Policiais militares do RN começam a usar câmeras portáteis no fardamento para registrar ocorrências

30 de JANEIRO 2023 - A Polícia Militar do Rio Grande do Norte começou, nesta segunda-feira (30), a usar câmeras acopladas às fardas dos militares para registrar as ocorrências atendidas. A informação foi confirmada pela corporação.

Inicialmente, o uso vai ocorrer dentro de um projeto piloto, que conta com 15 equipamentos de gravação de áudio e vídeo.

Os testes e a capacitação dos militares ocorreram entre a última quinta-feira (26) e este domingo (29), segundo a PM. A partir desta segunda (30), as gravações já poderão ser usadas como provas em inquéritos policiais e outras investigações.

O projeto foi detalhado ao g1 pela Secretaria de Segurança Pública do RN na última quarta-feira (25). Na ocasião, a PM havia confirmado que o equipamento começaria a ser usado nesta semana.

As 15 câmeras portáteis são resistentes à água e têm capacidade de gravar 12 horas ininterruptamente em cartão de memória. Inicialmente, o uso será exclusivo entre policiais da Ronda Ostensiva Com Apoio de Motociclistas (Rocam).

Ao chegar da ronda, os militares deverão descarregar o material em computadores. O investimento de quase R$ 500 mil no projeto – por meio de emenda parlamentar – também englobou a compra do software de gerenciamento dos arquivos.

“A nossa configuração é de acionamento do uso policial para os fatos de interesse – todas as ocorrências que tenham necessidade de uso da força, que sejam de interesse público, que possivelmente gerem situação de comoção pública, ou venham gerar informações que possam ser requisitadas no futuro”, afirma o capitão Liano, da Diretoria de Tecnologia, Inovação e Comunicação da PMRN.

Fonte: Blog do Robson Pires.

Agentes comunitários e de combate às endemias são reconhecidos como profissionais de saúde

FOTO: ADRÉA RÊGO BARROS

Agentes comunitários e de combate às endemias são reconhecidos como profissionais de saúde. A Lei 14.536, de 2023 foi sancionada pelo presidente Lula e publicada no Diário Oficial da União na sexta-feira (20). Com a alteração, os profissionais das duas categorias poderão acumular até dois cargos públicos, desde que as atividades não conflitem em horário. Atualmente, de acordo com a Constituição, só podem acumular dois cargos públicos professores e profissionais de saúde, desde que as profissões sejam regulamentadas e que seja comprovada a compatibilidade de horário. Assim, o projeto insere a definição de agentes de saúde e de endemias como profissionais de saúde na lei que regulamenta a atividade (Lei 11.350, de 2006).

30 de JANEIRO 2023 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a lei que regulamenta as profissões de agente comunitário de saúde (ACS) e de agente de combate às endemias (ACE) como profissionais de saúde (Lei 14.536, de 2023).

Com a alteração, os profissionais das duas categorias poderão acumular até dois cargos públicos, desde que as atividades não conflitem em horário. O texto foi publicado na edição do Diário Oficial da União (DOU).

A lei teve origem no PL 1.802/2019, da Câmara dos Deputados, aprovado pelo Senado em dezembro de 2022 quando teve voto favorável do relator, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).

Na ocasião, o relator afirmou que a aprovação “é uma grande conquista” para os cerca de 400 mil agentes comunitários de saúde e de combate a endemias “garantindo-lhes um direito que lhes permitirá obter melhores condições de vida e também em proveito da administração pública e da sociedade a que servem”.

Atualmente, de acordo com a Constituição, só podem acumular dois cargos públicos professores e profissionais de saúde, desde que as profissões sejam regulamentadas e que seja comprovada a compatibilidade de horário. Assim, o projeto insere a definição de agentes de saúde e de endemias como profissionais de saúde na lei que regulamenta a atividade (Lei 11.350, de 2006).

Lula sancionou a lei em cerimônia no Salão Nobre do Palácio do Planalto. Durante o evento, o presidente destacou a importância das duas categorias e indicou que o reconhecimento dos “mata mosquito” pode não parecer importante para quem não mora em regiões periféricas, no entanto ressaltou que a importância desses profissionais para a população mais pobre do país.

“Quando vocês conseguem aprovar um projeto como esse, que parece insignificante, só para quem nunca morou em lugares com mosquitos, mas quem mora sabe a importância dos mata mosquitos”, disse o presidente sobre os profissionais.

Fonte: Agência Senado

Fonte: Mossoró Hoje.

