Relatório do PL das Fake News tem capítulo específico para segurança infantil

Camila Costa, do R7, em Brasília

De 10 a 15 anos: 90% deles acessaram a internet em 2021

REPRODUÇÃO/RECORDTV

1 de MAIO 2023 - O relatório do projeto de lei das Fake News tem um capítulo específico sobre segurança infantil. Previsto para entrar na pauta da Câmara dos Deputados na próxima terça-feira (2), o texto obriga as plataformas a estabelecer níveis de proteção de dados e impedir o acesso a determinados serviços, além de proibir o uso dos dados desse público para a criação de conteúdos personalizados.

O texto do PL protocolado na última quinta-feira (27) afirma que "os provedores" (plataformas digitais, empresas digitais, redes sociais) devem criar mecanismos para impedir o uso dos serviços por crianças e adolescentes sempre que esses serviços não forem criados ou desenvolvidos especificamente para esses públicos.

Ou seja, deverão estabelecer uma classificação etária para cada tipo de conteúdo. A ideia é evitar o consumo por crianças e adolescentes que não estejam dentro da faixa etária recomendada para determinada página.

Fonte: R7

Novo salário mínimo injeta R$ 10 bi na economia, mas aumenta despesas do governo

1 de MAIO 2023 - O novo salário mínimo começa a valer nesta segunda-feira (1°), Dia do Trabalhador. Agora, o valor passa a ser de R$ 1.320 mensais. O reajuste é de 1,38%, com aumento de R$ 18 em relação ao patamar anterior.

Segundo especialistas ouvidos pelo R7, a medida vai injetar aproximadamente R$ 10 bilhões na economia do país. Por outro lado, o governo gastará mais R$ 7 bilhões por ano.

A projeção de adição de R$ 10 bilhões no mercado é do economista Ulisses Ruiz de Gamboa, da ACSP (Associação Comercial de São Paulo). De acordo com ele, isso vai movimentar o consumo, a produção de riquezas e gerará empregos.

Para o especialista, o reajuste é “bem-vindo”, por causa “da situação que as famílias estão vivendo, pela corrosão do poder de compra [que sofreram]”.

Porém, ele ressalta que o aumento da demanda “não vai aumentar na mesma proporção”, porque “as famílias estão endividadas”. Segundo a CNC (Confederação Nacional do Comércio, Bens, Serviços e Turismo), 78,3% das famílias em março diziam estar com contas atrasadas.

R7

Fonte: Blog do Robson Pires.

Débitos de IPVA no RN podem ser renegociados de forma parcelada em até 12 vezes

FOTO: DIVULGAÇÃO

Débitos de IPVA no RN podem ser renegociados de forma parcelada em até 12 vezes. A negociação vale para débitos inscritos ou não na Dívida Ativa do Estado e ocorre de forma simplificada, podendo ser feita até virtualmente, usando aplicativo de mensagens. A regularização evita dores de cabeça caso o veículo seja abordado em uma fiscalização. Além disso, o valor devido acaba sofrendo a incidência de juros e multa de mora, assim como a inscrição dos débitos em dívida ativa, podendo até ter o veículo aprendido.

1 de MAIO 2023 - Uma boa oportunidade para os contribuintes que possuem débitos do Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) regularizarem a situação do veículo.

A Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) informa que disponibiliza a possibilidade de renegociação da dívida anterior ao calendário 2023. O montante em atraso pode ser parcelado em até 12 vezes.

A negociação vale para débitos inscritos ou não na Dívida Ativa do Estado e ocorre de forma simplificada, podendo ser feita até virtualmente, usando aplicativo de mensagens.

Para os inadimplentes que já estão inscritos na Dívida Ativa, o procedimento é feito na Procuradoria Geral do Estado (PGE). Porém, para os que não se encontram nessa situação, o acordo para a quitação do imposto atrasado pode ser realizado na Subcoordenadoria de Débitos Fiscais (Sudefi) da SET, por meio de atendimento presencial ou mesmo remoto, feito pelo WhatsApp do setor (84 3232-2190).

