Professores realizam o “enterro” do Cidade Educação nas ruas de Mosoró

Pofessores carregam o caixão do Mossoró Cidade Educação 

(Toinho Alves)

Por Jornal de Fato

31 de MARÇO 2023 - Os professores e professoras da rede municipal de Mossoró realizaram na manhã desta sexta-feira, 31, o enterro simbólico do projeto “Cidade Educação”, que foi criado pelo prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade) para sugerir que a sua gestão cuida bem da educação pública. Os manifestantes, vestidos de preto, caminharam pelas ruas e avenidas do centro comercial, carregando o caixão do “Cidade Educação”.

Fonte: De Fato.com

Maioria do STF derruba prisão especial para réus com diploma universitário

31 de MARÇO 2023 - O Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta quinta-feira, 30, para derrubar a prisão especial para quem tem diploma de ensino superior. Os ministros Dias Toffoli, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso, assim como as ministras Cármen Lúcia e Rosa Weber, acompanharam o entendimento do relator, Alexandre de Moraes, de que o benefício é inconstitucional por ferir o preceito da isonomia.

Na avaliação do colegiado, o instituto “caracteriza verdadeiro privilégio que, em última análise, materializa a desigualdade social e o viés seletivo do direito penal”. “A norma impugnada não protege uma categoria de pessoas fragilizadas e merecedoras de tutela, pelo contrário, ela favorece aqueles que já são favorecidos por sua posição socioeconômica”, escreveu o ministro Alexandre de Moraes em seu voto.

Os ministros Edson Fachin e Dias Toffoli apenas fizeram uma ressalva sobre o tema, anotando que declarar a inconstitucionalidade da prisão especial para quem tem diploma de curso superior não implica dizer que o preso “não poderá em hipótese alguma ficar segregado em local separado de outros”.

“Aplica-se, no caso, a regra geral. Assim, se constatado, pelas autoridades responsáveis pela execução penal, que determinado preso, possuidor ou não de diploma de curso superior, tem tenha sua integridade física, moral ou psicológica ameaçada pela convivência com os demais presos, esse preso ficará segregado em local próprio separado dos demais, como prevê a Lei de Execução Penal”, apontou Fachin.

A tese foi fixada durante julgamento no plenário virtual do Supremo, retomado na última sexta-feira, 24, após um pedido de vista – mais tempo para avaliação – do ministro Dias Toffoli. A discussão sobre o tema teve início em novembro do ano passado, quando o Supremo começou a análise de uma ação movida pela Procuradoria-Geral da República em 2015.

Fonte: Blog do Robson Pires.

Feminicídio: você sabia que no Brasil uma mulher é morta a cada 6 horas?

31 de MARÇO 2023 - “Antes de acontecer, o feminicídio dá sinais”. Dados de 2022 apontam que o Brasil bateu recorde em feminicídios com 1.400 mulheres mortas apenas por serem mulheres. Este número é o maior registrado no país desde que a lei de feminicídio entrou em vigor, em 2015.

No Rio Grande do Norte (RN), a atuação da Assembleia Legislativa na luta contra o feminicídio tem como resultados já conquistados a lei da Delegacia Virtual; a lei que proíbe a nomeação de agressores no serviço público estadual; a lei que reconhece empresas que contratarem mulheres em vulnerabilidade com o selo “Amiga da Mulher”, além de ações de enfrentamento à violência doméstica.

Também assinada pelos deputados e em vigor em todo o RN, a lei que obriga os condomínios residenciais a fixarem cartazes de combate à violência contra a mulher e a comunicarem aos órgãos de segurança casos de violência doméstica; além da “Casa Abrigo” que acolhe mulheres que sofreram violência amparadas pela Lei nacional Maria da Penha.

Leia mais no: http://www.al.rn.leg.br

Fonte: Blog do Robson Pires.

Martins (RN): Histórico oposicionista adere a reeleição de Mazé; saiba

31 de MARÇO 2023 - As eleições de 2024 já se avizinham, mas na cidade de Martins (RN) a política já está a todo vapor. A bola da vez foi a adesão de um grande opositor da Prefeita Mazé Gurgel, que agora está ao lado da gestão “Cuidando da Nossa Gente”: O vereador Bibiu (PSD-foto).

Ele era conhecido por todos no cenário local por ser um opositor histórico, há décadas fazendo frente a equipe hoje comandada por Mazé.