GARIMPEIROS OFERECEM OURO EM TROCA DE SEXO COM MULHERES E MENINAS YANOMAMIS

30 de JANEIRO 2023 - Garimpeiros oferecem perfumes, roupas, bebidas e até ouro para aliciar yanomamis e abusar sexualmente de meninas e mulheres em comunidades indígenas em Roraima, problema intensificado com o avanço do garimpo ilegal na região.

Um yanomami repete o que ouviu de um garimpeiro: "Aquela moça que você levou consigo é sua irmã? Se você fizer ela deitar comigo, sendo que você é o irmão mais velho dela, eu vou pagar 5 gramas de ouro".

Considerado aliado dos garimpeiros, o governador de Roraima, Antonio Denarium, diz que não é deles a culpa pela situação dos yanomamis. "Desnutrição, tem no Brasil inteiro."

Fonte: UOL

Foto: Relatório 'Yanomami sob ataque'

Fonte: RN Política em Dia.

Justiça autoriza recontratação de cubanos do Mais Médicos

Marcelo Camargo/ Agência Brasil

Decisão foi assinada pelo desembargador Carlos Augusto Pires 

Brandão

30 de JANEIRO 2023 - A Justiça Federal decidiu autorizar a recontratação de médicos cubanos que atuaram no programa Mais Médicos.

A decisão foi assinada pelo desembargador Carlos Augusto Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sediado em Brasília, e atendeu ao pedido de reintegração dos profissionais feito pela associação que representa 1,7 mil intercambistas cubanos que ficaram no Brasil.

A entidade argumentou que médicos que chegaram ao país para trabalhar no programa Mais Médicos, criado em 2013 pela então presidenta Dilma Rousseff, não tiveram o vínculo renovado durante o programa Médicos pelo Brasil, criado no governo Jair Bolsonaro.

Segundo a Associação Nacional dos Profissionais Médicos Formados em Instituições de Educação Superior Estrangeiras (Aspromed), os profissionais cubanos selecionados no 20º ciclo do programa tinham contrato de dois anos de forma improrrogável, enquanto o edital para os demais intercambistas previa três anos de trabalho, que poderiam ser renováveis.

Ao analisar os argumentos, o desembargador destacou a importância do programa para o atendimento da população que vive em municípios carentes e para auxiliar na crise humanitária envolvendo os indígenas yanomami.

“O programa permite implementar ações de saúde pública de combate à crise sanitária que se firmou na região do povo indígena yanomami. Há estado de emergência de saúde pública declarado, decretado por intermédio do Ministério da Saúde”, afirmou o magistrado.

Fonte: Tribuna do Norte.

Mulher é espancada em João Pessoa; suspeitos presos são irmão e pai da vítima

Central de Polícia em João Pessoa — Foto: Luana Silva/g1

30 de JANEIRO 2023 - Um capitão reformado da Polícia Militar, de 78 anos, e seu filho de 48 anos, foram presos em flagrante na tarde deste domingo (29), suspeitos de espancar a filha do PM, uma mulher de 38 anos, no bairro do Novais, em João Pessoa.

Rainundo Nonato, o policial, e Rainundo Júnior, o filho, bateram na filha mais nova e irmã, respectivamente, até ela ficar com os dois olhos estourados. Ela também levou pancadas na cabeça e nas costas, conforme explicou a delegada Amindozele Oliveira.

Segundo informações da delegada, todos estavam embriagados e a família já tinha histórico de brigas decorrentes do alcoolismo.

A mulher foi socorrida para um hospital particular da cidade. O pai dela foi detido e levado para o 5° Batalhão de Polícia Militar e o irmão está na carceragem da Polícia Civil.

Por g1 PB

280 crianças e adolescentes trans fazem transição de gênero no HC da USP; veja vídeos com o que eles contam sobre esse processo

Jovens trans falam sobre transição de gênero — Foto: 

Reprodução/Divulgação/Juan Silva/g1 Design

30 de JANEIRO 2023 - Atualmente, 380 pessoas identificadas como trans fazem transição de gênero gratuitamente no Hospital das Clínicas (HC) da Universidade de São Paulo (USP), na capital paulista. Desse total, 100 são crianças de 4 a 12 anos de idade, 180 são adolescentes de 13 a 17 anos e 100 são adultos a partir dos 18 anos.

Para lembrar o Dia da Visibilidade Trans, celebrado neste domingo (29), o g1 conversou com transgêneros que estão em busca ou conseguiram passar por processos como o bloqueio da puberdade, a hormonização cruzada e a cirurgia de redesignação sexual. Médicos especializados no assunto também foram ouvidos.

