Valor do auxílio-reclusão é superior ao salário mínimo?

Auxílio-reclusão foi reajustado em quase 6% neste ano, assim como o mínimo

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02 de FEVEREIRO 2023 - O auxílio-reclusão, benefício pago aos dependentes de baixa renda de um segurado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que cumpre prisão em regime fechado, é historicamente alvo de dúvidas e de fake news a respeito.

Neste ano, circula pelas redes sociais a afirmação falsa de que os pagamentos têm um valor maior do que o salário mínimo. Na verdade, o benefício tem o valor idêntico ao do piso disponibilizado aos trabalhadores.

Assim como todos os benefícios previdenciários, o auxílio-reclusão é reajustado anualmente com base na variação do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). Neste ano, o aumento foi de 5,93%, para R$ 1.302.

Para que os familiares tenham direito ao recebimento mensal do auxílio-reclusão no valor de um salário mínimo, é necessário que o detento tenha recebido, no máximo, R$ 1.754,18, no mês em que foi preso.

Os dependentes de preso em regime semiaberto também podem receber o benefício, desde que a detenção tenha ocorrido até 17 de janeiro de 2019.

O INSS afirma que o auxílio-reclusão é pago aos dependentes do segurado durante seu período de reclusão com o objetivo de "garantir suporte na estabilidade econômica da família pelo tempo de recolhimento do trabalhador".

Fonte: R7

População a partir de 6 meses de idade poderá tomar dose de reforço contra Covid-19 em março

Vacinação infantil em Manaus (AM) — Foto: Semsa

02 de FEVEREIRO 2023 - O Ministério da Saúde informou que a partir de março toda a população a partir de 6 meses poderá tomar em março a dose de reforço da vacina bivalente da Pfizer contra Covid-19.

A pasta detalhou o chamado Programa Nacional de Vacinação de 2023, com campanhas que serão feitas ao longo do ano para reforçar a imunização dos brasileiros e tentar reverter as baixas coberturas vacinais, em queda há mais de cinco anos no país.

O cronograma foi dividido em cinco etapas. A primeira será feita a partir do dia 27 de fevereiro, com o início da aplicação das vacinas bivalentes da Pfizer como reforço contra a Covid-19 para grupos mais vulneráveis à doença.

A imunização contra a gripe, feita todos os anos com a vacina Influenza, começará em abril. Para maio, está prevista uma ação de multivacinação contra a poliomielite e o sarampo, que será feita em escolas.

"As etapas e fases foram organizadas de acordo com os estoques existentes, as novas encomendas realizadas e os compromissos de entregas assumidos pelos fabricantes das vacinas", disse o Ministério da Saúde em um comunicado.

Por Marina Pagno, g1

Daniel Silveira é preso em Petrópolis, no Rio, um dia após ficar sem mandato de deputado

Dinheiro vivo apreendido na casa do ex-deputado Daniel
Silveira (PTB-RJ), no Rio — Foto: Reprodução

02 de FEVEREIRO 2023 - A Polícia Federal prendeu na manhã desta quinta-feira (2) o ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) em Petrópolis, no Rio de Janeiro.

A prisão foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em razão do descumprimento de medidas cautelares também definidas pelo tribunal – como o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de usar redes sociais.

Na decisão, Moraes diz que Silveira agiu com "completo desrespeito e deboche" diante de decisões judiciais do Supremo Tribunal Federal.

O ministro do Supremo também destacou que o ex-deputado danificou a tornozeleira eletrônica que tinha de usar e continuou com ataques ao STF e ao Tribunal Superior Eleitoral, "colocando em dúvida o sistema eletrônico de votação auditado por diversas organizações nacionais e internacionais".

Fontes da Polícia Federal afirmam que mais de R$ 270 mil foram apreendidos na casa do ex-parlamentar no momento da prisão.

Com apoio de Bolsonaro, Daniel Silveira se candidatou ao Senado pelo Rio de Janeiro, em outubro de 2022. Ele recebeu 1,5 milhão de votos, mas não se elegeu.

Com isso, ficou sem mandato e perdeu o foro privilegiado nesta quarta (1º), quando os novos parlamentares tomaram posse.

Por Camila Bomfim e Isabela Camargo, GloboNews — Brasília

Marcos do Val diz que recebeu proposta golpista de Daniel Silveira, ao lado de Bolsonaro, e anuncia que renunciará ao mandato

Senador Marcos do Val (Podemos-ES) — Foto: Marcos 

Oliveira/Agência Senado

02 de FEVEREIRO 2023 - O senador Marcos do Val (Podemos-ES) anunciou em uma rede social, nesta quinta-feira (2), que pedirá afastamento do mandato. Ele foi eleito em 2018 e, com isso, tem mandato vigente até 2026.

