Por unanimidade, conselho aprova indicação de Jean Paul Prates para comando da Petrobras

O senador Jean Paul Prates, do PT, novo presidente da 

Petrobras. — Foto: Adriano Machado/Reuters

26 de JANEIRO 2023 - O Conselho de Administração da Petrobras aprovou, por unanimidade, nesta quinta-feira (26) o nome do senador Jean Paul Prates (PT-RN) para a presidência da estatal.

O senador foi indicado pelo presidente Lula para assumir a petroleira, depois que o seu antecessor, Caio Paes de Andrade, indicado por Bolsonaro, renunciou e foi substituído provisoriamente por um diretor.

Em caso de renúncia, o Conselho de Administração pode aprovar um nome interinamente para comandar a empresa. Foi o que aconteceu nesta quinta com a aprovação de Jean Paul Prates.

Para ser confirmada, a indicação de Prates ainda precisa passar pela análise da Assembleia de Acionistas, o que deve acontecer perto de abril.

Depois da oficialização do senador Jean Paul Prates no comando da Petrobras, o governo Lula vai providenciar a mudança do Conselho de Administração, hoje de orientação bolsonarista, para alterar a estratégia da empresa.

O objetivo é ter maioria no conselho para alterar também a composição da diretoria da empresa e implementar uma nova estratégia da política de preços da estatal que garanta lucratividade a ela e, ao mesmo tempo, incentivar a indústria brasileira.

Por Valdo Cruz

PF abre inquérito para investigar suspeitas de genocídio e omissão de socorro aos Yanomami

26 de JANEIRO 2023 - A Polícia Federal abriu inquérito para investigar se houve crime de genocídio e omissão de socorro na assistência dada pelo governo federal aos Yanomami.

A investigação foi aberta a pedido do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e vai tramitar em Roraima.

Dino encaminhou ofício com o pedido de apuração ao diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues.

O ministro citou “os reiterados pedidos de ajuda contra a violência decorrente do garimpo ilegal, bem como a ausência de efetivas ações e serviços de saúde à disposição dos Yanomami”.

Esses elementos, segundo Dino, reforçam uma possível intenção de causar lesão grave à integridade ou mesmo provocar a extinção do grupo originário.

O objetivo é investigar:

a participação ou a omissão de ex-integrantes do governo federal;

os envolvidos em toda a cadeia do garimpo ilegal, incluindo proprietários de equipamentos, garimpeiros, barqueiros, operadores de máquinas e até o piloto do avião que transporta envolvidos e produtos.

Mais de mil indígenas em estado grave de saúde foram resgatados da Terra Indígena Yanomami nos últimos dias por equipes do Ministério da Saúde que atuam de forma emergencial em comunidades dentro da reserva.

A estimativa foi divulgada pelo secretário de Saúde Indígena (Sesai) do ministério, Weibe Tapeba, durante coletiva de imprensa em Boa Vista.

Por Camila Bomfim, GloboNews — Brasília

PF investiga fraudes em contratação de financiamentos de carros e cumpre mandados em Natal

Viatura da Polícia Federal em frente a loja de carros em Natal 

— Foto: Cedida

26 de JANEIRO 2023 - A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (26) uma operação que apura supostas fraudes na contratação de financiamentos. A instituição financeira vítima dos golpes teve prejuízo estimado em R$ 350 mil.

Segundo a corporação, a Operação Alicantina cumpre dois mandados de busca e apreensão em Natal, ambos expedidos pela 2ª Vara da Justiça Federal do Rio Grande do Norte.

A investigação começou em julho de 2022, quando a PF recebeu notícia-crime sobre o financiamento de um veículo com documentos falsos em uma loja de automóveis no bairro de Lagoa Seca, na capital potiguar.

Ainda de acordo com a PF, no decorrer das investigações foram reunidas provas relacionadas a quatro fraudes praticadas pelo mesmo lojista em um intervalo de uma semana.

Nos quatro casos investigados, foram utilizados documentos falsificados em nome de pessoas que desconheciam a transação, segundo a PF.

Com o uso indevido dos documentos, foram firmados contratos de financiamento de veículos do tipo picape que sequer estavam no Rio Grande do Norte. Três veículos são do Pará e, o quarto, do Maranhão.

Ao prestarem depoimentos, os proprietários afirmaram que os automóveis nunca circularam em Natal e que não reconheciam a venda realizada.

