Prisão! Abandono e maus-tratos de animais são crimes e podem dar até 5 anos de pena

André Barbeiro, do R7*

Cachorro para adoção na Cosap

REPRODUÇÃO/ COSAP

21 de ABRIL 2023 - É muito comum viralizar campanhas de conscientização sobre o abandono e maus-tratos de animais nas redes sociais. Vídeos de bichos abatidos e machucados comovem todos os dias a web. Porém, vale lembrar, que essas são práticas condenáveis.

As leis 9.605, de 1998, e 14.064, de 2020, preveem que praticar ato de abuso, maus-tratos, ou mutilação de animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou não do Brasil, podem dar de 2 a 5 anos de prisão, além de multas e a perda da possibilidade da guarda do pet.

"Hoje, aquele que é pego cometendo maus-tratos e abuso contra animais, tratando de cães e gatos, poderá ser preso em flagrante", diz Ana Paula Vasconcelos, diretora jurídica do Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal, em entrevista ao RPet.

Fonte: R7

Prematura extrema que nasceu com apenas 335 gramas e 25 centímetros recebe alta sem sequelas graves

Yasmim Santos*, do R7

Primeiros registros de Emanuelly, ainda no hospital

REPRODUÇÃO/HMVSC

21 de ABRIL 2023 - Há exatamente uma semana, a pequena Emanuelly Yasmin, agora com 5 meses, recebia alta sem sequelas graves do HMVSC (Hospital Municipal Vila Santa Catarina) após nascer com apenas 335 gramas e 25 centímetros.

Manu, como foi apelidada, nasceu em uma cesárea de emergência no dia 18 de novembro de 2022, com 26 semanas e 2 dias. Ela foi considerada a menor bebê a sair com vida de uma UTI (Unidade de Terapia Intensiva) Neonatal do SUS (Sistema Único de Saúde).

Camila Fernanda Soares, de 27 anos, a mãe da pequena, sempre sonhou com a maternidade. Após tentar por anos e passar por dois abortos, conseguiu engravidar novamente.

Fonte: R7

Pesquisa indica aceitação de vacinação infantil nas escolas

Tânia Rêgo/Agência Brasil

21 de ABRIL 2023 - Uma pesquisa realizada com 2 mil mães brasileiras chegou a um percentual de 76% que consideram a escola como o lugar ideal para a vacinação infantil. O estudo foi realizado pela farmacêutica Pfizer e pelo Instituto Locomotiva e divulgado pouco antes da Semana Mundial da Imunização, que acontece entre 24 e 30 de abril. As respostas indicam que as mães gostariam de ser ajudadas pela escola a manter o calendário vacinal em dia.

Oito em cada dez mães concordaram com a frase "seria muito prático se a vacinação do/da meu/minha filho/filha pudesse ocorrer dentro da escola", e, para 85%, "se houvesse a possibilidade de a vacinação ocorrer na escola a cobertura vacinal infantil poderia ser maior".

Fonte: Tribuna do Norte.

RN arrecadou R$ 667 milhões em março, mesmo com ataques

Alex Régis

Secretário Carlos Eduardo Xavier diz que ações de 

monitoramento impactaram aumento do ICMS

21 de ABRIL 2023 - O Governo do Estado recolheu R$ 667 milhões em receitas próprias no mês de março, mesmo com a crise na segurança pública provocada por ataques criminosos durante dez dias e que afetaram a economia do estado, especialmente da capital. O valor representa um crescimento de 5,4% no comparativo com o mesmo mês do ano passado. O principal responsável por essa alta foi o recolhimento de ICMS, que registrou aumento nominal de 4,1% no mês, chegando a 615 milhões arrecadados. Considerando a inflação do período, a arrecadação teve alta real inferior a 1%.

Os dados foram divulgados pela Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN), nesta quinta-feira (20), quando foi publicada a 41ª edição do Boletim Mensal de Atividades Econômicas, estudo que é feito mensalmente pela Secretaria e cujas edições estão disponíveis para consulta no site www.set.rn.gov.br/.

Fonte: Tribuna do Norte.

Com controle deficiente, energia eólica vira ameaça socioambiental no Brasil

Energia eólica — Foto: TV Globo

21 de ABRIL 2023 - Brasil foi tão rápida que a maioria dos brasileiros ignora que o país já é sexto maior produtor desta fonte renovável, louvada pela capacidade de redução das emissões de gases de efeito estufa.

Mas o que muita gente também não sabe é que a instalação disseminada de usinas eólicas pelo Nordeste tem sido fonte de dor de cabeça para populações locais e ambientalistas, além de uma ameaça para os ecossistemas, principalmente no bioma da Caatinga.

