Aval para garimpo em terra indígena e contato com povos isolados: os impactos do projeto do marco temporal

 

Indígenas protestam contra votação do marco temporal na Câmara. Medida dificulta 

demarcações de terras — Foto: Ueslei Marcelino/Reuters

31 de MAIO 2023 - A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) uma proposta que altera a demarcação de terras indígenas e flexibiliza direitos indígenas estabelecidos pela Constituição.

Um dos principais pontos do projeto é a instituição do chamado “marco temporal”, que estabelece que territórios só podem ser demarcados caso seja comprovada a presença indígena na data da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988.

Essa não é, no entanto, a única alteração prevista no texto, que tramita há 16 anos no Congresso Nacional e já teve mais de 10 outras propostas anexados ao projeto de lei original.

Por Isabel Seta, g1

Por que psicóloga praticando crime de homofobia no Rio não foi presa em flagrante; entenda

Psicóloga xinga chef de cozinha no Rio — Foto: Reprodução/TV Glob

31 de MAIO 2023 - Pessoas que cometam os crimes de racismo e homofobia em situação de flagrante devem ser presas pelos agentes públicos que presenciarem o fato. A explicação é do advogado criminalista e mestre em direito penal Lázaro Guilherme.

“O policial militar que está na rua presenciando o crime em flagrante tem o dever de dar voz da prisão em flagrante e encaminhar essa pessoa para a delegacia. O delegado confirma ou não esse flagrante. E pessoas que não sejam agentes públicos, pessoas comuns da sociedade, têm o direito de dar voz de prisão para situações de flagrante”, disse Lázaro Guilherme, professor das universidades PUC-MG e Nilton Paiva.

A questão gerou dúvida depois que a psicóloga Juliana de Almeida Cézar Machado, que proferiu ofensas homofóbicas a funcionários de um restaurante no Rio de Janeiro, passou a responder pelas acusações em liberdade. Ela responde por injúria por preconceito, ameaça e lesão corporal.

Questionada pelo g1, a Polícia Civil alegou que Juliana Machado não foi presa em flagrante porque o primeiro delegado que analisou a situação registrou o caso como lesão corporal (considerado de menor potencial ofensivo). Ainda segundo a polícia, o delito de injúria por preconceito foi observado posteriormente, depois que a situação de flagrante havia terminado.

Por Matheus Rodrigues, g1

Sesap lança Campanha de Prevenção às Síndromes Congênitas ao Zika Vírus

Foto: Pexels

29 de MAIO 2023 - A fim de fortalecer o combate às arboviroses no Rio Grande do Norte, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) lançará a Campanha Estadual de Prevenção às Síndromes Congênitas relacionadas ao Zika Vírus. Para marcar o início das ações está sendo realizada uma live sobre o tema, que começou às 15h desta segunda-feira (29), com transmissão pelo canal do YouTube da Escola de Saúde Pública do RN (ESPRN), por meio do link: https://youtube.com/live/gdIyO8mWjV4?feature=share.

O objetivo é esclarecer sobre o tema e propiciar um espaço de interação com a sociedade, bem como mobilizar ações de prevenção, para evitar os problemas relacionados às síndromes congênitas relacionadas ao Zika Vírus.

Fonte: Jornal O Mossoroense.

Governo do RN orienta população a não tocar em aves encontradas mortas por risco de contaminação da gripe aviária

Trinta-réis-real — Foto: Reprodução/Elisa Ilha

29 de MAIO 2023 - O governo do Rio Grande do Norte publicou um alerta à população do estado orientando as pessoas a não tocarem em aves mortas ou "cambaleantes" nas praias do estado. Segundo o governo, os animais podem estar contaminados como o vírus H5N1, da gripe aviária.

O alerta foi publicado neste domingo (28) nas contas oficiais do governo do estado nas redes sociais.

Na última quarta-feira (24), o governo confirmou que foram encontradas 37 aves migratórias mortas no litoral do Rio Grande do Norte ao longo de uma semana.

