com intuito de orientar sobre o Credenciamento no órgão e regularizar a execução da atividade, o Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) convida donos de empresas de sucatas para uma reunião na próxima quinta-feira (19), às 10h, na sede no bairro Cidade da Esperança. A Comissão de Credenciamento de Sucatas e Oficinas receberá os donos das empresas no Auditório da Escola de Pública de Trânsito (EPT) para explicar sobre os procedimentos e sobre a Lei do Desmonte.

“O funcionamento legalizado oferece diversos benefícios para as empresas, como a participação de leilões públicos e privados, além de evitar multas ou até mesmo o fechamento da empresa”, alerta o membro da Comissão de Credenciamento de Empresas e Oficinas do Detran, Wendell Zerino.

A reunião terá a participação do Detran e representantes da Polícia Civil e Militar. Para assegurar a presença, é preciso confirmar por meio do telefone (84) 99160-7569 (somente Whatsapp). As vagas são limitadas.

Fonte: De Fato.com

Especialista alerta para riscos de doenças do ouvido durante as férias

Os cuidados para evitar a perda auditiva incluem cuidados 
diários, manutenção de uma boa saúde e visitas periódicas ao 
otorrinolaringologista

16 de JANEIRO 2023 - As férias são um dos momentos mais aguardados pelos filhos, sejam eles crianças ou jovens. Porém, o tempo livre para brincadeiras, passeios, viagens e muita diversão, merece cuidado especial dos pais e responsáveis para evitar doenças do ouvido, como a otite externa, sinusite, amigdalite, faringite e corpos estranhos (nariz e ouvido), por exemplo.

A otorrinolaringologista do Hapvida NotreDame Intermédica, Ana Karolina Rocha, explica que a otite é uma inflamação no ouvido constante, neste período do ano, uma vez que há exageros nos banhos de mar, rios ou piscina sem manter as precauções necessárias, bem como a exposição por um grande espaço de tempo, em locais fechados e com muito barulho.

“A otite média aguda é uma doença originada de vírus e bactéria, que ocorre com maior frequência em crianças entre 6 e 36 meses de idade. Portanto, é fundamental não deixar os ouvidos úmidos. Usar protetor auricular e fazer higienização nasal são ações que amenizam os efeitos do calor. “Se os ouvidos continuarem molhados, após um banho de mar ou piscina, é possível que haja uma inflamação, como a otite externa, que é um problema mais comum. Lavar os ouvidos com água doce é a melhor opção”, alerta.

Uma visita ao otorrinolaringologista antes de viagens é uma das dicas da especialista para prevenir otites externas e outras doenças de ouvido. “O profissional vai avaliar possibilidade de cerume que pode ser fator de risco para otite externa. E, em casos de corpo estranho, evitar que crianças manipulem objetos pequenos”, sugere Ana Karolina.

Fonte: Mossoró Hoje.

Governo do Estado compra 215 veículos, a maioria para Segurança Pública



Fotos: Elisa Elsie/Assecom
A governadora Fátima Bezerra dá continuidade à entrega de carros para a administração pública estadual, iniciada em dezembro passado. Nesta sexta-feira (13), às 11h, na Escola de Governo, serão entregues mais de 100 veículos, dos quais 89 para as forças de segurança. O investimento total será de 21 milhões, recursos emprestados pelo Banco Mundial e contrapartida do Governo do Estado. Renovação da frota reforça o trabalho de segurança ostensiva e judiciária no RN

16 de JANEIRO 2023 - A governadora Fátima Bezerra deu continuidade à entrega de carros para a administração pública estadual, iniciada em dezembro passado. Na última sexta-feira (13), um novo lote de veículos foi entregue às secretarias e órgãos estaduais.

Ao todo, o investimento foi de R$ 21 milhões para aquisição de 215 veículos destinados principalmente às forças de segurança, contemplando também diversas secretarias e órgãos da administração indireta.

Os recursos são do Governo do Estado e foram viabilizados pelo Projeto Governo Cidadão com apoio da Secretaria de Estado da Administração (SEAD), junto ao acordo de empréstimo com o Banco Mundial.

“São mais investimentos pra gente avançar na modernização da gestão pública”, disse a governadora, referindo-se a uma das metas do Governo Cidadão, de apoiar estas ações de atualização para prestação de serviços de forma mais eficaz e eficiente, visando melhorar a qualidade de vida da população potiguar.

O secretário de Estado de Infraestrutura, Gustavo Coêlho, coordenador do Governo Cidadão, destacou a variedade dos veículos adquiridos: “há desde ambulâncias para o Hospital da Mulher, passando por carros tipo sedan, até motos aquáticas que farão a segurança dos banhistas no litoral. Atendemos às necessidades de todas as áreas da administração estadual, permitindo melhoria na gestão pública”.

Segundo o secretário, o investimento trará economia para o governo nas despesas com locação de veículos.

Foram entregues hoje 22 carros para nove órgãos estaduais, que representam um investimento de R$ 2,7 milhões (Governadoria – 2; Control – 2; SEAD – 4; SAPE – 3; SEEC – 2; SEDEC – 2; SEMARH – 3; FAPERN - 2 e SINE – 2).

Fonte: Mossoró Hoje.