Fonte: Mossoró Hoje.

Homem é preso na Paraíba suspeito de tráfico internacional de pessoas

Sede Polícia Federal na Paraíba, em João Pessoa — Foto: 

APCF/Divulgação

1 de MAIO 2023 - Um homem foi preso suspeito de tráfico internacional de pessoas, após cumprimento de um mandado de prisão expedido pela 4ª Vara da Justiça Federal de Recife (PE). A Polícia Militar da Paraíba prendeu o suspeito no bairro de Cabo Branco, em João Pessoa.

De acordo com informações da Polícia Federal, o homem é investigado por exploração sexual e foi denunciado por duas mulheres. O suspeito foi inicialmente conduzido para a Central de Polícia Civil e, em seguida, transferido para sede da Polícia Federal.

O homem deve passar por audiência de custódia em João Pessoa. 

Por g1 PB

Salário médio recuou 6,9% no Brasil em 2022, mais que a média mundial, diz relatório da Oxfam

1 de MAIO 2023 - O salário médio do trabalhador brasileiro registrou uma queda de 6,9% em 2022, acima do recuo médio de 3,19% registrado em 50 países no mesmo período, revela relatório da Oxfam.

Os dados foram divulgados por ocasião do dia do Trabalhador, comemorado em 1º de maio.

"No Brasil, a recuperação do emprego tem se dado às custas, principalmente, de trabalho informal, mais precário, com menos acesso a direitos e renda média menor", avaliou o coordenador de justiça econômica da Oxfam Brasil, Jefferson Nascimento.

Por Alexandro Martello, g1 — Brasília

Mulher dá entrada em hospital de Mossoró com 95% do corpo queimado; Polícia Civil investiga

Hospital Tarcísio Maia, em Mossoró — Foto: Flávio 

Soares/Inter TV Costa Branca

28 de ABRIL 2023 - Uma mulher de 49 anos foi internada em estado grave no Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró, após ter 95% do corpo queimado com gasolina, na madrugada desta sexta-feira (28).

No prontuário do hospital consta que, ao dar entrada na unidade, a vítima relatou aos profissionais que foi atacada com gasolina e fogo pelo companheiro dela. No entanto, enteadas da mulher deram outra versão e acreditam que um curto-circuito provocou uma explosão, por causa do combustível que havia armazenado na casa da vítima para ligar um motor.

A Polícia Civil foi informada sobre o caso.

Ainda de acordo com as enteadas, o companheiro da vítima tem 65 anos, tentou ajudá-la, apagou as chamas e foi chamar a ambulância de Campo Grande.

Por Inter TV Costa Branca

Pesquisa mostra que 71% dos professores estão estressados

28 de ABRIL 2023 - Pelo menos 71% dos professores brasileiros estão estressados pela sobrecarga de trabalho, mostrou um levantamento feito pelo Ipec, encomendado por entidades como Todos Pela Educação, Itaú Social, Instituto Península e Profissão Docente. O levantamento foi realizado com professores de escolas públicas (municipais e estaduais) de todo o país, entre julho e dezembro de 2022.

“Outro aspecto que nos chamou atenção é uma opinião [dos professores] de que a gestão educacional deveria priorizar, nos próximos dois anos, o apoio psicológico a estudantes e docentes”, afirma a pesquisadora Esmeralda Macana, especialista em desenvolvimento e soluções do Itaú Social.

O apoio psicológico está no topo das preocupações dos professores, entre dez medidas relacionadas pela pesquisa. Essa necessidade é lembrada por 18% dos pesquisados e fica à frente de aumento no salário dos profissionais (17%).

Chamar atenção

Esmeralda Macana avalia que o cenário é muito complicado nesse período de pós-pandemia. “Estamos nesse desafio de dar conta de recuperar essa aprendizagem e poder engajar os estudantes em todo o processo”.