Desde então, o número aumentou. Segundo o Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Rio Grande do Norte (Idiarn) já foram encontradas pelo menos 50 aves mortas, até esta segunda (29).

Em caso de encontro de aves mortas ou aparentemente doentes, as autoridades estaduais recomendam que a população entre em contato imediatamente com os órgãos responsáveis por meio do telefone 190, do (84) 99147-6645 ou do e-mail protocoloidiarn@gmail.com.

Por Igor Jácome, g1 RN

Recuperação de estradas do Alto Oeste é apontada por gestores como urgente

Crédito da foto: ALRN

Audiência na Câmara Municipal de Pau dos Ferros foi bastante concorrida nesta 

sexta-feira, 26

29 de MAIO 2023 - Pau dos Ferros, no Alto Oeste do Rio Grande do Norte, sediou debate bastante concorrido em torno da situação das rodovias da região e os impactos causados pela falta de manutenção. Prefeitos de mais de 20 municípios, vereadores, secretários municipais, além de representantes da sociedade civil organizada, representantes do Governo do Estado, Universidade Federal Rural do Semi-Árido e Universidade do Estado do RN, participaram de audiência pública, nesta sexta-feira (26), ocorrida na Câmara Municipal.

“Estrada é saúde. Melhorar estradas é melhorar a saúde das pessoas. Também é economia. Através das estradas que se leva a produção dos municípios, alimentos e insumos para todo o estado”, destacou o propositor da audiência, deputado estadual Dr. Kerginaldo Jacome (PSDB). O parlamentar ressaltou que o problema eleva o custo de transporte e impacta a vida de toda a população.

Fonte: De Fato.com

Ministério da Integração vai liberar R$ 19,5 milhões para obras na Passagem das Traíras e no Ramal do Apodi (RN)

29 de MAIO 2023 - O ministro da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR), Waldez Góes, confirmou à governadora Fátima Bezerra a liberação de recursos pleiteados no último dia 16, em audiência em Brasília, para a continuidade das obras de recuperação da Barragem Passagem das Traíras, no município de Jardim do Seridó – que estava parada – e para o ramal Apodi/Mossoró da transposição de águas do rio São Francisco.

Serão liberados nos próximos dias R$ 19,5 milhões para as obras do Ramal Apodi/Mossoró da Transposição e R$ 2 milhões para Passagem das Traíras. O Gabinete do Ministro também confirmou a inclusão no cronograma de liberações uma verba de R$ 48,8 milhões para o Complexo Oiticica, em Jucurutu.

Fonte: Blog do Robson Pires.

NÚCLEO DE PASTORES DO PCC MOVIMENTOU R$ 206 MILHÕES EM 18 ANOS, DIZ MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO GRANDE DO NORTE

29 de MAIO 2023 - Relatório do MP-RN (Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte) aponta que um núcleo formado por pastores ligados ao PCC (Primeiro Comando da Capital) movimentou R$ 206.579.045,28 em 215 contas bancárias no período de 2 de janeiro de 2003 a 31 de outubro de 2021.

Segundo o MP-RN, o chefe do núcleo é Valdeci Alves dos Santos, 51, o Colorido, apontado como integrante do alto escalão do PCC. Ele fugiu de um presídio paulista em agosto de 2014, foi capturado em abril de 2022 em Pernambuco e depois removido para Penitenciária Federal de Brasília.

Valdeci, dois irmãos dele, um sobrinho, uma cunhada e dois operadores financeiros do grupo foram denunciados à Justiça potiguar pelos crimes de lavagem de dinheiro e formação de quadrilha e tiveram a prisão preventiva decretada em fevereiro deste ano, no âmbito da operação La Plata.

Todos eles, além de outros investigados que não foram presos, mas cumprem medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica, também tiveram a quebra de sigilo bancário decretada judicialmente.

A reportagem não conseguiu contato com os advogados de Valdeci e dos demais réus, mas publicará na íntegra a versão dos defensores de todos eles assim que houver um posicionamento.