No entanto, há alguns dias circulou um boato de que Bibiu estaria mudando de ares, e pouco tempo depois tudo foi confirmado pelo próprio Vereador. O membro do legislativo afirmou que apesar da grande história que tinha construído ao lado da oposição, havia migrado por causa de um bem maior, veio para somar, se colocando à disposição para ajudar a gestão tanto na administração, quanto na câmara de vereadores.

Fonte: Blog do Robson Pires.

Polícia Federal desarticula esquema de mulheres que se passavam por viúvas para fraudar R$ 262 mil do INSS no RN

31 de MARÇO 2023 - A Policial Federal deflagrou na manhã desta sexta-feira (31/3), a Operação Viúvas Fake com o objetivo de desarticular fraudes contra a Previdência Social no Rio Grande do Norte.

Oito policiais federais e dois servidores da Coordenação de Inteligência Previdenciária – COINP do Ministério da Previdência Social – MPS, cumprem dois mandados judiciais de busca e apreensão nas cidades de Natal e Nova Cruz/RN, expedidos pela 14ª Vara Federal/RN.

A maneira de agir das mulheres investigadas consistia em simular união estável com homens falecidos que não apresentassem dependentes aptos ao recebimento de pensão, observando-se, inclusive, que uma delas conseguiu, mediante uso de escritura de doação inidônea, apropriar-se de bem imóvel de um dos finados beneficiários da Previdência.

Fonte: Blog do Robson Pires.

Com acumulado de chuvas 160% acima do esperado, cidade do RN decreta situação de emergência

Comunidades de Almino Afonso estão isoladas por causa de 

alagamentos e buracos abertos em estradas — Foto: Cedida

31 de MARÇO 2023 - Um volume de chuvas, cerca de 160% acima do esperado para o mês de março levou a prefeitura de Almino Afonso, no Oeste potiguar, a anunciar que vai decretar situação de emergência.

As fortes chuvas registradas nos últimos dias, no município, causaram prejuízos principalmente na Zona Rural. Houve alagamento e surgimento de crateras em estradas.

Algumas comunidades estão isoladas e as aulas em várias escolas foram suspensas, porque o transporte escolar não consegue chegar às localidades. Já as unidades de saúde estão em funcionamento.

A cidade registrou acumulado de 559 milímetros desde o início de março, enquanto o esperado para o mês era de aproximadamente 214 mm.

Na manhã desta sexta-feira (31) uma equipe da Defesa Civil Estadual chegou ao município para dar apoio à equipe municipal e fazer vistoria nos locais mais afetados.

A região é serrana e muitas comunidades, como a Serra de São Miguel, estão sem acesso de carro. O comprometimento das estradas também dificulta a chegada de máquinas da prefeitura aos pontos críticos.

Por Inter TV Costa Branca

Quadrilha do consignado dá golpe até em idosa internada; 22 foram presos

31 de MARÇO 2023 - A polícia prendeu, nesta quinta-feira (30), duas quadrilhas que aplicavam o golpe do empréstimo consignado — uma na Zona Norte do Rio e outra em São Gonçalo. Uma idosa foi vítima do golpe quando estava internada no hospital.

Os escritórios funcionavam como call center, de onde os bandidos telefonavam para as pessoas. De acordo com a investigação, o foco da quadrilha são idosos, vistos como alvos mais vulneráveis.

Por Anna Beatriz Lourenço e Guilherme Santos, Bom Dia Rio

ALRN lança campanha de combate ao feminicídio

Peças publicitárias desenvolvidas pela Base Propaganda, em
parceria com Diretoria de Comunicação da ALRN, lançam
alerta sobre os sinais que antecedem à violência

30 de MARÇO 2023 - No Brasil, uma mulher é morta a cada seis horas, pelo simples fato de ser mulher. E esse tipo de violência só aumenta. É para chamar a atenção da sociedade civil ante a gravidade do problema e alertar para os sinais de feminicídio, que a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte veicula nova campanha publicitária. O tema foi defendido pelo presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira, como prioridade em razão dos índices alarmantes de feminicídio registrados no País.

“A campanha traz uma reflexão sobre o que temos de mais importante: o direito à vida. As mulheres estão sendo assassinadas por rejeitarem ex-companheiros, por atitudes de ciúmes e controle excessivo em que o sentimento de posse é devastador e culmina em morte. A interrupção da vida pelo feminicídio é tão cruel que deve ser combatida, todos os dias. O feminicídio tem que acabar”, destaca Ezequiel Ferreira.