A pesquisadora em desenvolvimento humano explica que os professores também sinalizaram que um dos problemas que enfrentam é o desinteresse dos estudantes pela escola. Esse problema foi apontado por 31% dos professores consultados. Para 28%, outra questão é a defasagem na aprendizagem dos alunos.

Segundo a pesquisadora, esse cenário deve permanecer ainda por um tempo em função do impacto das crises sanitária e social. “Isso gera necessidade de inovar as estratégias pedagógicas para acelerar o processo de aprendizagem”.

Fonte: Blog do Robson Pires.

Lula assinará MP do salário mínimo de R$ 1.320 até 1º de maio

Crédito da foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Em reunião, presidente definiu nova política do piso nacional

Da Agência Brasil

28 de ABRIL 2023 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve assinar nos próximos dias a Medida Provisória (MP) para instituir o salário mínimo de R$ 1.320 este ano. A informação foi dada na noite desta quinta-feira (27) pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, que participou de uma reunião do presidente com representantes das centrais sindicais, no Palácio da Alvorada. A MP tem efeito imediato, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias.

Fonte: De Fato.com

Ezequiel reúne prefeitos e Caern para debater ações nos municípios

FOTO: EDUARDO MAIA

Ezequiel reúne prefeitos e Caern para debater ações nos municípios. A reunião aconteceu
nesta quinta-feira (27), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Os gestores
apresentaram uma série de demandas em relação a abastecimento, saneamento básico e
melhorias diversas na infraestrutura hídrica. "O nosso objetivo com esse encontro foi
permitir que os gestores pudessem apresentar as necessidades de cada cidade, que são
ações pontuais e possíveis de serem atendidas pela Caern”, disse Ezequiel Ferreira.

28 de ABRIL 2023 - O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), reuniu nesta quinta-feira (27) um grupo de prefeitos do Estado para tratar diretamente com o presidente da Caern, Roberto Linhares, de investimentos em seus respectivos municípios.

Os gestores apresentaram uma série de demandas em relação a abastecimento, saneamento básico e melhorias diversas na infraestrutura hídrica.

"O nosso objetivo com esse encontro foi permitir que os gestores pudessem apresentar as necessidades de cada cidade, que são ações pontuais e possíveis de serem atendidas pela Caern. São problemas, por exemplo, de municípios que estão em franca expansão e a preocupação com a possível falta de água tem sido muito grande. Então essas questões foram apresentadas e nós agradecemos a sensibilidade da diretoria da Caern que deixou muito claro o que pode ser feito em cada situação", disse Ezequiel.

O parlamentar enviou requerimentos endereçados à Caern com todas as solicitações apresentadas.

Segundo Roberto Linhares, da Caern, "a iniciativa da presidência da Assembleia Legislativa foi muito importante ao permitir que a Companhia pudesse tomar conhecimento de determinados problemas". Ainda de acordo com o diretor presidente do órgão, "água é vida e esgoto é saúde, e a população precisa desses serviços".

Fonte: Mossoró Hoje.

Escolas recebem equipamentos e sinal de internet banda larga

seec/rn

O serviço de instalação de rede e de equipamentos para a internet de banda larga foi 

iniciado, começando pelas unidades de ensino da Grande Natal. Investimento é de R$ 

62,5 milhões feito pelo PNEP

28 de ABRIL 2023 - As escolas da rede estadual de Educação estão passando por uma importante mudança. Até julho, todas as unidades contarão com internet de banda larga, permitindo que os estudantes e professores possam realizar pesquisas, estudos e aulas virtuais com uma velocidade de conexão maior. Essa ação, denominada Geração Conectada, é fruto do investimento de R$ 62,5 milhões feito pelo Governo do RN no âmbito do Programa Nova Escola Potiguar (PNEP).

Para que a internet chegue às escolas, todo o serviço de instalação de rede e de equipamentos foi iniciado, começando pelas unidades de ensino da Grande Natal. Além da velocidade, as escolas receberão pontos de acesso para a distribuição da conexão via rede Wi-Fi em todos os ambientes de convivência, salas de aula e bloco administrativo.