Em conversa com a GloboNews, Marcos do Val afirmou que um dos fatores que levaram à decisão foi um diálogo presenciado pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL), logo após as eleições de outubro, em que o então deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) teria proposto uma ação golpista ao parlamentar.

Do Val afirma que a proposta envolvia não desmobilizar os acampamentos golpistas e, enquanto isso, gravar sem autorização alguma conversa que comprometesse o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes.

"Eles me disseram: 'Nós colocaríamos uma escuta em você e teria uma equipe para dar suporte, E você vai ter uma audiência com Alexandre de Moraes, e você conduz a conversa pra dizer que ele está ultrapassando as linhas da Constituição. E a gente impede o Lula de assumir, e Alexandre será preso'", relatou Do Val ao g1.

O senador diz que a proposta foi verbalizada pelo então deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) – Bolsonaro estava na mesma reunião e indicou concordar com a ideia.

Marcos do Val diz que pediu para analisar a proposta e responder em um segundo momento.

E que, em seguida, relatou o caso ao próprio ministro Alexandre de Moraes. Ainda de acordo com o senador, Moraes ficou surpreso e considerou a proposta "um absurdo".

Por Camila Bomfim e Mateus Rodrigues, GloboNews e g1 — Brasília

Casal faz contrato com multa de R$ 180 mil em caso de traição no casamento

01 de FEVEREIRO 2023 - Um casal de Belo Horizonte fez um pacto antenupcial que estabelece multa de R$ 180 mil em caso de traição.

Os noivos argumentaram na Justiça que a indenização é “pelo possível constrangimento e vergonha que pode passar aos olhos da sociedade”.
O documento foi validado pela juíza Maria Luiza de Andrade Rangel Pires, titular da Vara de Registros Públicos de Belo Horizonte, que autorizou a inclusão da cláusula de multa no contrato.

Segundo a magistrada, embora para muitos soe estranha esta condição, os casais têm autonomia para decidir o conteúdo do acordo, desde que não violem os princípios da dignidade humana, da igualdade entre os cônjuges e da solidariedade familiar.

De acordo com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o pacto antenupcial é um “contrato elaborado antes do casamento, no qual os noivos estabelecem as regras que vão vigorar durante a constância da união, como as repercussões econômicas em um possível término do relacionamento”.

Fonte: G1

Fonte: Blog do João Moacir.

Nova legislatura: 24 deputados estaduais são empossados na Assembleia do RN

Deputados estaduais tomaram posse dos mandatos nesta quarta-

feira (1º). — Foto: Gustavo Brendo/Inter TV Cabugi

01 de FEVEREIRO 2023 - Os 24 deputados estaduais eleitos no Rio Grande do Norte em outubro de 2022 tomaram posse nos cargos na manhã desta quarta-feira (1), em uma sessão realizada no plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN).

A 63ª legislatura do Rio Grande do Norte tem uma renovação de um terço das vagas, na comparação com a legislatura de 2018 a 2022. Oito deputados estreantes representam 33% dos parlamentares empossados.

Pela primeira vez, a Assembleia tem cinco deputadas estaduais - maior representatividade feminina na história do legislativo potiguar.

A cerimônia foi acompanhada por várias autoridades, como a governadora Fátima Bezerra (PT), o vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Glauber Rêgo, além do prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB) e familiares dos parlamentares.

Por g1 RN

Hospital da Mulher inaugura Ambulatório Trans em Mossoró

Ambulatório trans foi inaugurado no Hospital da Mulher, em 

Mossoró — Foto: Sesap/Divulgação

01 de FEVEREIRO 2023 - O Hospital da Mulher Parteira Maria Correia, em Mossoró, no Oeste potiguar, inaugurou um ambulatório voltado ao público trans.

Segundo a Secretaria Estadual de Saúde, o ambulatório é fruto de uma parceria com a Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (Uern).

Ainda de acordo com a pasta, o Ambulatório TT é voltado ao atendimento especializado à população trans e travesti, seguindo a linha de cuidado adotada pela Faculdade de Enfermagem da Uern desde 2019.

O atendimento é direcionado a lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis, queer, intersexo e assexuais, entre outras orientações e identidades de gênero.

A equipe multidisciplinar que atua no ambulatório da Faculdade de Enfermagem também atenderá no Hospital da Mulher.

O RN também conta com um ambulatório trans no Hospital Giselda Trigueiro, onde 155 pessoas já foram atendidas. O ambulatório transexualizador conta com atendimento ambulatorial multiprofissional. O atendimento inicial é realizado por uma médica de referência, visando ao aconselhamento, avaliação geral de saúde e orientação sobre hormonioterapia, além de uma assistente social, uma enfermeira e uma psicóloga treinadas pelo Ministério da Saúde.