Em um ano, covid deixa lista de doenças que mais afastam do trabalho

Doença, que liderou o ranking do INSS em 2021, passou para a 
29ª posição entre as causas de afastamento em 2022

16 de JANEIRO 2023 - Após liderar o ranking de afastamento do trabalho em 2021, a Covid-19 deixou de figurar na lista de doenças que mais registraram benefícios por incapacidade, o antigo auxílio-doença, do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) em 2022. Segundo levantamento do Ministério da Previdência, feito a pedido do R7, nos seis primeiros meses de 2022 foram 6.537 afastamentos por Covid-19 ante 64.561 registrados no mesmo período do ano anterior, uma queda de 90%. Com isso, a infecção por coronavírus está em 29º lugar.

A principal causa registrada até julho de 2022 foi mioma (leiomioma), um tumor benigno de útero, seguida de fratura de punho e de transtorno de disco lombar (problema nas costas).

O levantamento considera somente aqueles afastamentos por mais de 15 dias e que, consequentemente, geraram um benefício ao segurado do INSS.

Para a advogada trabalhista Lariane Del Vecchio, da ABL Advogados, o avanço da vacinação contra a Covid-19 no país foi o que mudou o quadro da doença neste período. "Eu acredito que isso tenha ocorrido pelo avanço da vacinação. Entre 2021 e 2022 todos foram vacinados. Com isso, foi reduzindo a transmissão da doença e os afastamentos dos trabalhadores", afirma a advogada.

Fonte: Tribuna do Norte.

Prazo para dispensa de prova do Enade 2022 termina sexta-feira

Valter Campanato/Agência Brasil
Pedido deve ser feito na internet, por meio do Sistema Enade

16 de JANEIRO 2023 - Termina na próxima sexta-feira (20) o prazo para estudantes e instituições de educação superior apresentarem a solicitação de dispensa da prova do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2022. O pedido, contendo a justificativa para a ausência no exame, deve ser feito por meio do Sistema Enade.

Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), é preciso comprovar o motivo da falta, mediante documentação, conforme as exigências previstas em edital. “O estudante pode solicitar a dispensa da prova, mas precisa ter cumprido o requisito de preencher o Questionário do Estudante", informou, em nota, o Inep.

Entre as situações previstas como justificativas de ausência estão acidente, assalto, casamento, extravio, perda, furto ou roubo de documento de identificação, luto, questões relacionadas à saúde, à maternidade ou à paternidade, bem como compromissos profissionais e privação de liberdade.

Fonte: Tribuna do Norte.

Justiça manda governo do DF divulgar lista de manifestantes soltos após audiência de custódia

TON MOLINA/FOTOARENA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO
16 de JANEIRO 2023 - A Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, atendendo pedidos da OAB, pediu que a Secretaria de Administração Penitenciária do DF (Seape-DF) uma lista com todos os manifestantes soltos após audiência de custódia, que começaram na última quarta-feira, 11, pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) e o Ministério Público Federal (MPF-DF).

Em nota, a Seape informou que “irá atender a decisão e divulgar os nomes tão logo haja liberações”. Após as invasões e vandalismo no Palácio do Planalto, Superior Tribunal Federal (STF) e Congresso no dia 8 deste mês. As forças de segurança nacional e do Distrito Federal prenderam 1.418 pessoas. Cerca de 600 foram liberadas por questões humanitárias. O pedido da OAB tem como intenção evitar tumulto na entrada das unidades prisionais.

Fonte: Tribuna do Norte.

Exames confirmam estupro de idosas em abrigo, no Sertão da PB

Imagens de câmera de segurança mostra o homem de 31 anos 
suspeito de estuprar idosas dentro de abrigo em Uiraúna — 
Foto: Divulgação/Polícia Civil

16 de JANEIRO 2023 - Exames de perícia confirmaram o estupro de duas idosas em um abrigo, na cidade de Uiraúna, Sertão da Paraíba. A informação foi confirmada nesta segunda-feira (16). O suspeito do crime é um homem de 31 anos que teria invadido o local.

De acordo com a polícia, os exames foram feitos no Núcleo de Medicina e Odontologia Legal (Numol) de Patos, no Sertão do estado, e confirmaram que as duas idosas, uma de 59 anos e uma de 78 anos, que tem Alzheimer, foram estupradas na noite do sábado (14). Com a confirmação, o suspeito deve responder pelo crime de estupro.

Em depoimento na delegacia da cidade, uma das cuidadoras do abrigo afirmou que ao acordar por volta das 5h da manhã do sábado (14) e se dirigir a um dos quartos percebeu que o telhado estava com um espaço aberto.

Ao indagar à idosa de 59 anos que dormia naquele quarto ela foi informada que o suspeito entrou no quarto e a violentou. A cuidadora observou que outro quarto também estava com telhado violado, onde repousa a outra idosa, de 78 anos.

A cuidadora acionou a Polícia Militar e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). As idosas foram encaminhadas ao Hospital Regional em Cajazeiras para os atendimentos devidos.

Em seu interrogatório, acompanhado de advogado, o autor do crime se reservou no direito de permanecer calado. Em seguida, foi encaminhado à Cadeia Pública de Uiraúna.

Por g1 PB