“Eu me sentia muito inseguro. Sentia que não tinha pessoas confiáveis, mas eu tinha minha mãe, minha família”, disse ao g1 Gustavo Queiroga, de 8 anos.

O menino trans, que biologicamente nasceu com características físicas femininas, mora com a mãe e a família na capital paulista.

Por Kleber Tomaz*, g1 SP — São Paulo

MEC altera datas de inscrição para Prouni, Fies e Sisu de 2023; confira calendários

Consulta de vagas na página do Sisu — Foto: John Pacheco/g1

30 de JANEIRO 2023 - O Ministério da Educação (MEC) publicou, na sexta-feira (27), os editais dos três principais programas de acesso ao ensino superior: Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Programa Universidade Para Todos (Prouni) e Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Os calendários divulgados em novembro de 2022, no fim do governo Bolsonaro, foram alterados.

Para selecionarem novos alunos, todos eles usam as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que serão divulgadas em 13 de fevereiro.

Veja as datas abaixo:

Sisu

Inscrições: de 16 a 24 de fevereiro

Resultados: 28 de fevereiro

Para que serve: o programa aprova estudantes para universidades públicas (gratuitas, portanto). O aluno pode mudar suas opções de curso quantas vezes quiser, ao longo do período de inscrição, tomando como base as notas de corte parciais divulgadas diariamente. Há vagas para cotistas (as regras variam de instituição para instituição).

Notas consideradas: Enem 2022

Prouni

Inscrições: de 28 de fevereiro a 3 de março

Resultados: 7 a 16 de março (1ª chamada) e 21 a 30 de março (2ª chamada)

Para que serve: o programa distribui bolsas de estudo parciais (que cobrem 50% das mensalidades) e integrais (100%) em instituições de ensino privadas. Para participar, é preciso ter renda familiar bruta mensal per capita de até três salários mínimos (R$ 3.636 por pessoa) , além de se encaixar em critérios sociais (como ter estudado em escola pública).

Notas consideradas: Enem 2021 e Enem 2022

Fies

Inscrições: de 7 a 10 de março

Resultados: 14 de março

Para que serve: o Fies é um programa de financiamento, ou seja, é concedido um empréstimo aos estudantes de baixa renda para que possam estudar em universidades privadas. Depois de formados, os alunos devem devolver os valores ao agente financeiro (como a Caixa Econômica Federal), seguindo as regras do contrato.

Notas consideradas: qualquer edição a partir do Enem 2010

Por g1

O que se sabe sobre assassinato de estudante de jornalismo durante calourada na UFPI

Janaína da Silva Bezerra, de 22 anos, foi morta após ser 

estuprada e ter o pescoço quebrado em Teresina — Foto: 

Reprodução

30 de JANEIRO 2023 - Janaína da Silva Bezerra, 22 anos, estudante de jornalismo da Universidade Federal do Piauí (UFPI), foi morta durante calourada na instituição. A polícia afirma que a jovem foi assassinada após ser estuprada e teve o pescoço quebrado. Thiago Mayson da Silva Barbosa foi preso suspeito do crime.

A jovem Janaína da Silva Bezerra, de 22 anos, chegou morta ao Hospital da Primavera, localizado na Zona Norte de Teresina. Ela apresentava lesões no rosto e em diversas regiões do corpo.

De acordo com o delegado Francisco Costa, o "Barêtta", coordenador do Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP), a jovem foi violentada em uma sala do Programa de Pós-Graduação em Matemática, no Centro de Ciências da Natureza (CCN) da UFPI. No local, foram encontrados uma mesa e um colchão com vestígios de sangue. Os materiais foram apreendidos.

Ainda segundo o delegado, um laudo preliminar do Instituto de Medicina Legal de Teresina (IML) confirmou violência sexual contra a jovem. Ela teria sido estuprada e tido o pescoço quebrado.

Janaína da Silva Bezerra, de 22 anos, era estudante do curso de Jornalismo na UFPI. Ela ingressou na instituição no segundo semestre de 2020 e já estava juntando dinheiro para pagar a festa de formatura.

Por g1 PI

RN teve 32 trabalhadores em condições análogas à escravidão resgatados em 2022, diz MPT

Situação análoga à escravidaõ — Foto: PM/Divulgação/Imagem 

de Arquivo

27 de JANEIRO 2023 - O Rio Grande do Norte teve 32 trabalhadores resgatados em condições análogas à escravidão em 2022. Os dados foram divulgados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), que mostra um aumento em relação aos últimos anos de eventos dessa natureza.