O MP-RN calcula que ao menos R$ 23 milhões provenientes do tráfico de drogas foram usados pelo núcleo para abrir sete igrejas evangélicas em São Paulo e no Rio Grande do Norte e para comprar imóveis, fazendas e rebanhos bovinos, como informou esta coluna em 14 de fevereiro deste ano.

Promotores de Justiça apuraram que apenas um aliado de Valdeci, considerado o principal operador financeiro do grupo, movimentou com familiares R$ 39,6 milhões. Antes de ter a prisão preventiva decretada, ele morava no município de Jardim de Piranhas, no Rio Grande do Norte.

Somente nas contas bancárias do operador financeiro foram movimentados R$ 35 milhões. As investigações apontaram que esse valor é maior do que a receita anual da cidade de Jardim de Piranhas, cuja população é de 15 mil habitantes.

Fonte: Josmar Jozino/UOL

Foto: Polícia Rodoviária Federal

Fonte: RN Política em Dia.

Inmet emite alerta de chuvas e ventos intensos para 22 cidades do RN; confira

Reprodução

 
Há risco de alagamentos, deslizamentos de encostas e transbordamentos de rios

29 de MAIO 2023 - O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta para chuva entre 30 e 60 mm/h ou até 50 mm/dia a 10mm/ dia e ventos intensos para 22 municípios do Rio Grande do Norte. Há risco de alagamentos, deslizamentos de encostas, transbordamentos de rios, em cidades com tais áreas de risco. O alerta, emitido na manhã desta segunda-feira (29), tem validade até às 10h, da terça-feira (30).

Fonte: Tribuna do Norte.

VÍDEO: homem invade hospital particular e atira cinco vezes contra ex-companheira, no DF

Homem invade gospital e atira contra a ex-companheira, no DF — Foto: Reprodução

29 de MAIO 2023 - Um homem invadiu um hospital particular em Ceilândia, no Distrito Federal, e atirou cinco vezes contra a ex-companheira. O caso ocorreu neste domingo (28).

De acordo com a Polícia Militar, a vítima trabalhava na recepção do Hospital São Francisco quando foi atacada. Imagens das câmeras de segurança do hospital mostram o momento em que Cleuson de Sousa Moura Silva, de 43 anos, comete o crime (assista acima).

Após atirar contra a ex-companheira, o suspeito fugiu. As testemunhas contaram à polícia que a fuga foi possível porque uma pessoa estava esperando ele dentro de um carro, em frente ao hospital.

Por Marcus Barbosa e Afonso Ferreira, TV Globo

Além do Google e desenvolvedor, MP-SP investiga usuários que deixaram comentários racistas em avaliação de 'Simulador de Escravidão'

Jogo 'Simulador de Escravidão' — Foto: Reprodução

29 de MAIO 2023 - O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) investiga, além do Google e do desenvolvedor do jogo de celular "Simulador de Escravidão", os usuários que baixaram o aplicativo na loja virtual Play Store e deixaram comentários racistas e discriminatórios, com discurso de ódio, nas avaliações do app.

O programa simulava que pessoas negras poderiam ser castigadas ao longo das partidas. No jogo, a proposta era que o usuário se passasse por um proprietário de escravos, podendo escolher duas modalidades: tirana ou libertadora. Na primeira, o objetivo era fazer lucro e impedir fugas e rebeliões. Na segunda, lutar pela liberdade e chegar à abolição.

Entre as opções da dinâmica do jogo estão agredir e torturar o ‘escravo’.

O aplicativo foi desenvolvido pela Magnus Games e tinha pouco mais de mil downloads, além de 70 avaliações. Nos comentários, algumas pessoas reclamavam de poucas possibilidades de agressão. Segundo a promotora Maria Fernanda Pinto, responsável pelo caso, existem ferramentas que possibilitam a identificação dos usuários para que eles possam ser responsabilizados criminalmente.

