Pesquisa da UFRN investiga tratamento auxiliar para depressão bipolar tipo 2


10 de MARÇO 2023 - Pesquisa desenvolvida no Hospital Universitário Onofre Lopes (Huol/UFRN) investiga um tratamento auxiliar para a depressão bipolar tipo 2. Intitulado Depressão bipolar e toxina botulínica, o estudo busca voluntários e recebe pacientes atualmente com o transtorno, bem como seus acompanhantes e profissionais interessados em indicar tal terapia.

Muito popular por sua aplicação em procedimentos estéticos, a toxina botulínica também é utilizada em tratamentos neurológicos. Nesse ensaio clínico, os cientistas querem observar o potencial da substância como auxiliar na melhora dos sintomas depressivos, conforme explica Nicole Galvão-Coelho, professora e pesquisadora do Departamento de Fisiologia e Comportamento (DFS/UFRN) e uma das colaboradoras do estudo.

“Hoje existem algumas opções terapêuticas disponíveis para o tratamento desse transtorno, mas, com evidência para qualificar como primeira linha, só temos o fármaco oral. Nossa pesquisa propõe que o uso da toxina botulínica vai auxiliar a ação da medicação convencional, sendo um tratamento adjuvante, com baixo efeito colateral sistêmico e menos interação farmacológica”, detalha.

Em 2018, a Associação Brasileira de Transtorno Bipolar estimava em cerca de 4% da população adulta mundial a quantidade de pessoas convivendo com o transtorno, sendo aproximadamente 6 milhões no Brasil. Assim, o estudo envolvendo esses pacientes se mostra fundamental diante da prevalência do espectro bipolar e de suas consequências, como a perda de anos de vida e os gastos diretos e indiretos.

Fonte: Blog do Robson Pires.

Famílias de baixa renda de 15 cidades do RN podem solicitar instalação gratuita de antena parabólica digital

Técnico instala nova antena parabólica digital em casa — Foto: 
Divulgação

10 de MARÇO 2023 - Moradores de baixa renda de 15 cidades do RN já podem solicitar, gratuitamente, a troca de antenas parabólicas para o modelo digital. A substituição é necessária porque, em breve, as parabólicas tradicionais deixarão de funcionar.

Isso significa que, quem não fizer a substituição pela nova parabólica digital, não conseguirá mais assistir à TV. O serviço é gratuito para pessoas inscritas em algum programa do Governo Federal (CadÚnico) e que têm a parabólica tradicional funcionando em casa.

Já podem fazer o agendamento para a instalação gratuita da nova parabólica digital famílias de baixa renda das cidades de Natal, Arês, Bom Jesus, Ceará-Mirim, Extremoz, Goianinha, Ielmo Marinho, Macaíba, Maxaranguape, Monte Alegre, Nísia Floresta, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, São José de Mipibu e Vera Cruz.

Por g1 RN

Empresa canadense recebe licenças para explorar o ouro do Rio Grande do Norte

Crédito da foto: Assecom-RN

Diretor do Idema, Leon Aguiar, entregou documento para 
exploração de mina em Currais Novos

10 de MARÇO 2023 - O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA) emitiu a Licença de Instalação para o Projeto Aura Borborema, referente à extração e beneficiamento de ouro em uma área total de 490 hectares, na zona rural de Currais Novos, região do Seridó do Rio Grande do Norte. O documento tem validade de cinco anos.

A mina de ouro do projeto Borborema é uma das maiores de todo o Brasil e é a aposta da empresa canadense Aura Minerals para a expansão na produção do metal.

Segundo o diretor-geral do Idema, Leon Aguiar, o foco da gestão estadual é atrair, cada vez mais, investimentos para o RN, fortalecendo a economia, o desenvolvimento sustentável e a geração de emprego e renda.


Fonte: De Fato.com

Deputados aprovam PL que institui pensão a filhos menores de vítimas de feminicídio

FOTO: VINICIUS LOURES/CÂMARA DOS DEPUTADOS
10 de MARÇO 2023 - O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9), em sessão deliberativa virtual, proposta que institui uma pensão especial aos filhos e outros dependentes menores de 18 anos de mulheres vítimas de feminicídio. O texto segue agora para análise do Senado.

A pensão especial, no total de um salário mínimo (R$ 1.320 em maio), será destinada ao conjunto dos filhos biológicos ou adotivos e dependentes cuja renda familiar mensal per capita seja igual ou inferior a 25% do salário mínimo (R$ 330). O benefício será encerrado caso o processo judicial não comprove o feminicídio.