De acordo com o órgão, o total de resgates feitos em 2022 foi maior do que o acumulado entre 2019 e 2021, quando 29 trabalhadores em condições semelhantes foram resgatados.

“Os números em si não revelam a gravidade do caso, uma vez que para cada pessoa resgatada existem inúmeras ignoradas seja pela ausência de denúncias, fiscalização insuficiente ou mesmo por não se enxergarem naquela situação”, destaca o procurador do Trabalho Gleydson Gadelha, titular, no RN, da Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conaete).

Os números foram divulgados nesta sexta-feira (27), um dia antes do Dia Mundial do Combate ao Trabalho Escravo. Em todo o Brasil, foram 2,5 mil trabalhadores resgatados em 2022.

De acordo com dados da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), os trabalhadores resgatados no RN receberam, em verbas rescisórias, pouco mais de R$ 12 mil.

Felipe Guerra é o município com mais autos de infração lavrados após a constatação de situações de trabalho análogo a de escravo: submissão a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, sujeição a condições degradantes de trabalho, ou com restrição, por qualquer meio, de sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto.

Por g1 RN

Janeiro Roxo: 224 novos casos de hanseníase são diagnosticados por ano no RN

Janeiro Roxo: 224 novos casos de hanseníase são diagnosticados por ano no RN. Em 2022, foram registrados 156 casos novos no estado, sendo 51 na Região de Mossoró e 43 na Região Metropolitana. A hanseníase é uma doença infecciosa crônica, causada por uma bactéria, o Bacilo de Hansen, em que a grande maioria das pessoas já possui resistência natural a ela e não adoece. A transmissão ocorre quando uma pessoa doente, sem ter iniciado o tratamento, elimina o bacilo por meio de secreções nasais, tosses ou espirros. Os sintomas podem surgir entre dois a sete anos, a partir da contaminação. De acordo com o dermatologista do Hapvida NotreDame Intermédica, Diogo Pazzini, quanto mais cedo for o diagnóstico maiores são as chances de cura, interrupção da transmissão e prevenção de sequelas.

27 de JANEIRO 2023 - No período de 2013 a 2022, no Rio Grande do Norte, foram diagnosticados 2.246 casos novos de hanseníase, o que corresponde a uma média de 224 casos novos/ano. Em 2022, foram registrados 156 casos novos no estado, sendo 51 na Região de Mossoró e 43 na Região Metropolitana.

Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), em 2020 foram relatados 127.396 novos casos da hanseníase no mundo. Desse total, 19.195 (15,1%) ocorreram na região das Américas e 17.979 foram notificados somente no Brasil, ou seja, 93,6%, o que significa que o País detém a maioria dos casos nesse território, e é o segundo colocado em casos da doença no mundo, atrás somente da Índia.

A hanseníase é uma doença infecciosa crônica, causada por uma bactéria, o Bacilo de Hansen, em que a grande maioria das pessoas já possui resistência natural a ela e não adoece. A transmissão ocorre quando uma pessoa doente, sem ter iniciado o tratamento, elimina o bacilo por meio de secreções nasais, tosses ou espirros. Os sintomas podem surgir entre dois a sete anos, a partir da contaminação.

De acordo com o dermatologista do Hapvida NotreDame Intermédica, Diogo Pazzini, quando mais cedo for o diagnóstico, melhor, porque o tratamento cura a doença e interrompe a transmissão, assim como previne sequelas.

“O tratamento precoce é de fundamental importância porque a hanseníase, em sua fase inicial, afeta a pele e os nervos, causando lesões, e a demora no tratamento pode levar a sequelas incapacitantes, como perda da sensibilidade, alterações motoras e deformidades, que já é a fase mais grave da doença, onde o paciente possui comprometimento neurológico”, alerta o especialista.

Diogo explica que o tratamento é feito através de comprimidos, em um período que varia entre seis meses a um ano, e que é disponibilizado pela rede pública. “A boa notícia é que, logo após a primeira dose do medicamento, o paciente não transmite mais a doença, portanto, ele não precisa mais ficar isolado como acontecia antigamente. Ao longo da história, vencemos o preconceito em torno da hanseníase. Muitas pessoas ficavam doentes e se isolavam em locais afastados da sociedade, e hoje vemos que isso já não faz o menor sentido”.

Fonte: Mossoró Hoje.