Por g1 RN

Mulher pega criança pelo pescoço e tenta afogá-la em piscina de condomínio em SP; veja vídeo

26 de JANEIRO 2023 - Uma mulher pegou uma criança de 6 anos pelo pescoço e tentou afogá-la em uma piscina de um condomínio localizado na cidade de Bauru, no interior de São Paulo.

Imagens da câmera de segurança do local mostram o menino brincando com um amigo, quando a mulher se aproxima, o pega pelo pescoço e o afoga na água. Um homem, que aparece na beira da piscina, presencia o momento, mas não esboça reação.

A criança se debate e consegue se soltar. Na sequência, a vítima e o amigo saem da piscina com medo.

De acordo com a mãe do menino, o filho não mora no condomínio, mas foi passar o dia com o amigo para brincar. Revoltada com a situação, ela foi até o apartamento da suspeita perguntar o motivo da agressão.

A mulher, então, disse à mãe da vítima que tentou afogar o menino porque ele não era morador do local e, por isso, não poderia estar usando a piscina.

Nesse momento, ainda segundo a mãe, o irmão da acusada se irritou e deu um soco em seu olho. Ela decidiu abrir um boletim de ocorrência contra a suspeita e o irmão dela.

A Polícia Civil informou que todos os envolvidos foram identificados e o caso está sendo investigado.

Fonte: R7

SUS aplicará vacina atualizada contra a Covid a partir de 27 de fevereiro; saiba quem pode tomar

Vacina atualizada da Pfizer fornece proteção contra a variante Ômicron do coronavírus

ERIC GAILLARD/REUTERS

26 de JANEIRO 2023 - O diretor do Departamento de Imunizações do Ministério da Saúde, Éder Gatti, anunciou nesta quinta-feira (26) que SUS aplicará a partir de 27 de fevereiro a vacina atualizada da Pfizer contra a Covid-19.

Durante a 1ª Reunião da Comissão Intergestores Tripartite de 2023 – que envolve gestores de saúde da União, estados e municípios –, o representante do Ministério da Saúde apresentou o esquema da campanha de imunização contra a Covid que será lançada em breve.

O reforço com a vacina bivalente da Pfizer, que oferece proteção específica contra a variante Ômicron do coronavírus, será destinado grupos prioritários estabelecidos pelo governo, e exigência é que a pessoa tenha tomado ao menos duas doses dos imunizantes disponíveis até então.

A vacinação será escalonada, assim como acontece com a da gripe anualmente, no seguinte esquema:

• Fase 1: pessoas maiores de 70 anos, residentes de instituições de longa permanência, indivíduos imunocomprometidos, moradores de comunidades indígenas, ribeirinhas e quilombolas

• Fase 2: pessoas de 60 a 69 anos

• Fase 3: gestantes e puérperas

• Fase 4: Profissionais da saúde

O governo conseguiu, segundo Gatti, garantir 49 milhões de doses da vacina atualizada para cobrir estes grupos. A meta é vacinar 90% dessa população.

Fonte: R7

PL acusa Sérgio Moro de caixa dois e pede cassação do senador eleito

Crédito da foto: Agencia Brasil

Sérgio Moro foi eleito senador

O Globo

26 de JANEIRO 2023 - O Partido Liberal, sigla do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), entrou com uma ação na Justiça Eleitoral contra o ex-juiz federal e senador eleito, Sérgio Moro (União Brasil). No processo que corre no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), o ex-ministro da Justiça que esteve ao lado de Bolsonaro durante a campanha do ano passado é acusado de abuso de poder econômico e caixa dois.


Nos autos do processo, o PL alega que o ex-juiz tentou driblar a legislação eleitoral em dois movimentos: na desistência em concorrer ao Palácio do Planalto que teria o levado a exceder o gasto limite de campanha e na migração partidária do Podemos para o União Brasil.


"O que se inicia como uma imputação de arrecadação de doações eleitorais estimáveis não contabilizadas, passa pelo abuso de poder econômico e termina com a demonstração da existência de fortes indícios de corrupção eleitoral", diz trecho da ação.


Sobre ter desistido de concorrer à Presidência, o processo alega que o ex-ministro teria superado o teto de gastos da disputa ao Senado, o que teria facilitado sua vitória nas urnas. O candidato do PL no estado, Paulo Martins, foi o segundo colocado na disputa, com 1,7 milhões de votos — 200 mil a menos que Moro.