Conforme o texto aprovado, a pensão especial, ressalvado o direito de opção, não será acumulável com quaisquer outros benefícios previdenciários e deverá ser paga até que filhos ou dependentes completem os 18 anos de idade.

Na eventual morte de um dos beneficiários, a cota deverá ser revertida aos demais.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Fonte: Mossoró Hoje.

Projeto insere kit de saúde bucal no material escolar da rede pública

Reprodução
Pela proposta, caberá aos funcionários da escola orientar os 
alunos a utilizarem corretamente os itens de higiene durante o 
horário escolar

10 de MARÇO 2023 - O Projeto de Lei 697/23 cria o Programa Saúde Bucal nas Escolas com o objetivo de fazer campanhas de conscientização e distribuir, a cada três meses, kits de higiene bucal para profissionais e alunos da rede pública de ensino. Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, o kit, que fará parte do material escolar básico, terá sua composição definida em ato conjunto dos ministérios da Saúde e Educação, devendo conter, no mínimo, escova e pasta de dentes e fio dental.

Autora da proposta, a deputada Maria Arraes (Solidariedade-PE) observa que a higiene bucal funciona como elemento central para a prevenção de doenças e pode contribuir para reduzir os custos de tratamentos feitos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

“Muitas famílias que têm seus filhos nas redes públicas de ensino não têm condições econômicas de garantir a saúde bucal de seus integrantes, portanto o fornecimento do kit no âmbito escolar é uma garantia da qualidade de vida destas crianças e adolescentes”, afirma a parlamentar.

Pela proposta, caberá aos funcionários da escola orientar os alunos a utilizarem corretamente os itens de higiene durante o horário escolar. A proposta ainda será despachada para as comissões da Casa.

Com informação Agência Câmara de Notícias.

Fonte: Tribuna do Norte.

Código Penal endurece penalidades para crimes de racismo

Adriano Abreu
O novo texto tipifica como crime de racismo a injúria racial

10 de MARÇO 2023 - No combate ao racismo, o Brasil atualiza o código penal endurecendo, de um modo geral, a resposta do ordenamento jurídico a condutas consideradas racistas. Para tanto, entrou em vigor a Lei 14.532, de 11 janeiro de 2023, alterando a antiga Lei 7.716, também conhecida por Lei dos Crimes Raciais, instituída em 1989.

O novo texto tipifica como crime de racismo a injúria racial, prevendo pena de suspensão de direito em caso de racismo praticado no contexto de atividade esportiva ou artística e prevê pena para o racismo religioso e recreativo e para o praticado por funcionário público. O dispositivo torna a pena aumentada de um a três anos para até cinco anos de reclusão.

Estadão Conteúdo

Fonte: Tribuna do Norte.

Casos de dengue no Brasil têm aumento de 46% entre janeiro e fevereiro

Vistoria em caixa d'água para evitar proliferação do Aedes 
Aegypti — Foto: Reprodução TV Globo

10 de MARÇO 2023 - Brasil registrou quase 160 mil casos de dengue entre janeiro e fevereiro de 2023. Um aumento de 46% em relação ao mesmo período de 2022. No Rio de Janeiro, foram quase dois mil casos em dois meses.

O Espírito Santo passa por uma epidemia, com mais de 29 mil registros. Nove pessoas morreram com doença este ano, de acordo com a Secretaria de Saúde. Em Minas Gerais foram seis mortes. E quase 7 mil casos já foram confirmados. E em Rondônia, foram mais de mil pacientes confirmados só em janeiro, 40% a mais que em todo 2022.

A estudante Mariana Cortez sentiu os primeiros sintomas pouco antes do carnaval. A doença evoluiu rápido. Pouco depois, ela foi internada com dengue hemorrágica.

No dia 2 de março, a Anvisa aprovou o registro de uma nova vacina contra a dengue. Mas ainda não tem data prevista para distribuir o imunizante à população. A única forma de evitar a doença, por enquanto, ainda é a prevenção.

Por Bom Dia Brasil

Repasse federal para a merenda escolar será reajustado em até 39%, anuncia governo


10 de MARÇO 2023 - O governo federal vai reajustar em até 39% os repasses do governo federal para a merenda escolar. O dinheiro é destinado aos governos estaduais e às prefeituras para complementar a verba da alimentação dos estudantes.