Por RFI

Três adolescentes são apreendidos suspeitos de articular ações de violência contra escolas no interior do RN

20 de ABRIL 2023 - Três adolescentes foram apreendido suspeitos de articular ações de violência, na internet, contra escolas no interior do Rio Grande do Norte. A operação foi realizada pela Polícia Civil.

A corporação confirmou que policiais das delegacias de Parelhas e de Jardim do Seridó, ambas na região Seridó potiguar, cumpriram mandados de busca e apreensão e internação provisória contra três menores de idade, sendo dois de 14 anos e um de 16 anos.

Segundo o delegado responsável pelo caso, os três postaram na internet articulações de ações de violências contra escolas. As investigações começaram há uma semana. Segundo as mensagens, ataques aconteceriam nesta quinta-feira (20).

Após a apreensão, os adolescentes confessaram que publicaram as postagens, mas afirmaram à polícia que elas não passavam de uma "brincadeira" para amedrontar colegas.

A apreensão provisória determinada pela Justiça do Rio Grande do Norte tem validade de 45 dias.

Por g1 RN

Organizações de direitos humanos protocolam apelo urgente na ONU para que condições dos presídios no RN sejam investigadas

Foto tirada durante inspeção do Mecanismo Nacional de 

Prevenção e Combate à Tortura mostra presos em posição de 

'procedimento' em unidade prisional no RN. — Foto: Acervo do 

MNPCT, 2022.

20 de ABRIL 2023 - O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) e o Conectas Direitos Humanos - duas organizações não governamentais - protocolaram nesta quinta-feira (20) um apelo urgente na Organização das Nações Unidas (ONU) para que as condições do sistema carcerário do Rio Grande do Norte sejam investigadas.

O documento pede para a ONU "investigar e exigir medidas imediatas por parte das autoridades brasileiras sobre as práticas de tortura e outros tratamentos cruéis, desumanos e degradantes", tendo em vista "que violam normas internacionais de direitos humanos".

O advogado Alessandro Araújo, representante do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) no RN, disse que o que motivou o apelo foram as trágicas constatações do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura [MNPCT] que inspecionou em novembro de 2022 estabelecimentos penais do Rio Grande do Norte e identificou o que foi denominado de 'grave quadro de crise humanitária a que estão sujeitas as pessoas privadas de liberdade no estado.

Por Leonardo Erys, g1 RN

Câncer colorretal será, em alguns anos, o tipo que mais mata jovens; conheça os sintomas

 

20 de ABRIL 2023 - Os tumores colorretais de início precoce, que acometem pessoas com menos de 50 anos, devem se tornar em breve a principal causa de morte por câncer de indivíduos entre 29 e 50 anos nos Estados Unidos, segundo estimativas oficiais. Desde o início da década de 1990, a incidência ajustada por idade desse tipo de câncer aumentou a um índice de 2% a 4% ao ano em muitos países, incluindo o Brasil, com crescimento ainda mais acentuado entre indivíduos com menos de 30 anos. O Inca (Instituto Nacional do Câncer) estima que anualmente surgirão 44 mil casos; O cólon e o reto constituem o chamado intestino grosso.

A presença de sangue nas fezes ou no papel higiênico após se limpar deve ser um sinal de alerta. Podem ser, por exemplo, hemorroidas, mas também um sinal de câncer colorretal. Se o quadro persistir, é importante ir ao médico.

Dor abdominal

Dores abdominais podem ter diversas origens e causas, que vão desde gases até outras condições, incluindo câncer colorretal. Se você as sente com frequência, relate o problema a um especialista.

Barriga inchada

Assim como a dor, a sensação de inchaço no abdômen tem vários tipos de causa. Fique atento, entretanto, se ela durar mais de um mês e for acompanhada de vômito ou sangue nas fezes.

Mudanças nos hábitos intestinais

Diarreia, constipação ou sensação de que o intestino não se esvazia completamente após a evacuação devem ser vistas com atenção.

Emagrecimento repentino

A perda de peso não intencional deve ser observada, porque pode ser outro sinal de câncer colorretal.

Cansaço e falta de ar

Embora esses possam ser sinais de várias doenças, também podem mostrar que a pessoa está com anemia, uma condição associada ao câncer de cólon.

Fonte: R7

Boato de ataques a escolas leva Prefeitura de Assu a suspender aulas nesta 5ª

Crédito da foto: Divulgação/Prefeitura de Assu

A medida, segundo a Prefeitura de Assu, é para “garantir a segurança de toda a rede escolar municipa

20 de ABRIL 2023 - Em nota publicada em sua página oficial na internet, a Prefeitura Municipal de Assu comunicou a suspensão das aulas na rede municipal de ensino nesta quinta-feira (20). O motivo é por conta de boatos de ataques as unidades de ensino.