A denúncia de caixa dois se encaixaria neste cenário. Há o cálculo de que Sérgio Moro tenha gasto R$ 6,7 milhões entre a pré-campanha à Presidência e a campanha ao Senado. O limite permitido por lei seria de R$ 4, 4 milhões.

Fonte: De Fato.com

RN será contemplado com R$ 243 milhões para recuperação de rodovias federais

FOTO: FÁBIO DUARTE

RN será contemplado com R$ 243 milhões para recuperação de rodovias federais. A garantia foi dada pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, em audiência com a governadora Fátima Bezerra, em Brasília. O valor é cinco vezes maior que o destinado o ano passado, que não chegou a R$ 50 milhões. O ministro Renan Filho já havia anunciado esta semana que a duplicação da Reta Tabajara está na lista de ações prioritárias a serem executadas pelo Governo Federal nos 100 primeiros dias de gestão. Na audiência desta quarta, o gestor reafirmou que a obra não sofrerá descontinuidade e a previsão de entrega da estrada e as obras complementares até dezembro de 2024.

26 de JANEIRO 2023 - O Rio Grande do Norte será contemplado com R$ 243 milhões em recuperação de rodovias federais no Estado este ano. Foi o que garantiu o ministro dos Transportes, Renan Filho, em audiência com a governadora Fátima Bezerra nesta quarta-feira (25), em Brasília. O valor é cinco vezes maior que o destinado o ano passado, que não chegou a R$ 50 milhões.

“Agenda muito importante, muito positiva. Coloquei para o ministro que dentre as prioridades do Rio Grande do Norte está a luta pela duplicação da BR-304, a conclusão da Reta Tabajara, a federalização de alguns trechos como, por exemplo, São Vicente, Florânia e Currais Novos. E as respostas foram muito satisfatórias”, comemorou a chefe do executivo estadual.

O ministro Renan Filho já havia anunciado esta semana que a duplicação da Reta Tabajara está na lista de ações prioritárias a serem executadas pelo Governo Federal nos 100 primeiros dias de gestão. Na audiência desta quarta, o gestor reafirmou que a obra não sofrerá descontinuidade e a previsão de entrega da estrada e as obras complementares até dezembro de 2024.

“Nós garantimos aqui cerca de R$ 400 milhões para o Rio Grande do Norte este ano para concluirmos o trecho em andamento da Reta Tabajara. Vamos licitar o restante para concluir essa obra que é um sonho do povo do Rio Grande do Norte”, afirmou Renan Filho.

Ainda segundo o ministro, “o projeto da duplicação da BR-304 também está andando e será federalizado o trecho de Florânia a Currais Novos para a gente garantir melhor manutenção”. E acrescentou que o governo federal irá garantir R$ 243 milhões para revitalização e manutenção de rodovias no estado.

Acompanharam a governadora o vice Walter Alves, as secretárias Virgínia Ferreira (Gestão de Projetos e Metas Especiais) e Ana Maria Costa (Setur), o secretário Gustavo Coelho (SIN), Guia Dantas (secretária especial de Governo), Danúbia Régia (Chefe do Escritório de Representação no DF) e Odon Junior, prefeito de Currais Novos.

Plano do Ministério dos Transportes

O Plano do Ministério dos Transportes para os 100 primeiros dias de gestão prevê a entrega de cinco projetos em território potiguar até abril e lançamento de duas licitações para contratações de obras de manutenção ainda em fevereiro.

Três projetos referem-se à BR-304/RN, sendo que dois contemplam a chamada Reta Tabajara. Está prevista para a primeira quinzena de abril a conclusão da duplicação de trecho com 2,9 quilômetros de extensão, entre os Kms 286,6 e 288,4, com finalização ainda de uma rodoviária. No mesmo período ficam prontas as alças de acesso no Km 281,6: intervenção que permitirá a liberação ao tráfego de obra de arte especial erguida no segmento.

Outros 7,3 quilômetros da BR-304/RN passarão por serviços de recuperação a serem concluídos na segunda quinzena de março. A intervenção ocorre entre os Kms 161 e 166,3 e do Km 208 ao 210.

Completam as entregas no estado a recuperação de 5,2 quilômetros da BR-406/RN, entre os Kms 102,8 a 104,5 (Ceará-Mirim), e do 151,5 ao 155 (João Câmara); e de 4,46 quilômetros da BR-226/RN, em segmentos alternados de pistas e acostamentos. A finalização dessas duas renovações também é prevista para a primeira quinzena de abril.