Os valores serão anunciados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em uma cerimônia no Palácio do Planalto, nesta sexta-feira (10), durante um encontro com prefeitos.

Segundo o Observatório da Alimentação Escolar, desde 2017, o governo federal repassa R$ 0,36 por aluno por dia aos Estados e municípios, para alimentação escolar no ensino fundamental e médio.

Em setembro do ano passado, o governo Bolsonaro vetou um reajuste no valor do repasse do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O projeto vetado previa repasses de até R$ 1,07 por aluno em creches e no ensino integral, por exemplo.

O governo estima investir R$ 5,5 bilhões neste ano e beneficiar 40 milhões de alunos de escolas públicas. O reajuste da merenda escolar é um compromisso de Lula e do ministro da Educação, Camilo Santana.

Segundo o governo, os reajustes serão de:

39% para alunos do ensino fundamental e médio;

35% para pré-escola e educação básica para indígenas e quilombolas;

28% para creches, escolas em tempo integral, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e atendimento especializado.

Por Guilherme Mazui, g1 — Brasília

Salton, Aurora e Garibaldi pagarão R$ 7 milhões em indenização após resgate de trabalhadores em situação análoga à escravidão


Alojamento em que trabalhadores foram encontrados em Bento 
Gonçalves. — Foto: Reprodução/RBS TV

10 de MARÇO 2023 - As vinícolas Aurora, Garibaldi e Salton, envolvidas em caso de trabalho análogo à escravidão em Bento Gonçalves, vão pagar R$ 7 milhões de indenização aos trabalhadores.

O montante vai ser pago aos cerca de 200 trabalhadores resgatados em condição análoga à escravidão e resgatados em fevereiro em Bento Gonçalves, na Serra do Rio Grande do Sul. Os funcionários eram terceirizados e mantidos em um alojamento precário, sob ameaça e violência, segundo depoimentos.

O valor foi definido em um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) definido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), que investiga o caso.

Por Matheus Moreira, g1

FRUTUOSO GOMES PROMOVE PALESTRA ALUSIVA AOS DIREITOS DAS MULHERES E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

09 de MARÇO 2023 - O governo municipal de Frutuoso Gomes, por intermédio das secretarias de assistência social em conjunto com as pastas da saúde e educação, premiaram a população de "Mineiro", no dia de ontem, (8) de março, com palestras cujo temas evidenciaram os direitos da mulheres e a violência doméstica.

O evento foi um dos marcos de celebração ao Dia Internacional da Mulher, que a cada ano tem ganho maior amplitude em todos os recantos do planeta.

Tendo diversos ministrantes, a palestra abordou os direitos e conquistas das mulheres na sociedade ao longo dos anos, como o direito de trabalhar, votar e se divorciar, que tem sido a motivação de inúmeros feminicidios em todo país. Destacado também com muita fidelidade, a ascensão da mulher no mercado de trabalho e a busca pela igualdade salarial entre homens e mulheres. Assim como explanou-se sobre a importância de leis protetivas, como a Lei Maria da Penha, do Feminicídio e da Importunação Sexual.

A prefeita Janda Jácome frisou:

“Precisamos lembrar e sempre relatar, que o feminismo busca igualdade e equidade entre gêneros, desenvolvendo-se uma estratégia filosófica, política e social que luta pelos direitos das mulheres. Conquistamos inúmeros direitos na sociedade, mas ainda há muito pelo que reivindicar. Nunca duvidem do poder de uma mulher e em especial das mulheres de nossa Frutuoso Gomes, que têm demonstrado serem aguerridas e terem garra em equacionar com imenso zelo e competência, as tarefas que lhes são ofertadas. Nosso município é referência em valorizar de forma ampla e completa as mulheres que buscam dias cada vez melhores para suas famílias”,

afirmou com exclusividade ao RN POLÍTCA EM DIA, a prefeita Janda Jácome.

Golpe do Pix: criminosos simulam empréstimos falsos para roubar endividados


09 de MARÇO 2023 - Com 70,1 milhões de brasileiros inadimplentes, um número recorde no país, golpistas oferecem empréstimos falsos para conseguir obter dinheiro de pessoas que já estão desesperadas diante de tantas dívidas. Tilt se passou por uma vítima em potencial e abordou seis desses estelionatários para dissecar como o golpe funciona.

Como fazem?