Por g1 RN

Governadora do RN reconhece atraso no pagamento de serviços extras de servidores da segurança e saúde

Fátima Bezerra (PT), governadora do Rio Grande do Norte. — 

Foto: Inter TV Cabugi/Reprodução

01 de FEVEREIRO 2023 - A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), reconheceu o atraso do pagamento das diárias operacionais de servidores da segurança pública e de plantões eventuais realizados pelos servidores da saúde.

Em postagem nas redes sociais, Fátima atribuiu os atrasos à queda das receitas com o Imposto Sobre Consumo de Mercadorias e Serviços (ICMS), após a redução da alíquota sobre combustíveis e energia elétrica.

Fátima ainda afirmou que o governo vai pagar nesta quarta-feira (1) os plantões eventuais de dezembro dos servidores da saúde.

"Não descansaremos até quitar, o mais rápido possível, todos os pagamentos de serviços extras", declarou.

Porém, mesmo com o anúncio, a categoria manteve uma manifestação que estava prevista para a manhã desta quarta (1), para cobrar o pagamento também dos plantões de janeiro.

No caso dos servidores da segurança pública, o atraso é maior. Segundo as associações e sindicatos que representam policiais militares, civis e bombeiros, as diárias operacionais estão atrasadas desde novembro de 2022. As entidades recomendaram que os agentes não aceitem mais realizar serviços extras até o pagamento da dívida.

Por g1 RN

Detran alerta aos usuários que número de contato da Ouvidoria do órgão foi clonado

Crédito da foto: Reprodução

O fato delituoso foi denunciado a Polícia Civil que já se 

encontra investigando o caso

01 de FEVEREIRO 2023 - O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) alerta aos usuários que o número de contato via WhatsApp da Ouvidoria do Órgão foi clonado. O fato delituoso foi denunciado a Polícia Civil que já se encontra investigando o caso para identificar e punir os responsáveis.

Alertamos que o Detran/RN não envia boletos via WhatsApp. Para ter acesso a boletos, o cidadão deve entrar no Portal do Detran (https://portal.detran.rn.gov.br) com os dados do seu veículo ou CNH e emitir os documentos.

Por fim, informamos que o NOVO número de contato da Ouvidoria do Detran é 84 99660-6815 (Somente mensagens, 8h às 14h, de segunda-feira a sexta-feira).

Fonte: De Fato.com

UFERSA vai realizar leilão 10 carros e 4 motocicletas no dia 7 de março

UFERSA vai realizar leilão 10 carros e 4 motocicletas no dia 7 de março. O leilão acontecerá às 9h. Os interessados podem vistoriar os veículos que estão expostos a partir desta quarta-feira (1º), no Setor de Transportes, que fica no lado leste do Campus Central, em Mossoró. A visita para a análise dos veículos será das 8 às 11h, mediante agendamento através do e-mail: leilao@ufersa.edu.br ou pelo telefone: (84) 3317-8285.

01 de FEVEREIRO 2023 - A Universidade Federal Rural do Semi-Árido vai realizar no próximo dia 7 de março, às 9h, leilão de veículos. Ao todo são 14 veículos, sendo 10 carros e 4 motocicletas.

Os interessados podem vistoriar os veículos que estão expostos a partir do dia 1 de fevereiro, no Setor de Transportes, que fica no lado leste do Campus Central, em Mossoró. A visita para a análise dos veículos será das 8 às 11h, mediante agendamento através do e-mail: leilao@ufersa.edu.br ou pelo telefone: (84) 3317-8285.

Os bens a serem leiloados têm seus preços mínimos, bem como suas características gerais descritos em planilhas anexas aos processos administrativos de licitação n.º 23091.013755/2019-27 e 23091.0013359/2022-40. 3.2.

Os bens serão vendidos no estado de conservação que se encontram, sendo exclusiva atribuição dos ARREMATANTES verificarem os bens e suas especificações antes do certame.

A visitação aos bens torna-se essencial, não cabendo reclamações sobre o estado dos bens após a realização do certame.

Os bens poderão ser vistoriados pelos interessados durante o horário compreendido das 8h às 11h, de segunda-feira até sexta-feira. Poderão participar do presente Leilão e oferecer lances pessoas físicas, inscritas no Cadastrado Nacional de Pessoas Físicas (CPF), e pessoas jurídicas, inscritas no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ).

Confira AQUI o Edital do Leilão, bem como imagens dos 14 itens que serão leiloados.

Fonte: Mossoró Hoje.

Governo Federal ofertará quase 223 mil vagas para primeira edição do Sisu 2023

01 de FEVEREIRO 2023 - Nesta primeira edição de 2023, o Governo Federal, por meio do Ministério da Educação (MEC) e do Sistema de Seleção Unificado (Sisu), ofertará 222.145 vagas para ingresso em instituições públicas de ensino superior (a grande maioria das vagas são das instituições federais). As inscrições para o Sisu serão abertas no dia 28 de fevereiro e podem ser realizadas até as 23h59 do dia 3 de março (hora do DF).