Conforme o plano federal, duas licitações serão lançadas na primeira quinzena de fevereiro. Ambas têm objetivo de contratar empresas que farão as manutenções de obras de arte especiais: no caso, as pontes sobre os rios Acauã II e Dois Irmãos.

Fonte: Mossoró Hoje.

Especialista explica como diminuir a conta de luz durante o verão

Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

26 de JANEIRO 2023 - Segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a estimativa para aumento da conta de luz neste ano é de 5,6%. A informação pode gerar receio na população, sobretudo, as que moram em regiões mais quentes e apresentam a necessidade de recorrer ao maior uso de ventiladores e ar-condiacionados durante o verão. No Rio Grande do Norte, por exemplo, a Empresa de Pesquisas Agropecuárias do Rio Grande do Norte (Emparn), prevê que a temperatura média prevista para a estação pode chegar a 35°C no interior, com máximas perto dos 40ºC em cidades como Mossoró e Pau dos Ferros.

Segundo o engenheiro eletricista Rosivaldo Barbosa de Souza explica que existem alguns vilões influentes no resultado da conta de energia e apresenta dicas para economizar. “Alguns dispositivos são considerados vilões de consumo elétrico e por isso devemos utilizá-los de forma racional. São os aquecedores e chuveiros elétricos, ferro de passar, secador de cabelo, entre outros. Além disso, os motores elétricos, dispositivos que encontramos em geladeiras, máquinas de lavar e ar-condicionado, também são aparelhos que demandam um alto consumo de eletricidade”, pontua.

Ele esclarece, ainda, que o valor da fatura de energia sofre influência de uma série de fatores, como demanda, energia consumida, horário de consumo, fator de potência e fator de carga. Assim, para ter um resultado econômico, a utilização racional de energia pode ser adotada por meio de diferentes abordagens, variando desde a instalação de novas tecnologias, remodelação da utilização de máquinas e equipamentos, até a simples manutenção dos aparelhos.

Fonte: Tribuna do Norte.

PF faz buscas e prende mais de 60 suspeitos por abuso sexual infantil em todo o país

26 de JANEIRO 2023 - A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (26) a operação Rede de Proteção, destinada ao combate de crimes relacionados ao abuso sexual infantil.

Até as 9h, policiais continuavam nas ruas. Balanço inicial indica que, até o mesmo horário:

57 mandados de prisão tinham sido cumpridos;

7 pessoas tinham sido presas em flagrante (ou seja, sem mandado prévio);

40 mandados de busca e apreensão tinham sido cumpridos.

Os locais de cumprimento dos mandatos e das prisões em flagrante ainda não foram detalhados. Segundo a PF, até o fim da manhã, já havia registros de prisões efetuadas em 21 estados.

Segundo a PF, as ações começaram no início deste mês, com o cumprimento de mandados de prisão que já tinham sido expedidos.

Nesta quinta, as superintendências da PF em todo o país fazem operações centradas em "crimes sexuais contra crianças por meio da internet".

"A Operação Rede de Proteção tem por objetivo reprimir crimes sexuais contra crianças e adolescentes, retirando do convívio social indivíduos investigados, processados criminalmente e até condenados, dando efetividade ao sistema de justiça criminal e impedindo que novos delitos sejam cometidos", diz o material divulgado.

Por Isabela Camargo, GloboNews, com g1 — Brasília

Paraibanos resgatados de trabalho análogo à escravidão em 2022 eram todas mulheres pardas, diz SIT

Trabalhadora resgatada mostra problema de saúde nas unhas
— Foto: Grupo Especial de Fiscalização Móvel
(GEFM)/Divulgação

26 de JANEIRO 2023 - Pelo menos 23 paraibanos foram resgatados de trabalho análogo ao escravo em todo o Brasil em 2022, segundo a Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), do Ministério do Trabalho e Emprego. Todos eram mulheres autodeclaradas pardas, sendo que 67% delas disseram ser analfabetas e outras 33% estudaram até o 5º ano.

Com relação à faixa etária, 33% tinham idades entre 30 e 39 anos. Todas moravam e eram naturais do Nordeste.

A atividade onde mais houve exploração de mão de obra na Paraíba, com relação ao número de resgatados, foi a de serviços domésticos, que totalizou três resgates.

No ranking nacional de números de trabalhadores resgatados, a Paraíba ocupa a 24ª posição e o 19º lugar na quantidade de ações de combate ao trabalho escravo realizadas. Já com relação ao local de origem dos trabalhadores resgatados em todo país, a Paraíba ficou em 16º lugar.