Usam identidades de pessoas e fingem atuar em nome de empresas reais;

Oferecem empréstimos “sem burocracias” entre R$ 5 mil e R$ 500 mil;

Sugerem garantias como hipoteca da casa e carro para negócios que valem até para pessoas com nome sujo;

No processo, pedem transferências antecipadas de até R$ 550 via Pix, com a justificativa de que precisam pagar taxas de segurança e restituir tributos.

Pix para ‘devolver’ taxas

Mirando pessoas de baixa renda ou que tenham pouca experiência com tecnologia, os golpistas garimpam suas vítimas por meio de sites de design tosco na internet. Algumas horas após a pessoa que quer tomar um empréstimo informar nome, telefone, e-mail e quantia desejada num formulário online, eles entram em contato via WhatsApp.

Entre áudios e mensagens, os golpistas costumam enviar às vítimas uma tabela que exibe o valor emprestado e quanto custará cada parcela. Podendo parcelar em até 180 vezes, cobram menos de 1,5% de juros. Não informam se é ao mês ou ao ano. É tudo falso, porque o empréstimo não chega de fato a ser efetuado.

Depois de a vítima passar os dados bancários e pessoais é que o golpe entra em curso, pois uma série de transferências começam a ser solicitadas. Primeiro, o pagamento antecipado da taxa de seguro, que varia de R$ 200 a R$ 300, a título de liberar o suposto empréstimo. Depois, o adiantamento de IOF, por volta de R$ 250.

Fonte: Blog do Robson Pires.

IPVA 2023: Primeira parcela de pagamento para carros com placas de final 1 e 2 vence nesta sexta-feira (10) no RN

Trânsito na BR-101, em Natal — Foto: SET-RN/Divulgação

09 de MARÇO 2023 - Encerra nesta sexta-feira (10) o prazo para os proprietários de veículos com placas terminadas com números 1 ou 2, pagarem a cota única ou a primeira parcela do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores - IPVA 2023 - no Rio Grande do Norte.

Segundo o governo, há desconto de 5% para os contribuintes que quitarem o imposto em cota única, ou seja sem parcelamento.

A Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) informa que é possível também dividir o total a ser quitado em até sete parcelas, nesse caso sem descontos. Após o prazo de pagamento, o valor é automaticamente ajustado, acrescido de juros e multas.

Por g1 RN

Vereadores aprovam Projeto de Lei que garante proteção à mulher em bares e casas noturnas de Mossoró

Vereadores aprovam Projeto de Lei que garante proteção à mulher em bares e casas 
noturnas de Mossoró. De autoria da vereadora Carmem Júlia, o PL foi aprovado, à 
unanimidade, nesta terça-feira (7) e enviado para sanção do Poder Executivo nesta 
quarta-feira (8), data em que se comemora o Dia Internacional da Mulher. Conforme 
o texto, os estabelecimentos devem adotar medidas de proteção à mulher que se sinta 
em risco nesses ambientes. As medidas previstas no projeto são: acompanhamento à 
saída até o veículo, oferta de outro meio de transporte e comunicação à polícia.

09 de MARÇO 2023 - No Dia Internacional da Mulher, a Câmara Municipal de Mossoró enviou à Prefeitura para sanção o Projeto de Lei 61/2021, que estabelece que bares, restaurantes e casas noturnas em Mossoró auxiliem mulheres em situação de risco. A proposta é de autoria da vereadora Carmem Júlia (MDB).

Conforme o texto, aprovado no plenário, por unanimidade, os estabelecimentos devem adotar medidas de proteção à mulher que se sinta em risco nesses ambientes.

As medidas previstas no projeto são: acompanhamento à saída até o veículo, oferta de outro meio de transporte e comunicação à polícia.

Bares, restaurantes e casas noturnas também deverão afixar cartazes em banheiros femininos e em outros ambientes, informando disponibilidade de auxílio às mulheres em situação de vulnerabilidade.

O projeto também estabelece capacitação de colaboradores dos estabelecimentos para lidar com situações dessa natureza. Prevê ainda que a lei será regulamentada em noventa dias.

Segundo a vereadora Carmem Júlia, o aumento da violência contra a mulher, expresso em diversos indicadores, exige reforço de medidas de segurança, sobretudo em lugares públicos.

“Nosso projeto vai nessa linha, ao impor a bares, restaurantes e casas noturnas adoção de medidas em prol de mais segurança às mulheres nesses ambientes de lazer. Agradeço às colegas vereadoras e aos colegas vereadores pela aprovação da proposta”, diz a parlamentar.

Fonte: Mossoró Hoje.