“Há notícias veiculadas nos meios de comunicação sobre ameaça às escolas e de atos contra em suas estruturas físicas, alunos e docentes”, informou a Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Educação.

A medida, segundo a Prefeitura de Assu, é para “garantir a segurança de toda a rede escolar municipal”.

Fonte: De Fato.com

CCJ da ALRN aprova obrigatoriedade de assinatura física de idosos para liberação de empréstimos

FOTO: REPRODUÇÃO

CCJ da ALRN aprova obrigatoriedade de assinatura física de idosos para liberação
de empréstimos. Aprovada à unanimidade, a proposta de autoria da deputada
estadual Cristiane Dantas (SDD), foi classificada como “muito pertinente” pelo
relator, deputado Dr. Kerginaldo (PSDB). “A facilidade de crédito para as pessoas
idosas, faz com que essas pessoas contraiam dívidas e passem anos e anos descontando
no salário, a ponto de ficarem sem poder pagar as contas cotidianas”, apontou. Outros
14 projetos foram apreciados na manhã desta terça-feira (18), durante a 7ª reunião
ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Casa, sendo 9
aprovados, dois arquivados e dois retirados de pauta para esclarecimentos.

20 de ABRIL 2023 - Deputados da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do RN aprovaram projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade da assinatura física das pessoas idosas em contratos de operação de crédito firmados por meio eletrônico ou telefônico.

Aprovada à unanimidade, a proposta de autoria da deputada estadual Cristiane Dantas (SDD), foi classificada como “muito pertinente” pelo relator, deputado Dr. Kerginaldo (PSDB).

“A facilidade de crédito para as pessoas idosas, faz com que essas pessoas contraiam dívidas e passem anos e anos descontando no salário, a ponto de ficarem sem poder pagar as contas cotidianas”, apontou.

Outros 14 projetos foram apreciados na manhã desta terça-feira (18) durante a 7ª reunião ordinária da CCJ, sendo 9 aprovados, dois arquivados e dois retirados de pauta para esclarecimentos.

Entre os aprovados, o de autoria do deputado estadual Coronel Azevedo (PL) que reconhece o risco da atividade e a efetiva necessidade do porte de arma de fogo aos guardas municipais, nos termos da lei federal 10.826/2003, no RN.

Fonte: Mossoró Hoje.

Reajuste de 4,26% na conta de energia no RN começa a valer no dia 22, diz Aneel

Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

Governo planeja bancar parte da conta de luz de famílias de 

baixa renda

20 de ABRIL 2023 - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) definiu as novas tarifas para a área de concessão da Neoenergia Cosern (empresa que atua no Rio Grande do Norte) a vigorar a partir do próximo sábado (22). O índice médio anunciado pela Aneel para o RN foi de 4,26%.

Segundo a Cosern, a revisão nos valores da tarifa (confira a composição no gráfico abaixo) é um processo regulado e definido pela Aneel, previsto no contrato de concessão entre a distribuidora e a União, com regras bem definidas sobre as contas de luz e sobre a metodologia de cálculo dos reajustes. Pela norma da Aneel, o valor da tarifa pode ser reajustado anualmente (Reajuste Tarifário Anual) e a cada cinco anos (Revisão Tarifária Periódica).

Fonte: Tribuna do Norte.

Governo sanciona aumento para conselheiros do TCE, defensores e procuradores; salários superam R$ 40 mil

Marcello Casal Jr/Agência Brasil
 
Salários de algumas categorias do estado superam os R$ 40 mil

20 de ABRIL 2023 - O Governador em exercício do Rio Grande do Norte, Walter Alves (MDB), sancionou o reajuste salarial para conselheiros do Tribunal de Contas do Estado, procurador junto ao TCE, defensores públicos e procuradores do Estado. Pela pela lei aprovada pelo Poder Legislativo e sancionada nesta quinta-feira (20), os vencimentos vão superar os R$ 40 mil.

Fonte: Tribuna do Norte.

Criança picada por escorpião no Ceará não consegue andar nem falar

Criança picada por escorpião em Barbalha, no Ceará, não 

consegue andar nem falar — Foto: TV Verdes 

mares/Reprodução

20 de ABRIL 2023 - O pequeno Raimundo Neto, de 3 anos, foi picado por um escorpião na cidade de Barbalha no fim de fevereiro recebeu alta no sábado após dois meses. No entanto, a criança ficou com sequelas. Raimundo Neto não anda, não enxerga e tem dificuldades para falar.

De acordo com a mãe, a professora Nageane de Souza, a família busca ajuda para realizar o tratamento do filho. Ela afirma que o objetivo é conseguir profissionais especializados em problemas neurológicos.

Por g1 CE