Cidadão do RN impedido de receber auxílio do Governo Federal por erro de prefeitura será indenizado

ana silva/arquivo tn

27 de JANEIRO 2023 - Um bombeiro hidráulico que mora em Paraú, a cerca de 253,8 km de Natal, ganhou uma ação judicial e será indenizado com o valor de R$ 3 mil por ter seu nome inserido na Prefeitura Municipal erroneamente como servidor público. O erro impediu que o cidadão recebesse 70% do auxílio do Governo Federal, durante a pandemia da Covid-19, o que fez com que ele recebesse apenas 30% do seu salário diretamente do empregador.

A decisão de recompensar a vítima do engano foi tomada pela 3º Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) que negou por unanimidade o recurso do Município de Paraú contra a sentença da Vara Única da Comarca de Campo Grande. Além da indenização, a Comarca determina que a gestão da cidade cancele a inscrição do PIS do cidadão do seu quadro de servidores, sob pena de majoração de multa fixada.

Nos autos do processo, o bombeiro hidráulico afirmou que, em razão da pandemia da Covid-19, teve seu vínculo empregatício suspenso, ficando estabelecido que o seu empregador arcaria com 30% e o Governo Federal com 70% do seu salário. Ele afirma, contudo, que teve o recebimento do salário por parte do Governo Federal negado por conta do cadastro como funcionário do Município de Paraú, vínculo que não reconhece.

Fonte: Tribuna do Norte.

Nordeste é a região com mais homicídios de pessoas transexuais e travestis, aponta relatório

Reprodução

Segundo relatório, 131 pessoas foram mortas em 2022, o que 

indica diminuição do número de assassinatos desde 2020

27 de JANEIRO 2023 - O Nordeste é a região do Brasil com maior número de assassinatos de pessoas transexuais e travestis, com 40,5% dos casos computados em 2022. Entre os estados, Pernambuco soma o maior número de mortes, com 13, seguido do Ceará, que contabilizou 11. Na escala nacional, o Brasil foi, pelo 14° ano consecutivo, o país com maior número total de homicídios dessas populações. Apenas em 2022, 131 pessoas trans e travestis foram mortas no território nacional. No comparado a 2021, quando foram 140 homicídios, a taxa é 6% menor.

Os dados são do relatório anual da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) e foram divulgados na última quinta-feira (26), quando o dossiê foi entregue ao ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida. Segundo o levantamento, além dos estados nordestinos, São Paulo, que historicamente reúne o maior número de vítimas, ficou em segundo lugar entre os que mais matam pessoas transsexuais e travestis, com 11.

Fonte: Tribuna do Norte.

Inovações auxiliam o tratamento do câncer de pele

Especialistas alertam que, mesmo com a informação otimista, é 

importante manter a prevenção como regra para a vida

27 de JANEIRO 2023 - O verão está registrando altas temperaturas e os cuidados com a exposição solar devem ser redobrados. O motivo é evitar o mais prevalente tipo de câncer do país - o de pele. Até 2025 poderá ocorrer mais de 704 mil casos ao ano, de acordo com as estimativas do Instituto Nacional de Câncer (INCA).

Notícias promissoras sobre o tratamento desse tipo de tumor foram destaque no último Congresso Europeu de Oncologia (ESMO). Cícero Martins, coordenador do serviço de tumores cutâneos e raros do Oncologia Americas, da rede Americas, afirma que o câncer de pele vem apresentando evoluções importantes no seu prognóstico, por meio das inovações no suporte aos estágios avançados da doença (quando há metástase) e na prevenção de recidiva (retorno) nos tempos iniciais do tumor.

"Tratamentos individualizados e as chamadas terapias-alvo, que são aquelas que usam drogas específicas para atacar somente as células cancerígenas com a apresentação de algumas caracteriasticas, estão oferecendo excelentes resultados, particularmente nas pessoas com câncer em fases avançadas, pois apresentam maior eficiência com menos efeitos colaterais. Além disso, importantes avanços no campo da imunoterapia têm trazido resultados animadores como o desenvolvimento de técnicas de ampliação e reinfusão de células de defesa para o combate das neoplásicas, como as do melanoma".

O especialista alerta que, mesmo com a informação otimista, é importante manter a prevenção como regra para a vida. “As orientações sobre o uso do filtro solar e dos horários de exposição, evitando o período das 10h às 16h, devem seguir na lista de prioridades, especialmente em momentos de calor intenso que estamos vivendo”.

Fonte: Tribuna do Norte.