Fonte: Tribuna do Norte.

TCE identifica falta de ventiladores, sabão e papel em escolas municipais

Cedida
 
Vistorias flagraram problemas em 73% das salas de aulas nas 

escolas visitadas

28 de ABRIL 2023 - Em vistorias a um conjunto de escolas publicas municipais de 19 municípios potiguares, os auditores do Tribunal de Contas do estado (TCE/RN) encontraram deficiências de estrutura. Foram verificadas inadequações em 80% dos banheiros. Cerca da metade (46,6%) deles estava sem portas, ou quebradas; não tinham papel higiênico (53,33%); nem sabão para higienização das mãos (53,3%). Em 56,6% havia problemas nas paredes como rachaduras e/ou trincas, falhas de pintura, infiltrações e/ou mofo, vandalizadas, faltantes ou quebradas.

O relatório, que inclui 30 instituições públicas municipais de ensino, apontou que entre as escolas visitadas, 73,33% das salas de aulas problemas aparentes, como mobiliários, vidros e janelas quebrados, danificados ou vandalizados; iluminação inadequada e ambiente não arejado ou com ventilação insuficiente. Entre as inadequações havia ainda rachaduras, trincas, falhas de pintura, infiltrações ou mofo nas paredes. Todas as escolas visitadas possuem cozinha, mas 83,33% estão sem alvará ou licença de funcionamento emitido pela Vigilância Sanitária.

Fonte: Tribuna do Norte.

Após indefinição, calendário de reposição de aulas no RN é divulgado

Adriano Abreu

Aulas irão até 22 de janeiro de 2024

28 de ABRIL 2023 - A Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do Rio Grande do Norte (SEEC-RN) divulgou o calendário escolar de reposição de aulas para 2023, buscando orientar as unidades escolares estaduais que aderiram ao movimento grevista. As aulas voltaram a normalidade no dia 13 de abril, e pelo novo calendário, irão até 22 de janeiro de 2024.

A divulgação do calendário deve levar alívio a muitos estudantes que se preparam para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e que estavam preocupados com a falta de aulas nas escolas estaduais. “Acabamos que perdemos muito conteúdo, ainda mais que [a greve] foi perto de semana de provas. Perdemos muita coisa que é importante, necessária. A reposição das aulas é muito importante para a gente não sair prejudicado”, disse a estudante Thalyta Amably, 16, em entrevista dada a Tribuna do Norte na última quarta (26).

Fonte: Tribuna do Norte.

Tomógrafo encaixotado há 8 meses retrata o caos na saúde pública de Mossoró

Crédito da foto: Célio Duarte / PMM

Site da Prefeitura de Mossoró exibiu fotos da chegada do
tomógrafo em 15 de agosto de 2022

Por César Santos – Jornal de Fato

28 de ABRIL 2023 - A gestão do prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade) volta a ser chamada para prestar conta com a saúde da população mossoroense. Desta vez, está no centro da polêmica um tomógrafo de última geração, recebido pela Prefeitura de Mossoró há 8 meses e que continua encaixotado, sem servir à população. O tomógrafo foi adquirido com recursos do Ministério da Saúde.

Reportagem do Jornal de Fato, publicada na última quarta-feira, 26, mostrou o importante aparelho estocado no almoxarifado do município. No mesmo local, também em caixa, está um raio-X móvel. A imagem foi registrada pelo vereador Paulo Igo (Solidariedade), após ele receber denúncia de pessoas que estão na fila de espera por um exame de alta complexidade e que precisam do tomógrafo em funcionamento para resolver o problema de saúde.

O caso é grave. A gestão municipal recebeu o tomógrafo no dia 15 de agosto de 2022. Na oportunidade, a mídia oficial fez propaganda na página eletrônica da Prefeituras e nas redes sociais. Fotos, vídeos e entrevistas enalteceram o “feito” e afirmaram que o equipamento estaria à disposição da saúde dos mossoroenses.

Fonte: De Fato.com