Todos os estados tiveram dados retificados no Sisu. Para o Rio Grande do Norte foram ofertadas 13.242 vagas.

Ainda não é possível consultar as vagas no site oficial do Sisu. No entanto, o Portal Nacional da Educação preparou um mapa interativo com o total de vagas de cada instituição de ensino superior, termo de adesão das universidades, número de vagas por unidade da federação e o cronograma do processo seletivo da 1ª edição do Sisu.

Todas as instituições públicas de educação superior puderam aderir ao Sisu para ofertar suas vagas nesta edição do primeiro semestre de 2023 em todo o País.

Cronograma:

data a definir – consulta das vagas;
28 de fevereiro a 03 de março – inscrições;
07 de março – resultado da Chamada Regular;
data a definir – matrícula
07 de março a data definir – manifestação da Lista de Espera;
data a definir – convocação da Lista de Espera;

Balanço
Sistema de Seleção Unificado
1ª edição do Sisu 2023

Acre: 1.880 vagas
Alagoas: 7.788 vagas
Amapá: 1.377 vagas
Amazonas: 2.781 vagas
Bahia: 16.870 vagas
Ceará: 11.357 vagas
Distrito Federal: 1.012 vagas
Espírito Santo: 4.784 vagas
Goiás: 6.826 vagas
Maranhão: 4.648 vagas
Mato Grosso: 8.122 vagas
Mato Grosso do Sul: 4.366 vagas
Minas Gerais: 29.212 vagas
Pará: 2.729 vagas
Paraíba: 18.888 vagas
Paraná: 11.978 vagas
Pernambuco: 13.809 vagas
Piauí: 6.083 vagas
Rio de Janeiro: 16.847 vagas
Rio Grande do Norte: 13.713 vagas
Rio Grande do Sul: 12.919 vagas
Rondônia: 0 vaga
Roraima: 850 vagas
Santa Catarina: 5.979 vagas
São Paulo: 13.235 vagas
Sergipe: 5.856 vagas
Tocantins: 0 vaga

Idosa é presa em flagrante por injúria racial contra vizinho em Natal

Magnus Nascimento

Idosa é presa por chamar vizinho negro de "macado seboso" e 

"macaco lixo" em Natal

01 de FEVEREIRO 2023 - Uma idosa foi presa em flagrante por injúria racial em Natal. De acordo com a Polícia Civil, a mulher teria chamado seu vizinho de "macaco seboso" e "macaco lixo". A vítima contou que teve uma discussão com a idosa, 64 anos, vizinha dele no bairro Planalto, na Zona Oeste da Capital. Foi durante a briga que a mulher teria cometido o crime de injúria racial.

O estudante acionou a Polícia Militar por volta das 16h, após ter sido alvo das ofensas racistas. A mulher confirmou a versão dele aos policiais, foi levada à delegacia de plantão da Zona Sul da cidade e recebeu voz de prisão em flagrante.

Um familiar da suspeita, argumentou que a idosa tentou defender o marido, na discussão, e seria um pessoa de pouca instrução. De acordo com a Polícia Civil, a injúria racial é a ofensa a alguém em razão da raça, cor, etnia ou origem.

Foi sancionada em janeiro uma lei que aumentou a pena para injúria racial. A lei equipara a injúria ao racismo. A pena é de dois a cinco anos de prisão e pode ser dobrada se cometida por duas ou mais pessoas.

Fonte: Tribuna do Norte.

Ministério da Saúde divulga cronograma do Programa Nacional de Vacinação de 2023

Cícero Oliveira

Praticamente todas as coberturas vacinais estão abaixo da meta 

no Brasil

01 de FEVEREIRO 2023 - O Ministério da Saúde divulgou, nesta terça-feira (31), o cronograma do Programa Nacional de Vacinação 2023. As ações devem começar a partir de 27 de fevereiro, com a vacinação com doses de reforço bivalentes contra a Covid-19 em pessoas com maior risco de desenvolver formas graves da doença, como idosos acima de 60 anos e pessoas com deficiência. Um das prioridades da pasta é aumentar as coberturas vacinais.

Também está prevista a intensificação na campanha de Influenza, em abril, antes da chegada do inverno, quando as baixas temperaturas levam ao aumento nos casos de doenças respiratórias. Haverá, ainda, ação de multivacinação de poliomielite e sarampo nas escolas.

“Estamos diante de um cenário de baixas coberturas. Foi atacada a confiança da nossa população nas nossas vacinas. É fundamental retomar a rotina de vacinação para evitarmos epidemias de doenças, inclusive, já controladas”, destaca a ministra da Saúde, Nísia Trindade.

Fonte: Tribuna do Norte.