As denúncias de trabalho escravo podem ser feitas de forma remota - pela internet - e sigilosa no Sistema Ipê, sistema lançado em 2020 pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Por g1 PB

Casos de chikungunya aumentam 78% em 2022; adolescentes podem participar do estudo da vacina

Ano passado, o Brasil registrou 174.517 casos prováveis de chikungunya, com uma taxa de incidência de 81,8 casos a cada 100 mil habitantes

26 de JANEIRO 2023 - Em 2022, o Brasil registrou 174.517 casos prováveis de chikungunya, com uma taxa de incidência de 81m o primeiro Boletim Epidemiológico de 2023 do Ministério da Saúde, esse indicador representa um aumento de 78,9% na comparação com 2021, e de 32,4% na comparação com o número registrado em 2019. O crescimento na quantidade de casos é divulgado no mesmo momento em que os centros de pesquisa parceiros do Butantan buscam voluntários e voluntárias de 12 a 15 anos para o ensaio clínico de fase 3 de uma vacina contra a doença. Dados das fases anteriores mostraram que o imunizante é segur,8 casos a cada 100 mil habitantes. De acordo coo e altamente eficaz, com soroconversão próxima a 100%.
Até o momento, foram confirmadas 94 mortes causadas pelo vírus chikungunya no Brasil em 2022, com 15 óbitos ainda em investigação. A maioria das mortes (39) ocorreu no Ceará, que concentra 41,5% do total. A maior incidência da doença aconteceu entre a 5ª e a 35ª semana epidemiológica, ou seja, entre janeiro e agosto.


Fonte: Tribuna do Norte.

Prova de vida: INSS agora é responsável por buscar informações dos segurados; entenda

Prova de vida. aposentado, INSS, aposentadoria, previdência — 

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

26 de JANEIRO 2023 - Foi assinada na terça-feira (24) a portaria que regulamenta os novos procedimentos do Instituto Nacional do Seguro Social em relação à prova de vida dos segurados. Desde 1º de janeiro, cabe ao próprio INSS verificar se o beneficiário segue vivo.

Com a medida, o INSS terá 10 meses, a partir da data de aniversário do beneficiário, para comprovar que o titular está vivo. Se o órgão não conseguir fazer a comprovação nesse período, o segurado ganhará mais dois meses para provar que está vivo.

Nesse caso, o beneficiário será notificado pelo aplicativo Meu INSS, por telefone pela Central 135 e pelos bancos para identificar-se e informar o governo.

Apesar de não ser mais obrigatória para o beneficiário, a não ser após o cruzamento de dados não revelar nada, a prova de vida pode continuar a ser feita pelo segurado. Basta ele seguir os procedimentos tradicionais, indo a uma agência bancária ou fazendo a atualização pelo aplicativo Meu INSS.

Neste ano, o órgão deverá comprovar a situação de cerca de 17 milhões de benefícios, entre aposentadorias, pensão por morte e benefícios por incapacidade.

Por Marta Cavallini, g1

Detran-RN realiza leilões com 256 itens de sucata; saiba como participar

Lotes de sucata podem ser visitados a partir desta quarta-feira 

(25) — Foto: Cedida/Detran

25 de JANEIRO 2023 - O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) fará, até o fim de janeiro, dois leilões para o arremate de peças de sucatas. Os lances já estão disponíveis no site "Lance Certo Leilões" e as visitações já começam nesta quarta-feira (25).

Os editais que regem os certames já foram abertos. No primeiro deles, correspondente ao leilão da próxima sexta-feira (27), serão 70 lotes de sucatas, totalizando 187 itens. As visitações poderão ser feitas nesta quarta e quinta-feira (25 e 26, respectivamente), no pátio do Detran em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal.

O segundo leilão vai ocorrer na próxima terça-feira (31) e terá 40 lotes, com 69 itens. Todo o conteúdo é oriundo do próprio Detran. A visitação tem início a partir da sexta-feira (27), na sede do Detran, no bairro de Cidade da Esperança, em Natal.

As sucatas são peças de veículos que não podem voltar à circulação e que são leiloadas apenas para empresas de desmontagem devidamente credenciadas ao Detran.

De acordo com o Detran, as imagens dos itens estão disponíveis no site Lance Certo Leilões. É possível conferir detalhes. Nas visitações, não é permitido, manusear, retirar nem fazer registro de fotos ou vídeos das peças.

Por g1 RN