Fonte: Tribuna do Norte.

Inmet emite alerta de chuvas intensas para os 167 municípios do RN

Chuvas devem atingir todas as regiões do RN — Foto: 

Divulgação

30 de MARÇO 2023 - O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu nesta quinta (30) um alerta de chuvas intensas para os 167 municípios do Rio Grande do Norte. O aviso é válido até as 10h desta sexta-feira (31).

O aviso é de perigo potencial (amarelo), o primeiro na escala de três graus de severidade. (Entenda as diferenças no grau de severidade abaixo).

Segundo o Inmet, o alerta amarelo prevê chuvas entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia, além de ventos intensos entre 40 e 60 km/h. O órgão destaca ainda que nesse tipo de chuva há baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

O Inmet recomenda evitar enfrentar o mau tempo e observar alteração nas encostas. Se possível, desligar aparelhos elétricos do quadro de energia e, em caso de situação de inundação, proteger os pertences da água envoltos em sacos plásticos.

Por g1 RN

Enfermeira autista tem matrícula negada em vaga com cota para deficiente em mestrado da Uern

Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) 

reitoria — Foto: Vivi Nobre/Assecom-RN

30 de MARÇO 2023 - Uma enfermeira autista, que tem 35 anos de idade, aprovada para um mestrado na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (Uern) foi impedida de fazer a matrícula em uma das vagas para pessoa com deficiência, mesmo após apresentar o laudo comprovando sua condição.

Sâmara Alves é enfermeira e foi diagnosticada com autismo aos 34 anos. A comprovação só veio quando ela levou a filha, então com 3 anos de idade, para uma avaliação. Os médicos identificaram alguns traços de autismo também na mãe e o diagnóstico era de que as duas eram autistas.

O laudo elaborado pelos especialistas foi apresentado pela enfermeira durante a inscrição no mestrado e foi aceito. Das 30 vagas, duas eram para pessoas com deficiência.

Após ser aprovada nas primeiras etapas, como prova de inglês, e receber 9,8 no projeto de pesquisa, na última segunda-feira (27) ela levou os documentos e laudos para apresentar à banca multiprofissional da instituição, que negou a matrícula à enfermeira.

Procurada, a Uern afirmou que não vai comentar o caso por causa da Lei Geral de Proteção de Dados, mas confirmou que um recurso foi apresentado pela candidata e está em tramitação.

Por Amanda Melo, Inter TV Costa Branca

JUSTIÇA PENHORA DÍZIMOS DE FIÉIS DA IGREJA DO APÓSTOLO VALDEMIRO SANTIAGO

30 de MARÇO 2023 - A Justiça paulista determinou a penhora dos dízimos pagos pelos fiéis à Igreja Mundial do Poder de Deus, fundada pelo apóstolo Valdemiro Santiago.

A decisão foi tomada pelo juiz Diogo Volpe Gonçalves Soares e tem origem em um processo no qual a igreja foi condenada a pagar uma dívida calculada hoje em cerca de R$ 881 mil em aluguéis não pagos, valor que inclui multa, juros e correção monetária.

O imóvel, em Ubatuba, no litoral paulista, foi alugado em 2009 de uma professora a fim de que no local funcionasse um templo da instituição. Em outubro de 2017, no entanto, a igreja parou de fazer os pagamentos acertados.

Na defesa apresentada à Justiça, a Mundial não negou a dívida, mas afirmou ser uma organização religiosa sem fins lucrativos, que se mantém exclusivamente por meio de dízimos e doações. Disse que seu "caixa é volátil por natureza, uma vez que os dízimos e contribuições seguem a liberalidade dos fiéis, sendo de natureza voluntária e esporádica."

Afirmou também que suas despesas consomem integralmente sua renda e que, em razão de uma "dívida astronômica", é alvo de mais de 1.000 ações na Justiça.

A Mundial foi condenada em primeira e em segunda instâncias e não pode mais recorrer, pois o processo transitou em julgado. Pode apenas questionar os cálculos da correção da dívida.

A ordem de penhora foi dada para tentar garantir o pagamento de cerca de R$ 70 mil referente aos honorários do advogado Cesar Augusto Leite e Prates, que representou a professora no processo.

A determinação do juiz atinge o montante de até 10% das doações feitas à nova sede da igreja em Ubatuba, localizada na rua Maria Alves, 1115, centro da cidade. O magistrado disse na decisão que a penhora pode ser cumprida, inclusive, durante os cultos.