Por Isabela Leite, GloboNews — São Paulo

Polícia cumpre mais de 40 mandados de prisão em operação contra grupo suspeito de aplicar o golpe dos nudes

Um dos locais que foram alvo de operação contra golpe dos nudes — Foto: Eduardo 

Paganella/RBS TV

29 de MAIO 2023 - A Polícia Civil prendeu, durante operação na manhã desta segunda-feira (29), 31 suspeitos de participar de uma organização criminosa que aplicou o golpe dos nudes em 12 estados brasileiros. As prisões ocorreram em 11 cidades do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina (saiba quais abaixo). O esquema foi tema do programa Linha Direta, da Rede Globo, na última quinta-feira (25).

São cumpridos 11 mandados de prisão preventiva; 30 de prisão temporária; 33 de busca e apreensão; e 25 bloqueios de contas bancárias.

Desde o começo da investigação policial, há quase um ano, cerca de 140 pessoas foram presas só no Rio Grande do Sul. Os suspeitos atraiam empresários, médicos e até políticos. A investigação identificou 80 vítimas do golpe em todo o país. Só uma delas teria perdido mais de R$ 100 mil. O prejuízo total chega a R$ 5 milhões.

Pessoas que sofreram o golpe foram identificadas nos seguintes estados: Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.

Por G1 Rs

Mãe é presa em flagrante por agressões contra o próprio filho de 7 anos na Grande Natal

Giroflex, Polícia Militar RN — Foto: Raiane Miranda

26 de MAIO 2023 - Uma mãe foi presa em flagrante suspeita de maus-tratos contra o próprio filho de 7 anos de idade, em São José do Mipibu, na Grande Natal. Segundo a Polícia Militar, após receberem denúncias, agentes encontraram a criança com várias marcas e hematomas.

"Os policiais verificaram a situação de vulnerabilidade do menino de sete anos e perguntaram à mãe da criança sobre as marcas e hematomas no corpo do filho. A acusada confirmou que havia praticado as agressões após o menor ter quebrado uma televisão", informou a PM.

Por g1 RN

Obras de modernização de calçadas em Natal (RN) seguem avançando

26 de MAIO 2023 - Com o objetivo de proporcionar maior segurança e mobilidade aos pedestres, cadeirantes e pessoas com deficiência visual, a Prefeitura de Natal por meio da Secretaria de Infraestrutura segue avançando nas obras de calçadas padronizadas na cidade. Ao todo, 70 quilômetros de passeios públicos terão a sua composição melhorada e serão readequados obedecendo às normas vigentes de acessibilidade.

O Prefeito Álvaro Dias, acompanhado do secretário municipal de Infraestrutura, Carlson Gomes, fez uma vistoria nesta semana à obra na Rua São José, que vai impactar de forma positiva a vida dos moradores da região. O prefeito caminhou pelas ruas do bairro de Lagoa Nova e conferiu as melhorias que já foram executadas.

“A Prefeitura de Natal está recuperando e modernizando cerca de 70 quilômetros de calçada na nossa cidade. Estamos melhorando a mobilidade urbana trazendo mais conforto e tranquilidade. Vamos seguir trabalhando firmes para promover mais avanços por toda cidade que melhorem a qualidade de vida do natalense e também promova ganhos urbanísticos e estéticos”, afirmou Álvaro.

De acordo com o secretário Carlson Gomes, as intervenções vão alcançar os principais corredores da capital potiguar, atingindo as avenidas Prudente de Morais e Amintas Barros, a rua Afonso Pena, e as avenidas Hermes da Fonseca/Salgado Filho, dentre outras da cidade. Os trechos incluídos das ruas e avenidas entre os bairros de Lagoa Nova e Tirol estão distribuídos em três zonas denominadas azul, roxa e amarela. “O projeto prevê investimentos na ordem de R$ 30 milhões. Uma verdadeira revolução em segurança e mobilidade aos inúmeros usuários que circulam pelos locais”, informa o secretário da Seinfra.

Fonte: Blog do Robson Pires.