Fundada em Sorocaba em 1998 pelo apóstolo Valdemiro, um dissidente da Igreja Universal, a Mundial passa por uma grave crise financeira, que foi agravada pela pandemia do coronavírus.

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Fonte: Rogério Gentile/UOL

Foto: Eduardo Anizelli/Folhapress

Fonte: RN Política Em Dia.

Caern reforça uso correto da rede de esgotos para evitar transbordamentos, principalmente no período chuvoso

FOTO: DIVULGAÇÃO/CAERN

Caern reforça uso correto da rede de esgotos para evitar transbordamentos,
principalmente no período chuvoso.Evitar ligações clandestinas de água de chuva
para a rede de esgoto, não jogar lixo na rua e adotar práticas sustentáveis em casa,
são fundamentais para garantir o desempenho correto do sistema. “Redes de esgoto e
redes de drenagem são sistemas diferentes, normalmente confundidos pela população.
Conhecer o papel de cada um é necessário para garantir o melhor desempenho da
infraestrutura da cidade”, explica a Caern.

30 de MARÇO 2023 - As chuvas chegam a diversos municípios do Rio Grande do Norte e a Caern alerta sobre a boa convivência com a rede de esgoto. Segundo a Companhia, a conscientização da população é fundamental para garantir o funcionamento do sistema de esgotamento sanitário das cidades.

Evitar ligações clandestinas de água de chuva para a rede de esgoto, não jogar lixo na rua e adotar práticas sustentáveis em casa, são fundamentais para garantir o desempenho correto do sistema.

Redes de esgoto e redes de drenagem são sistemas diferentes, normalmente confundidos pela população. Conhecer o papel de cada um é necessário para garantir o melhor desempenho da infraestrutura da cidade.

A rede de esgoto integra o sistema de esgotamento sanitário e administrado pela Caern. Já as redes de drenagem são de responsabilidade das prefeituras municipais.

As chuvas reforçam a necessidade de funcionamento da rede de drenagem. Pois é por esse sistema que as águas pluviais são captadas. Os alagamentos que ocorrem durante as chuvas, normalmente, estão ligados ao sistema de drenagem.

As redes de drenagem são de maior diâmetro para permitir a passagem de água durante as chuvas e são feitas em concreto. O destino das águas da chuva são o mar, rios ou lagoas de captação.

Já o sistema de esgotamento sanitário capta água de pias, ralos, vasos sanitários, dos imóveis de uma cidade. A tubulação deste sistema é em PVC e em menor diâmetro do que a de drenagem. Se usado corretamente não terá transbordamentos com frequência.

O grande problema é porque as pessoas fazem ligações clandestinas enviando de suas residências, a água das chuvas, para a rede coletora de esgoto. A ligação irregular sobrecarrega o sistema de esgoto, que não foi dimensionado para receber excesso de água e pode gerar transbordamentos internos em caixas e ralos.

Fonte: Mossoró Hoje.

Hospital da Mulher inaugura espaço para atendimento a vítimas de violência

Crédito da foto: Cedida

Solenidade de inauguração aconteceu nesta quarta-feira no 

Hospital da Mulher

Por Edinaldo Moreno / Repórter do JORNAL DE FATO

30 de MARÇO 2023 - O Hospital da Mulher Parteira Maria Correia (HMPMC) inaugurou a Sala Lilás Professora Roberta Cláudia Bezerra Soares. A solenidade aconteceu nesta quarta-feira (29). O espaço oferecerá atendimento humanizado e especializado para vítimas de violência. O equipamento é um importante ganho para a rede de apoio no acolhimento a pessoas vítimas de violência no Rio Grande do Norte, em especial à Macrorregião Oeste.

A escolha do nome para a Sala Lilás é em memória da professora da Uern Roberta Cláudia, que foi assassinada pelo ex-marido Joab Antônio da Silva, na madrugada de 24 de outubro de 2003. Após ser espancada, então grávida de 5 meses, ela foi atirada do terceiro andar do apartamento onde o casal morava.

A Sala Lilás é um espaço exclusivo e diferenciado que oferece atendimento prioritário, com assistência médica, psicológica e social, a mulheres de todas as idades em situação de violência. Os atendimentos também se estendem para a população LGBTQIA+ e meninos e adolescentes de até 18 anos.

Fonte: De Fato.com